domingo, fevereiro 28, 2010
sábado, fevereiro 27, 2010
sexta-feira, fevereiro 26, 2010
quinta-feira, fevereiro 25, 2010
Código Penal com alguns retoques...
O Conselho de Ministros suspendeu o regime de actualização anual do valor das pensões de acidentes de trabalho e criou o Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique...
Estas novidades podem ser lidas no comunicado oficial quue destaca ainda a 19.ª alteração ao Código Penal, que visa melhorar a implementação do Código de Processo Penal, reforçar a eficácia da acção penal e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
A Proposta de Lei a submeter ao Parlamento foi elaborada tendo em conta a avaliação e a monitorização efectuadas pelo Observatório Permanente da Justiça e por uma Comissão de personalidades ligadas à prática judiciária e ao estudo universitário. Espera-se que a Assembleia da República seja mais corajosa e introduza as alterações necessárias para o bom funcionamento da justiça portuguesa!
Estas novidades podem ser lidas no comunicado oficial quue destaca ainda a 19.ª alteração ao Código Penal, que visa melhorar a implementação do Código de Processo Penal, reforçar a eficácia da acção penal e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
A Proposta de Lei a submeter ao Parlamento foi elaborada tendo em conta a avaliação e a monitorização efectuadas pelo Observatório Permanente da Justiça e por uma Comissão de personalidades ligadas à prática judiciária e ao estudo universitário. Espera-se que a Assembleia da República seja mais corajosa e introduza as alterações necessárias para o bom funcionamento da justiça portuguesa!
quarta-feira, fevereiro 24, 2010
Assim, não vamos lá...
A economia não registada em Portugal representará 22 por do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo revelou Carlos Pimenta, do Observatório de Economia e Gestão e Fraude da Universidade de Economia do Porto...
De acordo com o Público, os números dados a conhecer aos deputados da comissão parlamentar eventual para o acompanhamento do fenómeno da corrupção, a evasão fiscal, branqueamento de capitais, contrafacção, o tráfico de armas, drogas e seres humanos, entre outros crimes, rondará os cerca de 33 mil milhões de euros, já que o PIB ronda os 166 mil milhões de euros.
Dinheiro que, admitiu o especialista portuense, anda muitas vezes ligado a máfias e que “pode servir financiar para acções terroristas”. Assim, não vamos lá!
De acordo com o Público, os números dados a conhecer aos deputados da comissão parlamentar eventual para o acompanhamento do fenómeno da corrupção, a evasão fiscal, branqueamento de capitais, contrafacção, o tráfico de armas, drogas e seres humanos, entre outros crimes, rondará os cerca de 33 mil milhões de euros, já que o PIB ronda os 166 mil milhões de euros.
Dinheiro que, admitiu o especialista portuense, anda muitas vezes ligado a máfias e que “pode servir financiar para acções terroristas”. Assim, não vamos lá!
terça-feira, fevereiro 23, 2010
Leitura obrigatória...
As palavras avisadas, consolidadas pelo tempo e pela memória, dos nossos senadores da República merecem sempre uma leitura atenta e uma reflexão cuidadosa...
O artigo semanal de Mário Soares no Diário de Notícias, mais uma vez sobre a incapacidade europeia de assumir uma postura liderante no combate à crise, merece alguns minutos do nosso tempo!
O artigo semanal de Mário Soares no Diário de Notícias, mais uma vez sobre a incapacidade europeia de assumir uma postura liderante no combate à crise, merece alguns minutos do nosso tempo!
Ao alcance dos seus dedos...
A maior base de dados estatísticos sobre Portugal com acesso universal e gratuito estará disponível a partir de hoje na Internet, resultado de uma iniciativa da Fundação Francisco Manuel dos Santos...
A Pordata reúne estatísticas sobre "quase todos os capítulos da sociedade portuguesa", com dados relativos aos últimos 50 anos, fornecidos por mais de 30 entidades que produzem estatísticas certificadas, explicou à Lusa o sociólogo António Barreto, que lidera este projecto e notabilizou-se nos últimos tempos como "provedor da República".
No entanto, a Pordata é mais do que uma grande base de dados com séries estatísticas, já que permite ao utilizador escolher e cruzar variáveis, criar os seus próprios quadros e gráficos "estáticos e dinâmicos", calcular taxas de variação e percentagens. Tudo, no máximo, em três cliques, segundo os responsáveis pelo projeto. Em breve, serão disponibilizados os dados existentes correspondentes aos municípios portugueses...
A Pordata reúne estatísticas sobre "quase todos os capítulos da sociedade portuguesa", com dados relativos aos últimos 50 anos, fornecidos por mais de 30 entidades que produzem estatísticas certificadas, explicou à Lusa o sociólogo António Barreto, que lidera este projecto e notabilizou-se nos últimos tempos como "provedor da República".
No entanto, a Pordata é mais do que uma grande base de dados com séries estatísticas, já que permite ao utilizador escolher e cruzar variáveis, criar os seus próprios quadros e gráficos "estáticos e dinâmicos", calcular taxas de variação e percentagens. Tudo, no máximo, em três cliques, segundo os responsáveis pelo projeto. Em breve, serão disponibilizados os dados existentes correspondentes aos municípios portugueses...
Balsa, cidade a revisitar...
Ao Porto de Balsa chegavam barcos e mercadorias dos mundos distantes de Roma, Cádiz, de Leptis Magna, de Thamusida, de Lixus e de Cartenna...
As suas ruínas, soterradas há mais de mil e quinhentos anos, esperam para revelar uma das cidades mais vivas do Mediterrâneo ocidental, sumariamente apresentada na obra BALSA, CIDADE PERDIDA, da autoria de Luís Fraga da Silva.
No dia 24 de Fevereiro às 23:40, na RTP2, vai ser exibido o filme BALSA, MEMÓRIA FLUTUANTE (extracto de dez minutos do documentário), que aborda a memória e o património da cidade romana Balsa, localizada no concelho de Tavira.
Este filme é uma produção para a RTP2, com apoios do Município de Tavira, da Direcção Regional da Cultura do Algarve, da CCDR do Algarve, da Junta de Freguesia da Luz de Tavira, do Aldeamento Pedras d'El-Rei, do Museu Nacional de Arqueologia e Direcção Regional da Cultura do Alentejo. Agende, grave e orgulhe do nosso passado remoto...
As suas ruínas, soterradas há mais de mil e quinhentos anos, esperam para revelar uma das cidades mais vivas do Mediterrâneo ocidental, sumariamente apresentada na obra BALSA, CIDADE PERDIDA, da autoria de Luís Fraga da Silva.
No dia 24 de Fevereiro às 23:40, na RTP2, vai ser exibido o filme BALSA, MEMÓRIA FLUTUANTE (extracto de dez minutos do documentário), que aborda a memória e o património da cidade romana Balsa, localizada no concelho de Tavira.
Este filme é uma produção para a RTP2, com apoios do Município de Tavira, da Direcção Regional da Cultura do Algarve, da CCDR do Algarve, da Junta de Freguesia da Luz de Tavira, do Aldeamento Pedras d'El-Rei, do Museu Nacional de Arqueologia e Direcção Regional da Cultura do Alentejo. Agende, grave e orgulhe do nosso passado remoto...
segunda-feira, fevereiro 22, 2010
Solidariedade com a Madeira!
Reunido extraordinariamente, o Conselho de Ministros, aprovou hoje um conjunto excepcional de medidas para homenagear os madeirenses que perderam a vida e apoiar a reconstrução da ilha da Madeira...
Na sequência da tragédia anunciada do última sábado foram adoptadas várias iniciativas constantes do comunicado oficial, prevendo-se um período de acalmia nas relações nem sempre fáceis com os políticos do arquipélago. É obrigatório e compreensível!
Na sequência da tragédia anunciada do última sábado foram adoptadas várias iniciativas constantes do comunicado oficial, prevendo-se um período de acalmia nas relações nem sempre fáceis com os políticos do arquipélago. É obrigatório e compreensível!
domingo, fevereiro 21, 2010
Um pontapé no desespero!
Independentemente da vontade do Presidente do Governo Regional, a tragédia na Ilha da Madeira correu o mundo e tem que ser uma lição para quem esquece que a natureza tem sempre razão...
Nesta hora de tristeza, registem-se os gestos de solidariedade, nomeadamente a pronta reacção da Entidade Regional de Turismo do Algarve (ao decidir a atribuição das receitas do concerto inaugural do Allgarve'2010 às vítimas madeirenses) ou este golaço de Cristiano Ronaldo, dando um autêntico pontapé no desespero de todos nós...
Deixo-vos as ligações para o Diário de Notícias da Madeira e para o oficial Jornal da Madeira, esperando que consigam manter ao longo dos próximos dias relatos de proximidade das operações de socorro e salvamento, bem dos trabalhos de limpeza e rescaldo...
PS - Quem acompanha de perto estas matérias da protecção civil, sabe que é no cuidado das tarefas de planeamento que conseguem-se evitar desastres maiores e salvaguardar pessoas e bens. Os 42 mortos confirmados, as dezenas de desaparecidos e as centenas de desalojados exigem-nos maior respeito pela Natureza!
Nesta hora de tristeza, registem-se os gestos de solidariedade, nomeadamente a pronta reacção da Entidade Regional de Turismo do Algarve (ao decidir a atribuição das receitas do concerto inaugural do Allgarve'2010 às vítimas madeirenses) ou este golaço de Cristiano Ronaldo, dando um autêntico pontapé no desespero de todos nós...
Deixo-vos as ligações para o Diário de Notícias da Madeira e para o oficial Jornal da Madeira, esperando que consigam manter ao longo dos próximos dias relatos de proximidade das operações de socorro e salvamento, bem dos trabalhos de limpeza e rescaldo...
PS - Quem acompanha de perto estas matérias da protecção civil, sabe que é no cuidado das tarefas de planeamento que conseguem-se evitar desastres maiores e salvaguardar pessoas e bens. Os 42 mortos confirmados, as dezenas de desaparecidos e as centenas de desalojados exigem-nos maior respeito pela Natureza!
sábado, fevereiro 20, 2010
sexta-feira, fevereiro 19, 2010
quinta-feira, fevereiro 18, 2010
Leitura obrigatória...
Vivemos em sociedades atordoadas pelo carrossel dos acontecimentos, presas ao instante e à sua caótica fugacidade, incapazes de se ler no seu passado e de se projectar no futuro...
Começa assim e acaba melhor o artigo de opinião de Manuel Maria Carrilho no Diário de Notícias sobre os tristes dias que atravessamos!
Começa assim e acaba melhor o artigo de opinião de Manuel Maria Carrilho no Diário de Notícias sobre os tristes dias que atravessamos!
Projectos do Mare repescados...
O Conselho de Ministros aprovou hoje o enquadramento nacional dos apoios a conceder ao sector da pesca no âmbito do Programa Operacional Pesca 2007-2013, designado por Promar...
Este diploma, aprovado na generalidade procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2007, de 22 de Fevereiro, que regula o Promar de modo a permitir a transição, para este programa, das candidaturas apresentadas na sequência da publicação da portaria que reabriu o prazo para apresentação de projectos ao Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura no âmbito do Mare (QCA III) e que não puderam ser objecto de decisão final de concessão de apoio por insuficiência de dotação financeira naquele programa.
O Decreto-Lei permite, ainda, que a competência para a outorga dos contratos de atribuição dos apoios possa ser delegada nos directores regionais de agricultura e pescas, e, no caso de haver condições técnicas para o efeito, que a sua formalização seja dispensada.
Os apoios disponíveis para o sector das pescas através do Promar (Programa Operacional Pescas 2007-2013) representam cerca de 326 milhões de euros e permitem alavancar um investimento estimado em cerca de 440 milhões de euros, geridos pelo algarvio José Apolinário.
Ao aprovar este diploma torna-se, também, possível reaproveitar projectos que, por falta de dotação em anteriores programas, não puderam ser aprovados, mas cuja execução mantém relevante interesse económico.
Entre outros diplomas, igualmente referenciados no comunicado oficial, sublinha-se o reconhecimento de diversos acordos internacional, a revisão da composição e das competências do conselho consultivo dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana ou uma nova alteração ao regime jurídico do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa...
Este diploma, aprovado na generalidade procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2007, de 22 de Fevereiro, que regula o Promar de modo a permitir a transição, para este programa, das candidaturas apresentadas na sequência da publicação da portaria que reabriu o prazo para apresentação de projectos ao Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura no âmbito do Mare (QCA III) e que não puderam ser objecto de decisão final de concessão de apoio por insuficiência de dotação financeira naquele programa.
O Decreto-Lei permite, ainda, que a competência para a outorga dos contratos de atribuição dos apoios possa ser delegada nos directores regionais de agricultura e pescas, e, no caso de haver condições técnicas para o efeito, que a sua formalização seja dispensada.
Os apoios disponíveis para o sector das pescas através do Promar (Programa Operacional Pescas 2007-2013) representam cerca de 326 milhões de euros e permitem alavancar um investimento estimado em cerca de 440 milhões de euros, geridos pelo algarvio José Apolinário.
Ao aprovar este diploma torna-se, também, possível reaproveitar projectos que, por falta de dotação em anteriores programas, não puderam ser aprovados, mas cuja execução mantém relevante interesse económico.
Entre outros diplomas, igualmente referenciados no comunicado oficial, sublinha-se o reconhecimento de diversos acordos internacional, a revisão da composição e das competências do conselho consultivo dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana ou uma nova alteração ao regime jurídico do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa...
quarta-feira, fevereiro 17, 2010
Uma força serena da sociedade civil
Recomenda-se vivamente a leitura da entrevista a Fernando Nobre, presidente da Assistência Médica Internacional, autor de "Humanidade" e... futuro Presidente da República?!Nota pessoal - Sei que Fernando Nobre é um Homem livre e de palavra. Conheci-o há muitos anos atrás, na aldeia da Drave, nas profundezas das serranias beirãs. Sei que é um Homem de missão, que escolheu o seu rumo e nunca virou o rosto às dificuldades do caminho...
terça-feira, fevereiro 16, 2010
Leitura obrigatória...
Apesar do clima andar algo "encrespado", recomenda-se vivamente a leitura deste artigo de opinião de Mário Soares sobre liberdade(s) de expressão...
segunda-feira, fevereiro 15, 2010
Parabéns, Portugal!
Para quem duvida das reais capacidades da diplomacia e do Governo português, a eleição de Vítor Constâncio para a vice-presidência do Banco Central Europeu será um insucesso?!O Governo português tem seguido uma política de afirmação internacional que, independentemente do partiqo que está no poder, tem contribuído para a designação de personalidades nacionais para altos cargos internacionais. No passado, Freitas do Amaral ou António Vitorino já desempenharam funções na ONU ou na União Europeia. Actualmente, José Manuel Barroso, António Guterrres ou Jorge Sampaio lideram a Comissão Europeia, o ACNUR e a Aliança das Civilizações...
Infelizmente, propiciando-se a eleição de Vítor Constâncio, alguns dos nossos (ir)responsáveis políticos não se cansaram de fragilizar a sua candidatura ao longo dos últimos meses. Hoje, apesar dessas atitudes insensatas, temos motivos para sentirmos algum orgulho por ele ser um dos nossos!
domingo, fevereiro 14, 2010
Porque hoje é Domingo...
Os momentos de silêncio e solidão ajudam-nos a crescer, a compreender melhor o valor dos outros e a ultrapassar as dificuldades e os obstáculos que vão surgindo no caminho...Porque hoje é Domingo e não estou aqui, permitam-me que partilhe convosco as notícias que vão chegando do Porto. PAZ.
sábado, fevereiro 13, 2010
Leitura obrigatória
Céu muito nublado... ou a conversa de chacha!
Nota: Se preferirem a última palavra sem os "h", podem eliminá-los!
Nota: Se preferirem a última palavra sem os "h", podem eliminá-los!
sexta-feira, fevereiro 12, 2010
Governo aumenta isenções de taxas moderadoras
O Governo isentou do pagamento de taxas moderadoras no acesso à prestação de cuidados de saúde, entre outros, os candidatos a transplante de órgãos, tecidos ou células, os doentes transplantados, os dadores vivos de órgãos, tecidos ou células, e os militares e os ex-militares que, em virtude da prestação do serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente...
Nos termos do comunicado oficial, a transplantação de órgãos oferece grandes possibilidades terapêuticas, permitindo salvar vidas e proporcionar uma melhor qualidade de vida aos doentes que dele beneficiam. A disponibilidade de órgãos, tecidos e células de origem humana para transplantação depende exclusivamente da dádiva voluntária e gratuita dos cidadãos.
Mais algumas deliberações no sítio habitual!
Nos termos do comunicado oficial, a transplantação de órgãos oferece grandes possibilidades terapêuticas, permitindo salvar vidas e proporcionar uma melhor qualidade de vida aos doentes que dele beneficiam. A disponibilidade de órgãos, tecidos e células de origem humana para transplantação depende exclusivamente da dádiva voluntária e gratuita dos cidadãos.
Mais algumas deliberações no sítio habitual!
quinta-feira, fevereiro 11, 2010
quarta-feira, fevereiro 10, 2010
terça-feira, fevereiro 09, 2010
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentinas congelados - II
Já tinha dado breve nota aqui desta deliberação governamental, mas registe-se que foi prorrogado, por um ano, o prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2008, de 4 de Fevereiro. Cumpra-se!
Os blogues e Tavira (954)
Como esta, há muitas mais ao longo duma antiga estrada romana (re)inaugurada há pouco tempo com a presença do mais alto magistrado da Nação. Vaidades!
segunda-feira, fevereiro 08, 2010
domingo, fevereiro 07, 2010
sábado, fevereiro 06, 2010
sexta-feira, fevereiro 05, 2010
quinta-feira, fevereiro 04, 2010
Economia social com papel reconhecido e reforçado
O Conselho de Ministros criou um conjunto de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social, promovendo um reforço da parceria entre o Estado e aquele sector através da criação de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social.
De acordo com o comunicado oficial, estabelece-se que as entidades que integram o sector social da economia, como as cooperativas, as instituições particulares de solidariedade social, as misericórdias, as mutualidades, as associações de desenvolvimento local e outras entidades sem fins lucrativos, reforcem a sua intervenção na criação de emprego e empreendorismo entre as populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, impulsiona o desenvolvimento da inovação social ao nível do desempenho das respectivas actividades e reforça as qualificações dos seus dirigentes e quadros.
Claramente, uma perspectiva diferente de relacionamento com um dos sectores mais relevantes na economia nacional e com francas potencialidades de desenvolvimento sustentável!
De acordo com o comunicado oficial, estabelece-se que as entidades que integram o sector social da economia, como as cooperativas, as instituições particulares de solidariedade social, as misericórdias, as mutualidades, as associações de desenvolvimento local e outras entidades sem fins lucrativos, reforcem a sua intervenção na criação de emprego e empreendorismo entre as populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, impulsiona o desenvolvimento da inovação social ao nível do desempenho das respectivas actividades e reforça as qualificações dos seus dirigentes e quadros.
Claramente, uma perspectiva diferente de relacionamento com um dos sectores mais relevantes na economia nacional e com francas potencialidades de desenvolvimento sustentável!
quarta-feira, fevereiro 03, 2010
terça-feira, fevereiro 02, 2010
segunda-feira, fevereiro 01, 2010
Poupanças para o futuro?!
O Conselho de Ministros, reunido hoje extraordinariamente por ocasião dos 100 dias de Governo, no Centro Cultural de Belém, aprovou a «Conta Poupança-Futuro» para permitir a concretização dos projectos dos jovens e incentivar o cumprimento da escolaridade obrigatória e a poupança.
A «Conta Poupança-Futuro» é um plano de investimento e de poupança a longo prazo, especificamente concebido para crianças/jovens, estimando-se abranger com esta medida 100 mil crianças, ou seja o número de crianças que anualmente nasce em Portugal.
Trata-se de uma conta aberta pelo Estado aquando do nascimento de cada criança que:
i.) Beneficia de condições (juros) favoráveis de remuneração;
ii.) Permite que os depósitos efectuados pelos pais tenham benefícios fiscais semelhantes aos dos PPR;
iii.) Pode ser movimentada a partir dos 18 anos do jovem, beneficiando de todas as condições mais favoráveis se este tiver cumprido a escolaridade obrigatória;
iv.) Beneficia de um depósito inicial de 200 euros pelo Estado.
A criação da «Conta Poupança-Futuro» visa três objectivos: (i) Promover hábitos de poupança; (ii) Incentivar a conclusão da escolaridade obrigatória; (iii) Apoiar a concretização dos projectos de vida dos jovens.
Assim, e em primeiro lugar, trata-se de um apoio para que os jovens, a partir dos 18 anos, concretizem os seus projectos de vida e melhorem as suas oportunidades. O jovem poderá, por exemplo, utilizar esses montantes para realizar uma viagem, investir nos estudos, criar um negócio ou continuar a poupar para adquirir uma primeira casa.
Em segundo lugar, é um incentivo para a conclusão da escolaridade obrigatória, dado que o cumprimento da escolaridade obrigatória é necessário para conseguir beneficiar da totalidade das potencialidades desta conta (juros e condições mais favoráveis para o resgate/levantamento).
Finalmente, é também uma forma de promover a poupança, pois a remuneração dos juros a uma taxa favorável, os benefícios fiscais para os depósitos efectuados pela família e o facto de a «Conta Poupança-Futuro» ficar imobilizada durante 18 anos tornam muito apelativa a possibilidade de efectuar reforços.
A «Conta Poupança-Futuro» é aberta pelo Estado, no momento do nascimento da criança (no momento do registo), no Instituto de Gestão e do Crédito Público, IP ou numa instituição bancária escolhida pelos pais da criança, em nome da criança.
Os montantes depositados na «Conta Poupança-Futuro» podem ser levantados quando o jovem atinja os 18 anos de idade, mas apenas beneficiará de todas as condições mais favoráveis de juros e resgate se for completada a escolaridade obrigatória.
Só é possível levantar os montantes da «Conta Poupança-Futuro» antes deste prazo nas seguintes situações:
i.) Doença grave do jovem;
ii.) Desemprego não subsidiado de todos os elementos que compõem o agregado familiar.
Esta medida aplica-se também às crianças que, à data da entrada em funcionamento da «Conta Poupança-Futuro», tenham até 8 anos, através de depósitos que os seus pais entendam fazer, com os benefícios fiscais em sede de IRS. Apenas não será concedida a ajuda inicial de 200 euros pelo Estado.
Daqui a vinte anos, fazemos as contas!
A «Conta Poupança-Futuro» é um plano de investimento e de poupança a longo prazo, especificamente concebido para crianças/jovens, estimando-se abranger com esta medida 100 mil crianças, ou seja o número de crianças que anualmente nasce em Portugal.
Trata-se de uma conta aberta pelo Estado aquando do nascimento de cada criança que:
i.) Beneficia de condições (juros) favoráveis de remuneração;
ii.) Permite que os depósitos efectuados pelos pais tenham benefícios fiscais semelhantes aos dos PPR;
iii.) Pode ser movimentada a partir dos 18 anos do jovem, beneficiando de todas as condições mais favoráveis se este tiver cumprido a escolaridade obrigatória;
iv.) Beneficia de um depósito inicial de 200 euros pelo Estado.
A criação da «Conta Poupança-Futuro» visa três objectivos: (i) Promover hábitos de poupança; (ii) Incentivar a conclusão da escolaridade obrigatória; (iii) Apoiar a concretização dos projectos de vida dos jovens.
Assim, e em primeiro lugar, trata-se de um apoio para que os jovens, a partir dos 18 anos, concretizem os seus projectos de vida e melhorem as suas oportunidades. O jovem poderá, por exemplo, utilizar esses montantes para realizar uma viagem, investir nos estudos, criar um negócio ou continuar a poupar para adquirir uma primeira casa.
Em segundo lugar, é um incentivo para a conclusão da escolaridade obrigatória, dado que o cumprimento da escolaridade obrigatória é necessário para conseguir beneficiar da totalidade das potencialidades desta conta (juros e condições mais favoráveis para o resgate/levantamento).
Finalmente, é também uma forma de promover a poupança, pois a remuneração dos juros a uma taxa favorável, os benefícios fiscais para os depósitos efectuados pela família e o facto de a «Conta Poupança-Futuro» ficar imobilizada durante 18 anos tornam muito apelativa a possibilidade de efectuar reforços.
A «Conta Poupança-Futuro» é aberta pelo Estado, no momento do nascimento da criança (no momento do registo), no Instituto de Gestão e do Crédito Público, IP ou numa instituição bancária escolhida pelos pais da criança, em nome da criança.
Os montantes depositados na «Conta Poupança-Futuro» podem ser levantados quando o jovem atinja os 18 anos de idade, mas apenas beneficiará de todas as condições mais favoráveis de juros e resgate se for completada a escolaridade obrigatória.
Só é possível levantar os montantes da «Conta Poupança-Futuro» antes deste prazo nas seguintes situações:
i.) Doença grave do jovem;
ii.) Desemprego não subsidiado de todos os elementos que compõem o agregado familiar.
Esta medida aplica-se também às crianças que, à data da entrada em funcionamento da «Conta Poupança-Futuro», tenham até 8 anos, através de depósitos que os seus pais entendam fazer, com os benefícios fiscais em sede de IRS. Apenas não será concedida a ajuda inicial de 200 euros pelo Estado.
Daqui a vinte anos, fazemos as contas!
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