Este ano, o programa das festas arranca com Chico Pinheiro e Brad Mehldau convidam Fleurine e Luciana Alves... em Faro.
terça-feira, junho 30, 2009
Allgarve Jazz está a começar...
segunda-feira, junho 29, 2009
Portugal apontado como modelo a seguir
O especialista canadiano em tecnologia Don Tapscott aponta Portugal como um exemplo a seguir na educação, elogiando o investimento em computadores individuais nas salas de aulas...Num artigo de opinião publicado no blogue Huffington Post - onde já escreveu Barack Obama - e citado pela Agência Lusa, Tapscott dirige-se directamente ao presidente dos Estados Unidos da América: "Quer resolver os problemas das escolas? Olhe para Portugal!".
Na opinião de Tapscott, o "modesto país para lá do Atlântico", que em 2005 via a sua economia "abater-se", está a tornar-se no "líder mundial a repensar a educação para o século XXI". A presença de computadores nas escolas é "só uma parte" dessa "campanha de reinvenção", frisa Tapscott, que aponta a "criação de um novo modelo de ensino" como a "maior tarefa".
"Não é fácil mudar o modelo de ensino. Aliás, essa é a parte difícil. É mais fácil gastar dinheiro, como Portugal fez, a pôr Internet nas salas de aula e equipar os alunos com computadores", afirmou, acrescentando ainda que "é demasiado cedo para avaliar o impacto na aprendizagem", até porque os estudos sobre a presença de computadores nas aulas foram "inconclusivos".
"Os professores que enfrentam uma sala de aulas cheia de miúdos com computadores precisam de aprender que já não são os especialistas no seu domínio: a Internet é que é", escreve Tapscott.
Aludindo à sua experiência numa sala de aulas numa estadia em Portugal, Tapscott conta como os alunos recorreram à Internet para resolver uma questão colocada pelo professor: para saber o que era um equinócio, grupos de alunos pesquisaram a informação e quem a descobriu primeiro explicou-a aos colegas".
"Estavam a colaborar, estavam a trabalhar ao seu próprio ritmo e mal reparavam na tecnologia, no propalado computador portátil. Era como ar para eles, mas mudou a relação que tinham com o professor. Em vez de se agitarem nas cadeiras enquanto o professor dá a lição e escreve apontamentos no quadro, eram eles os exploradores, os descobridores e o professor o seu guia", descreve Don Tapscott, referindo-se às mudanças decorrentes da aplicação prática do Plano Tecnológico da Educação.
Este modelo, afirma, permite aos professores "descer do palco e começar a ouvir e a conversar em vez de fazer sermões" e encoraja o pensamento crítico e a colaboração. Em oposição, nos EUA, a aprendizagem é "unidireccional", o que faz com que os alunos, que em casa vivem na era digital, com a Internet, os jogos e os telemóveis, estejam "aborrecidos na escola".
"As salas de aula americanas precisam de entrar no século XXI. Milhares de professores concordam com isto", afirma Don Tapscott, lembrando que este ano "importantes grupos da área da Educação" pediram a Barack Obama e ao congresso um investimento de 10 mil milhões de dólares para melhorar a tecnologia na sala de aula e garantir que os professores sabem usar computadores eficientemente". Um raio de Sol... muito forte!
domingo, junho 28, 2009
Também assino!
O debate deve ser centrado em prioridades: só com emprego se pode reconstruir a economia
Estamos a atravessar uma das mais severas crises económicas globais de sempre. Na sua origem está uma combinação letal de desigualdades, de especulação financeira, de mercados mal regulados e de escassa capacidade política. A contracção da procura é agora geral e o que parece racional para cada agente económico privado – como seja adiar investimentos porque o futuro é incerto, ou dificultar o acesso ao crédito, porque a confiança escasseia – tende a gerar um resultado global desastroso.
É por isso imprescindível definir claramente as prioridades. Em Portugal, como aliás por toda a Europa e por todo o mundo, o combate ao desemprego tem de ser o objectivo central da política económica. Uma taxa de desemprego de 10% é o sinal de uma economia falhada, que custa a Portugal cerca de 21 mil milhões de euros por ano – a capacidade de produção que é desperdiçada, mais a despesa em custos de protecção social. Em cada ano, perde-se assim mais do que o total das despesas previstas para todas as grandes obras públicas nos próximos quinze anos. O desemprego é o problema. Esquecer esta dimensão é obscurecer o essencial e subestimar gravemente os riscos de uma crise social dramática.
A crise global exige responsabilidade a todos os que intervêm na esfera pública. Assim, respondemos a esta ameaça de deflação e de depressão propondo um vigoroso estímulo contracíclico, coordenado à escala europeia e global, que só pode partir dos poderes públicos. Recusamos qualquer política de facilidade ou qualquer repetição dos erros anteriores. É necessária uma nova política económica e financeira.
Nesse sentido, para além da intervenção reguladora no sistema financeiro, a estratégia pública mais eficaz assenta numa política orçamental que assuma o papel positivo da despesa e sobretudo do investimento, única forma de garantir que a procura é dinamizada e que os impactos sociais desfavoráveis da crise são minimizados. Os recursos públicos devem ser prioritariamente canalizados para projectos com impactos favoráveis no emprego, no ambiente e no reforço da coesão territorial e social: reabilitação do parque habitacional, expansão da utilização de energias renováveis, modernização da rede eléctrica, projectos de investimento em infra-estruturas de transporte úteis, com destaque para a rede ferroviária, investimentos na protecção social que combatam a pobreza e que promovam a melhoria dos serviços públicos essenciais como saúde, justiça e educação.
Desta forma, os recursos públicos servirão não só para contrariar a quebra conjuntural da procura privada, mas também abrirão um caminho para o futuro: melhores infra-estruturas e capacidades humanas, um território mais coeso e competitivo, capaz de suportar iniciativas inovadoras na área da produção de bens transaccionáveis.
Dizemo-lo com clareza porque sabemos que as dúvidas, pertinentes ou não, acerca de alguns grandes projectos podem ser instrumentalizadas para defender que o investimento público nunca é mais do que um fardo incomportável que irá recair sobre as gerações vindouras. Trata-se naturalmente de uma opinião contestável e que reflecte uma escolha político-ideológica que ganharia em ser assumida como tal, em vez de se apresentar como uma sobranceira visão definitiva, destinada a impor à sociedade uma noção unilateral e pretensamente científica.
Ao contrário dos que pretendem limitar as opções, e em nome do direito ao debate e à expressão do contraditório, parece-nos claro que as economias não podem sair espontaneamente da crise sem causar devastação económica e sofrimento social evitáveis e um lastro negativo de destruição das capacidades humanas, por via do desemprego e da fragmentação social. Consideramos que é precisamente em nome das gerações vindouras que temos de exigir um esforço internacional para sair da crise e desenvolver uma política de pleno emprego. Uma economia e uma sociedade estagnadas não serão, certamente, fonte de oportunidades futuras.
A pretexto dos desequilíbrios externos da economia portuguesa, dizem-nos que devemos esperar que a retoma venha de fora através de um aumento da procura dirigida às exportações. Propõe-se assim uma atitude passiva que corre o risco de se generalizar entre os governos, prolongando o colapso em curso das relações económicas internacionais, e mantendo em todo o caso a posição periférica da economia portuguesa.
Ora, é preciso não esquecer que as exportações de uns são sempre importações de outros. Por isso, temos de pensar sobre os nossos problemas no quadro europeu e global onde nos inserimos. A competitividade futura da economia portuguesa depende também da adopção, pelo menos à escala europeia, de mecanismos de correcção dos desequilíbrios comerciais sistemáticos de que temos sido vítimas.
Julgamos que não é possível neste momento enfrentar os problemas da economia portuguesa sem dar prioridade à resposta às dinâmicas recessivas de destruição de emprego. Esta intervenção, que passa pelo investimento público económica e socialmente útil, tem de se inscrever num movimento mais vasto de mudança das estruturas económicas que geraram a actual crise. Para isso, é indispensável uma nova abordagem da restrição orçamental europeia que seja contracíclica e que promova a convergência regional.
O governo português deve então exigir uma resposta muito mais coordenada por parte da União Europeia e dar mostras de disponibilidade para participar no esforço colectivo. Isto vale tanto para as políticas destinadas a debelar a crise como para o esforço de regulação dos fluxos económicos que é imprescindível para que ela não se repita. Precisamos de mais Europa e menos passividade no combate à crise
Por isso, como cidadãos de diversas sensibilidades, apelamos à opinião pública para que seja exigente na escolha de respostas a esta recessão, para evitar que o sofrimento social se prolongue.
Manuel Brandão Alves, Economista, Professor Catedrático, ISEG;
Carlos Bastien, Economista, Professor Associado, ISEG;
Jorge Bateira, Economista, doutorando, Universidade de Manchester;
Manuel Branco, Economista, Professor Associado, Universidade de Évora;
João Castro Caldas, Engenheiro Agrónomo, Professor Catedrático, Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural do Instituto Superior de Agronomia;
José Castro Caldas, Economista, Investigador, Centro de Estudos Sociais;
Luis Francisco Carvalho, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL;
João Pinto e Castro, Economista e Gestor;
Ana Narciso Costa, Economista, Professora Auxiliar, ISCTE-IUL;
Pedro Costa, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL;
Artur Cristóvão, Professor Catedrático, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
Álvaro Domingues, Geógrafo, Professor Associado, Faculdade da Arquitectura da Universidade do Porto;
Paulo Areosa Feio, Geógrafo, Dirigente da Administração Pública;
Fátima Ferreiro, Professora Auxiliar, Departamento de Economia, ISCTE-IUL;
Carlos Figueiredo, Economista;
Carlos Fortuna, Sociólogo, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
André Freire, Politólogo, Professor Auxiliar, ISCTE;
João Galamba, Economista, doutorando em filosofia, FCSH-UNL;
Jorge Gaspar, Geógrafo, Professor Catedrático, Universidade de Lisboa;
Isabel Carvalho Guerra, Socióloga, Professora Catedrática;
João Guerreiro, Geógrafo, Professor Catedrático, Universidade do Algarve;
José Manuel Henriques, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL;
Pedro Hespanha, Sociólogo, Professor Associado, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
João Leão, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL;
António Simões Lopes, Economista, Professor Catedrático, ISEG;
Margarida Chagas Lopes, Economista, Professora Auxiliar, ISEG;
Raul Lopes, Economista, Professor Associado, ISCTE-IUL;
Francisco Louçã, Economista, Professor Catedrático, ISEG;
Ricardo Paes Mamede, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL;
Tiago Mata, Historiador e Economista, Universidade de Amesterdão;
Manuel Belo Moreira, Engenheiro Agrónomo, Professor Catedrático, Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural, Instituto Superior de Agronomia;
Mário Murteira, Economista, Professor Emérito, ISCTE- IUL;
Vitor Neves, Economista, Professor Auxiliar, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
José Penedos, Gestor;
Tiago Santos Pereira, Investigador, Centro de Estudos Sociais;
Adriano Pimpão, Economista, Professor Catedrático, Universidade do Algarve;
Alexandre Azevedo Pinto, Economista, Investigador, Faculdade de Economia da Universidade do Porto;
Margarida Proença, Economista, Professora Catedrática, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho;
José Reis, Economista, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
João Rodrigues, Economista, doutorando, Universidade de Manchester;
José Manuel Rolo, Economista, Investigador, Instituto de Ciências Sociais;
António Romão, Economista, Professor Catedrático, ISEG-UTL;
Ana Cordeiro Santos, Economista, Investigadora, Centro de Estudos Sociais;
Boaventura de Sousa Santos, Sociólogo, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
Carlos Santos, Economista, Professor Auxiliar, Universidade Católica Portuguesa; Pedro Nuno Santos, Economista;
Mário Rui Silva, Economista, Professor Associado, Faculdade de Economia do Porto;
Pedro Adão e Silva, Politólogo, ISCTE;
Nuno Teles, Economista, doutorando, School of Oriental and African Studies, Universidade de Londres;
João Tolda, Economista, Professor Auxiliar, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
Jorge Vala, Psicólogo Social, Investigador;
Mário Vale, Geógrafo, Professor Associado, Universidade de Lisboa.
NOTA PESSOAL - Para além do actual Reitor da Universidade do Algarve (Prof. Doutor João Guerreiro), destaco a presença neste grupo de distintas personalidades do ex-presidente do Conselho de Reitores da Universidades Portuguesas e actual responsável do Banco Alimentar Contra a Fome no Algarve (Prof. Doutor Adriano Pimpão), do meu ex-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa (Prof. Doutor António Simões Lopes) e de uma das minhas professoras do Mestrado em Gestão e Políticas Públicas (Prof. Doutora Margarida Proença) Bem Hajam!
Estamos a atravessar uma das mais severas crises económicas globais de sempre. Na sua origem está uma combinação letal de desigualdades, de especulação financeira, de mercados mal regulados e de escassa capacidade política. A contracção da procura é agora geral e o que parece racional para cada agente económico privado – como seja adiar investimentos porque o futuro é incerto, ou dificultar o acesso ao crédito, porque a confiança escasseia – tende a gerar um resultado global desastroso.
É por isso imprescindível definir claramente as prioridades. Em Portugal, como aliás por toda a Europa e por todo o mundo, o combate ao desemprego tem de ser o objectivo central da política económica. Uma taxa de desemprego de 10% é o sinal de uma economia falhada, que custa a Portugal cerca de 21 mil milhões de euros por ano – a capacidade de produção que é desperdiçada, mais a despesa em custos de protecção social. Em cada ano, perde-se assim mais do que o total das despesas previstas para todas as grandes obras públicas nos próximos quinze anos. O desemprego é o problema. Esquecer esta dimensão é obscurecer o essencial e subestimar gravemente os riscos de uma crise social dramática.
A crise global exige responsabilidade a todos os que intervêm na esfera pública. Assim, respondemos a esta ameaça de deflação e de depressão propondo um vigoroso estímulo contracíclico, coordenado à escala europeia e global, que só pode partir dos poderes públicos. Recusamos qualquer política de facilidade ou qualquer repetição dos erros anteriores. É necessária uma nova política económica e financeira.
Nesse sentido, para além da intervenção reguladora no sistema financeiro, a estratégia pública mais eficaz assenta numa política orçamental que assuma o papel positivo da despesa e sobretudo do investimento, única forma de garantir que a procura é dinamizada e que os impactos sociais desfavoráveis da crise são minimizados. Os recursos públicos devem ser prioritariamente canalizados para projectos com impactos favoráveis no emprego, no ambiente e no reforço da coesão territorial e social: reabilitação do parque habitacional, expansão da utilização de energias renováveis, modernização da rede eléctrica, projectos de investimento em infra-estruturas de transporte úteis, com destaque para a rede ferroviária, investimentos na protecção social que combatam a pobreza e que promovam a melhoria dos serviços públicos essenciais como saúde, justiça e educação.
Desta forma, os recursos públicos servirão não só para contrariar a quebra conjuntural da procura privada, mas também abrirão um caminho para o futuro: melhores infra-estruturas e capacidades humanas, um território mais coeso e competitivo, capaz de suportar iniciativas inovadoras na área da produção de bens transaccionáveis.
Dizemo-lo com clareza porque sabemos que as dúvidas, pertinentes ou não, acerca de alguns grandes projectos podem ser instrumentalizadas para defender que o investimento público nunca é mais do que um fardo incomportável que irá recair sobre as gerações vindouras. Trata-se naturalmente de uma opinião contestável e que reflecte uma escolha político-ideológica que ganharia em ser assumida como tal, em vez de se apresentar como uma sobranceira visão definitiva, destinada a impor à sociedade uma noção unilateral e pretensamente científica.
Ao contrário dos que pretendem limitar as opções, e em nome do direito ao debate e à expressão do contraditório, parece-nos claro que as economias não podem sair espontaneamente da crise sem causar devastação económica e sofrimento social evitáveis e um lastro negativo de destruição das capacidades humanas, por via do desemprego e da fragmentação social. Consideramos que é precisamente em nome das gerações vindouras que temos de exigir um esforço internacional para sair da crise e desenvolver uma política de pleno emprego. Uma economia e uma sociedade estagnadas não serão, certamente, fonte de oportunidades futuras.
A pretexto dos desequilíbrios externos da economia portuguesa, dizem-nos que devemos esperar que a retoma venha de fora através de um aumento da procura dirigida às exportações. Propõe-se assim uma atitude passiva que corre o risco de se generalizar entre os governos, prolongando o colapso em curso das relações económicas internacionais, e mantendo em todo o caso a posição periférica da economia portuguesa.
Ora, é preciso não esquecer que as exportações de uns são sempre importações de outros. Por isso, temos de pensar sobre os nossos problemas no quadro europeu e global onde nos inserimos. A competitividade futura da economia portuguesa depende também da adopção, pelo menos à escala europeia, de mecanismos de correcção dos desequilíbrios comerciais sistemáticos de que temos sido vítimas.
Julgamos que não é possível neste momento enfrentar os problemas da economia portuguesa sem dar prioridade à resposta às dinâmicas recessivas de destruição de emprego. Esta intervenção, que passa pelo investimento público económica e socialmente útil, tem de se inscrever num movimento mais vasto de mudança das estruturas económicas que geraram a actual crise. Para isso, é indispensável uma nova abordagem da restrição orçamental europeia que seja contracíclica e que promova a convergência regional.
O governo português deve então exigir uma resposta muito mais coordenada por parte da União Europeia e dar mostras de disponibilidade para participar no esforço colectivo. Isto vale tanto para as políticas destinadas a debelar a crise como para o esforço de regulação dos fluxos económicos que é imprescindível para que ela não se repita. Precisamos de mais Europa e menos passividade no combate à crise
Por isso, como cidadãos de diversas sensibilidades, apelamos à opinião pública para que seja exigente na escolha de respostas a esta recessão, para evitar que o sofrimento social se prolongue.
Manuel Brandão Alves, Economista, Professor Catedrático, ISEG;
Carlos Bastien, Economista, Professor Associado, ISEG;
Jorge Bateira, Economista, doutorando, Universidade de Manchester;
Manuel Branco, Economista, Professor Associado, Universidade de Évora;
João Castro Caldas, Engenheiro Agrónomo, Professor Catedrático, Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural do Instituto Superior de Agronomia;
José Castro Caldas, Economista, Investigador, Centro de Estudos Sociais;
Luis Francisco Carvalho, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL;
João Pinto e Castro, Economista e Gestor;
Ana Narciso Costa, Economista, Professora Auxiliar, ISCTE-IUL;
Pedro Costa, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL;
Artur Cristóvão, Professor Catedrático, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
Álvaro Domingues, Geógrafo, Professor Associado, Faculdade da Arquitectura da Universidade do Porto;
Paulo Areosa Feio, Geógrafo, Dirigente da Administração Pública;
Fátima Ferreiro, Professora Auxiliar, Departamento de Economia, ISCTE-IUL;
Carlos Figueiredo, Economista;
Carlos Fortuna, Sociólogo, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
André Freire, Politólogo, Professor Auxiliar, ISCTE;
João Galamba, Economista, doutorando em filosofia, FCSH-UNL;
Jorge Gaspar, Geógrafo, Professor Catedrático, Universidade de Lisboa;
Isabel Carvalho Guerra, Socióloga, Professora Catedrática;
João Guerreiro, Geógrafo, Professor Catedrático, Universidade do Algarve;
José Manuel Henriques, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL;
Pedro Hespanha, Sociólogo, Professor Associado, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
João Leão, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL;
António Simões Lopes, Economista, Professor Catedrático, ISEG;
Margarida Chagas Lopes, Economista, Professora Auxiliar, ISEG;
Raul Lopes, Economista, Professor Associado, ISCTE-IUL;
Francisco Louçã, Economista, Professor Catedrático, ISEG;
Ricardo Paes Mamede, Economista, Professor Auxiliar, ISCTE-IUL;
Tiago Mata, Historiador e Economista, Universidade de Amesterdão;
Manuel Belo Moreira, Engenheiro Agrónomo, Professor Catedrático, Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural, Instituto Superior de Agronomia;
Mário Murteira, Economista, Professor Emérito, ISCTE- IUL;
Vitor Neves, Economista, Professor Auxiliar, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
José Penedos, Gestor;
Tiago Santos Pereira, Investigador, Centro de Estudos Sociais;
Adriano Pimpão, Economista, Professor Catedrático, Universidade do Algarve;
Alexandre Azevedo Pinto, Economista, Investigador, Faculdade de Economia da Universidade do Porto;
Margarida Proença, Economista, Professora Catedrática, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho;
José Reis, Economista, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
João Rodrigues, Economista, doutorando, Universidade de Manchester;
José Manuel Rolo, Economista, Investigador, Instituto de Ciências Sociais;
António Romão, Economista, Professor Catedrático, ISEG-UTL;
Ana Cordeiro Santos, Economista, Investigadora, Centro de Estudos Sociais;
Boaventura de Sousa Santos, Sociólogo, Professor Catedrático, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
Carlos Santos, Economista, Professor Auxiliar, Universidade Católica Portuguesa; Pedro Nuno Santos, Economista;
Mário Rui Silva, Economista, Professor Associado, Faculdade de Economia do Porto;
Pedro Adão e Silva, Politólogo, ISCTE;
Nuno Teles, Economista, doutorando, School of Oriental and African Studies, Universidade de Londres;
João Tolda, Economista, Professor Auxiliar, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
Jorge Vala, Psicólogo Social, Investigador;
Mário Vale, Geógrafo, Professor Associado, Universidade de Lisboa.
NOTA PESSOAL - Para além do actual Reitor da Universidade do Algarve (Prof. Doutor João Guerreiro), destaco a presença neste grupo de distintas personalidades do ex-presidente do Conselho de Reitores da Universidades Portuguesas e actual responsável do Banco Alimentar Contra a Fome no Algarve (Prof. Doutor Adriano Pimpão), do meu ex-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa (Prof. Doutor António Simões Lopes) e de uma das minhas professoras do Mestrado em Gestão e Políticas Públicas (Prof. Doutora Margarida Proença) Bem Hajam!
sábado, junho 27, 2009
Experimente...
Quando jantar fora ou preparar uma daquelas recepções caseiras, experimente um vinho algarvio!
A nova agenda do Algarve
(Publicado na edição de 25 de Junho de 2009 do semanário O Algarve, distribuído com o Expresso de 27 de Junho de 2009)
O Partido Socialista apresentou-se em 2005 com uma agenda para 15 anos, assumindo a causa da regionalização e dez prioridades para o Algarve.
Agora, em ano de eleições legislativas e autárquicas, é tempo de consolidarmos o processo de descentralização das competências para as autarquias locais, que deverá ser coroado com a regionalização administrativa, factor indispensável de desenvolvimento territorial e de coesão nacional.
A construção do Hospital Central do Algarve, o ensino da medicina na Universidade do Algarve, a conclusão da barragem de Odelouca, a requalificação da Nacional 125 e de lugares marcantes da Ria Formosa ou da Costa Vicentina, o alargamento da rede de equipamentos sociais, que vai permitir que todas as crianças tenham acesso à educação pré-escolar e que mais idosos beneficiem de cuidados de saúde são alguns exemplos dessa atenção redobrada e do cumprimento dos compromissos eleitorais.
Os próximos tempos serão de crescente exigência, reclamando novas atitudes e uma agenda clara de soluções políticas de futuro. Acima de tudo, propostas concretizáveis no espaço de uma legislatura e compatíveis com a actual situação sócio-económica.
O combate à abstenção e à indiferença dos eleitores implicam maior dinamismo das forças partidárias, que estas sejam capazes de envolver os cidadãos no estabelecimento das prioridades programáticas e que promovam formas criativas de intervenção cívica, reforçando os seus argumentos e reivindicações.
No caso específico do Algarve, mostra-se necessário proceder ao fecho das redes rodoviárias (IC27 e IC4), ferroviárias (ligação Faro-Huelva em velocidade alta) e concretizar a modernização do Aeroporto de Faro, manter os elevados níveis de serviços nas redes de abastecimento de água e de saneamento básico, desenvolver os pólos tecnológicos e as áreas de localização empresarial que permitam diversificar a nossa economia.
Com o sector turístico regional alinhado com os objectivos estratégicos nacionais, é tempo de reforçar a imagem do Algarve como um destino de elevada qualidade e uma região com potencialidades para ser visitada todo o ano. E que exige uma liderança com visão, determinação e… paixão!
O Partido Socialista apresentou-se em 2005 com uma agenda para 15 anos, assumindo a causa da regionalização e dez prioridades para o Algarve.
Agora, em ano de eleições legislativas e autárquicas, é tempo de consolidarmos o processo de descentralização das competências para as autarquias locais, que deverá ser coroado com a regionalização administrativa, factor indispensável de desenvolvimento territorial e de coesão nacional.
A construção do Hospital Central do Algarve, o ensino da medicina na Universidade do Algarve, a conclusão da barragem de Odelouca, a requalificação da Nacional 125 e de lugares marcantes da Ria Formosa ou da Costa Vicentina, o alargamento da rede de equipamentos sociais, que vai permitir que todas as crianças tenham acesso à educação pré-escolar e que mais idosos beneficiem de cuidados de saúde são alguns exemplos dessa atenção redobrada e do cumprimento dos compromissos eleitorais.
Os próximos tempos serão de crescente exigência, reclamando novas atitudes e uma agenda clara de soluções políticas de futuro. Acima de tudo, propostas concretizáveis no espaço de uma legislatura e compatíveis com a actual situação sócio-económica.
O combate à abstenção e à indiferença dos eleitores implicam maior dinamismo das forças partidárias, que estas sejam capazes de envolver os cidadãos no estabelecimento das prioridades programáticas e que promovam formas criativas de intervenção cívica, reforçando os seus argumentos e reivindicações.
No caso específico do Algarve, mostra-se necessário proceder ao fecho das redes rodoviárias (IC27 e IC4), ferroviárias (ligação Faro-Huelva em velocidade alta) e concretizar a modernização do Aeroporto de Faro, manter os elevados níveis de serviços nas redes de abastecimento de água e de saneamento básico, desenvolver os pólos tecnológicos e as áreas de localização empresarial que permitam diversificar a nossa economia.
Com o sector turístico regional alinhado com os objectivos estratégicos nacionais, é tempo de reforçar a imagem do Algarve como um destino de elevada qualidade e uma região com potencialidades para ser visitada todo o ano. E que exige uma liderança com visão, determinação e… paixão!
sexta-feira, junho 26, 2009
PSD colhe mais simpatias
Pela primeira vez, em mais de quatro anos, o PSD assume a dianteira no Barómetro Marktest/TSF, ainda que tecnicamente esteja empatado com o PS...
No Barómetro de Junho, o PSD cresce sete pontos e meio em relação ao mês passado, registando 35,8 por cento de intenções de voto, contra os 34,5 do PS - pouco mais de um ponto de diferença, dentro da margem de erro deste estudo. Em termo de líderes, Manuela Ferreira Leite aproxima-se agora dos valores de José Sócrates, permanecendo no fundo da tabela.
À esquerda, o Bloco - em terceiro - com 13,1 reforça a distância em relação ao PCP, que recolhe 9,4 por cento. Tendência que se mantém na avaliação dos líderes, com Francisco Louçã com vantagem em relação a Jerónimo de Sousa.
Para não variar, o CDS volta a descer, detendo 4,4 por cento de intenções de voto contra os 7,1 do mês passado. Em Setembro, será diferente...
No Barómetro de Junho, o PSD cresce sete pontos e meio em relação ao mês passado, registando 35,8 por cento de intenções de voto, contra os 34,5 do PS - pouco mais de um ponto de diferença, dentro da margem de erro deste estudo. Em termo de líderes, Manuela Ferreira Leite aproxima-se agora dos valores de José Sócrates, permanecendo no fundo da tabela.
À esquerda, o Bloco - em terceiro - com 13,1 reforça a distância em relação ao PCP, que recolhe 9,4 por cento. Tendência que se mantém na avaliação dos líderes, com Francisco Louçã com vantagem em relação a Jerónimo de Sousa.
Para não variar, o CDS volta a descer, detendo 4,4 por cento de intenções de voto contra os 7,1 do mês passado. Em Setembro, será diferente...
Um senhor na provedoria...
Com um percurso brilhante, o ex-Presidente do Tribunal de Contas é o nome consensual escolhido pelo PS e PSD para ocupar o lugar de Provedor de Justiça...Com uma passagem pelo Tribunal de Tavira no início da carreira de magistrado, Alfredo José de Sousa foi inspector da Polícia Judiciária, juiz desembargador e juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo e esteve 14 anos Tribunal de Contas, 10 dos quais como presidente, cargo que abandonou em 2005, desempenhando agora as funções de provedor do Crédito...
Recentemente participou na elaboração do pacote de prevenção da corrupção, apresentado pelo Governo na Assembleia da República, na sequência das iniciativas legislativas protagonizadas por João Cravinho. Uma escolha que se aplaude e que vem coroar uma carreira pautada pela defesa intransigente da transparência!
quinta-feira, junho 25, 2009
Empresas com mais incentivos
O Governo aprovou a atribuição de benefícios fiscais a empresas que promovam projectos realizados até 2020 e que sejam relevantes para o tecido empresarial nacional e com interesse estratégico para a economia portuguesa...
Nos termos do comunicado oficial do Conselho de Ministros, este Decreto-Lei, aprovado na generalidade para efeitos de consulta, vem aprovar o Código Fiscal do Investimento, tendo em vista criar um novo espírito de competitividade na economia portuguesa, não só pela agilização de procedimentos, como pelo aperfeiçoamento e transparência do regime aplicável.
No essencial, procede-se à unificação do procedimento aplicável à contratualização dos benefícios fiscais ao investimento produtivo em território nacional e ao investimento com vista à internacionalização das empresas portuguesas.
Relativamente ao regime de atribuição de benefícios fiscais ao investimento, alarga-se o respectivo prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2020, revêem-se as aplicações relevantes e as despesas elegíveis, contemplando-se, ainda, um regime de incentivo à investigação e desenvolvimento.
Este regime de benefícios de natureza excepcional com carácter temporário, concedidos em regime contratual e limitados em função do investimento realizado, tem como objectivo a promoção de projectos de investimento que sejam relevantes para o desenvolvimento do tecido empresarial nacional e de sectores com interesse estratégico para a economia portuguesa.
Tendo em vista a centralização de todo o procedimento associado à concessão, acompanhamento, renegociação e resolução dos contratos envolvidos, cria-se um organismo – o Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento – presidido por um representante do Ministério das Finanças e que integra um representante da Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP), um representante do IAPMEI, Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, um representante da Direcção-Geral dos Impostos e um representante da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.
Na mesma reunião, foram alterados o Código do IVA (Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias), o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, estabelecidas medidas de protecção do consumidor na celebração de contratos de seguro de vida associados ao crédito à habitação e definido o modelo de regulação económica e de qualidade de serviço do sector aeroportuário nacional...
Realce ainda para um Decreto-Lei que assegura a execução da Convenção sobre o Comércio internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio, e do Regulamento (CE) n.º 865/2006 da Comissão, de 4 de Maio de 2006, revogando o Decreto-Lei n.º 114/90, de 5 de Abril. E não podia ser de outra forma!
Nos termos do comunicado oficial do Conselho de Ministros, este Decreto-Lei, aprovado na generalidade para efeitos de consulta, vem aprovar o Código Fiscal do Investimento, tendo em vista criar um novo espírito de competitividade na economia portuguesa, não só pela agilização de procedimentos, como pelo aperfeiçoamento e transparência do regime aplicável.
No essencial, procede-se à unificação do procedimento aplicável à contratualização dos benefícios fiscais ao investimento produtivo em território nacional e ao investimento com vista à internacionalização das empresas portuguesas.
Relativamente ao regime de atribuição de benefícios fiscais ao investimento, alarga-se o respectivo prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2020, revêem-se as aplicações relevantes e as despesas elegíveis, contemplando-se, ainda, um regime de incentivo à investigação e desenvolvimento.
Este regime de benefícios de natureza excepcional com carácter temporário, concedidos em regime contratual e limitados em função do investimento realizado, tem como objectivo a promoção de projectos de investimento que sejam relevantes para o desenvolvimento do tecido empresarial nacional e de sectores com interesse estratégico para a economia portuguesa.
Tendo em vista a centralização de todo o procedimento associado à concessão, acompanhamento, renegociação e resolução dos contratos envolvidos, cria-se um organismo – o Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento – presidido por um representante do Ministério das Finanças e que integra um representante da Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP), um representante do IAPMEI, Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, um representante da Direcção-Geral dos Impostos e um representante da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.
Na mesma reunião, foram alterados o Código do IVA (Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias), o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, estabelecidas medidas de protecção do consumidor na celebração de contratos de seguro de vida associados ao crédito à habitação e definido o modelo de regulação económica e de qualidade de serviço do sector aeroportuário nacional...
Realce ainda para um Decreto-Lei que assegura a execução da Convenção sobre o Comércio internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio, e do Regulamento (CE) n.º 865/2006 da Comissão, de 4 de Maio de 2006, revogando o Decreto-Lei n.º 114/90, de 5 de Abril. E não podia ser de outra forma!
quarta-feira, junho 24, 2009
Os blogues e... Tavira (725)
No dia da nossa cidade, houve lugar a protestos e homenagens, bem merecidas e às quais nos associamos, destacando a dedicação à causa pública e o reconhecimento da comunidade!
Turismo equilibra as contas?!
O presidente do Turismo de Portugal falou com o SAPO sobre as consequências da crise no sector mas garantiu que 2009 vai ser um dos melhores anos turísticos de sempre...
Ao SAPO, Luís Patrão mostrou ainda o que Portugal tem para oferecer e fez a pergunta: Porque não fazer férias em Portugal?
Ao SAPO, Luís Patrão mostrou ainda o que Portugal tem para oferecer e fez a pergunta: Porque não fazer férias em Portugal?
terça-feira, junho 23, 2009
segunda-feira, junho 22, 2009
Um pequeno raio de Sol... no meio da crise!
O Público conta-nos que número de inscritos nos centros do IEFP regista primeira quebra mensal em 10 meses. Um pequeno raio de Sol... no meio da crise!
domingo, junho 21, 2009
sábado, junho 20, 2009
sexta-feira, junho 19, 2009
quinta-feira, junho 18, 2009
Actividade turística com lei de bases
O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou as bases das políticas de desenvolvimento da actividade turística...
Segundo o Comunicado Oficial, o Decreto-Lei vem definir as bases das políticas de desenvolvimento da actividade turística, consagrando num diploma legal, de forma sistematizada, os grandes princípios que devem orientar e balizar as políticas para o turismo, tendo em vista a consolidação do sector como actividade estratégica para a economia nacional.
Com efeito, o turismo representa actualmente cerca de 11% do PIB e emprega mais de 500 000 pessoas, tendo uma capacidade real de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos Portugueses e para a progressão da coesão territorial e da identidade nacional, através da promoção do desenvolvimento sustentável em termos ambientais, económicos e sociais.
Assim, são definidos os princípios estruturantes das políticas públicas de turismo, salientando-se a transversalidade do sector, que torna fundamental a articulação das várias políticas sectoriais, compatibilizando as intervenções do Estado, das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais que se repercutam directa ou indirectamente no desenvolvimento do turismo.
Elege-se a competitividade dos agentes económicos e consagra-se o princípio da livre concorrência como factores determinantes do desenvolvimento do turismo, assegurando-se igualmente a participação dos interessados na definição das políticas públicas.
Paralelamente, são apontadas como áreas prioritárias de incidência das políticas públicas de turismo os transportes e acessibilidades, maxime o transporte aéreo, a qualificação da oferta, a promoção, o ensino e formação profissional e a política fiscal.
A aprovação da Lei de Bases do Turismo dá, assim, cumprimento ao estabelecido no programa do Governo e encerra a reforma dos instrumentos legislativos previstos neste programa, num processo que obteve uma ampla participação do sector privado.
Destaque ainda para as regras a que se encontra sujeita a prática de actos de desfibrilhação automática externa por não médicos, bem como a instalação e utilização de desfibrilhadores automáticos externos, em ambiente extra-hospitalar, e para o regime de atribuição da carta de condução, adpatando-o às novas disposições do direito comunitário, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia.
Foi igualmente aprovado o Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional, promovendo a articulação e modernização de todas as estruturas nele integradas. Pela nossa defesa!
Segundo o Comunicado Oficial, o Decreto-Lei vem definir as bases das políticas de desenvolvimento da actividade turística, consagrando num diploma legal, de forma sistematizada, os grandes princípios que devem orientar e balizar as políticas para o turismo, tendo em vista a consolidação do sector como actividade estratégica para a economia nacional.
Com efeito, o turismo representa actualmente cerca de 11% do PIB e emprega mais de 500 000 pessoas, tendo uma capacidade real de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos Portugueses e para a progressão da coesão territorial e da identidade nacional, através da promoção do desenvolvimento sustentável em termos ambientais, económicos e sociais.
Assim, são definidos os princípios estruturantes das políticas públicas de turismo, salientando-se a transversalidade do sector, que torna fundamental a articulação das várias políticas sectoriais, compatibilizando as intervenções do Estado, das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais que se repercutam directa ou indirectamente no desenvolvimento do turismo.
Elege-se a competitividade dos agentes económicos e consagra-se o princípio da livre concorrência como factores determinantes do desenvolvimento do turismo, assegurando-se igualmente a participação dos interessados na definição das políticas públicas.
Paralelamente, são apontadas como áreas prioritárias de incidência das políticas públicas de turismo os transportes e acessibilidades, maxime o transporte aéreo, a qualificação da oferta, a promoção, o ensino e formação profissional e a política fiscal.
A aprovação da Lei de Bases do Turismo dá, assim, cumprimento ao estabelecido no programa do Governo e encerra a reforma dos instrumentos legislativos previstos neste programa, num processo que obteve uma ampla participação do sector privado.
Destaque ainda para as regras a que se encontra sujeita a prática de actos de desfibrilhação automática externa por não médicos, bem como a instalação e utilização de desfibrilhadores automáticos externos, em ambiente extra-hospitalar, e para o regime de atribuição da carta de condução, adpatando-o às novas disposições do direito comunitário, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia.
Foi igualmente aprovado o Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional, promovendo a articulação e modernização de todas as estruturas nele integradas. Pela nossa defesa!
quarta-feira, junho 17, 2009
Pousada de Tavira pode ser a melhor de Portugal...
O processo de escolha dos melhores do Turismo em Portugal em 2008 já arrancou, são mais de 30 categorias e 180 empresas e instituições a concurso...Faça já as suas escolhas no sítio oficial dos Prémios Publituris ou visite o Blogue dos Prémios para ficar a conhecer o dia-a-dia de todo este grande evento. Como sempre, o Algarve está muito bem representado e... a Pousada do Convento de Nossa Senhora da Graça volta a estar entre os nomeados!
terça-feira, junho 16, 2009
A obra parada... está a funcionar!
Em regime de arranque sustentado, a Pousada da Juventude de Tavira abriu as suas portas e já albergou os primeiros turistas...Nas instalações recuperadas da antiga Sociedade Orfeónica dos Amadores de Música e Teatro de Tavira, em pleno centro histórico, apesar de estar classificada como uma pousada de praia, a nova unidade gerida pela Movijovem faz um apelo claro ao património edificado e paisagístico. Para conhecer melhor!
segunda-feira, junho 15, 2009
Junte-se à causa...
Arriscando-me a ser processado, deixo-vos um momento sublime de humor e de sátira político-jornalística bem contemporâneo...
Se quiser participar no movimento público para oferecer um Código Deontológico à apresentadora oficial do Jornal de Sexta, pode juntar-se à causa algures por aqui...
Se quiser participar no movimento público para oferecer um Código Deontológico à apresentadora oficial do Jornal de Sexta, pode juntar-se à causa algures por aqui...
domingo, junho 14, 2009
Os blogues e... Tavira (715)
Numa sociedade em rápida e desordeira modificação, não é fácil falar ou escrever sobre... desertificação cultural no Algarve!
sábado, junho 13, 2009
A primeira etapa...
É particularmente difícil retirar conclusões europeias de eleições que foram assumidamente dominadas por temas nacionais...
Quem faz esta afirmação é António Vitorino, nas páginas do Diário de Notícias, sublinhando que parece ser possível assinalar algumas tendências, ainda que elas resultem sobretudo da soma de dinâmicas nacionais. A ler!
PS - Alguns visitantes estranharam a ausência de quaisquer comentários pessoais sobre os resultados das eleições, contudo optámos por acompanhar a noite eleitoral no Facebook e no Twitter, onde todos serão bem recebidos!
Quem faz esta afirmação é António Vitorino, nas páginas do Diário de Notícias, sublinhando que parece ser possível assinalar algumas tendências, ainda que elas resultem sobretudo da soma de dinâmicas nacionais. A ler!
PS - Alguns visitantes estranharam a ausência de quaisquer comentários pessoais sobre os resultados das eleições, contudo optámos por acompanhar a noite eleitoral no Facebook e no Twitter, onde todos serão bem recebidos!
sexta-feira, junho 12, 2009
Os blogues e... Tavira (713)
Num registo típico da blogosfera, ácido e humorístico, o Mano João vai dando-nos as novidades da cidade de Olhão e de um filho de Tavira muito especial...
quinta-feira, junho 11, 2009
O fim da coisa... e dos princípios!!!
Entre mais-valias na carteira de acções do professor Cavaco Silva e o solilóquio de Oliveira e Costa no Parlamento, morreu o cavaquismo...
Quem assina a declaração de óbito é o insuspeito Mário Crespo na edição de 1de Junho do Jornal de Notícias e... conclui a sua tese na edição de hoje, dizendo que continuamos a fazer de conta...
PS - Nas leituras cruzadas, encontrei um artigo de opinião de José Leite Pereira sobre os limites da governação. Gostaria de saber qual é a opinião de Ferreira Leite ou Paulo Rangel sobre os limites de um autarca que toda a gente sabe que não vai recandidatar-se e está fortemente empenhado em deixar obra... e dívidas!!!
Quem assina a declaração de óbito é o insuspeito Mário Crespo na edição de 1de Junho do Jornal de Notícias e... conclui a sua tese na edição de hoje, dizendo que continuamos a fazer de conta...
PS - Nas leituras cruzadas, encontrei um artigo de opinião de José Leite Pereira sobre os limites da governação. Gostaria de saber qual é a opinião de Ferreira Leite ou Paulo Rangel sobre os limites de um autarca que toda a gente sabe que não vai recandidatar-se e está fortemente empenhado em deixar obra... e dívidas!!!
quarta-feira, junho 10, 2009
E as medalhas?!
Já podem ler o discurso do Presidente da República na Sessão Solene das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Dizem-me que o discurso do Barreto foi muito bom, mas que Cavaco continua a ser muito previsível... nomeadamente nos empurrões à D. Manuela!
terça-feira, junho 09, 2009
Depósitos bancários com garantias reforçadas...
Antes das mini-férias no Algarve (esperamos nós!), o Conselho de Ministros aprovou uma alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras...
Em plena crise do sector bancário, o novo Decreto-Lei altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, o Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de Novembro, que regula o funcionamento do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, e o regime jurídico relativo ao Sistema de Indemnização aos Investidores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 222/99, de 22 de Junho, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/14/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009, que altera a Directiva n.º 94/19/CE relativa aos sistemas de garantia de depósitos no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso. Muito a propósito!
Quem quiser saber mais pormenores, poderá consultar aqui o comunicado oficial, que salienta igualmente a aprovação de resoluções procedendo à criação de um registo central de auxílios de minimis (auxílios de reduzido valor que não são susceptíveis de afectar de forma significativa o comércio e a concorrência entre Estados-Membros) no sector da produção primária de produtos agrícolas, à ratificação da deliberação da Assembleia Municipal de Mafra que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e à designação do Coordenador Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECEPES) e criação da Comissão Nacional de Acompanhamento ao AECEPES, à renovação do mandato de um administrador do Banco de Portugal e à substituição dos governadores civis do Porto e de Santarém.
O Conselho de Ministros procedeu, ainda, à aprovação final do Decreto-Lei que estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais, já anteriormente aprovado na generalidade. Esperamos para ver como será com os funcionários equiparados!
Em plena crise do sector bancário, o novo Decreto-Lei altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, o Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de Novembro, que regula o funcionamento do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, e o regime jurídico relativo ao Sistema de Indemnização aos Investidores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 222/99, de 22 de Junho, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/14/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009, que altera a Directiva n.º 94/19/CE relativa aos sistemas de garantia de depósitos no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso. Muito a propósito!
Quem quiser saber mais pormenores, poderá consultar aqui o comunicado oficial, que salienta igualmente a aprovação de resoluções procedendo à criação de um registo central de auxílios de minimis (auxílios de reduzido valor que não são susceptíveis de afectar de forma significativa o comércio e a concorrência entre Estados-Membros) no sector da produção primária de produtos agrícolas, à ratificação da deliberação da Assembleia Municipal de Mafra que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e à designação do Coordenador Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECEPES) e criação da Comissão Nacional de Acompanhamento ao AECEPES, à renovação do mandato de um administrador do Banco de Portugal e à substituição dos governadores civis do Porto e de Santarém.
O Conselho de Ministros procedeu, ainda, à aprovação final do Decreto-Lei que estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais, já anteriormente aprovado na generalidade. Esperamos para ver como será com os funcionários equiparados!
Mercado sobrecarregado pode originar falências
Perante a ausência de estudos e a falta de «nãos» regionais ao licenciamento de grandes superfícies, os novos centros comerciais do Sotavento podem entrar em ruptura...Em declarações ao Barlavento, o presidente da ACRAL acredita que o volume de falências no Algarve vai passar a incidir sobre o até agora mundo dourado dos centros comerciais, avisando que o «mercado está sobrecarregado». Não é para já, mas convém estar atento!
segunda-feira, junho 08, 2009
Onde estão os contadores?!
O Tavira Gran-Plaza contabilizou mais de 95 mil visitantes nos primeiros três dias de actividade, de acordo com o Jornal de Negócios. Será que alguém sabe quantas destas pessoas visitaram o Centro Histórico de Tavira?
domingo, junho 07, 2009
É de pequenino...
Já conhecem o programa regional de combate à obesidade infantil, promovido pela Administração Regional de Saúde do Algarve?!
De pequenino, se acerta o destino...
De pequenino, se acerta o destino...
Os blogues e... Tavira (708)
No Portal da Lusofonia, a Associação Internacional de Paremiologia convida-vos para o 3º Colóquio Interdisciplinar sobre Provérbios...
sábado, junho 06, 2009
sexta-feira, junho 05, 2009
Mais decisões, melhor ambiente...
O Conselho de Ministros, reunido hoje no Palácio de Monserrate, em Sintra, por ocasião do Dia Mundial do Ambiente, foi dedidacado às temáticas ambientais - águas, resíduos e conservação da natureza...
Nos termos do comunicado oficial, foram aprovados o Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos, destinado a financiar projectos e investimentos necessários ao melhor uso da água, e o regime jurídico dos serviços municipais e intermunicipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, reunindo todo o regime jurídico num único diploma, o que permite a clarificação das regras aplicáveis, designadamente, pela sistematização dos modelos de gestão e pela uniformização das regras aplicáveis às entidades gestoras no que respeita à gestão técnica dos serviços e ao relacionamento com os utilizadores.
Foi alterado o regime dos serviços multimunicipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, que, entre outros aspectos, vai permitir fixar tarifários por períodos até três anos mitigando o grau de incerteza para as Câmaras Municipais que usam estes sistemas.
Foi criado o Mercado Organizado de Resíduos, destinado a promover as trocas comerciais de resíduos, potenciando a sua valorização e reintrodução no circuito económico, diminuindo a procura de matérias-primas primárias e promovendo simbioses industriais.
Foi criado o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade para financiar projectos e investimentos necessários para a gestão e conservação da natureza em Portugal, a promoção do reconhecimento do valor económico da biodiversidade através de mecanismos de compensação de certas formas de perda de biodiversidade e o desenvolvimento de instrumentos de mercados que apoiam as políticas de conservação de biodiversidade.
Foram aprovados novos requisitos às emissões de CO2 dos veículos pesados, entre outras matéria de especial importância neste domínio. Seja mais verde, consuma melhor e desperdice menos!
Nos termos do comunicado oficial, foram aprovados o Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos, destinado a financiar projectos e investimentos necessários ao melhor uso da água, e o regime jurídico dos serviços municipais e intermunicipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, reunindo todo o regime jurídico num único diploma, o que permite a clarificação das regras aplicáveis, designadamente, pela sistematização dos modelos de gestão e pela uniformização das regras aplicáveis às entidades gestoras no que respeita à gestão técnica dos serviços e ao relacionamento com os utilizadores.
Foi alterado o regime dos serviços multimunicipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, que, entre outros aspectos, vai permitir fixar tarifários por períodos até três anos mitigando o grau de incerteza para as Câmaras Municipais que usam estes sistemas.
Foi criado o Mercado Organizado de Resíduos, destinado a promover as trocas comerciais de resíduos, potenciando a sua valorização e reintrodução no circuito económico, diminuindo a procura de matérias-primas primárias e promovendo simbioses industriais.
Foi criado o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade para financiar projectos e investimentos necessários para a gestão e conservação da natureza em Portugal, a promoção do reconhecimento do valor económico da biodiversidade através de mecanismos de compensação de certas formas de perda de biodiversidade e o desenvolvimento de instrumentos de mercados que apoiam as políticas de conservação de biodiversidade.
Foram aprovados novos requisitos às emissões de CO2 dos veículos pesados, entre outras matéria de especial importância neste domínio. Seja mais verde, consuma melhor e desperdice menos!
O mundo é a nossa casa!
Em pouco mais de 200 mil anos, o Homem rompeu um equilíbrio alcançado em 4 milhões de anos de evolução da Terra, preparando-se para pagar um preço bem pesado por tal proeza...
A mensagem do cineasta Yann Arthus-Bertrand é simples - resta uma Década à Humanidade para inverter essa tendência. O apelo é irresistível e destina-se a todos - a Missão é irrecusável e cabe a todos. Home - O Mundo é a nossa casa (versão em português) estreia-se hoje num cinema perto de si!
A mensagem do cineasta Yann Arthus-Bertrand é simples - resta uma Década à Humanidade para inverter essa tendência. O apelo é irresistível e destina-se a todos - a Missão é irrecusável e cabe a todos. Home - O Mundo é a nossa casa (versão em português) estreia-se hoje num cinema perto de si!
quinta-feira, junho 04, 2009
Milhões de interrogações...
A abertura do primeiro centro comercial de Tavira gera muitas interrogações e receios aos comerciantes da baixa ribeirinha que temem pelo seu futuro...
O Tavira Gran Plaza representa 55 milhões de euros investimento, 26 mil metros quadrados de área de venda, 110 lojas, 1100 lugares de estacionamento, complexo de cinema digital 3D com 5 salas e 698 lugares e, lá mais para a frente, uma Loja do Cidadão de 2.ª Geração. Motivos mais que suficientes para atrair clientes do sotavento algarvio e da Andaluzia ocidental...
Construído pela Martifer e gerido pela Sonae Sierra, o novo espaço comercial vai albergar as grandes marcas do grupo de Belmiro de Azevedo e contribuir para a criação de uma nova centralidade na cidade do Gilão!
O Tavira Gran Plaza representa 55 milhões de euros investimento, 26 mil metros quadrados de área de venda, 110 lojas, 1100 lugares de estacionamento, complexo de cinema digital 3D com 5 salas e 698 lugares e, lá mais para a frente, uma Loja do Cidadão de 2.ª Geração. Motivos mais que suficientes para atrair clientes do sotavento algarvio e da Andaluzia ocidental...
Construído pela Martifer e gerido pela Sonae Sierra, o novo espaço comercial vai albergar as grandes marcas do grupo de Belmiro de Azevedo e contribuir para a criação de uma nova centralidade na cidade do Gilão!
Jamila Madeira de fora?!
A única candidata algarvia com hipóteses reais de ser eleita e permanecer no Parlamento Europeu pode... ficar de fora!
A três dias das eleições para o Parlamento Europeu, o PS mantém-se na liderança das intenções de voto, embora as diferenças entre os partidos da frente não ultrapassem os 5,3 por cento. De acordo com uma sondagem Correio da Manhã/Aximage, o PS reúne 36,2 por cento das intenções de voto contra 30,9 por cento do PSD, o que significa a eleição de nove deputados pelos socialistas e de oito pelos sociais-democratas, sendo os restantes cinco divididos pelo Bloco de Esquerda (2), CDU (2) e CDS (1)...
Tal distribuição de mandatos implicaria a saída da algarvia Jamila Madeira do Parlamento Europeu, onde foi a única representante da região durante os últimos cinco anos. Será que ainda estamos a tempo de mudar tal desfecho?! No domingo, votar é... VITAL!
A três dias das eleições para o Parlamento Europeu, o PS mantém-se na liderança das intenções de voto, embora as diferenças entre os partidos da frente não ultrapassem os 5,3 por cento. De acordo com uma sondagem Correio da Manhã/Aximage, o PS reúne 36,2 por cento das intenções de voto contra 30,9 por cento do PSD, o que significa a eleição de nove deputados pelos socialistas e de oito pelos sociais-democratas, sendo os restantes cinco divididos pelo Bloco de Esquerda (2), CDU (2) e CDS (1)...
Tal distribuição de mandatos implicaria a saída da algarvia Jamila Madeira do Parlamento Europeu, onde foi a única representante da região durante os últimos cinco anos. Será que ainda estamos a tempo de mudar tal desfecho?! No domingo, votar é... VITAL!
quarta-feira, junho 03, 2009
Prazeres sem tédios?!
O romance O Prazer e o Tédio de José Carlos Barros, um transmontano que escolheu viver no Algarve, vai ser apresentado por estes dias na Casa de Cacela...Homem de ambientes vários e lides diversas, José Carlos Barros venceu a última edição do Prémio Nacional de Poesia Sebastião da Gama e vê este romance publicado pela Oficina dos Livros, que o disponibilizará nas livrarias com um prefácio da autoria de Francisco José Viegas. Recomenda-se!
terça-feira, junho 02, 2009
Faça o favor de escolher...
Os seguidores da CNN estão confrontados com um dilema - qual o Portugal que está mais adequado ao seu perfil e preferências pessoais?Apresentado como um país de opções difíceis - sol e mar, cidades, gastronomia ou vinhos - Portugal é apresentado como um destino de férias baratas e tranquilas, apropriado para momentos de crise e de descanso, onde fala-se inglês em qualquer sítio e os cruzeiros costeiros são inesquecíveis, com espaços de música africana e noites cosmopolitas, com uma rede de estradas bem sinalizadas e poucos espaços para vegetarianos e dois espaços de excepção para crianças - o Oceanário de Lisboa e o nosso Zoomarine...
Mais paraísos para descobrir nos próximos feriados!
Os blogues e... Tavira (703)
Com o respeito e a consideração devidas, mas estão a descobrir-lhes a careca...
segunda-feira, junho 01, 2009
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