O professor Sousa Franco foi confirmado oficialmente neste sábado como o cabeça de lista do PS para as eleições europeias, uma candidatura que o 1.º ministro das Finanças de António Guterres e figura essencial da integração portuguesa no Euro justificou com "o actual estado do país e da Europa".
No final da Convenção Nacional, os socialistas confirmaram a ideia que encaram as eleições ao Parlamento Europeu como a oportunidade para "um ajuste de contas" com o Governo e aprovaram por unanimidade o Manifesto Europeu, que aposta na consagração da Estratégia de Lisboa e na adopção generalizada do modelo social europeu como factores essenciais para o desenvolvimento sustentado da União Europeia.
Perante o estrago da Nação, tens dúvidas sobre o caminho a seguir?!
domingo, fevereiro 29, 2004
sábado, fevereiro 28, 2004
Vamos passar ao lado?!
(Publicado na edição de 27 de Fevereiro de 2004 do jornal ALGARVE REGIÃO)
Nas últimas semanas, voltou a ser tema de discussão regional a possibilidade do Governo decidir sobre a abertura de mais duas ou três faculdades de medicina, para colmatar a falta de médicos e melhorar a prestação dos cuidados de saúde.
Saliente-se que, no Algarve, este tema já esteve em cima da mesa em 1998, acabando por beneficiar do processo as universidades da Beira Interior (Covilhã) e do Minho (Braga), continuando a não existir qualquer faculdade de medicina a sul do rio Tejo.
Nos últimos anos, a Universidade do Algarve, num trabalho discreto e profícuo, consolidou um justificado prestígio nacional, marcado recentemente pela reeleição do Prof. Adriano Pimpão para a presidência do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas.
Com uma experiência única de relacionamento entre o ensino universitário e o ensino politécnico e com um plano de desenvolvimento coerente com os anseios dos algarvios e as necessidades do País (embora alvo de injustificados cortes no último Orçamento de Estado), a Universidade vem desenvolvendo os seus objectivos - a formação humana, cultural, científica e técnica; a realização da investigação fundamental e aplicada; a prestação de serviços à comunidade, numa perspectiva de valorização recíproca; o intercâmbio científico, técnico e cultural com instituições congéneres nacionais e estrangeiras; a contribuição, no seu âmbito de actividade, para a aproximação entre os povos, com especial destaque para os países de Língua oficial portuguesa e os países europeus; e, a contribuição para o desenvolvimento do País e, portanto, da região do Algarve – de uma forma sustentada.
A determinação dos seus responsáveis tem contado com o empenhamento das entidades locais e instituições regionais que, progressivamente, têm vindo a integrar nos seus quadros os respectivos licenciados, ganhando outro enquadramento técnico e humano e reforçando decisivamente a sua capacidade de intervenção.
Os desafios do mundo actual, em rápida transformação, exigem-nos uma atenção permanente aos avanços da ciência e das novas tecnologias. A necessária diversificação da economia algarvia obriga-nos a um olhar cuidado da evolução mundial e à criação de alternativas ao turismo e às actividades tradicionais. Quando as preocupações das comunidades locais se alteram permanentemente exigindo melhor qualidade de vida e mais respeito pela natureza, compreende-se que o papel desempenhado da Universidade do Algarve seja estratégico e fundamental!
Devidamente enquadrada no Plano de Desenvolvimento, realizado tendo em perspectiva o horizonte de 2006, a criação da Escola Superior de Saúde de Faro, englobando as licenciaturas em enfermagem e tecnologias da saúde, e a disponibilidade de meia centena doutorados em áreas do conhecimento com aplicação ao ensino e investigação da medicina, com diversas equipas a desenvolver acções no domínio da doença de Alzheimer e em projectos sobre a SIDA, permitem-lhe encarar o desafio da criação da faculdade de medicina com naturalidade.
Para complementar os extraordinários investimentos desenvolvidos e iniciados durante os governos socialistas na melhoria da rede de instalações de saúde – hospital distrital do Barlavento, rede de centros, áreas de internamento e extensões da saúde e centro de medicina física e reabilitação do sul – mostra-se necessário proceder à formação dos recursos humanos, quer para suprir as lacunas existentes, quer para prever carências futuras.
Mesmo que para tal seja necessário implementar uma parceria público-privada, a oportunidade que é dada à região do Algarve com a construção de um hospital central não pode ser desperdiçada, devendo ser previsto no caderno de encargos a inclusão das instalações necessárias para uma faculdade de medicina pública, incluída na estrutura orgânica da Universidade do Algarve e sob a sua orientação científica e pedagógica.
Por outro lado, não podemos esquecer que todos os indicadores demográficos apontam para um envelhecimento progressivo da nossa população e para o aumento da procura de cuidados de saúde especializados, nos domínios da geriatria e medicina desportiva, nomeadamente devido á monocultura do turismo.
As lacunas da rede de cuidados continuados e de centros e lares de terceira idade levam-nos também a crer que os investimentos privados neste domínio vão crescer, aumentado a procura de mão de obra especializada.
Saliente-se ainda que o plano regional de saúde do Algarve, em discussão pública a partir do início do próximo mês, não aponta nenhuma solução concreta para os problemas das listas de espera e falta de recursos humanos, nem soluções para a localização das futuras unidades de saúde.
Contudo, numa primeira análise, parece-nos que deveria ser prestada uma maior atenção às questões da prevenção, nomeadamente para a intensificação da presença dos médicos e dos técnicos de saúde no sistema de ensino, protagonizando uma educação para a saúde e para a prevenção dos factores de risco, contribuindo desta forma para a redução dos custos a montante. Porém, isto só é possível com recursos humanos disponíveis que, nesta fase, estão mais vocacionados para a resolução dos problemas existentes...
Não podemos permitir que jogos de bastidores ou tentativas de protagonismo possam vir a prejudicar o cumprimento deste desígnio regional, que parece reunir agora o consenso das várias forças partidárias.
Apesar das dúvidas de algumas personalidades, está demonstrado que a Universidade do Algarve e a região têm a massa crítica necessária e o potencial indispensável para acolher uma faculdade de medicina, fechando a rede de estabelecimentos superiores de ensino de saúde que o País necessita!!!
Nas últimas semanas, voltou a ser tema de discussão regional a possibilidade do Governo decidir sobre a abertura de mais duas ou três faculdades de medicina, para colmatar a falta de médicos e melhorar a prestação dos cuidados de saúde.
Saliente-se que, no Algarve, este tema já esteve em cima da mesa em 1998, acabando por beneficiar do processo as universidades da Beira Interior (Covilhã) e do Minho (Braga), continuando a não existir qualquer faculdade de medicina a sul do rio Tejo.
Nos últimos anos, a Universidade do Algarve, num trabalho discreto e profícuo, consolidou um justificado prestígio nacional, marcado recentemente pela reeleição do Prof. Adriano Pimpão para a presidência do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas.
Com uma experiência única de relacionamento entre o ensino universitário e o ensino politécnico e com um plano de desenvolvimento coerente com os anseios dos algarvios e as necessidades do País (embora alvo de injustificados cortes no último Orçamento de Estado), a Universidade vem desenvolvendo os seus objectivos - a formação humana, cultural, científica e técnica; a realização da investigação fundamental e aplicada; a prestação de serviços à comunidade, numa perspectiva de valorização recíproca; o intercâmbio científico, técnico e cultural com instituições congéneres nacionais e estrangeiras; a contribuição, no seu âmbito de actividade, para a aproximação entre os povos, com especial destaque para os países de Língua oficial portuguesa e os países europeus; e, a contribuição para o desenvolvimento do País e, portanto, da região do Algarve – de uma forma sustentada.
A determinação dos seus responsáveis tem contado com o empenhamento das entidades locais e instituições regionais que, progressivamente, têm vindo a integrar nos seus quadros os respectivos licenciados, ganhando outro enquadramento técnico e humano e reforçando decisivamente a sua capacidade de intervenção.
Os desafios do mundo actual, em rápida transformação, exigem-nos uma atenção permanente aos avanços da ciência e das novas tecnologias. A necessária diversificação da economia algarvia obriga-nos a um olhar cuidado da evolução mundial e à criação de alternativas ao turismo e às actividades tradicionais. Quando as preocupações das comunidades locais se alteram permanentemente exigindo melhor qualidade de vida e mais respeito pela natureza, compreende-se que o papel desempenhado da Universidade do Algarve seja estratégico e fundamental!
Devidamente enquadrada no Plano de Desenvolvimento, realizado tendo em perspectiva o horizonte de 2006, a criação da Escola Superior de Saúde de Faro, englobando as licenciaturas em enfermagem e tecnologias da saúde, e a disponibilidade de meia centena doutorados em áreas do conhecimento com aplicação ao ensino e investigação da medicina, com diversas equipas a desenvolver acções no domínio da doença de Alzheimer e em projectos sobre a SIDA, permitem-lhe encarar o desafio da criação da faculdade de medicina com naturalidade.
Para complementar os extraordinários investimentos desenvolvidos e iniciados durante os governos socialistas na melhoria da rede de instalações de saúde – hospital distrital do Barlavento, rede de centros, áreas de internamento e extensões da saúde e centro de medicina física e reabilitação do sul – mostra-se necessário proceder à formação dos recursos humanos, quer para suprir as lacunas existentes, quer para prever carências futuras.
Mesmo que para tal seja necessário implementar uma parceria público-privada, a oportunidade que é dada à região do Algarve com a construção de um hospital central não pode ser desperdiçada, devendo ser previsto no caderno de encargos a inclusão das instalações necessárias para uma faculdade de medicina pública, incluída na estrutura orgânica da Universidade do Algarve e sob a sua orientação científica e pedagógica.
Por outro lado, não podemos esquecer que todos os indicadores demográficos apontam para um envelhecimento progressivo da nossa população e para o aumento da procura de cuidados de saúde especializados, nos domínios da geriatria e medicina desportiva, nomeadamente devido á monocultura do turismo.
As lacunas da rede de cuidados continuados e de centros e lares de terceira idade levam-nos também a crer que os investimentos privados neste domínio vão crescer, aumentado a procura de mão de obra especializada.
Saliente-se ainda que o plano regional de saúde do Algarve, em discussão pública a partir do início do próximo mês, não aponta nenhuma solução concreta para os problemas das listas de espera e falta de recursos humanos, nem soluções para a localização das futuras unidades de saúde.
Contudo, numa primeira análise, parece-nos que deveria ser prestada uma maior atenção às questões da prevenção, nomeadamente para a intensificação da presença dos médicos e dos técnicos de saúde no sistema de ensino, protagonizando uma educação para a saúde e para a prevenção dos factores de risco, contribuindo desta forma para a redução dos custos a montante. Porém, isto só é possível com recursos humanos disponíveis que, nesta fase, estão mais vocacionados para a resolução dos problemas existentes...
Não podemos permitir que jogos de bastidores ou tentativas de protagonismo possam vir a prejudicar o cumprimento deste desígnio regional, que parece reunir agora o consenso das várias forças partidárias.
Apesar das dúvidas de algumas personalidades, está demonstrado que a Universidade do Algarve e a região têm a massa crítica necessária e o potencial indispensável para acolher uma faculdade de medicina, fechando a rede de estabelecimentos superiores de ensino de saúde que o País necessita!!!
E vão três...
Em poucos dias, o Presidente da República remeteu três diplomas legais para o Tribunal Constitucional, demonstrando um dinamismo louvável!
Agora, Jorge Sampaio tem dúvidas relativamente aos pontos da proposta de lei do contrato individual de trabalho referentes à "nulidade do contrato de trabalho" e "cedência ocasional de trabalhadores".
Segundo o Público, o aplauso da oposição parlamentar foi consensual perante o "conjunto de inconstitucionalidades que o diploma encerra".
Creio que o Governo e a Maioria deveriam meditar bem sobre as consequências destas reformas!
Agora, Jorge Sampaio tem dúvidas relativamente aos pontos da proposta de lei do contrato individual de trabalho referentes à "nulidade do contrato de trabalho" e "cedência ocasional de trabalhadores".
Segundo o Público, o aplauso da oposição parlamentar foi consensual perante o "conjunto de inconstitucionalidades que o diploma encerra".
Creio que o Governo e a Maioria deveriam meditar bem sobre as consequências destas reformas!
Boas notícias!!!
Nem sempre recebemos com agrado as notícias do Ministério das Finanças, principalmente quando aprendemos com um alto representante da coligação governamental que "um imposto é uma agressão", mas esta merece um aplauso sentido!!!
A decisão de Manuela Ferreira Leite em dilatar o prazo de entrega das declarações electrónicas do IRS, apesar de revelar a inoperância da máquina fiscal, pode tornar-se num dos maiores incentivos para a utilização da internet na relação de cada português com o Estado...
Esperamos que a adopção de medidas de discriminação positiva para os utilizadores das novas tecnologias de informação passe a ser mais frequente, rentabilizando os recursos disponíveis e reduzindo o tempo de espera nas filas intermináveis das repartições.
Vamos ter coragem para simplificar os procedimentos administrativos, para implementar o cartão do cidadão, para adoptar o documento único do automóvel, para completar a rede nacional das Lojas do Cidadão, para modernizar o Infocid, para transformar cada Junta de Freguesia ou o nosso computador caseiro numa repartição pública onde se possa tratar de tudo com rapidez...
O mais difícil até já está feito, porque esperar mais?!
A decisão de Manuela Ferreira Leite em dilatar o prazo de entrega das declarações electrónicas do IRS, apesar de revelar a inoperância da máquina fiscal, pode tornar-se num dos maiores incentivos para a utilização da internet na relação de cada português com o Estado...
Esperamos que a adopção de medidas de discriminação positiva para os utilizadores das novas tecnologias de informação passe a ser mais frequente, rentabilizando os recursos disponíveis e reduzindo o tempo de espera nas filas intermináveis das repartições.
Vamos ter coragem para simplificar os procedimentos administrativos, para implementar o cartão do cidadão, para adoptar o documento único do automóvel, para completar a rede nacional das Lojas do Cidadão, para modernizar o Infocid, para transformar cada Junta de Freguesia ou o nosso computador caseiro numa repartição pública onde se possa tratar de tudo com rapidez...
O mais difícil até já está feito, porque esperar mais?!
quarta-feira, fevereiro 25, 2004
Santos da casa...
O Presidente da República, Jorge Sampaio, foi hoje distinguido, em Bruxelas, com o Prémio Europeu Carlos V, que distingue personalidades que contribuíram para o engrandecimento dos valores da Europa e para a unificação da União Europeia.
Uma distinção totalmente merecida e que vai ao encontro do que havíamos escrito no ALGARVE REGIÃO (2004.01.02) e na TERRA DO SOL, destacando as intervenções presidenciais relativas aos desafios do alargamento da União Europeia e alertando para a necessidade de garantirmos a inclusão das comunidades migrantes, como factores essenciais para garantir o desenvolvimento sócio-económico de Portugal.
Conforme refere o PÚBLICO, Jorge Sampaio foi escolhido por larga maioria entre "uma panóplia de personalidades relevantes" que "mereciam amplamente ser proclamados vencedores do prémio".
Saliente-se que esta decisão é conhecida no mesmo dia em que é divulgada a decisão do Presidente da República de remeter o Código do Trabalho e a Lei de Financiamento dos partidos políticos para o Tribunal Constitucional, para fiscalização preventiva.
Sendo diplomas de carácter diverso, os respectivos articulados suscitaram muitas dúvidas e reacções adversas dos partidos da oposição e dos especialistas da matéria, pelo que compete agora ao Tribunal Constitucional responder às questões do Presidente da República e expurgar eventuais vícios que venham a ser detectados.
É a DEMOCRACIA em funcionamento...
Uma distinção totalmente merecida e que vai ao encontro do que havíamos escrito no ALGARVE REGIÃO (2004.01.02) e na TERRA DO SOL, destacando as intervenções presidenciais relativas aos desafios do alargamento da União Europeia e alertando para a necessidade de garantirmos a inclusão das comunidades migrantes, como factores essenciais para garantir o desenvolvimento sócio-económico de Portugal.
Conforme refere o PÚBLICO, Jorge Sampaio foi escolhido por larga maioria entre "uma panóplia de personalidades relevantes" que "mereciam amplamente ser proclamados vencedores do prémio".
Saliente-se que esta decisão é conhecida no mesmo dia em que é divulgada a decisão do Presidente da República de remeter o Código do Trabalho e a Lei de Financiamento dos partidos políticos para o Tribunal Constitucional, para fiscalização preventiva.
Sendo diplomas de carácter diverso, os respectivos articulados suscitaram muitas dúvidas e reacções adversas dos partidos da oposição e dos especialistas da matéria, pelo que compete agora ao Tribunal Constitucional responder às questões do Presidente da República e expurgar eventuais vícios que venham a ser detectados.
É a DEMOCRACIA em funcionamento...
Ainda sobre o défice...
O valor do défice das administrações públicas cifrou-se em 2,8%, segundo o anúncio solene de Durão Barroso, já aqui assinalado...
Apesar dos sacrifícios que esta meta exigiu aos portugueses, traduzidos no aumento do desemprego e na regressão económica, trata-se do resultado final de um conjunto de operações contabilísticas de carácter extraordinário e da alienação de património do Estado.
Com refere Paulo Ferreira no editorial do JORNAL DE NEGÓCIOS "começa a chegar a hora da substância, em que se vai avaliar que caminho foi feito na tão anunciada consolidação orçamental. Esse sim, será o tempo certo para se cantar vitória ou assumir o fracasso!"
Meses atrás, o Presidente da República já tinha feito um apelo deste género ao Parlamento sublinhando que "há vida para além do défice!"
Sem reformas estruturais arrojadas, esperamos que também haja País...
Apesar dos sacrifícios que esta meta exigiu aos portugueses, traduzidos no aumento do desemprego e na regressão económica, trata-se do resultado final de um conjunto de operações contabilísticas de carácter extraordinário e da alienação de património do Estado.
Com refere Paulo Ferreira no editorial do JORNAL DE NEGÓCIOS "começa a chegar a hora da substância, em que se vai avaliar que caminho foi feito na tão anunciada consolidação orçamental. Esse sim, será o tempo certo para se cantar vitória ou assumir o fracasso!"
Meses atrás, o Presidente da República já tinha feito um apelo deste género ao Parlamento sublinhando que "há vida para além do défice!"
Sem reformas estruturais arrojadas, esperamos que também haja País...
terça-feira, fevereiro 24, 2004
Um mundo em rede...
Apesar da criança ser pequena e dar os primeiros passos com alguma dificuldade, já vão surgindo pela blogosfera algumas ligações ao Terra do Sol, como a do TUGIR ou a do INDEPENDÊNCIAS, o que desde já muito agradecemos!
Como já perceberam, este blogue depende muito da disponibilidade do animador, que não é muita, e teve como objectivo primeiro facilitar o acesso a um conjunto de textos de opinião e intervenções cívicas que permaneciam nos arquivos...
Com a última remodelação, acrescentei algumas ligações e os blogues de quem sou visitante assíduo, mas prometo que numa próxima oportunidade retribuirei o vosso amável gesto. Boas navegações!
Como já perceberam, este blogue depende muito da disponibilidade do animador, que não é muita, e teve como objectivo primeiro facilitar o acesso a um conjunto de textos de opinião e intervenções cívicas que permaneciam nos arquivos...
Com a última remodelação, acrescentei algumas ligações e os blogues de quem sou visitante assíduo, mas prometo que numa próxima oportunidade retribuirei o vosso amável gesto. Boas navegações!
Tony Blair com Vitorino!
O premier britânico rendeu-se à competência e ao talento político de António Vitorino, por aquilo que se pode ler na imprensa britânica.
Após a aprovação de Cavaco Silva e o empenhamento de Durão Barroso, no plano interno, a confirmação deste apoio internacional relança a candidatura de António Vitorino à presidência da Comissão Europeia pois acreditamos que Tony Blair não o faz de ânimo leve nem é tido como um franco atirador!
Recordem-se que há poucos dias, Blair participou numa contestadíssima reunião trilateral com o chanceler alemão e o presidente francês em cuja agenda esteve certamente o nome do futuro líder europeu. O apelo à designação de um vice-presidente da Comissão para os assuntos económicos não será para complementar o excelente currículo jurídico-político de António Vitorino?!
A poucos meses do maior alargamento de sempre, a União Europeia enfrenta hoje desafios enormes e só uma grande capacidade de gerar consensos transversais entre os Estados-membros pode criar as condições necessárias para ultrapassá-los. António Vitorino já demonstrou que é homem para enfrentar com sucesso os maiores combates!
Após a aprovação de Cavaco Silva e o empenhamento de Durão Barroso, no plano interno, a confirmação deste apoio internacional relança a candidatura de António Vitorino à presidência da Comissão Europeia pois acreditamos que Tony Blair não o faz de ânimo leve nem é tido como um franco atirador!
Recordem-se que há poucos dias, Blair participou numa contestadíssima reunião trilateral com o chanceler alemão e o presidente francês em cuja agenda esteve certamente o nome do futuro líder europeu. O apelo à designação de um vice-presidente da Comissão para os assuntos económicos não será para complementar o excelente currículo jurídico-político de António Vitorino?!
A poucos meses do maior alargamento de sempre, a União Europeia enfrenta hoje desafios enormes e só uma grande capacidade de gerar consensos transversais entre os Estados-membros pode criar as condições necessárias para ultrapassá-los. António Vitorino já demonstrou que é homem para enfrentar com sucesso os maiores combates!
segunda-feira, fevereiro 23, 2004
Um raio de... sal!!!
O produto natural Flor de Sal, produzido pela TaviraSal, acaba de ser distinguido internacionalmente como "Produto do Ano", na Bio Fach 2004 (Feira Mundial de Produtos Certificados), que está a decorrer em Nuremberg, Alemanha.
Para além da consagração da qualidade do produto, esta distinção premeia igualmente os esforços do produtor Rui Semião para preservar a produção artesanal e tradicional de sal marinho, através da formação da Tradisal, do empenhamento na elaboração da legislação do sector e do investimento na internacionalização da empresa...
PARABÉNS E BONS NEGÓCIOS!
Para além da consagração da qualidade do produto, esta distinção premeia igualmente os esforços do produtor Rui Semião para preservar a produção artesanal e tradicional de sal marinho, através da formação da Tradisal, do empenhamento na elaboração da legislação do sector e do investimento na internacionalização da empresa...
PARABÉNS E BONS NEGÓCIOS!
Só?!
Com o tempo, há certezas que são confirmadas, mesmo que não agradem a muita gente...
Certamente, apesar do discurso da tanga, a culpa toda deve ser atribuída ao anterior Governo, ao despesismo dos autarcas, à ineficácia dos empresários ou à longínqua conjuntura internacional...
Segundo o estudo da INTELI para o PÚBLICO, "o valor acrescentado da economia (portuguesa) em 2003 ainda é mais baixo que o de 2001 em 0,8 pontos percentuais" e "no conjunto de 2002 e 2003, o PIB português cresceu menos 2,4 pontos percentuais que a média europeia"!
A concluir, a INTELI acrescenta que "mesmo admitindo os malefícios do pessimismo, a verdade é que a leitura destes indicadores não nos dá uma grande tranquilidade quanto a uma retoma significativa da economia portuguesa durante o primeiro semestre de 2004."
É por isto que a remodelação governamental esteve na ementa de Castro Marim, tudo indicando que seja antes da eleições para o Parlamento Europeu, nem que seja para evitar uma derrota estrondosa...
Certamente, apesar do discurso da tanga, a culpa toda deve ser atribuída ao anterior Governo, ao despesismo dos autarcas, à ineficácia dos empresários ou à longínqua conjuntura internacional...
Segundo o estudo da INTELI para o PÚBLICO, "o valor acrescentado da economia (portuguesa) em 2003 ainda é mais baixo que o de 2001 em 0,8 pontos percentuais" e "no conjunto de 2002 e 2003, o PIB português cresceu menos 2,4 pontos percentuais que a média europeia"!
A concluir, a INTELI acrescenta que "mesmo admitindo os malefícios do pessimismo, a verdade é que a leitura destes indicadores não nos dá uma grande tranquilidade quanto a uma retoma significativa da economia portuguesa durante o primeiro semestre de 2004."
É por isto que a remodelação governamental esteve na ementa de Castro Marim, tudo indicando que seja antes da eleições para o Parlamento Europeu, nem que seja para evitar uma derrota estrondosa...
Um raio de sol... madrugador!!!
"Quando se escreve é para que as coisas,
respirem o seu silêncio
e para que nós próprios respiremos
enquanto no fundo das palavras
se depõe o que não pode ser pronunciado
não é a nossa voz que procuramos nas palavras
mas a voz dos outros na nossa própria voz"
António Ramos Rosa, Poeta e Algarvio
respirem o seu silêncio
e para que nós próprios respiremos
enquanto no fundo das palavras
se depõe o que não pode ser pronunciado
não é a nossa voz que procuramos nas palavras
mas a voz dos outros na nossa própria voz"
António Ramos Rosa, Poeta e Algarvio
Passei pela esquina...
Há uma instituição inglesa que sempre me fascinou, os tradicionais speaker's corner, localizados em qualquer espaço público, longe do bulício urbano e perto da curiosidade dos transeuntes...
Por cá, os cafés tinham a fama e o proveito de serem um espaço privilegiado de debate de ideias e projectos, mas com a vinda da televisão por cabo e dos canais codificados, os poucos espaços que sobravam voltaram a encher-se de gentes menos abonadas para beber umas cervejas e assistir às futeboladas!!!
Por isso, os partidos procuraram outros espaços para complementarem a sua intervenção, para fomentar a discussão paralela ou cativar novos públicos. Assiste-se á multiplicação dos almoços e jantaradas de convívio e debate, ao aparecimento das homepages, dos portais e dos blogues, à fundação de clubes e tertúlias...
Neste contexto, convém reflectir sobre o contributo de Hermínio Santos em relação aos clubes de política. Nem que seja para evitar os erros e os problemas mencionados, não é?!
Por cá, os cafés tinham a fama e o proveito de serem um espaço privilegiado de debate de ideias e projectos, mas com a vinda da televisão por cabo e dos canais codificados, os poucos espaços que sobravam voltaram a encher-se de gentes menos abonadas para beber umas cervejas e assistir às futeboladas!!!
Por isso, os partidos procuraram outros espaços para complementarem a sua intervenção, para fomentar a discussão paralela ou cativar novos públicos. Assiste-se á multiplicação dos almoços e jantaradas de convívio e debate, ao aparecimento das homepages, dos portais e dos blogues, à fundação de clubes e tertúlias...
Neste contexto, convém reflectir sobre o contributo de Hermínio Santos em relação aos clubes de política. Nem que seja para evitar os erros e os problemas mencionados, não é?!
Agora, antes que seja tarde demais...
(Publicado na edição de 29 de Agosto de 2002 do jornal BARLAVENTO)
Dez anos após a Cimeira do Rio, os grandes e poderosos deste mundo reúnem-se para debater o estado do planeta. Por estes dias, em Joanesburgo, na África do Sul confrontada com os problemas da pobreza e do sub-desenvolvimento estará em causa a adopção de um modelo que garanta a preservação dos recursos e o desenvolvimento humano.
Infelizmente, as preocupações que deveriam constar permanentemente das agendas governamentais e dos órgãos de comunicação social têm agora mais visibilidade do que nunca. Após o buraco na camada de ozono e os efeitos do El Niño, as cheias em pleno Verão na Europa Central, as nuvens tóxicas que cobrem metade da Ásia, a devastação das florestas tropicais na América do Sul ou o degelo acelerado do Pólo Norte estão aí alarmando a opinião pública e exigindo aos governantes maior acuidade na abordagem nas temáticas da conservação da natureza e do desenvolvimento mundial.
A Cimeira da Terra e do Desenvolvimento Sustentado será fundamental para alcançar os compromissos internacionais imprescindíveis e delinear os tratados que vinculem os principais Estados poluidores. Este desígnio consolida-se nos resultados positivos obtidos na conferência do Rio de Janeiro, onde a aprovação das convenções sobre Alterações Climáticas e Biodiversidade, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e da Agenda 21, bem como a criação da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentado, para garantir a aplicação e monitorização da Agenda 21, permitiram alguma esperança no sucesso do combate eterno pela sobrevivência da Terra e foi determinante para a consciencialização da opinião pública para os problemas globais.
Para este sucesso, foi determinante a intervenção do vice-presidente Al Gore, mesmo que após isso o protocolo de Quioto sobre emissões poluentes continue por ratificar pelos Estados Unidos e por outros países poluidores. Agora, na liderança dos Estados Unidos está alguém cuja insensibilidade para estas matérias (e para muitas outras, pelos vistos!) é confrangedora. George W. Bush defenderá até às últimas consequências os interesses das grandes petrolíferas e dos conglomerados económicos, já anulou a sua deslocação a Joanesburgo e deu ordens aos seus emissários para evitar quaisquer compromissos...
Em Portugal, com José Sócrates, o Ambiente esteve nas prioridades dos governos socialistas. As políticas de ambiente e ordenamento do território foram orientadas para assegurar a gestão responsável dos recursos naturais, a sustentabilidade ambiental das actividades económicas, a melhoria do ambiente urbano, a requalificação do território, consagrando-se a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e investindo-se largos milhões de euros no alargamento e consolidação das redes de abastecimento de água, de saneamento básico e de tratamento de resíduos sólidos.
Entretanto, e apesar das boas intenções manifestadas pelos representantes do Governo, há sinais recentes que nos preocupam e levam a suspeitar da sua sinceridade. A extinção da Inspecção-Geral das Pescas e a fusão do IPIMAR - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (entidades responsáveis pelo exercício da fiscalização das actividades piscatórias e pela preservação e estudo de vastas áreas oceânicas sob a responsabilidade portuguesa), o recuo evidente na implementação de medidas de gestão e conservação das zonas ribeirinhas e costeiras e as reacções corporativas às propostas contidas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Vilamoura ao Guadiana, para além da total impotência governativa perante o flagelo dos incêndios que devastaram largas dezenas de milhares de hectares das florestas portuguesas, são episódios que não podem ser ignorados e exigem intervenções urgentes...
Hoje, como sempre, justifica-se a atenção dos cidadãos na defesa do ambiente e uma grande persistência na adopção de políticas de desenvolvimento sustentado. Pensar global e agir localmente deve ser o lema a adoptar, caso desejemos assegurar uma herança digna para os vindouros.
NOTA FINAL - Uma derradeira observação sobre um texto do “cidadão” (e secretário de Estado da Saúde) Carlos Martins sobre o desenvolvimento urbano em Portimão, aqui publicado na última edição. Salvaguardadas as distâncias e condicionantes, seria bom que o ex-presidente da Distrital do PSD efectuasse uma reflexão sobre o modelo de crescimento adoptado pelos autarcas do seu partido em Tavira, cuja medida favorita de sucesso parecem ser os metros quadrados de construção autorizados na luta pela betonização intensiva do litoral da Ria Formosa. Francamente, esperava-se mais e melhor de quem deteve responsabilidades governamentais em matéria de ambiente e ordenamento do território!
Dez anos após a Cimeira do Rio, os grandes e poderosos deste mundo reúnem-se para debater o estado do planeta. Por estes dias, em Joanesburgo, na África do Sul confrontada com os problemas da pobreza e do sub-desenvolvimento estará em causa a adopção de um modelo que garanta a preservação dos recursos e o desenvolvimento humano.
Infelizmente, as preocupações que deveriam constar permanentemente das agendas governamentais e dos órgãos de comunicação social têm agora mais visibilidade do que nunca. Após o buraco na camada de ozono e os efeitos do El Niño, as cheias em pleno Verão na Europa Central, as nuvens tóxicas que cobrem metade da Ásia, a devastação das florestas tropicais na América do Sul ou o degelo acelerado do Pólo Norte estão aí alarmando a opinião pública e exigindo aos governantes maior acuidade na abordagem nas temáticas da conservação da natureza e do desenvolvimento mundial.
A Cimeira da Terra e do Desenvolvimento Sustentado será fundamental para alcançar os compromissos internacionais imprescindíveis e delinear os tratados que vinculem os principais Estados poluidores. Este desígnio consolida-se nos resultados positivos obtidos na conferência do Rio de Janeiro, onde a aprovação das convenções sobre Alterações Climáticas e Biodiversidade, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e da Agenda 21, bem como a criação da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentado, para garantir a aplicação e monitorização da Agenda 21, permitiram alguma esperança no sucesso do combate eterno pela sobrevivência da Terra e foi determinante para a consciencialização da opinião pública para os problemas globais.
Para este sucesso, foi determinante a intervenção do vice-presidente Al Gore, mesmo que após isso o protocolo de Quioto sobre emissões poluentes continue por ratificar pelos Estados Unidos e por outros países poluidores. Agora, na liderança dos Estados Unidos está alguém cuja insensibilidade para estas matérias (e para muitas outras, pelos vistos!) é confrangedora. George W. Bush defenderá até às últimas consequências os interesses das grandes petrolíferas e dos conglomerados económicos, já anulou a sua deslocação a Joanesburgo e deu ordens aos seus emissários para evitar quaisquer compromissos...
Em Portugal, com José Sócrates, o Ambiente esteve nas prioridades dos governos socialistas. As políticas de ambiente e ordenamento do território foram orientadas para assegurar a gestão responsável dos recursos naturais, a sustentabilidade ambiental das actividades económicas, a melhoria do ambiente urbano, a requalificação do território, consagrando-se a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e investindo-se largos milhões de euros no alargamento e consolidação das redes de abastecimento de água, de saneamento básico e de tratamento de resíduos sólidos.
Entretanto, e apesar das boas intenções manifestadas pelos representantes do Governo, há sinais recentes que nos preocupam e levam a suspeitar da sua sinceridade. A extinção da Inspecção-Geral das Pescas e a fusão do IPIMAR - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (entidades responsáveis pelo exercício da fiscalização das actividades piscatórias e pela preservação e estudo de vastas áreas oceânicas sob a responsabilidade portuguesa), o recuo evidente na implementação de medidas de gestão e conservação das zonas ribeirinhas e costeiras e as reacções corporativas às propostas contidas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Vilamoura ao Guadiana, para além da total impotência governativa perante o flagelo dos incêndios que devastaram largas dezenas de milhares de hectares das florestas portuguesas, são episódios que não podem ser ignorados e exigem intervenções urgentes...
Hoje, como sempre, justifica-se a atenção dos cidadãos na defesa do ambiente e uma grande persistência na adopção de políticas de desenvolvimento sustentado. Pensar global e agir localmente deve ser o lema a adoptar, caso desejemos assegurar uma herança digna para os vindouros.
NOTA FINAL - Uma derradeira observação sobre um texto do “cidadão” (e secretário de Estado da Saúde) Carlos Martins sobre o desenvolvimento urbano em Portimão, aqui publicado na última edição. Salvaguardadas as distâncias e condicionantes, seria bom que o ex-presidente da Distrital do PSD efectuasse uma reflexão sobre o modelo de crescimento adoptado pelos autarcas do seu partido em Tavira, cuja medida favorita de sucesso parecem ser os metros quadrados de construção autorizados na luta pela betonização intensiva do litoral da Ria Formosa. Francamente, esperava-se mais e melhor de quem deteve responsabilidades governamentais em matéria de ambiente e ordenamento do território!
Impensável, sr. Barroso!
(Publicado em 27 de Junho de 2002)
A reacção impensável do Governo e do primeiro-ministro perante o tratamento concedido pelas autoridades policiais espanholas aos participantes portugueses na manifestação anti-globalização, que decorreu em Sevilha no último Sábado, veio demonstrar à saciedade que os actuais detentores dos principais cargos políticos não merecem ocupar os lugares que detém e que, com eles no Poder, a independência nacional corre sérios e graves riscos!
Independentemente de serem do Bloco de Esquerda ou de qualquer outra força política ou movimento cívico, tratavam-se de cidadãos europeus no uso pleno das suas faculdades e direitos democráticos que pretendiam participar numa manifestação pacífica que já havia sido devidamente autorizadas pelas entidades competentes para o efeito. A conduta discricionária da Polícia Nacional e da Guardia Civil, em alguns casos em pleno território nacional português, revela um comportamento típico do Estado Novo ou da Espanha franquista que não pode ser admitido num Estado de Direito!
Simpatizando ou não com Francisco Louçã, trata-se um deputado da Assembleia da República Portuguesa e a reacção solidária da segunda figura do Estado é irrelevante. Dando o devido desconto aos procedimentos diplomáticos, a tibieza da reacção do primeiro-ministro e do ministro dos Negócios Estrangeiros, ambos em Sevilha e com acesso privilegiado a José Mari Aznar, foi confrangedora e revela um espírito de subserviência que em nada dignifica os titulares daqueles cargos...
Aliás, isto sucede na mesma semana em que foi conhecido o afastamento do embaixador português Francisco Seixas da Costa das Nações Unidas, numa manobra de clara perseguição política a um distinto militante do Partido Socialista, ex-membro do Governo e um dos principais responsáveis pelo sucesso das negociações que conduziram à adesão de Portugal à União Económica e Monetária. A sua substituição por outro dos assessores diplomáticos de Cavaco Silva, ex-colega de gabinete do actual ministro, diz tudo...
Acima de tudo, isto culmina uma semana “horribilis” para o primeiro-ministro e para o PSD, relegado para uma posição secundária nas insuspeitas sondagens da Universidade Católica (a quase dez pontos do PS) e com os seus ministros numa posição ainda mais secundária no Governo, com os participantes naquele estudo de opinião a destacarem a actuação dos ministros do CDS-Partido Popular (o melhor é Bagão Félix, que obtém 9,9 valores numa escala de 0 a 20!!). Após dois meses de Governo, são mais os descontentes com Durão Barroso do que com António Guterres no pior momento dos seis anos da governação socialista!
Neste período, contradizendo todos os dias o discurso adoptado na campanha eleitoral, este Governo foi incapaz de devolver a esperança e a confiança aos portugueses e aos agentes económicos, a ministra de Estado e das Finanças ficou com a sua imagem de rigor e credibilidade completamente arrasada com o episódio do Benfica, Nuno Morais Sarmento enredou-se numa teia de inverdades sobre a Lei da Televisão e provocou a primeira derrota perante o Tribunal Constitucional, a Bolsa continua alegremente a caminho da derrocada, os impostos e a despesa pública subiram, o custo de vida encaminha-se nesse sentido e a falta de liderança do primeiro-ministro e o vazio de ideias dos governantes começa a ser desesperante.
A coroar o bolo, chegam-nos as notícias do membros do Governo que recusam-se repetidamente a falar com os autarcas do seu próprio partido (mesmo que estes tenham pertencido a anteriores Governos e possam dar-lhes alguns conselhos úteis!), obrigando-os a denunciar a situação na comunicação social, para merecerem os seus minutinhos de glória... Enfim, são políticos portugueses!!!
Ninguém pode governar contra um País, demonstrando uma arrogância “demodée” e uma falta de preparação atroz, debilitando continuadamente a sua imagem externa e reagindo mansamente aos excessos de “nuestros hermanos”. Imagine, sr. Barroso, que estávamos noutro País ou que fossem outras as suas gentes...
A reacção impensável do Governo e do primeiro-ministro perante o tratamento concedido pelas autoridades policiais espanholas aos participantes portugueses na manifestação anti-globalização, que decorreu em Sevilha no último Sábado, veio demonstrar à saciedade que os actuais detentores dos principais cargos políticos não merecem ocupar os lugares que detém e que, com eles no Poder, a independência nacional corre sérios e graves riscos!
Independentemente de serem do Bloco de Esquerda ou de qualquer outra força política ou movimento cívico, tratavam-se de cidadãos europeus no uso pleno das suas faculdades e direitos democráticos que pretendiam participar numa manifestação pacífica que já havia sido devidamente autorizadas pelas entidades competentes para o efeito. A conduta discricionária da Polícia Nacional e da Guardia Civil, em alguns casos em pleno território nacional português, revela um comportamento típico do Estado Novo ou da Espanha franquista que não pode ser admitido num Estado de Direito!
Simpatizando ou não com Francisco Louçã, trata-se um deputado da Assembleia da República Portuguesa e a reacção solidária da segunda figura do Estado é irrelevante. Dando o devido desconto aos procedimentos diplomáticos, a tibieza da reacção do primeiro-ministro e do ministro dos Negócios Estrangeiros, ambos em Sevilha e com acesso privilegiado a José Mari Aznar, foi confrangedora e revela um espírito de subserviência que em nada dignifica os titulares daqueles cargos...
Aliás, isto sucede na mesma semana em que foi conhecido o afastamento do embaixador português Francisco Seixas da Costa das Nações Unidas, numa manobra de clara perseguição política a um distinto militante do Partido Socialista, ex-membro do Governo e um dos principais responsáveis pelo sucesso das negociações que conduziram à adesão de Portugal à União Económica e Monetária. A sua substituição por outro dos assessores diplomáticos de Cavaco Silva, ex-colega de gabinete do actual ministro, diz tudo...
Acima de tudo, isto culmina uma semana “horribilis” para o primeiro-ministro e para o PSD, relegado para uma posição secundária nas insuspeitas sondagens da Universidade Católica (a quase dez pontos do PS) e com os seus ministros numa posição ainda mais secundária no Governo, com os participantes naquele estudo de opinião a destacarem a actuação dos ministros do CDS-Partido Popular (o melhor é Bagão Félix, que obtém 9,9 valores numa escala de 0 a 20!!). Após dois meses de Governo, são mais os descontentes com Durão Barroso do que com António Guterres no pior momento dos seis anos da governação socialista!
Neste período, contradizendo todos os dias o discurso adoptado na campanha eleitoral, este Governo foi incapaz de devolver a esperança e a confiança aos portugueses e aos agentes económicos, a ministra de Estado e das Finanças ficou com a sua imagem de rigor e credibilidade completamente arrasada com o episódio do Benfica, Nuno Morais Sarmento enredou-se numa teia de inverdades sobre a Lei da Televisão e provocou a primeira derrota perante o Tribunal Constitucional, a Bolsa continua alegremente a caminho da derrocada, os impostos e a despesa pública subiram, o custo de vida encaminha-se nesse sentido e a falta de liderança do primeiro-ministro e o vazio de ideias dos governantes começa a ser desesperante.
A coroar o bolo, chegam-nos as notícias do membros do Governo que recusam-se repetidamente a falar com os autarcas do seu próprio partido (mesmo que estes tenham pertencido a anteriores Governos e possam dar-lhes alguns conselhos úteis!), obrigando-os a denunciar a situação na comunicação social, para merecerem os seus minutinhos de glória... Enfim, são políticos portugueses!!!
Ninguém pode governar contra um País, demonstrando uma arrogância “demodée” e uma falta de preparação atroz, debilitando continuadamente a sua imagem externa e reagindo mansamente aos excessos de “nuestros hermanos”. Imagine, sr. Barroso, que estávamos noutro País ou que fossem outras as suas gentes...
O Parque é do Algarve!!!
(Publicado na edição de 27 de Junho de 2002 do jornal BARLAVENTO)
O adiamento da decisão sobre o financiamento do Parque das Cidades vem demonstrar o estado actual da política no Algarve. Preocupados com o seu umbigo, os autarcas da região parecem não se importar de fazer perigar um dos principais investimentos públicos em curso no Algarve. É hora da Associação de Municípios demonstrar a sua capacidade de decisão e de congregar as vontades dos seus pares, calculando riscos, assumindo cedências, definindo prioridades...
Perante este imbróglio, deixem-me manifestar alguma saudade da determinação do Nuno Mergulhão ou da capacidade de negociação e persuasão de Carlos Tuta. Com eles, certamente, não estaríamos agora num impasse que envergonha os algarvios e faz-nos sonhar com a regionalização!! O projecto estruturante lançado por Joaquim Vairinhos, Luís Coelho e Vítor Aleixo, exemplarmente conduzido por Murta Marcos nos últimos três anos, não pode soçobrar perante as dificuldades agora “encontradas” pelos actuais responsáveis dos executivos municipais de Loulé e Faro.
Efectivamente, nunca podemos ter tudo o que desejamos e desde sempre me disseram que a política é a arte do possível. Compreendo que os candidatos tenham prometido aquilo que entenderam às populações que os elegeram em Dezembro, percebo que queiram respeitar os seus compromissos e até aceito que nem apreciem positivamente todos os projectos em curso nos vossos municípios, projectados, negociados e lançados pelas anteriores gestões e que mais cedo ou mais tarde não deixarão de apontar como obra feita! Entendo até que a vossa aflição seja maior porque toda a gente já depreendeu que este Governo não quer nada com o Poder Local, encaminhando-se para centralizar aquilo que puder, limitar as fontes de receita e não vos facilitar a vidinha!
Através de vários contratos de financiamento, o anterior Governo assegurou um conjunto de apoios superior a 2,35 milhões de contos (quase 12 milhões de euros...), contribuindo para a edificação do Estádio Desportivo e das suas acessibilidades, concorrendo para a recuperação paisagística e ambiental do antigo aterro sanitário que durante muitos anos recebeu os lixos de Faro, Loulé e Olhão (e nos últimos tempos de todo o Sotavento Algarvio!). Para aquele espaço, também está previsto um Pavilhão Multiusos e uma unidade hospitalar, rodeadas por 160 hectares de zonas verdes. Ocupando um espaço com 225 hectares estrategicamente localizado entre a Via do Infante e a EN 125, junto à linha ferroviária do Sul, a menos de meia hora das principais unidades hoteleiras da região e no centro da principal mancha urbana do Algarve, o Parque das Cidades é de interesse regional e nacional!
Em vez de recomeçar com estudos e mais análises, está na hora de cada município ceder um pouco do seu quinhão dos fundos comunitários, começando pelos principais interessados, é o momento de abdicar um pouco das vaidades pessoais e encontrar as explicações plausíveis para que todos os algarvios compreendam a justiça desta decisão. Se tal for necessário, pondere-se a alteração do modelo de gestão e de financiamento acordado inicialmente, envolvendo os organismos que representam o todo regional na sua complexidade – Associação de Municípios, Região de Turismo, etc, etc. – e combine-se desde já um plano de animação onde os empresários e os agentes culturais e desportivos assumam responsabilidades concretas para que o Parque das Cidades não venha a ser uma qualquer espécie mal amada de paquiderme.
Para concluir, permitam-me duas ou três sugestões concretas para o sucesso do empreendimento. Aliene-se por concurso público o espaço previsto para a unidade hospitalar, abrindo-o aos grupos empresariais que estejam interessados na sua edificação e exploração, garantindo desde já a sua integração posterior no Serviço Nacional de Saúde. Adapte-se o projecto do Pavilhão Multiusos para que possa receber grandes espectáculos musicais e de teatro, para além dos congressos e dos acontecimentos desportivos, concluindo de vez a triste comédia que envolve o Teatro Municipal de Faro. Concentrem-se nas instalações desportivas do Parque as actividades lectivas da Universidade do Algarve e do INUAF relacionadas com os cursos de desporto, dotando-o de zonas pedagógicas, de residências para estudantes e dos serviços necessários e dando-lhe vida ao longo de todo o ano. Assim, era possível que este fosse o Parque do Algarve!
A solidariedade interregional não pode ser apenas um jogo de palavras, tem que manifestar-se por atitudes e decisões muito concretas e definitivas! Foi para isso que os eleitores votaram nas actuais lideranças municipais, é por isso que o Poder Local ainda merece a confiança dos algarvios...
O adiamento da decisão sobre o financiamento do Parque das Cidades vem demonstrar o estado actual da política no Algarve. Preocupados com o seu umbigo, os autarcas da região parecem não se importar de fazer perigar um dos principais investimentos públicos em curso no Algarve. É hora da Associação de Municípios demonstrar a sua capacidade de decisão e de congregar as vontades dos seus pares, calculando riscos, assumindo cedências, definindo prioridades...
Perante este imbróglio, deixem-me manifestar alguma saudade da determinação do Nuno Mergulhão ou da capacidade de negociação e persuasão de Carlos Tuta. Com eles, certamente, não estaríamos agora num impasse que envergonha os algarvios e faz-nos sonhar com a regionalização!! O projecto estruturante lançado por Joaquim Vairinhos, Luís Coelho e Vítor Aleixo, exemplarmente conduzido por Murta Marcos nos últimos três anos, não pode soçobrar perante as dificuldades agora “encontradas” pelos actuais responsáveis dos executivos municipais de Loulé e Faro.
Efectivamente, nunca podemos ter tudo o que desejamos e desde sempre me disseram que a política é a arte do possível. Compreendo que os candidatos tenham prometido aquilo que entenderam às populações que os elegeram em Dezembro, percebo que queiram respeitar os seus compromissos e até aceito que nem apreciem positivamente todos os projectos em curso nos vossos municípios, projectados, negociados e lançados pelas anteriores gestões e que mais cedo ou mais tarde não deixarão de apontar como obra feita! Entendo até que a vossa aflição seja maior porque toda a gente já depreendeu que este Governo não quer nada com o Poder Local, encaminhando-se para centralizar aquilo que puder, limitar as fontes de receita e não vos facilitar a vidinha!
Através de vários contratos de financiamento, o anterior Governo assegurou um conjunto de apoios superior a 2,35 milhões de contos (quase 12 milhões de euros...), contribuindo para a edificação do Estádio Desportivo e das suas acessibilidades, concorrendo para a recuperação paisagística e ambiental do antigo aterro sanitário que durante muitos anos recebeu os lixos de Faro, Loulé e Olhão (e nos últimos tempos de todo o Sotavento Algarvio!). Para aquele espaço, também está previsto um Pavilhão Multiusos e uma unidade hospitalar, rodeadas por 160 hectares de zonas verdes. Ocupando um espaço com 225 hectares estrategicamente localizado entre a Via do Infante e a EN 125, junto à linha ferroviária do Sul, a menos de meia hora das principais unidades hoteleiras da região e no centro da principal mancha urbana do Algarve, o Parque das Cidades é de interesse regional e nacional!
Em vez de recomeçar com estudos e mais análises, está na hora de cada município ceder um pouco do seu quinhão dos fundos comunitários, começando pelos principais interessados, é o momento de abdicar um pouco das vaidades pessoais e encontrar as explicações plausíveis para que todos os algarvios compreendam a justiça desta decisão. Se tal for necessário, pondere-se a alteração do modelo de gestão e de financiamento acordado inicialmente, envolvendo os organismos que representam o todo regional na sua complexidade – Associação de Municípios, Região de Turismo, etc, etc. – e combine-se desde já um plano de animação onde os empresários e os agentes culturais e desportivos assumam responsabilidades concretas para que o Parque das Cidades não venha a ser uma qualquer espécie mal amada de paquiderme.
Para concluir, permitam-me duas ou três sugestões concretas para o sucesso do empreendimento. Aliene-se por concurso público o espaço previsto para a unidade hospitalar, abrindo-o aos grupos empresariais que estejam interessados na sua edificação e exploração, garantindo desde já a sua integração posterior no Serviço Nacional de Saúde. Adapte-se o projecto do Pavilhão Multiusos para que possa receber grandes espectáculos musicais e de teatro, para além dos congressos e dos acontecimentos desportivos, concluindo de vez a triste comédia que envolve o Teatro Municipal de Faro. Concentrem-se nas instalações desportivas do Parque as actividades lectivas da Universidade do Algarve e do INUAF relacionadas com os cursos de desporto, dotando-o de zonas pedagógicas, de residências para estudantes e dos serviços necessários e dando-lhe vida ao longo de todo o ano. Assim, era possível que este fosse o Parque do Algarve!
A solidariedade interregional não pode ser apenas um jogo de palavras, tem que manifestar-se por atitudes e decisões muito concretas e definitivas! Foi para isso que os eleitores votaram nas actuais lideranças municipais, é por isso que o Poder Local ainda merece a confiança dos algarvios...
Chegou a hora do quero, posso e mando?!
(Publicado na edição de 29 de Maio de 2002 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
A entrada em funções do novo Governo confirmou a anunciada incapacidade e falta de preparação do PSD e do PP para governarem o País e enfrentarem pela positiva a crise das finanças públicas, agravando o estado geral de ansiedade e desmotivando quem ainda se empenhava em contrariar o bota-abaixo...
A pretexto da crise orçamental, guardaram na gaveta as eleitoralistas descidas dos impostos (pelo contrário, aprovaram a subida do IVA em dois pontos percentuais, afectando todas as famílias portuguesas e colocando em risco o tecido empresarial das zonas fronteiriças!), desistiram de investimentos públicos essenciais para o desenvolvimento nacional (neste domínio, o Orçamento Rectificativo aprovado há uma semana na Assembleia da República é o símbolo da vergonha, pois até os mapas do PIDDAC foram escondidos!!), preparam-se para fragilizar irremediavelmente a capacidade produtiva dos serviços públicos e colocar no desemprego milhares de pessoas com vínculos laborais com carácter precário...
Os níveis de desorientação dos responsáveis governamentais atingiram os píncaros com a novela mexicana que envolve a anunciada reestruturação (ou será, mesmo, destruição?!) da RTP e do serviço público de comunicação. Ao arrepio de todos os pareceres dos especialistas em comunicação, contrariando a tendência desgovernamentalizante que alastra pela Europa e ignorando a legislação vigente no nosso País, o Governo pretende impôr um Conselho de Administração e um único canal sem publicidade, vender o segundo canal e o emagrecimento (?!) das empresas do Grupo RTP. Como o Conselho de Opinião não atendeu os seus propósitos, antecipando o veto ao CA proposto, o Governo efectuou apressadamente uma proposta de alteração legislativa para limitar as suas competências (depois de defendê-las com unhas e dentes aquando da revisão da Lei da Televisão em 1996!!), colocando em causa o Estado de Direito Democrático em que vivemos, como sublinhou oportunamente o Bastonário da Ordem dos Advogados!!!
Lamentavelmente, a gritaria que tem proliferado pelo País sobre esta matéria impediu-nos de reflectir sobre a evolução da RTP nos últimos anos que, surpreendentemente, também teve alguns aspectos positivos! Apesar dos inúmeros erros de gestão, João Carlos Silva acabou com os pagamentos por debaixo da mesa através de despesas condidenciais (já agora, para quando a suspensão do vencimento da agora deputada Maria Elisa?!), consolidou aquilo que as anteriores gestões socialistas tinham começado, libertando a informação do espartilho político-partidário imposto pelos governos cavaquistas e introduziu verdade e rigor na gestão dos espaços informativos e na aquisição de programas. Os renovados centros regionais de Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro e Vila Real começaram a mostrar ao País e às regiões aquilo que acontece em cada sítio, os espaços de informação política, social, económica, internacional, cultural, desportiva e científica proliferam pelos seis canais produzidos na 5 de Outubro, nos últimos meses o carisma de Emídio Rangel sentiu-se no regresso da qualidade à antena com grandes reportagens, debates e entrevistas, os noticiários estão mais atraentes e aparentam seriedade e profissionalismo.
Apesar dos debates que ocasionalmente têm sido promovidos sobre o serviço público de televisão, o Governo parece não saber (ainda) aquilo que quer fazer, propondo agora a criação de uma comissão independente (?!) para estabelecer os critérios de funcionamento da futura empresa com base num orçamento apertadíssimo e sufocante. As limitações financeiras da RTP e o incumprimento sucessivo dos compromissos do Estado com a empresa são a causa da situação actual. Apesar da reestruturação do Grupo RTP e do ambicioso programa de rescisões e reformas antecipadas que permitiu a dispensa de centenas de funcionários, a subida do serviço da dívida tem impedido a empresa de equilibrar as suas contas e os salários só estão assegurados até Junho...
Atendendo à especificidade do serviço público e das numerosas minorias que pretende alcançar e satisfazer, reforçando e levando ao Mundo a cultura portuguesa e efectuando uma ligação preciosa e essencial às comunidades (já que o prometido Ministério também se ficou pelos prospectos eleitorais!), parece-me essencial a manutenção dos dois canais actuais, um deles mais generalista, concorrendo em pé de igualdade com as privadas e contribuindo para regularização do mercado publicitário, e outro virado para a informação temática e para as comunidades, regionais ou deslocadas no estrangeiro, recorrendo até aos programas provenientes das produtoras e das televisões privadas, quando estes sejam considerados de interesse geral. Uma televisão atenta à evolução da tecnologia e da metodologia, capaz de usar todas as possibilidades que elas proporcionam, da internet em banda larga à televisão interactiva, sobre os novos meios de transmissão hertziana ou com base nas redes de fibra óptica. Como Dominique Wolton, sustento que “a televisão pública e generalista é um pilar da democracia e da identidade cultural das sociedades” e, mal de nós, se confiarmos aos brasileiros ou aos empresários do sector audiovisual a defesa da língua portuguesa e do nosso património histórico!
A questão do financiamento parece-me outro aspecto essencial para ser analisado fria e pragmaticamente. Perante o cenário actual e para manter uma televisão pública independente, parece-me inevitável a redefinição e actualização da “taxa” da radiodifusão (actualmente incluída na conta da energia eléctrica), corrigindo algumas dúvidas sobre a sua constitucionalidade e promovendo a sua justa repartição pelos fornecedores dos serviços – a rádio e a televisão pública, de âmbito nacional, e as estações de radiodifusão locais sem fins lucrativos e consideradas de utilidade pública – explicando aos cidadãos contribuintes a justiça desta medida inadiável. Por outro lado, as transferências anuais do Estado deveriam ser calculadas e contratualizadas de acordo com os serviços efectivamente prestados e afectadas orçamentalmente aos ministérios da Ciência, Cultura, Educação e dos Negócios Estrangeiros / Instituto Camões. Ainda, rentabilizando o seu arquivo, considerado o terceiro melhor a nível mundial, e as participações noutras empresas do sector. Por fim, até pela sua função reguladora, a participação das televisões públicas no mercado publicitário é fundamental para garantir a sua estabilidade financeira e a divulgação dos acontecimentos de carácter cultural, desportivo e educativo não lucrativos, com limites claros e tabelas de preço acessíveis.
Sem mais adiamentos nem prorrogações, é tempo de pensar (bem) e de agir (melhor), salvaguardando o serviço público de comunicação, uma conquista histórica comparável aos serviços de saúde ou de educação. Acima de tudo, é necessário que os actuais detentores do poder político tenham bom senso e resistam à tentação de usá-lo de forma abusiva e desrespeitando direitos constitucionalmente consagrados.
Em caso contrário, só nos resta dizer, “perdoai-lhes, porque não sabem o que fazem!”
A entrada em funções do novo Governo confirmou a anunciada incapacidade e falta de preparação do PSD e do PP para governarem o País e enfrentarem pela positiva a crise das finanças públicas, agravando o estado geral de ansiedade e desmotivando quem ainda se empenhava em contrariar o bota-abaixo...
A pretexto da crise orçamental, guardaram na gaveta as eleitoralistas descidas dos impostos (pelo contrário, aprovaram a subida do IVA em dois pontos percentuais, afectando todas as famílias portuguesas e colocando em risco o tecido empresarial das zonas fronteiriças!), desistiram de investimentos públicos essenciais para o desenvolvimento nacional (neste domínio, o Orçamento Rectificativo aprovado há uma semana na Assembleia da República é o símbolo da vergonha, pois até os mapas do PIDDAC foram escondidos!!), preparam-se para fragilizar irremediavelmente a capacidade produtiva dos serviços públicos e colocar no desemprego milhares de pessoas com vínculos laborais com carácter precário...
Os níveis de desorientação dos responsáveis governamentais atingiram os píncaros com a novela mexicana que envolve a anunciada reestruturação (ou será, mesmo, destruição?!) da RTP e do serviço público de comunicação. Ao arrepio de todos os pareceres dos especialistas em comunicação, contrariando a tendência desgovernamentalizante que alastra pela Europa e ignorando a legislação vigente no nosso País, o Governo pretende impôr um Conselho de Administração e um único canal sem publicidade, vender o segundo canal e o emagrecimento (?!) das empresas do Grupo RTP. Como o Conselho de Opinião não atendeu os seus propósitos, antecipando o veto ao CA proposto, o Governo efectuou apressadamente uma proposta de alteração legislativa para limitar as suas competências (depois de defendê-las com unhas e dentes aquando da revisão da Lei da Televisão em 1996!!), colocando em causa o Estado de Direito Democrático em que vivemos, como sublinhou oportunamente o Bastonário da Ordem dos Advogados!!!
Lamentavelmente, a gritaria que tem proliferado pelo País sobre esta matéria impediu-nos de reflectir sobre a evolução da RTP nos últimos anos que, surpreendentemente, também teve alguns aspectos positivos! Apesar dos inúmeros erros de gestão, João Carlos Silva acabou com os pagamentos por debaixo da mesa através de despesas condidenciais (já agora, para quando a suspensão do vencimento da agora deputada Maria Elisa?!), consolidou aquilo que as anteriores gestões socialistas tinham começado, libertando a informação do espartilho político-partidário imposto pelos governos cavaquistas e introduziu verdade e rigor na gestão dos espaços informativos e na aquisição de programas. Os renovados centros regionais de Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro e Vila Real começaram a mostrar ao País e às regiões aquilo que acontece em cada sítio, os espaços de informação política, social, económica, internacional, cultural, desportiva e científica proliferam pelos seis canais produzidos na 5 de Outubro, nos últimos meses o carisma de Emídio Rangel sentiu-se no regresso da qualidade à antena com grandes reportagens, debates e entrevistas, os noticiários estão mais atraentes e aparentam seriedade e profissionalismo.
Apesar dos debates que ocasionalmente têm sido promovidos sobre o serviço público de televisão, o Governo parece não saber (ainda) aquilo que quer fazer, propondo agora a criação de uma comissão independente (?!) para estabelecer os critérios de funcionamento da futura empresa com base num orçamento apertadíssimo e sufocante. As limitações financeiras da RTP e o incumprimento sucessivo dos compromissos do Estado com a empresa são a causa da situação actual. Apesar da reestruturação do Grupo RTP e do ambicioso programa de rescisões e reformas antecipadas que permitiu a dispensa de centenas de funcionários, a subida do serviço da dívida tem impedido a empresa de equilibrar as suas contas e os salários só estão assegurados até Junho...
Atendendo à especificidade do serviço público e das numerosas minorias que pretende alcançar e satisfazer, reforçando e levando ao Mundo a cultura portuguesa e efectuando uma ligação preciosa e essencial às comunidades (já que o prometido Ministério também se ficou pelos prospectos eleitorais!), parece-me essencial a manutenção dos dois canais actuais, um deles mais generalista, concorrendo em pé de igualdade com as privadas e contribuindo para regularização do mercado publicitário, e outro virado para a informação temática e para as comunidades, regionais ou deslocadas no estrangeiro, recorrendo até aos programas provenientes das produtoras e das televisões privadas, quando estes sejam considerados de interesse geral. Uma televisão atenta à evolução da tecnologia e da metodologia, capaz de usar todas as possibilidades que elas proporcionam, da internet em banda larga à televisão interactiva, sobre os novos meios de transmissão hertziana ou com base nas redes de fibra óptica. Como Dominique Wolton, sustento que “a televisão pública e generalista é um pilar da democracia e da identidade cultural das sociedades” e, mal de nós, se confiarmos aos brasileiros ou aos empresários do sector audiovisual a defesa da língua portuguesa e do nosso património histórico!
A questão do financiamento parece-me outro aspecto essencial para ser analisado fria e pragmaticamente. Perante o cenário actual e para manter uma televisão pública independente, parece-me inevitável a redefinição e actualização da “taxa” da radiodifusão (actualmente incluída na conta da energia eléctrica), corrigindo algumas dúvidas sobre a sua constitucionalidade e promovendo a sua justa repartição pelos fornecedores dos serviços – a rádio e a televisão pública, de âmbito nacional, e as estações de radiodifusão locais sem fins lucrativos e consideradas de utilidade pública – explicando aos cidadãos contribuintes a justiça desta medida inadiável. Por outro lado, as transferências anuais do Estado deveriam ser calculadas e contratualizadas de acordo com os serviços efectivamente prestados e afectadas orçamentalmente aos ministérios da Ciência, Cultura, Educação e dos Negócios Estrangeiros / Instituto Camões. Ainda, rentabilizando o seu arquivo, considerado o terceiro melhor a nível mundial, e as participações noutras empresas do sector. Por fim, até pela sua função reguladora, a participação das televisões públicas no mercado publicitário é fundamental para garantir a sua estabilidade financeira e a divulgação dos acontecimentos de carácter cultural, desportivo e educativo não lucrativos, com limites claros e tabelas de preço acessíveis.
Sem mais adiamentos nem prorrogações, é tempo de pensar (bem) e de agir (melhor), salvaguardando o serviço público de comunicação, uma conquista histórica comparável aos serviços de saúde ou de educação. Acima de tudo, é necessário que os actuais detentores do poder político tenham bom senso e resistam à tentação de usá-lo de forma abusiva e desrespeitando direitos constitucionalmente consagrados.
Em caso contrário, só nos resta dizer, “perdoai-lhes, porque não sabem o que fazem!”
Por uma cidade mais tranquila!
(Publicado na edição de 9 de Maio de 2002 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
Os conselhos municipais de segurança foram criados pela Lei da Assembleia da República n.º 33/98, de 18 de Julho, e são entidades de natureza municipal com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação.
Considerada um passo essencial na construção de uma nova cultura democrática de segurança, quando Jorge Coelho pontificava no Ministério da Administração Interna, esta lei foi bastante clara ao definir os objectivos, composição e regime de funcionamento, atribuindo às Assembleias Municipais a competência para preparar e aprovar o respectivo regulamento.
A Lei classificou como objectivos dos conselhos municipais de segurança contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação de segurança na área do município, através da consulta entre todas as entidades que o constituem, formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e segurança dos cidadãos no respectivo município e participar em acções de prevenção, promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município e aprovar pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunos e directamente relacionados com as questões de segurança e inserção social.
Estes objectivos pressupõem desde logo a existência de um espírito aprofundado de cidadadia e de cooperação inter-institucional em prol da segurança de cada comunidade.
Cidadania é um termo muito usado nos nossos dias, mas talvez ainda pouco traduzido no quotidiano da nossa sociedade, pouco assumido como objectivo político e sociológico, insuficientemente enaltecido como base para uma vida melhor, mais sentida, mais cheia e mais útil.
Cidadania é sinónimo de compromisso de manter uma atitude empenhada de serviço às populações que representamos. Como cidadão designado e eleito pela Assembleia Municipal para integrar o Conselho Municipal de Segurança de Tavira, esperem da minha parte uma intervenção activa e empenhada.
Segurança é um conceito de sempre, uma das mais antigas aspirações do Homem e da vida em sociedade, a razão de ser de muitas das formas de organização colectiva que historicamente podemos recensear, a grande antítese dos receios e dos medos justificados e injustificados que cada um de nós, e todos em conjunto, sentimos e exteriorizamos.
Lidamos, assim, aqui com questões de fundo, com sentimentos e emoções, com lógicas de organização e funcionamento social, com o racional mas também com o irracional, com opções de vida e de acção e intervenção social, com estratégias de actuação política.
Mas, no fundo, o problema é só um - o da confiança mútua. Dos cidadãos nas suas forças e serviços de segurança, emanação e instrumento do Estado de Direito democrático; e destas na sociedade que lhes cumpre servir, conscientes dos seus deveres e da importância da sua missão de segurança pública.
Neste caso concreto, e centrando-nos numa perspectiva local de âmbito municipal, esperamos que o nosso contributo sirva para aprofundar e reforçar os laços de confiança existentes entre as populações da cidade e das freguesias do nosso concelho e as forças e serviços que asseguram a nossa tranquilidade.
Tavira é uma pequena cidade que padece dos problemas dos grandes centros urbanos. Socialmente, as nossas populações não diferem muito dos núcleos urbanos vizinhos e, neste domínio, os problemas que as afectam são idênticos merecendo uma intervenção integrada de âmbito mais vasto.
Esperamos, por isso, que as questões da segurança no Algarve continuem a merecer uma atenção prioritária do Governador Civil recentemente empossado.
Acreditamos que a cooperação inter-municipal é um factor fundamental para o sucesso das políticas de segurança democrática e o trabalho pioneiro, em termos regionais, desenvolvido pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Lagos constitui um bom cartão de visita. Esperamos que os responsáveis políticos saibam ultrapassar eventuais diferenças de opinião, potenciando e valorizando a experiência dos outros e as competências legais que lhes são atribuídas!
Contudo, a principal utilidade do Conselho Municipal de Segurança é fazer chegar aos detentores do poder executivo, daqueles que têm a capacidade de intervenção directa na resolução dos problemas, as situações que podem no médio e longo prazo afectar as condições necessárias para o equilíbrio sócio-económico da nossa comunidade local.
Foi por isso que, na primeira reunião deste órgão em que participei, alertei os seus membros para para duas áreas que revelam-se problemáticas em Tavira, afectando negativamente as populações da vizinhança, colocando em risco vidas humanas e bens materiais e degradando os níveis de qualidade de vida que todos pretendemos melhorar.
Em primeiro lugar, referi a situação degradante a que chegaram os “Jardins da Atalaia”. Fruto de investimento municipal recente e apesar do equipamento de apoio de hotelaria ali instalado ter sido devidamente concessionado, o adiamento da abertura do bar tem contribuído para que o espaço seja utilizado para fins menos próprios, permitindo a existência de rumores entre a vizinhança sobre consumo e tráfico de drogas, gerando intranquilidade e falta de segurança, para além de contribuir para a progressiva destruição daquele equipamento, do parque infantil e da zona verde envolvente.
Para outro lado, fiz questão de abordar as preocupações dos residentes e comerciantes da Rua do Alto do Cano e da Rua dos Mouros em relação aos caos do trânsito nestas artérias. Após a conclusão e abertura ao trânsito do acesso à Via do Infante, estas duas ruas transformaram-se na principal entrada e saída da nossa cidade, aumentando substancialmente os riscos que todos enfrentamos, mas que afecta essencialmente aqueles que ali residem.
Torna-se urgente redefinir as condições de circulação e estacionamento nestas artérias, redimensionar os passeios existentes e criar espaços para a circulação de peões que não existem. Por se tratar da zona histórica da cidade, no caso da Rua dos Mouros, será talvez mesmo necessário estudar e implementar, com carácter de urgência e após a abertura ao trânsito da Ponte do Matadouro, o trânsito em sentido único entre o Largo do Cano e Rua Dr. Miguel Bombarda, rebaixando e renovando os pavimentos e as redes de drenagem, criando zonas de paragem e passeios para que a circulação dos peões possa ser efectuada em segurança.
As pessoas são a grande riqueza de Tavira, só elas podem oferecer a criatividade e inovação que caracterizam a vivência urbana. As escolhas da cidade serão tanto melhores quanto mais democráticas, mais participadas e mais debatidas. É preciso humanizar a cidade! É este o nosso contributo!
Os conselhos municipais de segurança foram criados pela Lei da Assembleia da República n.º 33/98, de 18 de Julho, e são entidades de natureza municipal com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação.
Considerada um passo essencial na construção de uma nova cultura democrática de segurança, quando Jorge Coelho pontificava no Ministério da Administração Interna, esta lei foi bastante clara ao definir os objectivos, composição e regime de funcionamento, atribuindo às Assembleias Municipais a competência para preparar e aprovar o respectivo regulamento.
A Lei classificou como objectivos dos conselhos municipais de segurança contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação de segurança na área do município, através da consulta entre todas as entidades que o constituem, formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e segurança dos cidadãos no respectivo município e participar em acções de prevenção, promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município e aprovar pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunos e directamente relacionados com as questões de segurança e inserção social.
Estes objectivos pressupõem desde logo a existência de um espírito aprofundado de cidadadia e de cooperação inter-institucional em prol da segurança de cada comunidade.
Cidadania é um termo muito usado nos nossos dias, mas talvez ainda pouco traduzido no quotidiano da nossa sociedade, pouco assumido como objectivo político e sociológico, insuficientemente enaltecido como base para uma vida melhor, mais sentida, mais cheia e mais útil.
Cidadania é sinónimo de compromisso de manter uma atitude empenhada de serviço às populações que representamos. Como cidadão designado e eleito pela Assembleia Municipal para integrar o Conselho Municipal de Segurança de Tavira, esperem da minha parte uma intervenção activa e empenhada.
Segurança é um conceito de sempre, uma das mais antigas aspirações do Homem e da vida em sociedade, a razão de ser de muitas das formas de organização colectiva que historicamente podemos recensear, a grande antítese dos receios e dos medos justificados e injustificados que cada um de nós, e todos em conjunto, sentimos e exteriorizamos.
Lidamos, assim, aqui com questões de fundo, com sentimentos e emoções, com lógicas de organização e funcionamento social, com o racional mas também com o irracional, com opções de vida e de acção e intervenção social, com estratégias de actuação política.
Mas, no fundo, o problema é só um - o da confiança mútua. Dos cidadãos nas suas forças e serviços de segurança, emanação e instrumento do Estado de Direito democrático; e destas na sociedade que lhes cumpre servir, conscientes dos seus deveres e da importância da sua missão de segurança pública.
Neste caso concreto, e centrando-nos numa perspectiva local de âmbito municipal, esperamos que o nosso contributo sirva para aprofundar e reforçar os laços de confiança existentes entre as populações da cidade e das freguesias do nosso concelho e as forças e serviços que asseguram a nossa tranquilidade.
Tavira é uma pequena cidade que padece dos problemas dos grandes centros urbanos. Socialmente, as nossas populações não diferem muito dos núcleos urbanos vizinhos e, neste domínio, os problemas que as afectam são idênticos merecendo uma intervenção integrada de âmbito mais vasto.
Esperamos, por isso, que as questões da segurança no Algarve continuem a merecer uma atenção prioritária do Governador Civil recentemente empossado.
Acreditamos que a cooperação inter-municipal é um factor fundamental para o sucesso das políticas de segurança democrática e o trabalho pioneiro, em termos regionais, desenvolvido pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Lagos constitui um bom cartão de visita. Esperamos que os responsáveis políticos saibam ultrapassar eventuais diferenças de opinião, potenciando e valorizando a experiência dos outros e as competências legais que lhes são atribuídas!
Contudo, a principal utilidade do Conselho Municipal de Segurança é fazer chegar aos detentores do poder executivo, daqueles que têm a capacidade de intervenção directa na resolução dos problemas, as situações que podem no médio e longo prazo afectar as condições necessárias para o equilíbrio sócio-económico da nossa comunidade local.
Foi por isso que, na primeira reunião deste órgão em que participei, alertei os seus membros para para duas áreas que revelam-se problemáticas em Tavira, afectando negativamente as populações da vizinhança, colocando em risco vidas humanas e bens materiais e degradando os níveis de qualidade de vida que todos pretendemos melhorar.
Em primeiro lugar, referi a situação degradante a que chegaram os “Jardins da Atalaia”. Fruto de investimento municipal recente e apesar do equipamento de apoio de hotelaria ali instalado ter sido devidamente concessionado, o adiamento da abertura do bar tem contribuído para que o espaço seja utilizado para fins menos próprios, permitindo a existência de rumores entre a vizinhança sobre consumo e tráfico de drogas, gerando intranquilidade e falta de segurança, para além de contribuir para a progressiva destruição daquele equipamento, do parque infantil e da zona verde envolvente.
Para outro lado, fiz questão de abordar as preocupações dos residentes e comerciantes da Rua do Alto do Cano e da Rua dos Mouros em relação aos caos do trânsito nestas artérias. Após a conclusão e abertura ao trânsito do acesso à Via do Infante, estas duas ruas transformaram-se na principal entrada e saída da nossa cidade, aumentando substancialmente os riscos que todos enfrentamos, mas que afecta essencialmente aqueles que ali residem.
Torna-se urgente redefinir as condições de circulação e estacionamento nestas artérias, redimensionar os passeios existentes e criar espaços para a circulação de peões que não existem. Por se tratar da zona histórica da cidade, no caso da Rua dos Mouros, será talvez mesmo necessário estudar e implementar, com carácter de urgência e após a abertura ao trânsito da Ponte do Matadouro, o trânsito em sentido único entre o Largo do Cano e Rua Dr. Miguel Bombarda, rebaixando e renovando os pavimentos e as redes de drenagem, criando zonas de paragem e passeios para que a circulação dos peões possa ser efectuada em segurança.
As pessoas são a grande riqueza de Tavira, só elas podem oferecer a criatividade e inovação que caracterizam a vivência urbana. As escolhas da cidade serão tanto melhores quanto mais democráticas, mais participadas e mais debatidas. É preciso humanizar a cidade! É este o nosso contributo!
Sete razões para confiar em Ferro Rodrigues
(Publicado em 14 de Março de 2002)
Os últimos actos eleitorais têm sido marcados por uma abstenção eleitoral crescente e preocupante. A evolução da participação demonstra uma tendência negativa, requerendo novos políticos e novas políticas, ou seja, novas práticas e ideias inovadoras que aliciem cada cidadão e estejam voltadas para as necessidades do novo Portugal.
Esta campanha eleitoral foi marcada pela presença constante da tribo do futebol nas televisões e nos jornais. Infelizmente, pelas más razões, pelo descalabro financeiro dos clubes insatisfeitos com o rigor imposto pelos últimos Governos no pagamento das suas contribuições para o fisco e para a segurança social ou por algumas obras em curso para o Euro’2004 que parecem fugir ao controlo de autarcas menos conscientes das suas responsabilidades políticas. Efectivamente, e como aqui escrevi alguns números atrás, Portugal não pode parar!
Das muitas razões possíveis para confiar no actual líder do Partido Socialista, Ferro Rodrigues, quero apontar-vos sete, mas podiam ser muito mais.
1. É um homem competente, corajoso, determinado, honesto, sério e tem convicções inamovíveis, como ficou patente nestes dias da campanha eleitoral, resistindo às tentações do discurso fácil. Pertence a uma geração que conheceu a ditadura e contribuiu para a construção da Democracia!
2. Por outro lado, já deu provas das suas capacidades de liderança. Como Ministro da Solidariedade marcou indelévelmente a sociedade portuguesa. Impulsionou o Rendimento Mínimo Garantido, promoveu os maiores aumentos de sempre das reformas dando mais a quem mais precisa e a quem mais descontou, contribuindo para a consolidação do sistema por algumas décadas!
3. Nos dias de hoje, em que muitos andam ao sabor da corrente e não resistem às tentações da demagogia e do populismo, Ferro Rodrigues já demonstrou que sabe dizer “não” quando é necessário e falar verdade mesmo que isso custe votos. Profundo conhecedor da realidade económica nacional e internacional, não promete o sol na eira e a chuva no nabal!
4. O episódio rocambolesco das farmácias sociais, mostrou-nos um líder político resistente aos lóbis, que enfrenta com firmeza os interesses instalados. Portugal precisa de alguém que queira descentralizar e modernizar a Administração Pública, sem a chantagem torpe dos congelamentos e dos despedimentos, e colocá-la ao serviço da economia e do desenvolvimento sustentado do nosso País. A reforma da Segurança Social é um exemplo da determinação de Ferro Rodrigues!
5. Portugal precisa duma mudança tranquila, que potencie tudo aquilo que se fez de bom e permita a correcção dos erros cometidos, que reforçe os mecanismos de rigor e coesão social já existentes na nossa sociedade e elimine as disfunções burocráticas que tolhem a nossa competitividade internacional. Hoje, fruto de intervenções em sectores estratégicos (educação, saúde, acessibilidades, etc.) que nunca perderam uma perspectiva global da região, o Algarve está melhor!
6. O voto nos candidatos do Partido Socialista demonstra confiança nos valores da democracia e impede o aumento injusto do IVA, que afectará todos as famílias portuguesas, prejudicando essencialmente as que detém menos recuros, e as privatizações da Caixa Geral de Depósitos e da Segurança Social.
7. Portugal precisa de um Primeiro Ministro com capacidade para reforçar a confiança dos portugueses na política e aproximá-los dos políticos, que possa defender uma sociedade de inclusão e ainda mais solidária, que resista às tentações do liberalismo selvagem e do totalitarismo arrogante das forças da direita.
Este é o único caminho, só com Ferro Rodrigues será possível continuar as políticas de valorização da acção das autarquias locais e dos serviços desconcentrados, conferindo-lhes mais meios para desenvolverem cada vez mais competências, aproximando a Administração dos Cidadãos e reforçando a capacidade de intervenção e a responsabilidade dos seus dirigentes e responsáveis!
Os últimos actos eleitorais têm sido marcados por uma abstenção eleitoral crescente e preocupante. A evolução da participação demonstra uma tendência negativa, requerendo novos políticos e novas políticas, ou seja, novas práticas e ideias inovadoras que aliciem cada cidadão e estejam voltadas para as necessidades do novo Portugal.
Esta campanha eleitoral foi marcada pela presença constante da tribo do futebol nas televisões e nos jornais. Infelizmente, pelas más razões, pelo descalabro financeiro dos clubes insatisfeitos com o rigor imposto pelos últimos Governos no pagamento das suas contribuições para o fisco e para a segurança social ou por algumas obras em curso para o Euro’2004 que parecem fugir ao controlo de autarcas menos conscientes das suas responsabilidades políticas. Efectivamente, e como aqui escrevi alguns números atrás, Portugal não pode parar!
Das muitas razões possíveis para confiar no actual líder do Partido Socialista, Ferro Rodrigues, quero apontar-vos sete, mas podiam ser muito mais.
1. É um homem competente, corajoso, determinado, honesto, sério e tem convicções inamovíveis, como ficou patente nestes dias da campanha eleitoral, resistindo às tentações do discurso fácil. Pertence a uma geração que conheceu a ditadura e contribuiu para a construção da Democracia!
2. Por outro lado, já deu provas das suas capacidades de liderança. Como Ministro da Solidariedade marcou indelévelmente a sociedade portuguesa. Impulsionou o Rendimento Mínimo Garantido, promoveu os maiores aumentos de sempre das reformas dando mais a quem mais precisa e a quem mais descontou, contribuindo para a consolidação do sistema por algumas décadas!
3. Nos dias de hoje, em que muitos andam ao sabor da corrente e não resistem às tentações da demagogia e do populismo, Ferro Rodrigues já demonstrou que sabe dizer “não” quando é necessário e falar verdade mesmo que isso custe votos. Profundo conhecedor da realidade económica nacional e internacional, não promete o sol na eira e a chuva no nabal!
4. O episódio rocambolesco das farmácias sociais, mostrou-nos um líder político resistente aos lóbis, que enfrenta com firmeza os interesses instalados. Portugal precisa de alguém que queira descentralizar e modernizar a Administração Pública, sem a chantagem torpe dos congelamentos e dos despedimentos, e colocá-la ao serviço da economia e do desenvolvimento sustentado do nosso País. A reforma da Segurança Social é um exemplo da determinação de Ferro Rodrigues!
5. Portugal precisa duma mudança tranquila, que potencie tudo aquilo que se fez de bom e permita a correcção dos erros cometidos, que reforçe os mecanismos de rigor e coesão social já existentes na nossa sociedade e elimine as disfunções burocráticas que tolhem a nossa competitividade internacional. Hoje, fruto de intervenções em sectores estratégicos (educação, saúde, acessibilidades, etc.) que nunca perderam uma perspectiva global da região, o Algarve está melhor!
6. O voto nos candidatos do Partido Socialista demonstra confiança nos valores da democracia e impede o aumento injusto do IVA, que afectará todos as famílias portuguesas, prejudicando essencialmente as que detém menos recuros, e as privatizações da Caixa Geral de Depósitos e da Segurança Social.
7. Portugal precisa de um Primeiro Ministro com capacidade para reforçar a confiança dos portugueses na política e aproximá-los dos políticos, que possa defender uma sociedade de inclusão e ainda mais solidária, que resista às tentações do liberalismo selvagem e do totalitarismo arrogante das forças da direita.
Este é o único caminho, só com Ferro Rodrigues será possível continuar as políticas de valorização da acção das autarquias locais e dos serviços desconcentrados, conferindo-lhes mais meios para desenvolverem cada vez mais competências, aproximando a Administração dos Cidadãos e reforçando a capacidade de intervenção e a responsabilidade dos seus dirigentes e responsáveis!
Uma nova forma de estar na política...
(Publicado na edição de 7 de Dezembro de 2001 do jornal ALGARVE REGIÃO)
Não sei se já sabem, mas também sou candidato às eleições autárquicas do próximo dia 16 de Dezembro. É sobre esta experiência que quero escrever neste dia, é para falar-vos sobre uma nova forma de estar na política que aceitei o convite do Algarve Região!
O Partido Socialista é um projecto de cidadãos, dos valores da democracia e da liberdade, com trabalho realizado no Governo e nas Autarquias, em defesa do bem-estar e da qualidade de vida, do desenvolvimento sustentado e da justiça social. Em Tavira, apresenta-se às eleições com listas lideradas por Jovita Ladeira, para a Câmara Municipal, e por Carlos Reis José, para a Assembleia Municipal. Devo dizer-vos, duas candidaturas corajosas contra a corrente dominante em certos órgãos de comunicação social, que insistem em dizer que o actual edil está de pedra e cal. Deixo-lhes um convite, deixem as redacções de Lisboa ou Faro, venham ao terreno e conversem com as pessoas...
Oportunamente, fui convidado para liderar a candidatura à Assembleia de Freguesia de Santiago. Depois, muitos foram os que me incentivaram a acabar com a estagnação e a indiferença reinantes. Com humildade, consciente das dificuldades deste desafio e da importância reforçada das Freguesias, aceitei o convite para liderar a candidatura à Assembleia de Freguesia onde nasci, cresci e onde assentei arraiais no mundo associativo e na viida pública!
Aceitei este desafio motivado pela defesa constante dos elevados padrões de qualidade de vida que reconhecidamente ainda existem em Tavira, pela dinamização dos espaços públicos desportivos e culturais, pela conservação do nosso património ambiental, arquitectónico e cultural, pelo desenvolvimento económico equilibrado e sustentado da cidade e do espaço rural magnífico que resiste à invasão do betão!
Impulsionado pelo respeito aos homens e mulheres que construíram um espaço urbano notável e solidário e que hoje não aceitam a sua destruição de braços cruzados. Por todos aqueles cuja participação deve ser cada vez mais incentivada, comungando permanentemente ideais e decisões que dizem respeito a cada um de nós. Para abrir as portas duma Assembleia de Freguesia que deve ser um espaço privilegiado de diálogo e de participação, onde todos possam agir com responsabilidade!
Para servir a comunidade de Santiago, construímos uma candidatura renovada, com homens e mulheres determinados, com jovens de elevado potencial e com independentes de reputada idoneidade, todos com provas dadas na sua vida profissional e no associativismo da nossa terra, com quem delineámos um programa exigente de iniciativas e infra-estruturas. Cada Assembleia de Freguesia deve ser um lugar de democracia e liberdade, onde todos possam dar o seu contributo!
Para isso, esta candidatura é composta maioritariamente por independentes (78%), com muitos jovens (40% com menos de trinta anos!), mulheres e homens em igual número (sim, deve ser a única candidatura paritária do País!) e militantes da democracia e da qualidade de vida.
Concluída a tarefa de formação da lista, expliquei às três mil famílias que aqui residem a nossa visão dos problemas e das potencialidades da freguesia de Santiago, os objectivos da candidatura e os princípios que presidiram à formação desta equipa.
Queremos partilhar a responsabilidade de vencer os desafios do futuro e gerir a nossa Freguesia com quantos queiram participar no desenvolvimento sustentado de Tavira!
Com alguns meses a contactar as populações, as nossas preocupações são maiores. Em apenas quatro anos, a actual liderança da freguesia dominada pelo PSD esgotou ideias e projectos, não se renovou, receia a confrontação e o diálogo. Os problemas existentes há quatro anos agudizaram-se e muitos estão desiludidos com a (des)governação de Macário Correia. Com este senhor nos Paços do Concelho, os presidentes da Junta não passam de meros regedores! Caso sejam da oposição, são condenados ao ostracismo e prejudicados na atribuição das verbas e dos meios da Câmara!
A determinação da nossa juventude e a coragem fundamentada na experiência serão essenciais para enfrentar a sua propotência, desenvolver social e economicamente a nossa comunidade, promover a inclusão e criar oportunidades para todos!
Desejamos trabalhar com o tecido económico, com as associações e com todos os organismos da Administração Pública, numa lógica de colaboração e parceria, partilhando informação e incentivando relacionamentos institucionais que beneficiem a nossa população!
Porque acredito na vitória da democracia e do humanismo, vamos trabalhar com a Câmara Municipal porque apostamos na melhoria das redes integradas dos serviços públicos e queremos ruas e estradas com boas condições de circulação, parques de estacionamento amplos e bem localizados, jardins e espaços verdes limpos e cuidados, escolas bem equipadas e desporto para todos!
Estamos na política porque queremos servir as famílias e defender os seus interesses, porque apostamos na preservação do nosso património natural, arquitectónico e cultural como forma de gerar mais e melhor emprego para os nossos jovens. Porque os reformados e pensionistas devem ser alvo de atenções especiais durante os quatro anos de cada mandato e não apenas nas quatro semanas das campanhas eleitorais!
Andamos de porta em porta apresentando as nossas propostas, que queremos partilhar com cada eleitor e construir para todos, para reforçar a cidadania e a participação. Não estando contra ninguém, acreditamos só será possível fazer algo com uma forte presença dos eleitores nas urnas no próximo dia 16 de Dezembro!
Não sei se já sabem, mas também sou candidato às eleições autárquicas do próximo dia 16 de Dezembro. É sobre esta experiência que quero escrever neste dia, é para falar-vos sobre uma nova forma de estar na política que aceitei o convite do Algarve Região!
O Partido Socialista é um projecto de cidadãos, dos valores da democracia e da liberdade, com trabalho realizado no Governo e nas Autarquias, em defesa do bem-estar e da qualidade de vida, do desenvolvimento sustentado e da justiça social. Em Tavira, apresenta-se às eleições com listas lideradas por Jovita Ladeira, para a Câmara Municipal, e por Carlos Reis José, para a Assembleia Municipal. Devo dizer-vos, duas candidaturas corajosas contra a corrente dominante em certos órgãos de comunicação social, que insistem em dizer que o actual edil está de pedra e cal. Deixo-lhes um convite, deixem as redacções de Lisboa ou Faro, venham ao terreno e conversem com as pessoas...
Oportunamente, fui convidado para liderar a candidatura à Assembleia de Freguesia de Santiago. Depois, muitos foram os que me incentivaram a acabar com a estagnação e a indiferença reinantes. Com humildade, consciente das dificuldades deste desafio e da importância reforçada das Freguesias, aceitei o convite para liderar a candidatura à Assembleia de Freguesia onde nasci, cresci e onde assentei arraiais no mundo associativo e na viida pública!
Aceitei este desafio motivado pela defesa constante dos elevados padrões de qualidade de vida que reconhecidamente ainda existem em Tavira, pela dinamização dos espaços públicos desportivos e culturais, pela conservação do nosso património ambiental, arquitectónico e cultural, pelo desenvolvimento económico equilibrado e sustentado da cidade e do espaço rural magnífico que resiste à invasão do betão!
Impulsionado pelo respeito aos homens e mulheres que construíram um espaço urbano notável e solidário e que hoje não aceitam a sua destruição de braços cruzados. Por todos aqueles cuja participação deve ser cada vez mais incentivada, comungando permanentemente ideais e decisões que dizem respeito a cada um de nós. Para abrir as portas duma Assembleia de Freguesia que deve ser um espaço privilegiado de diálogo e de participação, onde todos possam agir com responsabilidade!
Para servir a comunidade de Santiago, construímos uma candidatura renovada, com homens e mulheres determinados, com jovens de elevado potencial e com independentes de reputada idoneidade, todos com provas dadas na sua vida profissional e no associativismo da nossa terra, com quem delineámos um programa exigente de iniciativas e infra-estruturas. Cada Assembleia de Freguesia deve ser um lugar de democracia e liberdade, onde todos possam dar o seu contributo!
Para isso, esta candidatura é composta maioritariamente por independentes (78%), com muitos jovens (40% com menos de trinta anos!), mulheres e homens em igual número (sim, deve ser a única candidatura paritária do País!) e militantes da democracia e da qualidade de vida.
Concluída a tarefa de formação da lista, expliquei às três mil famílias que aqui residem a nossa visão dos problemas e das potencialidades da freguesia de Santiago, os objectivos da candidatura e os princípios que presidiram à formação desta equipa.
Queremos partilhar a responsabilidade de vencer os desafios do futuro e gerir a nossa Freguesia com quantos queiram participar no desenvolvimento sustentado de Tavira!
Com alguns meses a contactar as populações, as nossas preocupações são maiores. Em apenas quatro anos, a actual liderança da freguesia dominada pelo PSD esgotou ideias e projectos, não se renovou, receia a confrontação e o diálogo. Os problemas existentes há quatro anos agudizaram-se e muitos estão desiludidos com a (des)governação de Macário Correia. Com este senhor nos Paços do Concelho, os presidentes da Junta não passam de meros regedores! Caso sejam da oposição, são condenados ao ostracismo e prejudicados na atribuição das verbas e dos meios da Câmara!
A determinação da nossa juventude e a coragem fundamentada na experiência serão essenciais para enfrentar a sua propotência, desenvolver social e economicamente a nossa comunidade, promover a inclusão e criar oportunidades para todos!
Desejamos trabalhar com o tecido económico, com as associações e com todos os organismos da Administração Pública, numa lógica de colaboração e parceria, partilhando informação e incentivando relacionamentos institucionais que beneficiem a nossa população!
Porque acredito na vitória da democracia e do humanismo, vamos trabalhar com a Câmara Municipal porque apostamos na melhoria das redes integradas dos serviços públicos e queremos ruas e estradas com boas condições de circulação, parques de estacionamento amplos e bem localizados, jardins e espaços verdes limpos e cuidados, escolas bem equipadas e desporto para todos!
Estamos na política porque queremos servir as famílias e defender os seus interesses, porque apostamos na preservação do nosso património natural, arquitectónico e cultural como forma de gerar mais e melhor emprego para os nossos jovens. Porque os reformados e pensionistas devem ser alvo de atenções especiais durante os quatro anos de cada mandato e não apenas nas quatro semanas das campanhas eleitorais!
Andamos de porta em porta apresentando as nossas propostas, que queremos partilhar com cada eleitor e construir para todos, para reforçar a cidadania e a participação. Não estando contra ninguém, acreditamos só será possível fazer algo com uma forte presença dos eleitores nas urnas no próximo dia 16 de Dezembro!
Contra a abstenção, votar, votar...
(Publicado na edição de 6 de Dezembro de 2001 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
Os últimos actos eleitorais têm sido marcados por uma abstenção eleitoral crescente e preocupante. A diminuição da participação dos eleitores nos actos mais marcantes da vida democrática tem sido evidente e requer novos políticos e novas políticas, ou seja, novas práticas e ideias inovadoras que aliciem os eleitores e estejam voltadas para as necessidades das comunidades locais.
Hoje, mais do que nunca, os candidatos não devem fugir dos cidadãos e devem mesmo procurar contribuir para a participação dos sectores menos empenhados na vida pública, demonstrar-lhe que a sua opinião é escutada atentamente e considerada nos actos decisórios. O refúgio dos gabinetes, a muralha dos assessores e o exército dos técnicos e do marketing podem ser óptimos para os grandes centros urbanos, mas pode traduzir-se na consolidação dos números de abstencionistas ou, mesmo, no seu aumento. Há que ser coerente e ser verdadeiro!
Por outro lado, as eleições locais impedindo que sejam desprezados os movimentos de opinião que enfrentam decisões mais ou menos arbitrárias, obrigam à necessária valorização dos projectos locais apresentados a sufrágio pelos candidatos. Nos dias que correm, e apesar destas eleições serem claramente para eleger os responsáveis autárquicos de cada município e freguesia, há que peça cartões vermelhos ao Governo (“mesmo que tal seja injusto para alguns bons autarcas socialistas” acrescentou Cavaco Silva). Outros, incapazes de golpes de asa mais profundos e temendo uma queda da cadeira, exigem eleições antecipadas quando o País necessita de estabilidade como de pão para a boca...
Durante longas décadas, só alguns podiam votar, nem todas as mulheres o podiam fazer. Hoje, pratica-se o sufrágio universal, elas dominam as universidades e podem ser candidatas. Para tal, basta completar dezoito anos de idade, inscrever-ser no recenseamento eleitoral e... informar-se sobre as propostas de cada candidatura!
No capítulo da propaganda, imperam as novas tecnologias da sociedade digital, as páginas na internet ou os endereços electrónicos, dominam os papéis reciclados e quase desapareceram as pinturas de parede ou os tradicionais cartazes, multiplicam-se as publicações autárquicas anunciando todas as obras dos futuros mandatos, deixando pouca margem de manobra para qualquer alternativa dos próximos titulares do Poder.
Quando a participação no debate democrático deveria ser ponto de honra de qualquer candidato digno dessa condição, alguns recusam-se a colaborar na avaliação pública da sua prestação e na discussão das alternativas existentes com desculpas esfarrapadas. É assim que se fomenta a insatisfação e despretigia-se a classe política, é desta forma que se contribui para o aumento da abstenção!
Como num passe de mágica, alguns ilusionistas multiplicam ideias e projectos, confundem os eleitores com os milhões de investimento em listagem de obras que dariam para dois ou três mandatos, mesmo que não estas sejam da sua competência nem possuam meios para tal, mesmo que enfrentem um eleitorado já desiludido com o incumprimento das promessas anteriormente assumidas. Apenas mais cinco anos de fundos comunitários exigem coerência, capacidade de decisão e finanças autárquicas sólidas e tranquilas...
No próximo dia 16 de Dezembro, vai estar em jogo o futuro da sua terra, da nossa terra. Sobre a mesa vai estar a decisão sobre o rumo a tomar no seu município em matéria de ordenamento do território e de qualidade de vida, sobre a cultura, a educação, o desporto, o desenvolvimento económico e as políticas de coesão social.
Nas suas mãos vai estar o poder de dar mais gás à participação dos cidadãos nas principais deliberações que afectam a sua comunidade ou deixar que seja algum iluminado a decidir sobre aquilo que diz respeito a todos. No interesse de todos, não deixe que sejam outros a decidir por si!
Os últimos actos eleitorais têm sido marcados por uma abstenção eleitoral crescente e preocupante. A diminuição da participação dos eleitores nos actos mais marcantes da vida democrática tem sido evidente e requer novos políticos e novas políticas, ou seja, novas práticas e ideias inovadoras que aliciem os eleitores e estejam voltadas para as necessidades das comunidades locais.
Hoje, mais do que nunca, os candidatos não devem fugir dos cidadãos e devem mesmo procurar contribuir para a participação dos sectores menos empenhados na vida pública, demonstrar-lhe que a sua opinião é escutada atentamente e considerada nos actos decisórios. O refúgio dos gabinetes, a muralha dos assessores e o exército dos técnicos e do marketing podem ser óptimos para os grandes centros urbanos, mas pode traduzir-se na consolidação dos números de abstencionistas ou, mesmo, no seu aumento. Há que ser coerente e ser verdadeiro!
Por outro lado, as eleições locais impedindo que sejam desprezados os movimentos de opinião que enfrentam decisões mais ou menos arbitrárias, obrigam à necessária valorização dos projectos locais apresentados a sufrágio pelos candidatos. Nos dias que correm, e apesar destas eleições serem claramente para eleger os responsáveis autárquicos de cada município e freguesia, há que peça cartões vermelhos ao Governo (“mesmo que tal seja injusto para alguns bons autarcas socialistas” acrescentou Cavaco Silva). Outros, incapazes de golpes de asa mais profundos e temendo uma queda da cadeira, exigem eleições antecipadas quando o País necessita de estabilidade como de pão para a boca...
Durante longas décadas, só alguns podiam votar, nem todas as mulheres o podiam fazer. Hoje, pratica-se o sufrágio universal, elas dominam as universidades e podem ser candidatas. Para tal, basta completar dezoito anos de idade, inscrever-ser no recenseamento eleitoral e... informar-se sobre as propostas de cada candidatura!
No capítulo da propaganda, imperam as novas tecnologias da sociedade digital, as páginas na internet ou os endereços electrónicos, dominam os papéis reciclados e quase desapareceram as pinturas de parede ou os tradicionais cartazes, multiplicam-se as publicações autárquicas anunciando todas as obras dos futuros mandatos, deixando pouca margem de manobra para qualquer alternativa dos próximos titulares do Poder.
Quando a participação no debate democrático deveria ser ponto de honra de qualquer candidato digno dessa condição, alguns recusam-se a colaborar na avaliação pública da sua prestação e na discussão das alternativas existentes com desculpas esfarrapadas. É assim que se fomenta a insatisfação e despretigia-se a classe política, é desta forma que se contribui para o aumento da abstenção!
Como num passe de mágica, alguns ilusionistas multiplicam ideias e projectos, confundem os eleitores com os milhões de investimento em listagem de obras que dariam para dois ou três mandatos, mesmo que não estas sejam da sua competência nem possuam meios para tal, mesmo que enfrentem um eleitorado já desiludido com o incumprimento das promessas anteriormente assumidas. Apenas mais cinco anos de fundos comunitários exigem coerência, capacidade de decisão e finanças autárquicas sólidas e tranquilas...
No próximo dia 16 de Dezembro, vai estar em jogo o futuro da sua terra, da nossa terra. Sobre a mesa vai estar a decisão sobre o rumo a tomar no seu município em matéria de ordenamento do território e de qualidade de vida, sobre a cultura, a educação, o desporto, o desenvolvimento económico e as políticas de coesão social.
Nas suas mãos vai estar o poder de dar mais gás à participação dos cidadãos nas principais deliberações que afectam a sua comunidade ou deixar que seja algum iluminado a decidir sobre aquilo que diz respeito a todos. No interesse de todos, não deixe que sejam outros a decidir por si!
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