Tudo como antes... ou quase!!!

Se as eleições legislativas fossem hoje, o PSD vencia, mas regista uma forte queda face a sondagens anteriores, perdendo mais de 10,4 pontos percentuais face a Junho...

O Barómetro TSF/Diário Económico de Julho, divulgado nesta sexta-feira, coloca o PSD com 37,3 por cento das intenções de voto, sendo que em Junho registava 47,7 por cento. No mesmo estudo, o PS sobe quase tanto nas intenções de voto como o PSD desceu, somando agora 33,3 por cento das intenções de voto. Há mar e mar, há ir e voltar. Boas férias!

Nota extra: Estudos adicionais do Barómetro reflectem melhoria dos níveis de confiança...

Depois do Museu, a Fundação do Côa!

O Conselho de Ministros aprovou na generalidade um Decreto-Lei que cria a Côa Parque – Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprova os respectivos estatutos...

A Fundação agora criada tem como objectivo de promover a salvaguarda, conservação, investigação, divulgação e musealização da arte rupestre e demais património arqueológico, paisagístico e cultural.

Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!

Economia Social mais valorizada

O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que cria o Conselho Nacional para a Economia Social...

Trata-se de um órgão consultivo, de avaliação e de acompanhamento ao nível das estratégias e das propostas políticas nas questões ligadas à dinamização e ao crescimento da economia social e, por outro, na criação de estruturas e de mecanismos específicos de apoios e de incentivos ao exercício da sua actividade e ao seu desenvolvimento.

Este diploma vem concretizar mais uma medida de reforço do sector social constituindo, assim, mais um inquestionável pilar do desenvolvimento económico e social do nosso país, traduzindo a intervenção estratégica que o Governo prossegue nesta área.

Assim, no desenvolvimento da tal estratégia o Governo, em primeiro lugar, criou a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada, em segundo lugar foi concretizado um programa específico de estágios profissionais, o Inov-Social, recentemente o Governo criou um conjunto articulado de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social, através da aprovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES), no âmbito do qual foi lançado um programa nacional de microcrédito no montante global de 15 000 000 de euros, como medida de estímulo à criação de emprego e ao empreendedorismo entre as populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho; pelo que importa, agora, no desenvolvimento da política enunciada, criar o Conselho Nacional para a Economia Social.

Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!

Alentejo com rumo definido...

O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA)...

Revogando diversos planos, o PROTA contribui para a definição da política nacional e regional de ordenamento do território, assumindo as grandes opções estratégicas de base territorial para o desenvolvimento regional do Alentejo, afirmando o Alentejo como território sustentável e de forte identidade regional.

Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!

Passaportes em Tavira

Os serviços do Instituto dos Registos e do Notariado localizados na Loja do Cidadão de Tavira já estão autorizados a receber requerimentos tendentes à concessão do passaporte electrónico português e a proceder à recolha dos dados pessoais dos respectivos requerentes...

Com a publicação da portaria n.º 500/2010 acabaram-se as deslocações ao Governo Civil do Distrito de Faro ou à Loja do Cidadão de Faro para todos os residentes no Sotavento Algarvio... a partir do próximo dia 1 de Setembro. Em boa hora!

Apoios claros e noites longas...

A Assembleia Municipal de Tavira aprovou o novo Regulamento Municipal de Apoio à Actividade Desportiva e as alterações ao Regulamento dos períodos de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do concelho de Tavira, propostas pelo executivo municipal, conforme aviso publicado no Diário da República.

Os regulamentos e posturas municipais de Tavira podem ser consultados aqui...

Microgeração com novas regras

O Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei que altera o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência...

Designadas por unidades de microprodução, assistem agora à revisão dos decretos-lei n.º 363/2007 e n.º 312/2001 que incluem a regulamentação existente neste sector em crescimento.

Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!

Empresas municipais ao microscópio

O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução determina a elaboração de um estudo de caracterização do sector empresarial local, designado Livro Branco do Sector Empresarial Local, de modo a que seja produzido um diagnóstico do sector que conduza à sua caracterização sob o ponto de vista económico e financeiro.

Este Livro Branco permitirá obter resultados analíticos na base dos quais será feita uma avaliação do quadro legal existente e das iniciativas adequadas a promover a sustentabilidade do sector empresarial local.

O diploma aprovado cria, ainda, a Comissão de Acompanhamento da elaboração do estudo procedendo à nomeação do Professor Doutor Victor Martins para a função de presidente dessa Comissão.

Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!

Os blogues e Tavira (1096)

Preparem-se!