Os novos desafios

(Publicado na edição de 1 de Maio de 2005 da revista ALGARVE MAIS)

No próximo mês de Outubro, a eleição dos órgãos das autarquias locais – municípios e freguesias, por enquanto - marca o arranque de um novo ciclo do Poder Local em Portugal.

Pela primeira vez, os novos eleitos têm a possibilidade de estabelecer as grandes opções do Plano para o quadriénio seguinte, mesmo que condicionados por projectos em curso e compromissos financeiros anteriormente assumidos. Em 2009, a desejada e sempre adiada limitação dos mandatos já provocará alguns efeitos, dando oportunidade a uma nova geração de políticos locais. Pode ser que nessa altura já seja possível eleger os nossos representantes na almejada autarquia regional…

Neste século XXI, impõem-se aos autarcas uma variedade de novos desafios, sobre os quais importa meditar e definir prioridades. Findo o ciclo inicial das grandes infra-estruturas públicas de abastecimento de água e energia eléctrica, concluídas as redes de estradas e caminhos municipais, transferidas a recolha e o tratamento de resíduos sólidos e o saneamento básico para empresas de carácter supramunicipal ou para parcerias público-privadas é tempo de encarar novos domínios de intervenção municipal.

Neste processo de reflexão, importa descobrir como revigorar a principal escola da Democracia, recuperar a participação dos cidadãos e abrir as portas das autarquias.

A participação cívica foi muito forte em Portugal nos primeiros anos do regime democrático, sendo sublinhada pela elevada taxa de participação nos actos eleitorais, mas também pela forte influência e intervenção dos cidadãos nas reuniões públicas dos órgãos autárquicos.

A restauração da racionalidade burocrática no funcionamento das organizações municipais e paroquiais, sublinhada aqui e ali por intervenções mais absolutistas, e a consolidação de procedimentos gestionários rotineiros e impessoais conduziram a uma quebra progressiva da participação a nível local.

Como este fenómeno não é exclusivamente nacional, muitos países procuraram implementar procedimentos que motivassem os cidadãos e multiplicassem as oportunidades de participação.

O restabelecimento da eleição directa dos presidentes de câmara em Itália, os referendos locais, os provedores municipais ou os processos de consulta pública e de audiência prévia dos interessados são consequência dessa necessidade de medidas de gestão apoiada. Contudo, revelam-se insuficientes pela sua natureza formalista e esporádica, para além de serem essencialmente instrumentos de preparação da decisão política e de amortecimento de tensões sociais.

O associativismo local constitui um importante meio de intervenção social e política, permitindo a representação organizada dos grupos de interesse na gestão local e constituindo um meio de diálogo e de concertação com os cidadãos. Por outro lado, a relação das autoridades locais com o tecido associativo é uma componente fundamental do processo político municipal, permitindo uma ligação contínua entre os eleitos e a sociedade civil.

A ordem jurídica nacional prevê um conjunto de instrumentos neste domínio, que permitem a realização de referendos locais e de consultas populares, com menos formalismo, mas que contribuem para intensificar a relação dos cidadãos com as suas autarquias, nomeadamente na distribuição das despesas de investimento, na criação de serviços desconcentrados, na associação com outros municípios ou na participação em empresas públicas ou em parcerias público-privadas, bem como na descentralização de competências nas associações e noutras instituições de forma a dinamizar a vida colectiva local.

Estabelecer parcerias locais para melhorar a qualidade de vida dos espaços urbanos, aumentar as áreas verdes e zonas de recreação pública, requalificar os centros históricos e o património edificado e promover comportamentos cívicos mais amigos do ambiente é fundamental.

O desenvolvimento sócio-económico sustentado das comunidades locais exige uma intervenção crescente no domínio das políticas sociais, da educação e da cultura, mas também na captação de investimentos e na criação de empregos duradouros.

Acima de tudo, sem esquecer o contexto da região do Algarve, é tempo de escutar os cidadãos e fazer reflectir nos programas eleitorais as suas necessidades e as suas propostas!

Começa hoje...

Durante não sei quanto tempo, nem por quantos espectáculos e iniciativas, a Capital Nacional da Cultura'2005 começa hoje em Faro, esperando-se que alastre por toda a região...

Tome o seu lugar e faça o favor de ser feliz!!!

Atenção aos sinais...

O Governo está em funções desde o início de Março e os estados de graça já não são aquilo que eram. Viu-se isso com o último Governo liderado por Santana Lopes e a simpatia que os portugueses nutrem por José Sócrates não vai ser suficiente...

O barómetro mensal da TSF e do Diário de Notícias, feito pela Marktest, dá alguns sinais que devem ser analisados com muita atenção. Para que ninguém seja acusado de autismo ou ineficácia!

Um general sem tropas?!

(Publicado na edição de 28 de Abril de 2005 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

O Presidente da República já começou a desenhar o seu testamento político. Consciente das limitações crescentes da sua capacidade de intervenção na sociedade portuguesa no futuro próximo, Jorge Sampaio aproveitou as comemorações do 25 de Abril para lançar alguns alertas à sociedade política.

De facto, festejar Abril implica meditar sobre o percurso de Portugal nos últimos trinta e um anos, obriga-nos a apontar o dedo aos objectivos por cumprir e força-nos a corrigir aquilo que está mal!

E é o mínimo que podemos fazer, pois a escassez de recursos e a falta de vontade de muita gente, preocupada em manter o respectivo status quo, parece impedir que se faça algo mais!

Porém, o Presidente da República sublinhou que “a esperança que um novo ciclo político sempre traz consigo – e que não pode ser frustrada – constitui uma grande oportunidade para se fazer o que é preciso fazer. A margem é estreita e a hora não consente adiamentos ou ilusões vãs.”

Estamos completamente de acordo, em termos locais, importa descobrir como revigorar a capacidade de intervenção das autarquias, recuperar a participação dos cidadãos e abrir as suas portas. Como trazer as pessoas e as ideias para o debate político, afastando tiques passadistas e motivando os jovens e a sua generosidade...

Alicerçado na sua enorme experiência, Jorge Sampaio refere estar seguro “que o povo português, que já deu repetidas lições de maturidade democrática e de civismo, tem consciência do que está em causa”, sendo capaz de responder “com sentido de responsabilidade ao esforço, e mesmo aos sacrifícios que lhe forem pedidos, desde que seja mobilizado para tal e que ganhe a convicção de que esse esforço e esses sacrifícios necessários são partilhados por todos e darão bons resultados.”

Directo e corajoso como sempre, o Presidente da República aponta o dedo a todos os dirigentes políticos, desafiando-os a “assumir as suas responsabilidades com auto-exigência, conscientes de que as soluções de rotina e de continuidade não chegam para enfrentar os graves desafios que temos. Há muito a fazer e ninguém pode olhar para o lado e achar que a responsabilidade é do outro. Há muito a fazer no governo e na oposição, nas estruturas do Estado e no sistema partidário, na sociedade e na economia.”

Por ainda haver quem pense assim, alguns autarcas eliminaram as sessões comemorativas da Revolução dos Cravos, livrando-se da eterna recordação do sonho que alimentou aquela manhã da Primavera, do penoso exercício de auto-avaliação dos objectivos por cumprir e das vozes incómodas da oposição que insistem em lembrar os valores e os princípios da Democracia!

Qualquer reflexão tem custos, qualquer proposta de alteração tem efeitos. Falem-lhes em renovação geracional ou em limitação de mandatos. É o fim do mundo para quem entende que tudo deve ficar na mesma, como no tempo da velha senhora…

Festejar Abril...

...implica meditar sobre o percurso de Portugal nos últimos trinta e um anos, obriga-nos a apontar o dedo aos objectivos por cumprir e força-nos a corrigir aquilo que está mal!

E é o mínimo que podemos fazer, pois a escassez de recursos e a falta de vontade de muita gente, mais preocupada em manter o status quo que foi adquirindo, impede que se faça algo mais!

Importa descobrir como revigorar a capacidade de intervenção das autarquias locais, recuperar a participação dos cidadãos e abrir as suas portas. Comon trazer as pessoas e as ideias para o debate político, afastando tiques passadistas e motivando os jovens e a sua generosidade...

A participação cívica foi muito forte em Portugal nos primeiros anos do regime democrático, sendo sublinhada pela elevada taxa de participação nas eleições, mas também pela forte influência e intervenção dos cidadãos nas reuniões públicas dos seus órgãos.

A restauração da racionalidade burocrática no funcionamento das organizações municipais e paroquiais, sublinhada aqui e ali por intervenções de carácter absolutista, e a consolidação de procedimentos gestionários rotineiros e impessoais conduziram a uma quebra progressiva da participação dos cidadãos.

Infelizmente, alguns autarcas até acabaram por eliminar esse processo de reflexão que eram as comemorações da Revolução dos Cravos, preferindo sublinhar a evolução sócio-económica com algumas inaugurações de duvidosa utilidade (será que não haviam obras e projectos mais urgentes?!)...

Falem-lhes em renovação ou em limitação de mandatos. É o fim do mundo, para eles tudo deve ficar na mesma!

Mais ciência em Tavira

Quatro anos depois da apresentação do projecto, o ministro José Mariano Gago regressou ao Algarve para inaugurar o Centro de Ciência Viva de Tavira, dedicado especialmente aos temas da água e da energia...

Os Centros de Ciência Viva transformaram-se "num movimento social em todo o País, de cientistas, professores, pais, alunos e portugueses interessados na ciência", sustentou Mariano Gago em declarações ao Região Sul.

Na sua intervenção, o responsável governamental sustentou "que estas estruturas sejam cada vez mais independentes do Estado, devendo reforçar-se como Organização Não-Governamental (ONG's)".

Um novo espaço para visitar e aprender!

Água é vida!

(Publicado na edição de 14 de Abril de 2005 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

O prolongamento do período de seca está a deixar os algarvios à beira de um ataque de nervos, preocupados com as limitações ao consumo e com o inevitável aumento dos custos de fornecimento. Infelizmente, nem todos…

No final do Verão de 2004, atabalhoada e descuidadamente, um membro do anterior Governo alertou os algarvios para as previsíveis carências de água e para as suas consequências, alarmando os mercados turísticos e gerando uma imagem negativa do Algarve, já de si debilitada pelas vagas consecutivas de incêndios.

Em vez de aproveitarem a discussão que se gerou para consciencializar as populações para a raridade dos recursos hídricos, os principais agentes políticos regionais tentaram desvalorizar a questão e preferiram fazer de conta que nada acontecia. De facto, até as obras da barragem de Odelouca continuaram paradas…

Com uma importância estratégica para a economia da região, os processos de captação, tratamento e distribuição de água potável sempre estiveram na primeira linha das intervenções governativas no Algarve. Apesar disso, perante uma situação de seca prolongada, os níveis das barragens existentes descem assustadoramente e as operações de racionamento sucedem-se, com efeitos irreversíveis na produção agrícola e nas estruturas sócio-económicas do Algarve.

No domínio dos recursos hídricos, o desenvolvimento sustentado do Algarve depende prioritariamente da conclusão das redes de captação e distribuição de água e da gestão racional dos recursos existentes. No primeiro caso, através da construção das barragens de Odelouca e da Foupana e da ligação às barragens alentejanas de Santa Clara e do Alqueva. Por outro lado, investindo na redução das perdas do sistema, actualmente perto dos quarenta por cento da água recolhida e tratada, e na reutilização das águas residuais tratadas nos sistemas de rega dos campos de golfe e espaços públicos.

Paralelamente, é fundamental investir em campanhas de sensibilização para boas práticas de consumo e poupança, em especial junto dos grandes consumidores e das populações escolares, perspectivando uma evolução comportamental mais amiga do ambiente e dos recursos hídricos.

Contudo, tal missão será infrutífera se continuarmos a gastar água como se tratasse de um recurso inesgotável, regando os jardins e as vias públicas nas horas de maior calor, entre outras atitudes incorrectas. Como acontece frequentemente em Faro!

Cirurgicamente!

(Publicado na edição de 14 de Abril de 2005 do jornal BARLAVENTO)

A consulta dos portugueses sobre a nova Constituição Europeia é um compromisso da classe política, cuja discussão foi interrompida no final de Novembro passado pela dissolução da Assembleia da República.

Retomada a normalidade democrática, com a aprovação nas urnas do gesto do Presidente da República, importa agora retomar o processo de revisão que permitirá realizar referendos em simultâneo com outras eleições.

Com um calendário complexo e preenchido com eleições para os órgãos das autarquias locais em Outubro e presidenciais no início de 2006, o Partido Socialista propõe-se agora fazer uma revisão constitucional cirúrgica, de forma a permitir que os portugueses ainda possam ser consultados este ano.

Contudo, o PSD faz depender a aprovação da revisão da não realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, num gesto de pequena chantagem do seu novo líder. Lamentavelmente, Marques Mendes começa mal!

Quem fizer desta revisão constitucional uma arena de combate político, onde se persigam quaisquer ganhos políticos imaginários, presta um mau serviço ao interesse político fundamental, que é auscultar os cidadãos sobre esta matéria. Aliás, a principal preocupação da classe política devia ser o esclarecimento das implicações da Constituição Europeia no nosso quotidiano…

Importa sublinhar que esta é a terceira vez que o Parlamento exerce aquela que é a mais excepcional das suas competências de natureza constituinte. Anteriormente, também foram tratados de âmbito internacional que justificaram tal recurso, adaptando o nosso quadro constitucional às alterações decorrentes do tratado de Maastricht, em 1992, e ao tratado constitutivo do Tribunal Penal Internacional, assinado em Roma em 17 de Julho de 1998, entre outras mudanças de menor dimensão.

Agora, trata-se de viabilizar a convocação e a realização de um referendo sobre o tratado constitucional que institui uma Constituição para a Europa, assinado em Roma em 29 de Outubro de 2004, peça fundamental no processo de aprofundamento da União Europeia.

Assim, após a reprovação da anterior pergunta, mostra-se fundamental definir uma nova questão que respeite os critérios de clareza e de formulação exigidos pela Constituição e pela lei.

Paralelamente, perante as limitações do calendário, é necessário superar satisfatoriamente e com celeridade um obstáculo constitucional àquilo que a sociedade exige – a discussão pública e o referendo sobre a evolução da União Europeia!

Consciente destas prioridades, e das vantagens da estabilidade do principal instrumento jurídico do nosso Estado de Direito Democrático, justifica-se a necessidade de delimitar e cumprir bem o objectivo maior desta revisão.

Os requisitos de rapidez e a circunstância de termos concluído em 24 de Julho de 2004 a sexta revisão da Constituição, são factores adicionais que fundamentam uma revisão constitucional cirúrgica. Para que os portugueses possam expressar nas urnas a sua opinião sobre a União Europeia!

The dark horse?!

O nome do cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, está ser crescentemente citado na bolsa de prognósticos que a imprensa internacional tem feito diariamente sobre a eleição do sucessor de João Paulo II.

Desta vez, foi o diário britânico The Guardian, que aponta o patriarca de Lisboa como um candidato capaz de fazer pontes entre os seus colegas europeus e latino-americanos. Na primeira página, fala de D. José Policarpo como o candidato-surpresa ("...the dark horse...") que pode ganhar apoios fundamentais no Conclave, depois de várias revistas francesas e publicações católicas italianas terem "promovido" o cardeal português.

O Guardian indica outro candidato com grandes possibilidades, D. Cláudio Hummes, o franciscano que dirige a maior diocese do mundo - São Paulo, no Brasil - sublinhando que ambos podem fazer a ponte entre a Europa e a América Latina.

Finalmente...

Acaba de ser lançado o concurso público para a construção da futura Estação de Tratamento de Águas Residuais de Almargem, a situar junto à ribeira de Almargem, no concelho de Tavira.

Esclareça-se que esta iniciativa pertence à empresa Águas do Algarve e conta com o apoio do Fundo de Coesão da União Europeia, representando um investimento na ordem dos 7,5 milhões de euros. Pelo menos, assim é referido no Região Sul!

Esperemos que não demore muito a entrar em funcionamento, para bem da nossa saúde... e dos nossos narizes!

O peregrino voltou a partir...

No dia em que João Paulo II inicia a sua derradeira peregrinação, recordamos aqui a sua última carta apostólica, destinada aos responsáveis pelas comunicações sociais.

Com data de 24 de Janeiro de 2005, a carta apostólica "O Rápido Desenvolvimento" faz o historial dos posicionamentos da Igreja Católica neste domínio, procura esconjurar temores perante a evolução tecnológico e volta a sublinhar o seu papel na mudança das mentalidades e na renovação pastoral.

Feita em memória do padroeiro dos jornalistas, São Francisco de Sales, a carta apostólica de João Paulo II encoraja a Igreja a aproveitar os meios disponibilizados pelas tecnologias para "fazer uma espécie de revisão pastoral e cultural, a fim de ser capaz de enfrentar de maneira apropriada a passagem de época que estamos a viver."

Palavras sábias vindas de quem deixa a sua marca bem vincada, revolucionando a postura da Igreja Católica perante o Mundo e as demais confissões religiosas, dando voz aos excluídos da sociedade e espalhando a esperança pela maioria das nações. OBRIGADO!

Ganhar o futuro

(Publicado na edição de 1 de Abril de 2005 da revista ALGARVE MAIS)

A consolidação das finanças públicas e a modernização da Administração Pública apresentam-se como as principais tarefas do novo Governo.

Os propósitos desta missão são facilitar a vida aos cidadãos e às empresas e adaptar a máquina burocrática do Estado aos objectivos de crescimento económico e de desenvolvimento social.

Para tal, é necessário saber a verdade das contas públicas, promover a sua transparência futura, estabelecer uma estratégia de consolidação orçamental, garantir a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e a adopção de um novo processo orçamental, que permita a gestão dos recursos financeiros numa perspectiva de médio e longo prazo.

Em matéria de utilização dos recursos financeiros do Estado, sejam eles provenientes dos nossos impostos ou das comparticipações dos fundos comunitários, é urgente qualificar o investimento público e transformar a política fiscal para que sejam parceiros das empresas e dos investidores privados, privilegiando os projectos que visem a investigação e o desenvolvimento tecnológico, a criação de emprego qualificado e a sustentabilidade ambiental e económica do território.

A transformação da política fiscal exige um sistema de impostos estável e simples, recursos humanos mobilizados e qualificados e bem equipados para combaterem a evasão e a fraude.

E se a intervenção na máquina fiscal é fundamental para garantir a boa gestão dos recursos públicos, a modernização da Administração Pública mostra-se essencial para melhorar a qualidade do serviço, através da valorização dos recursos humanos e das condições de trabalho, alargando a rede das Lojas do Cidadão, Postos de Atendimento ao Cidadão e Centros de Formalidades de Empresas, adaptando o seu horário de funcionamento às necessidades dos utentes e centralizando a informação dispersa, evitando deslocações e perdas de tempo.

O desenvolvimento do Plano Tecnológico para o crescimento da economia exige que o Estado tenha um papel exemplar, devendo cada serviço público zelar para que o seu sítio na Intenet disponibilize a informação actualizada que interesse ao cidadão, às empresas e à sociedade civil em geral e permita o acesso electrónico à informação sobre missões, objectivos, planos de acção, relatórios de actividades, balanços sociais, resultados de avaliação, análises comparadas e demais informação de desempenho institucional.

A boa gestão dos recursos públicos torna imprescindível a harmonização das circunscrições administrativas e a concentração física dos serviços do Estado evitando redundâncias e obtendo economias de escala, ao nível dos recursos humanos e de aproveitamento de espaços e comunicações. Na política de formação dos recursos humanos, deve ser incentivada a actualização do recenseamento de pessoal, com registo de qualificações, competências e perfis de recursos humanos, e garantindo planos de formação adequados às necessidades dos serviços e maximizando o seu aproveitamento, por meio de programas de mobilidade dos funcionários e de flexibilização das condições de trabalho.

Só assim será possível colmatar as grandes lacunas em termos de recursos humanos predominantes em sectores estratégicos em simultâneo com o desenvolvimento de um programa plurianual de redução da dimensão da Administração central. Uma aposta séria na descentralização, desconcentração, fusão ou extinção dos serviços considerados inúteis permitirá reduzir o número de unidades orgânicas de nível central e melhorar a eficácia da sua gestão e o nível de satisfação das necessidades públicas.

No Algarve, é urgente garantir a progressiva harmonização dos limites territoriais, a clarificação e unificação das hierarquias e a ligação directa dos serviços públicos desconcentrados das direcções centrais em Lisboa, acabando com divisões intra-regionais e dependências de outros distritos.

Para ganhar o futuro, a Administração Pública deve ser amiga da região e parceira dos promotores do desenvolvimento socio-económico, garantindo o reforço do Poder Local e a qualidade de vida dos cidadãos!

As regras do jogo

(Publicado na edição de 31 de Março de 2005 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

No curto prazo, a alteração da lei eleitoral das autarquias locais poderá ser uma das principais reformas da nova maioria parlamentar. A lei em vigor tem 28 anos e está desadequada à actual gestão autárquica, causando bloqueios à acção dos executivos minoritários e prejudicando as populações, como o caso próximo de Vila Real de Santo António.

Infelizmente, apesar dos esforços do Grupo Parlamentar do Partido Socialista não foi possível criar o necessário consenso no final da última legislatura, entre todos os partidos, para a revisão da lei eleitoral para as autarquias locais.

Na ocasião, empenhado em garantir maior eficiência e melhor funcionamento das Câmaras Municipais e em aumentar a transparência e a fiscalização do uso dos dinheiros públicos, o PS fez tudo o que era possível para a sua aprovação. Foi a única força política a apresentar um projecto de lei e estava preparado para o debatê-lo e aprová-lo. A intransigência de alguns partidos originou que só daqui a cinco anos é que uma nova lei possa ser aplicada. Não será muito tarde?!

O tempo limitado para o debate na especialidade foi o pretexto para quem não ousou mexer na actual lei em Novembro. Porém, desde Abril de 2003, que o projecto-lei do PS era do conhecimento de todos os partidos políticos!

Acredito que as propostas que estão agora em cima da mesa não diferem muito e que os demais partidos já reflectiram melhor. Implicam alterações no processo eleitoral e na relação de poderes entre os órgãos dos municípios. Obrigam as estruturas locais dos partidos políticos a adaptarem as suas candidaturas às eleições de Outubro.
Para o bem e para o mal, com o fim da eleição directa dos vereadores, concentram no candidato à presidência da Câmara Municipal todas as atenções… e quase todos os poderes!

Assim, perante alguns exemplos preocupantes de absolutismo autárquico, é necessário prevenir os excessos de presidencialismo que os executivos maioritários possam acarretar, concedendo aos órgãos deliberativos poderes efectivos de acompanhamento político da actividade municipal.

Por outro lado, é absolutamente necessário regularizar as condições de funcionamento das instituições públicas competentes para a fiscalização da legalidade e da utilização do dinheiros públicos, nomeadamente o Tribunal de Contas e as inspecções-gerais da Administração do Território e das Finanças, entre outras.

Acreditamos que tudo vai ser feito com bom senso, pois os portugueses já entenderam que agora o governo é liderado por um Primeiro-ministro que procura em cada momento dignificar as instituições democráticas e satisfazer os seus compromissos eleitorais!

O quinto poder?!

"A liberdade de expressão ganhou uma nova amplitude com a massificação da blogosfera, que se posiciona como concorrente dos media tradicionais", asseguram Diogo Sousa e
Filipe Morais na edição de hoje do Diário de Notícias.

A facilidade de utilização e a capacidade de chegar às massas permite que os conteúdos emitidos sejam, muitas vezes, informativos, apesar de não serem espaços de jornalismo. A discussão parece estar lançada...

Com o novo Governo invadido por alguns bloggers bem conhecidos, seremos o quinto poder?!

A lei deve ser respeitada...

Recentemente, o Presidente da República afirmou que a única lei respeitada em Portugal era a lei da gravidade.

No dia em que entra em vigor o novo Código da Estrada, sentei-me com uns amigos a conversar numa esplanada defronte de um sinal de STOP. Em pouco mais de vinte minutos, uma dúzia de automobilistas ignoraram a sinalização vertical e horizontal existente, passando como se nada fosse, e uma das senhoras ainda teve o desplante de insultar outro automobilista que por pouco não tinha sido abalroado. Pouco depois, apesar da circulação na mesma estar reservada a peões e a veículos de tracção animal, assisti à investida de dois automobilistas pela Ponte Romana de Tavira, desrespeitando dois sinais de trânsito proibido...

Nesta altura, a polícia ainda deve estar a estudar as alterações ao Código. Ou então, com medo que lhes possa acontecer isto...

Vamos a eles!

Tal como o Expresso no passado recente, o jornal Público informa hoje os seus leitores que a consulta on-line dos textos incluídos na edição impressa passa a ser paga a partir do próximo dia 4 de Abril.

Compreendemos que estas opções empresariais são legítimas e ajudam a melhorar os conteúdos das suas publicações e a remunerar de uma forma mais justa os profissionais e os investidores.

Pela nossa parte, termina hoje a "colaboração" que mantinhamos com o Público e com o Expresso divulgando os seus conteúdos, quer editoriais, quer publicitários por via indirecta... Os seus anunciantes vão sentir a diferença!

Contudo, não podemos aceitar que outras empresas continuem a praticar preços de monopólio pelo simples fornecimento do acesso à Internet, independentemente do aumento do número de clientes e da redução da qualidade do serviço prestado aos seus clientes. Imaginam os custos associados á manutenção do serviço ADSL?! Sabem que ele obriga-nos a manter a assinatura telefónica domiciliar e obriga-nos a custos adicionais se pretendermos aceder á Internet noutro local?!

Vamos ficar todos de braços cruzados?!

Reflexos óbvios

O cuidado e a discrição colocadas na escolha dos membros do Governo e e acerto das primeiras intervenções de José Sócrates como Primeiro-Ministro já estão a dar resultados, fazendo com que o Partido Socialista alcance os melhores resultados de sempre em sondagens...

Com a aprovação do Programa de Governo e com as decisões mais recentes do Conselho Europeu o rumo parece estar traçado, bastando segui-lo com coragem e determinação!

E podia ser de outra forma?!

Segundo estudos do Instituto Nacional de Estatística, o Algarve é a região do país com maior quantidade relativa de águas residuais tratadas ao atingir os 432 metros cúbicos per capita, deixando apenas 66 metros cúbicos sem tratamento, conforme destaca o Observatório do Algarve.

Graças à intervenção de José Sócrates, enquanto Ministro do Ambiente do 14.º Governo, foi recuperada uma nova dinâmica no tratamento das águas residuais através da participação da empresa Águas do Algarve na reabilitação dos sistemas multimunicipais e na sua adequação às novas exigências em termos ambientais.

O seu a seu dono, porque alguns omitem este facto...

Temos homem...

Primeiro, o anúncio da venda de medicamentos que dispensam a presentação de receita médica nas grandes superfícies, quebrando o monopólio das farmácias. Porque não discutirmos igualmente a questão da propriedade das farmácias por parte exclusiva dos farmacêuticos?!

Agora, a redução das intermináveis férias judiciais, enfrentando o fortíssimo lóbi dos juízes e advogados. Já agora, porque não abrir os tribunais como os demais serviços públicos?! Alguém consegue imaginar um hospital fechado para fim de semana?!

Está visto, temos homem!

Finalmente!

Esperemos que o Observatório do Algarve passe a ser um referencial da comunicação de qualidade que pretendemos para dignificar a região e levar mundo fora as nossas pretensões. Boa sorte!

É mais um produto da Central de Notícias do Algarve, era para ser em papel, mas ficou assim...

As primeiras impressões

(Publicado na edição de 17 de Março de 2005 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

Os primeiros dias do novo Governo foram marcados pela necessidade de gerir com rigor os dinheiros públicos e pela possibilidade de aumento dos impostos.

A gestão dos recursos financeiros que cada cidadão partilha com o Estado para a promoção do bem comum deve ser uma preocupação de todos nós. Na tomada de posse, José Sócrates prometeu-nos rigor, transparência e verdade no domínio das contas públicas.

Se pagar os impostos é um dever de cada um, ao Estado compete dar a conhecer a verdadeira situação, sem embustes nem mistificações. Pessoalmente, creio que devemos começar por analisar a nossa atitude individual perante esta problemática.
Se ao Governo cabe simplificar o sistema dos impostos e fiscalizar o seu cumprimento, nós também podemos dar um contributo para limitar os efeitos nefastos da fuga e da evasão fiscal. Basta que cada um de nós exija sempre recibo quando adquire um bem ou paga uma prestação de serviços. Consegue imaginar o efeito deste pequeno gesto quando multiplicado por milhões de cidadãos responsáveis?!

Por outro lado, o processo de constituição da equipa governamental também abre boas expectativas. A própria dimensão e estrutura do Governo, com a redução substancial dos seus membros, a junção de pastas cuja articulação é fundamental e a eliminação de delegações “fantasmas”, espalhadas pelo País numa lógica meramente eleitoralista, são exemplos do indispensável emagrecimento das estruturas da Administração Pública.

A esfera pública é um espaço fundamental para a afirmação do interesse geral e para a coesão nacional. Devemos apostar de forma séria em serviços públicos de qualidade e bem preparados para a execução das suas missões. Em estruturas ligeiras que estejam disponíveis para serem avaliadas permanentemente e para evoluírem ao lado da iniciativa privada.

Contudo, há que eliminar redundâncias e reestruturar profundamente a máquina do Estado. A harmonização das circunscrições administrativas de acordo com as regiões-plano e com a estrutura governamental é urgente. A aplicação de processos de mobilidade, de formação e de avaliação coerente e justa de dirigentes e funcionários é fundamental.

O Estado deve manter áreas-chaves da intervenção pública, mas não deve recear partilhá-las com as autarquias, respeitando o princípio da subsidiariedade e a capacidade de intervenção dos municípios.

A atribuição destas missões fundamentais à segunda figura da Governo e a experiência governativa e autárquica de António Costa são bons sinais. Como diriam os mais velhos, raramente há uma segunda oportunidade para causar uma primeira impressão!

Uma decisão acertada!

Uma das primeiras medidas do novo Governo foi acabar com a deslocalização injustificada de seis secretarias de Estado. Qualquer pessoa sensata aceita bem que seja dado bom uso ao seu
dinheiro!

Indiferente à situação catastrófica das contas públicas e numa lógica meramente eleitoralista, o Governo de Santana Lopes transferiu seis dos seus membros para diferentes ponto do País, gerando mais despesa e não melhorando de forma alguma o desempenho. Eram, de facto, secretarias de Estado "fantasmas"!

PS - Claro que há uns senhores que ainda não perceberam o sentido de voto dos portugueses no dia 20 de Fevereiro. Como se pode ler aqui ou ali!

Um tempo novo

José Sócrates sabe bem qual é o seu desafio, o desafio deste Governo. Deixou-o bem expresso na sua primeira intervenção, no acto de posse do 17.º Governo...

"Estar à altura da maioria absoluta que os portugueses" quiseram conferir ao Partido Socialista, responder com responsabilidades aos desafios acrescidos que uma maioria absoluta no Parlamento impõem.

No seu discurso, sem falhas nem achaques, o chefe do Governo fez questão de sublinhar que a maioria absoluta dos socialistas não terá o risco de silenciar as minorias.

"Nenhuma força política, parceiro social ou grupo de cidadãos ficará excluído do processo de decisão. A maioria absoluta que temos é também sinal de exigência para uma maior qualidade da democracia" sublinhou José Sócrates, advertindo ainda que "Este Governo tem a sua agenda. Este Governo vem para cumprir o seu programa". É um tempo novo que se inicia!

É tempo de ultrapassar o conformismo e de vencer as adversidades, é tempo de afirmar as nossas diferenças e de conquistar o sucesso!

Vamos ficar mais pobres...

Esta Terra não é nossa, foi-nos emprestada pelos nossos antepassados e pertence aos nossos herdeiros...

Inconscientemente, todos os dias estamos a delapidar um património que é único, estamos a prejudicar a nossa qualidade de vida e a contribuir para agravar problemas que são de todos...

Infelizmente, por vezes há notícias destas. E você, não se importa de ficar mais pobre?!

Veto de gaveta!

Feito em Setembro de 2001, na sequência de um pedido expresso de José Sócrates, o programa nacional para o uso eficiente da água previa uma optimização da utilização da água que todos os portugueses consomem.

Enviado para a tutela para que pudesse ser implementado, durante os governos do PSD foi esquecido. Agora está a ser reestruturado para que o próximo executivo possa aplicá-lo através de uma resolução do Conselho de Ministros. Claro, só se lembram de Santa Bárbara...

A blogosfera no Governo...

Enquanto não se conhecem os restantes membros do Governo, aproveitamos para dar a conhecer o poiso habitual do indigitado ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (ufa, não podia ser só do Equipamento Social?!)...

Para além da colaboração regular no Puxa Palavra, Mário Lino, também costuma partilhar connosco as suas intervenções na imprensa no Alforge. Visitas recomendadas!

Governar para todos

(Publicado na edição de 3 de Março de 2005 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

Nas eleições de 20 de Fevereiro, os portugueses escolheram a mudança e quiseram acreditar que é possível ter um rumo. Sem excepções, os partidos da esquerda do espectro político cresceram e os da direita foram penalizados nas urnas. Há que meditar sobre isto…

Procurando desculpas, umas mais esfarrapadas do que outras, a maioria dos analistas e dirigentes afectos ao bloco governamental optaram por classificar os resultados eleitorais como de rejeição dos sacrifícios e das dificuldades dos últimos três. Pura ilusão!

Sem excluir essa possibilidade, para ser honesto não posso deixar de sublinhar que as propostas dos partidos da esquerda e a vontade de mudar foram determinantes para congregar a torrente de votos que deu a maioria absoluta ao Partido Socialista.

Sem iludir ninguém sobre as dificuldades que se avizinham nem prometendo um paraíso impossível, José Sócrates foi cirúrgico nas suas intervenções e definiu prioridades que foram ao encontro das necessidades dos portugueses. Vai ser Primeiro-Ministro enquanto mantiver esta determinação e souber motivar os portugueses para as grandes causas nacionais!

Já escrevemos aqui que Portugal precisa de uma classe política mais competente e de renovar os seus protagonistas. Esperamos que o próximo Governo tenha uma dimensão adequada à crise que devemos enfrentar, a estrutura certa para um combate sem tréguas contra a burocracia e a desmotivação e as pessoas exactas para vencer desafios e cumprir objectivos!

Os portugueses e a nossa economia não suportam mais erros de “casting” nem desperdício de meios e recursos. Os erros mais longínquos e os mais recentes devem ser considerados para não serem repetidos. A confiança na classe política depende do esforço de cada um de nós, mas acima de tudo de um Governo que trabalhe para todos…

Compreendemos que, apesar de entrarmos num novo ciclo político, é difícil mudar radicalmente os maus hábitos adquiridos ao longo de anos. Mas, seria conveniente dar alguns sinais, de garantir o primado do interesse público, dos princípios e dos valores na prática quotidiana. Conquistada a maioria absoluta através da conquista do centro político, o PS não pode desbaratar esta oportunidade histórica esquecendo as causas da esquerda. Seria imperdoável!

Não podemos esquecer os erros, os vícios e as disfuncionalidades que levaram à erosão fatal das maiorias de Cavaco Silva em 1995. Nem agora, nem nos próximos tempos…

Como bem lembrou António Vitorino durante a campanha eleitoral, os próximos tempos vão ser difíceis, há reformas impopulares para executar e os portugueses têm de suportar mais alguns sacrifícios, mas tudo deve ser explicado com rigor e transparência, de forma que cada um possa perceber qual é o seu papel e saiba qual pode ser o seu contributo.

Os primeiros dias já provaram que José Sócrates está empenhado em mostrar as diferenças com o passado recente, não deixando que o processo de composição do elenco governamental seja feito na praça pública e garantindo que a estrutura partidária mantenha elevados níveis de autonomia e de operacionalidade. Para enfrentar com sucesso os próximos desafios, Portugal precisa destes sinais!

Novidades?! Na net, não faltam...

A multiplicação dos títulos da imprensa regional algarvia é apontada desde há anos como a principal razão para a sua debilidade, dada a reduzida dimensão do mercado regional e a sua incapacidade para captar meios e recursos fora da região, com excepção de algumas honrosas excepções...

A introdução das novas tecnologias e a dimensão dos investimentos não veio corrigir o rumo. Ou seja, perante as críticas reiteradas dos principais "empresários" da imprensa regional algarvia, esperava-se uma congregação de esforços entre profissionais do sector e investidores disponibilizasse um projecto profissional, de qualidade inquestionável e que dignificasse a imagem externa do Algarve!

Assim, ao longo dos últimos dois/três anos, a multiplicação dos títulos repete-se no espaço virtual, com o surgimento de inúmeros canais e portais onde impera a mesma informação oficial que as câmaras municipais, as instituições e serviços públicos, algumas empresas e uma miríade de associações e organizações distribuem. Salvo um ou outro caso, basta ler um, para saber o que está nos outros...

Vem tudo isto a propósito da entrada em serviço dos portais de notícias da Rádio Horizonte Algarve (Algarve Notícias) e da Central de Notícias do Algarve (Observatório do Algarve), que se somam ao Região Sul on-line, ao Canal de Lagos e ao Jornal de Portimão. É só escolher!

A lista secreta!

Ao longo da última semana, perante o silêncio de José Sócrates e da sua entourage mais próxima, muitos têm sido os palpites e os prognósticos lançados sobre a estrutura e a composição do 17.º Governo Constitucional!

No sítio do Expresso, Nicolau Santos elogiou ontem a discrição de José Sócrates e realçou as diferenças com episódios passados. Vinda de quem segue com especial atenção a vida política e o estado de espírito dos nossos empresários, esta análise permite-nos respirar de alívio!

É isso que importa sublinhar nesta fase do processo, Portugal precisa de estabilidade e de muito bom senso e os sinais que têm vindo do Largo do Rato são positivos...

Longa noite, longa noite...

Clint Eastwood e "Million Dollar Baby" foram os grandes vencedores da longa noite dos Óscares. Eastwood viu o seu trabalho como realizador recompensado com uma estatueta dourada, o seu filme foi considerado o melhor de 2004 e Hillary Swank venceu a categoria de melhor actriz.

Sublinhe-se a atribuição do Óscar para o melhor filme estrangeiro a "Mar Adentro", de Alejandro Amenábar, que dedicou o prémio a Ramón Sampedro, cuja história é contada no filme.

O Óscar de melhor actor foi para Jamie Foxx, pelo seu papel em "Ray", um tributo notável à memória de Ray Charles. Para os apreciadores, está aqui a listagem completa dos laureados!

Fez-se história!

(Publicado na edição de 24 de Fevereiro de 2005 do jornal BARLAVENTO)

Os portugueses acreditaram que tudo pode ser diferente, apostaram na esperança e disseram que querem participar na construção de um Portugal melhor!

Pela primeira vez na história da Democracia, um Governo em funções é alvo de uma acção de despejo com justa causa e um líder passa directamente da oposição para a maioria absoluta. Em apenas seis meses, José Sócrates conquistou o partido e mereceu a confiança do País, transmitindo a motivação que Portugal precisa para vencer dificuldades e ultrapassar a crise!

Com dignidade e sobriedade, José Sócrates explicou as fragilidades e apontou o rumo. Com seriedade e determinação, fixou uma estratégia e estabeleceu prioridades de intervenção. Não tenho qualquer dúvida que entenderá os sinais que o eleitorado transmitiu das urnas, constituindo um Governo com grande qualidade e capacidade de intervenção!

A maioria de esquerda na Assembleia da República confere ao Estado uma responsabilidade especial na dinamização da economia, na redução das assimetrias e do desemprego e na correcção das injustiças sociais.

A qualificação do território, a melhor preparação das pessoas, a coesão social, a inovação do tecido produtivo e a reforma das instituições públicas constituem os grandes desafios.

São agora necessárias políticas de curto prazo que permitam resolver a situação criada nas contas públicas e recuperar a confiança indispensável para assegurar a retoma da economia. De forma combinada, também devem ser adoptadas políticas estruturais que nos coloquem numa trajectória sustentada de crescimento, modernização e progresso.

Os resultados eleitorais no Algarve são um cartão amarelo aos autarcas do PSD, que foram cúmplices com um Governo que foi mau de mais. Irresponsavelmente, já começaram a fazer exigências que silenciaram nos últimos anos, pactuando com um esquecimento da região e uma falta de respeito pelos algarvios, que só pode dever-se à vitória que o PS aqui obteve em 2002. Despudoradamente, participaram na campanha negra contra José Sócrates utilizando meios e recursos públicos das suas autarquias a favor do seu partido. Apesar de agora querem dar a entender que não foi nada com eles, fiquem a saber que o povo não esquece!

Os algarvios merecem mais e esperam do PS propostas de mudança compatíveis com os desafios apresentados por José Sócrates e sufragados pelos portugueses. Há compromissos e objectivos a cumprir que não podem ser esquecidos!

Os princípios e os valores da Esquerda Moderna devem ser alargados aos programas eleitorais das autarquias locais, as equipas devem ser renovadas e incluir mais mulheres e jovens, onde a capacidade e a competência sejam factores imperativos.

Estes resultados conferem ao PS uma responsabilidade extraordinária e não permitem que se desiludam as expectativas dos cidadãos. Na Assembleia da República, nos gabinetes governamentais ou nos serviços públicos, mostra-se agora necessária uma dedicação exemplar e exige-se um empenhamento superior!

Mudar de vida

(Publicado na edição de Março de 2005 da revista ALGARVE MAIS)

Portugal acreditou e tem uma nova maioria para os próximos quatro anos. Para ultrapassar a crise, precisávamos de estabilidade e apostámos na esperança. Os portugueses deram uma maioria de responsabilidade absoluta a José Sócrates!

No dia 20 de Fevereiro, acabou um ciclo de três anos de desnorte, instabilidade e populismo. Os portugueses optaram por quem falou verdade e não escondeu os sacrifícios que ainda são necessários. A democracia que Abril viu nascer está mais madura, os eleitores disseram não ao autismo e à arrogância. Querem honestidade e responsabilidade, exigem competência e transparência, impõem dignidade e sobriedade!

Esta maioria de confiança atribuiu ao Partido Socialista poder e legitimidade para enfrentar a dura tarefa de governar com serenidade até Outubro de 2009. Permitem-lhe colocar em prática todas as propostas incluídas nas bases programáticas, sem ficar preso a quaisquer interesses corporativos ou posicionamentos conjunturais!

As fragilidades e os problemas foram identificados em conjunto com inúmeros cidadãos que deram corpo ao movimento Novas Fronteiras. Foram estabelecidos objectivos ambiciosos e concretizáveis com uma grande mobilização nacional. Nas urnas, os portugueses disseram que acreditavam e aceitavam o desafio!

A inovação, o crescimento económico, a justiça social, a redução do desemprego, o combate à pobreza e o aprofundamento da construção europeia são propostas para colocar em prática com uma exigência redobrada. Vai ser necessário o empenhamento de todos e uma motivação excepcional de cada português, das empresas e dos serviços públicos.

A desburocratização, a modernização e a simplificação do relacionamento dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública são prioridades que não podem ser contornadas.

Os serviços do Estado devem ser os primeiros a investir nas virtualidades do Plano Tecnológico, para gastar de forma mais eficaz cada euro dos impostos que todos nós pagamos, para reduzir a despesa pública e disponibilizar mais recursos para o desenvolvimento da nossa competitividade internacional, melhorando os índices de coesão social e territorial.

Os compromissos assumidos com os algarvios são para cumprir. Aliás, já foram suficientemente castigados por terem dado a vitória ao PS em 2002, contra a corrente nacional. Basta de imobilismo e de acomodação!

A construção do Hospital Central e a criação da Faculdade de Medicina vão concretizar-se. As universidades e as empresas vão ter um ponto de encontro da rede pólos e centros tecnológicos. O alargamento da educação pré-escolar e da rede de serviços sociais vai ser uma realidade. Vamos retomar o programa das bibliotecas e arquivos municipais e concluir os Polis de Albufeira, Lagos e Silves. Vamos tornar as cidades do Algarve mais aprazíveis para habitantes e visitantes, o turismo vai ser qualificado e proporcionar mais e melhores empregos. Vamos avançar com soluções ferroviárias nos percursos suburbanos e regionais. Não vamos ter portagens na Via do Infante e as ligações aos principais núcleos urbanos vão ser concluídas.

O desenvolvimento sustentado e solidário do Algarve é parte integrante do percurso para a regionalização. É tempo de ter um rumo certo e acreditar no futuro da região!

Felizmente, o Presidente da República interpretou correctamente os desejos dos portugueses, que acorreram exemplarmente às urnas e votaram de forma inequívoca. Como salientou Vital Moreira, Jorge Sampaio “criou doutrina constitucional ao pôr fim a um governo de maioria em caso de degradação extrema da governação”. Agora, é preciso mudar de vida e enfrentar com determinação os problemas de Portugal!

Parte II - Os resultados...

Em relação aos resultados nacionais, o intervalo previsto para o PS está correcto (120 deputados eleitos, podendo ir a 122, pelo menos...), mas Santana Lopes estragou-me as contas (só 72 eleitos, almejando os 74, talvez...), enquanto que CDU e CDS/PP trocam de posições e o BE surpreende (embora quedando-se aquém das melhores expectativas...). Enganei-me, pronto!

No Algarve, apesar de sentir-se uma evolução positiva do eleitorado em relação ao PS na última semana de campanha, os resultados foram uma surpresa. Apesar do imbróglio de São Bartolomeu de Messines, o PS conquista dois mandatos ao PSD de Mendes Bota, mesmo em cima da linha de chegada...

Um mar de rosas!

Obrigado pela sua participação!

Quando ler estas notas, o meu caro leitor já exerceu certamente o seu dever cívico. Obrigado!

Agora, pode acompanhar a evolução dos resultados, compará-los com outros actos eleitorais e saber quem vão ser os nossos representantes na Assembleia da República neste sítio do STAPE e do ITIJ...

Parte I - As sondagens...

Se não vem chuva, que venha um dilúvio de sondagens. Todas têm um ponto em comum (a vitória do PS), algumas exprimem uma dúvida (a sua dimensão)...

Estão todas nos órgãos de comunicação social hoje publicados, embora a mais representativa, quer pela dimensão, quer pelo método empregue, parece-me ser a da Universidade Católica, efectuada sob a supervisão do Pedro Magalhães, para o Público, RDP e RTP.

Pelas minhas contas, analisados os diversos cenários decorrentes destes estudos, o PS pode eleger de 118 a 125 deputados e o PSD queda-se no intervalo entre os 80 a 84 eleitos. No Algarve, a distribuição deve regressar aos números de 1995 e 1999, para descanso de muita gente e para insatisfação de outros...

Leiam os postes anteriores para perceber melhor as diferenças entre uma vitória relativa e uma maioria absoluta. Escutem os analistas do Compromisso Portugal. Tomem a vossa decisão pensando no futuro, a médio e longo prazo. Para mudar, mais vale VOTAR!

Eu voto em Portugal!

(Publicado na edição de 17 de Fevereiro de 2005 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

Apesar de nem sempre transparecer, governar é uma tarefa difícil. Estabelecer uma estratégia para recuperar a confiança dos portugueses e escolher as melhores pessoas para executá-la são tarefas dignas de Hércules!

Durante os anos do Governo de António Guterres, Portugal cresceu acima da média europeia, criaram-se mais empregos na iniciativa privada, regularizam-se situações inacreditáveis que existiam em inúmeros organismos públicos e melhoraram-se os índices sociais. Apostou-se com seriedade nas pessoas!

É certo que foram cometidos erros, por acção e por omissão, mas felizmente houve humildade para reconhecê-los. Imperdoável seria o contrário. Durante os últimos três anos, aprendemos que a verdade é o melhor aliado das boas políticas. Manter os portugueses na ignorância ou alimentar falsas expectativas são erros que se pagam caro!

Por tudo isto, devemos ser claros e concisos nos compromissos que assumimos. A prioridade ao Plano Tecnológico para promover o desenvolvimento económico e a introdução do ensino do inglês no início do ensino básico são dois bons exemplos.

Apontar metas objectivas como a criação de 150.000 empregos ou retirar 300.000 idosos da pobreza nos próximos quatro anos é uma questão de transparência. A harmonização da área de influência territoriais ou a criação do cartão do cidadão e do documento único do automóvel são propostas possíveis para combater a burocracia e modernizar os serviços públicos!

E no Algarve, como é?! O PSD vai preparando o dia seguinte e tentando não perder representantes no Parlamento. Em vez de assumirem a Via do Infante sem portagens, dizem-nos que querem uma via alternativa. Para quem não foi capaz de acabá-la e não fez um único acesso ao litoral, só pode tratar-se de puro delírio!

O CDS/PP tem um candidato que conhecemos da televisão, mas que não conhece a região nem os seus problemas. Tem um líder regional que é contra a regionalização, mas defende que o presidente da associação de municípios seja eleito pelos algarvios. Para acabar, dizem ser suas obras que não fizeram e que os algarvios reclamam há muitos anos. Basta de demagogia!

No PS, garantimos a construção do Hospital Central do Algarve e o apoio à criação da Faculdade de Medicina. Apoiamos a criação de pólos tecnológicos e o alargamento da educação pré-escolar a todas as crianças. A conclusão do programa de instalação de bibliotecas e arquivos históricos é uma certeza. Vamos dar um novo impulso ao POLIS e lançar novos programas de requalificação urbana. Garantimos que a Via do Infante não vai ter portagens e defendemos a implantação do metro de superfície. Sustentamos os projectos de navegabilidade dos rios Arade e Guadiana e asseguramos a conclusão da Barragem de Odelouca. Vamos concretizar um Plano Regional de Intervenção Turística. Esta é a nossa agenda para os próximos anos, este é o caminho a seguir para a regionalização!

Queremos acreditar que o futuro pode ser melhor, que é possível impulsionar o crescimento económico e criar mais e melhores empregos. A maioria absoluta é fundamental para modernizar a máquina da Administração Pública e fazer avançar a regionalização!

O Algarve é a nossa causa e os algarvios sabem que respeitamos os nossos compromissos. Sabem que os nossos objectivos são concretizáveis. No próximo domingo, votar é uma obrigação!

E você, também vai colaborar?!

Entre 2010 e 2012, os 30 países industrializados que ratificaram o protocolo (os grandes ausentes são os EUA e a Austrália) terão que reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em 5,2%, em relação a 1990. A partir de hoje, tudo tem que começar a ser preparado para que os objectivos possam ser atingidos na data prevista.

Estamos a falar da aplicação do Protocolo de Quioto, que hoje se inicia, conforme é referenciado pelo Diário de Notícias e pelo Público. Vamos lá poluir menos!

Um, dois, três...

Quando uns estão a acabar muitas voltas ao Algarve, por outras razões, há quem esteja a começar...

A Volta ao Algarve em Bicicleta tem lutado pela promoção internacional da nossa região e pela dignificação da modalidade. Pelos vistos, parece ser uma tarefa ganha!!!

Em termos competitivos, esperamos que ganhe o melhor... e que ele seja um tavirense!

Eles lá sabem...

O Compromisso Portugal apresentou ontem, em Lisboa, um estudo comparativo entre os programas eleitorais do PS e do PSD às legislativas do próximo domingo, cujo resumo pode-se ler no Diário de Notícias.

Deixam bem claro que não querem "promover o voto num partido", mas sim dar instrumentos para que os portugueses possam, nestas eleições, "tomar livremente a sua opção".

Apesar de não estarem a pensar ir para o Governo ou candidatarem-se ao Parlamento, perante o cenário preocupante do nosso País, os seus membros defendem a necessidade de maioria absoluta para promover as reformas que consideram indispensáveis...

Obviamente, foi calado!

Cumprem-se hoje 40 anos sobre o assassinado de Humberto Delgado. É tempo de recordar a sua coragem e de gritar que também não tememos quem usa e abusa do Poder!

Vítima de um assassinato político premeditado nos corredores do Estado fascista e executado com frieza pela PIDE, o "General sem medo" foi um dos principais símbolos da luta contra o regime salazarista e continua hoje a ser um exemplo de determinação...

E se alguém fosse o dono do alfabeto?!

O texto "Inovação, liberdade e poder na Era da Informação" que foi o guia da apresentação do sociólogo catalão Manuel Castells no Fórum Social Mundial pode ser lido aqui.

Uma reflexão profunda sobre os efeitos da globalização, das trajectórias tecnológicas e dos seus efeitos que convém ler, nem que seja para percebermos melhor o potencial contido na proposta do Plano Tecnológico, em torno da qual estão organizadas as Bases Programáticas apresentadas pelo Partido Socialista na Convenção das Novas Fronteiras...

Uma receita para a explosão económica do Brasil, naquele caso, que bem pode ser aplicada em Portugal!

Também ele!

O ex-primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva aposta numa maioria absoluta do PS nas legislativas de dia 20 e considera que esse é o melhor cenário para o lançamento da sua candidatuta à Presidência da República.

De acordo com um texto do Público, Cavaco Silva está mesmo convencido de que esse cenário se vai concretizar e tem manifestado essa opinião em reuniões sociais em que tem participado e nas quais se tem encontrado com figuras do PSD, sobretudo críticos da actual liderança de Pedro Santana Lopes.

Pelos vistos, o PSD está mesmo mobilizado para... o dia seguinte!

Palavras sábias

O PS admite a realização de um referendo à regionalização, mas apenas num eventual segundo mandato de Governo. De acordo com António Vitorino, coordenador do programa eleitoral socialista, a convocação da consulta popular só deverá avançar depois de criada a "realidade material" que garanta êxito ao processo.

"Se esta agenda [de descentralização] for devidamente preenchida nos próximos quatro anos, estarão criadas as condições no terreno para realizar posteriormente o referendo de instituição em concreto das regiões, ou seja, na legislatura seguinte", afirmou hoje António Vitorino no Montijo, durante uma acção de campanha.

Na edição de hoje do Público, Vital Moreira também aborda esta temática, sustentanto que "se há reformas importantes adiadas, entre elas está seguramente a da administração territorial. A regionalização é somente uma delas!"

Pelo bem comum...

O Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC), uma organização não governamental recém-criada, assegura que vai fazer participações criminais das entidades responsáveis pela construção e manutenção de estradas, quando o incumprimento de regras colocar em perigo a vida dos utentes.

Segundo o Público, entre os membros do OSEC estão o comandante da Brigada de Trânsito (BT) e o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, além de juízes, advogados e engenheiros civis.

Parece que o Estado é o principal criminoso neste domínio, mas não se compreende porque é que ainda não tomaram qualquer iniciativa, pelo menos desde Novembro. É que já havia tempo ou será que o alvo é o próximo Governo?!

Pinóquio?!

Com a maior desfaçatez, o "por enquanto" Primeiro-Ministro afirmou que a criminalidade estava a diminuir em Portugal, durante o debate com José Sócrates na última quinta-feira...

Segundo o Público, "a estatística da PJ mostra que os roubos violentos estão a aumentar" e as outras forças de segurança refugiam-se nos números que serão apresentados no Relatório Anual de Segurança Interna, que deve ser apresentado pelo Governo na Assembleia da República até 31 de Março.

Como diz o povo, apanha-se mais depressa um mentiroso do que um coxo!

Há 3 anos...

No Carnaval de 2002, dias antes de começar a campanha eleitoral que levaria o PSD e o PP ao poder, o presidente da Câmara de Tavira atacou o Governo de António Guterres por manter as limitações de velocidade na Ponte sobre o Rio Gilão e ter o Quartel da Atalaia ao abandono...

Sustentava que o viaduto da EN 125 sobre o Rio Gilão não tinha qualquer problema que justificasse as limitações ao tráfego e que o Quartel poderia ter outras utilizações mais úteis. No primeiro caso, sabemos que isso não corresponde à verdade e que todas as medidas cautelares evitaram uma degradação maior daquela infra-estrutura pública. Na segunda situação, estamos todos de acordo!

Porém, passados três anos, será que alguém pode dizer-nos se foi feita alguma coisa?!

Hora de Mudar

Está assente, com José Sócrates, o Algarve vai ter um Hospital Central e uma Faculdade de Medicina, a Barragem de Odelouca e os Polis vão ser concluídos e as portagens nunca serão colocadas na Via do Infante!

Perante quase duas mil pessoas, o Secretário-Geral do Partido Socialista assumiu estes compromissos e demonstrou porque vale a pena voltar a acreditar em gente determinada!

PS - Também está aqui... e aqui... e aqui, também...

Está a chegar a hora...

Começámos a trabalhar há muitos dias, a Direcção Nacional do PS voltou a escolher o Algarve para começar a campanha eleitoral. Depois do estrondoso sucesso das Europeias de Junho, esperamos voltar a dar sorte. Desta vez a José Sócrates...

Contra a corrente, os algarvios deram a vitória ao PS em 2002. Como vai ser agora?! Será possível recuperar o quinto deputado e garantir uma voz forte da região no Parlamento?!

Em Lagos, em Portimão, em Faro esperam pela passagem da caravana socialista milhares de pessoas. Para dar uma palavra de alento a Sócrates, para dizer-lhe olhos nos olhos que confiamos nele para melhorar Portugal, para afirmar que está na hora de MUDAR!

...até estes!!!

Os portugueses inquiridos pelas empresas de sondagens nas últimas semanas têm-se revelado cruéis para Pedro Santana Lopes, demonstrando uma desobediência inacreditável ao Primeiro-Ministro...

Parece que há uma conspiração e já ninguém esconde que Jorge Sampaio teve reazão em despedi-lo por incompetência apesar da boa figura. Agora que certos jornais participem na cabala parece-me demais. Há sondagens que não deviam ser publicadas, meus senhores!

O exemplo da coragem!

(Publicado na edição de 3 de Fevereiro de 2005 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

Apesar das ameaças e do clima de terror, a participação massiva dos cidadãos do Iraque no acto eleitoral do último domingo fez lembrar-nos os gloriosos dias do pós-25 de Abril. Que bom é sentir o alvor da democracia!

No meu País, os meus avós tiveram o mesmo prazer do avô iraquiano que beija a urna onde acaba de depositar o seu voto. No meu País, também houve mártires da luta contra o fascismo e o obscurantismo. No meu País, a coragem de uns garantiu a liberdade de todos!

Perante o cenário actual da política portuguesa, é tempo de enfrentar o desânimo e a descrença, é tempo de corrigir o somatório de erros. Portugal precisa de gente determinada e séria à frente dos seus destinos, que trace metas e seja capaz de cumpri-las!

O meio milhão de desempregados e os dois milhões de pobres têm o direito de acreditar que tudo pode ser diferente. Todos aqueles que escolheram o nosso País para procurar melhores condições de vida devem saber que há entre nós quem saiba o rumo!

É tempo de voltar a ouvir falar de solidariedade sem vergonha, de ousar pensar em crescimento sem discriminações, de inovar, competir e formar empresas para criar mais empregos, de investir para compensar lacunas da interioridade!

Que ninguém tenha dúvidas, estamos a atravessar dias difíceis. Depois de conhecer o último relatório da Direcção-Geral do Orçamento e perante a irresponsabilidade das medidas tomadas pelo Governo em gestão, acredito que ninguém tem a verdadeira noção do estado a que isto possa chegar…

Assim, aos portugueses impõem-se duas decisões de carácter individual e inadiáveis, sob a pena de ficarem incapacitados de exigir quaisquer responsabilidades no futuro. Em primeiro lugar, seguindo o exemplo dos fundadores da Democracia, ninguém deve abster-se de exercer o seu direito de voto no próximo dia 20 de Fevereiro. Participar é um dever!

Depois, decidir como valorizar o seu voto, independentemente das opções políticas de sempre ou das tentações da última hora. Aos portugueses, cabe decidir se querem continuar na mesma ou mudar para melhor…

No Algarve, mais concretamente, as opções de voto são reduzidas. Tradicionalmente, apenas o PS e o PSD elegem deputados. Em rigor, nas eleições legislativas, os votos nos restantes partidos não servem para nada. Por isso, a escolha é facilitada, bastando analisar programas e verificar quem está em melhor posição de garantir o seu cumprimento… com verdade e rigor!

Mais do que nunca, é necessário apostar numa estratégia de médio e longo prazo assente no crescimento económico moderado, na gestão criteriosa das finanças públicas e na reforma do aparelho do Estado, no combate à pobreza e à exclusão, no investimento na ciência, no ensino superior e na saúde. É preciso definir e concretizar uma agenda de prioridades para o Algarve. Haja coragem para votar e… mudar!

PS – Para concluir, é meu dever felicitar a equipa que semanalmente coloca nas bancas o POSTAL. Num contexto marcado pela proliferação de títulos, subir ao terceiro lugar das audiências da imprensa regional algarvia é obra!

E o vencedor é...

Apesar de estarmos a alguns dias das eleições e da atribuição dos óscares, não obstante ainda falterem muitas jornadas para acabar o campeonato, há competições e disputas que nunca acabam e que todos os dias se reiniciam...

Vem este paleio a propósito da estudo da Marktest sobre as audiências da Imprensa Regional em Portugal, apresentado nesta semana em terras algarvias, e que permite conhecer melhor os indicadores globais de audiência e a penetração/perfil dos leitores dos diversos títulos em cada distrito e para as variantes sócio-demográficas mais relevantes.

Findo o paleio mais tecnocrático, refira-se que, 56,5% dos algarvios dizem-se leitores da imprensa regional (a média nacional fica-se pelos 51,4%)e que entre os dezanove (sim, 19!) títulos inventariados no estudo destacam-se quatro. A saber, Barlavento, Jornal do Algarve, Postal do Algarve e A Avezinha. Parabéns ao Hélder Nunes, ao Fernando Reis, ao Henrique Dias e ao Aleluia Martins e às suas equipas!!!

Com excepção do Jornal do Algarve, nenhum deles está na net, porque será?!

E a segurança?!

Embora muitos ainda desconheçam o conceito de desenvolvimento sustentável, repetindo barbaridades e sujeitando-se ao ridículo, o futuro do Algarve e a sua transformação numa sociedade inclusiva dependem quase exclusivamente da sua aplicação...

Há um conjunto de desafios e problemas da região que devem ser discutidos e enfrentados sem quaisquer tipos de temores, com determinação e empenhamento e ultrapassando divergências partidárias. É preciso ter coragem!

Na última quinta-feira, os candidatos do Partido Socialista promoveram um encontro com reputados especialistas da Universidade do Algarve e de outras instituições sobre riscos naturais, onde foram debatidos sismos e tsunamis, onde foi denunciado o abandono do estudo de risco sísmico, onde foram lamentadas as lacunas do POOC nesta matéria...

Para ultrapassar tanta incúria, talvez seja necessário "um tsunami de cooperação!"

PS-Algarve on-line...

Depois da realização do Convenção Nacional do Fórum Novas Fronteiras e da promoção de iniciativas de carácter temático na região do Algarve sobre agricultura e prevenção de sismos e tsunamis, a Federação Regional do Partido Socialista promove hoje um encontro denominado Novas Fronteiras do Algarve, onde será apresentada "Uma Nova Agenda para o Algarve".

Por enquanto, também já pode ser visitado o seu novo sítio na rede das redes, onde estão patentes os compromissos dos seus candidatos com o Algarve e com os algarvios. Dê um clique, vale a pena...

Confiança e realismo...

Na sondagem da Universidade Católica para o PÚBLICO, RTP e Antena Um, o PS detém uma vantagem de 12 pontos sobre o PSD e o CDS somados e venceria as legislativas com maioria absoluta, se as eleições fossem hoje, com 46% dos votos, enquanto o PSD e o CDS somam 34%.

No Barómetro da Marktest para o Diário de Notícias e a TSF de Janeiro, o PS desce nas intenções de voto, mantendo-se dentro dos limites da maioria absoluta, com pouco mais de 45%, e o PSD de Pedro Santana Lopes dá um "trambolhão", quedando-se pelo seu pior resultado de sempre - 27,7% na projecção de voto. Somados os votos da actual maioria governtiva, o valor alcançado é idêntico aos resultados da Católica!

De que se queixa o presidente do PPD/PSD?! Porque não continua a apresentar as suas propostas aos portugueses, mesmo que sejam completamente irreais e fantasiosas?! Será que já percebeu que não engana mais ninguém, nem mesmo os laranjinhas mais irredutíveis?! Está convencido da derrota estrondosa que vai ter e da inevitável demissão?!

Como sempre, a culpa das más notícias é do mensageiro!

Felizmente, há pessoas assim!

Há personalidades da vida política portuguesa que merecem o nosso respeito, independentemente da sua posição político-partidária, pelo seu percurso político, pelas suas qualidades pessoais, pela intervenção cívica permanente, pela sua postura perante as adversidades, pelo facto de nunca desistirem de melhorar a sociedade em que todos vivemos...

Felizmente, há pessoas como Diogo Freitas do Amaral, que não escondem opções, fundamentando-as de forma irrebatível... neste texto brilhante na revista VISÃO!

Mais um...

A utilização das potencialidades das novas tecnologias nas campanhas eleitorais não parece uma inovação digna de nota especial, mas quando os líderes políticos começam a partilhar connosco as suas reflexões diárias merecem um sublinhado!

Devido aos esforços da empresa que domina o mercado português de internet, os dirigentes máximos dos principais partidos dispõem agora de um blog pessoal que, espera-se, possa ter um período de vida que ultrapasse os dias da campanha...

PS - Já agora, também poderiam ter um sistema de comentários, nem que seja para conheceram melhor a opinião do povo que por aqui navega e procura novas fronteiras!!!

Tanto sacrifício para nada...

A síntese da execução do ORÇAMENTO DO ESTADO relativa ao período de Janeiro a Dezembro de 2004, hoje divulgada pela Direcção Geral do Orçamento, é imprópria para cardíacos e confirma os temores do Presidente da República e do Governador do Banco de Portugal!

Afinal, onde estão os resultados da contenção da despesa e do investimento público?! É esta a verdade que Bagão Félix ameaçava espalhar aos quatro ventos em Agosto?! Será que não há mais nada que tenham sido varrido para debaixo do tapete?!

E...

As últimas semanas foram marcadas regionalmente pela polémica à volta da construção do Hospital Central do Algarve. Foi impressionante!

Nunca se tinha visto tanta união em torno de um desígnio regional, tentando aproveitar a honestidade de Correia de Campos, ao confessar o seu desconhecimento sobre o estado real das contas da saúde e sobre o grau de prioridade dos novos hospitais. Puro oportunismo político!

Esquecidos dos sucessivos adiamentos dos prazos indicados pelo ministro da Saúde e pelo ex-secretário de Estado da Saúde (também ex-presidente do PSD/Algarve, actual secretário de Estado Adjunto do Turismo demissionário e putativo candidato a deputado purgado das listas ao Parlamento), os autarcas laranjas de Loulé e Faro e os dirigentes regionais dos partidos do Governo comportaram-se como se fossem da oposição e, dando por perdido o próximo pleito eleitoral, desencadearam uma espiral reivindicativa nunca vista!

Pela minha parte, como podem consultar nos arquivos, já há muito tempo que defendemos a imperiosidade da construção do Hospital Central do Algarve, a qual é imprenscindível para melhorar a prestação de cuidados de saúde aos algarvios e para qualificar o turismo algarvio e como factor estruturante da criação da faculdade de Medicina da Universidade do Algarve. Ontem José Sócrates e João Cravinho confirmaram a sua necessidade!

Convém recordar que, depois deste Inverno, vem a Primavera, o Verão e as... Autárquicas!!!

Haja decoro…

(Publicado na edição de 20 de Janeiro de 2005 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

A sequência dos acontecimentos das últimas semanas roça o irreal e causa-nos arrepios. Perante tal espectáculo, é preciso ter coragem para continuar a acreditar nas virtudes da Democracia!

As inaugurações de obras prontas há dois anos e guardadas para a véspera das eleições autárquicas são antecipadas por pressão ministerial.

Há financiamentos, obras e projectos que são assumidos, sabendo-se que não têm enquadramento orçamental e que não se podem cumprir.

A catadupa de nomeações para altos cargos, para empresas e institutos públicos e as aberturas de concursos de promoção ameaçam esgotar o espaço disponível no Diário da República.

As notas de imprensa com anúncios e boas novas entopem as redacções da imprensa, das rádios e das televisões.

Publicam-se encartes propagandísticos nos jornais e editam-se livros luxuosos com o dinheiro de todos os portugueses.

Os meios e os agentes do Estado são mobilizados para a campanha eleitoral de forma nunca vista.

Os funcionários recebem convites para jantaradas do partido em papel timbrado dos municípios, são pressionados telefonicamente pelos seus chefes a participar e não há consequências.

Os membros do Governo percorrem o País, fazendo inaugurações de manhã e despindo a farda à tarde, participando em acções de campanha nos círculos onde são candidatos.

No meio de tanta confusão, o partido convida a imprensa para o balanço da actividade autárquica e, pasme-se, a tarefa cabe ao Presidente da Câmara que faz a apresentação pública numa sessão partidária de um documento oficial.

Que venha rapidamente o dia 20 de Fevereiro, trave-se já esta espiral de desorientação, insensatez e pouca vergonha. Que haja decoro, senhores!

Em completo desespero, o Governo PSD / CDS vai aumentar os funcionários públicos na véspera das eleições, os salários e as reformas vão aumentar pela redução do IRS, anunciam-se reduções de impostos para as empresas, a actualização dos transportes públicos ficou para Março e as portagens nas SCUT até vão avançar… mas só são pagas daqui a quatro anos!

Portugal precisa de políticos e de políticas responsáveis que garantam estabilidade governativa e permitam a consolidação das contas públicas, congregando em torno dos interesses nacionais toda a sociedade civil. Precisamos de um desígnio mobilizador que agregue gerações, que valorize as energias positivas e potencie os mais optimistas e empreendedores.

Está provado que os portugueses estão prontos a assumir sacrifícios cujos fins sejam conhecidos, concretizáveis e contribuam para melhorar a sua qualidade de vida. Contudo, exigem que se fale verdade em cada momento, para ultrapassar as nossas fragilidades e rentabilizar as forças de todo o País!

Dois em cada três portugueses desejam que o vencedor das eleições para a Assembleia da República obtenha a maioria absoluta. Quase metade de todos nós queremos voltar a acreditar!

Os retratos da nação...

É hoje divulgado um documento preocupante da SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) onde é defendido que o próximo Governo deve aumentar impostos e cortar despesas, por considerar que Portugal manteve nos últimos três anos os "desequilíbrios macroeconómicos" e agravou os "bloqueios políticos".

O pântano político apontado por António Guterres em 2001 manteve-se e, em muitos casos, agravou-se de forma imperdoável, com especial incidência nos domínios económicos e sociais.

Apesar dos três anos de sacrifícios impostos aos portugueses, depois do aumento exponencial do empreso e da pobreza, após as empresas portuguesas terem perdido competitividade internacionalmente, é certo que vamos continuar a apertar o cinto!

Um resumo do documento pode ser consultado no Público, mas é melhor sentar-se antes...

Ideias, propostas e... programas!

A precipitação do calendário eleitoral, provocada pela dissolução da Assembleia da República, não surpreendeu a generalidade dos seguidores da política nacional. Havia que mudar de rumo!

De facto, os resultados das eleições para o Parlamento Europeu, o baldanço de Durão Barroso (aka José Manuel Barroso) para Bruxelas, a sucessão de Pedro Santana Lopes, o estado em quem deixam as contas públicas e a sucessão calamitosa de omissões, erros e asneiras do Governo não tinham outra saída!

Só faltava mesmo saber quando, apesar dos avisos do Presidente da República, na tomada de posse do Governo e nas comemorações do 5 de Outubro, deixarem perceber que a paciência e o calendário estavam prestes a entender-se...

Por outro lado, apesar dos timings defenidos por José Sócrates no Congresso de Guimarães apontarem um período mais alargado para avaliação dos danos e preparação das propostas socialistas, o líder do PS soube gerir o encurtamento dos prazos e mobilizar um conjunto notável de quadros socialistas e de personalidades independentes para fazer arrancar sem demoras o Fórum Novas Fronteiras. Com dois algarvios no limitadíssimo núcleo coordenador, note-se...

Aliás, o Fórum beneficia do trabalho mantido nos últimos dois anos pelo Gabinete de Estudos liderado por António José Seguro e Luís Nazaré, no qual participaram mais de quatro mil portugueses. As ideias foram sendo amadurecidas e debatidas em cerca de quarenta grupos de trabalho um pouco por todo o país. O Programa de Governo do PS não precisará de nenhuma incubadora instável e conta agora com a participação dos portugueses... que queiram dar o seu contributo!

As sondagens...

Em período pré-eleitoral, elas são uma companhia certa e um instrumento indispensável para alinhar discursos e corrigir o rumo, nem que seja milimetricamente...

Sem grandes pretensões de análise técnica, parece-nos que a tendência para a maioria absoluta do PS pode ter um efeito inverso ao pretendido pelos socialistas. Ninguém pense que são favas contadas!

Perante o actual estado da nação, face aos números das sondagens do Expresso/Sic/RR e no Correio da Manhã, a responsabilidade é cada vez maior, não permite discursos pouco razoáveis, seja a nível nacional, seja no plano regional...

Mais do que nunca, é imperioso FALAR VERDADE!

Para quem gosta de sondagens...

Chama-se Pedro Magalhães, é investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, sendo um dos melhores analistas políticos cá da terrinha, para além de ser o responsável pelas sondagens eleitorais do Centro de Sondagens e Estudos de Opinião da Universidade Católica.

Desde há muito que seguimos as suas opiniões nas páginas do Público (espero que continue...) e noutras obras que tem publicado. Desde esta semana, também está na blogosfera, tentando reduzir as margens de erro!

PS: Já repararam que a nossa listagem de Links está mais completa?!

Quem está disponível?!

Começa hoje, no Porto, e vai ser notícia nos próximos dias...

Para saber mais, é melhor clicar aqui!

E Odelouca?!

Descobriu-se hoje que Portugal está a atravessar um período de seca severa, em boa parte do país, em termos climáticos. Sergundo o Público, em termos hidrológicos, a situação ainda não é preocupante, a não ser no Algarve, onde duas das principais barragens têm apenas 14 por cento da água que poderiam comportar...

Em Portugal, é costume lembramo-nos de Santa Bárbara quando faz trovões. Neste caso concreto, não há fundamentos que justifiquem os atrasos na construção da Barragem de Odelouca ou as indecisões em torno de todo o sistema de abastecimento de água da região e, nomeadamente, do projecto da Barragem da Foupana...

O futuro do Algarve assenta no desenvolvimento sustentado de toda a economia regional e a água é um elemento básico para ser analisado de ânimo leve!

Entre o melhor e o pior...

(Publicado na edição de 6 de Janeiro de 2005 do jornal BARLAVENTO)

Os números do desemprego, a situação na saúde, a quebra do poder de compra, a incerteza das reformas e a incompetência na educação marcam a memória de 2004. Apesar dos sacrifícios exigidos aos portugueses, não há retoma nem sinais que alimentem a esperança.

Os algarvios envolvem-se outra vez na discussão das vantagens da regionalização, com debates sucessivos sobre as novas associações de municípios. Ultrapassados os ímpetos divisionistas de Miguel Relvas, houve unanimidade na opção que dá mais garantias no futuro – a grande área metropolitana – apesar de precisarmos urgentemente da verdadeira descentralização!

No dia 30 de Maio, Durão Barroso chega de comboio para assinalar a conclusão dos trabalhos da ligação do alfa pendular entre Faro e Braga, com passagem pela Ponte 25 de Abril. Depois da inauguração da auto-estrada em 2003, há boas razões para recordar João Cravinho e Jorge Coelho!

Com apenas três jogos no Estádio do Algarve, o Euro2004 foi um sucesso nas várias vertentes – organização, competição, mobilização e participação dos portugueses. Resta-nos agora definir com urgência o que fazer com o Estádio e com o Parque das Cidades. Surgem dúvidas sobre a construção do Hospital Central do Algarve, indispensável para a criação da Faculdade de Medicina 25 anos depois do Hospital Distrital e da Universidade, seria conveniente que fossem cabalmente dissipadas até 20 de Fevereiro!

Derrotado nas eleições para o Parlamento Europeu e concluída a festa do Euro, Barroso baldou-se para Bruxelas e o país político começa a arder.

Os incêndios florestais de Julho e de Agosto devoram hectares de floresta insubstituível e demonstram um Governo à deriva, arrogante e prepotente, incapaz de enfrentar a calamidade e a tragédia que se abateu sobre as gentes de Loulé, Silves, São Brás de Alportel, Castro Marim e Tavira!

Setembro e Outubro ficam na história pela abertura do ano lectivo mais caótica dos últimos trinta anos, que marca um Governo sem noção de responsabilidade e sem sentido de futuro. Cometidos os erros, aprenda-se com a experiência, para que nunca mais se repita!

Graças à Via do Infante, as estradas algarvias andaram mais calmas ao longo de 2004, com menos acidentes e menos vítimas mortais. Graças a este (des)governo, o dia 12 de Novembro fica marcado pela unanimidade regional contra a introdução de portagens!

Politicamente, assinalem-se os regressos de Mendes Bota ao activo e de Carlos Carvalhas ao retiro de Santo Estêvão.

Apesar do Euro2004, este acabou por ser o pior ano turístico de última década, marcando quatro anos de descida progressiva na ocupação hoteleira. Extremamente dependente do sector, a economia regional ressentiu-se e os níveis do desemprego crescem sem parar desde Agosto. No dia 20 de Fevereiro, é tempo de mudar de vida!

Em termos culturais, foi o cinema quem mais ordenou. Kiss Me, rodado em Tavira, e Costa dos Murmúrios, baseado na obra homónima de Lídia Jorge, mostram que há matéria-prima para fazer bom cinema em português, embora o publico continue a rarear!

Este foi também o ano da passagem de Humberto Fernandes e de Sophia de Mello Breyner, para além de Sousa Franco; Maria de Lurdes Pintassilgo ou de Carlos Paredes. Sentimos saudades deles!

Mais um fracasso!

Apesar do largo consenso social em torno das necessárias alterações do Código da Estrada, parece que este é um dos mais fracassos da Legislatura. Prometido para os primeiros dias do novo Governo, aproximam-se as eleições e o diploma continua emperrado nos gabinetes...

Anunciado para entrar em vigor em cada novo trimestre que se aproximava ou em cada operação especial das autoridades de Trânsito, a acreditar no Diário de Notícias, o caso do "novo" Código revela bem os abusos de informação e a manipulação da imprensa, pretendendo fazer crer aos portugueses que já vigorava uma Lei que não consegue chegar a Belém para ser devidamente promulgada!

Mudar de vida

Nós, os portugueses, demos mundos ao mundo. Humanos, continuamos à procura do nosso lugar. Insatisfeitos, procuramos forma de mudar de vida. Desesperados, não entendemos que temos nas mãos os meios para vencer a depressão que parece justificar o estado das coisas...

O Diário de Notícias aproveita os primeiros raios de sol de 2005 para fazer o balanço de Portugal e perspectivar o novo ano, contando com a ajuda preciosa do mestre Eduardo Lourenço, que nos desafia a apostar na democracia para ultrapassar os males que nos apoquentam!

Insatisfeitos, contrafeitos, acomodados, é tempo de dizer basta! No dia 20 de Fevereiro, vamos mudar de vida!

E você, vai ficar de braços cruzados?!

Com as eleições marcadas para 20 de Fevereiro, o Presidente da República aproveitou a Mensagem de Ano Novo para lembrar a "sucessão imprevista de crises governamentais" de 2004 e apelou aos portugueses para que usem o seu voto para renovar a legitimidade democrática da Assembleia da República.

Depois do bom exemplo do Cardeal Patriarca, o mais alto magistrado da Nação apela à participação dos portugueses na vida pública, ao direito constitucional de elegerem os seus representantes e ao dever de votar!!!

Nesse sentido, Jorge Sampaio defendeu que "a legitimidade democrática renovada da próxima Assembleia da República pode e deve criar as condições políticas necessárias para responder, decisivamente, à presente situação!"

Em 2005, vamos construir um mundo melhor, ok?!