Simplex chega aos copos...

Este Governo termina antecipadamente as suas funções, mas não deixa de aplicar as normas globais do Simplex aos actos menos burocráticos das nossas vidas...

Nestes termos, é hoje publicada no Diário da República uma portaria que estabelece os requisitos específicos relativos a instalações, funcionamento e regime de classificação aplicáveis aos estabelecimentos de restauração ou bebidas, incluindo aos integrados em empreendimentos turísticos e às secções acessórias de restauração ou de bebidas instaladas em estabelecimentos comerciais com outra actividade.

À vossa saúde!!!

Sonho concretizado!

Uma aliança entre a acção social e a saúde desenhada nos primeiros tempos dos governos de António Guterres consolidou-se ao longo dos últimos seis anos...


A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), criada pelo Decreto-Lei n.º 101/06, de 06 de Junho, tem como principal objectivo dar resposta às necessidades das pessoas idosas e cidadãos em situação de dependência.

O trabalho desenvolvido no Algarve, nomeadamente pelas equipas de apoio domiciliário, foi distinguido na 8.º edição do Prémio Boas Práticas no Sector Público. Um exemplo algarvio para Portugal seguir!

Estamos no bom sentido...

Por incrível que possa parecer, foi necessário criar um registo nacional dos serviços pertencentes ao Sector Público Administrativo. Pois, ninguém sabia ao certo quantos são na realidade...

PS ultrapassa PSD... de vez?!

Depois da euforia de ontem para os lados do laranjal, a último estudo da Intercampus para o Público e TVI confirmou a ultrapassagem do PS para a frente das sondagens...

O diário do universo SONAE acaba de confirmar a tendência verificada ao longo das últimas semanas de avanço sustentado dos socialistas e entrada em perda do partido liderado por Pedro Passos Coelho, que também continua a deixar escapar eleitores da direita para o CDS. Como diz o povo, "até ao lavar dos cestos, é vindima!"

Teremos pau de cabeleira?!

Segundo a sondagem da Marktest, no último mês PSD e CDS aumentaram as intenções de voto enquanto os partidos da esquerda caíram...

Contrariando a generalidade dos estudos, o trabalho feito para o Diário Económico e TSF concede mais de seis ponto de avanço ao PSD e deixa a porta aberta para uma coligação... com direito a pau de cabeleira!

Estamos condenados à emoção?!

Depois do acordo com as instâncias internacionais para o plano de ajuda a Portugal, e com meio país a pedir entendimentos e acordos alargados de governação, a intenção de voto está repartida entre direita e esquerda...

No novo estudo da Eurosondagem para Expresso, SIC e Rádio Renascença, o PSD lidera as intenções de voto dos portugueses com 37 por cento, perdendo quatro pontos para o PS, que sobe para 34 pontos, em relação ao estudo de Abril da mesma empresa. Em terceiro lugar aparece o CDS, com 11,% das intenções de voto, seguido do PCP e do Bloco de Esquerda.

Posteriormente, a equipa de Rui Oliveira Costa fez a conversão de votos em mandatos e mostra que PSD e CDS somados podem ter entre 111 e 123 deputados (114 a 126 se considerarmos que o PSD obtém três dos quatro dos círculos da emigração). Emoção e surpresa até ao fim?!

Apesar da tendência generalizada da maioria das sondagens apontar para uma recuperação dos socialistas, a distribuição de mandatos poderá não traduzir exactamente os resultados eleitorais e propocionar à ala direita uma maioria no Parlamento?!

PS - Nestas coisas, continuo a escutar a opinião dos especialistas, recomendando um visita frequente ao Margens de Erro para os mais interessados e dependentes!!!

Se as eleições de 5 de Junho fossem hoje, socialistas e social-democratas poderiam sair tecnicamente empatados do sufrágio, revela a sondagem mensal da Universidade Católica para a RTP, Antena 1, Diário de Notícias e Jornal de Notícias...

No estudo da Católica de Abril, o PSD detinha seis pontos de avanço do PS que desbaratou nestas poucas semanas. Segundo o Diário de Notícias, o PS sobe nas intenções de voto para 36 por cento, ultrapassa o PSD que recua para 34 pontos e, apesar do crescimento do CDS para os dez por cento, quase inviabiliza uma maioria de direita. Será que vamos ter uma surpresa em Junho?!

Agências de viagens e turismo com novo regime

Apesar de demissionário, o Governo continua a reformar sectores fundamentais da actividade económica, privilegiando a desburocratização, dando maior liberdade de acesso ao exercício das actividades e reforçando os mecanismos de responsabilização dos actores privados...

Com a publicação no Diário da República do decreto-lei n.º 61/2011, o regime de acesso e exercício da actividade de agências de viagens e turismo fica igualmente harmonizado com a regulamentação europeia de serviço. Esperemos que seja o fim de muitos pesadelos!!!

Teixeira dos Santos com plena confiança do Governo

O Conselho de Ministros delegou no Ministro de Estado e das Finanças a competência para outorgar os instrumentos necessários à concretização do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro a Portugal...

Esta Resolução do Conselho de Ministros delega em Teixeira dos Santos a competência para, em nome do Governo e em representação da República Portuguesa, outorgar o Programa de Ajustamento e os Contratos de Financiamento, bem como quaisquer outros instrumentos necessários à concretização da assistência financeira decorrente do agravamento súbito e grave da situação financeira do país, após a reprovação do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Recorde-se que foi a reprovação do PEC que desencadeou uma descida abrupta do rating da República Portuguesa, uma subida elevada das taxas de juro praticadas no mercado de divida pública, uma acentuação das dificuldades do Estado se financiar em condições de normalidade e uma descida substancial do rating dos bancos e de importantes empresas públicas portuguesas, o que pôs em risco a sua capacidade de obter financiamento e de financiar a economia portuguesa.

O programa de ajuda financeira externa negociado entre o Governo português, de um lado, e a Comissão Europeia (CE), o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), de outro, implica a celebração de dois contratos de empréstimo e o compromisso de adopção de um Programa de Ajustamento, consubstanciado em dois memorandos de entendimento, com a duração de 3 anos.

A monitorização do referido Programa de Ajustamento será sujeita a um acompanhamento por parte da CE, do BCE e do FMI, bem como a avaliações trimestrais de cumprimento, que condicionam futuros desembolsos.

Se alguém ainda tinha dúvidas da capacidade técnica de Teixeira dos Santos e da confiança depositada por José Sócrates no seu ministro das Finanças, esta resolução do Conselho de Ministros é bem clarificadora do seu papel nestes dias cinzentos...

Um diagnóstico e... tantas medidas!!!

O Diário Económico teve acesso ao documento final da troika da União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional e antecipa algumas medidas que vão mudar a vida dos portugueses...

Sócrates antecipa diagnóstico da troika

Com Teixeira dos Santos ao seu lado, José Sócrates fez uma apresentação insólita do diagnóstico e da terapêutica da troika forasteira que domina as atenções da comunicação social e da generalidade dos indígenas. Depois de sabermos aquilo que não vamos ter, resta esperar pelas próximas horas para conhecer a verdadeira... dolorosa!!!

Eis um... HOMEM NOVO!

Bento XVI beatificou hoje o papa João Paulo II, a penúltima etapa para o reconhecimento como santo, gesto sublinhado por palmas e gritos da multidão presente no Vaticano...

Há seis anos atrás, deixámos de contar com a presença fisíca do papa João Paulo II. Hoje, ganhámos todos um exemplo de... HOMEM NOVO!

P. S. - Papa quis “discreta celeridade” na beatificação de João Paulo II (in Público)