sexta-feira, maio 28, 2004

A micro-remodelação

(Publicado na edição de 27 de Maio de 2003 do jornal BARLAVENTO)

A substituição de Amílcar Theias por Arlindo Cunha no Ministério das Cidades, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MCOTA) não só veio tarde, como foi mal gerida e pior explicada.

Veio tarde porque eram públicos e notórios os desentendimentos no seio da equipa ministerial, resolvidos aliás com o afastamento de todos os seus membros de funções executivas.

A paralisia do MCOTA é evidente, no Instituto de Conservação da Natureza sucedem-se as demissões e subsiste o risco de perder fundos comunitários, a revisão das reservas agrícola e ecológica nacionais está envolta em polémica, a regulamentação da lei da caça está atrasadíssima, o problema dos resíduos perigosos nunca foi resolvido e a política nacional de cidades foi engavetada.

Foi mal gerida porque Theias teve conhecimento do seu destino de forma precipitada e os seus ajudantes através das televisões.
Independentemente da sua competência, os titulares dos cargos governativos mereciam melhor tratamento do chefe do Governo!

Foi pior explicada porque a saída de Miguel Relvas para tomar conta do aparelho partidário já tinha sido noticiada há mais de quinze dias, garantindo o seu abandono do Governo antes que as lacunas da pseudo-reforma administrativa saltassem aos olhos...

Quando as funções do Estado, mesmo que seja por falta de informação ou explicação das suas decisões, não são percebidas pelos cidadãos, o Estado perde credibilidade. Infelizmente, intencionalmente ou não, com este Governo inúmeros sectores perderam a sua capacidade de intervenção e renderam-se aos cortes absurdos do investimento público, não conseguindo melhorar as expectativas racionais defraudadas pelo discurso da tanga!

O que se passa, ou não se passa de todo, na Administração Interna, no Ambiente; na Cultura, na Economia, na Educação, na Justiça ou na Saúde não é um bom contributo para a confiança dos cidadãos no Estado e para a credibilidade das instituições que nos representam. Os titulares destas pastas não têm motivos nenhuns para sorrir, pois pela calada da noite pode chegar a sua vez...

O insuspeito Vasco Pulido Valente (ex-deputado do PSD e secretário de Estado de Cavaco Silva), considerou que este é o pior governo do PSD, afirmando que "neste momento é, quando muito, um partido bombeiro", que "vai fazendo dia a dia as coisas que não pode deixar de fazer, sem uma visão geral, sem um método".

Marcelo Rebelo de Sousa lutou durante anos contra a transformação do PSD num “partido cartel” e a demissão de Amílcar Theias revela bem o confronto de grupos de interesses no interior do Governo, prejudicando a actividade governativa, impedindo a reactivação da economia, dificultando o combate ao desemprego e a melhoria das condições de segurança e de solidariedade dos portugueses!

Tudo isto piora quando, mais de dois anos depois de chegar ao Poder, o primeiro-ministro aponta as oposições como culpadas de todos os males, demonstrando uma lamentável falta de sentido de Estado!

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