O futuro está aqui ao lado…

(Publicado na edição de 11 de junho do Algarve Informativo)

O desenvolvimento integrado e sustentado do território nacional, principalmente das zonas de baixa densidade ou com recursos limitados, passará sempre por estratégias de âmbito regional articuladas de forma global e, em tempos de globalização galopante, por olharmos para além das limitações administrativas e geográficas. 

 

 

 

Se olharmos para o território nacional ou, noutra escala, para a região do Algarve, deparamos com uma níveis de ocupação humana e económica com paralelos curiosos que importa analisar. Com exceção do Algarve, que adiante veremos mais aprofundadamente, o território tem níveis de ocupação mais densa entre a península de Setúbal e o Minho, nunca indo muito além da meia centena de quilómetros do litoral, concentrando os grandes investimentos públicos e privados geradores de emprego e de riqueza…

E, já olharam para o Algarve?! Entre as praias e a Estrada Nacional 125, aqui e além até à Via do Infante, a ocupação do território faz-se de Tavira a Lagos, onde residem quase dois terços da população e desenvolvem-se a generalidade das atividades económicas e sociais. Somos cerca de quatrocentos e cinquenta mil habitantes, uma cidade média em termos europeus, com oito polos urbanos mais ativos dispersos e funcionando em rede sobre o território adjacente, sem que exista uma entidade que consiga assegurar a sua gestão em termos correntes e valorizar completamente as potencialidades existentes acrescentando valor às zonas mais fragilizadas.

As várias tentativas realizadas ao longo dos anos esbarraram numa administração central desconcentrada sem capacidade de intervenção real e dependente de orientações superiores ou em órgãos autárquicos empenhados na satisfação de necessidades básicas decorrentes de décadas de subdesenvolvimento, com acesso a recursos limitados, e confrontados com o crescimento exponencial de uma atividade económica monotemática exigente em termos de infraestruturas e sazonal no domínio dos proventos. Como conciliar tudo e manter o comboio em andamento?!

A próxima geração de políticas do território devem dar um importante contributo para prosseguirmos tal caminhada, devendo os principais agentes decidir investimentos apenas depois de assegurarem o seu enquadramento estratégico na região, em articulação estreita com as entidades nacionais e, subindo acima das atuais fronteiras administrativas e geográficas, procurando parecerias nos territórios transfronteiriços.

Na imagem feliz desenhada por António Covas, em artigo no Jornal de Notícias sobre a valorização do Interior, “para lá do país que julgamos conhecer, haverá muitos outros países para desabrochar”, sublinhando que ”os territórios imateriais e intangíveis serão absolutamente surpreendentes”.

Na sua opinião, essa geração de políticas deveria assentar em quatro eixos fundamentais: as áreas metropolitanas do litoral, os arcos metropolitanos do interior médio (incluindo aqui a “cidade-região do Algarve”, em articulação com a Euroregião Algarve-Alentejo-Andaluzia), a rede inteligente de cidades pequenas e média do grande interior e a projeção da fachada transfronteiriça peninsular, através dos novos instrumentos, nomeadamente dos agrupamentos europeus de cooperação territorial (Algarve – Huelva, por exemplo), permitindo a operacionalização de duas estratégicas valorização do Interior de âmbito diverso, embora complementares na visão e na utilização dos recursos existentes e a disponibilizar.

Se alguns atores já entenderam bem qual é o caminho a seguir, outros ainda apalpam o terreno e há quem ainda nem tenha chegado perto, mantendo-se entretidos com fenómenos localizados e de curta duração, desperdiçando tempo e meios e perdendo a oportunidade de mudar a nossa estrutura de criação de valor e de intervenção no espaço público. Basta abrir os olhos pois… o futuro está aqui ao lado!

Marcelo chegou

 

(Publicado na edição de 12 de março do Algarve Informativo)

 

Apesar de prolongada no tempo e insípida como nunca, a campanha eleitoral para a Presidência da República acabou há mais de um mês, o titular do cargo já foi empossado perante o Parlamento nos termos constitucionais e ainda ninguém avisou Marcelo Rebelo de Sousa para tal facto…

Na Assembleia da República fez-se um intervalo na discussão na especialidade da proposta de Orçamento de Estado para 2016 apresentada pelo Governo e das propostas de alteração apresentadas por todos os partidos, com exceção do maior que não está lá para isso, pois continua a pensar que foi espoliado do direito divino de governar a coisa pública.

Entretanto, por estes dias, Assunção Cristas assume as funções de governanta na casa que foi e será sempre de Paulo Portas que, ao que parece e já foi transmitido pelos mais próximos, substituirá o comentador que está agora para Belém nas funções que este desempenhou nos últimos anos.

Segundo aqueles, o irrevogável líder do CDS-PP prepara-se para fazer o mesmo percurso de Marcelo, nunca deixando de considerar em primeiro lugar o interesse próprio, embora sem esquecer os velhos princípios alcandoraram a máquina de triturar políticos aos píncaros do jornalismo português nos anos noventa.

Apesar de poder vir a ser numa casa (mal) frequentada por “serventuários de Sócrates”, conforme alertou esta semana Octávio Ribeiro, quem está na vida pública que se cuide!

Regressemos a Belém, que é aquilo que trás hoje a estas linhas. Melhor do que ninguém, Marcelo Rebelo de Sousa sabe como manter-se na abertura dos programas noticiosos das televisões ou nas primeiras páginas dos jornais. Se o Povo gosta do Papa Francisco, a primeira viagem de Estado do mandato presidencial terá que ser a Roma.

Esquecidos já do convite formulado pela Conferência Episcopal Portuguesa ao Santo Padre para visitar Portugal em 2017, durante as comemorações do Centenário das Aparições de Fátima, os órgãos de comunicação social vão sublinhar o encontro com Francisco e o Povo até vai acreditar que o convite partiu de Belém…

Agradecido com a recusa de António Guterres ao desafio das Presidenciais, este Presidente da República rapidamente fez as pazes com os seus potenciais eleitores designando-o como “a” referência da sua geração e apoiando a sua candidatura a Secretário-Geral das Nações Unidas na primeira oportunidade. Não há nada como um bom desafio externo para unir o Povo!

Esperamos agora pelo seu papel determinante na aprovação do Orçamento de Estado ou no apoio ao Governo para consolidar o papel de Portugal no seio das nações, para divulgar os nossos valores e a nossa cultura. A este Governo ou a outro qualquer que emane da vontade do Povo!

Esperamos agora que saiba distinguir bemos papéis de cada ator da vida política e não apouque o cargo que ocupa, pois já nos bastaram dez anos de desilusões. A Presidência da República é como uma flor que necessita permanentemente de ser regada. Se é verdade que a Constituição traça as suas competências, é fundamental que cada titular exerça o cargo com liberdade e deixe a sua marca sem ferir a autorictas do cargo.

Conhecedor por excelência destes limites e exigências, estou convencido que Marcelo Rebelo de Sousa saberá traçar o seu caminho sem cair na tentação de interferir na esfera governativa. Ao abrir os gabinetes ministeriais ao Presidente da República, António Costa conclui um processo aberto com o convite a Cavaco Silva para presidir ao seu derradeiro Conselhode Ministros, dedicado às temáticas do Mar. Perante as dificuldades que se avizinham, e no atual contexto parlamentar, Portugal precisa de todos e ninguém está a mais!

Haja saúde...

 (Publicado na edição de 6 de março do Algarve Informativo)

 

Nesta semana, os algarvios ficaram a saber que devem pedir autorização prévia ao Senhor Doutor Pedro Nunes, Digníssimo Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve (CHA), para ficarem doentes ou para terem um acidente…

Pior, os autarcas da região e outrospromotores foram aconselhados a solicitar um parecer vinculativo antes depensarem em promover quaisquer eventos para combater a sazonalidade ou aceitaros desafios que muitas entidades desportivas lançam para a realização decompetições de âmbito internacional no Algarve.

Talvez com uma antecedência mínima de três ou quatro meses, para não dar muito trabalho aos excelentíssimos funcionários que nos calharam na administração das unidades de saúde públicas da região e permitir-lhes programarem atempadamente o merecido usufruto dos seus períodos de férias ou as faltas e licenças legalmente consagradas…

Já agora, também seria útil mandar encerrar todos os hotéis da região, cancelar os contratos com as companhias de aviação, limitar o acesso aos areais e meter umas cancelas algures no acesso ao Algarve e na ponte internacional do Guadiana para impedir quaisquer incómodos inoportunos fora da época previamente estabelecida no conforto dos gabinetes…

Melhor ainda, seria publicar já um decreto informando superior e inferiormente que o Algarve é mesmo uma região de férias e apenas está aberta de 1 a 31 de agosto para gozo de alguns veraneantes selecionados, saudáveis e pacatos, daqueles que não dão chatices, não adoecem sem aviso antecipado e raramente resmungam ou fazem reclamações…

Basta de ironias, que esta situação já cansa e o Algarve merece melhor do que aquilo que nos tem calhado em sorte!

Apesar das guerras decorrerem na outra ponta de Mediterrâneo, o ministro da Saúde considerou há dias em pleno Parlamento que estamos em estado de sítio ou coisa parecida e disponibilizou-se para vir fazer a paz em terras algarvias, reunindo com os autarcas (legítimos representantes das populações, caso alguém não tenha percebido…) e com os atores do setor que tutela.

E esta situação, que ultrapassa largamente as divisões político-partidárias existentes, não é de hoje nem de ontem, arrasta-se há tempo demais e urge colocar-lhe cobro, nem que seja através da imediata substituição do Conselho de Administração do CHA, que apenas peca por tardia, já que não é possível mudar de utentes, impedir acidentes ou fechar fronteiras como algumas pessoas gostariam!

Sem querer entrar em guerras público – privado, sublinho apenas a elevada importância que o setor da saúde tem para a região, as conquistas que fomos alcançando e os passos que urge dar para qualificar a prestação de serviços, responder às necessidades dos utentes e pacificar o serviço nacional de saúde. Sem demoras, sem esperar pelo Verão, porque os Algarvios vivem cá doze meses e todos trabalhamos para valorizar a oferta turística ao longo de todo o ano!

Não podemos aceitar que populaçõesinteiras fiquem meses seguidos sem médico, como aconteceu no Verão de 2015 na aldeia de Cachopo ou nos primeiros meses deste ano na vila de Alcoutim, restando-lhes percorrer largas dezenas de quilómetros para terem acesso à simples prestação de cuidados de saúde primários.

Não podemos aceitar que um doente sejatransportado horas sem fim em busca de assistência especializada ou que asambulâncias de emergência médica pareçam baratas tontas na Via do Infante ounas estradas da região porque alguém em Lisboa desconhece que há duas Fuzetas ou os serviços hospitalares que estão a funcionar.

É tempo de dizer basta e… que haja saúde!

O interior fica já ali…

(Publicado na edição de 28 de fevereiro do Algarve Informativo)

Numa das primeiras reuniões deste ano, o Conselho de Ministros debateu o modelo e o calendário do Plano de Descentralização, tendo em vista aprofundar a democracia local, melhorar os serviços públicos de proximidade e atribuir novas competências às autarquias locais. Com estas medidas, cumprem-se os compromissos de estímulo ao crescimento económico, através da alocação de recursos para um nível de gestão mais próximo dos cidadãos.

Liderado pelo Ministro Adjunto Eduardo Cabrita, este plano implica uma revisão das competências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e das Áreas Metropolitanas, reforçando-se a respetiva legitimidade democrática. Envolvendo pelo menos dez ministérios, as suas atividades já começaram e devem estar concluídas no final do primeiro semestre de 2017 para que o ciclo autárquico 2017-2021 possa decorrer já sob o novo quadro.

No mesmo encontro, foi aprovada a missão e o estatuto da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), que tem como objetivo criar, implementar e supervisionar um programa para a coesão territorial, promovendo medidas de desenvolvimento do interior e dos territórios de baixa densidade.

É uma entidade que pretende-se transversal, visando promover a atração e fixação de pessoas nestas regiões, a cooperação transfronteiriça e o intercâmbio de conhecimento aplicado entre centros de Investigação e Desenvolvimento e as comunidades rurais.

Estas duas deliberações vem no seguimento da aprovação do Programa do XXI Governo Constitucional que assume entre os seus objetivos prioritários o reforço da descentralização e a afirmação do «interior», passando a encará-lo como um aspeto central do desenvolvimento económico e da coesão territorial, promovendo uma nova abordagem de aproveitamento e valorização dos recursos e das condições próprias do território e das regiões fronteiriças, enquanto fatores de desenvolvimento e competitividade.

Esta nova visão considera uma realidade que tem sido subestimada em prol da faixa atlântica e dos mares arquipelágicos, assumindo que, bem pelo contrário, o «interior» dispõe de um elevado potencial de desenvolvimento territorial e nacional.

Com está lavrado na resolução doConselho de Ministros que formaliza a UMVI, os territórios do interior de Portugal continental gozam de uma posição privilegiada no contexto ibérico, possuindo uma ligação com o resto da Península, gozando de uma posição ímpar no contexto ibérico que não tem sido devidamente reconhecida.

Nas regiões espanholas junto à fronteira, vivem mais de seis milhões de pessoas, sendo que as capitais dos distritos fronteiriços distam apenas entre 60 e 160 quilómetros das capitais das províncias e das regiões vizinhas. Desta forma, o «interior» está no centro do mercado ibérico, um mercado com cerca de 60 milhões de consumidores e um gigantesco volume de trocas, as zonas raianas devem passar a ser encaradas como um extenso interface comercial. Sabem quantos quilómetros são de Faro a Huelva ou Sevilha?! Fazem-se em pouco mais de duas horas, embora a ligação ferroviária ainda seja um sonho…

Esta oportunidade não deve ser vista apenas como de comércio transfronteiriço, uma vez que para vender é preciso produzir e essa capacidade produtiva existe no «interior». Desde logo, existem infraestruturas, mão-de-obra, recursos únicos e saberes artesanais que estão subaproveitados ou mesmo em risco de se perder, alguns dos quais, mediante um influxo de inovação, tecnologia e métodos de gestão, podem gerar consideráveis mais-valias.

Por estes dias, nas Jornadas do MundoRural, promovidas pelo município de Alcoutim, e no encontro sobre a UMVI em São Brás de Alportel, por iniciativa da associação In Loco, podemos aproveitar para refletir sobre estas realidades e colocar o Algarve no pelotão da frente desta nova dinâmica de cooperação territorial e transfronteiriça. Juntos vamos mais longe!

Agenda 2030 com planeamento assegurado...

 

O Conselho de Ministros definiu o plano de execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável integrados na Agenda 2030, das Nações Unidas.

 

Estando Portugal vinculado a estes compromissos enquanto Estado-membro da ONU, o Ministério dos Negócios Estrangeiros assume o papel de coordenação geral, dada necessidade de estreita articulação entre os dois eixos de implementação da Agenda 2030 (plano interno e plano externo). Este trabalho será feito em estreita colaboração com os restantes Ministérios em função das suas atribuições e da relação destas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

 

A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo das Nações Unidas, realizada em Nova Iorque entre 25 e 27 setembro de 2015, adotou 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a serem implementados em todos os países. As 169 metas acordadas abrangem as áreas económica, social e ambiental, visando contribuir para a erradicação da pobreza, o combate à desigualdade e à injustiça, bem como enfrentar os desafios relacionados com as alterações climáticas.

 

Estas e outras novidades no sítio habitual!