(Publicado na edição de 15 de Setembro de 2011 do semanário regional BARLAVENTO)
Concluído o XVIII Congresso Nacional do Partido Socialista (PS), ficaram clarificadas as diferenças entre os principais partidos portugueses e traçado o rumo da maior força política da oposição.
Em Braga, António José Seguro confirmou como PS como a grande casa da esquerda democrática em Portugal e apontou seis diferenças estruturais com o actual PSD, cuja actuação no Governo classificou de enorme insensibilidade social, de incumprimento eleitoral sucessivo e de injustiça social descarada. Os anúncios recentes nos domínios da educação e da saúde, acrescidos de três brutais aumentos de impostos, na energia e nos transportes, falam por si…
O PS é um partido feito por pessoas e para as pessoas, regido por princípios e valores cada vez mais raros nas sociedades contemporâneas e nos centros de decisão políticos e financeiros. Justifica-se, agora como sempre, que sejam os socialistas a colocar essa preocupação pelas pessoas no discurso, nos programas e na intervenção política.
Para além da defesa das políticas que garantam a igualdade entre os cidadãos, o PS será intransigente na questão dos direitos sociais, em oposição às políticas assistencialistas e de caridadezinha do Governo. A fronteira mais forte entre a direita e a esquerda; entre a visão conservadora e a visão progressista passa por aí. O valor da dignidade da vida humana não pode ser questionado e o caminho que está a ser trilhado é uma ofensa à ética democrática e à consciência republicana.
A questão do rigor orçamental, do défice e da dívida pública é outra das diferenças fundamentais e estas são condições necessárias para garantir a sustentabilidade do Estado e das políticas públicas. Nesta matéria, há na Europa um consenso que abrange praticamente todas as famílias políticas, não podendo este Governo acenar continuamente com os desequilíbrios decorrentes da intervenção pública posterior à crise dos mercados financeiros para justificar opções políticas gravosas para os contribuintes e desastrosas para a economia.
Qualquer consolidação das contas públicas que não esteja ligada ao crescimento económico não serve os interesses dos portugueses. A política não pode estar ao serviço dos mercados, devendo antes escolher o serviço das pessoas e o bem-estar das comunidades. A forma como o Governo interpreta e executa o memorando de entendimento com a “troika” só acarreta consequências negativas para as pessoas e para a economia.
O caminho do PS é o do crescimento económico sustentável, apostando na qualificação dos portugueses, enfrentando os problemas da produtividade e da competitividade, apoiando as empresas exportadoras e as empresas que estão disponíveis para aumentar a produção de bens transaccionáveis, diminuindo, assim, a nossa dependência externa.
Um caminho que deverá ser partilhado com os demais Estados-membros da União Europeia, exigindo que se cuide das pessoas, do emprego, do crescimento económico, da ciência e da cultura de forma prioritária. Uma Europa assente em instituições fortes, autónomas dos egoísmos de cada Estado. Uma Europa dos cidadãos e das regiões, como sublinhou António José Seguro, que seja capaz de reconciliar-se com o ideal dos pais fundadores e de recuperar o seu papel neste mundo sem fronteiras.
Contudo, a diferença fundamental deste PS, assenta na confiança que temos nas pessoas e na sua liberdade. Mais do que nunca, o PS deve modernizar-se e abrir as suas portas, incentivando a voz, a iniciativa e a afirmação da vontade livre dos cidadãos.
