terça-feira, outubro 05, 2004

Portagens na A22/VLA - Parte III

António Mexia desceu ontem ao Algarve para reafirmar as intenções do Governo de aplicar portagens na Via do Infante (A22/VLA) em reuniões sucessivas com as associações empresariais e com a Junta Metropolitana...

Sabe-se, pela voz de Victor Neto, que o Governo teima nesta medida errada, apesar dos inúmeros argumentos que têm sido reunidos para contrariá-la.

Já agora, seria bom que o Instituto das Estradas de Portugal divulgasse os estudos existentes sobre a diminuição da sinistralidade na EN 125 desde a abertura do troço Guia-Lagos da A22/VLA. Não será conveniente?!

Do segundo encontro, não há notícias...


segunda-feira, outubro 04, 2004

"O PS está presente e está de volta!"

Inspirando-se em JFK, José Sócrates foi ontem consagrado como novo líder socialista e prometeu vida nova para o partido, referindo que não vai fazer a vida fácil ao Governo, conforme salienta João Pedro Henriques no Público.

A reedição dos estados gerais já tem data marcada e nome aprovado - Fórum Novas Fronteiras - prometendo acolher as propostas indispensáveis para desbloquear o País e dar uma nova esperança aos portugueses. Segundo o Diário de Notícias, Sócrates garante que "o PS está presente e está de volta.»

Segundo São José Almeida, "a eleição de Sócrates mostra que os socialistas escolhem quem se apresenta com ar decidido, frontal, até autoritário e irascível, que dá a imagem de não aceitar ser afrontado, mas que transmite a ideia de que faz coisas."

Pela sua parte, Eduardo Dâmaso concede alguns conselhos úteis, sublinhando que "não é com discursatas arrogantes de diabolização de tudo quanto está à sua esquerda, nem com figuras gastas e comprometidas com interesses empresariais que Sócrates lá vai."

Os próximos meses serão decisivos para o futuro de Portugal...

domingo, outubro 03, 2004

Os próximos passos

O novo secretário-geral do PS almoçou na passada quinta-feira com António Guterres e a conversa entre ambos «correu muito bem», revelou ao Diário de Notícias uma fonte próxima de José Sócrates.

O antigo primeiro-ministro terá deixado a porta aberta para a desejada corrida à Presidência da República, o que, a acontecer, constituirá um trunfo de Sócrates na sua estratégia para conquistar as legislativas de 2006.

Porém, a questão presidencial esteve ausente no discurso de encerramento, onde foram lançados os novos estados gerais, no qual José Sócrates enfatizou as eleições regionais dos Açores e as Autárquicas de 2005 como etapas para a vitória nas Legislativas de 2006. Agora, Portugal!

sábado, outubro 02, 2004

A música já é outra!

O novo líder do Partido Socialista, José Sócrates, anunciou ontem que o PS votará contra o Orçamento do Estado se se concretizar o fim dos benefícios fiscais previstos pelo Governo e forem adoptadas as taxas diferenciadas na saúde, que chama de "verdadeiro ataque fiscal à classe média".

O Público destaca igualmente a intervenção de Ferro Rodrigues na sessão de abertura do XIV Congresso do PS, com um apelo fortíssimo à unidade em torno de António Guterres para as presidenciais de 2006 na sua despedida da liderança.

Novos rumos, destino certo!

sexta-feira, outubro 01, 2004

Haja juízo!

O Governo decidiu aplicar a cobrança de portagens na Via do Infante no Conselho de Ministros de 30 de Setembro, colocando um ponto final no regime das SCUT's.

A síntese da Resolução do governo de Santana Lopes é um conjunto de boas intenções, referindo que "o Governo procura alternativas para o financiamento das concessões rodoviárias nacionais em regime de SCUT e visa evitar a continuação do modelo actual, que implica que o contribuinte suporte cada vez mais custos, recorrendo a uma solução estrutural que passa necessariamente pela análise da possibilidade da introdução de portagens e da constituição de um fundo para a conservação, beneficiação e segurança das infraestruturas rodoviárias, imprescindível para a cobertura dos montantes necessários para fazer face ao défice infligido pelo actual modelo de concessão". Apesar disso, a contestação já nasceu em todo o País...

Como já referi no Barlavento e num post de 16 de Setembro, a Via do Infante não tem características de auto-estrada e a Estrada Nacional 125 não pode ser considerada uma alternativa viável e segura. A implementação na Via do Infante de portagens é um erro!

As principais associações empresariais da região - Associação de Comerciantes da região do Algarve (ACRAL), Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Associação de Industriais de Hotelaria e Similares do Algarve (AIHSA), Confederação dos Empresários do Algarve (CEAL) e Associação Empresarial do Algarve (NERA)- já garantiram num inédito comunicado conjunto que "a existência de portagens na Via do Infante seria um atentado à produtividade e à competitividade do turismo".

Na última sessão, a Assembleia Metropolitana do Algarve aprovou por unanimidade uma moção apresentada pelo grupo parlamentar do Partido Socialista, manifestando "o seu mais vivo repúdio e oposição pela anunciada intenção do Governo da República em introduzir portagens na via longitudinal do Algarve".

Os eleitos das assembleias municipais exigiram do Governo da República "o reconhecimento de que no Algarve não existem alternativas rodoviárias à Via do Infante e que esta via, enquanto eixo essencial de circulação regional que oferece maior segurança rodoviária, não deverá ser objecto de introdução de portagens" e
exortaram todos os órgãos autárquicos da Região, Câmaras e Assembleias Municipais, Juntas e Assembleias de Freguesia, a pronunciarem-se e a rejeitarem qualquer pretensão do Governo de introduzir portagens na Via do Infante, independentemente da natureza das mesmas".

Pelos vistos, o desafio e o apelo lançado "à sociedade civil algarvia para que no seu seio seja promovido um amplo debate sobre esta matéria para que o Algarve e os Algarvios, a uma só voz, se unam na justa rejeição desta medida, tão gravosa e iníqua para os interesses da Região e do País" está a surtir efeito...

Para a próxima quarta-feira está convocada uma acção de boicote à Via do Infante, sugerindo-se a todos os cidadãos e empresas da região que prescindam da sua utilização e demonstrem a inutilidade da EN125. Adivinham-se filas contínuas e demoras indesejadas!

Quem passou pela "via urbana" do Algarve nos dias dos grandes incêndios de Julho, que obrigaram ao encerramento da VLA de Olhão a Monte Francisco, conhece bem as consequências. Os algarvios não podem ficar de braços cruzados perante um Governo que prometeu baixar os impostos e aumenta TUDO!

quinta-feira, setembro 30, 2004

A primeira vitória

(Publicado na edição de Agosto e Setembro de 2004 do boletim do PS-Tavira)

Com o triunfo de José Sócrates, o Partido Socialista tem agora excelentes condições para produzir uma forte oposição ao Governo, construir uma alternativa política e travar com êxito as próximas batalhas eleitorais.

Com esta opção por uma liderança moderada, pragmática e responsável, os militantes do PS deram um sinal claro de estarem determinados e preparados para reassumir os destinos de Portugal.

Privilegiando o debate de propostas concretas, rejeitaram o desespero da maledicência, apostando no futuro, e mostraram um raro sentido de responsabilidade participando expressivamente na eleição do seu Secretário-Geral e dos delegados ao Congresso de Guimarães.

Mais, com o rigor e a transparência que caracterizaram este pleito inter-no, deram uma lição de democracia e de civismo ao país!

Em Tavira, participaram activamente neste processo eleitoral mais de noventa por cento dos militantes em dezenas de iniciativas, nos almoços, nas conferências, nos debates, nos jantares, no próprio acto eleitoral...

Agora, unidos, vamos construir uma alternativa credível com os cidadãos de Tavira porque o futuro da nossa terra não pode continuar a ser adiado!

Só assim será possível que a esperança e confiança façam parte do vocabulário quotidiano dos tavirenses!

A primeira vitória

(Publicado na edição de 30 de Setembro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

Com o triunfo de José Sócrates, o Partido Socialista tem agora excelentes condições para produzir uma forte oposição ao Governo, construir uma alternativa política e travar com êxito as próximas batalhas eleitorais.

Com esta opção por uma liderança moderada, pragmática e responsável, os militantes do PS deram um sinal claro de estarem determinados e preparados para reassumir os destinos de Portugal.

Privilegiando o debate de propostas concretas, rejeitaram o desespero da maledicência, apostando no futuro, e mostraram um elevado sentido de responsabilidade participando expressivamente na eleição do seu Secretário-Geral e dos delegados ao Congresso de Guimarães.

Mais, com o rigor e a transparência que caracterizaram este pleito interno, deram uma lição de democracia e de civismo ao país!

Em Tavira, participaram activamente neste processo eleitoral mais de noventa por cento dos militantes em dezenas de iniciativas realizadas em Tavira e em diversos sítios do Algarve, nos almoços, nas conferências, nos debates, nos jantares, no próprio acto eleitoral...

Sem desprimor para todos os outros, saúdo especialmente o empenhamento de António Pires da Silva (ex-presidente da Comissão Política Concelhia), que foi o mandatário regional da candidatura de Manuel Alegre, e de Joaquim Fialho Anastácio, que aceitou o convite para liderar a lista de delegados pela moção “Uma esquerda moderna para os desafios do nosso tempo”.

Agora, unidos, vamos construir uma alternativa credível com os cidadãos de Tavira porque o futuro da nossa terra não pode continuar a ser adiado!

Nesta campanha interna, ficou demonstrado que a política deve-se fazer pela positiva, sob o risco das lideranças partidárias descredibilizarem-se e dos cidadãos afastarem-se das urnas e da participação cívica.

Só assim será possível que a esperança e confiança façam parte do vocabulário quotidiano dos portugueses e dos tavirenses!

José Sócrates representa o melhor dos governos de António Guterres. Demonstrou ousadia e determinação como governante e deixou marcas indeléveis nos domínios do desporto, da prevenção da toxicodependência, dos direitos dos consumidores ou no ambiente, onde liderou sem cedências a caciquismos locais ou interesses bem poderosos!

Agora é tempo de continuar a modernizar o PS e a mostrar ao país que é uma alternativa para reformar aquilo que este Governo prometeu (e não concretizou) e que tem propostas concretas para resolver os problemas que afectam os portugueses (e os governantes do PSD/PP agravam sem remédio).

Está na hora de apostar na verdadeira descentralização para desbloquear o país, gerir melhor os recursos financeiros do Estado e os fundos da União Europeia, promovendo o desenvolvimento sustentável das zonas periféricas e estancando a desertificação humana da maior parte do território nacional.

Está na altura de cumprir-se um imperativo constitucional e de voltar a discutir a regionalização administrativa de Portugal e, caso haja coragem e determinação política, de apostar na criação da região-piloto do Algarve!

Neste momento de esperança, desejo sinceramente que José Sócrates conte com o apoio de todos os socialistas e, sobretudo, dos portugueses que ainda acreditam nas vantagens da democracia para edificar a alternativa governativa que Portugal precisa!

terça-feira, setembro 28, 2004

New Labour, new Britain

Tony Blair voltou a transformar um «momento decisivo» num momento de glória, ao discursar de forma brilhante na Conferência Anual do Labour Party, que decorre até dia 30 de Setembro, em Brigthon.

Mais pela arte da oratória que pelo engenho dos argumentos, o Premier britânico aproveitou a sua intervenção para ultrapassar as reticências dos ingleses em relação ao Governo de Sua Majestade, começando por pedir desculpa pela forma como lhes justificou a guerra do Iraque.

Tanta sinceridade até estranha, principalmente para quem está habituado aos dislates e trapalhadas dos sucessores daquele que "nunca se enganava e raramente tinha dúvidas!"

domingo, setembro 26, 2004

A força da mudança

O presidente da Comissão Organizadora do Congresso do Partido Socialista, António Vieira da Silva, anunciou que José Sócrates é o novo secretário-geral dos socialistas, quando estão escrutinados 80 por cento do total de votos.

De acordo com a TSF, na sua intervenção de vitória, José Sócrates pediu ajuda a João Soares e Manuel Alegre para levar a sua missão a bom termo...

Portugal pode respirar fundo, a confiança e a esperança vão regressar ao nosso vocalulário quotidiano...

sábado, setembro 25, 2004

Hoje, começa o futuro!

José Sócrates pode tornar-se, já neste sábado, o novo secretário-geral do PS. E irá ascender à liderança do partido com um invulgar conjunto de condições, objectivas e subjectivas, a seu favor.

No EXPRESSO Online, José António Lima descreve o cenário da política nacional, alinha as vantagens e as dificuldades e traça o rumo. É uma visão pessoal de quem segue atentamente a evolução da respublica... a considerar!

sexta-feira, setembro 24, 2004

Com os olhos nos desafios do nosso tempo

O Partido Socialista está cada vez mais próximo de atingir a maioria absoluta nas intenções de voto dos portugueses, a avaliar pelo primeiro Barómetro DN/TSF/Marktest depois do Verão.

Apesar de ainda não terem liderança, os socialistas aproveitaram a queda do PSD e PP para ascenderem aos 46 por cento dos votos, registando uma subida tal como aconteceu com os outros dois partidos de Esquerda no parlamento.

Se agora é assim, após o Congresso de Guimarães, como será?!

quinta-feira, setembro 23, 2004

Atenção às prioridades...

"A discussão do novo Código da Estrada, ocorrida ontem na Assembleia da República, mostrou que o Governo vai poder legislar, sem sobressaltos, sobre a matéria. Mas pôs igualmente em evidência o desprezo geral dos políticos pelo tema da sinistralidade rodoviária.

Prova disso é que, embora teoricamente se tratasse do assunto do dia, assim que terminou o período mais picante destinado ao debate da actualidade, e o ministro da Administração Interna subiu à tribuna, assistiu-se a uma autêntica debandada dos deputados.(...)"


Inicia-se assim o trabalho de Ricardo Dias Felner, no Público, sobre a discussão da revisão do Código da Estrada. Infelizmente...

Infelizmente, estes temas parecem não despertar a atenção dos nossos deputados.

Infelizmente, a sinistralidade provoca centenas de mortos, milhares de feridos graves e milhões de euros de prejuízos anualmente.

Infelizmente, nem todos estão empenhados em limitar os danos e dar um contributo para acabar com a guerra civil nas nossas estradas. Infelizmente...

quarta-feira, setembro 22, 2004

O mestre e a sua máquina...

O mestre e a sua máquina passearam-se durante uns dias pelas Ilhas Galápagos, percorrendo os mesmos caminhos de Darwin e recuperando para o nosso quotidiano momentos únicos da Natureza no seu melhor. A não perder, no Guardian!

No Dia das Cidades sem Carros (e algumas sem gente), dê um saltinho até ao paraíso onde os primeiros tempos ainda podem ser contemplados e deixe-se levar nas imagens e nos comentários de Sebastião Salgado!

terça-feira, setembro 21, 2004

O debate...

Finalmente, os três candidatos à liderança do Partido Socialista encontram-se na televisão e explicam aos portugueses quais as suas ideias e intenções para o PS e para Portugal. Esperamos que seja esclarecedor e que ninguém queira protagonizar o debate pelas piores razões. Para tal já bastaram os atropelos do debate radiofónico promovido pela TSF!

Após a referência à tele-política que aqui fizemos, este momento assume uma importância fulcral no processo eleitoral interno do PS, agora que estão apresentadas as listas de candidatos ao XIV Congresso Nacional. Depois dos três candidatos terem percorrido o País, espera-se que este contributo seja útil para convencer os militantes a votarem nos próximos dias 24 (sexta)e 25 (sábado), legitimando assim o próximo Secretário-Geral do PS!

O encontro vai ser na SIC-Notícias, a partir das 22,30 horas, mas também pode ser acompanhado aqui!

segunda-feira, setembro 20, 2004

Taxas, moderação e interesses do Estado...

"O argumento é sedutor, antigo, mas falacioso: por que razão, um milionário português paga o mesmo que o motorista da minha escola, para fazer uma operação às coronárias, ou seja, nada? Daqui até ao argumento do utilizador-pagador vai um pequeno passo. Quem usa auto-estradas deve pagá-las, supõe-se que tenha dinheiro, pelo menos para um carro. Quem entra na universidade deve pagar propinas, está a investir para subir na escala social..."

Parecem situações iguais, mas são diferentes, como explica o professor universitário e ex-ministro da Saúde, António Correia de Campos, na sua habitual crónica no jornal Público. Uma nota de bom-senso no oceano das contradições que este tema gerou...

domingo, setembro 19, 2004

Tele-política ou mudança de atitude?!

"Certo é que, nesta Europa de 2004, para reavivar o espírito de Lord Keynes, a justiça social e a intervenção do Estado na economia, é necessário possuir alma de guevarista. Após a queda do muro de Berlim, o reformismo transfigurou-se, ficando, subitamente, revolucionário."

Esta afirmação pertence ao professor universitário Mário Mesquita e está incluída na sua habitual crónica dominical do Público, agora redenominada PALCOS DA DISCÓRDIA.

Hoje, apresentando-se com um novo formato, um dos meus mestres de jornalismo e fundador do Partido Socialista, aborda o papel das televisões na vida dos partidos políticos e o fim (?!) da social-democracia. Vale a pena ler...

sábado, setembro 18, 2004

Procedimentos exemplares - Parte II

O presidente do Governo Regional das Açores, Carlos César, vai suspender o exercício destas funções durante a campanha eleitoral. Está no Público de ontem, em pleno contraste com a atitude deplorável do "caudilho" da Madeira.

Não quem ponha cobro a esta vergonha, que corrói o nosso sistema democrático?!

sexta-feira, setembro 17, 2004

Procedimentos exemplares e outros… nem por isso!

(Publicado na edição de 16 de Setembro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

Porque merecemos um Portugal melhor, já apontámos aqui alguns caminhos a seguir no processo de descentralização contra as teias de interesses, de opacidade e de burocracia que subsistem em tantos municípios e freguesias. Hoje, aponto-vos alguns procedimentos exemplares e outros que devem ser… melhorados!

Nos tempos que correm, é unânime a necessidade de modernizar o relacionamento das autarquias com os munícipes, garantindo-lhes melhor acesso à informação e aos processos administrativos.

Nem de propósito, a câmara municipal de Vila Real de Santo António vai ser a primeira no Algarve e uma das pioneiras em Portugal a pôr em prática um Plano de Gestão Participada com o objectivo de incentivar os munícipes a colaborar activamente na definição de prioridades para o concelho, integrando-se no projecto CIUMED – Redes Cidades Médias do Sudoeste Peninsular co-financiado pela União Europeia, através do Programa INTERREG IIIB-SUDOE.

O primeiro passo vai ser dado já este mês, com o início da discussão do plano concelhio com acções para o futuro ao longo de quatro encontros, estando os vila-realenses desafiados a apresentar ideias, críticas e sugestões sobre as estratégias do município e as prioridades definidas para cada freguesia.

Através desta gestão participativa, as pessoas vão poder perceber as razões que fundamentam determinadas opções de investimento e qual o destino das verbas de programas comunitários.

No programa eleitoral que apresentei em 2001 para a Assembleia de Freguesia de Santiago, já era apontada a necessidade de reforçar a participação pública no quotidiano da Assembleia e da Junta de Freguesia, nomeadamente na discussão e aprovação do Plano e do Orçamento. Hoje, continua a ser tudo feito pela calada e as reuniões permanecem desertas…

Em 2003, a actual direcção do PS-Tavira, através dos seus vereadores, manifestou em Outubro a sua disponibilidade para participar de forma activa e construtiva no processo de elaboração e apreciação do Plano de Acção e Orçamento do município de Tavira para 2004.

Perante uma resposta inicialmente positiva, os autarcas socialistas aguardaram as propostas da maioria e promoveram consultas com as freguesias lideradas pelo PS e com os seus eleitos nas restantes assembleias de freguesia, para estudarem as necessidades e harmonizarem as suas propostas, racionalizando desta forma a utilização dos dinheiros públicos do município de Tavira.

Porém, este empenhamento foi inglório, os documentos foram entregues na véspera da reunião em que seriam aprovados, sem hipóteses de qualquer alteração ou melhoria e desrespeitando os prazos legais. Apesar de solicitarem o adiamento da reunião ou a suspensão dos trabalhos, nem que fosse para respeitar a lei, enfrentaram uma postura majestática…

Nem as dificuldades financeiras do município de Tavira foram suficientes para aceitar a cooperação do PS, sendo esta postura mais grave por ser protagonizada por quem assume na região do Algarve o papel de defensor da ética e dos princípios na política.

Aqui mesmo ao nosso lado, há quem procure dar bons exemplos e procure a participação dos cidadãos como forma de reforçar a democracia, dignificar a política e rentabilizar os escassos recursos municipais. Procedimentos exemplares, registe-se!

quinta-feira, setembro 16, 2004

Compromissos... desfeitos!!!

(Publicado na edição de 16 de Setembro de 2004 do jornal BARLAVENTO)

O insucesso das políticas de Durão Barroso e a maquilhagem excessiva das contas de Manuela Ferreira Leite, conjugadas com a incapacidade de Santana Lopes para governar o País está a fazer perder a cabeça à maioria dos pares no Governo.

Escudando-se na justiça efectiva do princípio do utilizador / pagador, o novo ministro das Obras Públicas fez tábua rasa dos compromissos assumidos em Maio por Carmona Rodrigues e anunciou um estudo para promover a implementação de portagens na Via do infante.

Para além da grave quebra de uma promessa governamental, prejudicando mais uma vez a imagem dos políticos, a implementação das portagens na Via do Infante é um profundo erro.

A via longitudinal do Algarve não tem as características técnicas e de serviço de uma auto-estrada, não tem uma alternativa rodoviária de qualidade e as portagens tratam-se de um sinal contrário ao desenvolvimento equilibrado sustentado da região, prejudicando famílias e empresas, agravando os constrangimentos existentes nas ligações intra-regionais e interurbanas e forçando investimentos superiores a 60 milhões de euros só para colocar mais de uma dúzia de praças de portagem!

Pelos vistos, António Mexia não conhece a Estrada Nacional 125 ou ainda não caíram em cima da sua secretária os processos de modernização e de investimento urgente desta via “urbana” do Algarve, suspensos há mais de dois anos. Será que é necessário algum documentário nalguma televisão inglesa para despertar o seu interesse?!

Onde está parado o processo de municipalização da EN125 em Vila Real de Santo António, melhorando a travessia das Hortas e da Aldeia Nova, já com financiamentos comunitários assegurados?! E a beneficiação do traçado entre a Penina e a Mexilhoeira Grande já está concluída?!

Quando arrancam as obras de beneficiação das pontes de Tavira e de Portimão, entre muitas outras, consideradas pelo Instituto das Estradas de Portugal (IEP) como fundamentais para garantir a sua segurança?!

E a eterna ligação desnivelada de Loulé a Quarteira, quando é que sai do papel?! E a conclusão da obra inacabada da variante de Faro e o arranque da variante norte de Loulé, esperarão pelas Autárquicas de 2005?! E a variante de Olhão, será a bandeira eleitoral do candidato do PSD?!

E as inúmeras rotundas, pequenos alargamentos e desnivelamentos e outras medidas de redução da sinistralidade rodoviária, que seriam financiadas com as receitas provenientes das multas e contra-ordenações?!

Para nós, alguém anda a boicotar os esforços dos autarcas algarvios e do próprio IEP!

Já nem quero falar dos resultados do estudo de viabilidade técnica e financeira anunciado para Setembro por Carmona Rodrigues sobre a imprescindível beneficiação da rede ferroviária e da criação do metro de superfície e/ou de comboio ligeiro, assegurando uma ligação moderna e de qualidade ao Aeroporto de Faro, aos pólos universitários e ao Parque das Cidades das principais cidades algarvias.

Será que os algarvios estão a ser penalizados por terem votado maioritariamente no PS nas Legislativas de 2002 e nas últimas Europeias?! Será por isso que não foi atribuído o estatuto de calamidade pública nas áreas afectadas pelos incêndios do último Verão?!

A introdução das portagens na Via do Infante é um erro grave, prejudicando a circulação no interior da região e atirando cada vez mais algarvios para as lojas e restaurantes da vizinha Espanha, onde já muitos adquirem o combustível para as suas viaturas nas suas deslocações gratuitas por auto-estrada até Sevilha ou até onde bem queiram…

PS - O meu parceiro da coluna Frente e Verso no Barlavento refere que Cavaco Silva também já tinha assumido este compromisso. Afinal, é ainda pior!

sábado, setembro 11, 2004

Três anos de terror...

Infelizmente, hoje é um dia para celebrar o terror e o medo em que este Mundo mergulhou no dia 11 de Setembro de 2001. Infelizmente, a mortandade de New York continuou espalhando a guerra e o horror pelo Afeganistão, pelo Iraque, pela Europa, pela Ásia ou pela Rússia...

Agora, é tempo de reflectir sobre o estado da Europa e do Mundo, é tempo de promover o desenvolvimento e a paz, é tempo de parar o terror global!!!

sexta-feira, setembro 10, 2004

Será possível?!

O ministro das Obras Públicas, António Mexia, deixou cair a promessa do anterior Governo de Durão Barroso, de isentar de portagens as SCUT da Beira Interior e a da Via do Infante, no Algarve, por já estarem em funcionamento.

Segundo o Público, que recolheu estas declarações em Montemor-o-Velho, o novo modelo de cobrança já está a ser trabalhado e deverá dar resposta aos problemas "que vão já surgir em 2005", "tem de servir toda a gente".

Será possível?! Será que ele conhece a Estrada nacional 125?! Será preciso ver uns documentários ingleses para perceber que é uma medida errada?! Será que o Ministro do Turismo, o seu ajudante e os seus colaboradores foram consultados previamente?! Será que a divulgação do relatório sobre o desastre na GALP de Matosinhos tem alguma coisa a ver com isto?! Será que...

quinta-feira, setembro 02, 2004

Descentralizar com determinação

(Publicado na edição de 2 de Setembro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

O poder local autárquico tem sido um dos mais importantes pilares da construção democrática em Portugal, sem o qual a nossa democracia não teria alcançado o êxito, sobretudo na resolução dos problemas das populações.

O Partido Socialista tem uma prática efectiva de empenhamento no poder local e de reforço das suas atribuições, competências e meios de intervenção, tanto dos municípios como das freguesias.

Sabemos o que é a descentralização e não procuramos confundir ninguém com as modernas associações municipais, ainda desprovidas de novas competências e de recursos financeiros, ou deslocalizando Secretarias de Estado por esse país fora.

O nosso caminho é outro e passa por uma descentralização determinada, por uma efectiva transferência das atribuições e competências que melhor possam ser exercidas localmente. Passa pelo reforço dos meios ao dispor dos municípios e das freguesias, no quadro da solidariedade financeira do Estado e de novas receitas municipais.

O caminho de uma autêntica descentralização política só pode passar pela regionalização com legitimidade democrática, que permita a coordenação intermunicipal numa escala que garanta racionalidade territorial e o desenvolvimento de políticas regionais próprias, pelas quais os seus responsáveis respondam perante os cidadãos.

Porém, o reforço das actuais autarquias deve ser uma prioridade da Assembleia da República e do Governo, nomeadamente em relação às novas atribuições e competências dos municípios, à valorização do papel das assembleias municipais e à revisão do financiamento autárquico.

É preciso determinação para enfrentar os desafios do nosso tempo, assumindo as políticas de qualidade de vida como prioridade absoluta, particularmente as que se prendem com o ambiente, o ordenamento do território, o urbanismo, a qualificação dos espaços públicos e a salvaguarda do património cultural.

A qualidade deve ser o referencial de todas as intervenções, valorizando a participação dos cidadãos, assumindo um grau de exigência na linha dos melhores exemplos. A prioridade à reabilitação urbana e a contenção da expansão urbanística devem ser observadas na elaboração dos novos instrumentos de gestão territorial.

A reforma do financiamento das autarquias locais também é imprescindível, sem afectar os níveis actuais, de modo a torná-las independentes das receitas da construção civil.

A reorientação dos investimentos municipais deverá passar pelos bens sociais ambientais, pela modernização e conclusão das redes de infra-estruturas básicas de espaços verdes, de saneamento e de resíduos, com o apoio do Governo e da União Europeia, através de uma política de cidades dinâmica e pragmática.

As novas expectativas das populações passam pela qualificação do ambiente urbano, pela salvaguarda da paisagem e dos valores naturais.

O futuro das autarquias locais passa por uma aposta nas políticas sociais, através de uma rede de parcerias locais. O poder local deve ter um papel mais importante no seu desenvolvimento, favorecendo a qualidade destas políticas pela maior proximidade e melhor conhecimento dos problemas, em domínios como a educação, a formação profissional, a saúde, a toxicodependência e o apoio social aos idosos, às crianças, aos imigrantes ou às pessoas com deficiência.

Por fim, é preciso modernizar as formas de relacionamento das autarquias com os munícipes, garantindo melhor acesso à informação e aos processos administrativos, mais transparência, um melhor atendimento e uma maior participação dos cidadãos.
Para este efeito, é essencial que o Estado apoie a modernização das autarquias locais, através da informatização dos serviços e da formação dos funcionários. Acima de tudo, trata-se de lançar uma luta sem tréguas contra as teias de interesses, de opacidade e de burocracia que subsistem em tantos municípios e freguesias. Porque merecemos um Portugal melhor!

terça-feira, agosto 31, 2004

Meditações sobre desertificação e interioridade

O professor do Instituto Superior Técnico, Francisco Nunes Correia, que liderou uma equipa que fez o levantamento da desertificação em Portugal, explica hoje no Público que a evolução dos modelos sócio-económicos mudou a face do território por razões tão práticas como a falência do modelo económico que ali se vivia, assim como por motivos mais subjectivos, como a perda de auto-estima das populações rurais face a uma sociedade cada vez mais urbana.

Actualmente a desempenhar as funções de presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Nunes Correia foi responsável pelo programa Polis durante o Governo PS e preparou, durante o executivo de Cavaco Silva, o Plano Nacional de Política do Ambiente, um dos documentos mais programáticos já feitos para esta área mas que acabou por não sair da gaveta...

Nunes Correia acredita na economia de mercado mas sabe que é um processo com falhas, que se traduziram num abandono crescente das regiões mais desfavorecidas do país, sobretudo as mais ligadas à agricultura. Uma reflexão profunda sobre as temáticas da desertificação, da interioridade e do desenvolvimento sustentável que vale a ler!

sábado, agosto 28, 2004

Já falta menos de um mês!

Desde a disputa entre Jorge Sampaio e António Guterres, na sequência da derrota para as Legislativas de 1991, que não se disputa a liderança no Partido Socialista.

Pela primeira vez, a eleição do líder por voto secreto, directo e universal dos militantes conta com três candidatos de peso e o vencedor não é conhecido antecipadamente.

São estes factos que tornam o 14.º Congresso do PS numa incógnita. Na semana em que acabou o prazo de entrega das moções de estratégia, o PÚBLICO faz um quadro da "recomposição" do PS...

Em jogo, está a liderança e o futuro do principal partido da oposição. Perante a actual situação sócio-política, a eleição do Secretário-Geral é vista pela maioria dos portugueses como as primárias para a eleição do próximo Primeiro-Ministro de Portugal!

Por uma questão de transparência, já expressei por aqui o meu apoio à candidatura de José Sócrates. Espero que conquiste a confiança da maioria dos militantes do PS para que os portugueses possam voltar a ter esperança!

quinta-feira, agosto 26, 2004

Podia ser pior, mas...

O Instituto Nacional de Estatística (INE) prevê a entrada de cerca de 300 mil imigrantes até 2010 e mais 400 mil até 2050. De acordo com o Diário de Notícias, só assim Portugal conseguirá evitar uma quebra significativa da população. E, mesmo com saldos migratórios positivos, os 10,3 milhões de residentes de 2000 passarão a 9,3 milhões em 2050, ou seja, menos um milhão de pessoas!

Aquele valor é apontado num cenário de uma evolução negativa, mas lenta da população portuguesa. Prevê-se um aumento gradual da fecundidade para 1,7 crianças por mulher até 2050 (actualmente é de 1,4) e uma média de 45 mil novos imigrantes por ano até 2005, reduzindo para dez mil a partir de 2011. Contudo, segundo o INE, "tais movimentos não evitarão o envelhecimento da população portuguesa, passando-se de 16% de jovens em 2000 para 12,7% em 2030."

No trabalho da jornalista Céu Neves, é revelado que a região do Algarve e o arquipélago dos Açores são as regiões que mais poderão beneficiar com a entrada de estrangeiros, desde que mantenham níveis médios de fecundidade, contrariando a tendência nacional de decréscimo de residentes. Lisboa e Vale do Tejo e a Madeira também poderão ter um crescimento, mas apenas num cenário optimista, em que a média de nascimentos é de duas crianças por mulher. Como podem perceber, podia ser pior...

Sobre as consequências sócio-económicas da evolução demográfica na Europa, debruça-se o jornalista Sérgio Figueiredo, nas páginas do Jornal de Negócios, onde analisa as reformas em curso no norte da Europa para fazer face ao envelhecimento da população. Gente com estratégias e soluções de futuro, ao que parece!

Assim, perante este cenário, estamos perante uma missão irrecusável!

quarta-feira, agosto 25, 2004

Muita fumaça...

Um incêndio no Parque de Campismo da Ilha de Tavira, que deflagrou ontem ao início da tarde, destruiu oito tendas e provocou um grande susto aos utentes daquele espaço de lazer. Felizmente, o esquema previsto funcionou bem e não se registaram feridos...

Porém, depois de lidos os registos do Correio da Manhã e do Público, subsistem dúvidas sobre a origem do fogo e a dimensão do sinistro, deixando entender que alguém quis ocultar a verdade ou falou do que não sabia!

Lamentavelmente, não esteve ninguém disponível da AGETAV - Agência de Desenvolvimento de Tavira (entidade responsável pela gestão daquele equipamento municipal) para esclarecer as dúvidas, permitindo o crescimento das justas preocupações dos habituais utentes do Parque e de milhares de tavirenses. Há perguntas que não podem ficar com resposta!

PS: Principalmente, quando a qualidade e a segurança são qestionadas...

segunda-feira, agosto 23, 2004

Há pontes e... pontes!!!

"Os concursos para fazer os projectos de obras públicas, incluindo as pontes, são ganhos apenas com base no preço, o que leva a que sejam seleccionados planos sem qualidade nenhuma, que constituem um risco potencial".

Este aviso é feito nas páginas do jornal Público por António Segadães Tavares, distinguido no início do mês com o "nobel" da Engenharia de Estruturas, que considera que esta área têm vindo a decrescer de qualidade em Portugal nos últimos 15 anos.

No trabalho de Mariana Oliveira efectuado na sequência do requerimento apresentado pelo deputado algarvio José Apolinário ao Ministério das Obras Públicas e apesar da resposta tardia dos serviços, é revelado o grau de risco de diversas pontes algarvias, destacando-se a Ponte sobre o Rio Arade, a Ponte sobre o Rio Gilão e, pasme-se, a obra maior do cavaquismo na região. Sim, essa mesma, a Ponte Internacional sobre o Rio Guadiana, com pouco mais de treze anos, também faz parte do rol...

Resta-nos aguardar tranquilamente pela conclusão a aprovação dos projectos, pela programação financeira e pela cativaçãos da verbas, pela abertura dos respectivos concursos públicos internacionais, pelas habituais controvérsias jurídico-administrativas do processo de análise de propostas e de escolha dos vencedores, pela adjudicação, pela homologação, pela consignação e, enfim, pela montagem dos estaleiros e pelo arranque das obras...

Se tudo correr mesmo muito e não houver nenhum corte das verbas e/ou reprogramação financeira, o cronograma dos trabalhos vai ser respeitado religiosamente e as obras concluídas serão entregues aos prazos previstos...

Isto é, se até lá não for registada outra tragédia, assim do tipo de Entre-os-Rios, apesar de certas pessoas continuarem a assobiar para o lado e garantirem que "no pasa nada!"

PS: Cá para nós que ninguém nos ouve, aqui em Tavira, já comecei a passar com mais frequência pela Ponte de Santiago e a recomendá-la aos amigos...

quinta-feira, agosto 19, 2004

Os caminhos do PS

(Publicado na edição de 19 de Agosto de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

Sob o olhar atento dos portugueses, os militantes socialistas preparam-se para escolher por voto directo o próximo Secretário-Geral. Perante três alternativas de grande qualidade, cada um dos participantes neste acto eleitoral não deixará de ponderar nos efeitos da sua escolha no futuro do partido e do país.

Com a direita instalada no poder, os militantes socialistas devem reflectir e escolher com os olhos colocados no futuro. O Partido Socialista e Portugal precisam de soluções de futuro. Soluções concretas e concretizáveis!

Uma sociedade crescentemente dinâmica requer aos partidos políticos que aspiram ao poder uma postura atenta, aberta à mudança e capaz de formar sólidas alternativas de Governo. Exige-lhes uma postura combativa, que saiba adicionar propostas construtivas ao salutar exercício da oposição.

Orgulhosos do nosso passado e da obra realizada pelos governos de Mário Soares e António Guterres e com uma declaração de princípios claramente identificada com os desafios da modernidade, os socialistas não têm receio de apresentar-se aos portugueses como um partido ambicioso e determinado. Portugal precisa do melhor que cada um de nós tem para dar.

Mais do que nunca, para contrariar um governo sem ideias e sem vigor, é necessário um projecto político que mereça a confiança dos cidadãos e congregue todas as energias para inverter o rumo que levamos.

Uma alternativa que vá para lá das aparências e garanta o desenvolvimento da economia assente no crescimento sustentado e em empregos duradouros, para criar as condições necessárias para a implantação de uma nova geração de políticas sociais e para recuperarmos o tempo perdido no ambiente, na cultura, na educação e na qualificação das pessoas.

Uma alternativa responsável e empenhada em recuperar a confiança das pessoas nos serviços públicos de saúde e segurança social e nas demais instituições do Estado, porque merecemos viver com segurança e com melhor qualidade de vida.

Tanto a nível nacional como no plano local, só assim será possível renovar o PS e contar com a participação das novas gerações saídas das universidades e dos quadros mais dinâmicos e empreendedores do tecido produtivo. Valorizando a diversidade, a pluralidade e a diferença como princípios fundamentais do socialismo democrático e da esquerda moderna.

Os portugueses reconhecem que José Sócrates foi um bom ministro do Ambiente, revolucionando os sectores da água e dos resíduos e apostando na qualificação das cidades como palcos preferenciais da vida comunitária.

A erradicação das lixeiras e a criação dos aterros sanitários, a preservação das áreas protegidas em risco (como as ilhas-barreira da Ria Formosa), os programas Polis em inúmeros centros urbanos, os dias das cidades sem carros ou o programa de recolha de veículos em fim de vida têm a sua marca!

Enquanto responsável pelos direitos do consumidor, enfrentou com determinação e sucesso os monopólios dos bancos e das comunicações, clarificando procedimentos, institucionalizando a factura detalhada ou impedindo excessos frequentes em matéria de publicidade enganosa e não solicitada.

Impulsionador do nosso papel como anfitriões de grandes competições desportivas internacionais, liderou com sucesso a equipa que trouxe para Portugal o Euro’2004, que teve o mérito de dar um novo ânimo aos portugueses e de promover o nosso país no exterior como nunca.

Os portugueses sabem que é o melhor candidato ao cargo de secretário-geral do PS, pela qualidade das suas propostas e pela sua capacidade de congregar os desejos de mudança!

Pela minha parte, estou convencido que vai merecer a confiança dos socialistas e dos portugueses. Mais, estou convencido que será um bom Primeiro-Ministro!

quarta-feira, agosto 18, 2004

Preparem-se...

Um relatório de especialistas portugueses apresentado em Julho estimou que, em Portugal, um em cada cinco dias poderá ter temperaturas acima dos 35 graus nos próximos 50 anos.

As conclusões da segunda fase do projecto SIAM, que estuda as alterações climáticas em Portugal e já abordámos por aqui, revelaram ainda que "a média e longo prazo" as ondas de calor, tal como a verificada no Verão passado, vão tornar-se mais frequentes.

O projecto estima que Portugal venha a ter entre 60 a 70 dias por ano com temperaturas acima dos 35 graus, quando actualmente isso acontece, em média, entre 10 a 15 dias anualmente.

Hoje, a Agência Europeia do Ambiente divulgou que o aquecimento global na Europa vai ficar acima da média mundial, contrariando os cenários traçados pelas Nações Unidas em 2001, conforme revela o Público.

Ou seja, a coisa está mal, mas podem preparar-se para o pior!

terça-feira, agosto 17, 2004

Mais Verão por decreto...

A partir do ano que vem, a duração da época balnear pode passar a ser definida pela câmara municipal, em «função das condições climatéricas e das características geofísicas de cada zona ou local, das tendências de frequência dos banhistas e dos interesses sociais ou ambientais próprios da sua localização».

Segundo o Diário de Notícias, a nova lei foi aprovada por unanimidade pelos partidos na Assembleia da República e terá como efeito prático o facto de, em 2005, a época balnear em determinadas praias (fluviais ou marítimas) poder começar antes de 1 de Junho, ou prolongar-se para lá de 30 de Setembro.

Resta saber se as outras vão ser fechadas a cadeado?! Já agora, será que a silly season também vai ser alargada?!

segunda-feira, agosto 16, 2004

Há dias assim...

Para muitos portugueses, o Algarve é o pior destino turístico mundial. Inefavelmente, estão cá caídos todos os anos. Nunca percebemos se vêm de férias ou para cumprir algum sacrifício sazonal, a sério!

Inevitavelmente, podemos encontrá-los nos sítios do costume que classificam como deteriorados e sem futuro...

Albufeira, Armação de Pêra, Monte Gordo, Praia da Rocha ou Quarteira foram os destinos escolhidos pela equipa do Público, para "tirarem o retrato" ao Algarve, apesar dos preços altos e da má qualidade do serviço como fazem questão de sublinhar. E, para cumprirem melhor o seu castigo anual, até fazem comparações com destinos semelhantes da vizinha Espanha...

Este ano, até escutaram alguns algarvios para tentarem perceber se a região tem futuro. Não nos parece que tenham ficado com boa impressão, mas se corressem o País não encontravam melhor...

sábado, agosto 14, 2004

Um raio de... bronze!

A equipa de 420 do Clube Náutico de Tavira, formada por Luís Niza e Paulo Baptista, logrou alcançar a medalha de bronze no Campeonato da Europa de Juniores da Classe 420, disputado nos últimos dias na Irlanda.

Treinada pelo consagrado velejador José Massapina, a equipa tavirense andou sempre nos primeiros lugares da prova e o título europeu escapou-se-lhe por... uma rajada de vento na última regata. Boas expectivas para o futuro...

Parabéns!!!

quinta-feira, agosto 12, 2004

Vamos esperar mais?!

(Publicado na edição de 12 de Agosto de 2004 do jornal BARLAVENTO)

Em 2003, Portugal gastou 10 milhões de euros em 2003 no aluguer de meios aéreos para combater os incêndios florestais. Ponderou-se a compra de Canadair's e a utilização dos Pumas da Força Aérea, mas tudo acabou no capítulo das promessas esquecidas…

Em 2004, repetiram-se os mesmos erros e arderam 39 mil hectares de floresta algarvia. Há árvores que só voltam a produzir a melhor cortiça do mundo daqui a doze anos!

Um mês e meio depois das primeiras chamas, os autarcas dos oito concelhos afectados continuam a reclamar a declaração de calamidade pública para que se possam ultrapassar burocracias e aceder aos subsídios indispensáveis para recuperar a floresta, ajudar as famílias e lançar novos projectos agro-turísticos.

Há um ano atrás, escrevemos aqui algumas impressões sobre o flagelo dos fogos florestais. Hoje, não acrescentaria nem mais uma palavra.

Nenhuma das medidas anunciadas no Livro Branco de Incêndios Florestais, pomposamente anunciado depois dos incêndios de 2003, foi executada de forma pragmática e eficaz!

A Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais só foi criada em Abril, ficando sem verbas para funcionar devidamente, e a maioria das Comissões Municipais de Defesa da Floresta não funcionam. As medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios só foram publicadas no Diário da República de 30 de Junho. Passado um mês, é publicado o diploma que aprova o programa de apoios para 2004 do Fundo Florestal Permanente…

Entretanto, nada de novo foi desenvolvido na organização dos grupos de reforço e reacção rápida para apoiar os corpos locais de bombeiros. Aliás, nos vários incêndios do Caldeirão, os bombeiros algarvios enfrentaram as chamas heroicamente sós ao longo de dois dias e os meios aéreos foram desviados de Monchique para a Arrábida para “animar“ uma conferência de imprensa!

Os financiamentos do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) às corporações que dispõem de Grupos de Primeira Intervenção (GPI’s) não foram cumpridos, dificultando salários e compromissos!

Formaram-se comissões técnicas para analisar a formação dos bombeiros e reformular o sistema de comando operacional e ninguém sabe os resultados dos seus esforços!

Apesar de tudo, a elaboração da Carta Nacional de Risco foi concretizada, mas permitam-me que duvide da sua eficácia pois grande parte do Algarve ficou de fora das zonas de maior perigo…

O plano de reequipamento de meios de combate a incêndios florestais, incluindo meios aéreos, serviu para alugar mais duas aeronaves, mas um dos Canadair’s permanece semiafundado numa barragem desde a primeira semana de Julho. Dos Pumas da Força Aérea, não há novidades. O primeiro submarino deve ser entregue em 2009!

Perante este cenário, vamos cruzar os braços e desistir?! Nem pensar, para revitalizar as zonas afectadas são necessárias soluções concretizáveis e sustentáveis no tempo e que permitam a sedentarização das famílias mais jovens e perspectivem-lhes um futuro mais risonho!

Já viu Fahrenheit 9/11?!

Finalmente, o filme-documentário mais controverso, polémico e provocador dos últimos tempos estreia amanhã nos cinemas algarvios, depois de ganhar a Palma de Ouro no Festival de Cannes'2004 e de uma saga inesperada para poder ser apreciado no país das liberdades.

Apresentando-se como o contributo de Michael Moore para derrubar George W. Bush do cadeirão da Casa Branca, Fahrenheit 9/11 é uma avaliação da governação republicana dos Estados Unidos e das suas atitudes no pós 11 de Setembro...

Depois de Bowling for Columbine, um filme sobre a psicose das armas nos Estados Unidos, agraciado em Cannes'2002 e premiado com o Óscar para o melhor documentário em 2003, este é outro contributo para analisarmos o estado da nação e da cultura do medo que predomina nos States!

Aguardam-se as vossas reacções!

terça-feira, agosto 10, 2004

Garret e Joaninha

Voz outonal traz notícias. Não
a ouço, porém. O vento abafa o que diz,
quando se segue, na várzea de santarém,
onde garrett foi figaldo e aprendiz.

Da janela do paço, ao nascer do sol,
respirou o ar fresco das margens do rio;
e onde morreu afogado um rouxinol
foi só o rosto da amada que ele viu.

«Vem ter comigo, não me esqueças»,
diz-lhe; e elea, do fundo da alcova,
resiste a fazer-lhe promessas,

afunda-se no lençol, como numa cova,
e espreguiça-se num vagar de gazela,
fazendo nele subir o desejo por ela.

Poema do poeta algarvio Nuno Júdice, in 366 poemas que falam de amor, antologia organizada por Vasco Graça Moura (Quetzal Editores, 2003).

domingo, agosto 08, 2004

Mais um contributo...

O Algarve vai perder no próximo ano lectivo nove escolas do primeiro ciclo do ensino básico, todas no meio rural, obrigando 60 alunos a deixar as suas aldeias e a deslocar-se alguns quilómetros para diariamente frequentar as aulas.

A medida é justificada pela Direcção Regional de Educação do Algarve (DREA) pelo facto de cada um dos nove estabelecimentos ser frequentado por menos de 11 crianças, conforme pode ser lido no Público.

Desde 2001, já encerraram 43 escolas nos 16 concelhos do Algarve. Desta feita, são os concelhos de Monchique (duas), Aljezur, Lagos, Olhão (duas), Tavira (duas) e Vila do Bispo que verão diminuir o seu parque escolar, numa medida que contribuirá para aumentar as dificuldades de quem vive no interior da região e para acelerar uma desertificação humana que todos dizem quere contrariar...~

No concelho de Tavira - com 14 escolas no activo e 887 alunos - encerrarão dois estabelecimentos no monte da Ribeirinha e no Bernardinheiro, às portas de cidade, a poucas centenas de metros da escola de Santa Margarida encerrada há alguns anos. Estando ambas localizadas no limite urbano e com projectos de investimento urbanístico nas suas imediações, não seria de adiar o seu encerramento?!

Já agora, porque é que as autarquias algarvias não alinham nas medidas de discriminação positiva que vão surgindo no interior do País?!

E agora?!

Finalmente, alguém percebeu que o turismo no Algarve está em crise.

Para muitos, apesar do Euro'2004, este verão é o pior dos últimos dez anos, a quebra é substancialmente maior do se esperava, registando-se uma descida de sensivelmente 10 por cento na ocupação e de 15 por cento nas receitas...

A SIC esteve nas estâncias turísticas e analisou os preços...

O ex-governador civil, Joaquim Cabrita Neto, desde sempre presidente da Associação de Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AIHSA), defende uma aposta "radical" no turismo de qualidade, sustentando que "alguns edifícios do litoral deveriam ser demolidos" e dá conta ao Jornal do Algarve de um sector bastante preocupado que
reclama medidas "radicais" no sentido de "comercializar melhor o Algarve".

Por enquanto, a Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) limita-se a divulgar os dados estatísticos mais recente que confirmam esta tendência.

Do novo ministro do Turismo e do secretário de Estado em vias de ser deslocalizado, mas disponível para tudo o que sejam festas e eventos em Portimão e arredores, não há novas nem mandados...

sábado, agosto 07, 2004

Tempo de reflexão?!

O que esteve na origem da devastação da floresta em 2003 e que parece persistir este Verão não é tanto o número de fogos registados, mas a sua dimensão.

Durante 16 anos, o maior fogo das últimas décadas aconteceu em Arganil e devorou 12 mil hectares. Mas, só no ano passado, registaram-se sete incêndios a ultrapassar esta dimensão e em Julho as chamas terão destruído 34 mil hectares da serra do Caldeirão.

As condições meteorológicas e a acumulação de material combustível na floresta geram fogos incontroláveis que estão a ameaçar o que resta dos grandes espaços florestais do país. A falta de planeamento e de meios, a incapacidade e a incompetência fazem o resto...

Após o excelente dossier do Jornal de Notícias, ao qual já fizemos aqui referência, as jornalistas Mariana Oliveira e Sofia Rodrigues assinam os trabalhos inseridos no destaque do Público desta manhã, que são complementados por um acutilante e pragmático artigo de opinião do professor Américo Carvalho Mendes, da Universidade católica do Porto.

Na próxima segunda-feira, a eurodeputada Jamila Madeira promove um encontro no GOverno Civil de Faro com os autarcas dos concelhos da região atingidos pelos incêndios, a protecção civil, bombeiros e as associações de produtores florestais do Algarve para analisar a situação provocada pelos incêndios verificados no Sul do país e estudar eventuais medidas de apoio às populações.

Esperam-se mais contributos para parar o flagelo!!!

sexta-feira, agosto 06, 2004

Os erros repetidos e as promessas esquecidas...

(Publicado na edição de 5 de Agosto de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

Os incêndios das últimas semanas serviram para sublinhar a nossa dificuldade de aprender com os erros do passado recente e para a facilidade com que muita gente sacode a água do capote e volta repetir promessas.

Ainda as polémicas sobre as cartas de risco de incêndio e zonas de vigilância sob a tutela militar não tinham arrefecido, já as chamas crepitavam vorazes nos montes de Santa Maria e da Conceição de Tavira, devastando imensas áreas de baldio semi-abandonado e reduzindo a cinzas anos de esforços despendidos na sua reflorestação por inúmeros proprietários e entidades públicas e no ordenamento cinegético por intermédio de associações de caçadores.

Em poucas horas, apesar dos esforços solidários de largas dezenas de bombeiros e populares, as lacunas dos processos de prevenção e de combate aos fogos florestais tornaram-se tragicamente evidentes, todas a promessas por cumprir emergiram nas nossas memórias.

Para tentar ocultar uma falta de visão estratégica gritante e as ausências continuadas de investimento na modernização do meios de intervenção dos bombeiros municipais, houve que agitasse rapidamente com pedidos de declaração de calamidade pública e acusações aos presumíveis culpados para garantir alguns segundos de fugaz atenção mediática.

Passado um mês, ultrapassada a crise política que derrubou os ministros da Administração Interna, da Agricultura e da Justiça, o pedido continua a ser analisado pelas competentes entidades governamentais e as acusações serão alvo de processo judicial que conhecerá o seu desfecho... oportunamente!!!

Entretanto, as atenções viraram-se para outros concelhos. Monchique, Portimão, Castro Marim, Alcoutim, Loulé e, paradoxalmente o único município com plano de prevenção aprovado, São Brás de Alportel também conheceram horas difíceis.

Infelizmente, apesar das lições dos anos anteriores, não tivemos mais uma vez capacidade para antecipar a dimensão desta catástrofe, mobilizando atempadamente os meios necessários para limitar o incêndio nas suas primeiras horas. Quando já era tarde, mandaram-se para o terreno bombeiros doutras zonas do País, desconhecedores do terreno, e rejeitaram-se precipitadamente meios aéreos que revelaram-se decisivos na sua extinção!

O ecossistema sensível da Serra do Caldeirão foi devastado pelas chamas, colocando em risco o frágil equilíbrio da fauna e da flora e prejudicando economicamente muitas famílias que encontravam na serra os meios de subsistência.

As principais zonas de produção da melhor cortiça do mundo foram afectadas gravemente, o que não deixará de trazer consequências no curto e médio prazo para as unidades de transformação industriais, com os inevitáveis efeitos no tecido sócio-económico do barrocal e da serra algarvias.

Sem oposição determinada às consequências dos fogos florestais, o envelhecimento crescente da população residente consolidará a progressiva desertificação humana.

Para estes problemas, são necessárias soluções que não fiquem na gaveta como muitas das promessas efectuadas após os incêndios de 2003, soluções que não emperrem por falta de vontade política ou para cumprir qualquer limite orçamental, soluções que sejam concretizáveis e sustentáveis no tempo, soluções que permitam a sedentarização das famílias mais jovens e perspectivem-lhes um futuro mais tranquilo.

Compete aos detentores do poder, a nível nacional e local, não trair a confiança das pessoas. E, notem bem, as expectativas são cada vez mais reduzidas!

Embaixadora de luxo!

Numa competição dominada por belgas, suecos e franceses, a velejadora Sara Carmo, uma das promessas do Clube Náutico de Tavira conseguiu ser a melhor entre os participantes nacionais ao classificar-se na oitava posição da categoria feminina no Campeonato da Europa de Vela Classe Europe Junior.

A competição desenrolou-se ao longo das duas últimas semanas na Baia de Monte Gordo, sob organização da Associação Naval do Guadiana (ANG), Federação Portuguesa de Vela e Associação Portuguesa da Classe Europe, conforme nos revela o Jornal do Algarve.

Depois da confirmação do título nacional, esperam-se outras alegrias vindas das Quatro Águas...

quinta-feira, agosto 05, 2004

Perguntas sem resposta.

Sobre a deslocalização das secretarias de Estado do governo Lopes / Portas, é obrigatória a leitura do artido de opinião de José Apolinário, que discorre sobre a matéria com uma visão algarvia e fundamentada pela sua experiência governativa e parlamentar.

O ex-secretário de estado das Pescas e actual deputado por Faro e coordenador do Turismo na bancada parlamentar e no gabinete de estudos do Partido Socialista, lança no Público um conjunto de questões cuja resposta urge conhecer...

Nem que seja para acabar com o folclore mediático que este tema proporcionou e para perceber quais são as verdadeiras motivações do Circo Santaneli!

As pessoas depois do fogo...

O Jornal de Notícias publica hoje um retrato deprimente das consequências dos fogos florestais que já devastaram mais de 108 mil hectares do território nacional.

As poucas palavras do texto de José Miguel Gaspar e as eloquentes fotografias de José Mota contam histórias de pequenos e grandes proprietários da serra do Caldeirão, a maioria idosos resistentes ao êxodo que afectou o interior algarvio dos últimos quarenta anos, mergulhados num imenso desespero e na falta de perspectivas...

Entre outros, o testemunho de Miguel Vieira, da Associação de Produtores Florestais da Guerra do Caldeirão, retrata de forma realmente cruel as consequências sócio-económicas e naturais da catástrofe!

Enquanto não é incluído aqui o texto de opinião que hoje escrevi no Postal do Algarve sobre o mesmo tema, fica o convite para conhecer melhor a realidade depois das chamas!

quarta-feira, agosto 04, 2004

Flopes...

O senhor encontrou na Câmara Municipal de Lisboa um passivo de 20 milhões de euros, decorrente da gestão do socialista João Soares, confirmado pela vereadora PSD responsável pelo pelouro das Finanças...

Agora descobre-se que em dois anos e poucos meses, esse indicador financeiro passou para 118 milhões de euros, conforme anuncia a TSF. Afinal, a herança de Santana Lopes não é apenas um enorme buraco no Marquês de Pombal...

Só nos últimos meses de gestão esse valor cresceu mais de 30%. Cuidado, Dr. Bagão Félix, este senhor também sabe construir outro tipo de buracos!!!

Candeia que vai à frente...

José Sócrates é simultaneamente o mais conhecido e o preferido para ascender tanto à liderança do Partido Socialista, como ao cargo de primeiro-ministro. A preferência não é só dos socialistas, mas dos portugueses em geral, revela uma sondagem Correio da Manhã/Aximage.

Ao longo dos últimos dias, desenvolvendo uma estratégia de campanha bem delineada, José Sócrates vem apresentando aos portugueses as suas ideias para o PS e para Portugal. Hoje, mais do que nunca, são necessárias soluções de futuro concretizáveis com os parcos recursos do nosso País e sustentáveis ao longo do tempo...

No Público, sustenta a necessidade de Portugal "crescer mais, para se aproximar dos níveis de vida dos países mais desenvolvidos da Europa e reduzir as desigualdades, promovendo uma sociedade mais inclusiva, com mais oportunidades para todos" e apresenta aquilo que denomina um plano tecnológico para concretizar um Portugal melhor.

Apesar de ser o mais jovem dos candidatos, consegue dar o exemplo da postura que se deseja para quem concorre à liderança do principal partido da oposição e, por inerência, ao cargo de Primeiro Ministro!

terça-feira, agosto 03, 2004

Soneto já antigo

Olha, Daisy: quando eu morrer tu hás-de
dizer aos meus amigos aí de Londres,
embora não sintas, que tu escondes
a grande dor da minha morte. Irás de

Londres p´ra Iorque, onde nasceste (dizes...
que eu nada que tu digas acredito),
contar àquele pobre rapazito
que me deu tantas horas tão felizes,

Embora não o saibas, que morri...
mesmo ele, a quem eu tanto julguei amar,
nada se importará... Depois vai dar

a notícia a essa estranha Cecely
que acreditava que seria grande...
Raios partam a vida e quem lá sabe!

Poema do heterónimo tavirense de Fernando Pessoa, Álvaro de Campos, in 366 poemas que falam de amor, antologia organizada por Vasco Graça Moura (Quetzal Editores, 2003). A família paterna de Pessoa era de origens tavirenses e o poeta veraneava com frequência em Tavira...

segunda-feira, agosto 02, 2004

A caminho da mudança...

Os incêndios da última semana afastaram-me da televisão e as atenções concentraram-se na evolução do desastre que afectou gravemente a serra do Caldeirão, embora não tenha deixado de acompanhar com preocupação a progressão do fogo de Castro Marim na zona norte da freguesia da Conceição. Falaremos mais detalhadamente desta matéria nos próximos dias...

Assim, não dei a merecida atenção à Convenção do Partido Democrático que decorreu em Boston e consagrou Jonh F. Kerry e John Edwards como candidatos às eleições presidenciais do próximo mês de Novembro. Felizmente, entre os convidados nacionais encontrava-se Ana Gomes que promete dar notícias da Convenção e das suas peripécias pessoais no blog Causa Nossa, que mantém com Luís Nazaré e Vital Moreira entre outros...

Estou certo que já leram os jornais, pelo minha parte tenho dado uma vista de olhos no Público e na Time International, e perceberam que a grande contenda deste ano pode contribuir para mudar o Mundo. Apesar de tudo, e contra a vontade de muito boa gente, apenas podem votar os cidadãos americanos. Lamentavelmente, digo eu!

sábado, julho 31, 2004

Melhor Portugal

(Publicado na edição de Junho e Julho de 2004 do Boletim do PS-Tavira)

A vitória nas eleições para o Parlamento Europeu responsabiliza de forma especial os militantes e os simpatizantes socialistas. Coloca-nos perante um desafio maior face aos próximos actos eleitorais…

Sob a liderança de Ferro Rodrigues, o grande objectivo do PS passou pela modernização institucional do partido e pela afirmação de um projecto que restituísse a esperança dos portugueses num futuro melhor. É fundamental continuar neste rumo com determinação!

Em Tavira, queremos ter um papel activo nas decisões que urge tomar para inverter o desnorte actual e garantir as condições que assegurem mais qualidade de vida aos tavirenses e garantam a vitalidade das actividades socio-económicas.

A confiança depositada pelos eleitores nos últimos actos eleitorais atribuem-nos uma responsabilidade inalienável e obrigam-nos a responder positivamente ao apelo de reconstruir a esperança e devolver Tavira aos tavirenses.

JUNTOS, VAMOS CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA PORQUE O FUTURO NÃO PODE SER ADIADO!

Nunca mais aprendemos?!

Pelo quinto dia consecutivo, as chamas continuavam ontem a devastar o Algarve. Paradoxalmente, o único concelho algarvio que apresentou e viu aprovado o seu plano de prevenção de incêndios florestais foi a principal vítima das chamas criminosas...

Ao cair da noite de quinta-feira, de acordo com o Público, o fogo lavrava a uma velocidade estonteante e de forma incontrolável no concelho de S. Brás de Alportel em direcção a Tavira. Felizmente para os tavirenses, o vento rodou e os bombeiros conseguiram pará-lo antes de chegar aos montes de Santa Catarina...

O grande incêndio florestal iniciado em Almodôvar e que devastou áreas enormes em Loulé e Silves, passando na manhã de quinta-feira para S. Brás de Alportel, destruiu casas e desalojou pessoas, eliminou do mapa grande parte dos melhores sobreiros do mundo e vai colocar em risco a indústria corticeira nacional, afectou irremediavelmente um ecossistema valiosíssimo onde imperam as águias de Bonelli e sobrevive o mito do lince ibérico...

Muito do que era importante nas serras algarvias, tanto do ponto de vista ambiental como sócio-económico, está reduzido a cinzas. O Público faz o retrato desta catástrofe na edição de hoje. Retirado do mapa de risco que serve de «bússola» no combate aos incêndios - de acordo com o princípio de que as áreas ardidas no ano anterior deixam de ser «zonas de risco» - o Alentejo e o Algarve ficaram esta semana entregues a si próprios durante tempo demais...

Esperemos que todos aprendam a lição!

sexta-feira, julho 30, 2004

Tanto populismo dá nisto!

A catadupa de promessas populistas de Santana Lopes permitiram a recuperação extraordinária do PSD no Barómetro DN/TSF/Marktest de Julho, hoje publicado no Diário de Notícias.

É certo que o Governo mudou de primeiro-ministro, mas o PS continua à frente, baixando dois pontos percentuais e situando-se agora perto dos 45%. Os socialistas estão sem líder devido à demissão de Ferro Rodrigues (após o Presidente Jorge Sampaio ter optado por não convocar eleições antecipadas), mas mantém a coligação longe da maioria absoluta...

Destaque-se a subida impressionante dos níveis de popularidade de José Sócrates (mais sete pontos percentuais) no contexto das personalidades da esquerda, logo atrás de António Vitorino e ultrapassando mesmo Mário Soares no ranking. Sinais de esperança para os portugueses?!

Era bom que pensassem nisto...

Em Portugal, é no grupo entre os 15 e os 29 anos que se concentra o maior número de vítimas mortais de acidentes de viação, com as consequências daí resultantes para a sociedade!

Segundo o Público, nos últimos dez anos perderam a vida mais de seis mil jovens nas estradas portuguesas, mais de 600 em média todos os anos. Quase dois por dia!

Neste fim-de-semana, altura em que se prevê que muitos portugueses partam de férias, a GNR reforça a vigilância nas auto-estradas, itinerários principais e complementares. Será suficiente?!

Seria bom que os utentes das estradas portuguesas pensassem nisto quando entram nos seus carros. Porque ninguém está livre de não voltar a casa...

quinta-feira, julho 29, 2004

A voltinha que merecemos...

Começa hoje a 66.ª Volta a Portugal em bicicleta mais pequena de sempre, rendida aos interesses comerciais da empresa orgabizadora, limitada pelos calendários eleitorais e submetida aos apertos de calendários da UCI...

Com o Algarve de fora, esperemos que a presença das duas equipas e dos ciclistas algarvios dignifique as Bodas de Prata do Clube de Ciclismo de Tavira!

Com Pedro Lopes de fora, recuperando de uma lesão e esperando pela merecida convocatória olímpica, esperemos que Pedro Martins e Nélson Vitorino encham-se de brio e tragam muitas alegrias para os milhares de adeptos que seguem atentamente as suas pedaladas nas estradas do norte de Portugal e Rádio Gilão de Tavira. Boa sorte!

segunda-feira, julho 26, 2004

O mundo em debate...

Barcelona está a concretizar o Fórum Universal das Culturas, renovando as exposições universais. Até 26 de Setembro, a capital da Catalunha espera receber cinco milhões de pessoas para discutir temas como desenvolvimento sustentável, condições para a paz e diversidade cultural.

O Fórum Barcelona 2004 realiza-se num recinto de 320 mil metros quadrados, que inclui a segunda maior praça do Mundo e o maior centro de congressos do Sul da Europa, é animado com conferências, debates, espectáculos de terra e mar, circo, teatro, cinema, música, dança e alimentação.

Dois mil artistas, 140 grupos musicais, 450 concertos, 109 companhias de teatro, 48 desempenhos de rua, 30 festivais temáticos, 20 exibições de circo e duas marchas diárias darão vida à praça do Fórum.

"Saúde, água, educação, conflitos armados, democracia, desenvolvimento, direitos humanos, energia e cidades" são os temas principais e que contarão com a participação de centenas de individualidades, como, entre outros, Bill Clinton, Fernando Henrique Cardoso, Noam Chomsky, Bernard Henry Levy, Umberto Eco, Mary Robinson, Graça Machel, Jorge Semprún, Baltazar Garzón e José Saramago.

O maior centro de congressos do Sul da Europa (68.000 m2), o edifício Fórum (28.000 m2), o porto de Sant Adrià, a segunda maior praça do mundo (252.000 m2), uma estação de tratamento de águas (que vai servir 65% de toda a população catalã), a reconversão de uma central de térmica (que abastece os edifícios do Fórum), uma ilha artifical e um novo parque natural são as infra-estruturas que se destacam no interior do novo espaço situado na costa sul da cidade.

Felizmente, há cidades assim...

domingo, julho 25, 2004

Como eu gosto de Marcelo...

"Carlos Martins era secretário de Estado da Saúde e mudaram-no para o Turismo. O homem não percebe nada de turismo. Pior, o ministro também não (...) A única vantagem é que o gabinete do secretário de Estado vai para o Algarve, o homem já está lá..."

Não foi ninguém da oposição que constatou o óbvio, foi o ex-presidente do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa. Agora mesmo na TVI...

Não percam, na próxima terça-feira, o texto integral no Diário Económico. Esperam-se as reacções naturais e a defesa da honra das virgens ofendidas!

A verdade é como o azeite...

O dossier sobre o RMG (Rendimento Mínimo Garantido), no Público de hoje, diz tudo sobre as políticas sociais do XV Governo Constitucional...

De acordo com Luís Capucha, a mudança de nome para RSI (Rendimento Social de Inserção" não passou de folclore político. "Para fazer uma coisa que não era necessário fazer porque o RMG já era e sempre foi defendido como um subsídio que exige um contrato de inserção" diz a certo ponto da entrevista, considerando ainda que "o RMG funcionou aquém daquilo que são as exigências, mas se calhar além do que, ao princípio, eram as expectativas de muita gente."

Está lá tudo, desde os casos de sucesso do RMG às dificuldades de implementação do RSI. Para ler na íntegra e reflectir sem preconceitos...

Será que ninguém pensou nisto?!

A reorganização das pastas governamentais provocada pela fuga precipitada de Durão Barroso veio deitar por terra uma das principais reformas das estruturas desconcentradas da Administração Pública!!!

Ao longo de dois anos, a junção dos serviços dependentes dos ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, do Planeamento (com a nova designação - Cidades) e das estruturas de apoio às autarquias locais (a secretaria de Estado da Administração Local, que já havia dependido directamente do Primeiro Ministro, numa fase, e do ministro da Administração Interna, posteriormente e recuperando uma visão ainda mais centralista...) provocou confusão e desespero, paralisia e indecisão, atrasos no processamento das comparticipações comunitária e paralisia em muitos investimentos públicos. Dois anos para esquecer, em suma!

Apesar disto, a nova estrutura orgânica veio aumentar a confusão e colocar serviços recentemente fundidos sob a dupla tutela dos ministérios liderados por José Luís Arnault e Luís Nobre Guedes, piorando a situação quando alguns deles têm as suas direcções desfalcadas, conforme descreve Pedro Almeida Vieira em serviço especial para o Diário de Notícias.

«Este é um processo administrativo e burocrático que será complexo e conflituoso, pois se uma fusão de duas estruturas de um mesmo ministério até pode ser fácil, a separação de uma estrutura para dois ministérios é complicadíssima», refere-se nas páginas do DN.

No Algarve, depois dos episódios rocambolescos que culminaram na demissão de José Plácido dos Santos de uma das vice-presidências da CCDR/Algarve e na sua derrota para as eleições internas no CDS/PP, o processo de substituição do deputado Mário Patinha Antão (o secretário de Estado adjunto do Ministro da Saúde que foi convidado, desconvidado e confirmado depois de assinar um compromisso de honra afirmando que não tem quaisquer ligações aos lóbis do sector, conforme conta o Expresso de hoje) vai levar para a Assembleia da República outro dos vice-presidentes de Campos Correia, restando-lhe a ajuda de Valentina Calixto...

Será que na vertigem de formar o maior Governo de que há memória, ninguém pensou nas consequências práticas desta inversão de rumo?!

PS - Num Governo formado maioritariamente por juristas, não há ninguém que saiba as diferenças entre desconcentração, descentralização e deslocalização?! Com tantas asneiras nos últimos dias, era chumbo certo a Administrativo...

sexta-feira, julho 23, 2004

Vão-se os melhores...

Com poucos dias de diferença, neste Verão terrível, estão a desaparecer do nosso quotidiano figuras que contribuiram de forma especial para a nossa forma de ser e de estar em Portugal...

Personalidades distintas ligadas à política e às artes, que pela sua maneira de estar no mundo e pela sua participação cívica foram deixando marcas indeléveis nas nossas vidas. Desde a morte de António de Sousa Franco, entre outros, já partiram Sophia de Mello Breyner, Maria de Lurdes Pintassilgo e, agora, Carlos Paredes. São perdas irreparáveis!

É certo que ficamos mais pobres, é justo que se honre os mortos e que os portugueses recordem sempre o seu contributo para melhorar Portugal. Como exemplos a seguir!

quinta-feira, julho 22, 2004

O circo chegou à cidade…

(Publicado na eição de 22 de Julho de 2004 do jorna POSTAL DO ALGARVE)

Os próximos dois anos vão ser marcados por uma torrente de anúncios e propostas populares de difícil concretização e de duvidosa utilidade. A demagogia e o populismo vão grassar como nunca…

Os primeiros dias já demonstraram a criatividade dos “staff’s” e a facilidade comunicacional dos responsáveis governativos, apesar da irresponsabilidade e da impraticabilidade da maioria das propostas….

Desde a instalação dos ministérios e serviços públicos nas mais diversas cidades do País até à redução dos impostos tudo serve para confundir as pessoas e dar a sensação de grande actividade, mesmo que tal nunca passe da fase do anúncio ou dos estudos preliminares!

Quanto á instalação do ministério do Turismo no Algarve, na Madeira ou na Serra da Estrela, que é apontado como um exemplo de descentralização (?!), o melhor é esperarmos sentados para que ninguém tenha problemas circulatórios, parafraseando Pinto da Costa!

Quanto à redução dos impostos, recordem-se as intervenções recentes do Governador do Banco de Portugal, bem sublinhadas pelo Presidente da República na tomada de posse do Governo.

A ineficácia da máquina fiscal e o esgotamento progressivo dos proveitos extraordinários desmentem quaisquer possibilidades de crescimento da receita pública e a redução da despesa só poderá ser feita em detrimento da qualidade dos serviços públicos ou da insuportável redução dos investimentos do Estado e das autarquias, especialmente numa fase pré-eleitoral…

(Apesar de corrigir uma ilegalidade), a própria demissão do recém-nomeado director-geral dos Impostos não passa de mais um número para português consumir e para Bagão Félix marcar a diferença da sua antecessora, vitimizando alguém no altar dos “media” só porque tem um salário descomunal. Será que vão ser demitidos todos os administradores de empresas e titulares de cargos públicos com vencimentos e prebendas superiores ao do Presidente da República?!

Nesta fase, para ultrapassar dois anos de profunda crise e de desânimo generalizado, seriam necessários governantes corajosos e com sentido de Estado, capazes de rentabilizar os ânimos redescobertos pela prestação portuguesa no Euro’2004 e de recusar pequenos momentos de glória fácil.

Tal como Durão Barroso, Santana Lopes ficou muito aquém das expectativas e o CDS/PP ficou a ganhar nas trocas e baldrocas de poleiros. Que ninguém se iluda, apesar de estarmos em tempo de saldos e promoções, o “stock” parece estar esgotado!

Esperemos que o contágio não seja generalizado e que os portugueses consigam resistir, esperemos que a responsabilidade e o bom senso dominem os próximos tempos da oposição, pois não devemos combater demagogia e populismo com mais demagogia e populismo.

Está na hora de preparar soluções de futuro, é tempo de preparar o futuro!

segunda-feira, julho 19, 2004

Seis raios de sol, seis...

Os desportistas algarvios continuam a marcar presença nas provas nacionais com grande categoria merecendo uns mais destaque do que outros, mas nem todos são praticantes de futebol e por isso está quase tudo explicado...

Neste fim de semana, Nélio Simão (Wurth Bom Petisco Tavira) e Tiago Silva (Team Baeta Bianchi) sagraram-se campeões nacionais de BTT, o primeiro na categoria de Elites e o jovem sambrazense em sub-23, conforme destaca hoje o Região Sul.

Também em duas rodas, recorde-se que o tavirense Pedro Lopes (LA-Pecol) conquistara recentemente o título de campeão nacional de fundo, conforme noticiou o Público.

Puxando a brasa à nossa sardinha, destaque-se a conquista do título nacional de dubletes em petanca por Vítor Peres e Vítor Miguel Peres (Clube de Vela de Tavira), oportunamente divulgado pelo Região Sul.

Para terminar, destaque-se a conquista da Taça de Portugal pela equipa de andebol profissional do Sporting Clube de Portugal, onde marca presença crescente o jovem Ricardo Dias, fruto maior das escolas de formação deste clube tavirense...

Pelo esforço, pela dedicação, pela glória, estão todos de parabéns!

Viva a democracia...

Por razões de natureza diversa, creio que estamos dispensados de criticar o Governo a partir deste momento. Os militantes do PSD estão preparados como ninguém para encarregar-se dessa missão!

Aderente de última hora às opiniões de Ferro Rodrigues sobre a influência do CDS/PP, Marcelo Rebelo de Sousa desfaz o processo de elaboração do executivo de Santana Lopes e, depois de desistir da cátedra na UNESCO, José Pacheco Pereira já nem se dedica muito a essas coisas...

Dois "opinion makers" para seguir com especial atenção nos próximos tempos!

domingo, julho 18, 2004

O princípio do fim...

Começa hoje, sob atenta vigilância presidencial, o segundo capítulo do Governo mais á direita que Portugal já conheceu desde o 25 de Abril...
 
Os primeiros dois anos foram tão horrorosos que o Primeiro-Ministro fugiu na primeira oportunidade, desresponsabilizando-se de todas as promessas e compromissos assumidos com os portugueses. Insatisfeito com os resultados das suas experiências governativas em Portugal, apressou-se a mudar de discurso político mal aterrou em Bruxelas. A vergonha era tanta, que até mudou de nome!!!
 
Depois de dificultar uma decisão que já era complexa, Jorge Sampaio esclareceu hoje que não apoia as políticas deste(s) Governo(s) e sublinhou que "os últimos dois anos não foram fáceis para Portugal. Agravaram-se os problemas sociais e, particularmente, o desemprego. A retoma económica é ténue. A consolidação orçamental não está garantida. O controlo do deficit abaixo de 3 % do PIB tem sido obtido, em grande parte, à custa de medidas extraordinárias, prática esta que não se pode transformar em regra." 
 
Acrescentando que "o país não está, de facto, em condições de suportar qualquer deriva eleitoralista", Jorge Sampaio manteve a fasquia elevada, parecendo querer esclarecer que não fica satisfeito com o "papel de Rainha de Inglaterra" a que alguns querem condená-lo...  

Para mais tarde recordar, podem recolher o discurso aqui. Esperemos que a prática seja coerente com a teoria!

sexta-feira, julho 16, 2004

O trambolhão (versão PSD/PP)

Portugal caiu três lugares na lista dos países mais desenvolvidos do mundo, ocupando agora a 26ª posição do  índice do desenvolvimento humano (IDH), que mede as realizações dos países em termos de esperança de vida, nível educacional e rendimento real ajustado, além de outros dados estatísticos, conforme noticiam hoje o Público e o Diário de Notícias.
 
Segundo o relatório de 2004 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o índice de desenvolvimento humano (IDH) atribuído ao país coloca-o no último lugar entre os 15 antigos membros da União Europeia, tendo sido ultrapassado pela Grécia, Singapura e Hong Kong relativamente aos dados de 2003.  Com o pior Governo desde o 25 de Abril, que mais poderíamos esperar?!

Se bem se lembram Portugal ocupava o 28º lugar no ranking de 2002 e que conseguiu subir para 23º no ano passado, evidenciando os resultados uma aposta sustentada no desenvolvimento sócio-económico, nos domínios da Educação, da Saúde, da Qualificação e da Solidariedade... 

quinta-feira, julho 15, 2004

Já era tempo...

José Sócrates oficializou esta tarde, no Largo do Rato, a sua candidatura à liderança do PS, afirmando que quer construir "um partido da esquerda moderna", que seja uma "alternativa" de poder, renovado e aberto à sociedade, conforme relata o Público.

"O país precisa de um PS forte, capaz, ambicioso, que esteja à altura do seu tempo", afirmou o ex-ministro do Ambiente e principal responsável pela candidatura ao Euro'2004 na apresentação da sua candidatura, depois de deixar uma "palavra de reconhecimento" a Ferro Rodrigues, a quem elogiou pela "firmeza política e coragem moral".

Depois dos últimos acontecimentos, já era tempo de avançar. Sem alinhar em sebastianismos tardios, mandei-lhe uma mensagem de incentivo há seis meses, quando estávamos longe de eleições ou de congressos...

Hoje, depois de escutar a sua declaração, estou mais certo que será Primeiro Ministro de Portugal!

quarta-feira, julho 14, 2004

Alterações climáticas inevitáveis?!

Tornar mais evidentes algumas das incertezas associadas ao futuro do clima talvez seja uma das virtudes do projecto"Climate Change in Portugal: Scenarios, Impacts, and Adaptation Measures (SIAM II)".

Coordenado por um grupo de cientistas de craveira internacional, os resultados do estudo são um claro sinal amarelo, chamando a atenção para problemas graves que Portugal poderá ter de enfrentar no futuro - como escassez de água, ondas de calor mais frequentes e maior erosão costeira - e as suas consequências em termos sectoriais...

O artigo de Ricardo Garcia no Público faz uma síntese das preocupações e resume as medidas a implementar, que podem ser consultadas no site do projecto.

Mais um alerta, com fundamentação científica, para inverter o rumo das coisas...

Este viver comum

"Este viver comum
será nosso futuro
É nosso já presente
este amor que não temos

É nosso e nosso o tempo
que de tão longe somos
O pomo puro que negam
branco se fez no dia"

Poema do algarvio António Ramos Rosa, in 366 poemas que falam de amor, antologia organizada por Vasco Graça Moura (Quetzal Editores, 2003)

segunda-feira, julho 12, 2004

Estamos bem entregues!!!

Uma equipa de investigação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa tentou traçar o perfil dos primeiros autarcas deste século e saber quais as novas estratégias ambientais que estão a ser aplicadas nos municípios.

As conclusões não foram brilhantes: "Nem os autarcas são do século XXI, nem as suas estratégias ambientais parecem novas", conforme pode ser lido na edição de hoje do jornal Público.

O trabalho coordenado pelos sociólogos Luísa Schmidt e Joaquim Gil Nave, de que fez parte também João Guerra, foi realizado no âmbito do programa Observa e constatou que os organismo do Estado não ajudam, que a sociedade civil está ausente e, para nosso mal, que há uma cultura de não participação e que a circulação da informação é insuficiente!

Felizmente no próximo ano há eleições autárquicas e pode ser que apareçam novos protagonistas com soluções de futuro. Nós vamos chegar lá...

quinta-feira, julho 08, 2004

A sorte grande

(Publicado na edição de 8 de Julho de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)

1. A sorte grande saiu a José Manuel Barroso. De uma assentada, livra-se dos inconvenientes de um partido que não dominava, de um Governo a precisar de recauchutagem e de um País que não conseguia melhorar...

Castigado pela enorme derrota de 13 de Junho, a fuga para a presidência da Comissão Europeia gera uma instabilidade política inesperada e permite-lhe deixar o partido nas mãos de Santana Lopes e do lóbi autárquico, abandonar um Governo paralisado e sem soluções de futuro e livrar-se do balanço inevitavelmente negativo da sua liderança, marcada pela incapacidade de cumprir as promessas eleitorais e pela submissão às vontades e aos votos do CDS/PP, que lhe garantiram em São Bento uma maioria absoluta que não obteve nas urnas!

Para aqueles que têm a memória menos fresca, recorde-se que Durão Barroso ganhou o partido negando a possibilidade de coligação com o CDS/PP, defendida então por Marcelo Rebelo de Sousa. Recorde-se que Durão Barroso acabou enredado na teia montada por Santana Lopes em relação às Presidenciais, quando a maioria dos seus militantes preferiria Cavaco Silva...

Numa sociedade em que os eleitores tendem a votar em líderes, cujas ideias e programas passam despercebidos, percebem-se as reticências de muita gente relativamente à continuação de um Governo com outro Primeiro-Ministro e sustentado pela actual “maioria” parlamentar...

2. Pode ser que a sorte grande também saía aos portugueses. Depois deste reforço de ânimo garantido pela excepcional prestação da selecção nacional e pela notável organização do Campeonato da Europa, pode ser que Jorge Sampaio decida convocar eleições antecipadas para a Assembleia da República...

Na última crónica, escrevi aqui que o Partido Socialista tinha percebido a mensagem dos portugueses e que aceitava a responsabilidade de apresentar oportunamente uma alternativa credível de governo. Confesso-vos que não esperava que a oportunidade surgisse tão cedo!

Felizmente, o PS encarou essa possibilidade desde a primeira hora. Sob a coordenação de António José Seguro e de Luís Nazaré, desde a eleição do primeiro para a liderança do Grupo Parlamentar, o Gabinete de Estudos do PS tem vindo a desenvolver um trabalho exaustivo e rigoroso, sector a sector, promovendo a análise da actividade governativa e a elaboração de propostas a incluir no seu programa de Governo, numa missão que envolve cerca de quatro mil cidadãs e cidadãos de todo País.

Percebendo-se que a antecipação das eleições não causará danos de maior à retoma económica, essencial para consolidação desta onda de optimismo que atravessa Portugal, importa agora garantir que o próximo Governo assuma as suas funções com inteira responsabilidade e assente num programa de Legislatura que corresponda às necessidades do País e às expectativas dos portugueses!

Porém, estamos nas mãos de Jorge Sampaio. Sabendo que qualquer decisão que tome é legítima do ponto de vista constitucional, não podemos deixar de apelar ao respeito pelas suas convicções políticas, com base nas quais a maioria de todos nós confiou-lhe o cargo. O povo da esquerda não aceita o golpe palaciano que gerou esta crise política e, em conjunto com muitas personalidades do centro-direita, está unido na defesa da convocação de eleições antecipadas!

terça-feira, julho 06, 2004

Mãe é como a água...

"Mãe é como a água
como pão
só quando falta
temos a dimensão
da sua ausência
da nossa dependência

Só quando a Mãe morre
a infância verdadeiramente acaba
Antes a Mãe existia como a Natureza
forçosamente

De repente
o eclipse

Ou melhor:
em vez do Sol
a Lua

Mas esse luar
insacia
de uma fome
que
sabemos
não poderemos
nunca mais
matar"

Poema da algarvia Teresa Rita Lopes, in Cicatriz (Editorial Presença, 1996)

quinta-feira, julho 01, 2004

O tratado e o referendo...


(Publicado na edição de 1 de Julho de 2004 do jornal BARLAVENTO)


Com a aprovação da Constituição, termina o processo desencadeado em Laeken – Bélgica, na última cimeira europeia onde participou António Guterres, em Dezembro de 2001.

Ao longo de dois anos e meio, a Convenção para o Futuro da Europa, presidida por Valery Giscard d’Estaing e composta por representantes do Parlamento, da Comissão e dos parlamentos e governos dos Estados-membros, debateu as propostas e preparou o projecto do tratado que agora foi sujeito a aprovação em Bruxelas.

Considerando a composição e os níveis de transparência dos trabalhos da Convenção, a participação de inúmeras organizações não-governamentais e o acompanhamento público do debate nas cimeiras europeias intercalares ninguém poderá afirmar que tudo foi feito sem o conhecimento das cidadãs e dos cidadãos europeus.

Agora, nos termos dos procedimentos constitucionais de cada país, deverá ser aprovada pelos parlamentos ou através de referendos nacionais e ratificada pela totalidade dos chefes de Estado, repetindo-se um conjunto de debates, a nível nacional, que poucos documentos de carácter jurídico-constitucional mereceram!

Apesar da crise política que atravessamos, tudo indica que Portugal vai optar pelo referendo popular, dadas as posições assumidas pelos partido políticos e a relevância do tratado constitucional da União Europeia.

No entanto, a sua concretização encerra vários problemas, nomeadamente “a formulação da(s) pergunta(s) a serem colocadas aos cidadãos e a data mais apropriada para realizar a consulta popular”, conforme sintetizou o constitucionalista Vital Moreira.

As respostas não são fáceis, mas acredito que o Parlamento encontrará a pergunta que assegure a defesa dos interesses nacionais e respeite a lei vigente, salvaguardando o debate público e a participação dos cidadãos.

Entretanto, seria conveniente que os organismos de informação europeia divulgassem intensivamente o texto do tratado, que poderia ser acompanhado de uma síntese do conteúdo, facilitando a compreensão do alcance e das implicações no nosso quotidiano aos leigos da matéria...

Certamente, ao longo dos próximos meses, este debate será prejudicado pelo clima político interno, mas convém sublinhar que este tratado substitui e unifica os quatro tratados anteriores, concedendo-lhes coerência e legibilidade e estabelecendo claramente as competências da União Europeia e dos 25 Estados-membros.

Consagrando os valores que estão na origem da construção europeia - a liberdade, a igualdade, a tolerância, a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos e o respeito pelas minorias -, não deixa de indicar as metas fundamentais da Europa e dos europeus - a paz, a segurança e a prosperidade.

Acredito ainda que, no futuro próximo, as temáticas europeias ganhem um redobrado interesse nos media nacionais, o que poderá contribuir para aprofundar a análise e o debate do novo tratado.

Aliás, após a nomeação de Durão Barroso para ocupar a presidência da Comissão Europeia, outra coisa não poderia acontecer em Portugal!