sexta-feira, abril 30, 2004

Tavira precisa de mais Liberdade...

(Publicado na edição de 29 de Abril do jornal POSTAL DO ALGARVE)

Na sua forma actual de partido, o PS foi fundado em 1973, através da transformação da Acção Socialista Portuguesa, que havia sido criada em 1964. Nasceu e cresceu na resistência à ditadura e está ligado à construção de uma democracia pluralista e socialmente avançada.

Para o PS, a liberdade foi sempre o elemento essencial do combate por uma sociedade mais solidária, justa e fraterna, mais igualitária e coesa; e o pluralismo das ideias e das opiniões foi sempre a marca característica, não só do seu funcionamento e da sua acção como partido, como também do projecto que concebe para a organização política e social de Portugal e da União Europeia.

Nestes 30 anos da Revolução do 25 de Abril, o PS convoca toda a sua história e todo o seu património para iluminar a acção presente e o futuro de todos nós!

A liderança na fundação e institucionalização da democracia representativa e pluralista e na sua consagração constitucional como uma democracia política, económica, social e cultural, o europeísmo, a causa do desenvolvimento solidário e sustentável e a combinação entre modernização e consciência social estruturaram a evolução do PS, o seu enraizamento popular e a afirmação como um grande partido democrático.

A defesa consciente e permanente da qualidade da democracia e da participação cívica no concelho de Tavira levanta-nos algumas dúvidas, por isso colocamos algumas questões para reflexão:

Os cidadãos de Tavira podem assistir e participar em TODAS as reuniões dos órgãos autárquicos do Município? A sua periodicidade é adequada às necessidades dos municípes ou é limitada pelas conveniências? A sua realização é devidamente divulgada com antecedência, quer nos locais de costume, quer nos órgãos de comunicação social?

As propostas apreciadas e votadas nas reuniões de Câmara ou nas sessões da Assembleia Municipal são precedidas de consulta pública aos potenciais interessados e disponibilizadas com a antecedência prevista na Lei, pelo menos, aos representantes legítimos dos partidos da oposição e dos Tavirenses? As posições e as propostas dos representantes da oposição são reflectivas integralmente nas actas e divulgadas na Internet?

O Plano Plurianual de Investimentos e o Orçamento Municipal e os documentos estratégicos são elaborados de forma a salvaguardar a participação dos cidadãos, das Juntas de Freguesia do tecido associativo? Os partidos políticos da oposição são consultados previamente neste processo, tal como determina a legislação? A proposta final é alvo de discussão aprofundada na Câmara e na Assembleia Municipal?

Os Relatórios de Actividades e as Contas de Gerência do Município e das Freguesias espelham a realidade política, administrativa e financeira? São divulgados de forma apropriada e contém a justificação devida pelo incumprimento contínuo dos compromissos eleitorais?

O Município é submetido regularmente a auditorias internas e externas, divulgando os seus resultados e implementando as suas recomendações? As propostas neste sentido são aceites?

Porque será que nem todos os cidadãos de Tavira têm o direito de ser eleitos para os órgãos consultivos do Município, optando preferencialmente pela sua cor política? Porque será que não são escolhidos os membros mais competentes e qualificados para representar externamente a Assembleia Municipal?

Porque será que os Presidentes da Juntas de Freguesia foram excluídos do processo que levou à constituição da Grande Área Metropolitana do Algarve? Com este Governo, há autarcas de primeira e de segunda? Ou será que esta gente nem sabe mesmo o verdadeiro significado desta palavra?

Gostaríamos que todas estas dúvidas tivessem uma resposta positiva, mas a realidade evidencia exactamente o contrário!

A generosidade dos Capitães de Abril não merece certos gestos de intolerância e revanchismo. Em cada Primavera, celebramos o seu contributo e preparamos os dias de amanhã, na certeza que os valores de Abril são eternos!

quinta-feira, abril 29, 2004

(re) Pescar nas memórias...

(Publicado na edição de 29 de Abril do jornal Barlavento)

Alberto Arons de Carvalho, professor e profundo conhecedor de comunicação social é autor de um livro intitulado "Valerá a pena desmenti-los ?". Quis nesse trabalho escrever sobre as relações entre a política e a comunicação social. A frase aplica-se também ao recente artigo do deputado Prof. Patinha Antão que ao discorrer sobre a Política de Pescas implementada no Algarve pelo ex-secretário de Estado Dr. José Apolinário, no qual procura desmerecer e desvalorizar um trabalho sério, empenhado e de mérito, em nome de uma demagogia político-partidária de objectivos imprecisos. Valerá a pena desmenti-lo?

Sabendo que, nestas coisas, a verdade tem sempre um valor relativo para certas pessoas, não quero preocupar-me com isso. Tendo colaborado directamente com José Apolinário na secretaria de Estado das Pescas, permitam-me apenas refrescar a memória do também Presidente da Assembleia Municipal de Loulé e dos nossos leitores...

Na Iniciativa Comunitária PESCA (ICPESCA) de um total de 1422 projectos de modernização de embarcações em todo o País, 669 foram no Algarve, que absorveu 30 por cento do investimento nacional, num total de 40 milhões de Euros. Dezoito destes projectos respeitaram a outras tantas modernizações de embarcações registadas em Quarteira.

A racionalização e modernização da frota, com o abate das embarcações mais desajustadas, concretizou-se com o aumento da potência instalada (de 65.251 kW em 1995 para 73.285 kW em 2000) e da Tonelagem de Arqueação Bruta se manteve estável (13.970 TAB em 1995 e 13.626 TAB em 2000).

Referindo-nos apenas à pequena pesca, foram construídas 41 novas embarcações com comparticipação nacional e comunitária (PROPESCA) e 412 no âmbito de um programa específico nacional (SIPESCA), que implicaram investimentos da ordem de 8,5 milhões de Euros. No mesmo período, foram modernizadas 304 embarcações através do SIPESCA, tendo sido efectuadas modernizações em mais 196 unidades, ao abrigo do PROPESCA e do ICPESCA, implicando investimentos da ordem dos 4,4 milhões de Euros.
Mas, nos outros segmentos, a frota também se renovou. O arrasto de crustáceos era das frotas mais modernas do País. No cerco e na ganchorra dirigida aos bivalves verificaram-se novas construções e modernizações. Menos barcos e menos tripulantes implicam melhores condições de segurança e empresas mais competitivas, mais qualidade no pescado e melhor remuneração dos pescadores, ajustamento da frota aos recursos disponíveis. A gestão sustentada dos recursos sempre foi considerada fundamental para o futuro da pesca. Assim fosse com este Governo!

O financiamento de uma rede de equipamentos sociais nas comunidades piscatórias foi outra das prioridades desenvolvidas, assim como a modernização das infra-estruturas marítimas e terrestres. Será que não conhece os centros comunitários de Santa Luzia e Cabanas de Tavira ou da Fuzeta, entre muitos outros?! Nunca ouviu falar de um dos maiores sistemas de recifes artificiais da Europa, entre Quarteira e Cacela Velha?! Estão esquecidas as novas lotas de Vila Real de Santo António e Sagres?! E a Estação Piloto Nacional de Aquicultura?! Ou as melhorias higio-sanitárias efectuadas nas lotas de Lagos e Santa Luzia há pouco mais de dois anos?! Ou que, ao fim de mais de trinta anos, colocámos inspectores veterinários nas lotas do Continente, que diariamente controlam todo o pescado descarregado, comercializado e consumido nos lares portugueses?! E o apoio aos investimentos privados efectuados nos domínios da aquicultura e da salinicultura tradicional, recentemente premiada a nível mundial?!

Para aqueles que comem muito queijo, recorde-se que o Porto de Quarteira foi financiado pelo sector das Pescas, primeiro com uma homologação de apoio comunitário assinada pelo Dr. Marcelo Vasconcelos e, para cobrir os encargos financeiros adicionais, com uma decisão de homologação de financiamento adicional assinada por José Apolinário. Qual foi até hoje o contributo concreto do Prof. Patinha Antão em favor de Quarteira?

Para concluir, sobrevoando as questões do turismo, sublinhem-se apenas a conclusão da Auto-Estrada do Algarve, as decisões sobre a ampliação da rede de Pousadas da Juventude e de construção das pousadas da Enatur de Estoi e de Tavira e o crescimento contínuo das receitas do sector durante os seis anos de governação socialista, fruto de uma estratégia de desenvolvimento sustentado concertada com os privados.

Pelo contrário, com o Governo do PSD-PP, apesar de bastante avançada, a melhoria da rede ferroviária teve que esperar mais de dois anos para estar concluída, as pousadas da juventude ficaram no fundo da gaveta, a pousada da Enatur de Estoi não tem destino certo e a de Tavira está atrasadíssima e os últimos dois anos foram péssimos para os empresários algarvios!

Será que esta pressa de apresentar trabalho e de glorificar Carlos Martins terá algo a ver com a situação catastrófica da saúde portuguesa e com a mais que provável remodelação da equipa ministerial que não consegue suster a ampliação das listas de espera e teima em atolar-se nos balanços pouco credíveis da saga Hospitais SA?!

Ou estará a aquecer a luta pelo poder na distrital laranja e pelos lugarzitos na próxima lista de candidatos ao Parlamento Europeu ou à Assembleia da República?!

Esperemos, pois o tempo é o melhor aliado da verdade...

quarta-feira, abril 28, 2004

A blogoesfera algarvia em detalhe...

A liberdade de informação foi uma das principais conquistas da Revolução de Abril. Multiplicaram-se os palcos e os actores. A evolução das tecnologias de informação e a sua massificação fizeram o resto...

Nascidos há alguns anos, os blogues só conheceram em 2003 o sucesso a nível nacional, fomentado pela presença de algumas figuras ilustres, como José Pacheco Pereira, Vital Moreira ou Pedro Adão e Silva, entre muitos outros!

No Algarve, «existe igualmente uma comunidade de "bloggers" extensa e de qualidade», que o jornalista Edgar Pires do Região Sul/DiáriOnline do Algarve foi conhecer este "novo mundo"...

PS: Pois, a Terra do Sol também está por lá....

segunda-feira, abril 26, 2004

MAIS LIBERDADE...

(Publicado na edição de Abril do Boletim do PS-Tavira)

Na sua forma actual de partido, o PS foi fundado em 1973, através da transformação da Acção Socialista Portuguesa, que havia sido criada em 1964. Nasceu e cresceu na resistência à ditadura e está ligado à construção de uma democracia pluralista e socialmente avançada.

Para o PS, a liberdade foi sempre o elemento essencial do combate por uma sociedade mais solidária, justa e fraterna, mais igualitária e coesa; e o pluralismo das ideias e das opiniões foi sempre a marca característica, não só do seu funcionamento e da sua acção como partido, como também do projecto que concebe para a organização política e social de Portugal e da União Europeia.

Nestes 30 anos do 25 de Abril, o PS convoca toda a sua história e todo o seu património para iluminar a acção presente e o futuro de todos nós!

A liderança na fundação e institucionalização da democracia representativa e pluralista e na sua consagração constitucional como uma democracia política, económi-ca, social e cultural, o europeísmo, a causa do desenvolvimento solidário e sustentável e a combinação entre modernização e consciência social estruturaram a evolução do PS, o seu enraizamento popular e a afirmação como um grande partido democrático.

EM ABRIL, CELEBRAMOS ESTE CONTRIBUTO E PREPARAMOS OS DIAS DE AMANHÃ...

sexta-feira, abril 23, 2004

Domínio Público...

Abril com "R"


Trinta anos depois querem tirar o r
se puderem vai a cedilha e o til
trinta anos depois alguém que berre
r de revolução r de Abril
r até de porra r vezes dois
r de renascer trinta anos depois

Trinta anos depois ainda nos resta
da liberdade o l mas qualquer dia
democracia fica sem o d.

Alguém que faça um f para a festa
alguém que venha perguntar porquê
e traga um grande p de poesia.

Trinta anos depois a vida é tua
agarra as letras todas e com elas
escreve a palavra amor (onde somos sempre dois)
escreve a palavra amor em cada rua
e então verás de novo as caravelas
a passar por aqui: trinta anos depois.

Manuel Alegre, in Le Monde Diplomatique (Ed. Portuguesa), Abril de 2004

De A a Z com R e tudo...

O jornal Público decidiu em boa hora comemorar os 30 anos do 25 de Abril, com um dossier especial na Internet e uma colecção de sons e imagens que pretende retratar os dias da resistência, a REVOLUÇÃO dos Cravos, o PREC e os primeiros momentos da Democracia...

Porém, ao longo das últimas edições tem vindo a publicar um conjunto de textos e entrevistas que complementam aquele trabalho, que avivam memórias e que aprofundam o conhecimento sobre a REVOLUÇÃO e as suas consequências. Nesta terça-feira, João Pedro Henriques apresentou-nos o Abecedário do Que Obviamente Mudou. Está simplesmente espectacular...

Obrigado!

quinta-feira, abril 22, 2004

Um dia pela Terra...

No Dia da Terra sugiro-lhe dez acções simples que podem contribuir para melhorar o bem-estar das nossas comunidades e preservar o património natural. Estão em inglês, mas no Algarve certamente ninguém vai levar a mal...

Em vésperas de eleições para o Parlamento Europeu, convido-o a efectuar uma visita virtual ao Portal Verde, onde poderá conhecer as iniciativas da Comissão.

"A política ambiental é das actividades de maior êxito na União Europeia e graças ao direito comunitário obtivemos grandes progressos, por exemplo, na despoluição do ar e dos rios", assegura-nos Margot Wallström, sublinhando com propriedade que "as questões ambientais são também um exemplo – talvez o melhor exemplo – de que é necessário agir em colaboração. Os desafios que nos aguardam são enormes, mas a UE dispõe dos instrumentos para desempenhar um papel decisivo na luta por um desenvolvimento sustentável!"

No Dia da Terra, faça o favor de respeitá-la!

João Paulo II anuncia novo bispo para a Diocese do Algarve

O Papa João Paulo II nomeou hoje o novo bispo da diocese do Algarve, entre outros bispos portugueses, conforme foi anunciado no Boletim do Vaticano.

O novo bispo da Diocese de Faro, D. Manuel Neto Quintas, era o titular da Diocese de Elicroca e já desempenhava as funções de Bispo Auxiliar da Diocese do Algarve, substituindo no cargo D. Manuel Madureira Dias, cujo pedido de renúncia foi aceite pelo Santo Padre.

Desejamos os maiores sucessos a D. Manuel Neto Quintas no desempenho das suas funções pastorais!

Cinco mil assinaturas...

Quinze anos depois da célebre manifestação dos "secos e molhados", cinco mil polícias e agentes das forças e serviços de segurança regressaram ontem ao Terreiro do Paço, segundo o Público, exigindo melhores condições de trabalho e reclamando a demissão do ministro da Administração Interna...

Noutras ocasiões, já discorremos sobre a matéria, realçando o autismo governamental em relação aos problemas da segurança interna, a falta de diálogo com os representantes dos profissionais das forças e serviços de segurança e o incumprimento das promessas eleitorais, principalmente de Paulo Portas...

Como isto não se resolve com submarinos e os projectos relativos à criação de polícias municipais estão imobilizados por ausência de dotação governamental, escreve-se no Correio da Manhã que os assaltos em automóveis estão na moda e parece que os números da criminalidade dos "gangs" não param de crescer, diz-nos o Diário de Notícias...

Para além de algumas manchetes mais alarmistas, agrada-nos saber que há cinco mil pessoas no MAI que estão preocupadas e não se importaram de dar a cara, correndo os riscos que se sabem com este Governo e com a actual liderança da PSP. Por todos nós, obrigado!

PS - Se alguém souber o futuro das esquadras de Tavira e Lagos, entre muitas outras marcadas para fechar, avise...

quarta-feira, abril 21, 2004

R+Evolução=Abril para Sempre!!!

A discussão vai acesa, nestas comemorações dos 30 anos do 25 de Abril, querendo cada um a sua parte maior da obra, que até é de monta...

No Público de ontem, Vital Moreira esclarece de forma exemplar o carácter revolucionário da transição portuguesa para o regime democrático, recordando que "ao 25 de Abril só podemos censurar o não ter vindo mais cedo!"

Abril é motivo de celebração, é fonte de progresso, é tempo de liberdade, é fonte de democracia, é aquilo quisermos...

É Abril, cheira a Primavera e a Fraternidade no Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra, alvo de uma revolução gráfica, aproveitando a ocasião para apresentar publicamente o seu novo logotipo....

Mais uma visita virtual a efectuar, obrigatória nestes dias, não acham?!

A Igreja do Algarve está mais virtual...

A Diocese do Algarve tem apostado nos últimos anos em manter a sua presença na internet, divulgando as mensagens do Bispo do Algarve e os conteúdos do semanário diocesano (Folha de Domingo)...

Mais recentemente, foi apresentado um novo site, criado por uma empresa algarvia, com uma imagem renovada e um conjunto de funcionalidades. Saúda-se a presença da igreja católica algarvia na internet e recomenda-se a visita!

terça-feira, abril 20, 2004

Um filme "dejá vu"...

Mais uma vez, o mar destruíu parcialmente o cordão dunar que separa o mar da Ria Formosa na zona de Cacela Vela.

Segundo o Público, a situação está a prejudicar a apanha de marisco e assusta a população da aldeia da Fábrica, na freguesia de Vila Nova de Cacela - Vila Real de Santo António.

A falta de meios do Parque Natural da Ria Formosa é gritante e a incapacidade para ultrapassar estes problemas parece ser crónica. Alguém falou em desenvolvimento sustentado?! E o programa Finisterra, deve ser levado a sério?!

Isto é descentralização?!

Ensinam-nos os manuais de liderança e comportamento que o exemplo a seguir deve vir sempre de cima...

Como se não bastasse o discurso da tanga, que deu aquilo que se sabe, o Governo tem procurado iludir os portugueses com o reforço da descentralização, através do novo modelo de associativismo municipal, procurando fazer esquecer as vantagens da regionalização e agravando os problemas da sobreposição das circunscrições administrativas...

Conforme conta o Diário de Notícias (que não disponibiliza a notícia on-line) ou o Região Sul, a nova lei orgânica da Direcção-Geral das Florestas é um autêntico manifesto centralista e um retrocesso ao "tempo dos afonsinhos", impedindo qualquer um de aproximar-se do ministro da Agricultura nos próximos tempos para não encalhar no nariz...

Quando há diplomas que fazem o pleno das críticas, juntando autarcas, apoiantes do Governo e deputados da oposição, está tudo dito. Faz o que eu digo, não faças o que eu faço...

segunda-feira, abril 19, 2004

Valeu a pena esperar?!

Este Governo já vai no segundo secretário de Estado do Turismo e no terceiro ano de mandato, mas parece que só o Euro'2004 fez com que despertassem as atenções para o potencial turístico do nosso País...

Isso mesmo é realçado no outro lado do Mundo, no Channel News Asia, assinalando a nova campanha promocional do Turismo português. Convém diversificar mercados e reduzir a pressão sobre o Algarve, permitindo uma requalificação profunda da nossa oferta turística e a conquista de melhores clientes!

Com o abandono aparente do slogan Portugal em (IN)Acção, pode ser que a Economia em Movimento hoje lançada possa suster o aumento progressivo do desemprego (+ 11% em Março), que já afecta mais de 470 portugueses!

sábado, abril 17, 2004

Um tempo novo...

Nestes primeiros dias do tempo pascal, o povo espanhol está a começar a viver um tempo novo, depois de ter dado um voto de confiança ao Partido Socialista Obrero Español e a José Luís Rodrígues Zapatero, que hoje foi empossado pelo Rei Juan Carlos como novo presidente do governo do Reino de Espanha. Bom trabalho!

O novo Governo foi aprovado ontem nas Cortes, com os votos favoráveis do PSOE, ERC, IU-ICV, CC, BNG e Cha, enquanto o Partido Popular votou contra e o resto dos grupos absteve-se, demonstrando que os populares ainda não digeriram completamente a derrota. Parece que a direita não aprende...

El Mundo conta-nos tudo. Fiquemos atentos à lição espanhola!

quinta-feira, abril 15, 2004

Somos 455 milhões...

(Publicado na edição de 15 de Abril de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

No próximo dia 13 de Junho, os cidadãos dos 25 Estados-membros da União Europeia (UE) elegem os 732 deputados do Parlamento Europeu. Este é apenas um dos três episódios importantes que marcam 2004 com um ano fundamental do papel da Europa no Mundo...

Quinze anos apenas sobre a queda do Muro de Berlim, dez novos países vão entrar neste espaço de paz, alargando as suas fronteiras a sul e a leste, redimensionando uma zona onde os cidadãos circulam livremente e as trocas comerciais não têm barreiras. O euro já é a moeda de doze destes Estados e abrem-se novas perspectivas de negócio numa das zonas mais prósperas do planeta.

Na sequência da Convenção sobre o Futuro da Europa, que se reuniu em 2002 e 2003, vão ser redefinidos os seus valores fundamentais, decidido aquilo que os europeus querem fazer em conjunto, quem serão os executores ou como tomar as decisões. Apesar de alguns percalços, a adopção da Constituição Europeia será o próximo passo...

Os organismos europeus ainda hoje são vistos com alguma desconfiança. Maioritariamente instalados no centro da Europa, são reduzidos os esforços dos seus titulares para aumentar a sua visibilidade e raras vezes são prestadas contas sobre o seu funcionamento. Com a aproximação das Eleições para o Parlamento Europeu, assiste-se ao redobrar de acções para recuperar o tempo perdido, mas creio que é sempre tarde...

Os titulares desses cargos, sejam do Parlamento Europeu, do Comité das Regiões ou de qualquer outro, deveriam assumir uma prática constante de divulgação das suas iniciativas e das consequências na vida das pessoas, em colaboração com os Organismos de Informação Europeia existentes em cada Estado-membro. Não foi assim no passado, esperamos que seja no futuro!

Eleito de cinco em cinco anos, o Parlamento Europeu intervém em numerosas decisões que influenciam a vida quotidiana dos europeus, para além de aprovar o orçamento da UE e de adoptar a maior parte das “leis” europeias propostas pela Comissão Europeia, conjuntamente com o Conselho de Ministros.

O processo legislativo pode parecer complicado, mas resulta de uma caminhada passo a passo onde participam os 25 Estados-membros, cujas posições vão sendo ajustadas e aproximadas. Com alguma frequência, torna-se necessário proceder à formação de um comité de conciliação, composto por representantes dos três órgãos, e que dará origem á apresentação de um projecto comum para aprovação final no Parlamento Europeu.

Nesta legislatura, foram votadas um conjunto de decisões que mexem nos nossos interesses imediatos tais como, a título de exemplo, a consulta obrigatória aos trabalhadores quando uma empresa decidir alterar a relação de emprego ou a organização laboral, a redução do teor de enxofre nos carburantes e a sua eliminação a partir de 2009, as novas medidas para reduzir a mortalidade relacionada com o tabaco e os efeitos do tabagismo passivo, o fim das experiências com animais na produção de cosméticos, a responsabilização dos fabricantes na eliminação ambientalmente correcta dos resíduos electrónicos, a proibição de entrada nos portos europeus de petroleiros de cascos simples que transportem fuelóleo pesado ou o aumento das dotações do programa Sócrates / Erasmus, que oferece aos universitários a oportunidade de fazerem parte dos seus estudos noutra universidade europeia...

Estas são as marcas do Parlamento Europeu, não perca a SUA oportunidade de marcar a Europa!

segunda-feira, abril 12, 2004

O rol das vítimas...

O resultado dos três primeiros dias da "Operação Páscoa", que começou na quinta-feira, é assustador e demonstra que algo está mal na prevenção rodoviária...

A GNR contabilizou até às 24 horas de ontem quase mil acidentes de viação nas estradas portuguesas, os quais, para além de 17 vítimas mortais, causaram também 46 feridos graves e mais de três centenas de feridos ligeiros.

Em 2003, nos primeiros três dias, verificaram-se 11 mortos, 30 acidentados com gravidade e 332 com ferimentos ligeiros. A "Operação Páscoa", que termina na noite de hoje, movimenta um total de 988 homens das Brigadas Territoriais da GNR e Brigada de Trânsito, os quais estão distribuídos por 484 patrulhas que, até ontem, já haviam percorrido mais de 89 mil quilómetros.

Porém, parece-nos que alguns deles deveriam incluir os estabelecimentos do ensino básico e as escolas superiores de educação nas suas missões diárias, partilhando as suas experiências, recomendando mais cuidado ao volante ou ao guiador e prevenindo as novas gerações para os riscos da circulação rodoviária...

Se o problema reside nos hábitos de condução dos portugueses, como parece ser consensual, a solução para a guerra civil nas estradas portuguesas passa pela educação!

PS - O site da Prevenção Rodoviária Portuguesa devia estar aqui...

quinta-feira, abril 08, 2004

Os desejáveis consensos...

(Publicado na edição de 8 de Abril de 2004 do jornal BARLAVENTO)

A actividade política caracteriza-se pela saudável discussão de ideias e pela procura intensa de soluções que correspondam à satisfação das necessidades das pessoas e das comunidades, maximizando a utilização eficaz e eficiente dos recursos disponíveis.

Como noutras actividades competitivas, cada um procura defender a sua visão das questões e fazer valer os seus argumentos, tentando conquistar a confiança dos seus concidadãos, materializada através do voto individual.

Depois, por um período pré-determinado, uns ficam com as tarefas legislativas e executivas derivadas da conquista do poder e aos outros competem-lhes as tarefas da oposição...

Contudo, há momentos em que é necessário ultrapassar as diferenças político-partidárias e contribuir para a obtenção dos consensos fundamentais na prossecução dos desígnios nacionais ou de objectivos estratégicos regionais.

A criação da Grande Área Metropolitana do Algarve, na sequência da nova lei sobre associativismo supramunicipal, e o movimento em torno da instalação da Faculdade de Medicina na Universidade do Algarve são alguns exemplos a seguir sem receios...

As atitudes cooperativas favorecem a prevenção dos erros e lacunas e garantem a utilização racional dos recursos públicos. Os consensos que visem a promoção do desenvolvimentos sócio-económico da região devem ser assumidos como prioridades das forças políticas do Algarve.

Neste momento, por exemplo, está em cima da mesa a revisão do plano regional de ordenamento do território (PROT-Algarve). Consagrado no decreto regulamentar n.º 11/91, de 21 de Março, ficou longe de alcançar os seus objectivos, aprofundando algumas das assimetrias que pretendia corrigir e não conseguindo alterar a base económica da região.

O PROT-Algarve deve assumir uma visão estratégica para a próxima década, articulando com o plano de desenvolvimento regional e as estratégias municipais de desenvolvimento local, enquadrando as perspectivas ambientais, demográficas, económicas e sociais e garantindo a competitividade do tecido produtivo e a sustentabilidade territorial no longo prazo.

Instrumento base da revisão dos planos directores municipais, é fundamental que o PROT-Algarve que seja assumido como uma prioridade regional pelos agentes políticos. No final, o Algarve ficará de parabéns e vencerão todos os algarvios!

PS - Recordo-vos aqui, como exercício de reflexão, os incidentes registados na elaboração e apreciação do Plano de Acção e Orçamento do município de Tavira para 2004. Os autarcas socialistas manifestaram em Outubro a sua disponibilidade para participar no processo de forma activa e construtiva.

Perante uma resposta inicialmente positiva, aguardaram os documentos e promoveram consultas com as freguesias, para estudarem as necessidades e harmonizarem as propostas. Porém, este empenhamento foi inglório, os documentos foram entregues na véspera da reunião em que seriam aprovados, sem hipóteses de alteração e desrespeitando os prazos legais.

Nem as dificuldades financeiras do município de Tavira foram suficientes para aceitar a cooperação do PS, sendo esta postura mais grave por ser protagonizada por quem assume o papel de defensor da ética e dos princípios na política. Infelizmente, nem sempre é assim!

quarta-feira, abril 07, 2004

Circular é viver...

Hoje, em todo o mundo, centenas de organizações procuram sensibilizar os cidadãos acerca dos traumatismos causados pelos acidentes rodoviários, suas graves consequências e os enormes custos que acarretam para a sociedade.

Certa que estes prejuízos podem ser prevenidos, a Organização Mundial de Saúde dedicou as celebrações do Dia Mundial da Saúde de 2004 a esta temática colocando-a na agenda mediática...

Já aqui falámos dessa matéria e esta não será última vez, porque circular é viver e urge travar a guerra civil que assola as estradas portuguesas, como defende a Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados. Após a revisão do Código da Estrada, o debate fica aberto e os seus contributos serão bem-vindos...

segunda-feira, abril 05, 2004

Em nome dos excluídos...

Neste início de semana, faço-vos um apelo à memória e à reflexão.

Este ano, nem que seja por razões cinematográficas, A PAIXÃO DE CRISTO merece honras de primeira página em todos os jornais, as polémicas em torno do filme ocupam largas horas de emissão televisiva e os produtores facturam alegremente com um dos maiores mistérios da história humana...

Ao longo dos anos, e de forma especial nos dias da Semana Santa, os cristãos celebram a vida e morte de Jesus Cristo. Principalmente, a morte na Cruz que "simboliza os horrores de que o homem é capaz em nome de interesses, ideologias e religiões" e a vitória daquele que sendo "uma vítima inocente, ao não responder ao mal com o mal, quebra, em si própria, o ciclo infernal da violência."

"É por tudo isso que os cristãos chamam Semana Santa a uma semana que, em termos humanos, deveria ser chamada uma semana maldita" como escreve Bento Domingues na sua habitual crónica do PÚBLICO, sublinhando que "eles celebram o desenlace terrível e misterioso da intervenção terrestre de Cristo."

Vale a pena ler esta crónica dominical para perceber as extraordinárias semelhanças entre estes dois momentos, separados entre si por dois milénios de história, e para ver como pouco mudou no coração dos homens e na organização da sociedade.

Esta semana, pode ser uma boa ocasião para reflectir sobre isto tudo e alterar a nossa postura perante os outros, perante a vida...

PS - Relativamente ao filme, por enquanto não faço comentários. Ainda não arranjei companhia para partilhar as emoções que certamente provocará...

domingo, abril 04, 2004

Nas estradas, todo o cuidado é pouco...

A Brisa - Auto-estradas de Portugal vai assinar a 6 de Abril, em Dublin, a Carta Europeia de Segurança Rodoviária, que estabelece regras para a redução da sinistralidade.

Segundo o Público, a Carta Europeia de Segurança Rodoviária é uma iniciativa da Comissão Europeia, que envolve diversas entidades e tem por objectivo a redução a 50 por cento da mortalidade nas estradas.

Substituído o PISER - Plano Integrado de Segurança Rodoviária por qualquer coisa que não se entende muito bem e com uma quebra no investimento público na prevenção rodoviária totalmente irresponsável, o Governo prometeu há mais de um ano uma revolução no Código da Estrada, que parece ir finalmente a Conselho de Ministros esta semana...

A grande "novidade" é a multiplicação do valor das multas por conduzir com excesso de álcool no sangue (mais de cinco vezes do que o valor actual) ou por ser apanhado em velocidade excessiva (triplicam-se as coimas), mas parece que há muita gente que pensa estar acima da lei!!!

Se seguirmos estes exemplos, dificilmente poder-se-à pensar em ganhar a guerra civil que continua nas estradas portuguesas...

Voltaremos oportunamente a este tema, não deixando de louvar a atitude da Brisa e de apelar ao empenhamento das demais concessionárias das auto-estradas para seguirem o exemplo!

sábado, abril 03, 2004

Já era tempo...

Enfim, os principais responsáveis do Partido Socialista começam a envolver-se na pré-campanha para as Presidenciais de 2006. Felizmente, acrescento aqui!!!

Jorge Coelho, ex-ministro, deputado e coordenador das Autárquicas de 2005, pouco mais de um mês após ter manifestado encontrar-se preparado para assumir a liderança do PS, embora assumindo total fidelidade a Ferro Rodrigues, lançou ontem um apelo nacional a António Guterres para anunciar rapidamente a sua candidatura ao mais alto cargo da Nação Portuguesa...

No resumo do Público, Jorge Coelho recordou que António Guterres tem dito que "não é candidato a candidato" nas próximas eleições Presidenciais, mas contrapôs que, neste momento, "milhões de portugueses teriam gosto" em receber a notícia da sua candidatura à chefia do Estado.

De facto, depois de ter explicado publicamente as razões que fundamentaram a sua decisão de pedir eleições antecipadas a Jorge Sampaio e de abandonar a liderança do PS após as Autárquicas de 2001, o actual Presidente da Internacional Socialista sabe que pode contar com o apoio das hostes socialistas com Mário Soares na linha da frente...

PS - Se o desafio a António Guterres tem um impacte mediático fortíssimo, que dizer dos recados sobre as próximas Autárquicas?! Vale a pena meditar nas palavras de Jorge Coelho...

sexta-feira, abril 02, 2004

O que mal começa, tarde se endireita!

A reorganização da estrutura associativa dos municípios algarvios parecia ter todas as condições para ser um caso de sucesso, mas isso não está a acontecer, registando-me mesmo títulos jornalísticos que apontam para que tudo termine no tribunal...

O Diário de Notícias não vai tão longe, mas descreve algumas das vicissitudes que o processo está a atravessar devido às resistências dos comunistas algarvios ao acordo político estabelecido entre os presidentes dos Municípios da região e ao inconformismo das juntas de freguesias (e alguma incompreensão, registe-se!!!) por sentirem-se excluídas da decisão!!!

Já disse por aqui diversas vezes e volto a repeti-lo, esta legislação diz-se respeito apenas à reforma das estruturas de associativismo supramunicipal, só envolvendo os municípios, mas coloca fora das votações (que passiva, quer activamente...) os representantes das freguesias nas assembleias municipais, remetendo-os para um papel secundário que não merecem!

Pelo contrário, os governos socialistas procuraram dignificar e dar outra capacidade de intervenção pública aos Presidentes das Juntas de Freguesia, profissionalizando o desempenho da actividade e autonomizando o seu financiamento, para além da clarificação das atribuições e do reforço de competências. Convém rever esta posição e corrigir a trajectória...

Em causa, para além da evidente vitória política da região do Algarve, está um consenso pouco habitual entre os principais partidos e um passo fundamental na caminhada para a regionalização administrativa do Algarve, se mais não fôr...

Quanto ao resto, são as consequências da postura de autismo de quem quis assumir-se como o condutor do processo, esquecendo-se dos autarcas comunistas na primeira curva do caminho. Como diz o povo, o que mal começa, tarde ou nunca se endireita...

quinta-feira, abril 01, 2004

Tavira precisa de mais qualidade...

(Publicado na edição de 1 de Abril de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

A defesa do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável são elementos essenciais de políticas orientadas para o futuro, assentes no respeito por nós próprios e pelas próximas gerações.

A criação de uma consciência ecológica constitui uma das causas mais nobres e uma das necessidades mais evidentes dos nossos dias. É o futuro da humanidade e a solidariedade devida às próximas gerações que assim exigem!

A defesa consciente da ambiente e do desenvolvimento sustentado em Tavira levantam algumas dúvidas que gostaria de partilhar consigo. Os novos projectos de urbanizações e equipamentos sociais prevêem zonas públicas, parques infantis e espaços verdes de dimensão relevante?! Quem assegura a limpeza e manutenção regular dos jardins e espaços verdes da Atalaia, Horta d’el Rei, etc.?!

A educação ambiental é promovida regularmente pelos serviços municipais e é articulada com os estabelecimentos de ensino e associações ambientalistas?!

Para além de meter a mão no bolso dos tavirenses, com aumentos de preços muito acima da inflação, o município alerta-os com frequência para as vantagens da recolha selectiva dos resíduos sólidos urbanos e da poupança de água?! Já agora, a rede de ecopontos não poderia ser ampliada e melhor distribuída?!

Preocupando-nos a poluição sonora e ambiental e as dificuldades de estacionamento, os cidadãos são motivados para utilizarem os Transportes Urbanos de Tavira (TUT) e os horários são adequados às necessidades?! Os estudantes têm alguma vantagem em usá-los nas suas deslocações diárias?! Onde parou a prometida rede de ciclovias?!

Para quando a conclusão do Parque de Lazer do Séqua, a reinstalação do circuito de manutenção (destruído para a instalação da Escola Fixa de Trânsito) e o seu alargamento para a margem ocidental?! O Parque de Lazer da Mata da Conceição tem algum programa regular de dinamização ambiental?!

Prever e construir os equipamentos não é suficiente, é fundamental promover a sua animação e consciencializar os cidadãos para os benefícios resultantes da sua utilização!

Constatando-se o nível zero do investimento municipal no saneamento básico em 2003, quem assegura o estado de conservação da rede de esgotos e fiscaliza os despejos das estações de tratamentos de águas residuais na Ria Formosa?! E as fossas sépticas da Ilha de Tavira, vão continuar por mais uma época balnear?! Quando começa a prometida requalificação das zonas ribeirinhas do Rio Gilão?!

Em suma, devemos encarar com determinação estes problemas e fazer nossas as preocupações essenciais do pensamento e da prática ecologista, numa perspectiva construtiva que equacione o desenvolvimento e a conservação da natureza.

Os princípios da precaução, da subsidiariedade e da participação devem ser estendidos e aplicados a todas as políticas municipais que lidam com as questões do desenvolvimento, do território e da natureza, constituindo uma orientação básica do comportamento de todos os cidadãos, enquanto trabalhadores, empresários ou consumidores. Em 2004, conscientes que os tavirenses merecem mais qualidade de vida, vamos plantar a semente do futuro!