Estado de choque

(Publicado na edição de 26 de Maio de 2005 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

Na última segunda-feira, depois de acordarem de uma longa noite de festa, muitos portugueses depararam-se incrédulos com o estado caótico das contas públicas.

O anúncio público das conclusões da Comissão para a Análise da Situação Orçamental, liderada por Vítor Constâncio, constituiu um balde de água fria para as famílias portuguesas. Em dois meses, foi desmontada a estrutura demagógica que esteve na base do actual Orçamento de Estado, demonstrou-se a fragilidade das previsões económicas e desmascarou-se um conjunto inacreditável de habilidades contabilísticas. Na sua profunda sabedoria, o povo sustenta de forma inteligente que mais depressa se apanha um mentiroso…

Sem quaisquer maquilhagens, após os trabalhos da Comissão, sabe-se agora que o défice sem medidas extraordinárias ficará em 6,83 por cento do produto interno bruto (PIB), muito acima dos 5,1 por cento estimados pelo Banco de Portugal no final de 2004.

Face aos valores de 4,2 por cento em 2001 e de 5,2 por cento em 2004, esta tendência de crescimento revela uma situação delicada e obriga os responsáveis políticos – Governo e oposição - a alcançarem consensos alargados e manterem uma postura de responsabilidade.

A gravidade da situação orçamental implica programas de intervenção coerentes e sustentados que assegurem a gestão eficaz dos recursos públicos sem colocar em causa áreas prioritárias de intervenção governativa. A educação e a inovação, a protecção social e a saúde, bem como aquelas que podem contribuir para o relançamento da capacidade competitiva das empresas portuguesas nos mercados internacionais são indispensáveis!

A reacção imediata do Governo demonstra uma vontade férrea de atacar os problemas e criar as condições para que a economia portuguesa possa retomar um caminho de crescimento económico. Os encontros com os parceiros sociais e com os partidos políticos antes de reunir o Conselho de Ministros para tomar as medidas adequadas para ultrapassar a actual crise orçamental constituem um sinal importante que não deve ser ignorado!

Antes de aumentar impostos ou adiar investimentos, convém melhorar o combate à economia paralela ou à evasão e fraude fiscal, simplificar procedimentos burocráticos e incentivar os pagamentos à segurança social, eliminar despesas desnecessárias ou modernizar os esquemas de aquisição de bens e serviços na Administração Pública. Com empenho e determinação, para continuar a merecer a confiança dos portugueses!