Nos próximo dias, vamos fazer por aqui o balanço do ano que agora finda. Aceitam-se contributos e sugestões...
O grosso da análise, pelo menos em termos regionais, está reservada para a próxima edição do BARLAVENTO. Como dizia um amigo num destes dias frios, esperemos que o pior de 2005 seja igual ao melhor do ano de (quase) todas as desilusões!!!
sexta-feira, dezembro 31, 2004
sábado, dezembro 25, 2004
O caminho da reconciliação...
É tempo de Natal, os discursos são de esperança, as armas estão arrumadas, os noticiários falam de solidariedade, os sorrisos aparentam felicidade, as mesas estão cheias e as prendas escondem a crise!!!
Em Portugal e no resto do mundo, é tempo de fazer balanços do ano que agora termina e começar a perspectivar o próximo, sendo certo que Bush vai arrancar para um novo mandato de quatro anos como defensor do planeta, que o curto e reinadio consulado da dupla Santana / Portas aproxima-se em crescendo do termo e que as novidades vão ser tantas que ultrapassam as fronteiras do continente...
Nos próximos dias, enquanto o nome de D. José Policarpo vai ganhando peso na sucessão de S. Pedro, Lisboa vai estar no centro do mundo cristão com mais um Encontro Europeu de Jovens promovido pela Comunidade Ecuménica de Taizé!
Na sua habitual carta aos participantes e que será discutida durante o ano de 2005 nos encontros de Taizé, o irmão Roger, fundador desta comunidade monástica, escreve que "restabelecer a comunhão" entre cristãos separados "é hoje urgente". Na carta "Um Futuro de Paz", o prior desta comunidade que reúne monges católicos e protestantes diz que essa tarefa "não se pode adiar permanentemente até ao fim dos tempos"!
Se há um caminho para a paz e para a reconciliação dos povos, ele vai passar por Lisboa...
Em Portugal e no resto do mundo, é tempo de fazer balanços do ano que agora termina e começar a perspectivar o próximo, sendo certo que Bush vai arrancar para um novo mandato de quatro anos como defensor do planeta, que o curto e reinadio consulado da dupla Santana / Portas aproxima-se em crescendo do termo e que as novidades vão ser tantas que ultrapassam as fronteiras do continente...
Nos próximos dias, enquanto o nome de D. José Policarpo vai ganhando peso na sucessão de S. Pedro, Lisboa vai estar no centro do mundo cristão com mais um Encontro Europeu de Jovens promovido pela Comunidade Ecuménica de Taizé!
Na sua habitual carta aos participantes e que será discutida durante o ano de 2005 nos encontros de Taizé, o irmão Roger, fundador desta comunidade monástica, escreve que "restabelecer a comunhão" entre cristãos separados "é hoje urgente". Na carta "Um Futuro de Paz", o prior desta comunidade que reúne monges católicos e protestantes diz que essa tarefa "não se pode adiar permanentemente até ao fim dos tempos"!
Se há um caminho para a paz e para a reconciliação dos povos, ele vai passar por Lisboa...
quinta-feira, dezembro 23, 2004
Voltar a confiar!
(Publicado na edição de 23 de Dezembro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
O ano de 2004 fica marca pela queda incessante da confiança na política e nos políticos que nos servem. Todos perceberam as razões que levaram Jorge Sampaio a dissolver a Assembleia da República. Pela incapacidade e pelo caos na governação de Portugal!
Cada dia isso é mais evidente, apesar de tentarem ocultar o sol da realidade com a peneira das medidas desgarradas e ineficazes. É tempo de enfrentar a verdade do défice orçamental e o descalabro total das contas públicas, não obstante os sacrifícios impostos às famílias portuguesas desde 2002.
Os números do desemprego, a situação na saúde, a quebra do poder de compra, a incerteza das reformas e a incompetência na educação são indesmentíveis.
Liderados por Durão Barroso e Santana Lopes, os governos do PSD e do CDS/PP tiveram muito tempo para melhorar a situação do País, contando com o apoio do Presidente da República e com a paciência dos portugueses, mas só aprofundaram os efeitos da crise económica e geraram uma crise social impensável. É justo que os portugueses questionem a utilidade destes governantes!
Certos de derrota caso se se apresentassem coligados, depois de consultarem os oráculos e as sondagens, os seus líderes optaram por uma pobre estratégia de mercearia – vamos cada um pelo seu lado, eu pesco á direita e tu ao centro e depois dividimos os despojos. Não há um projecto nacional, não há uma ambição, não há razões para merecerem um único voto!
Portugal precisa de uma classe política mais competente, de renovar os seus protagonistas.
Após um período de grande participação cívica depois da Revolução de Abril, os portugueses deixaram de interessar-se pela política de forma activa. Votam e vão à sua vida. Basta assistir às assembleias ou às reuniões de câmara, basta entrar numa assembleia de freguesia!
A restauração da racionalidade burocrática no funcionamento dos órgãos autárquicos e a consolidação de procedimentos de gestão rotineiros e impessoais conduziram-nos a este beco. Os portugueses toleram quem não cumpre a lei e não há uma intervenção cívica continuada e vigorosa contra este estado das coisas. Se calhar, por ser conveniente aos titulares dos cargos e dos poderes públicos!
Mas, este beco tem saída, não passa por cruzarmos e braços, optarmos pela abstenção e permitir que outros decidam por nós. Isso é o que eles queriam!
Assim, importa encontrar soluções para aumentar a transparência do financiamento dos partidos políticos e dignificar a participação dos melhores na função política, garantindo-lhes um maior reconhecimento social da sua dedicação à causa pública.
É imprescindível assegurar o funcionamento eficaz da máquina da justiça, para voltarmos a acreditar na força da lei e do Estado de Direito, para desincentivar a corrupção e fazer com que as pessoas difamadas possam defender a sua credibilidade e restabelecer a sua dignidade em pouco tempo.
Uma maior abertura dos processos de decisão a conselheiros técnicos especializados, a avaliação regular das iniciativas desenvolvidas e uma melhor gestão da exposição pública dos titulares, bem como a reforma do sistema eleitoral seriam medidas bem recebidas.
A introdução de círculos eleitorais uninominais e a regionalização administrativa aumentariam a responsabilização dos eleitos perante os cidadãos.
A participação personalizada dos cidadãos mostra-se essencial, senão vital para a sobrevivência do nosso sistema democrático. Vale a pena pensar nisto. Boas Festas!
O ano de 2004 fica marca pela queda incessante da confiança na política e nos políticos que nos servem. Todos perceberam as razões que levaram Jorge Sampaio a dissolver a Assembleia da República. Pela incapacidade e pelo caos na governação de Portugal!
Cada dia isso é mais evidente, apesar de tentarem ocultar o sol da realidade com a peneira das medidas desgarradas e ineficazes. É tempo de enfrentar a verdade do défice orçamental e o descalabro total das contas públicas, não obstante os sacrifícios impostos às famílias portuguesas desde 2002.
Os números do desemprego, a situação na saúde, a quebra do poder de compra, a incerteza das reformas e a incompetência na educação são indesmentíveis.
Liderados por Durão Barroso e Santana Lopes, os governos do PSD e do CDS/PP tiveram muito tempo para melhorar a situação do País, contando com o apoio do Presidente da República e com a paciência dos portugueses, mas só aprofundaram os efeitos da crise económica e geraram uma crise social impensável. É justo que os portugueses questionem a utilidade destes governantes!
Certos de derrota caso se se apresentassem coligados, depois de consultarem os oráculos e as sondagens, os seus líderes optaram por uma pobre estratégia de mercearia – vamos cada um pelo seu lado, eu pesco á direita e tu ao centro e depois dividimos os despojos. Não há um projecto nacional, não há uma ambição, não há razões para merecerem um único voto!
Portugal precisa de uma classe política mais competente, de renovar os seus protagonistas.
Após um período de grande participação cívica depois da Revolução de Abril, os portugueses deixaram de interessar-se pela política de forma activa. Votam e vão à sua vida. Basta assistir às assembleias ou às reuniões de câmara, basta entrar numa assembleia de freguesia!
A restauração da racionalidade burocrática no funcionamento dos órgãos autárquicos e a consolidação de procedimentos de gestão rotineiros e impessoais conduziram-nos a este beco. Os portugueses toleram quem não cumpre a lei e não há uma intervenção cívica continuada e vigorosa contra este estado das coisas. Se calhar, por ser conveniente aos titulares dos cargos e dos poderes públicos!
Mas, este beco tem saída, não passa por cruzarmos e braços, optarmos pela abstenção e permitir que outros decidam por nós. Isso é o que eles queriam!
Assim, importa encontrar soluções para aumentar a transparência do financiamento dos partidos políticos e dignificar a participação dos melhores na função política, garantindo-lhes um maior reconhecimento social da sua dedicação à causa pública.
É imprescindível assegurar o funcionamento eficaz da máquina da justiça, para voltarmos a acreditar na força da lei e do Estado de Direito, para desincentivar a corrupção e fazer com que as pessoas difamadas possam defender a sua credibilidade e restabelecer a sua dignidade em pouco tempo.
Uma maior abertura dos processos de decisão a conselheiros técnicos especializados, a avaliação regular das iniciativas desenvolvidas e uma melhor gestão da exposição pública dos titulares, bem como a reforma do sistema eleitoral seriam medidas bem recebidas.
A introdução de círculos eleitorais uninominais e a regionalização administrativa aumentariam a responsabilização dos eleitos perante os cidadãos.
A participação personalizada dos cidadãos mostra-se essencial, senão vital para a sobrevivência do nosso sistema democrático. Vale a pena pensar nisto. Boas Festas!
quinta-feira, dezembro 09, 2004
Está alguém a ouvir?!
A possibilidade que os blogues dão aos jornalistas para expressarem em público as suas opiniões são uma das razões que levam cada vez mais jornalistas à blogosfera, enquanto para quem não é profissional da informação a possibilidade de participação cívica e de fazer de alguma forma jornalismo poderão ser motivações importantes.
Estas foram ideias que ficaram do colóquio "O papel dos blogues no jornalismo actual", com as participações de Manuel Pinho e João Paulo Meneses, realizado no Cybercentro de Guimarães e hoje referenciado no Público.
Para confirmar a primeira ideia, esperemos que mais jornalistas algarvios cheguem à blogosfera...
Estas foram ideias que ficaram do colóquio "O papel dos blogues no jornalismo actual", com as participações de Manuel Pinho e João Paulo Meneses, realizado no Cybercentro de Guimarães e hoje referenciado no Público.
Para confirmar a primeira ideia, esperemos que mais jornalistas algarvios cheguem à blogosfera...
Semear e colher
(Publicado na edição de 9 de Dezembro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
Por minha iniciativa, no dia 29 de Novembro de 2004, cessei as funções de Presidente da Comissão Política Concelhia de Tavira do Partido Socialista, que vinha desempenhando ao longo dos últimos dezoito meses.
Desde que assumi aquelas funções, desejei colocar em prática os compromissos assumidos com os militantes e consagrados na moção “Soluções de Futuro – T@vira’2003”, sempre numa lógica de lealdade e de solidariedade com os órgãos políticos de âmbito regional e nacional e na estreita observância dos princípios e valores que regem o PS.
Apesar das dificuldades inerentes à situação local, acredito que foram dados passos importantes para a sua plena concretização, discutindo e fazendo aprovar na Comissão Política um conjunto de ferramentas essenciais para criar as condições mínimas de funcionamento e para aproximar mais a estrutura dos tavirenses.
Externamente, registou-se um acompanhamento regular e sistemático da actividade desenvolvida pelos nossos representantes nos órgãos autárquicos do concelho, protagonizando uma oposição firme, séria e construtiva, procurando corresponder aos anseios e expectativas neles depositados.
A luta contra o encerramento da esquadra da Polícia de Segurança Pública ou da estação de Correios da Luz de Tavira, a dignificação do funcionamento dos órgãos autárquicos e o aumento da participação dos cidadãos no processo decisório, a reivindicação do cumprimento das promessas eleitorais feitas aos tavirenses, a oposição à reintrodução da derrama sobre o IRC ou à aplicação das taxas máximas nos Impostos Municipais, são exemplos que pontuam essa capacidade de iniciativa e de compromisso.
Perante actos eleitorais de acrescida dificuldade, assegurámos a mobilização dos militantes, dos simpatizantes e de inúmeros cidadãos, contribuindo para obter um dos melhores resultados de sempre em eleições de âmbito nacional, ultrapassando as médias regional e nacional.
No plano interno, os militantes registados aumentaram em mais de trinta por cento e melhorou-se a comunicação com os cidadãos, publicando onze edições do boletim do PS-Tavira e distribuindo mais de quatro dezenas de comunicados e notas de imprensa.
O processo electivo do Secretário-Geral e dos delegados foi marcado por uma participação maciça dos militantes nas acções de esclarecimento, no acto eleitoral e no próprio XIV Congresso Nacional.
Compete-me dirigir uma palavra especial de agradecimento aos militantes que integraram o Secretariado e a Comissão Política, durante este período, salvaguardando com a sua coragem e determinação uma situação de vazio que seria certamente devastadora. Conto com a vossa disponibilidade e motivação para ultrapassar os próximos desafios!
Há um tempo para semear e há um tempo para colher…
Estão asseguradas as condições necessárias para ser apresentado um projecto ganhador nas próximas eleições autárquicas, liderado por uma figura de referência para os socialistas e merecedora do respeito dos tavirenses, com listas renovadas e rejuvenescidas, preparadas para merecer a confiança e devolver a esperança aos cidadãos.
Sempre encarei a actividade política como uma missão de serviço público, enquadrada pelos princípios e valores do socialismo democrático e por uma cultura de trabalho de equipa e de avaliação permanente do desempenho.
Por tudo isto, em nome do rigor e da transparência, justificava-se esta prestação de contas aos tavirenses!
Por minha iniciativa, no dia 29 de Novembro de 2004, cessei as funções de Presidente da Comissão Política Concelhia de Tavira do Partido Socialista, que vinha desempenhando ao longo dos últimos dezoito meses.
Desde que assumi aquelas funções, desejei colocar em prática os compromissos assumidos com os militantes e consagrados na moção “Soluções de Futuro – T@vira’2003”, sempre numa lógica de lealdade e de solidariedade com os órgãos políticos de âmbito regional e nacional e na estreita observância dos princípios e valores que regem o PS.
Apesar das dificuldades inerentes à situação local, acredito que foram dados passos importantes para a sua plena concretização, discutindo e fazendo aprovar na Comissão Política um conjunto de ferramentas essenciais para criar as condições mínimas de funcionamento e para aproximar mais a estrutura dos tavirenses.
Externamente, registou-se um acompanhamento regular e sistemático da actividade desenvolvida pelos nossos representantes nos órgãos autárquicos do concelho, protagonizando uma oposição firme, séria e construtiva, procurando corresponder aos anseios e expectativas neles depositados.
A luta contra o encerramento da esquadra da Polícia de Segurança Pública ou da estação de Correios da Luz de Tavira, a dignificação do funcionamento dos órgãos autárquicos e o aumento da participação dos cidadãos no processo decisório, a reivindicação do cumprimento das promessas eleitorais feitas aos tavirenses, a oposição à reintrodução da derrama sobre o IRC ou à aplicação das taxas máximas nos Impostos Municipais, são exemplos que pontuam essa capacidade de iniciativa e de compromisso.
Perante actos eleitorais de acrescida dificuldade, assegurámos a mobilização dos militantes, dos simpatizantes e de inúmeros cidadãos, contribuindo para obter um dos melhores resultados de sempre em eleições de âmbito nacional, ultrapassando as médias regional e nacional.
No plano interno, os militantes registados aumentaram em mais de trinta por cento e melhorou-se a comunicação com os cidadãos, publicando onze edições do boletim do PS-Tavira e distribuindo mais de quatro dezenas de comunicados e notas de imprensa.
O processo electivo do Secretário-Geral e dos delegados foi marcado por uma participação maciça dos militantes nas acções de esclarecimento, no acto eleitoral e no próprio XIV Congresso Nacional.
Compete-me dirigir uma palavra especial de agradecimento aos militantes que integraram o Secretariado e a Comissão Política, durante este período, salvaguardando com a sua coragem e determinação uma situação de vazio que seria certamente devastadora. Conto com a vossa disponibilidade e motivação para ultrapassar os próximos desafios!
Há um tempo para semear e há um tempo para colher…
Estão asseguradas as condições necessárias para ser apresentado um projecto ganhador nas próximas eleições autárquicas, liderado por uma figura de referência para os socialistas e merecedora do respeito dos tavirenses, com listas renovadas e rejuvenescidas, preparadas para merecer a confiança e devolver a esperança aos cidadãos.
Sempre encarei a actividade política como uma missão de serviço público, enquadrada pelos princípios e valores do socialismo democrático e por uma cultura de trabalho de equipa e de avaliação permanente do desempenho.
Por tudo isto, em nome do rigor e da transparência, justificava-se esta prestação de contas aos tavirenses!
terça-feira, dezembro 07, 2004
Parabéns... a todos nós!!!
Há líderes que souberam combinar o seu carisma pessoal com um elevado sentido de Estado, a sua capacidade de combate político com a clarividência dos visionários cuja acção faz o Mundo mudar para melhor!
Nem todos os países podem orgulhar-se de contar entre os seus e, em particular, na sua família política, de pessoas desse calibre raro. Felizmente, em Portugal, no seio da família socialista, contamos com Mário Soares!
Perante o desânimo dos dias tristes que atravessamos, perante a urgência de voltar ao combate por um Portugal melhor, mais solidário, mais fraterno, há exemplos de vida que são uma candeia na escuridão...
A plenitude dos teus 80 anos está estampada em todos os jornais, os colunistas desdobram-se em homenagens, as tuas palavras são escutadas com reverência e nós estaremos atentos, prontos para a luta. Hoje como ontem!
Parabéns, Mário Soares! Parabéns, Portugal!
PS - Como sempre, ao lado dos grandes homens, está sempre uma enorme mulher, algarvia, por acaso!
Nem todos os países podem orgulhar-se de contar entre os seus e, em particular, na sua família política, de pessoas desse calibre raro. Felizmente, em Portugal, no seio da família socialista, contamos com Mário Soares!
Perante o desânimo dos dias tristes que atravessamos, perante a urgência de voltar ao combate por um Portugal melhor, mais solidário, mais fraterno, há exemplos de vida que são uma candeia na escuridão...
A plenitude dos teus 80 anos está estampada em todos os jornais, os colunistas desdobram-se em homenagens, as tuas palavras são escutadas com reverência e nós estaremos atentos, prontos para a luta. Hoje como ontem!
Parabéns, Mário Soares! Parabéns, Portugal!
PS - Como sempre, ao lado dos grandes homens, está sempre uma enorme mulher, algarvia, por acaso!
sexta-feira, dezembro 03, 2004
Falar verdade
Lembram-se do slogan escolhido por Ferro Rodrigues para a sua campanha eleitoral em 2002?!
Falar verdade e fazer bem, foram as máximas escolhidas para apelar ao voto dos portugueses e à união dos socialistas.
Hoje, o director do jornal Público, José Manuel Fernandes, faz esse desafio aos candidatos a Primeiro-Ministro, elevando qualitativamente a fasquia das próximas eleições para a Assembleia da República.
Esperemos que o seu alerta seja escutado e que os portugueses não embalem em cantos de sereia...
Falar verdade e fazer bem, foram as máximas escolhidas para apelar ao voto dos portugueses e à união dos socialistas.
Hoje, o director do jornal Público, José Manuel Fernandes, faz esse desafio aos candidatos a Primeiro-Ministro, elevando qualitativamente a fasquia das próximas eleições para a Assembleia da República.
Esperemos que o seu alerta seja escutado e que os portugueses não embalem em cantos de sereia...
quinta-feira, dezembro 02, 2004
Um final anunciado...
O Governo começou a ensaiar ontem um braço de ferro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, para aprovar o Orçamento do Estado para 2005, procurando já o papel de vítima que lhe pode render alguns votos e garantir uma unidade interna que não soube manter nestes últimos quatro meses...
Nas declarações que fizeram ontem ao início da noite, o PSD e o CDS atiraram o ónus da responsabilidade para Jorge Sampaio, não obstante a Presidência da República ter passado a tarde a dar sinais que quer essa aprovação, os dois partidos quem pedem um sinal claro de que irá promulgar o diploma e que não lhe fará críticas, conforme salienta o Público num destaque que procura esclarecer muitas das dúvidas constitucionais e jurídicas que a dissolução da Assembleia da República não deixam de gerar...
Curiosa a mensagem do CDS-PP reclamando para si o papel de "competência e estabilidade" no Governo, responsabilizando Santana Lopes pela queda do executivo...
Se eles o dizem, quem somos nós para sustentar o contrário?!
Nas declarações que fizeram ontem ao início da noite, o PSD e o CDS atiraram o ónus da responsabilidade para Jorge Sampaio, não obstante a Presidência da República ter passado a tarde a dar sinais que quer essa aprovação, os dois partidos quem pedem um sinal claro de que irá promulgar o diploma e que não lhe fará críticas, conforme salienta o Público num destaque que procura esclarecer muitas das dúvidas constitucionais e jurídicas que a dissolução da Assembleia da República não deixam de gerar...
Curiosa a mensagem do CDS-PP reclamando para si o papel de "competência e estabilidade" no Governo, responsabilizando Santana Lopes pela queda do executivo...
Se eles o dizem, quem somos nós para sustentar o contrário?!
Sobre o Referendo... adiado!
(Publicado na edição de 2 de Dezembro de 2004 do jornal BARLAVENTO)
A pergunta enviada para o Tribunal Constitucional, órgão competente para apreciar a sua constitucionalidade e a legalidade, submete aos eleitores portugueses três aspectos relevantes da Constituição Europeia.
Contudo, para além das dúvidas levantadas sobre a sua forma e conteúdo, a primeira preocupação deve consistir em saber se a pergunta é compreensível para o cidadão comum, que não dispõe de conhecimentos especializados em direito constitucional e comunitário, como é o nosso caso, sublinhe-se!
Estando assente que as perguntas referendárias devem ser suficientemente claras para garantir que os eleitores votem conscientemente, aos partidos políticos e as instituições públicas compete a especial obrigação de suprir eventuais dúvidas que possam surgir.
De facto, a Constituição Europeia prevê a adopção da Carta dos Direitos Fundamentais que garante a ampliação e o reforço dos direitos dos cidadãos europeus, estabelecendo um vasto conjunto de direitos e garantias contra as instituições comunitárias, que as vinculam no exercício das suas funções legislativas e administrativas, como sublinhou o constitucionalista Vital Moreira.
Noutro sentido, a Carta vai ser uma referência obrigatória para os Estados-membros e países candidatos à adesão sinalizando indiscutivelmente a sua obrigação de respeito pelos direitos fundamentais.
A questão sobre o processo de decisão, através da adopção de votações por maioria qualificada ou de dupla maioria (população e países), está justificada pelo facto de traduzir-se numa transferência de soberania efectiva, embora corrigida pela previsão da existência de minorias de bloqueio.
Finalmente, a terceira questão incide sobre o quadro institucional, alertando os cidadãos para a criação dos lugares de presidente do Conselho Europeu e do ministro dos Negócios Estrangeiros.
Caso esta pergunta seja aprovada, é certo que o debate incidirá especialmente sobre estas três matérias. Porém, outros temas também devem ser alvo de esclarecimento aprofundado, nomeadamente em relação às competências partilhadas e ao reforço de poderes do Parlamento Europeu, a aplicação do princípio da subsidiariedade com a devolução de poderes aos Estados e volta a colocar na agenda a questão da regionalização administrativa, o novo perfil da Comissão ou o primado da Constituição.
Com uma participação valiosa de António Vitorino, em representação da anterior Comissão, nenhum tratado europeu foi até agora elaborado de forma tão transparente e tão participada. Depois de longos meses de intenso trabalho, com várias versões das propostas e diversos relatórios de comissões especializadas formadas dentro da Convenção Europeia, presidida por Valery Giscard d’Estaing. Finalmente, o texto foi aprovado, com algumas alterações, pelos governos dos 25 Estados-membros.
Exige-se, por isso, um empenhamento suplementar dos responsáveis políticos nacionais nos próximos passos do processo e o envolvimento “do maior número de cidadãos” no debate nacional que antecederá o Referendo, para consolidar a democracia e aprovar a nova Constituição para a Europa!
(NOTA: Este artigo procura responder à questão lançada no Frente e Verso desta semana e foi concluído muito antes de ser conhecida a decisão de Sua Excelência o Senhor Presidente da República...)
A pergunta enviada para o Tribunal Constitucional, órgão competente para apreciar a sua constitucionalidade e a legalidade, submete aos eleitores portugueses três aspectos relevantes da Constituição Europeia.
Contudo, para além das dúvidas levantadas sobre a sua forma e conteúdo, a primeira preocupação deve consistir em saber se a pergunta é compreensível para o cidadão comum, que não dispõe de conhecimentos especializados em direito constitucional e comunitário, como é o nosso caso, sublinhe-se!
Estando assente que as perguntas referendárias devem ser suficientemente claras para garantir que os eleitores votem conscientemente, aos partidos políticos e as instituições públicas compete a especial obrigação de suprir eventuais dúvidas que possam surgir.
De facto, a Constituição Europeia prevê a adopção da Carta dos Direitos Fundamentais que garante a ampliação e o reforço dos direitos dos cidadãos europeus, estabelecendo um vasto conjunto de direitos e garantias contra as instituições comunitárias, que as vinculam no exercício das suas funções legislativas e administrativas, como sublinhou o constitucionalista Vital Moreira.
Noutro sentido, a Carta vai ser uma referência obrigatória para os Estados-membros e países candidatos à adesão sinalizando indiscutivelmente a sua obrigação de respeito pelos direitos fundamentais.
A questão sobre o processo de decisão, através da adopção de votações por maioria qualificada ou de dupla maioria (população e países), está justificada pelo facto de traduzir-se numa transferência de soberania efectiva, embora corrigida pela previsão da existência de minorias de bloqueio.
Finalmente, a terceira questão incide sobre o quadro institucional, alertando os cidadãos para a criação dos lugares de presidente do Conselho Europeu e do ministro dos Negócios Estrangeiros.
Caso esta pergunta seja aprovada, é certo que o debate incidirá especialmente sobre estas três matérias. Porém, outros temas também devem ser alvo de esclarecimento aprofundado, nomeadamente em relação às competências partilhadas e ao reforço de poderes do Parlamento Europeu, a aplicação do princípio da subsidiariedade com a devolução de poderes aos Estados e volta a colocar na agenda a questão da regionalização administrativa, o novo perfil da Comissão ou o primado da Constituição.
Com uma participação valiosa de António Vitorino, em representação da anterior Comissão, nenhum tratado europeu foi até agora elaborado de forma tão transparente e tão participada. Depois de longos meses de intenso trabalho, com várias versões das propostas e diversos relatórios de comissões especializadas formadas dentro da Convenção Europeia, presidida por Valery Giscard d’Estaing. Finalmente, o texto foi aprovado, com algumas alterações, pelos governos dos 25 Estados-membros.
Exige-se, por isso, um empenhamento suplementar dos responsáveis políticos nacionais nos próximos passos do processo e o envolvimento “do maior número de cidadãos” no debate nacional que antecederá o Referendo, para consolidar a democracia e aprovar a nova Constituição para a Europa!
(NOTA: Este artigo procura responder à questão lançada no Frente e Verso desta semana e foi concluído muito antes de ser conhecida a decisão de Sua Excelência o Senhor Presidente da República...)
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