Quatro dias depois de tomar posse nas suas novas funções, o ministro Henrique Chaves demite-se com estrondo!
O conteúdo do comunicado referido na Lusa e na TSF é demasiado grave para passar despercebido em Belém, confirmando as afirmações de Jorge Sampaio no Barranco do Velho sobre a frequência inusitada de demissões e remodelações no elenco governativo...
Se, como milhões de portugueses, Henrique Chaves sente-se enganado, como se sentirá Jorge Sampaio?!
domingo, novembro 28, 2004
sábado, novembro 27, 2004
Dois terços de todos nós...
Mais de dois terços dos eleitores (67) acha que, a realizarem-se hoje eleições, o PS seria vencedor. Este é um dos principais dados da mais recente sondagem que Universidade Católica efectuou para o PÚBLICO, Antena 1 e RTP.
A sondagem revela que o PS mantém, com alguma folga, a maioria absoluta. De Janeiro para cá, os socialistas subiram dois pontos percentuais (de 44 passaram para 46 por cento).
O PSD também subiu, mas só um ponto (de 34 para 35 por cento), o PCP manteve-se nos sete por cento e tanto o Bloco de Esquerda como o CDS/PP perderam intenções de voto: o partido de Francisco Louçã passou de sete para seis por cento e o de Paulo Portas de quatro para três, mantendo-se "firme" na condição de partido mais pequeno do arco parlamentar.
Nota-se também uma diminuição do número de indecisos e dos que ameaçam abster-se, parecendo-se encaminhar ambos para os dois maiores partidos, sobretudo para o PS.
Com estes números, confirma-se o Barómetro DN/TSF/Marktest que ontem referimos. O PS cria raízes e merece a confiança de cada vez mais portugueses!
A sondagem revela que o PS mantém, com alguma folga, a maioria absoluta. De Janeiro para cá, os socialistas subiram dois pontos percentuais (de 44 passaram para 46 por cento).
O PSD também subiu, mas só um ponto (de 34 para 35 por cento), o PCP manteve-se nos sete por cento e tanto o Bloco de Esquerda como o CDS/PP perderam intenções de voto: o partido de Francisco Louçã passou de sete para seis por cento e o de Paulo Portas de quatro para três, mantendo-se "firme" na condição de partido mais pequeno do arco parlamentar.
Nota-se também uma diminuição do número de indecisos e dos que ameaçam abster-se, parecendo-se encaminhar ambos para os dois maiores partidos, sobretudo para o PS.
Com estes números, confirma-se o Barómetro DN/TSF/Marktest que ontem referimos. O PS cria raízes e merece a confiança de cada vez mais portugueses!
sexta-feira, novembro 26, 2004
Criar raízes...
O PS consegue, pelo segundo mês consecutivo, uma maioria mais que absoluta, com perto do 50% das intenções de voto no Barómetro DN/TSF/Marktest de Novembro, beneficiando, de forma clara, do mau momento da maioria governamental - PSD e CDS/PP.
Sem fazer muito alarido, José Sócrates vai preparando o Programa de Governo, conquistando novos quadros para a área socialista e dando passos decisivos para enfrentar com sucesso o grande desafio do próximo ano...
Sem fazer muito alarido, José Sócrates vai preparando o Programa de Governo, conquistando novos quadros para a área socialista e dando passos decisivos para enfrentar com sucesso o grande desafio do próximo ano...
quinta-feira, novembro 25, 2004
A energia dos algarvios
(Publicado na edição de 25 de Novembro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
Para quem tinha qualquer tipo de dúvidas, a manifestação anti-portagens do dia 12 de Novembro foi uma prova concreta da energia dos algarvios e da sua capacidade para ultrapassarem divergências ancestrais quando estão em jogo interesses vitais da região e das suas gentes…
Certamente, durante as longas horas de marcha na EN125, milhares de algarvios devem ter pensado nos prejuízos que a adopção das portagens vai acarretar para a economia do Algarve, no aumento dos índices de sinistralidade e no estado caótico da rede viária, marcada pela elevada degradação de estradas e obras de arte e pela ausência de investimentos de vulto nos últimos dois anos.
Como tudo seria diferente se estes milhares de participantes tivessem a hipótese de responsabilizar directamente quem tomou a decisão de impor as portagens, contra os compromissos assumidos pelos ex-Primeiros-Ministros Cavaco Silva e Durão Barroso, ou quem retardou investimentos urgentes previstos no Plano Rodoviário Nacional. Como tudo seria diferente se a regionalização fosse uma realidade!
Poucos dias depois, esta lacuna do edifício administrativo português foi recordada por Miguel Cadilhe, sublinhando tratar-se de um imperativo constitucional, desenvolvido de forma sequencial pelas leis 56/91 e 19/98, que previa o mapa das oito regiões, posteriormente rejeitado no referendo.
Já defendemos nestas páginas a necessidade de voltar a colocar este tema na agenda política, assegurando um processo de verdadeira descentralização, transferindo atribuições e competências do Estado para quem está em melhores condições de tomar as decisões mais acertadas e permita uma melhor gestão dos recursos disponíveis, que são cada vez mais limitados, garantindo a aplicação do princípio da subsidiariedade e a responsabilização democrática dos decisores políticos.
A regionalização teria permitido atenuar as assimetrias regionais e a criação de empregos, constituindo um factor de incentivo à fixação das populações e contrariando o êxodo das populações do interior, que marcou a demografia portuguesa das últimas décadas.
Por tudo isto, é fundamental insistir no reforço dos mecanismos de participação democrática nos processos de elaboração de estratégias de longo prazo, seja a nível local ou regional, convidando os sectores da sociedade a terem uma voz efectiva na tomada de decisões que a todos interessam!
O trabalho desenvolvido pela câmara municipal de Vila Real de Santo António nos últimos meses e a distribuição de trinta mil questionários em todos os lares do concelho de Portimão são métodos exemplares de gestão apoiada.
Os objectivos são os mesmos – colocar o cidadão no centro do processo de decisão, responsabilizando ainda mais quem o representa nos órgãos do município.
O poder local de Abril está parcialmente saturado e justifica uma atenção especial para descobrir novos caminhos, com base na democracia deliberativa e assegurando o reforço da participação dos cidadãos, aproveitando as suas potencialidades e assumindo novas formas de gestão apoiada.
A mobilização da energia dos algarvios para o desenvolvimento das grandes prioridades regionais é uma obrigação dos responsáveis políticos. O próximo ano é particularmente decisivo porque encerra-se um ciclo e preparamo-nos para enfrentar novas oportunidades – as eleições dos órgãos das autarquias locais, o novo quadro de apoio comunitário e as eleições legislativas de 2006.
Para quem tinha qualquer tipo de dúvidas, a manifestação anti-portagens do dia 12 de Novembro foi uma prova concreta da energia dos algarvios e da sua capacidade para ultrapassarem divergências ancestrais quando estão em jogo interesses vitais da região e das suas gentes…
Certamente, durante as longas horas de marcha na EN125, milhares de algarvios devem ter pensado nos prejuízos que a adopção das portagens vai acarretar para a economia do Algarve, no aumento dos índices de sinistralidade e no estado caótico da rede viária, marcada pela elevada degradação de estradas e obras de arte e pela ausência de investimentos de vulto nos últimos dois anos.
Como tudo seria diferente se estes milhares de participantes tivessem a hipótese de responsabilizar directamente quem tomou a decisão de impor as portagens, contra os compromissos assumidos pelos ex-Primeiros-Ministros Cavaco Silva e Durão Barroso, ou quem retardou investimentos urgentes previstos no Plano Rodoviário Nacional. Como tudo seria diferente se a regionalização fosse uma realidade!
Poucos dias depois, esta lacuna do edifício administrativo português foi recordada por Miguel Cadilhe, sublinhando tratar-se de um imperativo constitucional, desenvolvido de forma sequencial pelas leis 56/91 e 19/98, que previa o mapa das oito regiões, posteriormente rejeitado no referendo.
Já defendemos nestas páginas a necessidade de voltar a colocar este tema na agenda política, assegurando um processo de verdadeira descentralização, transferindo atribuições e competências do Estado para quem está em melhores condições de tomar as decisões mais acertadas e permita uma melhor gestão dos recursos disponíveis, que são cada vez mais limitados, garantindo a aplicação do princípio da subsidiariedade e a responsabilização democrática dos decisores políticos.
A regionalização teria permitido atenuar as assimetrias regionais e a criação de empregos, constituindo um factor de incentivo à fixação das populações e contrariando o êxodo das populações do interior, que marcou a demografia portuguesa das últimas décadas.
Por tudo isto, é fundamental insistir no reforço dos mecanismos de participação democrática nos processos de elaboração de estratégias de longo prazo, seja a nível local ou regional, convidando os sectores da sociedade a terem uma voz efectiva na tomada de decisões que a todos interessam!
O trabalho desenvolvido pela câmara municipal de Vila Real de Santo António nos últimos meses e a distribuição de trinta mil questionários em todos os lares do concelho de Portimão são métodos exemplares de gestão apoiada.
Os objectivos são os mesmos – colocar o cidadão no centro do processo de decisão, responsabilizando ainda mais quem o representa nos órgãos do município.
O poder local de Abril está parcialmente saturado e justifica uma atenção especial para descobrir novos caminhos, com base na democracia deliberativa e assegurando o reforço da participação dos cidadãos, aproveitando as suas potencialidades e assumindo novas formas de gestão apoiada.
A mobilização da energia dos algarvios para o desenvolvimento das grandes prioridades regionais é uma obrigação dos responsáveis políticos. O próximo ano é particularmente decisivo porque encerra-se um ciclo e preparamo-nos para enfrentar novas oportunidades – as eleições dos órgãos das autarquias locais, o novo quadro de apoio comunitário e as eleições legislativas de 2006.
sábado, novembro 20, 2004
Estamos de acordo...
O presidente da Agência Portuguesa para o Investimento, Miguel Cadilhe, defendeu ontem o regresso da regionalização ao debate político, certamente desconfiado com as desandanças do processo de "descentralização" inventado por Miguel Relvas e agarrado com as duas mãos por alguns dos seus admiradores...
Lamentavelmente, parece que o Orçamento de Estado esqueceu-se desse processo...
Quanto aos prováveis benefícios decorrentes da criação das regiões administrativas, sustentados por Miguel Cadilhe, parece que estamos todos de acordo, não é?!
Lamentavelmente, parece que o Orçamento de Estado esqueceu-se desse processo...
Quanto aos prováveis benefícios decorrentes da criação das regiões administrativas, sustentados por Miguel Cadilhe, parece que estamos todos de acordo, não é?!
sexta-feira, novembro 19, 2004
Heróis de volta ao mar?!
Segundo Ana Fernandes, editora de ambiente do jornal Público, Portugal tem uma imagem banalizada que é traduzida em meia dúzia de "clichés" que servem para definir o rectângulo - "É o país do sol, da praia, da simpatia, da segurança, do golfe e pouco mais. Um rótulo aparentemente atractivo, mas que não só não modifica a opinião generalizada de que se trata de um país pobre e periférico, como há centenas de outras nações que oferecem o mesmo produto embrulhado num pacote mais paradisíaco do que o nacional."
Para mudar esta visão, a resposta está no mar, que poderá dar aos portugueses uma nova identidade. É esta a proposta da Comissão Estratégica dos Oceanos, criada a 27 de Maio por resolução do Conselho de Ministros e empossada a 9 de Julho de 2003 sob a dependência do primeiro-ministro, a Comissão, coordenada por Tiago Pitta e Cunha, entregou o seu relatório a Durão Barroso em Julho deste ano.
Porém, com a queda do Executivo do agora Presidente da Comissão Europeia, o documento nunca chegou a ser divulgado, o que finalmente acontece nesta sexta-feira, no encerramento da Semana do Mar. Com uma diferença: a sua publicitação caberá ao Ministério da Defesa e dos Assuntos do Mar, tendo-se perdido parte do carácter transversal que tinha quando estava sob a alçada do chefe do Governo.
Resta saber quanto tempo vai ser necessário para implementar um conjunto ambicioso de iniciativas, embora algumas delas já existam e sejam apresentadas como novidade (como o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, a título de exemplo) e qual a intervenção dos demais ministérios e serviços públicos que têm nas suas atribuições e competências matérias relacionadas com o mar...
Para mudar esta visão, a resposta está no mar, que poderá dar aos portugueses uma nova identidade. É esta a proposta da Comissão Estratégica dos Oceanos, criada a 27 de Maio por resolução do Conselho de Ministros e empossada a 9 de Julho de 2003 sob a dependência do primeiro-ministro, a Comissão, coordenada por Tiago Pitta e Cunha, entregou o seu relatório a Durão Barroso em Julho deste ano.
Porém, com a queda do Executivo do agora Presidente da Comissão Europeia, o documento nunca chegou a ser divulgado, o que finalmente acontece nesta sexta-feira, no encerramento da Semana do Mar. Com uma diferença: a sua publicitação caberá ao Ministério da Defesa e dos Assuntos do Mar, tendo-se perdido parte do carácter transversal que tinha quando estava sob a alçada do chefe do Governo.
Resta saber quanto tempo vai ser necessário para implementar um conjunto ambicioso de iniciativas, embora algumas delas já existam e sejam apresentadas como novidade (como o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, a título de exemplo) e qual a intervenção dos demais ministérios e serviços públicos que têm nas suas atribuições e competências matérias relacionadas com o mar...
segunda-feira, novembro 15, 2004
Estava visto...
A hipotética demissão de José Rodrigues dos Santos já era notícia antes de ser, foi alvo do nosso comentário apreensivo sobre o rumo da RTP e da RDP há mais de quinze dias e não é que... concretizou-se!
Depois de uma certa anarquia, a RTP melhorou bastante nos últimos tempos e voltou a ser alvo das apetências governamentais. Morais Sarmento já tinha avisado que quem paga é quem manda!
Se José Rodrigues dos Santos foi a vítima escolhida para avisar a navegação, as divergências em torno do processo de escolha do correspondente em Madrid não passam de um pretexto...
Depois de uma certa anarquia, a RTP melhorou bastante nos últimos tempos e voltou a ser alvo das apetências governamentais. Morais Sarmento já tinha avisado que quem paga é quem manda!
Se José Rodrigues dos Santos foi a vítima escolhida para avisar a navegação, as divergências em torno do processo de escolha do correspondente em Madrid não passam de um pretexto...
sábado, novembro 13, 2004
Um filme... de outras vidas!!!
Nos últimos anos, mercê das suas condições patrimoniais ímpares, a cidade de Tavira conquistou novos admiradores, que a procuram em busca de sossego e tranquilidade, apesar da progressiva degradação da qualidade de vida que oferece...
A intensificação do tráfego automóvel e a falta de lugares para estacionamento, o crescimento incessante das áreas urbanizadas e as deficiências do sistema de saneamento básico, o aumento exponencial da população flutuante e a falta de soluções adequadas ao desenvolvimento sustentável do concelho em muitos domínios têm contribuído para degradar uma das mais belas e preservadas cidades do Algarve onde (por enquanto) apetece viver!
Apesar de tudo, em muitos sítios ainda é possível respirar o ambiente dos anos 50/60, bem retratados no filme Kiss Me, particularmente venturosos em consequência das receitas provenientes do funcionamento das fábricas do atum e sempre animados pelas fornadas incessantes de jovens milianos!
Se voltássemos ao passado, ganharíamos o futuro?!
A intensificação do tráfego automóvel e a falta de lugares para estacionamento, o crescimento incessante das áreas urbanizadas e as deficiências do sistema de saneamento básico, o aumento exponencial da população flutuante e a falta de soluções adequadas ao desenvolvimento sustentável do concelho em muitos domínios têm contribuído para degradar uma das mais belas e preservadas cidades do Algarve onde (por enquanto) apetece viver!
Apesar de tudo, em muitos sítios ainda é possível respirar o ambiente dos anos 50/60, bem retratados no filme Kiss Me, particularmente venturosos em consequência das receitas provenientes do funcionamento das fábricas do atum e sempre animados pelas fornadas incessantes de jovens milianos!
Se voltássemos ao passado, ganharíamos o futuro?!
sexta-feira, novembro 12, 2004
Não há duas sem três...
Se as eleições legislativas fossem realizadas nesta altura, o PS tinha uma probabilidade elevada de vencer com maioria absoluta.
De acordo com a sondagem divulgada pelo jornal Correio da Manhã e pela revista Sábado, o PSD seria claramente penalizado pela imagem negativa que a opinião pública tem do Governo PSD/PP, cuja avaliação ao desempenho do primeiro-ministro e respectivos ministros está longe de ser positiva.
No início de Novembro, o Partido Socialista recolhia 47,5 por cento das intenções de voto do universo de inquiridos enquanto o maior partido da coligação governamental obtinha apenas 29,4 por cento, o seu resultado mais baixo desde Junho.
Apesar de estarmos longe de eleições, a abstenção não ultrapassava os 38,4 por cento, deixando perceber que o sentimento de mudança está a consolidar-se na sociedade portuguesa. Esperemos pelas sondagens do final do mês para perceber os resultados do regresso de António Guterres aos temas nacionais ou do Congresso do PSD e das trapalhadas de Santana Lopes em torno da temática presidencial...
De acordo com a sondagem divulgada pelo jornal Correio da Manhã e pela revista Sábado, o PSD seria claramente penalizado pela imagem negativa que a opinião pública tem do Governo PSD/PP, cuja avaliação ao desempenho do primeiro-ministro e respectivos ministros está longe de ser positiva.
No início de Novembro, o Partido Socialista recolhia 47,5 por cento das intenções de voto do universo de inquiridos enquanto o maior partido da coligação governamental obtinha apenas 29,4 por cento, o seu resultado mais baixo desde Junho.
Apesar de estarmos longe de eleições, a abstenção não ultrapassava os 38,4 por cento, deixando perceber que o sentimento de mudança está a consolidar-se na sociedade portuguesa. Esperemos pelas sondagens do final do mês para perceber os resultados do regresso de António Guterres aos temas nacionais ou do Congresso do PSD e das trapalhadas de Santana Lopes em torno da temática presidencial...
quinta-feira, novembro 11, 2004
Ele está de volta...
António Guterres quebrou hoje o silêncio numa análise à situação política portuguesa, ao intervir no I Congresso sobre a Democracia Portuguesa, promovido pela Associação 25 de Abril.
Na sua intervenção, o ex-primeiro-ministro e actual presidente da Internacional Socialista acusou o poder político de não resistir à tentação de manipular os órgãos de comunicação social, deixando para segundo plano o debate dos problemas essenciais do país.
Um regresso muito aguardado e devidamente acompanhado pela TSF e pela SIC...
Na sua intervenção, o ex-primeiro-ministro e actual presidente da Internacional Socialista acusou o poder político de não resistir à tentação de manipular os órgãos de comunicação social, deixando para segundo plano o debate dos problemas essenciais do país.
Um regresso muito aguardado e devidamente acompanhado pela TSF e pela SIC...
As pessoas estão primeiro?!
(Publicado na edição de 11 de Novembro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
A apresentação do Orçamento de Estado (OE) de 2005 foi marcada por uma intensa campanha mediática baseada no crescimento do investimento público e na redução dos impostos, entre outras maravilhas que nos fazem desejar o final deste tempo de incertezas e sacrifícios. Uma espécie de sol na eira e chuva no nabal, muito própria de ano eleitoral!
O parecer do Conselho Económico e Social (CES) é que não vai nestas cantigas, referindo que “a cumprir-se o cenário, prosseguirá a não convergência da economia portuguesa com a média comunitária”.
Os cenários de crescimento indicados pelo Governo são manifestamente irreais, piorando tudo quando “é acompanhado por um crescimento fraquíssimo da produtividade do trabalho (1,2%) que, a cumprirem-se as previsões da Primavera da União Europeia,
será dos mais baixos (…) dos 25 Estados-membros” e não garante de forma alguma a sustentabilidade necessária para aumentar e manter os níveis de emprego.
Apesar da aceleração da actividade económica ser superior a 2004, espera-se um crescimento das importações superior aos das exportações, provocando “um défice externo significativo e, consequentemente, verificar-se-á o aumento do endividamento em relação ao exterior, já de si muito elevado na actualidade”.
Por tudo isto e muito mais, o CES considera que “mesmo a verificar-se o cenário previsto para 2005, o próximo ano registará ainda, do ponto de vista macroeconómico, uma evolução longe da desejável”.
Escrutinados os documentos, analisadas as medidas e os seus efeitos, o sorriso vai-se desfazendo e multiplicam-se as surpresas. Apesar das promessas em sentido contrário e das isenções anunciadas, o próximo ano vai ser marcado pela introdução das portagens na Via do Infante, ameaçando toda a economia do Algarve. Para mais, o OE abre a porta à implementação de uma nova taxa municipal sobre as estadias dos turistas que também penalizará a principal fonte de receitas do País e da Região.
No Plano de Investimentos da Administração Central (PIDDAC), caracterizado pelas limitações da informação disponível, o ensino básico e secundário e o sector da saúde vêem as suas verbas reduzidas em mais de 9,5% e os financiamentos relativos às pescas e à modernização da indústria, energia, comércio, turismo e restantes serviços também decrescem. Em matéria de ambiente e ordenamento do território, a redução de 6,1% é pouco compatível com as intenções de Nobre Guedes. Assim vai o nosso País!
Uma leitura rápida sobre as intenções de investimento do Governo no concelho de Tavira, tentando descobrir as obras no viaduto da EN125 sobre o Rio Gilão (Ponte Nova), deixa-nos perplexos com o desaparecimento de três projectos fundamentais – a Pousada da Juventude de Tavira, que já teve 981.926 euros no PIDDAC e não tem um tostão furado no próximo ano, a instalação da telemedicina no Centro de Saúde de Tavira, programada em 2003 com 50.000 euros e só agora anunciada pelo ministro da tutela e a construção da Extensão de Saúde de Santa Luzia, com 25.000 euros previstos em 2004, mas que ninguém sabe onde foram gastos!
As construções da Biblioteca Municipal (que já ultrapassou todos os prazos previstos), do Quartel da GNR e do Porto de Pesca (que resistem a sair do papel), e do Lar de Idosos do Centro Paroquial de Cachopo, apesar de justificarem no total a inclusão de quase três milhões de euros no PIDDAC, são casos crónicos de atrasos persistentes, adiamentos e transferências mal explicada…
Certamente outras necessidades e reivindicações serão contempladas em programas de âmbito regional ou nacional, mas muitas ficaram no esquecimento ou reservadas para a chuva de milhões cairá sob a forma de contratos-programa e duvidosos subsídios na véspera das eleições municipais. Os portugueses e os tavirenses mereciam mais respeito deste Governo!
PS – Há cinco meses, as obras da Ponte Nova estavam na fase de projecto e está prevista uma intervenção de reabilitação no valor de 1,75 milhões de euros. Até lá, mantém-se as restrições de velocidade e de carga (proibida a passagem de veículos com mais de 30 toneladas), com as consequências que são conhecidas de todos…
A apresentação do Orçamento de Estado (OE) de 2005 foi marcada por uma intensa campanha mediática baseada no crescimento do investimento público e na redução dos impostos, entre outras maravilhas que nos fazem desejar o final deste tempo de incertezas e sacrifícios. Uma espécie de sol na eira e chuva no nabal, muito própria de ano eleitoral!
O parecer do Conselho Económico e Social (CES) é que não vai nestas cantigas, referindo que “a cumprir-se o cenário, prosseguirá a não convergência da economia portuguesa com a média comunitária”.
Os cenários de crescimento indicados pelo Governo são manifestamente irreais, piorando tudo quando “é acompanhado por um crescimento fraquíssimo da produtividade do trabalho (1,2%) que, a cumprirem-se as previsões da Primavera da União Europeia,
será dos mais baixos (…) dos 25 Estados-membros” e não garante de forma alguma a sustentabilidade necessária para aumentar e manter os níveis de emprego.
Apesar da aceleração da actividade económica ser superior a 2004, espera-se um crescimento das importações superior aos das exportações, provocando “um défice externo significativo e, consequentemente, verificar-se-á o aumento do endividamento em relação ao exterior, já de si muito elevado na actualidade”.
Por tudo isto e muito mais, o CES considera que “mesmo a verificar-se o cenário previsto para 2005, o próximo ano registará ainda, do ponto de vista macroeconómico, uma evolução longe da desejável”.
Escrutinados os documentos, analisadas as medidas e os seus efeitos, o sorriso vai-se desfazendo e multiplicam-se as surpresas. Apesar das promessas em sentido contrário e das isenções anunciadas, o próximo ano vai ser marcado pela introdução das portagens na Via do Infante, ameaçando toda a economia do Algarve. Para mais, o OE abre a porta à implementação de uma nova taxa municipal sobre as estadias dos turistas que também penalizará a principal fonte de receitas do País e da Região.
No Plano de Investimentos da Administração Central (PIDDAC), caracterizado pelas limitações da informação disponível, o ensino básico e secundário e o sector da saúde vêem as suas verbas reduzidas em mais de 9,5% e os financiamentos relativos às pescas e à modernização da indústria, energia, comércio, turismo e restantes serviços também decrescem. Em matéria de ambiente e ordenamento do território, a redução de 6,1% é pouco compatível com as intenções de Nobre Guedes. Assim vai o nosso País!
Uma leitura rápida sobre as intenções de investimento do Governo no concelho de Tavira, tentando descobrir as obras no viaduto da EN125 sobre o Rio Gilão (Ponte Nova), deixa-nos perplexos com o desaparecimento de três projectos fundamentais – a Pousada da Juventude de Tavira, que já teve 981.926 euros no PIDDAC e não tem um tostão furado no próximo ano, a instalação da telemedicina no Centro de Saúde de Tavira, programada em 2003 com 50.000 euros e só agora anunciada pelo ministro da tutela e a construção da Extensão de Saúde de Santa Luzia, com 25.000 euros previstos em 2004, mas que ninguém sabe onde foram gastos!
As construções da Biblioteca Municipal (que já ultrapassou todos os prazos previstos), do Quartel da GNR e do Porto de Pesca (que resistem a sair do papel), e do Lar de Idosos do Centro Paroquial de Cachopo, apesar de justificarem no total a inclusão de quase três milhões de euros no PIDDAC, são casos crónicos de atrasos persistentes, adiamentos e transferências mal explicada…
Certamente outras necessidades e reivindicações serão contempladas em programas de âmbito regional ou nacional, mas muitas ficaram no esquecimento ou reservadas para a chuva de milhões cairá sob a forma de contratos-programa e duvidosos subsídios na véspera das eleições municipais. Os portugueses e os tavirenses mereciam mais respeito deste Governo!
PS – Há cinco meses, as obras da Ponte Nova estavam na fase de projecto e está prevista uma intervenção de reabilitação no valor de 1,75 milhões de euros. Até lá, mantém-se as restrições de velocidade e de carga (proibida a passagem de veículos com mais de 30 toneladas), com as consequências que são conhecidas de todos…
segunda-feira, novembro 08, 2004
E o Ministério do Mar?!
Uma parte do país entrou este fim-de-semana em ebulição por causa de uma notícia que não tinha nada de novo: o Tratado Constitucional da União Europeia "roubava" o mar a Portugal!
Na falta de título mais sugestivo e vendável, o Expresso agarrou-se ao texto dos artigos 12º e 13º, onde se atribui "competência exclusiva" na área da "conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum das pescas" à UE. Tal como na "política monetária para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro". Ou no "estabelecimento das regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno".
José Manuel Fernandes discorre hoje sobre a matéria e explica-nos o sentido estratégio da aposta de Portugal no mar...
Vinte anos depois da criação do Ministério do Mar, que foi sol de pouca dura, e seis após o encerramento da EXPO'98, dedicada aos oceanos, vale a pena começar a pensar de forma estratégica e global no principal recurso do nosso País e nas suas extraordinárias potencialidades!
Na falta de título mais sugestivo e vendável, o Expresso agarrou-se ao texto dos artigos 12º e 13º, onde se atribui "competência exclusiva" na área da "conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum das pescas" à UE. Tal como na "política monetária para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro". Ou no "estabelecimento das regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno".
José Manuel Fernandes discorre hoje sobre a matéria e explica-nos o sentido estratégio da aposta de Portugal no mar...
Vinte anos depois da criação do Ministério do Mar, que foi sol de pouca dura, e seis após o encerramento da EXPO'98, dedicada aos oceanos, vale a pena começar a pensar de forma estratégica e global no principal recurso do nosso País e nas suas extraordinárias potencialidades!
domingo, novembro 07, 2004
Comunicar é preciso?!
A denúncia do ex-director do Diário de Notícias sobre uma guerra das agências de comunicação, que funcionam como grupos de pressão sobre o Governo, veio colocar na ordem do dia um tema que é bastante controverso.
As maiores empresas de consultadoria contactadas pelo Público refutam as palavras de Fernando Lima, que apontou o dedo, mas sem nomear, a agências de comunicação que trabalham com grandes empresas públicas.
Este é um sector em crescimento nos últimos anos (trabalham neste sector cerca de 700 colaboradores) e é essencialmente dominado por pessoas que adquiriram experiência e contactos quando passaram pelo jornalismo. Podem trabalhar com grandes empresas, públicas ou privadas (muitas com interesses em privatizações e outros negócios a realizar com o Estado), partidos políticos ou agremiações profissionais.
O trabalho de Helena Pereira e Cristina Ferreira é um contributo importante para perceber este mundo e toda uma teia de relações que podem tornar-se... perigosas!
As maiores empresas de consultadoria contactadas pelo Público refutam as palavras de Fernando Lima, que apontou o dedo, mas sem nomear, a agências de comunicação que trabalham com grandes empresas públicas.
Este é um sector em crescimento nos últimos anos (trabalham neste sector cerca de 700 colaboradores) e é essencialmente dominado por pessoas que adquiriram experiência e contactos quando passaram pelo jornalismo. Podem trabalhar com grandes empresas, públicas ou privadas (muitas com interesses em privatizações e outros negócios a realizar com o Estado), partidos políticos ou agremiações profissionais.
O trabalho de Helena Pereira e Cristina Ferreira é um contributo importante para perceber este mundo e toda uma teia de relações que podem tornar-se... perigosas!
sexta-feira, novembro 05, 2004
Truques de... Mexia!
O ministro António Mexia continua a defender assanhadamente a introdução de portagens nas SCUT's, procurando iludir a opinião públicoa com a fixação de tarifas mais baixas em relação à rede de auto-estradas da Brisa.
Em declarações ao Público, António Mexia reconhece que as SCUT's têm menor qualidade, têm mais entradas e saídas e uma menor velocidade média de circulação.
Além desta redução, António Mexia prometeu no Parlamento que metade dos concelhos atravessados pelas SCUT's estará isenta de pagamentos de portagens e será aplicado um período de isenção até quatro anos para os residentes nos municípios abrangidos por estas vias, dependente das condições das vias alternativas e dos índices locais de desenvolvimento, entre outros critérios para fazer o cálculo dessa isenção.
No próximo dia 12 de Novembro, nas Estrada Nacional 125, os algarvios vão dar-lhe a resposta que merece!!!
Em declarações ao Público, António Mexia reconhece que as SCUT's têm menor qualidade, têm mais entradas e saídas e uma menor velocidade média de circulação.
Além desta redução, António Mexia prometeu no Parlamento que metade dos concelhos atravessados pelas SCUT's estará isenta de pagamentos de portagens e será aplicado um período de isenção até quatro anos para os residentes nos municípios abrangidos por estas vias, dependente das condições das vias alternativas e dos índices locais de desenvolvimento, entre outros critérios para fazer o cálculo dessa isenção.
No próximo dia 12 de Novembro, nas Estrada Nacional 125, os algarvios vão dar-lhe a resposta que merece!!!
quarta-feira, novembro 03, 2004
E agora, América?!
Com a vitória de George W. Bush, a América e o mundo inteiro vão continuar a viver em suspense nos próximos quatro anos, pendurados na imprevisibilidade de alguém que demonstrou aquilo que vale e dependentes do espírito aventureiro dos conservadores norte-americanos...
Mais uma vez, a ignorância e o medo foram superiores ao desejo de mudança, revelando uma sociedade extremamente dividida, mas cada vez mais participativa, que não deixará de reinvindicar a reforma de um sistema eleitoral multifacetado e problemático. Um homem, um voto!
Felizmente, as eleições deixaram alguns sinais de esperança!
Mais uma vez, a ignorância e o medo foram superiores ao desejo de mudança, revelando uma sociedade extremamente dividida, mas cada vez mais participativa, que não deixará de reinvindicar a reforma de um sistema eleitoral multifacetado e problemático. Um homem, um voto!
Felizmente, as eleições deixaram alguns sinais de esperança!
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