O futuro está aqui ao lado…

(Publicado na edição de 11 de junho do Algarve Informativo)

O desenvolvimento integrado e sustentado do território nacional, principalmente das zonas de baixa densidade ou com recursos limitados, passará sempre por estratégias de âmbito regional articuladas de forma global e, em tempos de globalização galopante, por olharmos para além das limitações administrativas e geográficas. 

 

 

 

Se olharmos para o território nacional ou, noutra escala, para a região do Algarve, deparamos com uma níveis de ocupação humana e económica com paralelos curiosos que importa analisar. Com exceção do Algarve, que adiante veremos mais aprofundadamente, o território tem níveis de ocupação mais densa entre a península de Setúbal e o Minho, nunca indo muito além da meia centena de quilómetros do litoral, concentrando os grandes investimentos públicos e privados geradores de emprego e de riqueza…

E, já olharam para o Algarve?! Entre as praias e a Estrada Nacional 125, aqui e além até à Via do Infante, a ocupação do território faz-se de Tavira a Lagos, onde residem quase dois terços da população e desenvolvem-se a generalidade das atividades económicas e sociais. Somos cerca de quatrocentos e cinquenta mil habitantes, uma cidade média em termos europeus, com oito polos urbanos mais ativos dispersos e funcionando em rede sobre o território adjacente, sem que exista uma entidade que consiga assegurar a sua gestão em termos correntes e valorizar completamente as potencialidades existentes acrescentando valor às zonas mais fragilizadas.

As várias tentativas realizadas ao longo dos anos esbarraram numa administração central desconcentrada sem capacidade de intervenção real e dependente de orientações superiores ou em órgãos autárquicos empenhados na satisfação de necessidades básicas decorrentes de décadas de subdesenvolvimento, com acesso a recursos limitados, e confrontados com o crescimento exponencial de uma atividade económica monotemática exigente em termos de infraestruturas e sazonal no domínio dos proventos. Como conciliar tudo e manter o comboio em andamento?!

A próxima geração de políticas do território devem dar um importante contributo para prosseguirmos tal caminhada, devendo os principais agentes decidir investimentos apenas depois de assegurarem o seu enquadramento estratégico na região, em articulação estreita com as entidades nacionais e, subindo acima das atuais fronteiras administrativas e geográficas, procurando parecerias nos territórios transfronteiriços.

Na imagem feliz desenhada por António Covas, em artigo no Jornal de Notícias sobre a valorização do Interior, “para lá do país que julgamos conhecer, haverá muitos outros países para desabrochar”, sublinhando que ”os territórios imateriais e intangíveis serão absolutamente surpreendentes”.

Na sua opinião, essa geração de políticas deveria assentar em quatro eixos fundamentais: as áreas metropolitanas do litoral, os arcos metropolitanos do interior médio (incluindo aqui a “cidade-região do Algarve”, em articulação com a Euroregião Algarve-Alentejo-Andaluzia), a rede inteligente de cidades pequenas e média do grande interior e a projeção da fachada transfronteiriça peninsular, através dos novos instrumentos, nomeadamente dos agrupamentos europeus de cooperação territorial (Algarve – Huelva, por exemplo), permitindo a operacionalização de duas estratégicas valorização do Interior de âmbito diverso, embora complementares na visão e na utilização dos recursos existentes e a disponibilizar.

Se alguns atores já entenderam bem qual é o caminho a seguir, outros ainda apalpam o terreno e há quem ainda nem tenha chegado perto, mantendo-se entretidos com fenómenos localizados e de curta duração, desperdiçando tempo e meios e perdendo a oportunidade de mudar a nossa estrutura de criação de valor e de intervenção no espaço público. Basta abrir os olhos pois… o futuro está aqui ao lado!

Haja saúde...

 (Publicado na edição de 6 de março do Algarve Informativo)

 

Nesta semana, os algarvios ficaram a saber que devem pedir autorização prévia ao Senhor Doutor Pedro Nunes, Digníssimo Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve (CHA), para ficarem doentes ou para terem um acidente…

Pior, os autarcas da região e outrospromotores foram aconselhados a solicitar um parecer vinculativo antes depensarem em promover quaisquer eventos para combater a sazonalidade ou aceitaros desafios que muitas entidades desportivas lançam para a realização decompetições de âmbito internacional no Algarve.

Talvez com uma antecedência mínima de três ou quatro meses, para não dar muito trabalho aos excelentíssimos funcionários que nos calharam na administração das unidades de saúde públicas da região e permitir-lhes programarem atempadamente o merecido usufruto dos seus períodos de férias ou as faltas e licenças legalmente consagradas…

Já agora, também seria útil mandar encerrar todos os hotéis da região, cancelar os contratos com as companhias de aviação, limitar o acesso aos areais e meter umas cancelas algures no acesso ao Algarve e na ponte internacional do Guadiana para impedir quaisquer incómodos inoportunos fora da época previamente estabelecida no conforto dos gabinetes…

Melhor ainda, seria publicar já um decreto informando superior e inferiormente que o Algarve é mesmo uma região de férias e apenas está aberta de 1 a 31 de agosto para gozo de alguns veraneantes selecionados, saudáveis e pacatos, daqueles que não dão chatices, não adoecem sem aviso antecipado e raramente resmungam ou fazem reclamações…

Basta de ironias, que esta situação já cansa e o Algarve merece melhor do que aquilo que nos tem calhado em sorte!

Apesar das guerras decorrerem na outra ponta de Mediterrâneo, o ministro da Saúde considerou há dias em pleno Parlamento que estamos em estado de sítio ou coisa parecida e disponibilizou-se para vir fazer a paz em terras algarvias, reunindo com os autarcas (legítimos representantes das populações, caso alguém não tenha percebido…) e com os atores do setor que tutela.

E esta situação, que ultrapassa largamente as divisões político-partidárias existentes, não é de hoje nem de ontem, arrasta-se há tempo demais e urge colocar-lhe cobro, nem que seja através da imediata substituição do Conselho de Administração do CHA, que apenas peca por tardia, já que não é possível mudar de utentes, impedir acidentes ou fechar fronteiras como algumas pessoas gostariam!

Sem querer entrar em guerras público – privado, sublinho apenas a elevada importância que o setor da saúde tem para a região, as conquistas que fomos alcançando e os passos que urge dar para qualificar a prestação de serviços, responder às necessidades dos utentes e pacificar o serviço nacional de saúde. Sem demoras, sem esperar pelo Verão, porque os Algarvios vivem cá doze meses e todos trabalhamos para valorizar a oferta turística ao longo de todo o ano!

Não podemos aceitar que populaçõesinteiras fiquem meses seguidos sem médico, como aconteceu no Verão de 2015 na aldeia de Cachopo ou nos primeiros meses deste ano na vila de Alcoutim, restando-lhes percorrer largas dezenas de quilómetros para terem acesso à simples prestação de cuidados de saúde primários.

Não podemos aceitar que um doente sejatransportado horas sem fim em busca de assistência especializada ou que asambulâncias de emergência médica pareçam baratas tontas na Via do Infante ounas estradas da região porque alguém em Lisboa desconhece que há duas Fuzetas ou os serviços hospitalares que estão a funcionar.

É tempo de dizer basta e… que haja saúde!

O interior fica já ali…

(Publicado na edição de 28 de fevereiro do Algarve Informativo)

Numa das primeiras reuniões deste ano, o Conselho de Ministros debateu o modelo e o calendário do Plano de Descentralização, tendo em vista aprofundar a democracia local, melhorar os serviços públicos de proximidade e atribuir novas competências às autarquias locais. Com estas medidas, cumprem-se os compromissos de estímulo ao crescimento económico, através da alocação de recursos para um nível de gestão mais próximo dos cidadãos.

Liderado pelo Ministro Adjunto Eduardo Cabrita, este plano implica uma revisão das competências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e das Áreas Metropolitanas, reforçando-se a respetiva legitimidade democrática. Envolvendo pelo menos dez ministérios, as suas atividades já começaram e devem estar concluídas no final do primeiro semestre de 2017 para que o ciclo autárquico 2017-2021 possa decorrer já sob o novo quadro.

No mesmo encontro, foi aprovada a missão e o estatuto da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), que tem como objetivo criar, implementar e supervisionar um programa para a coesão territorial, promovendo medidas de desenvolvimento do interior e dos territórios de baixa densidade.

É uma entidade que pretende-se transversal, visando promover a atração e fixação de pessoas nestas regiões, a cooperação transfronteiriça e o intercâmbio de conhecimento aplicado entre centros de Investigação e Desenvolvimento e as comunidades rurais.

Estas duas deliberações vem no seguimento da aprovação do Programa do XXI Governo Constitucional que assume entre os seus objetivos prioritários o reforço da descentralização e a afirmação do «interior», passando a encará-lo como um aspeto central do desenvolvimento económico e da coesão territorial, promovendo uma nova abordagem de aproveitamento e valorização dos recursos e das condições próprias do território e das regiões fronteiriças, enquanto fatores de desenvolvimento e competitividade.

Esta nova visão considera uma realidade que tem sido subestimada em prol da faixa atlântica e dos mares arquipelágicos, assumindo que, bem pelo contrário, o «interior» dispõe de um elevado potencial de desenvolvimento territorial e nacional.

Com está lavrado na resolução doConselho de Ministros que formaliza a UMVI, os territórios do interior de Portugal continental gozam de uma posição privilegiada no contexto ibérico, possuindo uma ligação com o resto da Península, gozando de uma posição ímpar no contexto ibérico que não tem sido devidamente reconhecida.

Nas regiões espanholas junto à fronteira, vivem mais de seis milhões de pessoas, sendo que as capitais dos distritos fronteiriços distam apenas entre 60 e 160 quilómetros das capitais das províncias e das regiões vizinhas. Desta forma, o «interior» está no centro do mercado ibérico, um mercado com cerca de 60 milhões de consumidores e um gigantesco volume de trocas, as zonas raianas devem passar a ser encaradas como um extenso interface comercial. Sabem quantos quilómetros são de Faro a Huelva ou Sevilha?! Fazem-se em pouco mais de duas horas, embora a ligação ferroviária ainda seja um sonho…

Esta oportunidade não deve ser vista apenas como de comércio transfronteiriço, uma vez que para vender é preciso produzir e essa capacidade produtiva existe no «interior». Desde logo, existem infraestruturas, mão-de-obra, recursos únicos e saberes artesanais que estão subaproveitados ou mesmo em risco de se perder, alguns dos quais, mediante um influxo de inovação, tecnologia e métodos de gestão, podem gerar consideráveis mais-valias.

Por estes dias, nas Jornadas do MundoRural, promovidas pelo município de Alcoutim, e no encontro sobre a UMVI em São Brás de Alportel, por iniciativa da associação In Loco, podemos aproveitar para refletir sobre estas realidades e colocar o Algarve no pelotão da frente desta nova dinâmica de cooperação territorial e transfronteiriça. Juntos vamos mais longe!

25 DE ABRIL SEMPRE!

Trinta e nove anos depois da Revolução dos Cravos, Portugal vive um momento dramático. Mais do que nunca, exige-se uma alternativa que una democratas e patriotas para devolver a esperança aos Portugueses...

Em violação dos seus compromissos eleitorais, o atual Governo tem vindo a prosseguir uma estratégia de empobrecimento do País, assente numa violenta política de austeridade sem limites e prosseguindo uma agenda ideológica ultraliberal contra as funções sociais do Estado e contra os direitos consagrados na Constituição da República.

Os resultados estão à vista de todos. Mais de um milhão de desempregados, economia em recessão profunda, dívida pública continua a aumentar e o défice orçamental não pára de crescer. A situação é má e, se nada for feito, vai piorar.

A vida dos portugueses vai de mal a pior. E não tinha, nem tem que ser assim!

As principais vítimas desta política são os mais pobres e as classes médias, milhares de jovens empurrados para a emigração, famílias que enfrentam dificuldades cada vez maiores e taxas de natalidade a cair para níveis alarmantes.

Forte contra os fracos, o Governo optou por penalizar os pensionistas e os funcionários públicos nos Orçamentos de 2012 e 2013.

Depois de submeter os portugueses a um colossal aumento de impostos, agora vira-se contra as autarquias destruindo a autonomia do Poder Local com uma lei dos compromissos desajustada da realidade, congeminou uma reforma administrativa desastrosa e aplicou-lhes uma nova lei das finanças locais que reduz receitas e aumenta dificuldades.

Verificando-se uma evolução negativa da situação socio-económica das famílias, agravada pela tendência crescente dos valores do desemprego, particularmente no Algarve que apresentam dados substancialmente superiores aos valores nacionais, e que obriga as Autarquias Locais a desenvolverem programas especiais de apoio social, com um elevado dispêndio das suas verbas próprias para minorar os efeitos desta grave crise, a redução das receitas municipais prevista é impraticável e colocará os Municípios numa situação insustentável, forçando-os a eliminarem postos de trabalho essenciais para o bom e cabal cumprimento da sua missão.

Insensível aos apelos das populações e dos seus eleitos, em parceria cúmplice com o Senhor Presidente da República, o Governo concretizou uma fusão de freguesias que ninguém pediu e poucos compreendem.

Na atual configuração, o Poder Local é parte integrante do regime democrático que viu consagrados na Constituição da República Portuguesa de 1976 os seus princípios essenciais, quer quanto à sua relação com o poder central – descentralização administrativa, autonomia financeira e de gestão, reconhecimento de património e finanças próprias e poder regulamentar – quer quanto à sua dimensão democrática – plural e colegial, com uma larga participação popular, representativa dos interesses e aspirações das populações.

A afirmação do Poder Local e as profundas transformações sociais operadas pela sua intervenção na melhoria das condições de vida da população e na superação de enormes carências são inseparáveis das características profundamente democráticas e da sua dinâmica popular, sendo ao longo dos tempos as eleições que maior adesão eleitoral mereceram.

As freguesias não são, reconhecidamente, um peso financeiro com significado, representando muito pouco em termos de Orçamento de Estado – 0,1% da despesa total – em nada contribuindo quer para a despesa pública, quer para a dívida nacional, devendo ser, tal como os municípios, entidades a preservar e arredadas de intervenções marginais impostas.

Como se não bastasse, ao arrepio dos preceitos constitucionais, voltou à carga com as comunidades intermunicipais, dividindo para reinar, retirando competências, meios e recursos aos municípios, afastando as decisões dos cidadãos sem que seja criado qualquer vínculo de responsabilidade democrática.

Com a criação deste novo fator de reorganização do próprio Estado, através de 23 mini regiões, estamos perante uma das decisões mais graves deste Governo em matéria de reforma administrativa, feita ao arrepio dos pareceres da Associação Nacional de Municípios Portugueses, optando por criar um nível intermédio de administração autárquica de âmbito subregional, em detrimento do reforço das regiões e consolidando um modelo a partir de estruturas sem dimensão, nem capacidade técnica para receber mais competências, implicando assim custos elevados para o próprio Estado.

Depois de extinguir o cargo de Governador Civil, retirando expressão e representatividade aos 18 distritos e mantendo ainda muitos serviços desconcentrados assentes nesta divisão administrativa, este Governo decide instituir agora 23 comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas, obrigando à criação de novos serviços e de novos cargos de direção remunerados, sem qualquer legitimidade democrática, quando este seria o momento certo para discutir um modelo de regionalização sustentado nas cinco regiões administrativas no contexto da necessária e urgente reforma do Estado, que deve privilegiar a harmonização das circunscrições administrativas..

Em vez de promover uma reflexão séria e serena sobre a regionalização, que permitisse a efetiva articulação territorial entre os vários níveis da máquina do Estado, o Governo opta por consolidar um modelo que nunca foi consensual e mostrou-se um potencial gerador de conflitos com os Municípios e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, sem contrapartidas evidentes na eficiência dos serviços ou na utilização eficaz dos fundos públicos.

Defender Abril nestes tempos conturbados é lutar contra a suspensão da Constituição da República Portuguesa, é ficar atento à desvalorização dos direitos, liberdades e garantias arduamente conquistados pelas gerações que nos antecederam e não desistir de construirmos um País moderno, justo e solidário.

Não podemos aceitar o empobrecimento dos portugueses como uma fatalidade, rejeitamos mais medidas de austeridade e queremos uma aposta séria no crescimento económico para sairmos da crise.

Queremos um País moderno e desenvolvido, que aposte na geração mais qualificada de sempre, no potencial dos nossos empreendedores e nos recursos humanos e materiais das nossas comunidades.

Queremos um País justo, coeso e qualificado, que valorize as políticas de igualdade na educação e reforce as parcerias locais que nos preparam para os desafios da modernidade, da solidariedade e da felicidade.

Defendemos uma agenda para o crescimento e emprego, assente na cooperação entre os serviços públicos, as autarquias locais e as pequenas e médias empresas, que possa valorizar as nossas principais atividades económicas e combater a sazonalidade.

Sustentamos um Estado transparente, forte e eficiente, que acredite e prestigie a escola pública, o serviço nacional de saúde e o sistema público de segurança social.

Defendemos a reforma do sistema político, um sistema fiscal mais equatitativo e a aproximação dos cidadãos às instâncias de decisão administrativa, assente em princípios de transparência ativa e de rigor exigente e que valorize a participação de TOD@S na gestão da coisa pública.

Encaramos a atividade política como uma missão de serviço público, enquadrada pelos princípios e valores democráticos e por uma cultura de trabalho de equipa e de avaliação permanente do desempenho.

Só assim podemos mobilizar e devolver a confiança aos portugueses. Para defender Abril. Para que vença Portugal.

Economia do Algarve mantém evolução desfavorável no 3º trimestre

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-Alg) disponibilizou o boletim Algarve Conjuntura relativo ao 3º trimestre de 2012 e as novidades são preocupantes...

De acordo com os indicadores analisados e à semelhança do que ocorreu a nível nacional, a economia algarvia apresentou um desempenho desfavorável em relação ao mesmo período do ano anterior. A actividade turística, com uma evolução globalmente positiva, foi a exceção, embora o período em análise coincida com a época de Verão...

Apesar disso, o mercado de trabalho manteve a tendência de contração. A população empregada diminuiu 2,7%, em termos homólogos, e o número de desempregados inscritos nos centros de emprego, cerca de 27,7 mil indivíduos, aumentou 29%. Os desempregados oriundos da construção civil representam 25% dos que procuram novo emprego. A taxa de desemprego atingiu 14,7%, o que constitui o valor mais elevado registado no 3º trimestre, nos últimos doze anos.  Ilustrativo...

No setor empresarial refira-se a constituição de 264 novas pessoas colectivas com sede na região e a dissolução de 221. Apesar do saldo ser positivo, observou-se uma quebra de 9,6% nos nascimentos e um aumento de 35,6% nas dissoluções, em comparação com o 3º trimestre de 2011. O nível de incumprimento dos compromissos bancários das empresas continua a subir, atingindo proporções preocupantes. Efetivamente, o crédito vencido passou a representar quase 20% do montante dos empréstimos concedidos às empresas com sede no Algarve. Este valor é muito superior à média nacional e traduz uma subida de quase dez pontos percentuais em relação ao final de Setembro do ano anterior.

Nos transportes, com exceção do movimento de passageiros no aeroporto de Faro, registou-se decréscimo dos utentes em todos os modos de transporte e redução dos fluxos de tráfego nas três vias e troços analisados. Na A22, por exemplo, o tráfego médio diário voltou a diminuir de forma assinalável (-42,2%) face a idêntico trimestre de 2011.

A actividade turística deu nota de alguma recuperação, nomeadamente pelo aumento do número de hóspedes e dormidas, 2,4% e 3,5%, respetivamente, em termos homólogos e pela evolução favorável da estada média, da receita média por quarto e dos proveitos totais dos estabelecimentos hoteleiros. E as expetativas de evolução não são muitas...

7B?!

Independentemente das preocupações sobre a evolução demográfica da humanidade, esta história do bébé sete mil milhões ou sete bilhões reultou numa salganhada gigantesca. Menino ou menina, ao pai pouco importa...

Falando no assunto, ficam aqui os resultados preliminares dos Censos'2011, ressalvando-se a evolução positiva da região do Algarve, apesar de algumas disparidades preocupantes!!!