quinta-feira, setembro 29, 2011

Quartel da Atalaia reconhecido...


O Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) tornou pública a intenção de propôr ao secretário de Estado da Cultura a fixação da zona especial de protecção do Quartel da Atalaia...

Segundo o IGESPAR, tal proposta fundamenta-se em parecer favorável da Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (SPAA — CNC), de 31/05/2011, já tinha sido considerada em tempos e carece agora de consulta pública que decorrerá por trinta dias úteis, a partir da presente data...

Numa cidade que vive cultura, a valorização do património edificado e a preservação da sua envolvente são mais-valias determinantes para o reconhecimento internacional que almejamos. Assim, ganha Tavira e ganham os tavirenses!

quarta-feira, setembro 21, 2011

União de facto... concretizada!



Apesar de historicamente as áreas do desporto e da juventude apresentarem características de transversalidade com diversos sectores da governação, resultando entre elas próprias uma directa relação que justifica, no plano legislativo, institucional e orgânico, um tratamento coerente e muitas vezes conjunto, só agora tal união de facto materializou-se em concreto...

Aproveitando a onda de redução e melhoria das instituições públicas é criado o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), resultante da fusão entre as entidades das áreas do desporto e da juventude integradasna administração indirecta do Estado, na dissolução da MOVIJOVEM, onde existe participação maioritária de capital público, e, bem assim, na extinção da FDTI, entidade integralmente detida por capitais públicos, com a consequente absorção das respectivas atribuições.

Regionalmente, registe-se com agrado a correcção de uma decisão irracional, que havia motivado a deslocação para Portimão dos serviços do IDP, passando agora os serviços regionais do IPDJ a funcionar em Faro. Esperamos ainda que há equidade no tratamento das matérias e que a nova instituição consiga cumprir plenamente a sua missão. Não sei se sabem, mas há juventude e desporto para além do... futebol!!!









 

terça-feira, setembro 20, 2011

Faro suprime corredor ferroviário... do PDM!


Chegou ao termo o processo de alteração ao Plano Director Municipal (PDM) de Faro, que visava essencialmente a Supressão do Corredor Ferroviário, previsto para garantir a retirada dos comboios da frente ribeirinha de Faro, no contexto da eternamente adiada construção da nova gare ferroviária das Pontes de Marchil... 

Aprovada pela Assembleia Municipal em reunião de 05/09/2011, na sequência da deliberação de Câmara de 29/06/2011 que havia recaído sobre a proposta n.º 133/2011/CM, nos termos do n.º 3, alínea b) do artido 53.º da Lei n.º 169/99, de 18/09, com a redacção conferida pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11/01, assim como do n.º 1 do artigo 79.º do) do Regime Jurídido dos Intrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), foi alvo de consulta pública e pareceres das entidades públicas.

Estranhamente,  apesar dos tradicionais indíces de participação da sociedade farense e do interesse regional desta temática, "não foram formulados, pelos particulares, quaisquer reclamações, observações ou pedidos de esclarecimento, que pudessem ser considerados  no âmbito deste procedimento, mantendo -se inalterada a versão do relatório que se assumiu, deste modo, como versão final."

Quem ficou a ganhar com esta supressão?! Independentemente das motivações, acredito que o Algarve e Faro certamente criaram mais um obstáculo ao desenvolvimento de uma política regional de transportes coerente e sustentável...

Nota posterior - Sobre esta matéria, descobri algures uma intervenção do actual presidente da Câmara Municipal de Faro sobre o assunto. Os tópicos são elucidativos!!!




sexta-feira, setembro 16, 2011

Prepare-se, a extinção pode tocar-lhe...

Entre outras matérias, o Conselho de Ministros de 15 de Setembro aprovou a extinção ou fusão de 162 organismos, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), tal como foi anunciado por Passos Coelho no debate quinzenal...

Parecendo decorrer essencialmente da redução do número de ministérios, entre os organismos a extinguir ou fundir estão 23 direcções gerais, 19 institutos públicos, 11 direcções regionais, 7 entidades públicas empresariais, 6 inspecções gerais e 6 secretarias-gerais, bem como outras 34 estruturas, embora ainda não se consiga perceber bem os critérios orientadores das modificações (que deveriam constar deste despacho ou de uma resolução do Conselho de Ministros, que até agora não foi publicada!!!), para além da repetitiva cantilena da redução da despesa pública...

No final, segundo o Governo, a Administração Central terá menos 137 organismos, o que representa uma redução de 38%, ficando com 224 organismos. Concomitantemente, serão eliminados 1712 cargos dirigentes superiores e intermédios, correspondendo a 27%, ficando a Administração Central com 4.574 chefias. O Plano, tal como o acordo com a troika, previa a redução de 15% nas estruturas e de 15% nos cargos dirigentes, tendo estes objectivos sido largamente ultrapassados.

A 26 de Outubro, o Governo conta aprovar as novas leis orgânicas dos Ministérios. Até lá, vamos estar atentos aos próximos episódios!!!

quinta-feira, setembro 15, 2011

Quer descobrir as diferenças?!

(Publicado na edição de 15 de Setembro de 2011 do semanário regional BARLAVENTO)

Concluído o XVIII Congresso Nacional do Partido Socialista (PS), ficaram clarificadas as diferenças entre os principais partidos portugueses e traçado o rumo da maior força política da oposição.

Em Braga, António José Seguro confirmou como PS como a grande casa da esquerda democrática em Portugal e apontou seis diferenças estruturais com o actual PSD, cuja actuação no Governo classificou de enorme insensibilidade social, de incumprimento eleitoral sucessivo e de injustiça social descarada. Os anúncios recentes nos domínios da educação e da saúde, acrescidos de três brutais aumentos de impostos, na energia e nos transportes, falam por si…

O PS é um partido feito por pessoas e para as pessoas, regido por princípios e valores cada vez mais raros nas sociedades contemporâneas e nos centros de decisão políticos e financeiros. Justifica-se, agora como sempre, que sejam os socialistas a colocar essa preocupação pelas pessoas no discurso, nos programas e na intervenção política.

Esta atitude do PS já começa a dar frutos e o recuo do PSD na revisão constitucional, anunciado nesta segunda-feira, é exemplo vivo disso. Esperemos que outras propostas também sejam consideradas, aliviando as carteiras da classe média e contas das famílias mais carenciadas.

Para além da defesa das políticas que garantam a igualdade entre os cidadãos, o PS será intransigente na questão dos direitos sociais, em oposição às políticas assistencialistas e de caridadezinha do Governo. A fronteira mais forte entre a direita e a esquerda; entre a visão conservadora e a visão progressista passa por aí. O valor da dignidade da vida humana não pode ser questionado e o caminho que está a ser trilhado é uma ofensa à ética democrática e à consciência republicana.

A questão do rigor orçamental, do défice e da dívida pública é outra das diferenças fundamentais e estas são condições necessárias para garantir a sustentabilidade do Estado e das políticas públicas. Nesta matéria, há na Europa um consenso que abrange praticamente todas as famílias políticas, não podendo este Governo acenar continuamente com os desequilíbrios decorrentes da intervenção pública posterior à crise dos mercados financeiros para justificar opções políticas gravosas para os contribuintes e desastrosas para a economia.

Qualquer consolidação das contas públicas que não esteja ligada ao crescimento económico não serve os interesses dos portugueses. A política não pode estar ao serviço dos mercados, devendo antes escolher o serviço das pessoas e o bem-estar das comunidades. A forma como o Governo interpreta e executa o memorando de entendimento com a “troika” só acarreta consequências negativas para as pessoas e para a economia.

O caminho do PS é o do crescimento económico sustentável, apostando na qualificação dos portugueses, enfrentando os problemas da produtividade e da competitividade, apoiando as empresas exportadoras e as empresas que estão disponíveis para aumentar a produção de bens transaccionáveis, diminuindo, assim, a nossa dependência externa.

Um caminho que deverá ser partilhado com os demais Estados-membros da União Europeia, exigindo que se cuide das pessoas, do emprego, do crescimento económico, da ciência e da cultura de forma prioritária. Uma Europa assente em instituições fortes, autónomas dos egoísmos de cada Estado. Uma Europa dos cidadãos e das regiões, como sublinhou António José Seguro, que seja capaz de reconciliar-se com o ideal dos pais fundadores e de recuperar o seu papel neste mundo sem fronteiras.

Contudo, a diferença fundamental deste PS, assenta na confiança que temos nas pessoas e na sua liberdade. Mais do que nunca, o PS deve modernizar-se e abrir as suas portas, incentivando a voz, a iniciativa e a afirmação da vontade livre dos cidadãos.

NOTA FINAL – Para não variar, o Algarve ficou aquém das expectativas nacomposição dos órgãos nacionais do PS. Sabendo que ninguém está a mais, registe-se apenas que os resultados eleitorais internos verificados na região foram totalmente desvirtuados e que os responsáveis pelo processo não podem ficar a assobiar para o lado…

quarta-feira, setembro 14, 2011

Qualidade (quase) certificada...



O produtor tavirense Rui Francisco Neves Dias requereu o registo de Tavira como Denominação de Origem Protegida para Sal e Flor de Sal de Tavira, concluindo um processo de certificação com mais de dois anos de caminhada...

Mais um factor que vem contribuir para o reforço da candidatura portuguesa da Dieta Mediterrânica a Património Imaterial da Humanidade da UNESCO, da qual Tavira é parte integrante, contribuindo para a valorização "oficial" de produtos de qualidade internacionalmente reconhecida nos mercados mais exigentes e pelos Chefs mais famosos. Já falta pouco...

quarta-feira, setembro 07, 2011

Está preto no branco...

A lei que aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, já está no papel...

Apesar dos compromissos e das promessas eleitorais, podem dizer adeus a uma parte substancial do próximo subsídio de Natal!

sexta-feira, setembro 02, 2011

Director nomeado sem direcção...

O Governo anunciou hoje a extinção das direcções regionais de Educação e Alberto Almeida é o senhor que se segue no sítio da Má Vontade...

Nota posterior - A nomeação ora publicada é em regime de substituição. Há coisas que não mudam!!!

quarta-feira, agosto 31, 2011

São rosas, senhor...

O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social fez publicar a portaria que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e concretiza o milagre da multiplicação das vagas...

Parece que regressámos ao tempo da Rainha Santa, mas todas as rosas têm espinhos. Esperem...

quinta-feira, agosto 25, 2011

Alguém sabe como se define uma prioridade?!


Seria bom que alguém explicasse ao actual ministro da Saúde o que é uma prioridade política, para evitar que fique mal no retrato em público...

Numa visita relâmpago e mal planeada, o titular da pasta veio a Faro explicar que o Hospital Central do Algarve  (HCA) é “prioridade nacional” mas ainda não há dinheiro. Todos sabemos que os recursos financeiros são bens muito escassos nos tempos que correm e é por isso que os responsáveis políticos apontam as suas preferências e fazem escolhas de acordo as necessidades evidenciadas após a análise dos projectos em curso, estabelecendo uma ordem de prioridade. Ou será que isso mudou?!

A garantia do Estado Social e a execução de investimentos públicos de proximidade e com retorno directo foram prioridades do programa do PPD/PSD e os seus candidatos pelo Algarve colocaram a continuidade do projecto do HCA em primeiro lugar, criticando fortemente o anterior Governo pela aparente suspensão do processo. Depois de Passos Coelho nada ter dito sobre o Algarve na festa do Pontal e de terem mandado calar o líder da JSD-Algarve, é caso para dizer... e agora, José?!                             

quarta-feira, agosto 17, 2011

segunda-feira, agosto 15, 2011

O caneco está de volta...


Um ano depois, perante a multidão habitual, o caneco está de volta a Tavira, agora nas mãos de Ricardo Mestre...

O TETRA É NOSSO!!!

Pela quarta época consecutiva, o Clube de Ciclismo de Tavira conquista a Volta a Portugal em Bicicleta, juntando as vitórias individuais e colectiva na mais exigente prova do calendário velocipédico, e colocando um ciclista algarvio no lugar mais ambicionado do pódio...

Conforme tinhamos previsto, há cerca de um mês, Ricardo Mestre triunfou numa prova controlada estratégicamente pela equipa de Vidal Fitas desde a primeira pedalada até ao risco final, concretizando um sonho com prestações magníficas nas principais etapas e vitórias nas mais decisivas...

Com uma equipa sustentada por um orçamento mais curto e formada essencialmente por elementos formados na escola desenvolvida por Brito da Mana e orientada nos últimos anos por Nentcho Dimitrov, o ex-ciclista Vidal Fitas deu uma lição fantástica aos mais incrédulos, criando as condições para Ricardo Mestre triunfar no contra-relógio individual entre Sabugal e Guarda, assistir de amarelo vestido ao sprint vitorioso de André Cardoso no Alto da Torre e contribuir para Nélson Vitorino encerrar em glória uma carreira plena de sucessos...

Em meu nome pessoal, apresento a todos os ciclistas, técnicos e dirigentes do Clube de Ciclismo de Tavira as maiores felicitações pela obtenção deste triunfo inesquecível. No próximo ano, a equipa mais antiga do pelotão internacional vai continuar nas estradas enchendo-nos de alegrias e contribuindo para orgulhar-mo-nos de ser TAVIRENSES!!!

sábado, agosto 13, 2011

O companheiro, o locutor e o padre...

Desconhecido de muita gentes, simples entre os mais simples, o padre Arsénio é uma verdadeira alma de oiro!!!

Ricardo sobe a Estrela de amarelo...

Foi uma autêntica lição de Mestre aquilo que os observadores mais atentos da mini-Volta a Portugal assistiram nesta sexta-feira, obrigando-os todos a olharem com outro olhar para Vidal Fitas e companhia...

Com uma primeira parte discreta, embora detendo a liderança colectiva e três ciclistas no top ten, a equipa do Clube de Ciclismo de Tavira deu uma estocada talvez fatal nas pretensões das demais formações que compõem o pelotão que está  completar a ligação Fafe - Lisboa...

Baixando expectativas para o contra-relógio individual Sabugal - Guarda, Vidal Fitas teve em Ricardo Mestre (1.º), André Cardoso (4.º) e Nélson Vitorino (6.º) as estrelas mais rápidas da companhia, consolidou a liderança colectiva e conquistou a camisola mais desejada...

Neste sábado, tal como no Prémio Joaquim Agostinho, para defender a liderança, o algarvio Ricardo Mestre vai contar com uma equipa que já mostrou nas últimas três Voltas a Portugal saber defender o seu líder até ao fim e dar tudo para inscrever ao seu nome ao lado de David Blanco no troféu da "principal prova velocipédica" realizada em Portugal!!! 

quinta-feira, agosto 11, 2011

Como atravessar o deserto?!

(Publicado na edição de 11 de Agosto de 2011 do semanário regional BARLAVENTO)

Falta exactamente um mês para o XVIII Congresso Nacional do Partido Socialista (PS), colocando uma pedra em cima do período socrático e marcando o arranque de um novo ciclo de esperança na sociedade portuguesa.

Em Braga, o Secretário-Geral eleito, António José Seguro, assistirá à eleição dos restantes órgãos nacionais e à consagração da estratégia de orientação política global que construiu neste intervalo de tempo, com a participação de milhares de militantes socialistas e de cidadãos independentes que não se revêem nas políticas neoliberais e conservadoras do actual Governo.

Liderar a oposição em Portugal é uma tarefa impossível para um homem só, independente mente da enorme dimensão das suas qualidades e virtudes, da sua determinação e da experiência acumulada numa carreira política impoluta. António José Seguro é a pessoa certa para esta missão, mas os militantes socialistas que o elegeram, e muitos daqueles que votaram em Francisco Assis, já manifestaram que não estará sozinho na travessia do deserto.

O grande desafio do PS, como já afirmou Mário Soares, é encontrar o seu lugar e enfrentar sem receios as obrigações decorrentes de uma refundação ideológica. Aliás, é fundamental para os grandes partidos europeus da família socialista e social-democrata recuperarem os valores da igualdade e da fraternidade constantes das suas cartas de princípios e que pareceram esquecidos durante alguns anos.

Perante um futuro incerto e hipotecado, compete aos líderes socialistas da Europa devolverem a esperança aos seus concidadãos, preparando-os para enfrentarem com ânimo a batalha para ganhar o futuro. Como fazer para que a “esperança e a história rimem?” Como sair deste pessimismo contagiante?

Como sublinha Daniel Innerarity, “a crónica falta de confiança no sistema político tem menos a ver com a capacidade das instituições do que com a hipertrofia das nossas expectativas”. Tal leva-nos ao encontro da realidade das dificuldades nacionais históricas ampliadas por uma crise económica internacional que ultrapassou as piores previsões e começa a ter implicações sociais impensáveis. Os casos recentes de Oslo e Londres exigem-nos outra atenção e comprovam que não há respostas heróicas e messiânicas…

Colocando de lado quaisquer facilitismos ou resignações, é no retorno à política assente nos princípios e nos valores, com os pés assentes na dureza da realidade, que se podem encontrar as soluções de futuro que desejamos. Parecendo-nos cada vez mais obrigatória a renovação do modelo social europeu, importa promover o desenvolvimento sustentado da economia, assegurar modelos eficazes de regulação financeira e controlar as redes fundamentais de serviços públicos essenciais à vida das sociedades (água, energia, telecomunicações, transportes, etc.), permitindo uma partilha racionalmente justificável dos recursos disponíveis.

É nesta conjuntura que António José Seguro assume a liderança do PS e da oposição, com a criatividade e a sensatez que lhe são conhecidas, cabendo-lhe refazer os laços desfeitos com as forças mais dinâmicas da sociedade portuguesa e dar o nosso contributo para a reconstrução da esquerda europeia, participando na redefinição da social-democracia num processo decisivo para o futuro dos partidos socialistas europeus.

A crise das democracias ocidentais assenta sobretudo na evolução triunfante dos ideais individualistas, na atomização dos interesses e na fragilização das teias que caracterizam as comunidades. Sem líderes carismáticos, a Europa deixou-se enredar numa nuvem neoliberal que dispensa os princípios da fraternidade e da solidariedade. Só percebendo tal evolução, será possível às forças políticas da esquerda lutar por um novo paradigma de sociedade, desintoxicando as elites e os líderes de opinião e proporcionando-lhes novas regras de conduta moral e social.

Como sempre, partindo da base para o topo das instituições democráticas, compete às esquerdas assumirem um contrato de desenvolvimento com as comunidades locais que seja assumido progressivamente pelo Estado, enquanto grupo de cidadãos e de instituições.

Por tudo isto, é imprescindível que o PS regresse às bases, apostando estrategicamente nas eleições dos órgãos das autarquias locais de 2013 numa fase decisiva do caminho difícil que nos conduzirá às próximas eleições legislativas, sejam elas quando forem!

NOTA FINAL – Independentemente das questões internas, os tempos conturbados que o semanário BARLAVENTO atravessa obrigam-nos a repensar o futuro dos pequenos órgãos de comunicação social. Felicito-vos a todos, sem excepções, pelos resultados obtidos ao longo dos anos e manifesto uma esperança sincera nos sucessos de amanhã…

Hoje... há levante!!!

O Público fez o favor de surpreender-nos neste Verão e apresenta-nos diariamente duas páginas deliciosas sobre o Algarve e os algarvios. Hoje... há levante!!!

terça-feira, agosto 09, 2011

Governo aumenta IVA para compensar redução da TSU?!

Nos últimos anos, a fraca competitividade da economia portuguesa traduziu-se no elevado desequilíbrio externo que se regista atualmente. Neste contexto, para o Governo, a desvalorização fiscal tem por objetivo contribuir para a correção deste desequilíbrio e serão os consumidores a contribuirem para equilibrar as contas públicas...


A desvalorização fiscal, isto é, a redução das contribuições sociais da entidade patronal combinada com um aumento de impostos indiretos ou redução de despesa pública que seja neutral em termos orçamentais, pode ser vista, em várias dimensões qualitativas, como semelhante a uma desvalorização cambial. Embora os canais de transmissão sejam diferentes, o efeito em termos de melhoria da correção do desequilíbrio externo, vai no mesmo sentido, segundo o sumário executivo do relatório conjunto sobre este tema dado a conhecer pelo ministério das Finanças.


No caso da desvalorização fiscal, o aumento das exportações é justificado pelo efeito que a redução dos custos de produção tem no preço final e, por essa via, no aumento da competitividade externa. Adicionalmente, no caso da neutralidade ser assegurada pelo aumento dos impostos sobre o consumo, a melhoria na balança de bens e serviços é maior uma vez que o abrandamento do consumo privado implica uma maior contração das importações.


Os modelos macroeconómicos utilizados para simular os efeitos desta medida mostram estes impactos. O efeito de longo prazo sobre o nível do PIB, embora modesto, é positivo. No curto prazo pode gerar efeitos contracionistas cuja magnitude e impacto na composição da procura dependerá da forma de financiamento da medida.


Uma redução generalizada das contribuições sociais pode envolver uma afetação ineficiente de dinheiros públicos que importa limitar. Desta forma, numa análise custo-beneficio consideram-se alternativas em que a redução das contribuições sociais é feita de acordo com diferentes critérios. São de destacar, neste contexto, as alternativas que se baseiam na criação líquida de emprego e em critérios de seleção setoriais. Note-se, no entanto, que estas últimas poderão violar os princípios de concorrência definidos a nível europeu.


A atual situação das finanças públicas portuguesas associada às exigências de consolidação orçamental programadas para os próximos anos, exige um esforço sem precedentes, quer em termos de contributo da receita, quer em termos de redução de despesa pública. Neste contexto, a margem de manobra para a implementação da medida dependerá da folga orçamental que se espera conseguir no próximo ano, quer em termos de aumento de receita, quer em termos de redução de despesa para além do que está já programado para o cumprimento do objetivo orçamental.

Em termos de impostos indiretos, o IVA aparece como aquele que maior margem tem para financiar esta medida, em particular pelo potencial de receita que pode gerar caso se pretenda alterar as taxas reduzida e intermédia, ou limitar algumas das isenções existentes. Acresce, porém, que tal alteração, quer pela natureza regressiva, quer pelo tipo de bens que abrange, acarreta um custo social elevado o qual merece ser ponderado.


Embora alguns resultados teóricos apontem para efeitos de natureza permanente, designadamente um aumento donível do PIB, a desvalorização fiscal não tem, por si só, quaisquer impactos nas características estruturais da economia. Deste modo, esta medida não substitui, mas antes deve ser encarada como complementar das medidas contempladas no programa de assistência financeira que visam reduzir a rigidez nos mercados do trabalho e do produto.


Elaborado por representantes do Banco de Portugal e dos ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e Segurança Social, o relatório completo sobre esta proposta de desvalorização fiscal pode ser encontrado aqui.

Ainda antes da sua apresentação, quer a SEDES, quer especialistas fiscais, já haviam tecidos sérias reservas sobre o sucesso do alcance destas medidas, justificando as baixas expectativas que uma primeira leitura deixam antever e os riscos inerentes à subida das taxas reduzida e intermédia do IVA, prejudicando seriamente a competitividade dos sectores abrangidos, em particular as actividades turísticas e hoteleiras. Esperamos para ver... e pagar!!!  


Descubra as diferenças!!!

Duas entrevistas a dois presidentes de câmara do Algarve, dois discursos e duas posturas totalmente diferentes entre quem está no fim da linha e quem olha para o futuro com esperança. Descubra as diferenças!!!

domingo, agosto 07, 2011

As ilhas da liberdade...

O Público foi descobrir um arquipélago diferente, onde não há ditadores omnipresentes nem dívidas escandalosas, onde a liberdade é um direito adquirido e apanhar sol um dever incontornável. Aventure-se nas ilhas da Ria Formosa!