terça-feira, agosto 31, 2010
segunda-feira, agosto 30, 2010
Telefonistas & vigilantes...
O Município de Tavira abriu hoje dois procedimentos concursais para a admissão de assistentes operacionais (telefonistas e vigilantes), devendo os interessados consultar os avisos no Diário da República ou no sítio do Município na Internet. Atenção aos prazos para a apresentação das candidaturas!
Uniões de facto mais protegidas
O Diário da República apresenta-nos a Lei n.º 23/2010 clarificando e reforçando as medidas de protecção das uniões de facto...
O novo articulado traduz-se na primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio (que é devidamente republicada com as necessárias alterações), na terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro, que define e regulamenta a protecção na eventualidade da morte dos beneficiários do regime geral de segurança social, na 53.ª alteração ao Código Civil e 11.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de Março, que aprova o Estatuto das Pensões de Sobrevivência. Actualizem os vossos alfarrábios!
O novo articulado traduz-se na primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio (que é devidamente republicada com as necessárias alterações), na terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro, que define e regulamenta a protecção na eventualidade da morte dos beneficiários do regime geral de segurança social, na 53.ª alteração ao Código Civil e 11.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de Março, que aprova o Estatuto das Pensões de Sobrevivência. Actualizem os vossos alfarrábios!
domingo, agosto 29, 2010
sábado, agosto 28, 2010
sexta-feira, agosto 27, 2010
Alterações e precisões...
O Município de Tavira fez publicar no Diário da República o projecto de alteração do Regulamento Municipal de Taxas, oportunamente aprovado pela Câmara e a submeter à Assembleia Municipal após apreciação pública...
quinta-feira, agosto 26, 2010
Portagens na Via do Infante em marcha...
Os ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações fizeram publicar o despacho n.º 13644/2010, tornando pública a constituição de comissões de negociação para alteração dos contratos de concessão celebrados com as concessionárias de diversas SCUT's...
Fundamentando esta decisão no Plano de Estabilidade e Crescimento 2010-2013, o Governo assume a inevitabilidade da inclusão de portagens na SCUT Algarve (A22 / Via Infante de Sagres) , a médio prazo, independentemente da oposição generalizada dos algarvios e dos compromissos do Primeiro Ministro. Espero que os portugueses saibam quem distinguir os responsáveis por este atentado às economia do Algarve!
NOTA PESSOAL - Em devido tempo, expressei aqui a minha opinião sobre o assunto. Algarve, região livre de portagens.
Fundamentando esta decisão no Plano de Estabilidade e Crescimento 2010-2013, o Governo assume a inevitabilidade da inclusão de portagens na SCUT Algarve (A22 / Via Infante de Sagres) , a médio prazo, independentemente da oposição generalizada dos algarvios e dos compromissos do Primeiro Ministro. Espero que os portugueses saibam quem distinguir os responsáveis por este atentado às economia do Algarve!
NOTA PESSOAL - Em devido tempo, expressei aqui a minha opinião sobre o assunto. Algarve, região livre de portagens.
Combate total à burocracia
José Sócrates anunciou o Programa «Licenciamento Zero» uma medida do Programa Simplex que visa simplificar o regime de instalação e modificação de diversas actividades económicas mediante a eliminação de licenças, autorizações, validações, autenticações, certificações, comunicações, registos e outros actos permissivos, substituindo-os por um reforço da fiscalização sobre essas actividades e um agravamento do regime sancionatório.
Esta medida «acabará com a cultura de desconfiança da administração» que impunha «o caminho das pedras» e o «calvário burocrático» aos empreendedores e criará um «novo paradigma de confiança» disse o Primeiro-Ministro que ainda assumiu que o Licenciamento Zero garantirá a existência de um balcão único electrónico que contemple a maioria das licenças o que «evitará o processo burocrático para todos aqueles que querem montar o seu pequeno negócio».
A eliminação de licenças, «muitas delas inúteis e ridículas», segundo afirmou José Sócrates, destina-se ao pequeno comércio, como restaurantes, bares, estabelecimentos de produtos alimentares, exploração de máquinas de diversão, venda de bilhetes, e ocupação do espaço público, entre outras.
Na cerimónia de apresentação do «Licenciamento Zero» o Primeiro-Ministro apelou à cooperação das autarquias ao afirmar que será «absolutamente essencial» uma «cooperação mais intensa» com o Estado. «Porque essa cooperação é essencial para que nós possamos reduzir os custos administrativos na nossa sociedade e potenciar a iniciativa privada», disse José Sócrates. Licenciamento Zero, combate total à burocracia!
Esta medida «acabará com a cultura de desconfiança da administração» que impunha «o caminho das pedras» e o «calvário burocrático» aos empreendedores e criará um «novo paradigma de confiança» disse o Primeiro-Ministro que ainda assumiu que o Licenciamento Zero garantirá a existência de um balcão único electrónico que contemple a maioria das licenças o que «evitará o processo burocrático para todos aqueles que querem montar o seu pequeno negócio».
A eliminação de licenças, «muitas delas inúteis e ridículas», segundo afirmou José Sócrates, destina-se ao pequeno comércio, como restaurantes, bares, estabelecimentos de produtos alimentares, exploração de máquinas de diversão, venda de bilhetes, e ocupação do espaço público, entre outras.
Na cerimónia de apresentação do «Licenciamento Zero» o Primeiro-Ministro apelou à cooperação das autarquias ao afirmar que será «absolutamente essencial» uma «cooperação mais intensa» com o Estado. «Porque essa cooperação é essencial para que nós possamos reduzir os custos administrativos na nossa sociedade e potenciar a iniciativa privada», disse José Sócrates. Licenciamento Zero, combate total à burocracia!
Voto antecipado alargado
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de Lei que revê o regime do exercício do voto antecipado nos próximos actos eleitorais...
Esta Proposta de Lei, a enviar à Assembleia da Republica, destina-se a permitir que votem antecipadamente nas eleições do Presidente da República, da Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais e nos referendos nacional e local um conjunto de eleitores que, até agora, não podiam fazê-lo:
Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!
Esta Proposta de Lei, a enviar à Assembleia da Republica, destina-se a permitir que votem antecipadamente nas eleições do Presidente da República, da Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais e nos referendos nacional e local um conjunto de eleitores que, até agora, não podiam fazê-lo:
Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!
quarta-feira, agosto 25, 2010
terça-feira, agosto 24, 2010
Tavira Offshore Classic
Realiza-se no próximo fim de semana mais uma edição do Torneio de Pesca Grossa do Clube Náutico de Tavira, agora denominado “Tavira Offshore Classic’2010 - Marlin Cup”.
Este torneio, que já vai na sua 12ª edição, conta mais uma vez como torneio de qualificação para o famoso IGFA Offshore World Championship, que decorrerá em Maio de 2011.
Estão já inscritas cerca de vinte e cinco embarcações portuguesas e espanholas, prevendo-se que venha a ser mais uma boa jornada para esta modalidade nos dias 27, 28 e 29 de Agosto (Sexta-feira, Sábado e Domingo), a manterem-se as actuais condições meteorológicas.
Este torneio é uma organização do Clube Náutico de Tavira, em parceria com a Aquasares, e contando com os apoios da Câmara Municipal de Tavira, Turismo do Algarve e Hotéis Vila Galé. Boa pescaria!
segunda-feira, agosto 23, 2010
domingo, agosto 22, 2010
sábado, agosto 21, 2010
sexta-feira, agosto 20, 2010
quinta-feira, agosto 19, 2010
Vela em Pedrouços, finalmente...
O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que declara o interesse público nacional da realização da regata «Volvo Ocean Race» na zona de Pedrouços, em Lisboa...
Realizada de 4 em 4 anos, trata-se da mais antiga e conhecida regata de circum-navegação, com escalas em todo o Mundo, e a realização deste evento em Portugal apresenta várias vantagens de ordem económica, turística e local.
Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!
Realizada de 4 em 4 anos, trata-se da mais antiga e conhecida regata de circum-navegação, com escalas em todo o Mundo, e a realização deste evento em Portugal apresenta várias vantagens de ordem económica, turística e local.
Todos os diplomas aprovados podem ser consultados aqui. Boas leituras!
Subscrever:
Mensagens (Atom)