Comemora-se amanhã o 250.º aniversário da ocorrência do Terramoto de 1755, que marcou a evolução da história e cuja origem permanece incerta...Há 250 anos, as atenções do mundo centraram-se em Lisboa, então a terceira cidade da Europa. Hoje, procura-se saber mais sobre as suas consequências no Algarve e como prevenir desastres futuros. Na época, só alguns tomaram conhecimento da verdadeira dimensão do fenómeno no Algarve, agora revelada no livro “1755, o Terramoto no Algarve” numa edição do Centro Ciência Viva de Faro, coordenada por Alexandre Costa e Conceição Abreu...
Por tudo isto, é importante reflectir sobre o "estado da arte", ouvir os especialistas e definir estratégias de actuação para prevenir futuros acidentes naturais desta magnitude, para preparar as futuras gerações para a sua inevitabilidade e minimizar as suas consequências no Algarve.
Perante o registo histórico e com os conhecimentos científicos actuais, sabe-se que a sua repetição seria devastadora para o Algarve, quer em termos sociais, quer nos aspectos económicos. Porque sabemos, não podemos continuar de braços cruzados...
Quero agradecer aos contribuintes para a subida de 50% dos índices de visitas e de leituras do blogue nos últimos dois meses. Os objectivos do primeiro dia mantém-se actuais. Continuem a passar por aqui e a deixar-nos os vossos contributos e comentários. OBRIGADO!
Para além de demonstrar uma postura firme na resolução dos problemas da floresta nacional e dos incêndios florestais, o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas que visam dar resposta às ineficiências e carências detectadas no sistema nacional de protecção civil.
Aguarda-se uma nova atitude na prevenção, detecção, alerta e combate a incêndios, na prevenção e atenuação dos riscos colectivos inerentes a situações de acidente ou catástrofe, bem como no socorro e assistência a pessoas e na protecção de bens e valores culturais, ambientais e de elevado interesse público, com o especial simbolismo de ser adoptada nas vésperas de comemorar-se o 250.º Aniversário do Terramoto de 1755...
Depois das confusões geradas pela fusão apressada do Serviço Nacional de Protecção Civil e do Srrviço Nacional de Bombeiros, no tempo de Durão Barroso, é tempo de devolver a dignidade e a operacionalidade desejadas num sector fundamental de actuação do Estado e de cooperação das comunidades!
O Ministério da Cultura foi o anfitrião da Conferência Ministerial que encerrou das comemorações do 50º Aniversário da Convenção Cultural Europeia, que decorreu em Faro nos dias 27 e 28 de Outubro, sob o título «Diálogo Intercultural: Os Caminhos do Futuro».
Perspectivando a divulgação internacional das potencialidades culturais do Algarve e o debate do papel da Cultura na prevenção de conflitos e no reforço da Coesão Social, o respeito pela Diversidade Cultural, o apoio à expressão cultural no contexto dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, este encontro foi coroado com a assinatura da DECLARAÇÃO DE FARO sobre o reforço da cooperação entre os países e as organizações representadas nas áreas da Educação, Juventude, Cultura, Património e Comunicação.
Pretendendo-se dar visibilidade à região do Algarve e à iniciativa Faro Capital da Cultura 2005 pensamos que os objectivos foram alcançados, a crer nas notícias publicadas aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui ou aqui...
Quanto aos resultados práticos nas áreas acima citadas, o tempo será o melhor juiz!
No partido que agora rejeita o TGV e a OTA, há quem exija que o TGV tenha uma ligação Évora-Faro-Huelva, que já esteve no papel e que agora parece passar à história. Cá por mim, bastava-me muito bem uma ligação ferroviária de qualidade entre Faro e Huelva...
Assim, podia ser que sobrassem algumas verbas para o Metro de Superfície do Algarve, nomeadamente para as ligações suburbanas entre Tavira, Olhão, Faro (Aeroporto/Universidade) e Loulé (Quarteira/Vilamoura)...
Com a limitação de acesso aos "abonados", a leitura de certos textos inseridos no diário Público mostra-se difícil...
Como o assunto é de interesse geral, o consitucionalista Vital Moreira mostra-nos aqui uma visão esclarecida sobre os poderes do Presidente da República. Vale a pena ler!
Vencidas as resistências das máquinas "burrocráticas" das direcções-gerais de Registos e Notariado (Ministério da Justiça) e da Viação (Minsitério da Administração Interna) e a falta de vontade política dos dois governos da direita (PSD/PP), dá hoje à luz o Documento Único do Automóvel, substituindo o livrete e o registo de propriedade...
Cinco anos depois do arranque deste processo, o Governo permite que cada cidadão possa resolver todas as questões relativas ao certificado de matrícula num único local - nos serviços desconcentrados da Direcção-Geral de Viação (DGV) ou nas conservatórias de registos -, evitando assim a deslocação a duas entidades públicas distintas.
Em segundo lugar, cria-se um meio de recepção dos pedidos para emissão do certificado de matrícula e dos requerimentos para a prática de actos relativos a veículos mais cómodo.
Em terceiro lugar, o certificado de matrícula contém ainda um conjunto de avançados elementos de segurança física do documento de que nem o livrete do veículo nem o título de registo de propriedade dispunham até agora.
Aproveitou-se ainda o presente decreto-lei para simplificar procedimentos relativos ao registo automóvel e para adoptar um conjunto de medidas destinadas a facilitar a qualidade do atendimento público e os serviços prestados pela Administração Pública ao cidadão e às empresas. Por um lado, elimina-se a competência territorial das conservatórias de registo automóvel. O cidadão passa agora a poder requerer junto de qualquer uma delas a prática de actos de registo de veículos. Pelo outro, acolhe-se a possibilidade de entrega de pedidos de registo que abranjam mais de um veículo e, por fim, adoptam-se várias disposições destinadas a permitir, no futuro, a apresentação de pedido de registo on-line e a sua tramitação por via electrónica na conservatória.
Em breve, a revolução continua na sua carteira com o CARTÃO DO CIDADÃO, tendencialmente único e que prevê inicialmente a junção de cinco documentos pessoais num só - Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte, Cartão de Saúde, Cartão da Segurança Social e Cartão do Eleitor!
(Publicado na edição de 27 de Outubro de 2005 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
O primeiro Orçamento de José Sócrates (OE’2006) oferece pouco e exige muito, parecendo ser um contributo para Portugal aprender a viver dentro das suas possibilidades. Tal como qualquer um de nós, tal como qualquer família…
Trata-se efectivamente de um orçamento credível, de consolidação e de crescimento. Mantendo os objectivos políticos determinados no programa do Governo, o cenário macroeconómico é credível, não há vestígios de sub-orçamentação ou receitas extraordinárias, as projecções do crescimento económico e da evolução do petróleo são realistas. É unanimemente considerado pelos economistas como um exercício sério e coerente, sem truques nem sinais de criatividade. Como o Presidente da República tinha exigido, define objectivos e uma calendarização para a sua implementação numa base plurianual, o que sucede pela primeira vez…
Teixeira dos Santos aposta na contenção e na redução efectiva da despesa pública e cria as bases para uma nova política de gestão dos recursos humanos, resistindo às tentações de partidarizar a máquina pública (lembram-se do “Pai do Monstro?!). Por outro lado, o OE’2006 promove as condições para a sustentabilidade da Segurança Social, acabando com privilégios injustificados, e melhora a qualidade da despesa e do investimento públicos. Melhor, define as linhas de orientação para simplificar e moralizar o sistema fiscal e reduzir o peso do Estado na economia!
Contudo, a seriedade não chega se não estiver acompanhada de visão e de vontade política de reformar. As propostas apresentadas na Assembleia da República contém as medidas para o efectivo emagrecimento do Estado, agilizando as suas estruturas e colocando-as ao serviço dos cidadãos e das empresas, e promovendo condições de maior eficiência e competitividade.
Com este Orçamento, o Estado coloca-se ao lado dos criadores de riqueza, partilhando com eles o esforço de recuperação da economia nacional, esperando-se já no próximo ano a retoma do investimento privado, muito por acção do Programa de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias (PIIP), apresentado em Julho.
Sobre as principais mudanças no Estado geradas pelo OE’2006 falaremos numa próxima oportunidade, mas não posso deixar de salientar o processo de revisão da Lei das Finanças Locais, agora que os novos executivos municipais e paroquiais estão empossados, reduzindo a sua dependência do sector da construção civil.
Para consolidar o processo de descentralização orçamental iniciado pelos governos de António Guterres há que melhorar os critérios de participação das autarquias no OE e a eficiência da afectação dos recursos públicos, aumentar a responsabilização dos governos locais e dinamizar a participação dos cidadãos na tomada de decisões colectivas, através da implementação progressiva do orçamento participado.
É fundamental que se verifique uma correspondência entre os custos e os benefícios políticos, ou seja o nível de administração que efectue as transferências e as despesas públicas também aplique e cobre os impostos e as taxas, revendo-se o regime legal dos poderes tributários dos municípios.
É imperioso que os níveis de endividamento sejam inferiores aos valores de investimento municipal, acabando com o recurso à banca para pagar despesas correntes, deferindo os seus custos para as gerações futuras…
O tavirense Ricardo Dias está apostado em mostrar serviço no Sporting e na... Selecção Nacional.
Depois de contributo valioso para a goleada infringida pelos leões de Alvalade aos alentejanos da Vidigueira no último sábado, o extremo sportinguista voltou a ser o melhor marcador... da Selecção Nacional na 1ª jornada do Torneio de Alcanena, no confronto com a Bélgica, conforme pode ser conferido aqui e aqui...
Esta data fica marcada na história de Faro e do Algarve!
PS - Os relatos da tomada de posse do novo Presidente da Câmara Municipal de Faro estão aqui, aqui e... aqui! Por enquanto...
Depois da mudança de equipa, este senhor da imprensa portuguesa voltou a escrever aqui...Um editorial de leitura OBRIGATÓRIA!
Na madrugada do próximo domingo, dia 30 de Outubro, termina o horário de Verão. Os relógios deverão ser atrasados uma hora (às 03:00 serão 02:00), em cumprimento da directiva comunitária que rege a denominada Mudança de Hora e que afecta todos os Estados-membros da UE. Mais...
"O pior orçamento deste milénio", considera Mendes Bota, armando-se em grande defensor do Algarve e fazendo-se esquecido do desprezo a que a região esteve votada entre 2002 e 2005...
Numa avaliação global, pela voz autorizada do economista Miguel Frasquilho, o PSD dá nota positiva ao Orçamento de Estado apresentado pelo Governo de José Sócrates.
Alguma coisa não bate certo... Será demagogia?! Será incompetência?!
O Centro Ciência Viva do Algarve e a Faro'2005 - Capital Nacional da Cultura assinalam os 250 anos do Terramoto de 1755, ocorrido a 1 de Novembro, através da realização de um programa especial na véspera do dia do acontecimento. Intervenções, publicações e música...
Para que ninguém fique melindrado, aqui vão os sites das pré-candidaturas de Cavaco Silva, José Maria Martins e Mário Soares...
Brevemente, mesmo que alguns fiquem incomodados com essa posição, vão estar todos juntinhos na coluna da direita, a exemplo das Autárquicas...PS - Os cavaquistas foram a reboque e já têm um blogue de apoio ao professor de Boliqueime, o qual pode ser consultado aqui!
Acabaram-se as autárquicas, venham as eleições para a Presidência da República. Se o Mário Soares já tem um blogue de apoio, há outros "pré-candidatos" que já têm páginas na internet. A saber, Francisco Louçã, Jerónimo de Sousa, João Vieira, Manuel Alegre e Manuela Magno, por enquanto...
PS - Preparem-se, amanhã deve aparecer por aí toda a parafernália propangandística daquele que é conhecido como "O Pai do Monstro!"
Já há um blog inteiramente livre feito por pessoas que querem ver Mário Soares ganhar as próximas eleições para a Presidência da República.
Segundo os autores, o Super Mário aparece porque "numa situação generalizada de conformismo, depressão e apatia, Soares foi capaz de se elevar acima de circunstâncias e avançar para esta candidatura. É um esforço nobre, difícil, pessoalmente arriscado."
O blog é a tentativa de André Belo, André Freire, António M. Costa, Filipe Nunes, Ivan Nunes, João MacDonald, João Pinto e Castro, Mariana Vieira da Silva, Miguel Cabrita, Pedro Adão e Silva, Pedro Oliveira, Rui Branco e Vital Moreira corresponderem com empenhamento e determinação ao gesto de Soares.
Sendo um dos subscritores da candidatura de Mário Soares, daqui vai um voto de coragem!
Ainda sabes onde está aquela bicicleta que compraste nas promoções?! Queres desenferrujar as pernas e conhecer melhor o sotavento algarvio?! Deixo-te duas sugestões...
Acabada a campanha, este jovens já tem mais tempo para promover iniciativas para o povo. Como a página na Internet não existe, tentem inscrever-se através do mail - ajot.tavira@sapo.pt. Começa já neste sábado...
Com largos pergaminhos na modalidade, estes jovens promovem no dia 11 de Novembro, o Passeio de São Martinho - Corrida às Tascas. As inscrições são limitadas e podem ser feitas aqui!
O Governo entregou a proposta de Orçamento de Estado para 2006 na Assembleia da República, aguardando-se agora o coro das críticas e o festival das lamúrias, o anúncio de greves e de manifestações...
Aposto que amanhã bem cedo, certos partidos responsáveis da oposição vão declarar que votam contra, outros que as propostas são inaceitáveis ou que são sempre os mesmo a pagar a crise. É o País que temos, são os políticos que elegemos... É A VIDA!
Infelizmente, naquele que é o mais eclético dos clubes portugueses, há equipas e jogadores profissionais que não percebem a honra de envergar uma camisola centenária. É o que se passa com a equipa de futebol do Sporting Clube de Portugal...
Felizmente, no mesmo clube, há equipas amadoras que lutam até ao final para honrar o emblema do clube e alcançar a vitória, seja no plano nacional, seja nas competições europeias. Pede-se a atenção dos dirigentes para alguns destes exemplos de sucesso!
É o caso da equipa de andebol, onde nesta época o tavirense Ricardo Dias já é o melhor marcador (a crer nas fichas técnicas inseridas no site do clube), fazendo esquecer os anos gloriosos de Ricardo Andorinho, e afirmando-se com uma das grandes esperanças do andebol português. FORÇA!
Comemora-se amanhã o 250.º aniversário da ocorrência do Terramoto de 1755, que marcou a evolução da história e cuja origem permanece incerta...
