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quinta-feira, março 24, 2016

De regresso ao básico...

Em 1987, a Assembleia da República proclamava o dia 24 de março como Dia Nacional do Estudante, em homenagem ao movimento estudantil que lutou, no contexto da Crise Académica do início dos anos sessenta, pela paz e pelo direito universal à educação, no anseio pela construção de um país livre, justo e democrático.
 
O XXI Governo Constitucional celebra o Dia Nacional do Estudante reiterando os compromissos programáticos que estabeleceu no sentido de dar prioridade à educação, à ciência e ao conhecimento como pilares-chave para retomar o caminho do progresso, do desenvolvimento e da igualdade e de garantir a democratização do acesso ao conhecimento, em todos os níveis de ensino e em todas as gerações.

Assim, o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas que vêm reafirmar a centralidade atribuída à educação e à ciência, procurando a valorização das pessoas e a afirmação da sociedade do conhecimento. Nesse sentido, foram aprovadas medidas destinadas a reforçar a promoção da cidadania e da inclusão, o fomento das qualificações e do emprego e a modernização produtiva.

O Conselho de Ministros apreciou um conjunto de medidas que visam fomentar a cidadania, a inclusão e a participação dos estudantes nos vários graus de ensino, apostando ainda no fomento da inovação e modernização produtiva, através do reforço das articulações entre as instituições que produzem conhecimento e as instituições capacitadas para a valorização social e económica desse mesmo conhecimento, tendo sido aprovados três diplomas neste domínio.

Em matéria de acesso ao conhecimento, qualificações e empregabilidade, foram aprovadas várias medidas que visam a dignificação dos recursos humanos, a estabilidade das políticas de ciência e a difusão da produção científica nacional.

Informação completa e vídeo da conferência de imprensa no sítio habitual!

quinta-feira, fevereiro 04, 2016

Temos Orçamento...


O Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2016, o Relatório que o acompanha, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental.

Foi ainda nomeado o novo Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), composto por Paulo Ferrão (presidente) Miguel Castanho, Isabel Ribeiro e Ana Sanchez, na sequência de um processo inédito de discussão pública iniciado em dezembro de 2015, que incluiu a auscultação de um vasto leque de membros e instituições da comunidade científica e do ensino superior.
 
Informação completa no sítio dos comunicados!

NOTA ADICIONAL: Pela primeira vez em anos, o Conselho Económico e Social aprovou por unanimidade as Grandes Opções do Plano 2016-2019. Que acham?!