domingo, novembro 12, 2006
E podia ser diferente?!
Com maioria absoluta na Assembleia da República e o Governo empenhado na reforma do Estado, o 15.º Congresso Nacional do Partido Socialista sufragou hoje o rumo dos próximos dois anos, concedendo a José Sócrates carta branca para salvar o Estado-social, tal como o conhecemos...
Com poucas divergências de fundo, que se traduziram na rejeição de algumas moções sectoriais, o debate foi sempre morno e o Congresso só despertou para ouvir as duas intervenções do Secretário-Geral, a abrir e a fechar os trabalhos, ou para aplaudir a despedida de Jorge Coelho (sempre igual a si mesmo!) de funções executivas.
Nem as esperadas alocuções de Helena Roseta ou Manuel Alegre (apesar do destaque mediático!) conseguiram mobilizar os delegados e, para além de Sócrates, apenas o presidente do PSE, Paul Rasmussen, congregou as atenções dos mais exigentes. Tecendo um rasgado elogio ao primeiro-ministro português e às suas reformas que até pareceu sincero. Recordando a sua experiência na Dinamarca e como foi vencendo os contestatários e ultrapassando as contrariedades...
Será que o Congresso podia ser diferente?! Com o PS no Governo, em 2000, optou-se por debates sectoriais, proporcionou-se o confronto das ideias entre governantes e delegados, procurando novas soluções para velhos problemas. Eram outros tempos, hoje há novas exigências!
O PS mudou, embora nem tanto como alguns dizem. Tem uma liderança forte e determinada. Falta melhorar Portugal. É esse o rumo que não pode deixar de trilhar!
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5 comentários:
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...... Passei por aqui
......... E desejo
......... Uma boa Semana
BEIJOS
Onde está o reformismo de esquerda do Governo PS?
por André Freire*, in DN, 2006.11.14
Há a hipótese de o PS estar a conseguir apoios junto do eleitorado do PSD e a alienar parte significativa do seu eleitorado para a indecisão/abstenção e para a extrema-esquerda. A verificar-se efectivamente, tal tornará o PS muito mais vulnerável a grandes refluxos eleitorais
Duas apostas emblemáticas do PS nas legislativas de 2005 foram, primeiro, a qualificação dos portugueses e, segundo, a inovação cientifica e tecnológica. Estes factores foram apresentados como os alicerces fundamentais da competitividade do país. Tais orientações estratégicas têm, aliás, uma significativa tradição no PS (recorde-se a "paixão pela educação" de Guterres) e são comuns (pelo menos) à família socialista europeia, mesmo aos menos à esquerda deste grupo (New Labour).
Segundo a OCDE, em 2003 a despesa com educação em percentagem do PIB para os níveis "não superior" e "superior (ciência incluída)" era, respectivamente: Portugal: 4,2 e 1,1; OCDE: 3,8 e 1,3; UE19: 3,7 e 1,3. Portanto, face à riqueza produzida, Portugal gastava mais do que muitos dos seus parceiros no ensino não superior, mas no superior gastava menos. De 2002 para cá, os gastos com os vários níveis de ensino, em Portugal, têm declinado. Mais, do ponto de vista da eficácia do sistema, muito mais importante do que o que se gasta face ao PIB é o gasto médio por aluno. Estes gastos (convertidos em dólares, por paridades do poder de compra) para o ensino primário, secundário e superior eram, respectivamente: Portugal: 4503, 6094 e 7200; OCDE: 5450, 6962 e 11.254; UE 19: 5399, 6961 e 9872. Ou seja, para qualquer nível de ensino, mas sobretudo no superior, os gastos médios por aluno em Portugal são substancialmente mais reduzidos do que na OCDE/UE19.
Claro que o investimento na educação e as mudanças estruturais necessárias para uma maior eficácia de cada um dos subsistemas não passam apenas pelos meios que lhes são afectos. Porém, tendo em conta que, primeiro, no debate público muitas vezes se diz que o país já gasta de mais em educação, os dados apresentados permitem relativizar tais posições e, no caso do superior, infirmá-las. Segundo, porque o PS fez da qualificação dos portugueses e da ciência duas prioridades fundamentais, mas o orçamento para 2007 não revela tal para o primeiro caso. No caso da educação não superior, o orçamento prevê uma despesa que representará 3,7 por cento do PIB e um corte nominal de 4,2 face à estimativa para 2006. No caso do superior e da ciência, previa-se uma variação positiva de 7,9 face a 2006 (Expresso, 21/10). Porém, no caso dos estabelecimentos de ensino superior, previa-se um corte nominal de 6,2 por cento, sendo o aumento exclusivamente canalizado para a Ciência. E a tutela tinha feito uma fórmula para premiar as melhores universidades, mas, após vários ajustamentos, as melhores levariam um corte de 5,5 por cento e as piores de 7,2 (DE, 26/9).
Quanto a premiar o mérito, estamos conversados. Mais recentemente, o Governo veio ainda obrigar as universidades a transferirem um pagamento suplementar de 7,5 por cento para a CGA. Ou seja, um corte nominal de 13,7 por cento (e de 8,2 para todo o MCTES) (DN, 8/11). Claro que é de saudar o maior investimento na Ciência. Contudo, cabe perguntar: que prioridade é essa dada à qualificação quando aquilo a que se assiste é um corte profundo no superior? Além disso, é nas universidades que está o grosso da infra-estrutura (humana e material) científica. Mais: a asfixia financeira das universidades e politécnicos irá obrigá-los a despedir pessoas (muitas vezes altamente qualificadas, mestres e doutores, e com muita experiência). Acresce que, contrariando um preceito constitucional, os docentes do superior nem sequer têm subsídio de desemprego, apesar de (na oposição e no Governo) o PS lhes ter prometido tal.
Concluindo a série de três artigos analisando orientações fundamentais do Governo, considero que há razões para falar de um reposicionamento ideológico do PS. Primeiro, porque há uma desigual distribuição dos custos dos ajustamentos entre o capital (altamente poupado) e o trabalho (sobre o qual incide o grosso dos ajustamentos pedidos aos portugueses). Segundo, por causa do clima anti-sindical. Terceiro, devido ao desinvestimento na educação, sobretudo no superior, que, além do mais, contraria o compromisso eleitoral de dar prioridade à qualificação dos portugueses.
As consequências poderão ser de dois tipos. Apesar da erosão recente, as sondagens continuam a revelar um grande apoio ao PS e ao Governo. Porém, note-se que o PSD não descola, o CDS-PP está muito em baixo e o BE e o PCP registam boas performances (DN, 27/10; Expresso, 11/11). E o número de "não respostas" é muito grande. Uma hipótese é o PS estar a conseguir apoios junto do eleitorado do PSD e a alienar parte significativa do seu eleitorado para a indecisão/abstenção e para a extrema-esquerda. A verificar-se efectivamente, tal tornará o PS muito mais vulnerável a grandes refluxos eleitorais. Mas muito mais importante do que quaisquer cálculos eleitorais é a subalternização de princípios e orientações fundamentais, contrariando até compromissos eleitorais centrais, que se têm registado. Isso põe em causa a própria qualidade da representação política.
Nota: Tal como outros, reportei-me à incompreensível retórica anti-sindical do Governo (30/10). Curiosamente, Vital Moreira (PÚBLICO, 7/11) diz que "é evidente que não existe nenhum discurso anti-sindical (...)". Eu citei dois exemplos concretos e é possível fornecer mais. Diz ainda Moreira que, sobretudo, não há "nenhuma tentativa de atacar os direitos e poderes dos sindicatos (...), como aconteceu nas iniciativas anti-sindicais dos governos de direita (...)". Há diferenças, claro, mas as semelhanças não são só na retórica. Por exemplo, inadvertidamente ou não, as faltas dos professores por trabalho sindical (reuniões, etc.) e por greves, embora continuando a ser justificadas, contam como faltas na avaliação da performance dos professores, logo limitam os sindicalistas e os grevistas na subida ao topo da carreira (art. 46, p. 24, e art. 15, p. 56, 5ª versão do ECD). A bem da democracia portuguesa, seria desejável que tal fosse corrigido.
* Professor de Ciência Política
Traição à esquerda?
por Armindo Monteiro*, in JNE, 2006.11.13
Muitos analistas têm-se debruçado sobre o eventual desfasamento entre a matriz ideológica do Governo e a sua praxis política.
Há quem considere que, apesar de socialista, o Executivo de José Sócrates governa claramente à direita, esquecendo, portanto, as suas raízes ideológicas e afastando-se da sua base social de apoio. Mas há também quem pense que o Governo se enquadra na chamada "esquerda moderna" (o próprio primeiro-ministro já usou esta expressão por diversas vezes) e que esta, malgrado algum pendor liberal, mantém vivos os princípios de justiça e solidariedade social, como é patente em alguns países nórdicos.
Sobre este assunto, creio que, independentemente do maior ou menor grau de pureza ideológica, o actual Governo e o seu primeiro-ministro, em particular, surgiram aos olhos dos portugueses como lídimos representantes de uma esquerda social-democrata. O executivo nasceu, convém lembrá-lo, da maior vitória eleitoral de sempre do PS, partido que nunca tinha alcançado uma maioria absoluta. Além disso, deu-se o caso de ter sucedido a um dos governos mais à direita dos 30 anos de Portugal democrático – e também dos mais mal amados.
Neste sentido, José Sócrates chegou ao poder com uma aura socialista vincada, mesmo sabendo-se de antemão que, pelo seu trajecto político (mais do que pelo seu pensamento ideológico, que poucos conhecem), o actual primeiro-ministro dificilmente iria governar de acordo com a mundividência das facções mais à esquerda do PS. Ora, foi precisamente esse capital político socialista que José Sócrates trouxe para o Governo que lhe permitiu cortar em vários direitos adquiridos, designadamente de cariz social, sem incendiar um país muito pouco habituado a perder privilégios e sempre relutante a reformas. Apesar de ter adoptado políticas próximas da direita liberal, o Executivo não foi ainda acusado de "neoliberalismo desenfreado" nem ninguém veio lembrar que "há mais vida para lá do défice".
Isto leva-me a pensar que, por muito paradoxal que pareça, um governo que tem a sua génese num partido de esquerda apresenta, à partida, melhores condições políticas para tomar decisões difíceis em áreas que, pelo menos teoricamente, lhe são mais próximas ou para as quais tem uma predisposição especial. Por outras palavras, se um executivo socialista lograr libertar-se do peso histórico e ideológico da sua matriz política, que conduz com frequência a posições conservadoras, poderá mais facilmente adoptar uma postura reformista em áreas tradicionalmente de esquerda – como a protecção social, a educação, a saúde, o emprego, a cultura, entre outras – do que um executivo de direita. Isto porque, tendo em conta todo um passado de combate ideológico, os governos de esquerda têm uma legitimidade acrescida para reformar as áreas referidas e beneficiam, por isso, de uma maior condescendência social.
A meu ver, esta situação verifica-se hoje com o actual Governo. Sendo um executivo geneticamente de esquerda, tem restringido alguns direitos sociais pretensamente adquiridos, assumido posições economicamente liberais e afrontado sectores socioprofissionais que constituem a sua base social de apoio. Dir-me-ão que está a pagar uma pesada factura por isso, com greves e manifestações a sucederem-se no país. Creio, contudo, que quem sai à rua para contestar o Governo fá-lo, basicamente, por questões corporativas específicas e não por razões políticas de fundo. Ou seja, apesar de tudo, estou convencido de que a generalidade da população tem consciência da situação grave em que o país se encontra e está disposta, em abstracto, a fazer os sacrifícios exigidos para inverter a situação. Em concreto, quando as medidas governamentais lhe tocam directamente, talvez já não seja bem assim?
Prosseguindo o raciocínio anterior, acrescentaria que talvez seja necessário um governo de direita para, nas áreas tradicionalmente ligadas a este sector ideológico, adoptar medidas verdadeiramente reformistas e acabar com prerrogativas injustificadas. Estou a pensar, por exemplo, no caso específico do tecido empresarial, onde são necessárias reformas que exijam das empresas mais capacidade de inovação, desenvolvimento tecnológico e vocação exportadora e menos lamúria, conformismo e subsídio-dependência. Ou seja, um executivo que, legitimado pela sua matriz ideológica, obrigue as empresas e os empresários a evoluírem no sentido da modernização, do empreendedorismo e da responsabilidade social, deixando a proverbial postura da "mão estendida" para o Estado.
O senão deste paradoxo político, quer para a esquerda, quer para a direita, é o risco do sentimento de traição. As bases sociais de apoio, e respectivos interesses corporativos, têm um limite relativamente amplo de condescendência para com os governos que ideologicamente lhe são próximos. Mas há sempre a possibilidade de, uma vez extremadas as posições, se gerar uma relação de despeito entre governos e potenciais apoiantes. É este, aliás, o perigo que impende sobre o Executivo de José Sócrates.
* Presidente da ANJE
A identidade do PS
por Camilo Lourenço, in JNE, 2006.11.13
O Congresso do PS motiva várias reflexões. Uma delas é que, quem tivesse ouvido os discursos, ficaria a pensar que o líder que esteve em Santarém não era o do partido ali em auto-análise.
De um lado, Sócrates congratulava-se com o rumo escolhido, beneficiado por uma sondagem (o jeito que ela deu!) demolidora, dentro e fora do partido. Do outro, os militantes de base, os "contestatários" (Roseta, Alegre) e os "quase contestatários" (Coelho, o Jorge, e Proença, o João) faziam avisos à navegação. Coelho e Proença assinariam mesmo o momento "sui generis" do Congresso: criticaram o Governo, para concluirem depois que as reformas, afinal, são necessárias: "Seria uma irresponsabilidade não mudar aquilo que se tem estado a mudar" Coelho "dixit".
Sócrates sai de Santarém mais reconfortado. Traz para a comissão nacional João Soares e António José Seguro (Alegre, coerente, não aceitou). Não ouviu nenhum argumento que justifique o abandono das reformas. Mas ficou com um dilema: como resolver o divórcio ideológico entre as bases e a sua liderança? Aqui ao lado, em seu tempo, González resolveu esse problema ao PSOE. Em Inglaterra, Blair fez o mesmo ao Labour (apesar de mais de 25% do financiamento do partido vir dos sindicatos). Em Portugal, vamos ver. Está em causa o DNA do PS.
Determinação e coragem em democracia
por José Medeiros Ferreira, in DN, 2006.11.14
O século XXI trouxe a novidade da coragem e da determinação ao governo das democracias. Até aí tudo se jogava praticamente no entendimento e nas circunstâncias. Como sempre, veio da Península Ibérica a primeira brisa anunciadora: foi o "presidente Aznar" apresentado com essas qualidades de alferes, e hoje já ninguém se lembra onde aplicou tanta genica. É verdade que essa "coragem e determinação" o reuniu com Bush e Blair na cimeira dos Açores que decidiu (pudera, com tanta gente corajosa e determinada!) nada mais nada menos do que a destemida invasão do Iraque! Um pouco ao lado, Durão Barroso media-se na matéria, para perceber se valia a pena investir nesses predicados e optar pelo caminho do leão ou da raposa. Decidiu-se determinadamente pela pele da raposa, assistindo agora ao apagamento dos leoninos Aznar, Blair e Bush a partir do cargo calmo de presidente da Comissão Europeia... Saltar a tempo dos terrenos das qualidades primárias para o campo das manobras maquiavélicas ainda requer um bom golpe de rins...
Já Blair e Bush, por terem verdadeiramente tropas no terreno, deixaram-se atolar no Iraque, onde tinham ido buscar armas de destruição maciça e onde depararam com a mais antiga arma das sociedades humanas, exactamente a coragem e a determinação, mas de sentido contrário!
Enquanto foi possível, os responsáveis pela cimeira dos Açores disfarçaram o erro da guerra do Iraque, ou pelo menos os erros de conduta da guerra no Iraque. Porém, depois dos resultados das eleições intercalares para o Congresso dos EUA, e sobretudo depois da demissão de Rumsfeld, ficaram desprotegidos e órfãos. Ora os erros de conduta na guerra do Iraque por parte dos Executivos dos EUA e do Reino Unido deveram-se exactamente aos predicados da coragem e da determinação como critérios superiores da governação em democracia! Para errar com força e em liberdade não há melhor...
Para os que apreciam os caminhos sinuosos da História, gostaria de realçar que a demissão de Rumsfeld dará muito provavelmente ao Pentágono um papel mais activo e determinante na procura de soluções político-militares alternativas, como escrevi aliás no blogue bichos-carpinteiros há dias.
Ora, como a nível estratégico o elemento militar se guia, sobretudo, pelo cálculo das probabilidades e pelos critérios do realismo e da relação de forças, é de esperar uma subalternização das características guerreiras elementares transferidas agora para os políticos, assim como novas propostas para solucionar, na medida do possível, a questão do Iraque. Não me admiraria coisa nenhuma, caso se reequacionasse o papel do antigo partido Baas na reconstrução política do Iraque, que a pena de morte sentenciada a Saddam Hussein fosse comutada em prisão (e para isso os iraco-americanos podem contar com as campanhas humanísticas espontâneas por esse mundo fora...), que as forças de segurança no Iraque fossem de novo reestruturadas, e assim por diante. Pensam mal os analistas conservadores que porfiam na tolerância perante a anterior determinação de Bush na matéria, ao realçarem que a maioria democrata nos EUA não apresentou alternativas para a actual situação. As alternativas serão ditadas pela necessidade de se encontrar uma saída para o impasse. E também não convém incorrer no erro da analogia com o Vietname em termos de baixas militares, já que desta vez é a América pobre, retratada cruamente por John Kerry, que acaba estropiada ou nos cemitérios. As razões para se encontrar uma solução fora do registo heróico da coragem e da determinação situam- -se no dispêndio financeiro com a ocupação militar e no aumento do braseiro à volta do Irão, desde o Líbano ao Golfo Pérsico. Quem não entender isso deve demitir-se conjuntamente com Rumsfeld.
A determinação e a coragem têm outras consequências entre nós. Nas duas últimas semanas fui deveras assediado pela imprensa que queria encontrar algumas vozes críticas da acção governativa em vésperas do Congresso do PS, e desesperada. Pela insistência nada habitual, percebi que haveria poucas árias nesta versão da ópera heróica para além das cantadas a abrir e a fechar. Fiquei à espera de que os coros desempenhassem o seu papel. Mas vistos pela televisão pareceram-me minguados nos naipes. Vou reler os pensamentos de Marco Aurélio para entender melhor as virtudes necessárias ao futuro das democracias. Com um imperador tudo é mais claro! Mesmo que filósofo, mesmo que testemunha da decadência de Roma.
* Professor universitário
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