domingo, fevereiro 28, 2010
sábado, fevereiro 27, 2010
sexta-feira, fevereiro 26, 2010
quinta-feira, fevereiro 25, 2010
Código Penal com alguns retoques...
O Conselho de Ministros suspendeu o regime de actualização anual do valor das pensões de acidentes de trabalho e criou o Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique...
Estas novidades podem ser lidas no comunicado oficial quue destaca ainda a 19.ª alteração ao Código Penal, que visa melhorar a implementação do Código de Processo Penal, reforçar a eficácia da acção penal e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
A Proposta de Lei a submeter ao Parlamento foi elaborada tendo em conta a avaliação e a monitorização efectuadas pelo Observatório Permanente da Justiça e por uma Comissão de personalidades ligadas à prática judiciária e ao estudo universitário. Espera-se que a Assembleia da República seja mais corajosa e introduza as alterações necessárias para o bom funcionamento da justiça portuguesa!
Estas novidades podem ser lidas no comunicado oficial quue destaca ainda a 19.ª alteração ao Código Penal, que visa melhorar a implementação do Código de Processo Penal, reforçar a eficácia da acção penal e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
A Proposta de Lei a submeter ao Parlamento foi elaborada tendo em conta a avaliação e a monitorização efectuadas pelo Observatório Permanente da Justiça e por uma Comissão de personalidades ligadas à prática judiciária e ao estudo universitário. Espera-se que a Assembleia da República seja mais corajosa e introduza as alterações necessárias para o bom funcionamento da justiça portuguesa!
quarta-feira, fevereiro 24, 2010
Assim, não vamos lá...
A economia não registada em Portugal representará 22 por do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo revelou Carlos Pimenta, do Observatório de Economia e Gestão e Fraude da Universidade de Economia do Porto...
De acordo com o Público, os números dados a conhecer aos deputados da comissão parlamentar eventual para o acompanhamento do fenómeno da corrupção, a evasão fiscal, branqueamento de capitais, contrafacção, o tráfico de armas, drogas e seres humanos, entre outros crimes, rondará os cerca de 33 mil milhões de euros, já que o PIB ronda os 166 mil milhões de euros.
Dinheiro que, admitiu o especialista portuense, anda muitas vezes ligado a máfias e que “pode servir financiar para acções terroristas”. Assim, não vamos lá!
De acordo com o Público, os números dados a conhecer aos deputados da comissão parlamentar eventual para o acompanhamento do fenómeno da corrupção, a evasão fiscal, branqueamento de capitais, contrafacção, o tráfico de armas, drogas e seres humanos, entre outros crimes, rondará os cerca de 33 mil milhões de euros, já que o PIB ronda os 166 mil milhões de euros.
Dinheiro que, admitiu o especialista portuense, anda muitas vezes ligado a máfias e que “pode servir financiar para acções terroristas”. Assim, não vamos lá!
terça-feira, fevereiro 23, 2010
Leitura obrigatória...
As palavras avisadas, consolidadas pelo tempo e pela memória, dos nossos senadores da República merecem sempre uma leitura atenta e uma reflexão cuidadosa...
O artigo semanal de Mário Soares no Diário de Notícias, mais uma vez sobre a incapacidade europeia de assumir uma postura liderante no combate à crise, merece alguns minutos do nosso tempo!
O artigo semanal de Mário Soares no Diário de Notícias, mais uma vez sobre a incapacidade europeia de assumir uma postura liderante no combate à crise, merece alguns minutos do nosso tempo!
Ao alcance dos seus dedos...
A maior base de dados estatísticos sobre Portugal com acesso universal e gratuito estará disponível a partir de hoje na Internet, resultado de uma iniciativa da Fundação Francisco Manuel dos Santos...
A Pordata reúne estatísticas sobre "quase todos os capítulos da sociedade portuguesa", com dados relativos aos últimos 50 anos, fornecidos por mais de 30 entidades que produzem estatísticas certificadas, explicou à Lusa o sociólogo António Barreto, que lidera este projecto e notabilizou-se nos últimos tempos como "provedor da República".
No entanto, a Pordata é mais do que uma grande base de dados com séries estatísticas, já que permite ao utilizador escolher e cruzar variáveis, criar os seus próprios quadros e gráficos "estáticos e dinâmicos", calcular taxas de variação e percentagens. Tudo, no máximo, em três cliques, segundo os responsáveis pelo projeto. Em breve, serão disponibilizados os dados existentes correspondentes aos municípios portugueses...
A Pordata reúne estatísticas sobre "quase todos os capítulos da sociedade portuguesa", com dados relativos aos últimos 50 anos, fornecidos por mais de 30 entidades que produzem estatísticas certificadas, explicou à Lusa o sociólogo António Barreto, que lidera este projecto e notabilizou-se nos últimos tempos como "provedor da República".
No entanto, a Pordata é mais do que uma grande base de dados com séries estatísticas, já que permite ao utilizador escolher e cruzar variáveis, criar os seus próprios quadros e gráficos "estáticos e dinâmicos", calcular taxas de variação e percentagens. Tudo, no máximo, em três cliques, segundo os responsáveis pelo projeto. Em breve, serão disponibilizados os dados existentes correspondentes aos municípios portugueses...
Balsa, cidade a revisitar...
Ao Porto de Balsa chegavam barcos e mercadorias dos mundos distantes de Roma, Cádiz, de Leptis Magna, de Thamusida, de Lixus e de Cartenna...
As suas ruínas, soterradas há mais de mil e quinhentos anos, esperam para revelar uma das cidades mais vivas do Mediterrâneo ocidental, sumariamente apresentada na obra BALSA, CIDADE PERDIDA, da autoria de Luís Fraga da Silva.
No dia 24 de Fevereiro às 23:40, na RTP2, vai ser exibido o filme BALSA, MEMÓRIA FLUTUANTE (extracto de dez minutos do documentário), que aborda a memória e o património da cidade romana Balsa, localizada no concelho de Tavira.
Este filme é uma produção para a RTP2, com apoios do Município de Tavira, da Direcção Regional da Cultura do Algarve, da CCDR do Algarve, da Junta de Freguesia da Luz de Tavira, do Aldeamento Pedras d'El-Rei, do Museu Nacional de Arqueologia e Direcção Regional da Cultura do Alentejo. Agende, grave e orgulhe do nosso passado remoto...
As suas ruínas, soterradas há mais de mil e quinhentos anos, esperam para revelar uma das cidades mais vivas do Mediterrâneo ocidental, sumariamente apresentada na obra BALSA, CIDADE PERDIDA, da autoria de Luís Fraga da Silva.
No dia 24 de Fevereiro às 23:40, na RTP2, vai ser exibido o filme BALSA, MEMÓRIA FLUTUANTE (extracto de dez minutos do documentário), que aborda a memória e o património da cidade romana Balsa, localizada no concelho de Tavira.
Este filme é uma produção para a RTP2, com apoios do Município de Tavira, da Direcção Regional da Cultura do Algarve, da CCDR do Algarve, da Junta de Freguesia da Luz de Tavira, do Aldeamento Pedras d'El-Rei, do Museu Nacional de Arqueologia e Direcção Regional da Cultura do Alentejo. Agende, grave e orgulhe do nosso passado remoto...
segunda-feira, fevereiro 22, 2010
Solidariedade com a Madeira!
Reunido extraordinariamente, o Conselho de Ministros, aprovou hoje um conjunto excepcional de medidas para homenagear os madeirenses que perderam a vida e apoiar a reconstrução da ilha da Madeira...
Na sequência da tragédia anunciada do última sábado foram adoptadas várias iniciativas constantes do comunicado oficial, prevendo-se um período de acalmia nas relações nem sempre fáceis com os políticos do arquipélago. É obrigatório e compreensível!
Na sequência da tragédia anunciada do última sábado foram adoptadas várias iniciativas constantes do comunicado oficial, prevendo-se um período de acalmia nas relações nem sempre fáceis com os políticos do arquipélago. É obrigatório e compreensível!
domingo, fevereiro 21, 2010
Um pontapé no desespero!
Independentemente da vontade do Presidente do Governo Regional, a tragédia na Ilha da Madeira correu o mundo e tem que ser uma lição para quem esquece que a natureza tem sempre razão...
Nesta hora de tristeza, registem-se os gestos de solidariedade, nomeadamente a pronta reacção da Entidade Regional de Turismo do Algarve (ao decidir a atribuição das receitas do concerto inaugural do Allgarve'2010 às vítimas madeirenses) ou este golaço de Cristiano Ronaldo, dando um autêntico pontapé no desespero de todos nós...
Deixo-vos as ligações para o Diário de Notícias da Madeira e para o oficial Jornal da Madeira, esperando que consigam manter ao longo dos próximos dias relatos de proximidade das operações de socorro e salvamento, bem dos trabalhos de limpeza e rescaldo...
PS - Quem acompanha de perto estas matérias da protecção civil, sabe que é no cuidado das tarefas de planeamento que conseguem-se evitar desastres maiores e salvaguardar pessoas e bens. Os 42 mortos confirmados, as dezenas de desaparecidos e as centenas de desalojados exigem-nos maior respeito pela Natureza!
Nesta hora de tristeza, registem-se os gestos de solidariedade, nomeadamente a pronta reacção da Entidade Regional de Turismo do Algarve (ao decidir a atribuição das receitas do concerto inaugural do Allgarve'2010 às vítimas madeirenses) ou este golaço de Cristiano Ronaldo, dando um autêntico pontapé no desespero de todos nós...
Deixo-vos as ligações para o Diário de Notícias da Madeira e para o oficial Jornal da Madeira, esperando que consigam manter ao longo dos próximos dias relatos de proximidade das operações de socorro e salvamento, bem dos trabalhos de limpeza e rescaldo...
PS - Quem acompanha de perto estas matérias da protecção civil, sabe que é no cuidado das tarefas de planeamento que conseguem-se evitar desastres maiores e salvaguardar pessoas e bens. Os 42 mortos confirmados, as dezenas de desaparecidos e as centenas de desalojados exigem-nos maior respeito pela Natureza!
sábado, fevereiro 20, 2010
sexta-feira, fevereiro 19, 2010
quinta-feira, fevereiro 18, 2010
Leitura obrigatória...
Vivemos em sociedades atordoadas pelo carrossel dos acontecimentos, presas ao instante e à sua caótica fugacidade, incapazes de se ler no seu passado e de se projectar no futuro...
Começa assim e acaba melhor o artigo de opinião de Manuel Maria Carrilho no Diário de Notícias sobre os tristes dias que atravessamos!
Começa assim e acaba melhor o artigo de opinião de Manuel Maria Carrilho no Diário de Notícias sobre os tristes dias que atravessamos!
Projectos do Mare repescados...
O Conselho de Ministros aprovou hoje o enquadramento nacional dos apoios a conceder ao sector da pesca no âmbito do Programa Operacional Pesca 2007-2013, designado por Promar...
Este diploma, aprovado na generalidade procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2007, de 22 de Fevereiro, que regula o Promar de modo a permitir a transição, para este programa, das candidaturas apresentadas na sequência da publicação da portaria que reabriu o prazo para apresentação de projectos ao Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura no âmbito do Mare (QCA III) e que não puderam ser objecto de decisão final de concessão de apoio por insuficiência de dotação financeira naquele programa.
O Decreto-Lei permite, ainda, que a competência para a outorga dos contratos de atribuição dos apoios possa ser delegada nos directores regionais de agricultura e pescas, e, no caso de haver condições técnicas para o efeito, que a sua formalização seja dispensada.
Os apoios disponíveis para o sector das pescas através do Promar (Programa Operacional Pescas 2007-2013) representam cerca de 326 milhões de euros e permitem alavancar um investimento estimado em cerca de 440 milhões de euros, geridos pelo algarvio José Apolinário.
Ao aprovar este diploma torna-se, também, possível reaproveitar projectos que, por falta de dotação em anteriores programas, não puderam ser aprovados, mas cuja execução mantém relevante interesse económico.
Entre outros diplomas, igualmente referenciados no comunicado oficial, sublinha-se o reconhecimento de diversos acordos internacional, a revisão da composição e das competências do conselho consultivo dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana ou uma nova alteração ao regime jurídico do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa...
Este diploma, aprovado na generalidade procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2007, de 22 de Fevereiro, que regula o Promar de modo a permitir a transição, para este programa, das candidaturas apresentadas na sequência da publicação da portaria que reabriu o prazo para apresentação de projectos ao Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura no âmbito do Mare (QCA III) e que não puderam ser objecto de decisão final de concessão de apoio por insuficiência de dotação financeira naquele programa.
O Decreto-Lei permite, ainda, que a competência para a outorga dos contratos de atribuição dos apoios possa ser delegada nos directores regionais de agricultura e pescas, e, no caso de haver condições técnicas para o efeito, que a sua formalização seja dispensada.
Os apoios disponíveis para o sector das pescas através do Promar (Programa Operacional Pescas 2007-2013) representam cerca de 326 milhões de euros e permitem alavancar um investimento estimado em cerca de 440 milhões de euros, geridos pelo algarvio José Apolinário.
Ao aprovar este diploma torna-se, também, possível reaproveitar projectos que, por falta de dotação em anteriores programas, não puderam ser aprovados, mas cuja execução mantém relevante interesse económico.
Entre outros diplomas, igualmente referenciados no comunicado oficial, sublinha-se o reconhecimento de diversos acordos internacional, a revisão da composição e das competências do conselho consultivo dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana ou uma nova alteração ao regime jurídico do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa...
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