domingo, novembro 30, 2008
Sócrates com reeleição marcada!
A Comissão Nacional do Partido Socialista já marcou a (re)eleição de José Sócrates como secretário-geral e o próximo congresso nacional para Fevereiro de 2009...
De acordo com o Diário de Notícias, as directas para a eleição do secretário-geral estão agendadas para 13 e 14 de Fevereiro e o próximo congresso para os dias 27, 28 de Fevereiro e 1 de Março, tendo também procedido à eleição do eurodeputado socialista Capoulas Santos para as funções de presidente da Comissão Organizadora do Congresso (COC).
Pelas movimentações da última semana, parece-nos que os próximos meses vão ser agitados!
sábado, novembro 29, 2008
Sobre as escolas...
Manuel Maria Carrilho volta a debruçar-se sobre temas da actualidade no Diário de Notícias, abordando a temática da educação e as recentes eleições americanas...
Outros tempos...
Congelados algures no século XX, os comunistas portugueses reúnem-se hoje e amanhã numa Praça de Touros de Lisboa, para matar saudades da União Soviética e de Álvaro Cunhal...
Mais conservadores e ortodoxos, Jerónimo de Sousa e seus camaradas são confrontadas com o crescimento do Bloco de Esquerda e o renascimento da ala esquerda do Partido Socialista, as Teses do XVIII Congresso apresentam-se como «um estímulo à reflexão colectiva sobre a situação nacional e internacional, a actividade do Partido e as principais orientações e tarefas para o futuro.»
Apesar de tudo, os media ainda dedicam largo espaço ao encontro, nomeadamente o Diário de Notícias que nos convida a uma viagem ao interior do PCP, mostrando um partido agarrado aos velhos princípios comunitários e aos valores da fraternidade socialista. No Público, esquematiza-se o pensamento comunista e tenta perceber-se donde vem a sua força...
Amanhã, durante a tarde, os futuros dirigentes do PCP serão eleitos à porta fechada. Vá lá saber-se porquê, embora o número de listas concorrentes possa explicar... tanta discrição!
Actualização - Parece que o Algarve também esteve representado. Segundo a TSF, as estrelas maiores foram Odete Santos e um camarada enviado de Cuba... mesmo de Cuba!
sexta-feira, novembro 28, 2008
Em defesa da memória democrática!
Durante os últimos anos, tenho defendido a colocação das actas da Assembleia Municipal no sítio oficial do Município de Tavira, a exemplo daquilo que sucede há mais de uma década em relação ao executivo...
Na sessão do órgão deliberativo municipal desta sexta-feira, congratulei-me com a colocação de parte desse património público à disposição de todos os interessados, facto que ocorreu algures nos últimos meses, podendo-se consultar agora as actas desde 1998. Porém, ainda estamos longe dos desejável...
A actual estrutura do poder local foi criada pela Constituição da República Portuguesa da 1976, constituindo a eleição dos órgãos das autarquias locais verdadeiros actos massivos da vontade popular e do dinamismo democrático da sociedade portuguesa.
Nestas três décadas, o principal órgão do poder local tavirense foi presidido sucessivamente por Eduardo dos Reis Viegas Mansinho (1976-1993), Joaquim Américo Fialho Anastácio (1993-1995), Carlos Alberto Ramos Santos (1995-1997), António Brito de Carvalho (1998-2005) e Jean-Pierre Rancher (desde 1995).
Nos termos da lei, a Assembleia Municipal reúne-se ordinariamente em Fevereiro, Abril, Junho, Setembro e em Novembro ou Dezembro, podendo reunir-se noutras ocasiões a título extraordinário, nomeadamente em ocasiões solenes, embora nos últimos anos tais momentos tenham escasseado.
Colocados estes considerandos, repito aqui a minha intervenção na Assembleia Municipal de hoje, em nome de todos quantos representaram os tavirenses naquel espaço de democracia. As actas disponibilizadas devem ser completadas, acrescentando as intervenções em falta e corrigindo os textos incompletos. Por outro lado, devem ser digitalizadas todas as actas anteriores a 1998, colocadas no sítio do Município e disponibilizadas aos interessados. Para memória futura e para defesa do mais precioso património da nossa democracia local!
Os blogues e... Tavira (517)
O militante antifascista Edmundo Pedro completou recentemente 90 anos e relata-nos memórias com passagem por Tavira...
quinta-feira, novembro 27, 2008
RMMG vai aos 450 euros
O Governo aprovou o diploma que fixa o Remuneração Mínima Mensal Garantida (ex-SMN) para o próximo ano em 450 euros mensais, conforme acordo estabelecido na concertação social há dois anos...
De acordo com o comunicado oficial, o aumento da retribuição mínima mensal garantida prossegue a trajectória de crescimento iniciada em 2007, na sequência do Acordo sobre a sua fixação e evolução, celebrado em Dezembro de 2006 pelo Governo e pelos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.
Nesta quinta-feira avançaram as reformas estruturais nos tribunais com algumas experiências-piloto já anunciadas, foi aprovado o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e alterou-se o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo...
No domínio da saúde e da acção social, foi aprovado um Decreto-Lei que prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional, criado pelo Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar!
A bem da Nação, como se diria no tempo da outra senhora, foi extinto o Arsenal do Alfeite e constituída a empresa Arsenal do Alfeite, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, sendo aprovados os respectivos estatutos, bem como as bases da concessão de serviço público e de uso privativo do domínio público atribuída a esta sociedade.
Finalmente, para além de algumas transposições do direito comunitário para a ordem interna, sublinhe-se a segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 187/99, de 2 de Junho, estabelecendo-se um regime especial para realização de despesas com a instalação das lojas do cidadão de segunda geração, e a prorrogação até 31 de Dezembro de 2009 a vigência do regime excepcional de contratação pública de empreitadas de obras e de aquisição ou locação de bens e serviços destinados à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar. Sempre por elevada utilidade pública!
PS - Consta que uma das referidas lojas do cidadão de segunda geração será aberta em Tavira lá para Maio de 2009. Quem deveria saber, diz que não tem conhecimento!
Teixeira dos Santos nos altares?!
No dia do arranque do debate na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2009, o Diário da República deu à luz o Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado...
Dando o bom exemplo aos privados e aos demais entes públicos, em Janeiro foi aprovado pelo Conselho de Ministros o Programa «Pagar a Tempo e Horas», visando a redução gradual, sustentada e significativa dos prazos de pagamento a fornecedores praticados pelas entidades públicas. Com esta publicação, fica concluída a fase legislativa do processo. Agora, é tempo de regularizar as contas e injectar alguns milhões largos de euros na economia nacional...
Na Assembleia da República, segundo a TSF, o debate desta manhã ficou marcado por um desafio da oposição para o Governo rever o cenário macroeconómico, que o ministro das Finanças rejeitou. Considerando a instabilidades das praças financeiras e a falta de pulso da Europa neste domínio, vamos lá ver se não terá de corrigir o rumo!
quarta-feira, novembro 26, 2008
Quem disse que no Algarve não se passa nada?
O principal objectivo do Onda Culta é informar sobre o que se passa no Algarve em matéria de cultura, abordando as diferentes expressões artísticas, as tradições, o património cultural e arquitectónico...
O Onda Culta reveste-se também de uma vertente formativa e de incentivo ao espírito crítico e artístico, abrindo espaço à partilha de ideias, publicação de crónicas e apresentação de trabalhos da autoria de algarvios ou residentes na região.
Com uma linguagem simples, concisa e directa, o Onda Culta tenciona sensibilizar os mais diferentes públicos a descobrirem uma faceta do Algarve raramente ilustrada nos postais e pouco falada nos órgãos de comunicação social. Pretende-se divulgar uma região com uma oferta cultural cada vez maior e diversificada e que, por isso, merece ser visitada em qualquer altura do ano!
terça-feira, novembro 25, 2008
PS vira à esquerda... em França!
Martine Aubry foi confirmada como nova líder do Partido Socialista francês depois de um processo conturbado e de inúmeros protestos dos apoiantes de Ségolène Royal...Segundo o Público, que cita a edição online do diário “Le Figaro”, as conclusões da comissão de verificação dos resultados, indicando que a presidente da câmara de Lille obteve mais 102 votos do que a rival, foram aprovadas pelo Conselho Nacional do PS gaulês, a quem competia em última instância a decisão, numa votação por mão no ar após dois dias de ponderação.
Até agora responsável pela pasta dos assuntos sociais e do emprego na direcção de François Hollande, em declarações ao Le Figaro, a nova primeira secretária do Parti Socialiste já assumiu que a sua primeira tarefa é encontrar-se com a sua adversária e manifestar-lhe a profunda vontade dos militantes de unir a esquerda e oferecer uma alternativa política aos franceses!
Com as orelhas quentes...
Manuela Ferreira Leite veio ao Algarve ouvir autarcas e empresários, não se coibindo de criticar o regime fiscal sobre o património imobiliário... que ela própria criou!
Segundo o Observatório do Algarve, a líder do PSD voltou a tecer fortes críticas ao IMI, assumindo as «responsabilidades directas na criação deste imposto [Imposto Municipal sobre Imóveis], porque era responsável pelo Ministério das Finanças quando foi aprovada a Lei da Tributação do Património». Explicou, contudo, que uma das normas dessa lei previa que fosse «revista no prazo de três anos», acrescentou à Agência Lusa, aqui citada pelo Barlavento...
Apesar de consciente das dificuldades causadas às famílias, Ferreira Leite não explicou porque razão algumas autarquias do PSD insistem na aplicação das taxas máximas previstas na Lei, enquanto outras fazem uma utilização racional desse recurso financeiro!
Sobre a reunião à porta fechada com os dirigentes e militantes do PSD-Algarve, as notícias são mais escassas, por enquanto...
segunda-feira, novembro 24, 2008
Um milhão de livros grátis...
A maior livraria virtual portuguesa vai colocar um milhão de livros grátis na Internet, numa iniciativa inédita de promoção da leitura, anunciou hoje a Porto Editora, proprietária desta livraria on-line...«Nos próximos dias, livros como A Viagem do Elefante, A Vida num Sopro ou O Priorado do Cifrão estarão disponíveis a preço zero», informa a Porto Editora em comunicado divulgado pela LUSA e pela RTP, referindo-se aos últimos títulos de José Saramago, José Rodrigues dos Santos e João Aguiar.
A campanha, que começa terça-feira, vai permitir «durante três dias, em determinadas horas, disponibilizar um milhão de livros com 100 por cento de desconto». Para ter acesso a esta campanha é necessário estar registado e, depois, ficar atento aos anúncios que assinalam o início dos denominados `Momentos Wook`.
"Os primeiros mil clientes que tiverem a sorte de encontrar um dos seus livros preferidos com 100 por cento de desconto, e rapidamente confirmarem a encomenda, serão os felizardos", salienta a Porto Editora. Vais arriscar?!
Autárquicas'2009 começam a mexer...
Apesar de desejado por muita gente, o nome de Macário Correia não conseguiu a desejada unanimidade nas estruturas locais do PSD de Faro...
No dia 12 de Novembro, segundo o jornal Barlavento, a Concelhia de Faro reuniu-se para escolher o potencial oponente de José Apolinário à presidência do Município farense, e no final, depois de apurados os votos, apareceu o nome de Luís Villas-Boas como o mais votado, seguindo-se ex-aequo Macário Correia e David Santos, depois Elidérico Viegas e por fim o nome de Mendes Bota. Dado como o preferido de Manuela Ferreira Leite e apesar das contínuas declarações de amor à sua terra natal, o actual presidente da câmara de Tavira terá que esforçar-se bastante para conquistar o coração dos laranjinhas farenses...
Para ultrapassar um previsível vazio de "liderança" no PSD-Tavira, "alguém" encomendou uma sondagem (ou serão duas?!) para avaliar as preferências dos clientes da rede fixa da Portugal Telecom em Tavira. Na consulta telefónica, são mencionados dois nomes de actuais autarcas do PSD, bem como do PS, embora algumas pessoas também tenham sido questionadas sobre nomes do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português. Não podemos deixar de estranhar este grau de indecisão na "horta" a menos de um ano das Autárquicas'2009...
Contudo, também não há unanimidade sobre a entidade que está a efectuar o serviço e quem o encomendou, sendo mencionadas uma empresa de sondagens de âmbito nacional (embora com ligações empresariais a Tavira...) e uma empresa de comunicação social local que, ao que sabemos, não está licenciada para o efeito...
Na pior das hipóteses, se Manuela Ferreira Leite não avançar hoje com a decisão, os candidatos devem ser conhecidos antes de 29 de Fevereiro!
PS1 - O Luís Gomes tem a recandidatura dada como garantida em Vila Real de Santo António.
PS2 - Acabam de descobrir a paternidade da sondagem, deixando essa revelação aos profissionais da área. Só falta conhecer os resultados!
PORN...SCMVRSA!!!
O Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (PORNSCMVRSA, para o bem e para o mal!) já conheceu a luz do dia nas páginas do Diário da República...Criada em 1975, a Reserva do Sapal visou a preservação dos sistemas naturais estuarinos da margem portuguesa da foz do Guadiana, salvaguardar as espécies de flora e de fauna, divulgar os valores culturais, paisagísticos e sócio-económicos e promover o desenvolvimento sustentado desta área frágil e valiosa do Sotavento Algarvio!
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