(Publicado na edição de 22 de Janeiro de 2004 do jornal POSTAL DO ALGARVE)
O debate sobre a descentralização prossegue...
Pelo que parece, o debate promovido pela RTP em Viseu colocou o assunto em cima da mesa de novo, a sondagem animou os mais saudosistas e colocou os novos diplomas sob a mira das atenções...
A ex-ministra do Ambiente e do Planeamento, Elisa Guimarães Ferreira, debruçou-se de forma incisiva sobre o assunto e ficou preocupada...
Descentralização, regionalização ou confusão, inserido na edição de ontem do Público, é uma partilha de dúvidas e interrogações sobre o futuro do modelo adoptado pelo Governo...
Em contraste com a confiança do secretário de Estado da Administração Local, que confessa a importação de modelos espanhóis, britânicos e norte-americanos, a maioria das posições assumidas constatam que a nova organização territorial não resolve o problema das inter-dependências administrativas, embora não deixem de referir as vantagens da contratualização entre o Governo e as associações de municípios, esquecendo-se porém que o Algarve foi o verdadeiro pioneiro nesta matéria.
Aliás, o debate sobre esta temática na União Europeia, cujos indíces de desenvolvimento económico e social são atribuídos ao êxito das políticas de descentralização e ao respeito pelo princípio da subsidariedade, também está longe de terminar...
O Instituto de Ciências Sociais coloca o tema em cima da mesa nesta sexta-feira promovendo um debate sobre "Uma nova geografia para Europa - policentrismo, coesão territorial e desenvolvimento" , o qual conta com a participação de Jorge Sampaio e Pasqual Marragall, recentemente eleito para a presidência da Catalunha, entre outros especialistas nos domínios da gestão e planeamento do território.
Neste sábado, a Associação de Municípios do Algarve promove um encontro sobre a matéria que, não começando bem, pode dar mais alguns contributos para que clarificar posições e fundamentar as opções a tomar...
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