(Publicado na edição de 17 de Julho de 2003 do jornal BARLAVENTO)
Em matéria económica, os números não mentem e demonstram os erros de cálculo que estiveram na base dos últimos Orçamentos de Estado (OE), ampliados pelo “discurso da tanga” na tentativa de limitar o défice...
O Produto Interno Bruto (PIB) registou um decréscimo de 1,2% nos primeiros três meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2002. A galopada do desemprego, que atinge 400 mil portugueses, vai acentuar-se nos próximos meses.
Os subsídios de desemprego cresceram 32,8%, nos primeiros quatro meses de 2003. De Janeiro a Maio, o Estado arrecadou menos 2,6% de impostos do que no mesmo período de 2002, sendo a maior quebra no IRC (-26,2%), sem contar com os efeitos dos aumentos de 500 % do Pagamento Especial por Conta e 30% da colecta mínima...
Com o aumento do IVA; o consumo e o investimento mantém-se em queda e os índices de confiança dos consumidores bateram todos os recordes pela negativa. Agora estamos mais longe da União Europeia (UE)!
Por mais receitas extraordinárias que se tirem da cartola à última da hora, a questão do défice público merece alguma reflexão, nem que seja para obtermos igualdade de tratamento por parte do Eurostat. A possibilidade do défice vir a ser ajustado ao ciclo económico e/ou de virem a ser retiradas do cálculo despesas consideradas essenciais ao desenvolvimento está em debate na Europa. Note-se que, segundo o método italiano, se optássemos por retirar o investimento público, o défice português de 2001 passaria a ser zero!
No quadro actual, é certo que não há margem de manobra orçamental para realizar mais investimento público, caso se pretenda cumprir as imposições de Bruxelas e manter o défice abaixo dos 3% do PIB. Apesar do garrote na despesa pública e do aumento do IVA, o Governo acabou por socorrer-se de medidas sempre criticadas pelo PSD na oposição e o défice de 2002 acabou por cifrar-se em 2,7%!!!
Como se sabe, o OE é um dos raros instrumentos que restam aos governos para intervir na economia, daí a importância de perceber claramente a estratégia de desenvolvimento que se pretende concretizar. Os portugueses desejam que se mantenha uma aposta séria na valorização das pessoas, na gestão sustentada dos recursos naturais e na modernização das estruturas produtivas, investindo na inovação tecnológica e na formação de “cluster’s” altamente especializados!
Recorde-se que, com um défice que estimava em 5%, Durão Barroso disse-nos que baixaria os impostos para estimular a economia e aumentar as receitas fiscais, que modernizaria a Administração Pública e descentralizaria o País, que libertaria as energias contidas na sociedade civil e rentabilizaria a utilização dos fundos comunitários, que o País cresceria 1,5% acima da média da UE e que eliminaria o défice!
Os portugueses já perceberam que alguém mentiu para chegar ao poder. Assim, o povo desengana-se sobre a política e os políticos e experiências deste tipo fazem mossa na nossa democracia!
Nota: Segundo o Relatório Anual de 2002 do Banco de Portugal, descontando os truques de ilusionismo que empobreceram o Estado, os défices foram de -3,15% em 2000 e de -4,2% nos dois anos seguintes. Afinal...
Sem comentários:
Enviar um comentário