terça-feira, junho 15, 2004

Jogo

"Eu, sabendo que te amo
E como as coisas do amor são difíceis,
Preparo em silêncio a mesa
do jogo, estendo as peças
sobre o tabuleiro, disponho os lugares
necessários para tudo
comece: as cadeiras
uma em frente da outra, embora saiba
que as mãos não se podem tocar,
e que para além das dificuldades,
hesitações, recuos
ou avanços possíveis, só os olhos
transportam, talvez, uma hipótese
de entendimento. É então que chegas,
e como se um vento do norte
entrasse por uma janela aberta,
o jogo inteiro voa pelos ares,
o frio enche-te os olhos de lágrimas,
e empurras-me para dentro, onde
o fogo consome o que resta
do nosso quebra-cabeças."

Poema do algarvio Nuno Júdice, in 366 poemas que falam de amor, antologia organizada por Vasco Graça Moura (Quetzal Editores, 2003)

segunda-feira, junho 14, 2004

A banhada...

Apesar de Portugal perder um lugar no Parlamento Europeu, o PS fica com o mesmo número de deputados, garantindo a continuidade da representação do Algarve, através da eleição de Jamila Madeira...

Nestas eleições, registe-se a descida da coligação «Força Portugal» (nas eleições anteriores o somatório do PSD e do PP foi de onze deputados), a manutenção dos eleitos da CDU (o que não deixará de ser considerado uma grande vitória...) e a entrada do BE no Parlamento Europeu...

Como alguém disse, trata-se de "uma grande banhada!"

domingo, junho 13, 2004

Hoje é o dia...

Depois dos sofrimentos, da reflexão e dos arrependimentos, os portugueses elegem hoje 24 deputados para o Parlamento Europeia, não deixando de avaliar quase dois anos e meio de actividade deste (des)Governo...

Logo mais, beneficiando destas modernices informáticas, podem acompanhar a evolução dos resultados eleitorais em

Apesar de todas as sondagens, esperem pelas surpresas...

sábado, junho 12, 2004

Metal fundente

"Gosta de explicar-te e de poder
eu próprio compreender
porque momentos houve em que perder-te
era metal fundente como o que disse um poeta
entre nós e as palavras existir

Eu seria as palavras tu os corpos
fundentes de nós dois, pela separação
futura liquefeitos
Era de cada vez como se a vida
também fundisse e o seu metal escorresse
sobre a pele da perda talvez isso
explicasse como o chumbo
da ilusão derrete e nos liberta
até desse momento em que tememos
nada mais ter

Mas como poderia
eu amar-te e achar-te já de mais
sentir estando tu tão perto ainda
a onda
da ausência contornar-me

O céu em certos dias produzia
o efeito de um espelho em voltávamos
inversos
ao verão que tu julgaras
então igual à vida e era apenas
a infância perdida sobre o mar"

Poema do algarvio Gastão Cruz, in 366 poemas que falam de amor, uma antologia organizada por Vasco Graça Moura (Quetzal Editores, 2003)

sexta-feira, junho 11, 2004

Mais Europa, melhor Portugal...

(Publicado na edição de 10 de Junho de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

As eleições para o Parlamento Europeu são de especial importância para Portugal e para todos os portugueses. É a nossa oportunidade de, através do voto, podermos contribuir para a eleição de deputados que apostam numa Europa de paz, crescimento económico e emprego e para a afirmação de um projecto que restitua a esperança dos cidadãos num futuro melhor.

Este é também o momento de avaliar as políticas económicas, sociais e culturais do Governo da Direita que lançaram no desemprego milhares de portugueses, que atacaram os direitos sociais dos trabalhadores, que congelaram os salários da Função Pública, que envolveram Portugal numa guerra ilegítima e que conduziram o País para a crise em que vivemos!

Elegendo como princípio básico uma Europa mais integrada politicamente e mais coesa económica e socialmente, o Partido Socialista defende o reforço e a garantia dos sistemas de protecção social e uma estratégia capaz de promover o emprego e de combater eficazmente os inaceitáveis níveis de desemprego estrutural.

O investimento na elevação dos níveis de competitividade e bem estar é o outro compromisso, apostando de forma empenhada na valorização humana - através de sólidas políticas de educação, investigação, inovação, emprego e formação profissional, já consubstanciadas na Estratégia de Lisboa, aprovação durante a Presidência portuguesa em 2000.

No seu manifesto eleitoral, o PS declara-se a favor de políticas preventivas em vez de guerras preventivas, sempre na linha da frente da luta contra o terrorismo, defendendo um combate permanente contra a insegurança e a criminalidade e pela igualdade entre homens e mulheres.

O PS defende uma verdadeira política europeia de integração dos estrangeiros, que complemente e corrija as políticas nacionais e que permita a inclusão e a integração, garantindo todos os direitos cívicos e sociais.

Queremos um Parlamento Europeu que seja a voz dos seus cidadãos junto das instituições europeias, que esteja mais próximo das pessoas e que seja um baluarte da liberdade e da democracia no Mundo.

Apoiamos a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e um reforço do orçamento comunitário ao serviço da promoção do crescimento económico, da qualificação dos cidadãos e da justiça social, somos favoráveis a uma política que possibilite ganhos de convergência sem nunca perder de vista as especificidades das regiões europeias, garantindo a coesão social e territorial.

No mesmo âmbito, defendemos uma profunda reforma da política agrícola comum, de índole marcadamente agro-ambiental com repartição de apoios mais justa e equitativa entre produtores, regiões e Estados-membros e mais próxima das exigências dos consumidores.

Complementar a União Económica e Monetária com uma união ecológica e sustentável é outro dos princípios defendidos pelo PS, a que se juntam a defesa da Constituição Europeia ao serviço dos cidadãos e de um Portugal mais europeu!

Por fim, relembro-lhe que só o voto no PS garante a representatividade do Algarve no Parlamento Europeu, através da eleição de Jamila Madeira.

No próximo domingo, votar é um dever cívico que você não pode recusar, até porque todos merecemos um Portugal melhor!

quinta-feira, junho 10, 2004

O testamento de Sousa Franco...

Ontem, a morte de António Sousa Franco apanhou Portugal de surpresa e acabou com a campanha eleitoral. Infelizmente, a sua morte acabou por relançar o interesse sobre os temas da política...

Hoje, com o consentimento expresso da família, o DIÁRIO DE NOTÍCIAS publica a sua última entrevista, conduzida por Maria Henrique Espada e Martim Silva.

É um documento marcante, que revela uma inteligência acutilante e um raro sentido de humor, demonstrando uma superioridade política própria dos iluminados...

Agora, basta ler, basta reflectir...

quarta-feira, junho 09, 2004

A morte chegou...

A morte chegou à campanha eleitoral...

Nos últimos quatro meses, cruzei-me cinco ou seis vezes com o Prof. Sousa Franco, redescobrindo o Homem que comandou a caminhada de Portugal em direcção ao EURO, com uma firmeza e uma dedicação indescritíveis, colocando em prática as suas lições de finanças públicas, reduzindo o défice e disciplinando as contas públicas, sem nunca colocar em causa o investimento público e as políticas sociais...

Nos últimos quatro meses, os portugueses descobriram um novo António Luciano, afável no contactos de rua, disponível para a campanha com uma alegria impressionante, colocando ao serviço da candidatura do Partido Socialista a sua inteligência e bom-senso, resistindo aos insultos com fair-play e respondendo-lhe com argumentação imbatível...

Hoje, a morte chegou à campanha...

Esperemos que no próximo domingo, cada português renda a sua homenagem íntima ao Prof. Sousa Franco, concluindo com o seu voto o último combate político da sua vida!

terça-feira, junho 08, 2004

Euro-fiasco?!

Os preços da hotelaria algarvia aumentaram exponencialmente perspectivando uma procura nunca vista durante o Campeonato da Europa, mas que se ficou aquém das expectativas mais optimistas...

Os empresários algarvios reflectem sobre a situação no REGIÃO SUL. É certo que alguém falhou. É certo que este facto vai ter consequências na economia regional...

Será que a culpa vai morrer solteira?!

segunda-feira, junho 07, 2004

Estar é estar além de onde se está...

Estar é estar além de onde se está
mas sentindo que se está aquém
que por sua vez é um aquém que foge
sobre um solo fugidio ainda que lento
Só quando um outro além nos aspira é que sentimos
que era num além anterior que nós estávamos
embora ele fosse vazio com o tremor da nossa ânsia
Por isso nós não somos o que somos
mas o movimento de uma separação interna
em que se acende o fogo da unidade viva
porque só ela nos situaria no aquém
projectando a duração do inteiro no além
É esta ficção do uno em musical matéria
para que o voluptuoso movimento
do corpo libertando-se em ondulosa indolência
de iluminados músculos aderindo ao tronco da identidade amada

António Ramos Rosa, in Deambulações Oblíquas

domingo, junho 06, 2004

Há 60 anos...

Completam-se hoje sessenta anos que uma multidão de generosos combatentes provenientes de um punhado de países desceu nas praias da Normandia para libertar a Europa do jugo e do terror nazi...

Hoje, pela primeira vez, os líderes de todas as nações beligerantes encontraram-se nas mesmas praias para reafirmar o primado da liberdade e da igualdade, para festejar um dos mais longos períodos de paz e desenvolvimento que a Humanidade já conheceu...

Há 60 anos, no Dia D, a Europa retomava a esperança!

Hoje, é um bom dia para meditar sobre o caminho percorrido e o ensaísta Eduardo Lourenço oferece-nos um dos seus mais brilhantes textos de análise sócio-política sobre o estado das coisas e o rumo que levamos...

sábado, junho 05, 2004

Hoje, é dia de falar no ambiente...

Este Governo vai no terceiro ministro do Ambiente em pouco mais de dois anos e a obra que se vê é nula ou reduzida...

Mudou-se o nome do ministério, pretendendo rentabilizar o sucesso da política das cidades protagonizada por José Sócrates, fez-se um alarido infernal acerca da participação nacional na Cimeira de Joanesburgo e da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que já estava em elaboração no anterior Governo, mas os resultados são negativos, para não dizer inexistentes...

Maria do Rosário Partidário, docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, especialista em avaliação de impacte ambiental e autora de diversos estudos sobre ambiente, turismo e qualidade de vida, questiona a (in)acção governamental em artigo editado ontem no PÚBLICO e que pode ser lido na íntegra aqui!

Uma reflexão a ler neste Dia Mundial do Ambiente!

Pela primeira vez...

Apesar de todos os esforços, as diferenças entre o Partido Socialista e os partidos da coligação governamental acentuam-se nas sondagens. Pela primeira vez, desde das legislativas de 2002, as indicações de voto no PS ultrapassam o somatório do PSD e do PP, segundo o trabalho da Eurosondagem para a SIC, Rádio Renascença e Expresso...

Infelizmente, entre os inquiridos, 56 por cento afirma que não vai exercer o direito de voto para o Parlamento Europeu, enquanto 37,3 por cento diz que vai às urnas no dia 13 de Junho!

Este trabalho confirma os resultados da sondagem à escala europeia, elaborada pela empresa Gallup e divulgada em Portugal pela emissora católica, que dá a vitória ao Partido Socialista...

Enfim, a maioria acredita que merecemos um Portugal melhor!

quinta-feira, junho 03, 2004

Mais um raio de sol...

Desde a primeira hora, procurámos destacar por aqui todos quantos levam o nome do Algarve mais longe, dignificando a nossa região e desempenhando funções que ultrapassam as curvas do Caldeirão e as encostas do Espinhaço do Cão...

Num processo concorrido, os comerciantes portugueses elegeram para a sucessão do inefável Vasco da Gama na liderança da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal um empresário algarvio que não precisa de elogios, demonstrando confiança nas suas propostas e no seu dinamismo.

Para além de exercer a presidência da Assembleia Geral da ACRAL, a Alicoop e a Fábrica do Inglês são as faces mais visíveis de um grupo empresarial que prestigia o Algarve e orgulha os algarvios...

Segundo o REGIÃO SUL, José António Fernandes da Silva e os restantes membros dos órgãos sociais são hoje empossados nas suas funções. Fica registado o nosso reconhecimento pela obra feita e os votos de sucesso nos novos desafios!


quarta-feira, junho 02, 2004

O Sotavento tem outra pinta...

Com séculos de história e tradição, a zona do Sotavento Algarvio exibe-se com harmonia e equilíbrio, onde as preocupações ambientais, a qualidade de vida e a segurança são factores de sucesso.

As longas praias de areias brancas e finas, a beleza natural das salinas e do Parque Natural da Ria Formosa complementam-se com um conjunto de centros urbanos de pequena e média dimensão que procuram reabilitar o seu património para tornar a história viva...

De Olhão a Vila Real de Santo António, de São Brás de Alportel a Alcoutim, as Terras do Levante são simplesmente o novo destino do Algarve!


terça-feira, junho 01, 2004

Mais Europa...

(Publicado na edição de Maio do boletim do PS-Tavira)

No próximo dia 13 de Junho, os militantes e simpatizantes do Partido Socialista estão confrontados com um grande desafio político: a obtenção de uma vitória nas eleições para o Parlamento Europeu.

Este momento é de especial importância para o PS, para Portugal e para todos os portugueses. É a nossa oportunidade de, através do voto, podermos contribuir para:

- a eleição de deputados que apostam numa Europa de paz, crescimento económico e emprego;

- a afirmação de um projecto que restitua a esperança dos cidadãos num futuro melhor;

- a avaliação das políticas económicas, sociais e culturais do Governo da Direita que lançaram no desemprego milhares de portugueses, que atacaram os direitos sociais dos trabalhadores, que congelaram os salários da Função Pública, que envolveram Portugal numa guerra ilegítima e que conduziram o País para a crise em que vivemos!

VOTAR É UM DEVER CÍVICO, ATÉ PORQUE MERECEMOS UM PORTUGAL MELHOR!

Sondagens e inquéritos...

O Partido Socialista está próximo de obter a maioria absoluta dos votos expressos, nas eleições europeias do dia 13, segundo o Barómetro político de Maio, para o DIÁRIO DE NOTÍCIAS e TSF).

De acordo com este trabalho da Marktest, o PS poderá alcançar 49,2 por cento dos votos, a coligação PSD-CDS/PP 37,4, a CDU (PCP/Verdes) 6,3 e o Bloco de Esquerda 5 por cento.

Para o cálculo desta estimativa foi utilizado, segundo a Marktest, «o mesmo critério que para a projecção de voto para a Assembleia da República», isto é, foram tomados como base os votos das legislativas de 2002 «ponderados pela matriz de declaração de voto neste acto eleitoral» (Parlamento Europeu).

Quando a campanha começa a aquecer, o REGIÃO SUL também criou um espaço onde os seus leitores podem expressar a sua tendência de voto...

Lá, você também pode votar!

No Dia da Criança...

No Dia da Criança, o mais jovem dos concelhos algarvios celebra o 90.º aniversário da sua criação, na sequência da revolução que foi coroada com a implantação da República.

São Brás de Alportel é hoje o concelho algarvio que apresenta uma dinânima demográfica excepcional e procura consolidar a sua independência em relação a Faro, ultrapassando a imagem de vila-dormitório...

Com um património ambiental notável e localizado na encruzilha estratégica da EN 2 com a EN 270, São Brás de Alportel procura demonstrar que VIVER SABE BEM!

segunda-feira, maio 31, 2004

A Europa precisa do seu voto!

"O futuro português encontra-se inseparavelmente ligado ao processo político da integração europeia e à nossa capacidade de nele adequadamente intervir" diz-nos hoje o Presidente da República nas páginas do DIÁRIO DE NOTÍCIAS.

Perante o rumo das intervenções dos principais responsáveis políticos e as tentativas de desvalorização deste acto eleitoral, Jorge Sampaio considera um "dever de memória" recordar os fundamentos da União Europeia e apelar à participação dos portugueses na eleição dos seus representantes no Parlamento Europeu.

"Se queremos (...) uma União Europeia mais dinâmica na protecção de uma maior justiça social; mais efectiva na defesa de um ambicioso nível de emprego; mais atenta ao desenvolvimento de políticas de solidariedade e coesão; mais credível na sua acção externa; - então não nos poderemos alhear destas eleições" sustenta o Presidente da República, acrescentando que "estão em jogo interesses vitais portugueses, é dever cívico de todos votar, para bem participarmos nas escolhas decisivas que definirão o seu futuro - o nosso futuro."

Mais Europa

(Publicado na edição de Maio de 2004 do Boletim do PS-Tavira)

No próximo dia 13 de Junho, os militantes e simpatizantes do Partido Socialista estão confrontados com um grande desafio político: a obtenção de uma vitória nas eleições para o Parlamento Europeu.

Este momento é de especial importância para o PS, para Portugal e para todos os portugueses. É a nossa oportunidade de, através do voto, podermos contribuir para:
- a eleição de deputados que apostam numa Europa de paz, crescimento económico e emprego;
- a afirmação de um projecto que restitua a esperança dos cidadãos num futuro melhor;
- a avaliação das políticas económicas, sociais e culturais do Governo da Direita que lançaram no desemprego milhares de portugueses, que atacaram os direitos sociais dos trabalhadores, que congelaram os salários da Função Pública, que envolveram Portugal numa guerra ilegítima e que conduziram o País para a crise em que vivemos!

NO DIA 13 DE JUNHO, NINGUÉM PODE FALTAR, PORQUE MERECEMOS UM PORTUGAL MELHOR!

domingo, maio 30, 2004

The day after tomorrow...

Estreou-se nesta quinta-feira, ainda não tive oportunidade de ver, mas os textos da VISÃO e da PÚBLICA abrem o apetite para este blockbuster de Hollywood...

Aliás, o trabalho de Luís Ribeiro na VISÃO vai muito além do filme, explorando o tema nas suas vertentes políticas e científicas, quer a nível internacional, quer numa óptica nacional. São oito páginas dignas da melhor atenção, com informações oportunas e conselhos úteis. Está magnífico!

Os cientistas constatam que a ficção de "O dia depois de amanhã" está muito próxima da realidade que as alterações climáticas estão a recrear de uma forma acelerada, com os efeitos no quotidiano e a instabilidade metereológica que conhecemos bem...

Infelizmente, tudo isto pode vir a acontecer!

sábado, maio 29, 2004

A campanha está na rua...

Oficialmente, inicia-se hoje a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, mas os principais partidos políticos deram ontem o pontapé de saída escolhendo terras algarvias, utilizando a muito em voga linguagem futebolística...

«O exemplo espanhol da derrota de uma direita arrogante, tão arrogante como a nossa, da derrota de uma direita mentirosa, tão mentirosa como a nossa, é um exemplo que contaminará a União Europeia como um fogo de libertação», afirmou António de Sousa Franco e destacou a TSF.

No encontro na Rua de Santo António (Faro), as diferenças foram abissais, ficando mais uma vez demonstrada a incapacidade do PSD/Algarve para mobilizar e motivar os seus apoiantes, para mais no dia em que o Barómetro do DN registava o distanciamento do PS em relação ao PSD e a subida do Bloco ao terceiro lugar!

São sinais, senhores, são sinais...

sexta-feira, maio 28, 2004

Ao ritmo dos comboios...

(Publicado na edição de 27 de Maio de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

A linha ferroviária Lisboa-Algarve foi completamente modernizada e tem troços que são de alta velocidade, o seu traçado foi corrigido e instalou-se um sistema de sinalização sofisticado que permite comandar à distância todas as circulações, garantindo uma segurança que é difícil obter nas nossas estradas.

Um investimento de milhões iniciado no consulado de João Cravinho e que ganhou visibilidade sob a tutela de Jorge Coelho, a exemplo da auto-estrada inaugurada no início do Verão de 2002. Fruto da determinação empenhada para “encolher” Portugal, com o apoio imprescindível dos fundos comunitários.

Desenvolvido em parceria pela CP e pela REFER, permitirá que o comboio pendular atinja 220 km/hora em algumas zonas do percurso e faça o trajecto entre a Estação do Oriente e Faro em apenas três horas, libertando os passageiros da travessia do Tejo nos barcos do Barreiro.

Desde 1997, os empreiteiros ao serviço da REFER electrificaram totalmente a linha, fizeram túneis, cortaram curvas, construíram pontes e viadutos e eliminaram passagens de nível e duplicaram o percurso entre a Ermidas e Torre Vã para permitir o cruzamento das composições sem as habituais paragens e absorver quaisquer atrasos...

Investindo numa nova competitividade, a CP adquiriu os novos comboios pendulares, dotados da tecnologia de ponta mais recente, que serão utilizados exclusivamente nas ligações entre Faro, Lisboa, Porto e Braga, permitindo concluir este trajecto em pouco mais de seis horas com uma comodidade impressionante.

A exploração comercial dos Alfas Pendulares começa na próxima semana, com uma única ligação diária a acrescentar às três do Intercidades. Ainda não é o TGV, mas quem precisa disso se só chegar em 2018?!

Porém, falta cumprir-se ainda o sonho de ver modernizadas as estações e a linha do Algarve ou de assegurar a ligação a Huelva e Sevilha. Para apanhar qualquer destes comboios em Faro ou em Tunes, quem mora nas pontas tem de mentalizar-se para mais uma hora de viagem (em média) em comboios da década de 50, para utilizar estações com poucas ou nenhumas condições e sem parqueamento para os automóveis...

Ao que parece, o projecto “Estações com Vida” lançado por António Guterres em Faro foi abandonado, a transferência da estação para o exterior da malha urbana seguiu o mesmo caminho e a criação do metro de superfície do Algarve, entre Lagos e Vila Real de Santo António, com as necessárias ligações à universidade do Algarve e ao Aeroporto, a Loulé ou a Quarteira deve estar a ganhar pó nalguma prateleira ou bem engavetado para não ameaçar o cumprimento do défice!

Sem os investimentos monstruosos e de difícil retorno exigidos pelo TGV, estas opções parecem-nos mais adequadas para garantir a competitividade e a qualidade do transporte ferroviário, quer de âmbito local, quer regional, quer internacional, num prazo decente. É preciso decidir ao ritmo dos novos comboios, para servir melhor os algarvios e os portugueses!

A micro-remodelação

(Publicado na edição de 27 de Maio de 2003 do jornal BARLAVENTO)

A substituição de Amílcar Theias por Arlindo Cunha no Ministério das Cidades, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MCOTA) não só veio tarde, como foi mal gerida e pior explicada.

Veio tarde porque eram públicos e notórios os desentendimentos no seio da equipa ministerial, resolvidos aliás com o afastamento de todos os seus membros de funções executivas.

A paralisia do MCOTA é evidente, no Instituto de Conservação da Natureza sucedem-se as demissões e subsiste o risco de perder fundos comunitários, a revisão das reservas agrícola e ecológica nacionais está envolta em polémica, a regulamentação da lei da caça está atrasadíssima, o problema dos resíduos perigosos nunca foi resolvido e a política nacional de cidades foi engavetada.

Foi mal gerida porque Theias teve conhecimento do seu destino de forma precipitada e os seus ajudantes através das televisões.
Independentemente da sua competência, os titulares dos cargos governativos mereciam melhor tratamento do chefe do Governo!

Foi pior explicada porque a saída de Miguel Relvas para tomar conta do aparelho partidário já tinha sido noticiada há mais de quinze dias, garantindo o seu abandono do Governo antes que as lacunas da pseudo-reforma administrativa saltassem aos olhos...

Quando as funções do Estado, mesmo que seja por falta de informação ou explicação das suas decisões, não são percebidas pelos cidadãos, o Estado perde credibilidade. Infelizmente, intencionalmente ou não, com este Governo inúmeros sectores perderam a sua capacidade de intervenção e renderam-se aos cortes absurdos do investimento público, não conseguindo melhorar as expectativas racionais defraudadas pelo discurso da tanga!

O que se passa, ou não se passa de todo, na Administração Interna, no Ambiente; na Cultura, na Economia, na Educação, na Justiça ou na Saúde não é um bom contributo para a confiança dos cidadãos no Estado e para a credibilidade das instituições que nos representam. Os titulares destas pastas não têm motivos nenhuns para sorrir, pois pela calada da noite pode chegar a sua vez...

O insuspeito Vasco Pulido Valente (ex-deputado do PSD e secretário de Estado de Cavaco Silva), considerou que este é o pior governo do PSD, afirmando que "neste momento é, quando muito, um partido bombeiro", que "vai fazendo dia a dia as coisas que não pode deixar de fazer, sem uma visão geral, sem um método".

Marcelo Rebelo de Sousa lutou durante anos contra a transformação do PSD num “partido cartel” e a demissão de Amílcar Theias revela bem o confronto de grupos de interesses no interior do Governo, prejudicando a actividade governativa, impedindo a reactivação da economia, dificultando o combate ao desemprego e a melhoria das condições de segurança e de solidariedade dos portugueses!

Tudo isto piora quando, mais de dois anos depois de chegar ao Poder, o primeiro-ministro aponta as oposições como culpadas de todos os males, demonstrando uma lamentável falta de sentido de Estado!

quinta-feira, maio 27, 2004

Fronteiras semi-fechadas...

Prevenindo eventuais actos terroristas ou alterações da ordem pública provocadas por adeptos das selecções participantes no EURO'2004, o Governo decidiu repor o controle fronteiriço...

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a reposição dos controlos de fronteira durante um mês e meio impõe a concertação entre as autoridades competentes de Portugal e de Espanha, por forma a permitir um estreitamento da cooperação mútua e uma agilização dos procedimentos que deverão ser encetados por virtude dos controlos efectivados.

O governo inglês já fez saber da dureza dos nossos governantes e advertiu os súbditos de Sua Majestade para eventuais recusas de entrada no território nacional, embora o mais certo seja que eles se entretenham com o sol e as praias do Algarve...

terça-feira, maio 25, 2004

Na Via do Infante, nem pensar!

Segundo o Público, o Conselho de Ministros vai debater em breve duas soluções alternativas para substituir o actual modelo de financiamento das concessões rodoviárias construídas em regime de portagem virtual - sem custos para o utilizador (SCUT) - por outro em que se aplique o princípio "utilizador-pagador".

Indiferente aos princípios que estiveram na génese das SCUT, o Governo coloca mais uma vez os interesses financeiros à frente do desenvolvimento sustentável e equilibrado das zonas mais deprimidas do País, na generalidade sem ligações rodoviárias de qualidade nem outras alternativas que possam ser consideradas...

A primeira impressão que pode ser retirada das declarações do ministro das Obras Públicas é que tudo vai ficar como dantes na Via do Infante (VLA/A22). Sem portagens à vista!

Porém, tal não é suficiente, nem podemos cruzar os braços perante tanta generosidade. A disposição das cidades ao longo da costa do Algarve e a sua interdependência obrigam a investimentos urgentes nos acessos de Faro, Quarteira e Albufeira à VLA/A22 e à Auto-Estrada do Algarve (A2), na melhoria da rede ferroviária e na criação do Metro de Superfície...

Apesar da VLA/A22 estar concluída, por vezes demora-se menos tempo entre Londres e Faro do que de Loulé a Quarteira ou de Faro a São Brás de Alportel, só a título de exemplo!

Portagens na Via do Infante, nem pensar!

PS - Bati-me muitas vezes pela beneficiação do troço da VLA/A22 entre Tavira e a Ponte Internacional do Guadiana. A obra fez-se, mas falta ainda a ligação a Vila Nova de Cacela, Conceição de Tavira e Cabanas...

Raios de sol... com salpicos!

Os velejadores do Clube Náutico de Tavira continuam a justificar o elevado investimento na sua escola de formação, obtendo sucessivos triunfos nos campeonatos das suas categorias...

Após sagrar-se tri-campeão nacional na Classe Europe, a júnior Sara Carmo está de partida para o Campeonato do Mundo da Juventude em Gdynia, na Polónia, e representa Portugal no Campeonato Europeu de Juniores que este ano se realiza em Vila Real de Santo António.

Na Classe 420, Luís Niza e Paulo Baptista qualificaram-se para o Campeonato Europeu de Juniores em Dublin, tendo já anteriormente conseguido o passaporte para o Campeonato Europeu Absoluto em Zadar, na Croácia, onde contam com a companhia da dupla Ana Jesus/Madalena Campos, representando a selecção nacional no Campeonato Europeu Feminino.

Todos os pormenores desta história de sucesso no REGIÃO SUL!

domingo, maio 23, 2004

Parabéns!

Galardoado com o Prémio Camões em 1996, o ensaísta e filósofo Eduardo Lourenço completa hoje 81 primaveras, demonstrando uma clarividência inexcedível perante as constantes mudanças que o Mundo enfrenta...

"[...] incorporámos o inferno no quotidiano do mais fascinante e atroz dos séculos. Basta passar em revista o imaginário deste fim de século -- da ficção à música, do cinema ao teatro, da biologia à tecnologia -- para ter uma ideia do ponto a que chegou um mundo onde o horror se tornou invisível, consumido como pura virtualidade, para ter uma ideia da metamorfose da cultura humana. Pode discutir-se se a desordem em que estamos mergulhados -- desde a económica até à da legalidade e da ética -- releva ou não, em sentido próprio, do conceito de caos. Do que não há dúvidas é de que o habitamos como se fosse o próprio esplendor." in O Esplendor do Caos, 2002

Portugal está de parabéns por ter pensadores com este nível, por acarinhá-los e por escutar as suas palavras sábias!

As Theias que a crise teceu...

Por muito que se esforce, Durão Barroso nunca conseguirá explicar porque demitiu Amílcar Theias nesta altura, porque fez esta micro-remodelação ao cair da noite, porque deixou no Poder ministros e secretários de Estado que não se falam ou que deixaram os respectivos Ministérios cair no imobilismo total...

O PÚBLICO explica-nos as teias que a crise teceu e até José Manuel Fernandes abandonou a sua tradicional postura reverencial perante as circunstâncias, referindo que "a mais inopinada das remodelações pode querer dizer que nunca mais teremos a mais necessária das remodelações"!

Na véspera do Congresso do PSD, esta remodelação cheira a esturro e até o Expresso a deixou antever há duas semanas atrás, quando anunciou um dos mais conhecidos "artistas" do Governo como próximo secretário-geral do PSD. Na falta de link para o texto de José Manuel Fernandes, Ana Sá Lopes faz o balanço e prevê o pior...

A necessidade de exonerar de Miguel Relvas para encaixá-lo no aparelho partidário trata-se doutra mistificação, semelhante ao "êxito" da reforma do associativismo municipal, que alguém tratará de explicar nos próximos dias. Acreditam que MRS vai ficar impávido a assistir ao suicídio do Governo?!

sexta-feira, maio 21, 2004

Merecia melhor sorte!

O Grande Auditório da Universidade do Algarve foi o palco escolhido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, CRPM – Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa e Universidade do Algarve para a realização de uma conferência internacional sobre o tema "Policentrismo, Competividade e Inovação", no âmbito do ciclo de conferências "Uma Nova Geografia para a Europa".

Apesar desta iniciativa contar com a presença de um leque qualificado de convidados nacionais e estrangeiros, infelizmente a adesão dos participantes nunca ultrapassou a centena e meia...

O objectivo de construir um espaço europeu mais equilibrado e policêntrico encontra-se consagrado em vários documentos recentes sobre o futuro da Europa, da responsabilidade da Comissão Europeia e do Conselho da Europa, o qual é particularmente relevante para um país periférico como Portugal ou para uma região ainda mais distante como o Algarve, sobretudo no actual contexto de alargamento e de preparação da reforma dos fundos estruturais para o período pós-2006.

Perante um diagnóstico pragmático da situação específica do Algarve, feito por representantes de instituições públicas e associações empresariais, destaque-se a intervenção do coordenador do PROT-Algarve.

Segundo Paulo Correia, esta é uma oportunidade única para garantir "cidades sustentáveis, que conciliem os equilíbrios ambientais e a viabilidade económico-financeira". No REGIÃO SUL, é feito o balanço da iniciativa e das principais intervenções da manhã...

Infelizmente, no final, a cobertura jornalística esteve ao nível da assistência de público e as intervenções de Elidérico Viegas (AHETA) e Vítor Cabrita Neto (NERA) acabaram por não ter a atenção que mereciam!

Viva a (des)centralização!

Em geral, as propostas dos grandes consultores passam por dividir, encolher, renomear, eliminar e mais ou menos privatizar, recomendando mudanças institucionais profundas quando uma revisão dos comportamentos seria suficiente e alterando a vida de milhares de pessoas de um momento para o outro...

Quando analiso a reestruturação proposta para o Instituto Nacional de Estatística, não posso deixar de pensar no alerta de Peter Martin no Financial Times referindo que "muitas vezes os consultores facturam duas vezes: uma como pagamento da encomenda originária, outra para cuidar dos destroços causados pela mesma".

Lembrando a saga da Bombardier, esta reestruturação também vem do Canadá e aponta para o encerramento das delegações regionais do INE e despedimento de funcionários, acabando com a desconcentração feita no consulado de Cavaco Silva, que permitiu reforçar significativamente a informação regional, com uma evolução notável em termos de flexibilidade de gestão e rapidez de resposta.

Pode-se reconhecer que algumas orientações do serviço público de estatística deveriam ser alteradas, para que a informação reflectisse melhor as tendências actuais da actividade económica e social, que o número de técnicos contratados fosse revisto e que as parcerias com as universidades fossem mais incentivadas, mas o encerramento puro e simples das delegações regionais vai contra o discurso de descentralização/desconcentração que o Governo entende fazer passar...

Como sublinha Manuel Carvalho no PÚBLICO, "o ministro MoRais SaRmento, que tutela o INE, parece ser o lídimo representante dessa velha tendência do Estado para concentrar a mais ínfima competência decisória nas proximidades do poder político."

Como diz o povo, apanha-se mais depressa um mentiRoso...

quinta-feira, maio 20, 2004

Escrevo sempre como se tivesse algo para dizer...

"Escrevo sempre como se tivesse algo para dizer
e se o dissesse fosse a maravilha viva
que abolisse a permanente pressão do destino
Seria a coincidência Mas coincidência com quê?
Com algo que não sei que quer fluir que quer ser
e tem a violência do que antecede a significação
Poderá o poema como uma cópula culminar no abandono
de uma extrema doçura de uma tranquilidade de linfa
Como foi o início deste suave assombro? Foi talvez a doce surpresa de um adolescente
em que o sémen despontou levemente como o orvalho de uma flor
Ou foi o beijo que Narciso deu na sua imagem no espelho
e sentiu que era outro como um corpo a acender-se em suave efervescência
Sim o início é a sensação nua e ardente
o fogo a revelar a sua impetuosa energia
e na sua violência a doçura cálida de uma lua
e no silêncio a surpresa que gera o amanhecer do poema"

António Ramos Rosa, in Deambulações Oblíquas

quarta-feira, maio 19, 2004

Não esquecer!

O prazo dado pelo Ministério das Finanças para a apresentação por via electrónica da declaração do IRS do ano de 2003 termina já no próximo sábado.

Trata-se de um prazo extraordinário, concedido devido às dificuldades sentidas no prazo normal. Já defendi por aqui que deveriam ser previstos prazos especiais, de forma a incentivar a utilização intensiva dos meios informáticos disponibilizados na relação do Estado com os cidadãos!

Para facilitar o processo, recomendo-vos uma visita à página da JURINFOR, onde podem encontrar uma ajuda preciosa para apresentar e simular o IRS. Para que não tenha nenhuma surpresa, não esqueça de cumprir o prazo!

terça-feira, maio 18, 2004

Já agora, seguir-se-à o ar?!

O PÚBLICO garante-nos que já está definido a metodologia a seguir na privatização das Águas de Portugal, depois de acalorada discussão no interior do Governo, da queda de Isaltino de Morais e de muitos milhões de euros gastos com consultadorias...

Segundo Amílcar Theias, o objectivo principal é reorganizar o sector, promovendo a eficiência na gestão da água. Claro que a privatização também trará dinheiro fresco para os pesados investimentos que Portugal ainda tem de fazer para levar água potável a 95 por cento da população e tratar os esgotos de 90 por cento do país...

Não haveria outro caminho?! Ou será que este também não é considerado pelo Governo um sector prioritário que mereça mais investimento público?! Já agora, seguir-se-à a privatização do AR?!

segunda-feira, maio 17, 2004

O Mundo precisa de uma Europa mais forte...

A secção concelhia de Tavira do Partido Socialista realizou na última sexta-feira a primeira edição das Conferências da Primavera, que abordaram as temáticas da União Europeia e dos reflexos da integração portuguesa.

O REGIÃO SUL conta-nos como tudo se passou e faz uma síntese das principais intervenções, que estiveram a cargo de Fialho Anastácio, Miguel Freitas e José Apolinário.

Para além da constatação do papel desempenhado por Mário Soares, António Guterres ou António Vitorino ao longo dos últimos anos, entre os presentes ficou a ideia da necessidade de aprofundar o processo de integração europeia e de aproveitar na íntegra os fundos comunitários para promover o desenvolvimento sustentado do Algarve e de Tavira. Depois de 2007, já pode ser tarde...

domingo, maio 16, 2004

Responsabilidade e bom senso...

Defendi por aqui, e na edição de 7 de Abril do jornal Barlavento, a necessidade das instituições e dos políticos algarvios estabelecerem consensos em torno de matérias de interesse regional.

Na ocasião, estavam em cima da mesa o processo decisório sobre a constituição da Grande Área Metropolitana do Algarve e as reivindicações em torno da criação da Faculdade de Medicina. Infelizmente, nem todos perceberam o alcance dessa posição!

Ontem, o presidente do PS-Algarve sustentou a necessidade de encontrar-se um "compromisso regional responsável" e o "envolvimento total da AMAL" em torno do próximo Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve.

Este foi precisamente um dos temas por mim apontados há quase dois meses, esperemos que o apelo tenha resposta. O Algarve agradeceria!

sábado, maio 15, 2004

A nossa visão da Europa... e das Europeias!

Os portugueses não sabem em que dia se vão realizar as eleições europeias, não sabem quantos deputados Portugal elege e não conseguem entender-se quanto à importância das instituições europeias...

Segundo a sondagem da Universidade Católica para o PÚBLICO, RTP e Antena Um, questionados sobre qual o impacto dos poderes de Bruxelas no seu quotidiano, os portugueses mostram algum desprendimento em relação à União Europeia!

São sinais preocupantes, demonstrando que a campanha institucional promovendo os temas europeus e a realização das eleições para o Parlamento Europeu não só era necessária, como era urgente!

As previsões eleitorais confirmam a tendência dos estudos publicados anteriormente, castigando a coligação governamental, mas não deixando muito espaço de manobra às restantes forças políticas...

sexta-feira, maio 14, 2004

O PSD vai votar Queiró para a Europa?

(Publicado na edição de 14 de Maio de 2004 do jornal ALGARVE REGIÃO)

A direcção nacional do Partido Social Democrata já escolheu: o representante do PSD/Algarve na lista da coligação para o Parlamento Europeu (PE) ficará em 16º lugar!

Segundo as notícias da decisão nacional, a escolha dos candidatos foi adoptada por unanimidade. Logo, os representantes do Algarve no Conselho Nacional do PSD votaram a favor da inclusão de Joaquim Piscarreta na 16ª posição!

De 1989 a 1994, o PSD teve no PE José Mendes Bota, depois de uma campanha "Vota Bota para a Europa", com inúmeros cartazes do candidato e de figuras do meio desportivo.

Em 1999, o PSD-Algarve indicou Joaquim Piscarreta, que acabou por quedar-se no 12ºlugar da lista. Entrando a meio do mandato, Joaquim Piscarreta procurou cumprir as suas funções no PE. Como recompensa do seu esforço empenhado, baixou agora para o 16º lugar!

Apesar de abandonar o concelho de Lagoa e desiludir muitos dos seus apoiantes, Joaquim Piscarreta merecia agora outro reconhecimento e faço parte do grupo que entende que o seu afastamento da lista tratar-se-ia de uma injustiça gritante.

Este desfecho não deixa de reflectir igualmente um certo desprezo pela acção do PSD na maioria das autarquias do Algarve. Por lapso, alguém esqueceu-se de desejar “Páscoa Feliz” a alguém...

Mais uma vez, a exemplo do sucedido na criação da Grande Área Metropolitana do Algarve, as estruturas distritais do PSD não tiveram o peso político suficiente, nem argumentação bastante que justificasse um lugar elegível para o Algarve.

Os cidadãos algarvios sabem agora que só o voto no PS permitirá eleger um representante da nossa terra para o Parlamento Europeu. Espero que isso não seja motivo para desânimos ou para ficarem em casa!

Infelizmente, aos militantes e simpatizantes do PSD resta-lhes a disciplina partidária e o transporte do slogan da campanha PSD/PP no Algarve "Vota Queiró para a Europa". O PSD no Algarve elegerá agora o Dr. Luís Queiró como seu representante no PE. Para as próximas Legislativas já se posiciona a Dra. Celeste Cardona como próxima cabeça de lista, parecendo que finalmente vamos ter um ministro “algarvio”...

Ou seja, depois do "Vota Bota para a Europa" teremos agora o PSD a defender "Vota Queiró para a Europa", antevendo-se já as mais que previsíveis alianças eleitorais para as Autárquicas de 2005, mesmo que sejam a contragosto de muitos dirigentes sociais-democratas!

Contudo, para agravar a situação, Paulo Portas veio esclarecer-nos que os candidatos do CDS-PP integrados na coligação serão substituídos a prazo, dado que o seu contributo é considerado indispensável para o combate político das Legislativas de 2006!

Não haverá ninguém que conteste esta situação?! Será que “Força Portugal” é sinónimo de “Abaixo Algarve”?! Acredito que a maioria dos algarvios rejeitará totalmente esta ideia e não aceitam estas atitudes, que descredibilizam a classe política e reforçam a vontade de ir até à praia no dia 13 de Junho.

Os portugueses e os algarvios merecem o melhor, seja em Portugal, seja no Parlamento Europeu!

quinta-feira, maio 13, 2004

Merecemos um Portugal melhor!

(Publicado na edição de 13 de Maio de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

Nos últimos dois anos, sob a batuta do Governo mais à direita do período democrático, Portugal afastou-se da Europa e os portugueses viram a sua situação social e profissional degradar-se de forma inqualificável.

Dois milhões de pobres, quinhentos mil desempregados, duzentos mil portugueses a viverem sob o espectro da fome e mais de cento e quarenta mil nas listas de espera são as marcas mais evidentes do (des)governo da coligação PSD/CDS-PP.

É tempo de dizer basta e de encontrar alternativas de futuro, que alimentem a esperança das famílias portuguesas e obriguem o Governo a inverter as suas políticas. Não chega rejeitar o conservadorismo, é preciso praticar os valores e os princípios da social democracia, caso ainda não tenham colocado o livrinho na gaveta!

Em dois anos, a “brigada da tanga” envolveu Portugal numa guerra ilegítima e injusta e o País foi colocado na rota do terrorismo internacional após a Cimeira das Lajes. O desemprego aumentou cinco vezes mais do que na União Europeia. Três mil e duzentos milhões de euros foram perdidos devido à crise económica. O investimento público é confundido com despesismo!

Os direitos sociais são cortados todos os dias, o combate à pobreza claudicou, os apoios às famílias estão paralisados e os investimentos nas infra-estruturas da rede social desceram drasticamente. A qualidade de prestação dos cuidados de saúde piorou e a esmagadora maioria dos portugueses recebe menos subsídio de doença.

Culpados de todas as desgraças, os funcionários públicos perderam poder de compra e os salários foram congelados ou não acompanharam o crescimento da inflação. A fraude e a evasão fiscal aumentaram e, só em 2003, a receita fiscal caiu mais de dois mil milhões de euros.

Porém, as famílias pagam mais impostos, o IVA aumentou e os escalões do IRS não foram aumentados. Aliás, o Governo aumentam os impostos que são a sua fonte de rendimento e reduz aqueles que constituem receita própria das autarquias locais...

Merecemos um Portugal melhor integrado numa União Europeia mais forte, com mais crescimento económico e mais emprego.

O Parlamento Europeu é um espaço onde os representantes dos portugueses podem contribuir para que tal aconteça. Defendendo modelos de crescimento económicos sustentados e baseados na inovação, no conhecimento e qualificação das pessoas. Pugnando pelo modelo social europeu, dando prioridade absoluta ao emprego e à dimensão social das políticas europeias.

No dia 13 de Junho, com o seu voto, estará a contribuir para consolidar uma Europa que aposte na paz e no desenvolvimento económico e para que todos nós possamos acreditar no futuro de Portugal e da Europa!

A febre da bola

Dentro de trinta dias, os mais acérrimos críticos da aposta dos Governos de António Guterres na promoção de grandes eventos desportivos em Portugal, têm que render-se às evidências...

Protagonizada por José Sócrates, enquanto Ministro Adjunto com a tutela do Desporto, esta aposta possibilitou que Portugal fosse o palco de inúmeros eventos ao longo dos últimos quatro anos e vai ter o seu expoente máximo com a realização do Campeonato da Europa de Futebol, que é só o terceiro evento desportivo mais visto em todo o Mundo!!!

Esquecendo-se das polémicas criadas anteriormente, o actual Governo agarrou-se a este trunfo comó uma lapa e, sem qualquer pingo de decoro, anuncia como obra sua os dez estádios, a melhoria das redes ferroviárias e rodoviárias e todos os restantes investimentos, sabendo-se hoje, que até o Primeiro Ministro adiou uma viagem de Estado para acompanhar o Futebol Clube do Porto!

Como se não bastasse, os partidos que suportam este Governo pretendem aproveitar a onda de apoio à selecção nacional denominando "Força Portugal" a coligação eleitoral contra-natura com que se apresentam às eleições de 13 de Junho!

Como se percebe, para esta gente vale tudo!!!

PS - Felizmente, estes tristes episódios internos não incomodam os 350 mil amantes de futebol aguardados no Algarve!

terça-feira, maio 11, 2004

5 regiões + 2 áreas metropolitanas = descentralização!

"O grande desafio que se coloca a Portugal se o país quiser ser competitivo é o da criação de regiões, com dimensão geográfica, económica e social, que lhes permita ter massa crítica", afirmou Jorge Coelho.

Cortando a direito, o deputado socialista que preside à comissão parlamentar do Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente, reduziu ontem, no Porto, a reforma administrativa que o actual Governo lançou a um simples instrumento, de "organização intermunicipal, de reforço do associativismo municipal" que poderá vir a "ser importante, mas manifestamente insuficiente para o desenvolvimento do país", como sublinha no Público.

Finalmente, alguém com bom senso para analisar os erros cometidos pelo PS antes do referendo de 1998 e reduzir as fantasias iluminadas de Miguel Relvas, actual secretário de Estado da Administração Local, à sua expressão real...

Como em 1998, considero e defendo que o País deveria ter cinco regiões administrativas e duas áreas metropolitanas, legitimidas pelas populações através do voto universal e directo, com autonomia administrativa e financeira e atribuições e competências próprias, nos termos previstos na Constituição da República Portuguesa!

Como diria o fadista, tudo isto é triste, tudo isto é uma embrulhada!

domingo, maio 09, 2004

Ninguém inverte esta tendência?!

Nos últimos três anos, o desemprego na região do Algarve aumentou 40 por cento, sobretudo na área dos serviços, que emprega cerca de 70 por cento da nossa população activa.

De acordo com os últimos números do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), referentes a Fevereiro, há cerca de 16 mil desempregados inscritos nos cinco centros de emprego da região, ou seja, mais dez por cento do que no mesmo período de 2003.

Marta Duarte (Agência Lusa) faz o balanço da situação no PÚBLICO, contando com depoimentos impressionantes de algarvios afectados pelo desemprego, de dirigentes sindicais e do líder dos empresários algarvios...

Perante tanta impotência, não há quem dê um murro na mesa?!

Festejemos a Europa, celebremos o futuro!

A União Europeia comemora hoje o Dia da Europa, uma semana depois do seu alargamento de 15 para 25 Estados-membros e a cerca de um mês das eleições para o Parlamento Europeu. Conforme salientou Mota Amaral, é uma oportunidade para celebrar a paz edificada sobre os escombros da II Guerra Mundial...

Com as eleições dos representantes nacionais no Parlamento Europeu no horizonte próximo, mostra-se cada vez mais necessário esclarecer os cidadãos acerca da importância da União Europeia no nosso quotidiano e combater o fantasma da abstenção.

Percorri ao longo da última semana várias cidades do sul e centro da Europa e já são visíveis na maioria delas as campanhas institucionais para promover a participação dos cidadãos no acto eleitoral.

Apesar das promessas da Comissão Nacional de Eleições e de grande parte dos portugueses ignorar a sua realização, até nesta matéria vamos na traseira do pelotão e só alguns partidos lançaram as suas próprias acções. PORQUE SERÁ?!

sexta-feira, maio 07, 2004

Os duelos estão de volta...

Recordam-se dos duelos entre José Sócrates e Pedro Santana Lopes nas edições de domingo do Telejornal da RTP?!

Por razões ainda pouco esclarecidas, a televisão pública optou por abandonar o modelo, deixando totalmente livre de concorrência as homílias semanais de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI, pois as incursões de Pacheco Pereira na SIC nunca mereceram muita atenção. Vá lá perceber-se porquê...

Pois bem, quem gosta de um bom debate político entre gente com ideias arejadas e uma perspectiva estratégica do nosso futuro comum, pode voltar a deliciar-se nas páginas da nova revista SÁBADO, que hoje conheceu as bancas!!!

PS: Quem pensa que o povo está adormecido, leia as declarações de José Sócrates ao REGIÃO SUL. O ex-ministro do Ambiente na sua passagem pelo Algarve também deixou alguns recados importantes nas páginas do Barlavento sobre o novo modelo de associativismo intermunicipal. Para ler e reflectir!

quinta-feira, maio 06, 2004

Já não há desculpas...

As eleições para o Parlamento Europeu decorrem daqui a cinco semanas e já não há desculpas para os maus resultados da coligação governamental nas sondagens que têm vindo a ser anunciadas nos últimos meses...

A dimensão da diferença que separava o PS da coligação na sondagem divulgada pela revista Visão no início de Março poderia parecer exagerada devido à indiferença do Governo face ao próximo acto eleitoral, mas os resultados mais recentes do Diário de Notícias confirmam essa tendência!

Se as eleições europeias se realizassem neste momento, o PS seria o vencedor das eleições para o Parlamento de Estrasburgo, deixando a coligação PSD/PP a mais de catorze pontos de distância.

Segundo uma estimativa do Barómetro da Marktest para o DN e TSF, os socialistas arrecadariam 49,6 por cento das intenções de voto, enquanto a coligação "Força Portugal" se quedaria pelos 35,4 por cento.

Os números espelham bem o profundo desagrado sentido pelos portugueses em relação às políticas governamentais, que inevitavelmente também serão julgadas neste acto eleitoral...

Contudo, a sondagem final será a decisiva e a essa ninguém deve FALTAR!

terça-feira, maio 04, 2004

Agora, somos mesmo 455 milhões....

Quinze anos depois da queda do Muro de Berlim que pôs simbolicamente fim à guerra fria, a União Europeia celebra nesta semana, em Dublin e em Estrasburgo, o maior alargamento da sua história, um passo de gigante no sentido da reunificação pacífica e democrática do velho continente, a vitória final sobre os nacionalismos e os totalitarismos que ensombraram o seu passado recente...

A mais europeia das jornalistas portuguesas, Teresa de Sousa, conta-nos no Publico, todos os pormenores deste passo fundamental na consolidação do milagre da Europa sonhado por tantos estadistas e protagonizado, em especial, por Robert Shuman!

PS - Felizmente, tive a oportunidade de partilhar este momento in loco, pelo que os posts estão em serviço reduzido!

sexta-feira, abril 30, 2004

Tavira precisa de mais Liberdade...

(Publicado na edição de 29 de Abril do jornal POSTAL DO ALGARVE)

Na sua forma actual de partido, o PS foi fundado em 1973, através da transformação da Acção Socialista Portuguesa, que havia sido criada em 1964. Nasceu e cresceu na resistência à ditadura e está ligado à construção de uma democracia pluralista e socialmente avançada.

Para o PS, a liberdade foi sempre o elemento essencial do combate por uma sociedade mais solidária, justa e fraterna, mais igualitária e coesa; e o pluralismo das ideias e das opiniões foi sempre a marca característica, não só do seu funcionamento e da sua acção como partido, como também do projecto que concebe para a organização política e social de Portugal e da União Europeia.

Nestes 30 anos da Revolução do 25 de Abril, o PS convoca toda a sua história e todo o seu património para iluminar a acção presente e o futuro de todos nós!

A liderança na fundação e institucionalização da democracia representativa e pluralista e na sua consagração constitucional como uma democracia política, económica, social e cultural, o europeísmo, a causa do desenvolvimento solidário e sustentável e a combinação entre modernização e consciência social estruturaram a evolução do PS, o seu enraizamento popular e a afirmação como um grande partido democrático.

A defesa consciente e permanente da qualidade da democracia e da participação cívica no concelho de Tavira levanta-nos algumas dúvidas, por isso colocamos algumas questões para reflexão:

Os cidadãos de Tavira podem assistir e participar em TODAS as reuniões dos órgãos autárquicos do Município? A sua periodicidade é adequada às necessidades dos municípes ou é limitada pelas conveniências? A sua realização é devidamente divulgada com antecedência, quer nos locais de costume, quer nos órgãos de comunicação social?

As propostas apreciadas e votadas nas reuniões de Câmara ou nas sessões da Assembleia Municipal são precedidas de consulta pública aos potenciais interessados e disponibilizadas com a antecedência prevista na Lei, pelo menos, aos representantes legítimos dos partidos da oposição e dos Tavirenses? As posições e as propostas dos representantes da oposição são reflectivas integralmente nas actas e divulgadas na Internet?

O Plano Plurianual de Investimentos e o Orçamento Municipal e os documentos estratégicos são elaborados de forma a salvaguardar a participação dos cidadãos, das Juntas de Freguesia do tecido associativo? Os partidos políticos da oposição são consultados previamente neste processo, tal como determina a legislação? A proposta final é alvo de discussão aprofundada na Câmara e na Assembleia Municipal?

Os Relatórios de Actividades e as Contas de Gerência do Município e das Freguesias espelham a realidade política, administrativa e financeira? São divulgados de forma apropriada e contém a justificação devida pelo incumprimento contínuo dos compromissos eleitorais?

O Município é submetido regularmente a auditorias internas e externas, divulgando os seus resultados e implementando as suas recomendações? As propostas neste sentido são aceites?

Porque será que nem todos os cidadãos de Tavira têm o direito de ser eleitos para os órgãos consultivos do Município, optando preferencialmente pela sua cor política? Porque será que não são escolhidos os membros mais competentes e qualificados para representar externamente a Assembleia Municipal?

Porque será que os Presidentes da Juntas de Freguesia foram excluídos do processo que levou à constituição da Grande Área Metropolitana do Algarve? Com este Governo, há autarcas de primeira e de segunda? Ou será que esta gente nem sabe mesmo o verdadeiro significado desta palavra?

Gostaríamos que todas estas dúvidas tivessem uma resposta positiva, mas a realidade evidencia exactamente o contrário!

A generosidade dos Capitães de Abril não merece certos gestos de intolerância e revanchismo. Em cada Primavera, celebramos o seu contributo e preparamos os dias de amanhã, na certeza que os valores de Abril são eternos!

quinta-feira, abril 29, 2004

(re) Pescar nas memórias...

(Publicado na edição de 29 de Abril do jornal Barlavento)

Alberto Arons de Carvalho, professor e profundo conhecedor de comunicação social é autor de um livro intitulado "Valerá a pena desmenti-los ?". Quis nesse trabalho escrever sobre as relações entre a política e a comunicação social. A frase aplica-se também ao recente artigo do deputado Prof. Patinha Antão que ao discorrer sobre a Política de Pescas implementada no Algarve pelo ex-secretário de Estado Dr. José Apolinário, no qual procura desmerecer e desvalorizar um trabalho sério, empenhado e de mérito, em nome de uma demagogia político-partidária de objectivos imprecisos. Valerá a pena desmenti-lo?

Sabendo que, nestas coisas, a verdade tem sempre um valor relativo para certas pessoas, não quero preocupar-me com isso. Tendo colaborado directamente com José Apolinário na secretaria de Estado das Pescas, permitam-me apenas refrescar a memória do também Presidente da Assembleia Municipal de Loulé e dos nossos leitores...

Na Iniciativa Comunitária PESCA (ICPESCA) de um total de 1422 projectos de modernização de embarcações em todo o País, 669 foram no Algarve, que absorveu 30 por cento do investimento nacional, num total de 40 milhões de Euros. Dezoito destes projectos respeitaram a outras tantas modernizações de embarcações registadas em Quarteira.

A racionalização e modernização da frota, com o abate das embarcações mais desajustadas, concretizou-se com o aumento da potência instalada (de 65.251 kW em 1995 para 73.285 kW em 2000) e da Tonelagem de Arqueação Bruta se manteve estável (13.970 TAB em 1995 e 13.626 TAB em 2000).

Referindo-nos apenas à pequena pesca, foram construídas 41 novas embarcações com comparticipação nacional e comunitária (PROPESCA) e 412 no âmbito de um programa específico nacional (SIPESCA), que implicaram investimentos da ordem de 8,5 milhões de Euros. No mesmo período, foram modernizadas 304 embarcações através do SIPESCA, tendo sido efectuadas modernizações em mais 196 unidades, ao abrigo do PROPESCA e do ICPESCA, implicando investimentos da ordem dos 4,4 milhões de Euros.
Mas, nos outros segmentos, a frota também se renovou. O arrasto de crustáceos era das frotas mais modernas do País. No cerco e na ganchorra dirigida aos bivalves verificaram-se novas construções e modernizações. Menos barcos e menos tripulantes implicam melhores condições de segurança e empresas mais competitivas, mais qualidade no pescado e melhor remuneração dos pescadores, ajustamento da frota aos recursos disponíveis. A gestão sustentada dos recursos sempre foi considerada fundamental para o futuro da pesca. Assim fosse com este Governo!

O financiamento de uma rede de equipamentos sociais nas comunidades piscatórias foi outra das prioridades desenvolvidas, assim como a modernização das infra-estruturas marítimas e terrestres. Será que não conhece os centros comunitários de Santa Luzia e Cabanas de Tavira ou da Fuzeta, entre muitos outros?! Nunca ouviu falar de um dos maiores sistemas de recifes artificiais da Europa, entre Quarteira e Cacela Velha?! Estão esquecidas as novas lotas de Vila Real de Santo António e Sagres?! E a Estação Piloto Nacional de Aquicultura?! Ou as melhorias higio-sanitárias efectuadas nas lotas de Lagos e Santa Luzia há pouco mais de dois anos?! Ou que, ao fim de mais de trinta anos, colocámos inspectores veterinários nas lotas do Continente, que diariamente controlam todo o pescado descarregado, comercializado e consumido nos lares portugueses?! E o apoio aos investimentos privados efectuados nos domínios da aquicultura e da salinicultura tradicional, recentemente premiada a nível mundial?!

Para aqueles que comem muito queijo, recorde-se que o Porto de Quarteira foi financiado pelo sector das Pescas, primeiro com uma homologação de apoio comunitário assinada pelo Dr. Marcelo Vasconcelos e, para cobrir os encargos financeiros adicionais, com uma decisão de homologação de financiamento adicional assinada por José Apolinário. Qual foi até hoje o contributo concreto do Prof. Patinha Antão em favor de Quarteira?

Para concluir, sobrevoando as questões do turismo, sublinhem-se apenas a conclusão da Auto-Estrada do Algarve, as decisões sobre a ampliação da rede de Pousadas da Juventude e de construção das pousadas da Enatur de Estoi e de Tavira e o crescimento contínuo das receitas do sector durante os seis anos de governação socialista, fruto de uma estratégia de desenvolvimento sustentado concertada com os privados.

Pelo contrário, com o Governo do PSD-PP, apesar de bastante avançada, a melhoria da rede ferroviária teve que esperar mais de dois anos para estar concluída, as pousadas da juventude ficaram no fundo da gaveta, a pousada da Enatur de Estoi não tem destino certo e a de Tavira está atrasadíssima e os últimos dois anos foram péssimos para os empresários algarvios!

Será que esta pressa de apresentar trabalho e de glorificar Carlos Martins terá algo a ver com a situação catastrófica da saúde portuguesa e com a mais que provável remodelação da equipa ministerial que não consegue suster a ampliação das listas de espera e teima em atolar-se nos balanços pouco credíveis da saga Hospitais SA?!

Ou estará a aquecer a luta pelo poder na distrital laranja e pelos lugarzitos na próxima lista de candidatos ao Parlamento Europeu ou à Assembleia da República?!

Esperemos, pois o tempo é o melhor aliado da verdade...

quarta-feira, abril 28, 2004

A blogoesfera algarvia em detalhe...

A liberdade de informação foi uma das principais conquistas da Revolução de Abril. Multiplicaram-se os palcos e os actores. A evolução das tecnologias de informação e a sua massificação fizeram o resto...

Nascidos há alguns anos, os blogues só conheceram em 2003 o sucesso a nível nacional, fomentado pela presença de algumas figuras ilustres, como José Pacheco Pereira, Vital Moreira ou Pedro Adão e Silva, entre muitos outros!

No Algarve, «existe igualmente uma comunidade de "bloggers" extensa e de qualidade», que o jornalista Edgar Pires do Região Sul/DiáriOnline do Algarve foi conhecer este "novo mundo"...

PS: Pois, a Terra do Sol também está por lá....

segunda-feira, abril 26, 2004

MAIS LIBERDADE...

(Publicado na edição de Abril do Boletim do PS-Tavira)

Na sua forma actual de partido, o PS foi fundado em 1973, através da transformação da Acção Socialista Portuguesa, que havia sido criada em 1964. Nasceu e cresceu na resistência à ditadura e está ligado à construção de uma democracia pluralista e socialmente avançada.

Para o PS, a liberdade foi sempre o elemento essencial do combate por uma sociedade mais solidária, justa e fraterna, mais igualitária e coesa; e o pluralismo das ideias e das opiniões foi sempre a marca característica, não só do seu funcionamento e da sua acção como partido, como também do projecto que concebe para a organização política e social de Portugal e da União Europeia.

Nestes 30 anos do 25 de Abril, o PS convoca toda a sua história e todo o seu património para iluminar a acção presente e o futuro de todos nós!

A liderança na fundação e institucionalização da democracia representativa e pluralista e na sua consagração constitucional como uma democracia política, económi-ca, social e cultural, o europeísmo, a causa do desenvolvimento solidário e sustentável e a combinação entre modernização e consciência social estruturaram a evolução do PS, o seu enraizamento popular e a afirmação como um grande partido democrático.

EM ABRIL, CELEBRAMOS ESTE CONTRIBUTO E PREPARAMOS OS DIAS DE AMANHÃ...

sexta-feira, abril 23, 2004

Domínio Público...

Abril com "R"


Trinta anos depois querem tirar o r
se puderem vai a cedilha e o til
trinta anos depois alguém que berre
r de revolução r de Abril
r até de porra r vezes dois
r de renascer trinta anos depois

Trinta anos depois ainda nos resta
da liberdade o l mas qualquer dia
democracia fica sem o d.

Alguém que faça um f para a festa
alguém que venha perguntar porquê
e traga um grande p de poesia.

Trinta anos depois a vida é tua
agarra as letras todas e com elas
escreve a palavra amor (onde somos sempre dois)
escreve a palavra amor em cada rua
e então verás de novo as caravelas
a passar por aqui: trinta anos depois.

Manuel Alegre, in Le Monde Diplomatique (Ed. Portuguesa), Abril de 2004

De A a Z com R e tudo...

O jornal Público decidiu em boa hora comemorar os 30 anos do 25 de Abril, com um dossier especial na Internet e uma colecção de sons e imagens que pretende retratar os dias da resistência, a REVOLUÇÃO dos Cravos, o PREC e os primeiros momentos da Democracia...

Porém, ao longo das últimas edições tem vindo a publicar um conjunto de textos e entrevistas que complementam aquele trabalho, que avivam memórias e que aprofundam o conhecimento sobre a REVOLUÇÃO e as suas consequências. Nesta terça-feira, João Pedro Henriques apresentou-nos o Abecedário do Que Obviamente Mudou. Está simplesmente espectacular...

Obrigado!

quinta-feira, abril 22, 2004

Um dia pela Terra...

No Dia da Terra sugiro-lhe dez acções simples que podem contribuir para melhorar o bem-estar das nossas comunidades e preservar o património natural. Estão em inglês, mas no Algarve certamente ninguém vai levar a mal...

Em vésperas de eleições para o Parlamento Europeu, convido-o a efectuar uma visita virtual ao Portal Verde, onde poderá conhecer as iniciativas da Comissão.

"A política ambiental é das actividades de maior êxito na União Europeia e graças ao direito comunitário obtivemos grandes progressos, por exemplo, na despoluição do ar e dos rios", assegura-nos Margot Wallström, sublinhando com propriedade que "as questões ambientais são também um exemplo – talvez o melhor exemplo – de que é necessário agir em colaboração. Os desafios que nos aguardam são enormes, mas a UE dispõe dos instrumentos para desempenhar um papel decisivo na luta por um desenvolvimento sustentável!"

No Dia da Terra, faça o favor de respeitá-la!

João Paulo II anuncia novo bispo para a Diocese do Algarve

O Papa João Paulo II nomeou hoje o novo bispo da diocese do Algarve, entre outros bispos portugueses, conforme foi anunciado no Boletim do Vaticano.

O novo bispo da Diocese de Faro, D. Manuel Neto Quintas, era o titular da Diocese de Elicroca e já desempenhava as funções de Bispo Auxiliar da Diocese do Algarve, substituindo no cargo D. Manuel Madureira Dias, cujo pedido de renúncia foi aceite pelo Santo Padre.

Desejamos os maiores sucessos a D. Manuel Neto Quintas no desempenho das suas funções pastorais!

Cinco mil assinaturas...

Quinze anos depois da célebre manifestação dos "secos e molhados", cinco mil polícias e agentes das forças e serviços de segurança regressaram ontem ao Terreiro do Paço, segundo o Público, exigindo melhores condições de trabalho e reclamando a demissão do ministro da Administração Interna...

Noutras ocasiões, já discorremos sobre a matéria, realçando o autismo governamental em relação aos problemas da segurança interna, a falta de diálogo com os representantes dos profissionais das forças e serviços de segurança e o incumprimento das promessas eleitorais, principalmente de Paulo Portas...

Como isto não se resolve com submarinos e os projectos relativos à criação de polícias municipais estão imobilizados por ausência de dotação governamental, escreve-se no Correio da Manhã que os assaltos em automóveis estão na moda e parece que os números da criminalidade dos "gangs" não param de crescer, diz-nos o Diário de Notícias...

Para além de algumas manchetes mais alarmistas, agrada-nos saber que há cinco mil pessoas no MAI que estão preocupadas e não se importaram de dar a cara, correndo os riscos que se sabem com este Governo e com a actual liderança da PSP. Por todos nós, obrigado!

PS - Se alguém souber o futuro das esquadras de Tavira e Lagos, entre muitas outras marcadas para fechar, avise...

quarta-feira, abril 21, 2004

R+Evolução=Abril para Sempre!!!

A discussão vai acesa, nestas comemorações dos 30 anos do 25 de Abril, querendo cada um a sua parte maior da obra, que até é de monta...

No Público de ontem, Vital Moreira esclarece de forma exemplar o carácter revolucionário da transição portuguesa para o regime democrático, recordando que "ao 25 de Abril só podemos censurar o não ter vindo mais cedo!"

Abril é motivo de celebração, é fonte de progresso, é tempo de liberdade, é fonte de democracia, é aquilo quisermos...

É Abril, cheira a Primavera e a Fraternidade no Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra, alvo de uma revolução gráfica, aproveitando a ocasião para apresentar publicamente o seu novo logotipo....

Mais uma visita virtual a efectuar, obrigatória nestes dias, não acham?!

A Igreja do Algarve está mais virtual...

A Diocese do Algarve tem apostado nos últimos anos em manter a sua presença na internet, divulgando as mensagens do Bispo do Algarve e os conteúdos do semanário diocesano (Folha de Domingo)...

Mais recentemente, foi apresentado um novo site, criado por uma empresa algarvia, com uma imagem renovada e um conjunto de funcionalidades. Saúda-se a presença da igreja católica algarvia na internet e recomenda-se a visita!

terça-feira, abril 20, 2004

Um filme "dejá vu"...

Mais uma vez, o mar destruíu parcialmente o cordão dunar que separa o mar da Ria Formosa na zona de Cacela Vela.

Segundo o Público, a situação está a prejudicar a apanha de marisco e assusta a população da aldeia da Fábrica, na freguesia de Vila Nova de Cacela - Vila Real de Santo António.

A falta de meios do Parque Natural da Ria Formosa é gritante e a incapacidade para ultrapassar estes problemas parece ser crónica. Alguém falou em desenvolvimento sustentado?! E o programa Finisterra, deve ser levado a sério?!

Isto é descentralização?!

Ensinam-nos os manuais de liderança e comportamento que o exemplo a seguir deve vir sempre de cima...

Como se não bastasse o discurso da tanga, que deu aquilo que se sabe, o Governo tem procurado iludir os portugueses com o reforço da descentralização, através do novo modelo de associativismo municipal, procurando fazer esquecer as vantagens da regionalização e agravando os problemas da sobreposição das circunscrições administrativas...

Conforme conta o Diário de Notícias (que não disponibiliza a notícia on-line) ou o Região Sul, a nova lei orgânica da Direcção-Geral das Florestas é um autêntico manifesto centralista e um retrocesso ao "tempo dos afonsinhos", impedindo qualquer um de aproximar-se do ministro da Agricultura nos próximos tempos para não encalhar no nariz...

Quando há diplomas que fazem o pleno das críticas, juntando autarcas, apoiantes do Governo e deputados da oposição, está tudo dito. Faz o que eu digo, não faças o que eu faço...

segunda-feira, abril 19, 2004

Valeu a pena esperar?!

Este Governo já vai no segundo secretário de Estado do Turismo e no terceiro ano de mandato, mas parece que só o Euro'2004 fez com que despertassem as atenções para o potencial turístico do nosso País...

Isso mesmo é realçado no outro lado do Mundo, no Channel News Asia, assinalando a nova campanha promocional do Turismo português. Convém diversificar mercados e reduzir a pressão sobre o Algarve, permitindo uma requalificação profunda da nossa oferta turística e a conquista de melhores clientes!

Com o abandono aparente do slogan Portugal em (IN)Acção, pode ser que a Economia em Movimento hoje lançada possa suster o aumento progressivo do desemprego (+ 11% em Março), que já afecta mais de 470 portugueses!

sábado, abril 17, 2004

Um tempo novo...

Nestes primeiros dias do tempo pascal, o povo espanhol está a começar a viver um tempo novo, depois de ter dado um voto de confiança ao Partido Socialista Obrero Español e a José Luís Rodrígues Zapatero, que hoje foi empossado pelo Rei Juan Carlos como novo presidente do governo do Reino de Espanha. Bom trabalho!

O novo Governo foi aprovado ontem nas Cortes, com os votos favoráveis do PSOE, ERC, IU-ICV, CC, BNG e Cha, enquanto o Partido Popular votou contra e o resto dos grupos absteve-se, demonstrando que os populares ainda não digeriram completamente a derrota. Parece que a direita não aprende...

El Mundo conta-nos tudo. Fiquemos atentos à lição espanhola!

quinta-feira, abril 15, 2004

Somos 455 milhões...

(Publicado na edição de 15 de Abril de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

No próximo dia 13 de Junho, os cidadãos dos 25 Estados-membros da União Europeia (UE) elegem os 732 deputados do Parlamento Europeu. Este é apenas um dos três episódios importantes que marcam 2004 com um ano fundamental do papel da Europa no Mundo...

Quinze anos apenas sobre a queda do Muro de Berlim, dez novos países vão entrar neste espaço de paz, alargando as suas fronteiras a sul e a leste, redimensionando uma zona onde os cidadãos circulam livremente e as trocas comerciais não têm barreiras. O euro já é a moeda de doze destes Estados e abrem-se novas perspectivas de negócio numa das zonas mais prósperas do planeta.

Na sequência da Convenção sobre o Futuro da Europa, que se reuniu em 2002 e 2003, vão ser redefinidos os seus valores fundamentais, decidido aquilo que os europeus querem fazer em conjunto, quem serão os executores ou como tomar as decisões. Apesar de alguns percalços, a adopção da Constituição Europeia será o próximo passo...

Os organismos europeus ainda hoje são vistos com alguma desconfiança. Maioritariamente instalados no centro da Europa, são reduzidos os esforços dos seus titulares para aumentar a sua visibilidade e raras vezes são prestadas contas sobre o seu funcionamento. Com a aproximação das Eleições para o Parlamento Europeu, assiste-se ao redobrar de acções para recuperar o tempo perdido, mas creio que é sempre tarde...

Os titulares desses cargos, sejam do Parlamento Europeu, do Comité das Regiões ou de qualquer outro, deveriam assumir uma prática constante de divulgação das suas iniciativas e das consequências na vida das pessoas, em colaboração com os Organismos de Informação Europeia existentes em cada Estado-membro. Não foi assim no passado, esperamos que seja no futuro!

Eleito de cinco em cinco anos, o Parlamento Europeu intervém em numerosas decisões que influenciam a vida quotidiana dos europeus, para além de aprovar o orçamento da UE e de adoptar a maior parte das “leis” europeias propostas pela Comissão Europeia, conjuntamente com o Conselho de Ministros.

O processo legislativo pode parecer complicado, mas resulta de uma caminhada passo a passo onde participam os 25 Estados-membros, cujas posições vão sendo ajustadas e aproximadas. Com alguma frequência, torna-se necessário proceder à formação de um comité de conciliação, composto por representantes dos três órgãos, e que dará origem á apresentação de um projecto comum para aprovação final no Parlamento Europeu.

Nesta legislatura, foram votadas um conjunto de decisões que mexem nos nossos interesses imediatos tais como, a título de exemplo, a consulta obrigatória aos trabalhadores quando uma empresa decidir alterar a relação de emprego ou a organização laboral, a redução do teor de enxofre nos carburantes e a sua eliminação a partir de 2009, as novas medidas para reduzir a mortalidade relacionada com o tabaco e os efeitos do tabagismo passivo, o fim das experiências com animais na produção de cosméticos, a responsabilização dos fabricantes na eliminação ambientalmente correcta dos resíduos electrónicos, a proibição de entrada nos portos europeus de petroleiros de cascos simples que transportem fuelóleo pesado ou o aumento das dotações do programa Sócrates / Erasmus, que oferece aos universitários a oportunidade de fazerem parte dos seus estudos noutra universidade europeia...

Estas são as marcas do Parlamento Europeu, não perca a SUA oportunidade de marcar a Europa!

segunda-feira, abril 12, 2004

O rol das vítimas...

O resultado dos três primeiros dias da "Operação Páscoa", que começou na quinta-feira, é assustador e demonstra que algo está mal na prevenção rodoviária...

A GNR contabilizou até às 24 horas de ontem quase mil acidentes de viação nas estradas portuguesas, os quais, para além de 17 vítimas mortais, causaram também 46 feridos graves e mais de três centenas de feridos ligeiros.

Em 2003, nos primeiros três dias, verificaram-se 11 mortos, 30 acidentados com gravidade e 332 com ferimentos ligeiros. A "Operação Páscoa", que termina na noite de hoje, movimenta um total de 988 homens das Brigadas Territoriais da GNR e Brigada de Trânsito, os quais estão distribuídos por 484 patrulhas que, até ontem, já haviam percorrido mais de 89 mil quilómetros.

Porém, parece-nos que alguns deles deveriam incluir os estabelecimentos do ensino básico e as escolas superiores de educação nas suas missões diárias, partilhando as suas experiências, recomendando mais cuidado ao volante ou ao guiador e prevenindo as novas gerações para os riscos da circulação rodoviária...

Se o problema reside nos hábitos de condução dos portugueses, como parece ser consensual, a solução para a guerra civil nas estradas portuguesas passa pela educação!

PS - O site da Prevenção Rodoviária Portuguesa devia estar aqui...

quinta-feira, abril 08, 2004

Os desejáveis consensos...

(Publicado na edição de 8 de Abril de 2004 do jornal BARLAVENTO)

A actividade política caracteriza-se pela saudável discussão de ideias e pela procura intensa de soluções que correspondam à satisfação das necessidades das pessoas e das comunidades, maximizando a utilização eficaz e eficiente dos recursos disponíveis.

Como noutras actividades competitivas, cada um procura defender a sua visão das questões e fazer valer os seus argumentos, tentando conquistar a confiança dos seus concidadãos, materializada através do voto individual.

Depois, por um período pré-determinado, uns ficam com as tarefas legislativas e executivas derivadas da conquista do poder e aos outros competem-lhes as tarefas da oposição...

Contudo, há momentos em que é necessário ultrapassar as diferenças político-partidárias e contribuir para a obtenção dos consensos fundamentais na prossecução dos desígnios nacionais ou de objectivos estratégicos regionais.

A criação da Grande Área Metropolitana do Algarve, na sequência da nova lei sobre associativismo supramunicipal, e o movimento em torno da instalação da Faculdade de Medicina na Universidade do Algarve são alguns exemplos a seguir sem receios...

As atitudes cooperativas favorecem a prevenção dos erros e lacunas e garantem a utilização racional dos recursos públicos. Os consensos que visem a promoção do desenvolvimentos sócio-económico da região devem ser assumidos como prioridades das forças políticas do Algarve.

Neste momento, por exemplo, está em cima da mesa a revisão do plano regional de ordenamento do território (PROT-Algarve). Consagrado no decreto regulamentar n.º 11/91, de 21 de Março, ficou longe de alcançar os seus objectivos, aprofundando algumas das assimetrias que pretendia corrigir e não conseguindo alterar a base económica da região.

O PROT-Algarve deve assumir uma visão estratégica para a próxima década, articulando com o plano de desenvolvimento regional e as estratégias municipais de desenvolvimento local, enquadrando as perspectivas ambientais, demográficas, económicas e sociais e garantindo a competitividade do tecido produtivo e a sustentabilidade territorial no longo prazo.

Instrumento base da revisão dos planos directores municipais, é fundamental que o PROT-Algarve que seja assumido como uma prioridade regional pelos agentes políticos. No final, o Algarve ficará de parabéns e vencerão todos os algarvios!

PS - Recordo-vos aqui, como exercício de reflexão, os incidentes registados na elaboração e apreciação do Plano de Acção e Orçamento do município de Tavira para 2004. Os autarcas socialistas manifestaram em Outubro a sua disponibilidade para participar no processo de forma activa e construtiva.

Perante uma resposta inicialmente positiva, aguardaram os documentos e promoveram consultas com as freguesias, para estudarem as necessidades e harmonizarem as propostas. Porém, este empenhamento foi inglório, os documentos foram entregues na véspera da reunião em que seriam aprovados, sem hipóteses de alteração e desrespeitando os prazos legais.

Nem as dificuldades financeiras do município de Tavira foram suficientes para aceitar a cooperação do PS, sendo esta postura mais grave por ser protagonizada por quem assume o papel de defensor da ética e dos princípios na política. Infelizmente, nem sempre é assim!

quarta-feira, abril 07, 2004

Circular é viver...

Hoje, em todo o mundo, centenas de organizações procuram sensibilizar os cidadãos acerca dos traumatismos causados pelos acidentes rodoviários, suas graves consequências e os enormes custos que acarretam para a sociedade.

Certa que estes prejuízos podem ser prevenidos, a Organização Mundial de Saúde dedicou as celebrações do Dia Mundial da Saúde de 2004 a esta temática colocando-a na agenda mediática...

Já aqui falámos dessa matéria e esta não será última vez, porque circular é viver e urge travar a guerra civil que assola as estradas portuguesas, como defende a Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados. Após a revisão do Código da Estrada, o debate fica aberto e os seus contributos serão bem-vindos...

segunda-feira, abril 05, 2004

Em nome dos excluídos...

Neste início de semana, faço-vos um apelo à memória e à reflexão.

Este ano, nem que seja por razões cinematográficas, A PAIXÃO DE CRISTO merece honras de primeira página em todos os jornais, as polémicas em torno do filme ocupam largas horas de emissão televisiva e os produtores facturam alegremente com um dos maiores mistérios da história humana...

Ao longo dos anos, e de forma especial nos dias da Semana Santa, os cristãos celebram a vida e morte de Jesus Cristo. Principalmente, a morte na Cruz que "simboliza os horrores de que o homem é capaz em nome de interesses, ideologias e religiões" e a vitória daquele que sendo "uma vítima inocente, ao não responder ao mal com o mal, quebra, em si própria, o ciclo infernal da violência."

"É por tudo isso que os cristãos chamam Semana Santa a uma semana que, em termos humanos, deveria ser chamada uma semana maldita" como escreve Bento Domingues na sua habitual crónica do PÚBLICO, sublinhando que "eles celebram o desenlace terrível e misterioso da intervenção terrestre de Cristo."

Vale a pena ler esta crónica dominical para perceber as extraordinárias semelhanças entre estes dois momentos, separados entre si por dois milénios de história, e para ver como pouco mudou no coração dos homens e na organização da sociedade.

Esta semana, pode ser uma boa ocasião para reflectir sobre isto tudo e alterar a nossa postura perante os outros, perante a vida...

PS - Relativamente ao filme, por enquanto não faço comentários. Ainda não arranjei companhia para partilhar as emoções que certamente provocará...

domingo, abril 04, 2004

Nas estradas, todo o cuidado é pouco...

A Brisa - Auto-estradas de Portugal vai assinar a 6 de Abril, em Dublin, a Carta Europeia de Segurança Rodoviária, que estabelece regras para a redução da sinistralidade.

Segundo o Público, a Carta Europeia de Segurança Rodoviária é uma iniciativa da Comissão Europeia, que envolve diversas entidades e tem por objectivo a redução a 50 por cento da mortalidade nas estradas.

Substituído o PISER - Plano Integrado de Segurança Rodoviária por qualquer coisa que não se entende muito bem e com uma quebra no investimento público na prevenção rodoviária totalmente irresponsável, o Governo prometeu há mais de um ano uma revolução no Código da Estrada, que parece ir finalmente a Conselho de Ministros esta semana...

A grande "novidade" é a multiplicação do valor das multas por conduzir com excesso de álcool no sangue (mais de cinco vezes do que o valor actual) ou por ser apanhado em velocidade excessiva (triplicam-se as coimas), mas parece que há muita gente que pensa estar acima da lei!!!

Se seguirmos estes exemplos, dificilmente poder-se-à pensar em ganhar a guerra civil que continua nas estradas portuguesas...

Voltaremos oportunamente a este tema, não deixando de louvar a atitude da Brisa e de apelar ao empenhamento das demais concessionárias das auto-estradas para seguirem o exemplo!

sábado, abril 03, 2004

Já era tempo...

Enfim, os principais responsáveis do Partido Socialista começam a envolver-se na pré-campanha para as Presidenciais de 2006. Felizmente, acrescento aqui!!!

Jorge Coelho, ex-ministro, deputado e coordenador das Autárquicas de 2005, pouco mais de um mês após ter manifestado encontrar-se preparado para assumir a liderança do PS, embora assumindo total fidelidade a Ferro Rodrigues, lançou ontem um apelo nacional a António Guterres para anunciar rapidamente a sua candidatura ao mais alto cargo da Nação Portuguesa...

No resumo do Público, Jorge Coelho recordou que António Guterres tem dito que "não é candidato a candidato" nas próximas eleições Presidenciais, mas contrapôs que, neste momento, "milhões de portugueses teriam gosto" em receber a notícia da sua candidatura à chefia do Estado.

De facto, depois de ter explicado publicamente as razões que fundamentaram a sua decisão de pedir eleições antecipadas a Jorge Sampaio e de abandonar a liderança do PS após as Autárquicas de 2001, o actual Presidente da Internacional Socialista sabe que pode contar com o apoio das hostes socialistas com Mário Soares na linha da frente...

PS - Se o desafio a António Guterres tem um impacte mediático fortíssimo, que dizer dos recados sobre as próximas Autárquicas?! Vale a pena meditar nas palavras de Jorge Coelho...

sexta-feira, abril 02, 2004

O que mal começa, tarde se endireita!

A reorganização da estrutura associativa dos municípios algarvios parecia ter todas as condições para ser um caso de sucesso, mas isso não está a acontecer, registando-me mesmo títulos jornalísticos que apontam para que tudo termine no tribunal...

O Diário de Notícias não vai tão longe, mas descreve algumas das vicissitudes que o processo está a atravessar devido às resistências dos comunistas algarvios ao acordo político estabelecido entre os presidentes dos Municípios da região e ao inconformismo das juntas de freguesias (e alguma incompreensão, registe-se!!!) por sentirem-se excluídas da decisão!!!

Já disse por aqui diversas vezes e volto a repeti-lo, esta legislação diz-se respeito apenas à reforma das estruturas de associativismo supramunicipal, só envolvendo os municípios, mas coloca fora das votações (que passiva, quer activamente...) os representantes das freguesias nas assembleias municipais, remetendo-os para um papel secundário que não merecem!

Pelo contrário, os governos socialistas procuraram dignificar e dar outra capacidade de intervenção pública aos Presidentes das Juntas de Freguesia, profissionalizando o desempenho da actividade e autonomizando o seu financiamento, para além da clarificação das atribuições e do reforço de competências. Convém rever esta posição e corrigir a trajectória...

Em causa, para além da evidente vitória política da região do Algarve, está um consenso pouco habitual entre os principais partidos e um passo fundamental na caminhada para a regionalização administrativa do Algarve, se mais não fôr...

Quanto ao resto, são as consequências da postura de autismo de quem quis assumir-se como o condutor do processo, esquecendo-se dos autarcas comunistas na primeira curva do caminho. Como diz o povo, o que mal começa, tarde ou nunca se endireita...

quinta-feira, abril 01, 2004

Tavira precisa de mais qualidade...

(Publicado na edição de 1 de Abril de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

A defesa do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável são elementos essenciais de políticas orientadas para o futuro, assentes no respeito por nós próprios e pelas próximas gerações.

A criação de uma consciência ecológica constitui uma das causas mais nobres e uma das necessidades mais evidentes dos nossos dias. É o futuro da humanidade e a solidariedade devida às próximas gerações que assim exigem!

A defesa consciente da ambiente e do desenvolvimento sustentado em Tavira levantam algumas dúvidas que gostaria de partilhar consigo. Os novos projectos de urbanizações e equipamentos sociais prevêem zonas públicas, parques infantis e espaços verdes de dimensão relevante?! Quem assegura a limpeza e manutenção regular dos jardins e espaços verdes da Atalaia, Horta d’el Rei, etc.?!

A educação ambiental é promovida regularmente pelos serviços municipais e é articulada com os estabelecimentos de ensino e associações ambientalistas?!

Para além de meter a mão no bolso dos tavirenses, com aumentos de preços muito acima da inflação, o município alerta-os com frequência para as vantagens da recolha selectiva dos resíduos sólidos urbanos e da poupança de água?! Já agora, a rede de ecopontos não poderia ser ampliada e melhor distribuída?!

Preocupando-nos a poluição sonora e ambiental e as dificuldades de estacionamento, os cidadãos são motivados para utilizarem os Transportes Urbanos de Tavira (TUT) e os horários são adequados às necessidades?! Os estudantes têm alguma vantagem em usá-los nas suas deslocações diárias?! Onde parou a prometida rede de ciclovias?!

Para quando a conclusão do Parque de Lazer do Séqua, a reinstalação do circuito de manutenção (destruído para a instalação da Escola Fixa de Trânsito) e o seu alargamento para a margem ocidental?! O Parque de Lazer da Mata da Conceição tem algum programa regular de dinamização ambiental?!

Prever e construir os equipamentos não é suficiente, é fundamental promover a sua animação e consciencializar os cidadãos para os benefícios resultantes da sua utilização!

Constatando-se o nível zero do investimento municipal no saneamento básico em 2003, quem assegura o estado de conservação da rede de esgotos e fiscaliza os despejos das estações de tratamentos de águas residuais na Ria Formosa?! E as fossas sépticas da Ilha de Tavira, vão continuar por mais uma época balnear?! Quando começa a prometida requalificação das zonas ribeirinhas do Rio Gilão?!

Em suma, devemos encarar com determinação estes problemas e fazer nossas as preocupações essenciais do pensamento e da prática ecologista, numa perspectiva construtiva que equacione o desenvolvimento e a conservação da natureza.

Os princípios da precaução, da subsidiariedade e da participação devem ser estendidos e aplicados a todas as políticas municipais que lidam com as questões do desenvolvimento, do território e da natureza, constituindo uma orientação básica do comportamento de todos os cidadãos, enquanto trabalhadores, empresários ou consumidores. Em 2004, conscientes que os tavirenses merecem mais qualidade de vida, vamos plantar a semente do futuro!