Os melhores do mundo…

 

(Publicado na edição de 21 de fevereiro do Algarve Informativo)

 

Os melhores do mundo estão entre nós, de passagem pelo Algarve é certo, mas estão entre nós e pouca gente ou nenhuma dá por isso, seja em Portugal, seja por esse planeta imenso, onde milhões de pessoas nunca ouviram falar da nossa região, nas nossas potencialidades, nos nossos problemas…

Há alguns anos, quando ouvi um cidadão americano dizer que pensava que Portugal era uma província qualquer do reino de Espanha acreditei que muitos pensariam da mesma forma e que, pior ainda, como aquele senhor de quem não guardei o nome, haveriam muitos mais espalhados pelos Estados Unidos ou por outros países potencialmente emissores de turistas para o nosso país e para o Algarve.

Ao longo dos anos, o marketing territorial tem vindo a tornar-se um tema recorrente na discussão em volta do desenvolvimento de cidades, regiões e mesmo países.

Como qualquer empresa, os países e as regiões estão em permanente competição para disputarem os meios requeridos para melhorar a sua qualidade de vida potencializando os recursos disponíveis para projetarem o seu nome internacionalmente e lograrem um lugar de destaque entre os consumidores integrados nos seus públicos-alvo.

Para não dizer que é impossível, nestes casos não é tão fácil como numa empresa definir o produto, selecionar os mercados e afinar os segmentos de público pretendidos, pelo que importa definir o melhor processo para alcançar a satisfação das entidades individuais e coletivas que interagem com a região ou país, seja num contexto interno ou externo.

Logo, é fundamental definir de forma participada e garantir que os atores do processo percebam que este pode ser longo, implicar falhanços e retrocessos, envolver investimentos que podem não ter retorno ou propiciar vantagens intangíveis de imediato. Como se diz, cada vez com mais frequência, temos que ser assertivos e resilientes!

Em segundo lugar, a região ou país deverá apostar naquilo que faz de melhor ou diferente, num elemento do seu contexto patrimonial que se possa gerir e valorizar, intervindo no domínio dos eventos ou das infraestruturas. Mais uma vez, há que garantir que esta aposta seja partilhada pela comunidade, dentro das instituições públicas e privadas, nas escolas e nas empresas, na casa de família de cada cidadão…

Posso dar-vos alguns exemplos regionais onde este nível de participação pode ser avaliado e melhorado, uns recentes, outros mais distantes no tempo. O Algarve acolheu o Euro’2004, a Capital da Cultura em 2005, duas edições do Rali Paris-Dakar, o Allgarve até 2011 ou o Rali de Portugal até 2014, a classificação da Dieta Mediterrânica como património cultural imaterial pela UNESCO, grandes eventos de ciclismo, golfe, hipismo ou desportos náuticos que contribuíram e contribuem para a projeção de um destino turístico internacional marcado pela qualidade, diversidade e segurança…

Porém, todos estes investimentos acabam por fracassar se não estiver concebida e materializada uma estratégia de comunicação eficiente num mercado cada vez mais globalizado, assente numa panóplia de meios suficientemente diversificada para atingir os segmentos de público previamente determinados.

Como disse no princípio, os melhores do mundo estão entre nós, na Volta ao Algarve (ciclismo) ou na Vilamoura Atlantic Tour (hipismo), mas a cobertura mediática ainda está muito longe do desejável, sendo uma parte a melhorar substancialmente nos próximos eventos deste nível, garantindo uma sustentabilidade dos eventos e da região que nunca dependa de terceiros!

Prometido. CUMPRIDO!

 

(Publicado na edição de 14 de fevereiro do Algarve Informativo)

A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses, sendo expetável que os distintos eleitos representem os interesses e as expetativas dos seus concidadãos, no cumprimento do programa eleitoral apresentado previamente e sufragado de forma universal, igual, direta, secreta e periódica.

 

A Constituição da República Portuguesa, que comemora em abril quarenta anos de vigência, prevê que os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular, no respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade do Estado e da democracia política. No caso concreto do Parlamento, as candidaturas são apresentadas, nos termos da lei, pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, podendo as listas integrar cidadãos não inscritos nos respetivos partidos, sendo os deputados eleitos por círculos eleitorais geograficamente definidos na lei, por forma a assegurar o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt na conversão dos votos em número de mandatos.

Já abordámos aqui o papel central desempenhado pela Assembleia da República, centralidade essa reforçada num cenário em que nenhuma das forças partidárias, partidos ou coligações, logrou alcançar maioria absoluta, como é o caso atual. Ultrapassado o primeiro processo de constituição de Governo, que não conseguiu obter a necessária aprovação do seu Programa, Portugal vive nos dias que correm uma situação inédita, que é ter como Primeiro-Ministro alguém que não venceu as eleições, mas cuja capacidade de diálogo e negociação permitiu alcançar uma maioria de apoio entre os 230 deputados. Já era uma prática frequente na Europa e poderá ser uma realidade em Espanha no futuro próximo!

Contudo, recentremos esta crónica no papel desempenhado pelos deputados no exercício das suas funções. Os deputados exercem livremente o seu mandato, sendo-lhes garantidas condições adequadas ao eficaz exercício das suas funções, designadamente ao indispensável contato com os cidadãos eleitores e à sua informação regular.

Constituem poderes dos Deputados, entre outros consignados no regimento da Assembleia da República, apresentar projetos de revisão constitucional; apresentar projetos de lei, de Regimento ou de resolução, designadamente de referendo, e propostas de deliberação e requerer o respetivo agendamento; participar e intervir nos debates parlamentares, nos termos regimentais; fazer perguntas ao Governo sobre quaisquer atos deste ou da Administração Pública e obter resposta em prazo razoável, salvo o disposto na lei em matéria de segredo de Estado; requerer e obter do Governo ou dos órgãos de qualquer entidade pública os elementos, informações e publicações oficiais que considerem úteis para o exercício do seu mandato; e, requerer a constituição de comissões parlamentares de inquérito.

É neste domínio que gostaria de tecer algumas considerações sobre o exercício desses poderes ou, como foi durante muito tempo o caso, a omissão em relação aos seus deveres. Parece-nos desadequado que, após a eleição, os deputados das maiorias desapareçam do mapa ou só apareçam para tecer loas ao executivo da sua cor, numa clara atitude de procura de sobrevivência nas próximas listas. Pior, é a mudança drástica de atitude após perderem o poder executivo, passando a trabalhar que nem formiguinhas, levantando dúvidas e suspeições sobre toda e qualquer intenção de quem mereceu a confiança do povo para governar. Muito pior, é quando abordam matérias com as quais nunca se mostraram preocupados, parecendo até que nos últimos anos nunca estiveram ou foram deputados no Parlamento. Escuso-me de citar António Aleixo, porque a sabedoria popular saberá julgar e condenar estas atitudes e comportamentos no tempo certo!

Por outro lado, apesar destes eleitos representarem todo o país e não os círculos por que são eleitos, não podemos deixar de sublinhar que os seus poderes são suficientemente fortes para continuarem a defender os interesses e as expetativas dos seus concidadãos, seja através de projetos de resolução e de recomendação ao Governo. Doa a quem doer, porque as promessas são sempre para cumprir!

 

 

 

 

Os tios, os primos e os travestis…

 

(Publicado na edição de 7 de fevereiro do Algarve Informativo)

 

Alguns termos da nomenclatura familiar dominaram nestas semanas o vocabulário político, numa primeira fase, e as manchetes dos jornais e das televisões num momento seguinte, tentando explicar os relacionamentos existentes no processo de negociação inerente à elaboração do orçamento de Estado para este ano.

 

Por culpa exclusiva do ainda Presidente da República e do primeiro governo Passos/Portas, estamos a discutir em fevereiro de 2016 aquilo que deveria ter sido discutido em julho ou agosto do ano passado e apresentado no Parlamento até 15 de outubro. Na melhor das hipóteses, o OE’2016 entrará em vigor no segundo trimestre do ano e algumas das medidas mais esperadas apenas no segundo semestre, a partir de 1 de julho…

Foi um erro gravíssimo do Presidente da República manter em funções um Governo que já nada tinha a dar ao País e que apenas sobrevivia devido aos balões de oxigénio proporcionados pela conjuntura internacional (queda do preço do petróleo e taxas de juro negativas, entre outras benesses) e pelo Banco Central Europeu, que decidiu em boa hora fazer aquilo que os bancos nacionais deveriam fazer: apoiar o desenvolvimento da economia e sustentar o empreendedorismo e a inovação. Embora pertença á mesma família política dos anteriores Governos, até Jean-Claude Juncker percebeu que era esse o papel da Comissão.

Recordemos que o Parlamento Europeu aprovou, no final de junho passado, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, conhecido como "Plano Juncker", que pretende mobilizar 315 mil milhões de euros de investimento público e privado nos próximos três anos. Era para arrancar no final do verão, visando o financiamento de projetos viáveis que não se consigam aprovar nos fundos atuais, nem financiar pelo mercado, destinando-se 240 mil milhões de euros para investimentos e 75 mil milhões de euros para as empresas, nomeadamente as pequenas e médias empresas, que geram dois terços do emprego no setor privado e representam 99% das empresas na Europa.

Regressando aos cenários nacionais, António Costa disse desde a primeira hora ao que vinha e conseguiu dentro da família das esquerdas (os tais primos) um conjunto de acordos de princípio para viabilizar no Parlamento um orçamento virado para as necessidades das pessoas, que parasse a tendência de empobrecimento da sociedade e proporcionasse o regresso aos objetivos do crescimento da economia e da criação de emprego. Com as Grandes Opções do Plano 2016-2019 já aprovadas por unanimidade no ConselhoEconómico e Social, o Governo aprovou a proposta de Orçamento com o beneplácito dos tios (os organismos da União Europeia)!

Se as questões da família ficassem por aqui, parecia que tudo estava bem, mas o processo não foi assim tão simples. Apresentado em Bruxelas com um atraso inusitado pelas razões antes explicadas, o draft do documento foi alvo de ataques virais dos eleitos do PSD e do CDS na Assembleia da República, no Parlamento Europeu e nas redes sociais, levando muita gente a questionar-se sobre o seu patriotismo de pacotilha. Será que o draft revelava alguma inconstitucionalidade gritante?! Não, apenas demonstrava que era possível fazer diferente e melhor, assumindo-se como ponto de partida para uma negociação onde os interesses nacionais estavam em primeiro lugar…

Como se não bastasse este histerismo caquético e delirante dos seus pares, assistimos esta semana ao enterro da credibilidade do anterior Primeiro-Ministro. Apresentando-se a sufrágio pela quinta vez no PPD/PSD, Pedro Passos Coelho vem agora armado em paladino da social-democracia como se os verdadeiros sociais-democratas não soubessem bem aquilo que andou a fazer nos verões passados, liderando o Governo mais liberal e insensível da nossa história. Haja sabedoria para lidar com estas figurinhas, porque a paciência para aturar travestis já é pouca… ou nenhuma!

Bom mandato, Senhor Presidente!

 

(Publicado na edição de 31 de janeiro do Algarve Informativo)

Ao fim de trinta anos, o Algarve vai perder a sua representação no Palácio de Belém, calhando-nos no último domingo um Presidente da República que, por vontade dos algarvios, teria que submeter-se a uma segunda volta eleitoral…

Apesar da sua paixão pela terrinha da avó Joaquina, é certo que o Presidente eleito não morre de amores pelo denominado País real, preferindo claramente o contacto com o povo através da sua cátedra universitária, das sabatinas matinais na TSF com avaliações demolidoras ou das conversas em família no recato da TVI nos últimos anos, sempre sem contraditório e com muita intriga pelo meio. Recordamos estes pormenores, porque depois de secar o seu campo político, deixou os adversários a falar entre eles e atravessou o território beijocando velhinhas, servindo pastelinhos e penteando cabeleireiras. Foi a campanha que merecemos e será o Presidente que entendermos!

Sim, esqueçam o comentador e o político que conheciam, chegado a Belém vai mostrar-nos como dominou as audiências televisivas na última década, adaptando-se camaleonicamente às necessidades do mercado e às expetativas do público eleitor. Adversário feroz da regionalização, poderá ser o primeiro defensor das medidas de simplificação administrativa e de descentralização política anunciadas esta semana por António Costa, que jurou-lhe lealdade institucional e amor (quase) eterno, pois sabe que o seu papel poderá ser determinante no atual contexto parlamentar…

Foi a campanha que merecemos, com debates para prazer da maioria e desgosto de Cândido Ferreira e de Luís Montenegro, o primeiro porque queria mais e o segundo porque achou muito, alegando até que não tinham servido para esclarecer o eleitorado, preferindo talvez que não houvesse nenhum ou apenas entre este ou aquele dos dez candidatos. Estiveram bem a rádio e a televisão públicas que reuniram todos e proporcionaram verdadeiras sessões de esclarecimento, embora deixasse que a atualidade política se sobrepusesse às funções presidenciais e às propostas de cada qual.

No caso do Algarve, mais uma vez venceu a abstenção, indo às urnas apenas 166.669 dos 371.330 eleitores inscritos, sendo que o Presidente eleito obteve 76.560 votos (47,62%) vencendo em quase todas as freguesias dos dezasseis concelhos. Perdão, a nossa aldeia gaulesa fica em Vila do Bispo e chama-se Barão de São Miguel, onde dois votos fizeram a diferença. Poderá tratar-se de um caso de estudo da Ciência Política e, se fosse eu, seria uma missão prioritária do próximo Chefe da Casa Civil da Presidência!

Fora de brincadeiras, tratemos deste assunto com a seriedade que merece. Cabe ao Governo aproveitar este período de acalmia eleitoral e, até às Autárquicas de 2017, promover uma atualização dos cadernos eleitorais, erradicar os eleitores fantasmas e redefinir a distribuição dos mandatos, que respeite a distribuição da população e garanta a representatividade territorial. A promoção da educação cívica nas escolas e da participação política dos cidadãos são fundamentais, mas não há Democracia que resista por muito tempo com níveis de abstenção inflacionados por listagens com 9.725.321 inscritos.

Com os partidos alheados destas eleições, uns dispensados e outros divididos, a campanha correu morna ao sabor de alguns bitáites mais ou menos engraçaditos, com alguma demagogia e muito populismo sobre certos temas, demonstrando à saciedade um desconhecimento generalizado sobre o nossa história política recente, cada vez mais marcada pelo imediatismo das redes sociais e pela ausência de escrúpulos de muitos intervenientes no espaço público.

Depois de prometer afeto e proximidade, esperamos que o novo Presidente possa dar um contributo sério para a higienização e simplificação da atividade política, fazendo esquecer divisões velhas de décadas e seja o primeiro a garantir a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas, ou seja, que cumpra e faça cumprir a Constituição!

NOTAS: Os resultados freguesia a freguesia!