quinta-feira, março 24, 2005

Reflexos óbvios

O cuidado e a discrição colocadas na escolha dos membros do Governo e e acerto das primeiras intervenções de José Sócrates como Primeiro-Ministro já estão a dar resultados, fazendo com que o Partido Socialista alcance os melhores resultados de sempre em sondagens...

Com a aprovação do Programa de Governo e com as decisões mais recentes do Conselho Europeu o rumo parece estar traçado, bastando segui-lo com coragem e determinação!

3 comentários:

Anónimo disse...

Nem se notam os efeitos da ausência do mulherio no Governo, já viste?!

Parece que o povo quer mesmo vê-las em casa, a tratar da cozinha e dos meninos...

Unknown disse...

As mulheres no Governo - criticar os resultados e ignorar as causas

por José Manuel Leite Viegas (Professor/investigador de Sociologia do ISCTE), in Público de 28 de Março de 2005

Logo que foi conhecida a composição do novo Governo choveram as críticas de dirigentes políticos (como Ana Gomes e Edite Estrela), bem como de analistas e jornalistas (por exemplo, Mário Mesquita e Ana Sá Lopes, no Público de 13 de Março), denunciando a baixa percentagem de mulheres no executivo.

Curiosamente, não se fez a mínima referência à percentagem de mulheres eleitas para o Parlamento, aos antecedentes de participação feminina nos órgãos de poder político, às dificuldades das mulheres em adquirirem competências políticas que as habilitem a serem potenciais candidatas a altos cargos políticos, para já não falar nos constrangimentos não políticos - sociais e culturais - que funcionam como mecanismos de discriminação, a montante, do envolvimento político feminino.

Desprezada a análise social e política do problema, o que resta? Obviamente as características pessoais do decisor político, os seus valores e a sua, eventual, falta de determinação política. A partir daqui abre-se o espaço para as acusações pessoais, nomeadamente de machismo, que só o pudor, por vezes, refreia. Tudo isto é desanimador, particularmente para os investigadores que produziram e publicaram trabalhos de pesquisa sobre este problema, no campo da Sociologia e da Ciência Política, porque se verifica que nem os membros da elite política parecem conhecer esses trabalhos.
Vejamos, então, o problema numa outra vertente.

A escolha dos ministros que irão integrar um futuro governo faz-se dentro de um conjunto restrito de pessoas que têm as seguintes características: competências políticas reconhecidas (exercício anterior de cargos de alta responsabilidade política, capacidades de liderança, apoios de sectores sociais, capacidade de elaboração de projectos e estratégias políticas), qualificações e competências técnicas e científicas adequadas ao cargo em causa, sendo este o campo em que as mulheres tendem a estar em melhores condições de igualdade com os homens, e, finalmente, a sintonia política com a orientação do primeiro- ministro.

Neste contexto, o leque de seleccionáveis tem uma percentagem muito superior de homens relativamente a mulheres. Não estamos no campo dos juízos de valor mas dos factos, confirmados por alguns indicadores: a percentagem de mulheres nos governos constitucionais anteriores em raras ocasiões foi superior a 10% e, se considerarmos a composição por género da Assembleia da República, essa percentagem oscilou entre 4,9% (1976) e 20,0% (2002). Interessa ainda considerar o que se passa nos partidos políticos, pois é nessa sede que se elaboram as listas de candidatura e se forjam as nomeações políticas. Ora, a percentagem de mulheres nos órgãos dirigentes dos partidos políticos varia, consoante o partido e o tipo de órgão, mas os valores são relativamente baixos (ver: Viegas e Faria, «As Mulheres na Política», Oeiras, Celta, 2001).

Poderíamos, ainda, acrescentar que a taxa de reeleição das mulheres para o parlamento é quase sempre inferior à taxa equivalente dos homens, o que dificulta a acumulação de competências políticas.

Se considerarmos as competências científicas e técnicas a situação é, hoje em dia, diferente, isto é, mais próxima da igualdade entre os sexos. No entanto, mesmo neste campo subsistem diferenças, como, por exemplo, nas áreas financeiras e de gestão (veja-se o que se passa nas administrações de bancos, seguradoras, grandes empresas industriais e de serviços).

Dada esta situação advinha-se qual será a resposta das vozes críticas: mas não há, efectivamente, mulheres com curriculum suficientes para integrar o executivo em termos paritários? Com certeza que há. No entanto, teremos de ter em consideração a última condição acima expressa, isto é, a sintonia política com o primeiro-ministro e o objectivo de formar um colégio governamental coeso. Essa condição também se aplica aos homens, mas sendo em maior número no campo de escolha, pelas razões já apontadas, é mais fácil encontrar alternativas. Será preciso lembrar que políticos do PS com larga experiência governativa, nomeadamente nos governos de Guterres, não vieram a participar no actual Governo e que, mesmo assim, outros, com curriculum semelhante, foram seleccionados?

Seria possível fazer o mesmo relativamente às mulheres com experiência governativa, dado o número restrito destas, nas condições indicadas?

Não se trata, no caso vertente, de defender a orientação política do Governo, para o qual não temos nem procuração, nem intenção específica. As referências feitas apenas pretendem ilustrar empiricamente uma interpretação teórica. Anote-se que, por razões de espaço, apenas foram referidos os constrangimentos do campo político, sem grandes desenvolvimentos dos constrangimentos sociais e culturais, que se estendem das famílias à sociedade civil.

Por tudo isto poderíamos dizer que ser radical não é gritar mais alto, é ir às raízes do problema.

Unknown disse...

Já agora, porque não abordar igualmente a participação das mulheres no movimento associativo, independentemente da sua natureza?!

Com excepção das associações de pais e encarregados de educação, certamente que os níveis de participação não vão ser muito diferentes das associações cívicas. Estarei errado?!