Arregaçar as mangas...

(Publicado na edição de 19 de Maio de 2005 do jornal BARLAVENTO)

Antecipada este ano quinze dias devido à seca prolongada, a abertura da "época de fogos” implicou a activação de um dispositivo de combate aos incêndios florestais, que contará no seu auge com 4.150 bombeiros, 973 veículos e 47 aviões e helicópteros.

Considerando a necessidade de desenvolver uma estratégia de curto, médio e longo prazos que indique uma solução para a resolução do problema dos incêndios florestais, nomeadamente através do Plano Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios, o novo Governo arregaçou as mangas e criou uma estrutura temporária designada como Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais de 2005 (ANIF), que funcionará em permanência de 1 de Maio a 31 de Outubro de 2005.

Liderada pelo general António Ferreira do Amaral, a ANIF é composta pelos presidentes do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, do Instituto da Conservação da Natureza, da Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais e do Instituto de Meteorologia e o director-geral dos Recursos Florestais, mantendo ligações privilegiadas às forças armadas, Polícia Judiciária e Guarda Nacional Republicana.

Tendo em consideração a necessidade de concentrar os meios, de rentabilizar as capacidades do Estado e dos intervenientes nas acções de defesa da floresta contra incêndios, consubstanciadas também em acções de vigilância, detecção, alerta, combate e rescaldo dos incêndios florestais, com esta decisão o Governo enfrentou a necessidade de coordenar recursos e de maximizar as capacidades de intervenção dos agentes de defesa da floresta contra incêndios, públicos e privados, em acções de vigilância, detecção, alerta, combate e rescaldo, como decorre das recomendações da Comissão Eventual para os Fogos Florestais da Assembleia da República na anterior Legislatura.

Com esta solução, sendo desaconselhável intervir extemporaneamente em aspectos técnicos e estruturais já diagnosticados, demonstra-se que é possível adoptar iniciativas que melhoram a capacidade de planeamento e a coordenação de acções.

Desta forma, garante-se uma adequada colaboração entre todos os intervenientes nas operações de vigilância, aviso, detecção, alerta, combate e rescaldo aos incêndios florestais, através de uma direcção, liderança e coordenação coesa, eficaz e integrada.

Assim, promove-se o adequado exercício de funções de protecção civil por parte das forças, dos serviços e demais entidades constantes da lei de bases da Protecção Civil, resolvendo-se o problema resultante do esquema orgânico adoptado em cima do joelho pelos governos do PSD e do CDS.

Porém, o problema de fundo só poderá ser combatido com políticas determinadas de intervenção, que conciliem a educação ambiental com a prevenção dos incêndios florestais, os investimentos públicos e privados com medidas de emparcelamento rural, a valorização do território com acções que permitam a estabilização e garantam melhor qualidade de vidas às populações das vilas e aldeias do interior…