quarta-feira, julho 02, 2008
terça-feira, julho 01, 2008
IVA a descer e apoios sociais a subir
Começa hoje o segundo semestre, registando-se a descida minimalista do IVA e o aumento dos apoios sociais para quem mais precisa. Parece que a crise está a chegar...
segunda-feira, junho 30, 2008
O senhor provedor
Com a difícil tarefa de substituir José Nuno Martins, o jornalista Adelino Gomes assumiu a nobre missão de provedor do ouvinte da rádio pública...
Em entrevista ao Jornal de Notícias, Adelino Gomes diz que gostava de ser o defensor, mediador, representante e advogado dos ouvintes... ou a síntese de tudo isto. Para ler e acompanhar!
domingo, junho 29, 2008
Governo promete mais segurança
Depois do incidente no Portimão Arena, o ministro da Administração Interna veio ao Algarve garantir que a região vai continuar a ser um dos destinos turísticos mais seguro da Europa... e arredores!
Segundo a RTP, o Algarve vai ganhar de 01 de Julho a 30 de Setembro mais 609 elementos policiais no âmbito da operação "Verão Seguro", contabilizando-se 419 elementos da GNR, 104 da PSP e 86 da Polícia Marítima...
Comentando os disparos ocorridos em Portimão depois do jantar do PS-Algarve onde havia participado José Sócrates, o ministro da Administração Interna garantiu que o autor da "brincadeira de mau gosto" será apresentado à justiça. Em 2000, Fernando Gomes foi crucificado por afirmar que os autores do incêndio na discoteca Luanda seriam presos em poucas horas. Como será agora?!
Os blogues e... Tavira (365)
Quando se discutem grandes planos para poupar energia, pense como o somatório das pequenas acções pode ser bastante útil!
sábado, junho 28, 2008
Preços dos combustíveis beneficia Algarve
A taxa de ocupação hoteleira no Algarve para Julho e Agosto vai atingir os 100%, esperando-se igualmente um aumento da procura nas camas paralelas...
Com a crise económica a reduzir as despesas das famílias, os portugueses preferem as opções do turismo interno, garante o presidente da principal associação de hoteleiros. Em declarações à LUSA, Elidérico Viegas manifestou apenas alguns receios sobre o sector da restauração...
Esperemos que tratem bem da "galinha dos ovos de ouro!"
Os blogues e... Tavira (364)
Uma boa análise sobre a evolução recente do ciclismo português, a merecer a nossa atenção e reflexão!
sexta-feira, junho 27, 2008
Na Ilha, só com relógio...
A Assembleia Municipal de Tavira, em sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2008, deliberou, sob proposta da Câmara Municipal, alterar o Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Tavira...
A determinação dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos de restauração, de bebidas ou mistos deve representar o ponto de justo equilíbrio entre os diversos direitos em presença, nomeadamente, os direitos à qualidade de vida, ao sossego, à segurança das pessoas e o de livre iniciativa económica.
Segundo a proposta da Câmara Municipal, "a Ilha de Tavira apresenta características singulares, que fazem dela uma zona balnear de excelência", justificando-se "a adopção de medidas destinadas à preservação da sua identidade, integridade e equilíbrio ecológico, garantindo-se, assim, a sua plena e sã fruição por parte de todos."
Ainda segundo a proposta, "a experiência dos anos transactos tem demonstrado que os períodos de funcionamento dos estabelecimentos de restauração, de bebidas ou mistos ali vigentes, não dão resposta adequada às preocupações enunciadas, potenciando, pelo contrário, a ocorrência de fenómenos que atentam contra a dignidade do local e a integridade dos bens postos à disposição da comunidade", prevendo-se restrições ao horário de funcionamento dos estabelecimentos existentes na Ilha de Tavira.
Contrariamente ao que sucede na Ilha de Tavira, a avaliação da experiência dos períodos de funcionamento para o mesmo tipo de estabelecimentos, permite concluir pela não existência de inconveniente na possibilidade do alargamento da hora de encerramento aos fins-de-semana e nas vésperas de feriados.
Nos termos do disposto no artigo 118.º do Código de Procedimento Administrativo, as alterações em apreço encontram-se em discussão pública pelo prazo de 30 dias úteis, assistindo aos interessados a faculdade de, dentro do referido período, contado da publicação no Diário da República, dirigirem, por escrito, à Câmara Municipal, as sugestões que reputem adequadas.
No entanto, as alterações ao presente Regulamento entrarão em vigor no dia útil imediatamente a seguir ao término do prazo de 30 dias, se nenhuma sugestão de alteração for apresentada e aprovada pelos órgãos municipais competentes. Por isso, se não forem tomar o pequeno-almoço à Ilha, não se esqueçam do relógio em casa!
quinta-feira, junho 26, 2008
Acordo concretizado em proposta de Lei
O Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei do que revê o Código do Trabalho, na sequência do acordo obtido na Concertação Social, "passando a bola" agora ao Parlamento...
Com esta proposta, de acordo com o comunicado oficial, "fomenta-se a adaptabilidade nas empresas e as possibilidades dos trabalhadores conciliarem a vida profissional e a vida pessoal e familiar, reforça-se a efectividade da legislação e do quadro sancionatório em vigor, de modo a desincentivar o desrespeito pelos direitos sociais e laborais, e combate-se precariedade, com a alteração da presunção de contrato de trabalho e a criação de uma nova contra-ordenação muito grave para a dissimulação de contrato de trabalho para permitir uma fiscalização eficaz ao uso dos «falsos recibos verdes»".
Para além deste passo em frente na legislação laboral, conforme já tinhamos sublinhado aqui, o Governo estabeleceu o regime de articulação de procedimentos administrativos de consulta pública e publicitação aplicável aos projectos reconhecidos como de potencial interesse nacional (PIN), procedeu à revisão do regime aplicável aos processos de indemnização por acidente de viação (clarificando que a atribuição das prestações por morte fica dependente de apenas uma acção judicial), estabeleceu as novas normas mínimas comuns relativas à protecção dos animais nas explorações pecuárias e actualizou a regulamentação referente à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final...
Para além de mais algumas deliberações, este é um Conselho de MInistro que vai ter epsiódios seguintes na Assembleia da República... e nas ruas de Portugal!
quarta-feira, junho 25, 2008
Onde está... a CGTP?!
Mais uma vez, a principal central sindical portuguesa optou para ficar de fora do acordo celebrado para a revisão do Código do Trabalho...
Ainda antes de ser conhecida a proposta de revisão do Código de Trabalho, a CGTP manifestou a sua oposição a quaisquer alterações, percebendo-se que a sua postura pouco tinha a ver com o conteúdo concreto da proposta de revisão. Aproveitando alguma contestação social de alguns interesses corporativistas e os primeiros sinais consistentes da crise sócio-económica, enquanto o CDS/PP apresentava uma moção de censura ao Governo no Parlamento, a central de Carvalho da Silva liderou o protesto de duzentos mil portugueses nas ruas...
Hoje, a CGTP abandonou a reunião de Concertação Social onde foi obtido um acordo para a revisão do Código de Trabalho, por considerar não ter condições sequer para discutir a última proposta do Governo. Apesar de elogiada pela OCDE, Carvalho da Silva disse encarar esta revisão do Código de Trabalho como uma "encenação" que cria expectativas de melhorias na economia, ao mesmo tempo que piora as condições dos trabalhadores. Sublinhe-se que, em 2003, a CGTP este frontalmente contra o Código do Trabalho apresentado pelo governo PPD/PSD-CDS/PP e que actualmente está em vigôr!
Agora, passados cinco anos, a CGTP defende esse mesmo código, assumindo uma postura conservadora e pouco pragmática. Voltando costas às associações patronais e à UGT, alguém sabe onde está politicamente esta CGTP?! Qual é o poder de uma central sindical que abandona um processo negocial?! Será que é assim que se defendem os direitos e os interesses dos trabalhadores?! São perguntas, só perguntas...
NOTA FINAL - José Sócrates foi à última reunião da Concertação Social sublinhar o trabalho político de um dos seus ministros mais discretos e eficazes. Felizmente, ainda há marcas de esquerda neste Governo!
Os blogues e... Tavira (361)
Lá mais para a tardinha, apresentam-se segredos da gastronomia tradicional e da doçaria conventual... do Algarve!
terça-feira, junho 24, 2008
Cidade em festa...
Para quem não sabe ou anda mais desatento, hoje é Terça-feira, assinalando-se a fundação da Nacionalidade Portuguesa, data da Batalha de S.Mamede em 1128, e comemora-se o Dia de São João Baptista e da cidade de Tavira, entre outras...Este é o 176.º dia do ano e faltam 190 dias para o final de 2008. Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Minguante: Quarto Minguante dia 26, às 13:10. O Sol nasce às 06:13 e o ocaso regista-se às 21:05. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 07:40 e 19:58, a baixa-mar, às 01:11 e 13:21. Por aqui... é uma questão de fazer as contas!
Segundo a LUSA, Caranguejo é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se S.João da Cruz (1542), o escritor satírico Ambrose Bierce (1824), o campeão de boxe de pesos pesados Jack Dempsey (1895), o violoncelista Pierre Fournier (1906), o compositor alemão Hugo Distler (1908), o argentino Juan Manuel Fangio, pentacampeão de Fórmula 1 (1911), o cineasta francês Claude Chabrol (1930), o compositor norte-americano Terry Riley (1935), o músico Mick Fleetwood (1942) ou o guitarrista Jeff Beck (1944).
Nesta data em 1128, D. Afonso Henriques derrotava o exército de D. Teresa na batalha de S. Mamede, desencadeando o processo que levaria à independência de Portugal. Em 1288 o D. Dinis casava com D. Isabel de Aragão (a Santa Isabel dos conimbricenses). Em 1717, a primeira Grande Loja Universal da Maçonaria era inaugurada num "pub" de Londres. Lamentalvelmente, em 1926, os jornais portugueses passavam a inserir a inscrição "este número foi visado pela comissão de censura", que se manteria na primeira página, até 24 de Abril de 1974...
Mais recentemente, em 1948, a URSS iniciava o bloqueio de Berlim. Em 1956, o coronel Gamal Abdel Nasser era eleito presidente do Egipto. Em 1983, o Parlamento português aprovava a moção de confiança apresentada pelo IX Governo Constitucional. Em 1985, Faro e Tânger assinavam o acordo de geminação e, em Itália, o democrata-cristão Francesco Cossiga, 56 anos, era eleito presidente.
Em 1986, os EUA e a Itália assinavam o acordo de colaboração dos serviços secretos. Em 1988, nos hospitais da Universidade de Coimbra, nascia o primeiro bebé concebido pelo método de transferência de gâmetas Gift. Em 1989, Zhao Ziyang era demitido de secretário-geral do PC Chinês. Em 1991, era inaugurada a ponte ferroviária de S.João, no Porto.
Em 1992, cerca de cem hemofílicos, infectados com o vírus da Sida, processavam o Estado português. Em 1994, a Áustria, a Suécia, a Finlândia e a Noruega assinavam os tratados de adesão à União Europeia. Em 1996, o atleta norte-americano Michael Johnson estabelecia novo recorde mundial dos 200 metros, com a marca de 19,66s, em Atlanta, EUA.
Em 2003, o Governo português anunciava o fim das progressões automáticas de carreira na Função Pública e o reforço da avaliação de serviços e trabalhadores. No mesmo dia, o Prémio de Ciência Gulbenkian era atribuído ao sociólogo José Machado Pais, pelo trabalho sobre trabalho precário.
Em 2005, a proposta de Reforma Educativa era apresentada no debate mensal na Assembleia da República. E a segunda volta das eleições presidenciais no Irão davam a vitória ao ultra-conservador Mahmud Ahmadinejad.
Em 2006, manifestantes exigiam ao presidente timorense Xanana Gusmão a dissolução do Parlamento, a formação de um governo de transição e eleições antecipadas. As Filipinas aboliam a pena de morte. E a atleta portuguesa Vanessa Fernandes conquista o terceiro título europeu consecutivo do triatlo.
Em 2007, o ministro das Finanças britânico, Gordon Brown, sucede a Tony Blair na liderança do Partido Trabalhista. O Supremo Tribunal do Iraque condena à morte três altos responsáveis do antigo regime de Saddam Hussein, pela morte de 182.00 curdos nos anos 80 - Ali Hassan al-Majid, primo de Saddam, conhecido por "Ali o Químico", Hussein Rachid al-Tikriti e Sultan Hachim Al-TAI, antigo ministro da Defesa. O guitarrista português Eurico Pereira vence a Competição Internacional de Música de Londres 2007, uma iniciativa do Anglo-Czechoslovak Trust.
Hoje, há festa em Tavira e noutras cidades do meu País!
Os blogues e... Tavira (360)
Quem quiser visitar a "magnífica exposição" de artes manuais deve dirigir-se á Junta de Freguesia de Luz de Tavira!
segunda-feira, junho 23, 2008
domingo, junho 22, 2008
sábado, junho 21, 2008
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