O exercício do poder em maioria absoluta é particularmente exigente na forma como se articulam e comunicam com os parceiros as reformas mais complicadas e que apenas são concretizáveis nessas condições...
De acordo com o Diário de Notícias, mais de metade do primeiro Governo de José Sócrates caíu em desgraça nas "corporações" e apenas dois dos seus ministros - Teixeira dos Santos e Ana Jorge - ainda vivem em idílio com os respectivos sectores. Já escrevemos bastas vezes sobre essa matéria e a inabilidade política de alguns senhores não deverá ser recompensada com a sua continuidade no próximo Executivo... nem de qualquer outra forma!
Quando aumentam as especulações sobre a constituição do próximo Governo, deixo aqui um pequeno contributo e uma secreta esperança, que considero essenciais para manter a estabilidade governativa e assegurar uma vitória incontornável no combate à crise internacional e aos baixos índices que ainda apresentamos em alguns sectores da nossa sociedade.
Em primeiro lugar, que seja mais ágil e feito à dimensão do nosso País, dando aos agentes económicos e sociais um exemplo de racionalidade e dinamismo, que aposte na descentralização, dando mais competências e recursos aos Municípios e concretize a promessa constitucional das Regiões Administrativas. Em segundo plano, espero que dure quatro anos, tal como o primeiro executivo de António Guterres, adoptando o diálogo parlamentar e a sabedoria estratégica como ferramentas de trabalho, evitando crispações institucionais e incidentes formais desnecessários.
Como muitos de vós sabem, defenderei sempre Governos Centrais pequenos (dez a doze ministros no nosso caso) e a aplicação plena do princípio da subsidariedade. Portugal agradeceria... a Todos!
1 comentário:
Conjuntura e calendário político podem ser seguro de vida para o Governo minoritário
in Público, 18.10.2009 - 08h36 José Augusto Moreira, Filomena Fontes
José Sócrates já disse que preferiria governar com uma maioria parlamentar absoluta, mas as coisas são o que são e, no sistema político nacional, um governo minoritário pode sobreviver durante todo um mandato, o que é uma raridade na Europa (ver páginas 4 e 5). "Já fui rico e já fui pobre. Prefiro ser rico" é a metáfora que por estes dias o líder do PS tem usado para virar a página e tomar em mãos a nova realidade.
Vai ter que liderar um governo sem o apoio da maioria parlamentar de que até agora dispunha, o que exige uma mudança de estilo e estratégia. Com o jogo condicionado pela revisão constitucional, pelas presidenciais e pela evolução da economia, Sócrates aspira a um mandato para quatro anos. "A situação política mudou e o meu dever é dialogar com todos os partidos", assumiu, ao mesmo tempo que vai semeando a ideia de que os resultados eleitorais colocam também os partidos da oposição perante a responsabilidade de garantir a governabilidade.
A ideia de o PS de Sócrates poderia estar de regresso ao diálogo da era de António Guterres para alimentar a ambição de um governo minoritário por quatro anos tem os seus limites. Da parte da oposição há quem tenha vaticinado que este será um Governo a prazo, com um horizonte de dois anos, sobretudo garantido pelo calendário das eleições presidenciais; mas há quem tenha uma posição mais pragmática.
Lembram o que se passou com o primeiro Governo de Cavaco Silva - que a oposição fez cair em menos de dois anos e o catapultou para dez anos de maiorias absolutas - e avisam que só há duas escolhas: ou o Governo cumpre a legislatura de quatro anos, ou, adivinham, haverá Sócrates por mais seis. Esta é uma realidade que também o PS não ignora, tal como António Costa expôs no último programa da Quadratura do Círculo, na SIC. "O que é que dá vida a um governo minoritário? É manter-se em posições elevadas nas intenções de voto, o que é um factor dissuasor para o seu derrube; é as oposições saberem que, se provocarem a queda do governo, serão punidas em eleições", disse Costa, lembrando a sua experiência como ministro de um governo minoritário.
Também o ex-líder do PSD Marques Mendes, que tanto esteve em governos de minoria como de maioria ou de coligação, avisa que numa situação de minoria há características diferenciadoras. "O governo tende a vitimizar-se com frequência. Com facilidade, esse é um factor dissuasor das iniciativas das oposições", explica. Por outro lado, adverte que "um governo de minoria é sempre uma solução precária" e que a conclusão ou não da legislatura depende ainda de outros factores, como "a credibilidade, quer do governo quer das oposições, e sobretudo a evolução da conjuntura económico-social". (...)
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