terça-feira, fevereiro 14, 2012

Podiam ser dez anos...

Completam-se hoje 5 anos sobre a criação do Cartão do Cidadão e,  desde 2007, já foram entregues cerca de 6.300.000 cartões...
Por exemplo, 81,76% dos habitantes da ilha do Faial, nos Açores (onde foi desenvolvido o período experimental), tem já cartão de cidadão, sendo Beja o distrito com menor cobertura, mas já com 48,56% da população com cartão.
De acordo com o ritmo de emissão actual, prevê-se que a totalidade da população possa ser detentora de cartão no final de 2013, sendo atualmente possível obter o documento em 449 diferentes postos de atendimento em todo o país.
Desta inovação substancial na nossa vida quotidiana tem sido particularmente destacada a vertente física e o facto de num só cartão termos a informação que anteriormente estava em quatro cartões.
De forma hipócrita, o secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares realça que "o grande potencial do Cartão do Cidadão está no acesso que permite aos cidadãos a ceder a vários serviços públicos". Sem reconhecer o trabalho desenvolvido pelos anteriores governos, sublinha ainda que "a grande revolução do Cartão do Cidadão está naquilo que potencia na relação entre a Administração Pública e os cidadãos".
Longe vão os tempos em que distintos deputados do PSD e do CDS, bem como desconhecidos mas poderosos dirigentes da Administração Pública, tudo fizeram para impedir o lançamento do Cartão do Cidadão ou do Documento Único Automóvel, criticando sem conhecer e obstaculizando a todo o tempo. Longe vão os tempos em que todo o trabalho desenvolvido pelo segundo Governo de António Guterres foi enterrado e milhares de euros de investimentos em estudos e trabalhos preparatórios foram desperdiçados!
Diz agora Feliciano Barreiras Duarte que "o Governo está apostado em divulgar e tornar efetivo o acesso aos serviços e, dessa forma, em simplificar a vida dos cidadãos", como se tal não tivesse sido permitido pelo anterior Governo. Todos sabemos que, "com o Cartão de Cidadão pode-se aceder, através dos Portais do Cidadão e da Empresa, em qualquer local e a qualquer momento, a uma série de serviços públicos nas mais diversas áreas". Mas houve quem atrasasse este processo imparável de modernização...
Sem mencionar o inovador balcão "perdi a carteira", considerado exemplar em toda a Europa, anuncia impante que, "entre os serviços que se podem efetuar sem necessidade de recorrer a um serviço público estão a Alteração de morada, o início do processo de casamento, a revalidação e alteração de elementos da carta de condução, entre muitos outros serviços"...
Os portugueses sabem bem quem foi que contribuiu decisiva e empenhadamente para a criação e consolidação do Cartão do Cidadão, para a desburocratização da Administração Pública e para a modernização da máquina do Estado, tornando a vida dos Cidadãos muito mais... SIMPLEX!!!

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