(Publicado na edição de 28 de maio de 2015 do semanário BARLAVENTO)
Ao longo dos próximos
quatro meses, os portugueses têm a oportunidade de apreciar criticamente o
programa eleitoral apresentado pelo Partido Socialista aos portugueses para
afirmar-se como uma alternativa de confiança.
Herdeiro direto do Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal (LIPP), criado sob a liderança de António José Seguro, o Gabinete de Estudos do PS apresentou aos órgãos nacionais um documento abrangente, claro e rigoroso, Abrangente porque engloba as mais diversas áreas setoriais de intervenção pública. Claro porque utiliza uma linguagem simples e confronta as medidas propostas com o desempenho governamental. Rigoroso porque assente no cenário macroeconómico apresentado pelos economistas, que identifica uma margem financeira para fazer políticas diferentes.
Porém, venho a terreiro
para apontar uma das maiores virtudes deste processo. A preparação deste
projeto de programa eleitoral ficou marcada por uma elevada participação,
envolvendo grupos temáticos com militantes e cidadãos independentes, reuniões
abertas para avaliação e debate das propostas apresentadas, envolvendo quadros
técnicos de reputada competência de todo o País. No Algarve, realizaram-se
debates sobre questões económicas e sociais, sobre agricultura,
descentralização e turismo, a título de exemplo, para além da participação
direta de muitos inscritos no LIPP.
Após a comissão
nacional do último domingo, a preparação do programa passa agora por uma
discussão alargada com os militantes do PS e os cidadãos, aberta aos seus contributos
de melhoria, sendo a versão final aprovada na Convenção Nacional de 6 de junho.
Mais do que acolher as sugestões dos
seus militantes e simpatizantes, muitos deles participantes ativos nas
Primárias de setembro de 2014 que aprovaram António Costa como candidato a
Primeiro-Ministro, o PS procura convocar a generalidade dos cidadãos para uma
participação cívica mais frequente e regular.
Contudo, esta iniciativa não deve
esgotar-se no acolhimento destas propostas, sendo crucial que os participantes
percebam que são apreciadas e incluídas na versão final. Na próxima campanha
eleitoral, é fundamental que os candidatos socialistas tenham tempo para ouvir
as pessoas e aprofundar o debate sobre os caminhos a tomar, que nos afastem da
austeridade e do desemprego.
No longo prazo, só uma economia moderna
e competitiva, assente nas qualificações dos cidadãos, na inovação e na
qualidade garante emprego duradouro e sustentável. No imediato, Portugal
precisa de um programa de recuperação económica e social para a próxima
legislatura, que permita o crescimento do rendimento disponível, resolva as
dificuldades de financiamento dos empreendedores e garanta a criação de emprego,
reduzindo as desigualdades sociais.
Sabendo-se que não há soluções perfeitas
para as doenças do sistema democrático, particularmente do português, onde as
taxas de interesse pelos temas políticos rondavam os catorze por cento em 2014,
importa valorizar este convite à participação dos cidadãos, pugnando igualmente
pela introdução de sistemas de avaliação permanente das políticas públicas,
contribuindo para a sua credibilização e para a melhoria da imagem dos
políticos e da Política.
