Começa hoje...

Durante não sei quanto tempo, nem por quantos espectáculos e iniciativas, a Capital Nacional da Cultura'2005 começa hoje em Faro, esperando-se que alastre por toda a região...

Tome o seu lugar e faça o favor de ser feliz!!!

Atenção aos sinais...

O Governo está em funções desde o início de Março e os estados de graça já não são aquilo que eram. Viu-se isso com o último Governo liderado por Santana Lopes e a simpatia que os portugueses nutrem por José Sócrates não vai ser suficiente...

O barómetro mensal da TSF e do Diário de Notícias, feito pela Marktest, dá alguns sinais que devem ser analisados com muita atenção. Para que ninguém seja acusado de autismo ou ineficácia!

Um general sem tropas?!

(Publicado na edição de 28 de Abril de 2005 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

O Presidente da República já começou a desenhar o seu testamento político. Consciente das limitações crescentes da sua capacidade de intervenção na sociedade portuguesa no futuro próximo, Jorge Sampaio aproveitou as comemorações do 25 de Abril para lançar alguns alertas à sociedade política.

De facto, festejar Abril implica meditar sobre o percurso de Portugal nos últimos trinta e um anos, obriga-nos a apontar o dedo aos objectivos por cumprir e força-nos a corrigir aquilo que está mal!

E é o mínimo que podemos fazer, pois a escassez de recursos e a falta de vontade de muita gente, preocupada em manter o respectivo status quo, parece impedir que se faça algo mais!

Porém, o Presidente da República sublinhou que “a esperança que um novo ciclo político sempre traz consigo – e que não pode ser frustrada – constitui uma grande oportunidade para se fazer o que é preciso fazer. A margem é estreita e a hora não consente adiamentos ou ilusões vãs.”

Estamos completamente de acordo, em termos locais, importa descobrir como revigorar a capacidade de intervenção das autarquias, recuperar a participação dos cidadãos e abrir as suas portas. Como trazer as pessoas e as ideias para o debate político, afastando tiques passadistas e motivando os jovens e a sua generosidade...

Alicerçado na sua enorme experiência, Jorge Sampaio refere estar seguro “que o povo português, que já deu repetidas lições de maturidade democrática e de civismo, tem consciência do que está em causa”, sendo capaz de responder “com sentido de responsabilidade ao esforço, e mesmo aos sacrifícios que lhe forem pedidos, desde que seja mobilizado para tal e que ganhe a convicção de que esse esforço e esses sacrifícios necessários são partilhados por todos e darão bons resultados.”

Directo e corajoso como sempre, o Presidente da República aponta o dedo a todos os dirigentes políticos, desafiando-os a “assumir as suas responsabilidades com auto-exigência, conscientes de que as soluções de rotina e de continuidade não chegam para enfrentar os graves desafios que temos. Há muito a fazer e ninguém pode olhar para o lado e achar que a responsabilidade é do outro. Há muito a fazer no governo e na oposição, nas estruturas do Estado e no sistema partidário, na sociedade e na economia.”

Por ainda haver quem pense assim, alguns autarcas eliminaram as sessões comemorativas da Revolução dos Cravos, livrando-se da eterna recordação do sonho que alimentou aquela manhã da Primavera, do penoso exercício de auto-avaliação dos objectivos por cumprir e das vozes incómodas da oposição que insistem em lembrar os valores e os princípios da Democracia!

Qualquer reflexão tem custos, qualquer proposta de alteração tem efeitos. Falem-lhes em renovação geracional ou em limitação de mandatos. É o fim do mundo para quem entende que tudo deve ficar na mesma, como no tempo da velha senhora…

Festejar Abril...

...implica meditar sobre o percurso de Portugal nos últimos trinta e um anos, obriga-nos a apontar o dedo aos objectivos por cumprir e força-nos a corrigir aquilo que está mal!

E é o mínimo que podemos fazer, pois a escassez de recursos e a falta de vontade de muita gente, mais preocupada em manter o status quo que foi adquirindo, impede que se faça algo mais!

Importa descobrir como revigorar a capacidade de intervenção das autarquias locais, recuperar a participação dos cidadãos e abrir as suas portas. Comon trazer as pessoas e as ideias para o debate político, afastando tiques passadistas e motivando os jovens e a sua generosidade...

A participação cívica foi muito forte em Portugal nos primeiros anos do regime democrático, sendo sublinhada pela elevada taxa de participação nas eleições, mas também pela forte influência e intervenção dos cidadãos nas reuniões públicas dos seus órgãos.

A restauração da racionalidade burocrática no funcionamento das organizações municipais e paroquiais, sublinhada aqui e ali por intervenções de carácter absolutista, e a consolidação de procedimentos gestionários rotineiros e impessoais conduziram a uma quebra progressiva da participação dos cidadãos.

Infelizmente, alguns autarcas até acabaram por eliminar esse processo de reflexão que eram as comemorações da Revolução dos Cravos, preferindo sublinhar a evolução sócio-económica com algumas inaugurações de duvidosa utilidade (será que não haviam obras e projectos mais urgentes?!)...

Falem-lhes em renovação ou em limitação de mandatos. É o fim do mundo, para eles tudo deve ficar na mesma!

Mais ciência em Tavira

Quatro anos depois da apresentação do projecto, o ministro José Mariano Gago regressou ao Algarve para inaugurar o Centro de Ciência Viva de Tavira, dedicado especialmente aos temas da água e da energia...

Os Centros de Ciência Viva transformaram-se "num movimento social em todo o País, de cientistas, professores, pais, alunos e portugueses interessados na ciência", sustentou Mariano Gago em declarações ao Região Sul.

Na sua intervenção, o responsável governamental sustentou "que estas estruturas sejam cada vez mais independentes do Estado, devendo reforçar-se como Organização Não-Governamental (ONG's)".

Um novo espaço para visitar e aprender!

Água é vida!

(Publicado na edição de 14 de Abril de 2005 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

O prolongamento do período de seca está a deixar os algarvios à beira de um ataque de nervos, preocupados com as limitações ao consumo e com o inevitável aumento dos custos de fornecimento. Infelizmente, nem todos…

No final do Verão de 2004, atabalhoada e descuidadamente, um membro do anterior Governo alertou os algarvios para as previsíveis carências de água e para as suas consequências, alarmando os mercados turísticos e gerando uma imagem negativa do Algarve, já de si debilitada pelas vagas consecutivas de incêndios.

Em vez de aproveitarem a discussão que se gerou para consciencializar as populações para a raridade dos recursos hídricos, os principais agentes políticos regionais tentaram desvalorizar a questão e preferiram fazer de conta que nada acontecia. De facto, até as obras da barragem de Odelouca continuaram paradas…

Com uma importância estratégica para a economia da região, os processos de captação, tratamento e distribuição de água potável sempre estiveram na primeira linha das intervenções governativas no Algarve. Apesar disso, perante uma situação de seca prolongada, os níveis das barragens existentes descem assustadoramente e as operações de racionamento sucedem-se, com efeitos irreversíveis na produção agrícola e nas estruturas sócio-económicas do Algarve.

No domínio dos recursos hídricos, o desenvolvimento sustentado do Algarve depende prioritariamente da conclusão das redes de captação e distribuição de água e da gestão racional dos recursos existentes. No primeiro caso, através da construção das barragens de Odelouca e da Foupana e da ligação às barragens alentejanas de Santa Clara e do Alqueva. Por outro lado, investindo na redução das perdas do sistema, actualmente perto dos quarenta por cento da água recolhida e tratada, e na reutilização das águas residuais tratadas nos sistemas de rega dos campos de golfe e espaços públicos.

Paralelamente, é fundamental investir em campanhas de sensibilização para boas práticas de consumo e poupança, em especial junto dos grandes consumidores e das populações escolares, perspectivando uma evolução comportamental mais amiga do ambiente e dos recursos hídricos.

Contudo, tal missão será infrutífera se continuarmos a gastar água como se tratasse de um recurso inesgotável, regando os jardins e as vias públicas nas horas de maior calor, entre outras atitudes incorrectas. Como acontece frequentemente em Faro!

Cirurgicamente!

(Publicado na edição de 14 de Abril de 2005 do jornal BARLAVENTO)

A consulta dos portugueses sobre a nova Constituição Europeia é um compromisso da classe política, cuja discussão foi interrompida no final de Novembro passado pela dissolução da Assembleia da República.

Retomada a normalidade democrática, com a aprovação nas urnas do gesto do Presidente da República, importa agora retomar o processo de revisão que permitirá realizar referendos em simultâneo com outras eleições.

Com um calendário complexo e preenchido com eleições para os órgãos das autarquias locais em Outubro e presidenciais no início de 2006, o Partido Socialista propõe-se agora fazer uma revisão constitucional cirúrgica, de forma a permitir que os portugueses ainda possam ser consultados este ano.

Contudo, o PSD faz depender a aprovação da revisão da não realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, num gesto de pequena chantagem do seu novo líder. Lamentavelmente, Marques Mendes começa mal!

Quem fizer desta revisão constitucional uma arena de combate político, onde se persigam quaisquer ganhos políticos imaginários, presta um mau serviço ao interesse político fundamental, que é auscultar os cidadãos sobre esta matéria. Aliás, a principal preocupação da classe política devia ser o esclarecimento das implicações da Constituição Europeia no nosso quotidiano…

Importa sublinhar que esta é a terceira vez que o Parlamento exerce aquela que é a mais excepcional das suas competências de natureza constituinte. Anteriormente, também foram tratados de âmbito internacional que justificaram tal recurso, adaptando o nosso quadro constitucional às alterações decorrentes do tratado de Maastricht, em 1992, e ao tratado constitutivo do Tribunal Penal Internacional, assinado em Roma em 17 de Julho de 1998, entre outras mudanças de menor dimensão.

Agora, trata-se de viabilizar a convocação e a realização de um referendo sobre o tratado constitucional que institui uma Constituição para a Europa, assinado em Roma em 29 de Outubro de 2004, peça fundamental no processo de aprofundamento da União Europeia.

Assim, após a reprovação da anterior pergunta, mostra-se fundamental definir uma nova questão que respeite os critérios de clareza e de formulação exigidos pela Constituição e pela lei.

Paralelamente, perante as limitações do calendário, é necessário superar satisfatoriamente e com celeridade um obstáculo constitucional àquilo que a sociedade exige – a discussão pública e o referendo sobre a evolução da União Europeia!

Consciente destas prioridades, e das vantagens da estabilidade do principal instrumento jurídico do nosso Estado de Direito Democrático, justifica-se a necessidade de delimitar e cumprir bem o objectivo maior desta revisão.

Os requisitos de rapidez e a circunstância de termos concluído em 24 de Julho de 2004 a sexta revisão da Constituição, são factores adicionais que fundamentam uma revisão constitucional cirúrgica. Para que os portugueses possam expressar nas urnas a sua opinião sobre a União Europeia!

The dark horse?!

O nome do cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, está ser crescentemente citado na bolsa de prognósticos que a imprensa internacional tem feito diariamente sobre a eleição do sucessor de João Paulo II.

Desta vez, foi o diário britânico The Guardian, que aponta o patriarca de Lisboa como um candidato capaz de fazer pontes entre os seus colegas europeus e latino-americanos. Na primeira página, fala de D. José Policarpo como o candidato-surpresa ("...the dark horse...") que pode ganhar apoios fundamentais no Conclave, depois de várias revistas francesas e publicações católicas italianas terem "promovido" o cardeal português.

O Guardian indica outro candidato com grandes possibilidades, D. Cláudio Hummes, o franciscano que dirige a maior diocese do mundo - São Paulo, no Brasil - sublinhando que ambos podem fazer a ponte entre a Europa e a América Latina.

Finalmente...

Acaba de ser lançado o concurso público para a construção da futura Estação de Tratamento de Águas Residuais de Almargem, a situar junto à ribeira de Almargem, no concelho de Tavira.

Esclareça-se que esta iniciativa pertence à empresa Águas do Algarve e conta com o apoio do Fundo de Coesão da União Europeia, representando um investimento na ordem dos 7,5 milhões de euros. Pelo menos, assim é referido no Região Sul!

Esperemos que não demore muito a entrar em funcionamento, para bem da nossa saúde... e dos nossos narizes!

O peregrino voltou a partir...

No dia em que João Paulo II inicia a sua derradeira peregrinação, recordamos aqui a sua última carta apostólica, destinada aos responsáveis pelas comunicações sociais.

Com data de 24 de Janeiro de 2005, a carta apostólica "O Rápido Desenvolvimento" faz o historial dos posicionamentos da Igreja Católica neste domínio, procura esconjurar temores perante a evolução tecnológico e volta a sublinhar o seu papel na mudança das mentalidades e na renovação pastoral.

Feita em memória do padroeiro dos jornalistas, São Francisco de Sales, a carta apostólica de João Paulo II encoraja a Igreja a aproveitar os meios disponibilizados pelas tecnologias para "fazer uma espécie de revisão pastoral e cultural, a fim de ser capaz de enfrentar de maneira apropriada a passagem de época que estamos a viver."

Palavras sábias vindas de quem deixa a sua marca bem vincada, revolucionando a postura da Igreja Católica perante o Mundo e as demais confissões religiosas, dando voz aos excluídos da sociedade e espalhando a esperança pela maioria das nações. OBRIGADO!

Ganhar o futuro

(Publicado na edição de 1 de Abril de 2005 da revista ALGARVE MAIS)

A consolidação das finanças públicas e a modernização da Administração Pública apresentam-se como as principais tarefas do novo Governo.

Os propósitos desta missão são facilitar a vida aos cidadãos e às empresas e adaptar a máquina burocrática do Estado aos objectivos de crescimento económico e de desenvolvimento social.

Para tal, é necessário saber a verdade das contas públicas, promover a sua transparência futura, estabelecer uma estratégia de consolidação orçamental, garantir a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e a adopção de um novo processo orçamental, que permita a gestão dos recursos financeiros numa perspectiva de médio e longo prazo.

Em matéria de utilização dos recursos financeiros do Estado, sejam eles provenientes dos nossos impostos ou das comparticipações dos fundos comunitários, é urgente qualificar o investimento público e transformar a política fiscal para que sejam parceiros das empresas e dos investidores privados, privilegiando os projectos que visem a investigação e o desenvolvimento tecnológico, a criação de emprego qualificado e a sustentabilidade ambiental e económica do território.

A transformação da política fiscal exige um sistema de impostos estável e simples, recursos humanos mobilizados e qualificados e bem equipados para combaterem a evasão e a fraude.

E se a intervenção na máquina fiscal é fundamental para garantir a boa gestão dos recursos públicos, a modernização da Administração Pública mostra-se essencial para melhorar a qualidade do serviço, através da valorização dos recursos humanos e das condições de trabalho, alargando a rede das Lojas do Cidadão, Postos de Atendimento ao Cidadão e Centros de Formalidades de Empresas, adaptando o seu horário de funcionamento às necessidades dos utentes e centralizando a informação dispersa, evitando deslocações e perdas de tempo.

O desenvolvimento do Plano Tecnológico para o crescimento da economia exige que o Estado tenha um papel exemplar, devendo cada serviço público zelar para que o seu sítio na Intenet disponibilize a informação actualizada que interesse ao cidadão, às empresas e à sociedade civil em geral e permita o acesso electrónico à informação sobre missões, objectivos, planos de acção, relatórios de actividades, balanços sociais, resultados de avaliação, análises comparadas e demais informação de desempenho institucional.

A boa gestão dos recursos públicos torna imprescindível a harmonização das circunscrições administrativas e a concentração física dos serviços do Estado evitando redundâncias e obtendo economias de escala, ao nível dos recursos humanos e de aproveitamento de espaços e comunicações. Na política de formação dos recursos humanos, deve ser incentivada a actualização do recenseamento de pessoal, com registo de qualificações, competências e perfis de recursos humanos, e garantindo planos de formação adequados às necessidades dos serviços e maximizando o seu aproveitamento, por meio de programas de mobilidade dos funcionários e de flexibilização das condições de trabalho.

Só assim será possível colmatar as grandes lacunas em termos de recursos humanos predominantes em sectores estratégicos em simultâneo com o desenvolvimento de um programa plurianual de redução da dimensão da Administração central. Uma aposta séria na descentralização, desconcentração, fusão ou extinção dos serviços considerados inúteis permitirá reduzir o número de unidades orgânicas de nível central e melhorar a eficácia da sua gestão e o nível de satisfação das necessidades públicas.

No Algarve, é urgente garantir a progressiva harmonização dos limites territoriais, a clarificação e unificação das hierarquias e a ligação directa dos serviços públicos desconcentrados das direcções centrais em Lisboa, acabando com divisões intra-regionais e dependências de outros distritos.

Para ganhar o futuro, a Administração Pública deve ser amiga da região e parceira dos promotores do desenvolvimento socio-económico, garantindo o reforço do Poder Local e a qualidade de vida dos cidadãos!