...implica meditar sobre o percurso de Portugal nos últimos trinta e um anos, obriga-nos a apontar o dedo aos objectivos por cumprir e força-nos a corrigir aquilo que está mal!
E é o mínimo que podemos fazer, pois a escassez de recursos e a falta de vontade de muita gente, mais preocupada em manter o status quo que foi adquirindo, impede que se faça algo mais!
Importa descobrir como revigorar a capacidade de intervenção das autarquias locais, recuperar a participação dos cidadãos e abrir as suas portas. Comon trazer as pessoas e as ideias para o debate político, afastando tiques passadistas e motivando os jovens e a sua generosidade...
A participação cívica foi muito forte em Portugal nos primeiros anos do regime democrático, sendo sublinhada pela elevada taxa de participação nas eleições, mas também pela forte influência e intervenção dos cidadãos nas reuniões públicas dos seus órgãos.
A restauração da racionalidade burocrática no funcionamento das organizações municipais e paroquiais, sublinhada aqui e ali por intervenções de carácter absolutista, e a consolidação de procedimentos gestionários rotineiros e impessoais conduziram a uma quebra progressiva da participação dos cidadãos.
Infelizmente, alguns autarcas até acabaram por eliminar esse processo de reflexão que eram as comemorações da Revolução dos Cravos, preferindo sublinhar a evolução sócio-económica com algumas inaugurações de duvidosa utilidade (será que não haviam obras e projectos mais urgentes?!)...
Falem-lhes em renovação ou em limitação de mandatos. É o fim do mundo, para eles tudo deve ficar na mesma!
E é o mínimo que podemos fazer, pois a escassez de recursos e a falta de vontade de muita gente, mais preocupada em manter o status quo que foi adquirindo, impede que se faça algo mais!
Importa descobrir como revigorar a capacidade de intervenção das autarquias locais, recuperar a participação dos cidadãos e abrir as suas portas. Comon trazer as pessoas e as ideias para o debate político, afastando tiques passadistas e motivando os jovens e a sua generosidade...
A participação cívica foi muito forte em Portugal nos primeiros anos do regime democrático, sendo sublinhada pela elevada taxa de participação nas eleições, mas também pela forte influência e intervenção dos cidadãos nas reuniões públicas dos seus órgãos.
A restauração da racionalidade burocrática no funcionamento das organizações municipais e paroquiais, sublinhada aqui e ali por intervenções de carácter absolutista, e a consolidação de procedimentos gestionários rotineiros e impessoais conduziram a uma quebra progressiva da participação dos cidadãos.
Infelizmente, alguns autarcas até acabaram por eliminar esse processo de reflexão que eram as comemorações da Revolução dos Cravos, preferindo sublinhar a evolução sócio-económica com algumas inaugurações de duvidosa utilidade (será que não haviam obras e projectos mais urgentes?!)...
Falem-lhes em renovação ou em limitação de mandatos. É o fim do mundo, para eles tudo deve ficar na mesma!
2 comentários:
A limitação dos mandatos executivos não é decerto uma receita miraculosa para ultrapassar todos os bloqueios estruturais do nosso sistema político. Tal como não o seria, por exemplo, essa reforma sucessivamente adiada que é a criação de círculos eleitorais uninominais. Pretendem alguns que a limitação dos mandatos terá consequências funestas, designadamente o reforço do poder das máquinas partidárias e o centralismo das decisões. Tal como outros defenderão que o sistema uninominal potencia o caciquismo e o clientelismo. Ora, mesmo admitindo todos os riscos, as virtualidades combinadas da limitação dos mandatos e da criação dos círculos uninominais são de uma evidência cristalina favorecem a renovação, a responsabilização pessoal e a transparência da representação política, além de permitirem combater essa perversão maior da democracia que é a tentação do poder vitalício.
Teria sido preferível, é certo, combinar as duas reformas e alargar o campo da limitação de mandatos a funções não executivas (como as de deputados e vereadores), ou, até, limitar a oito anos e não a doze o máximo de mandatos consecutivos permitidos. Em todo o caso, o sinal dado é claramente positivo e só quem esteja atacado de cegueira fundamentalista (ou rabugice incurável de velhos marretas) não vê o que entra pelos olhos dentro. Sem esquecer, é claro, aqueles que, como Alberto João Jardim, se julgam investidos de uma autoridade majestática absoluta e através dela alimentam redes de clientelismo, caciquismo e centralização do poder, reduzindo o funcionamento da democracia a uma caricatura grotesca. A furibunda reacção de Jardim à proposta do Governo só confirma, aliás, a sua pertinência e as suas virtudes. Lamentável, mas sintomático, é que a longa mão do cacique todo-poderoso da Madeira tenha preso como refém o líder do maior partido da oposição.
Vicente Jorge Silva (in DN, 2005.04.24)
25 de Abril Sempre!!!
Enviar um comentário