Com cuidadinho, por favor...

O Governo concretiza no Diário da República as medidas de consolidação orçamental previstas (em dose dupla) na lei do Orçamento do Estado para 2011 e no Programa de Estabilidade e Crescimento e implementa um sistema especial de controlo trimestral da despesa pública para o ano de 2011...

Meus senhores e senhoras, é tempo de apertar o cinto... com cuidadinho!

NOTA - Actualizada em 28 e 31 de Dezembro de 2010.

Restaurar a confiança

"O desafio mais imediato (da economia portuguesa) é o fomento da confiança dos investidores, já que spreads elevados não só põem em perigo a sustentabilidade orçamental, mas também colocam em risco a retoma da actividade, ao aumentarem os custos de financiamento em toda a economia. A chave para recuperar a confiança dos investidores é uma rápida consolidação das finanças públicas.

O vasto esforço de consolidação orçamental levado a cabo pelo Governo, inclusive no que toca ao seu ritmo, e’ corajoso e adequado. Assinala o compromisso durante os próximos anos de conduzir as finanças públicas para uma trajectória mais sustentável. É essencial que as medidas de consolidação continuem a ser prontamente implementadas. E é igualmente importante que sejam bem comunicadas aos mercados.

A adopção de um quadro plurianual de despesa abrangente, baseado numa regra para a despesa pública, melhoraria a sustentabilidade e a credibilidade do ajustamento orçamental.

Deveriam igualmente ser exploradas as oportunidades de tornar o sistema fiscal menos distorcedor e mais favorável ao crescimento. O Estudo Económico consagra um capítulo a este desafio fundamental. A nossa análise defende um maior esforço de redução dos impostos sobre o trabalho, por contrapartida a um aumento dos impostos sobre o consumo e a propriedade.

Esta transferência da carga fiscal proporcionaria uma forma prática de recuperar competitividade e de conseguir ganhos em matéria de emprego, sobretudo se a redução da carga fiscal sobre o trabalho incidir em especial nos impostos relativos a trabalhadores com baixos salários. Isto ajudaria igualmente a reequilibrar a economia e a reduzir o actual défice da balança corrente.

Há ainda margem para alargar a base de tributação, o que contribuiria igualmente para apoiar a consolidação orçamental e para reduzir as distorções económicas."

Extracto da intervenção de Angel Gurría (Secretário-Geral da OCDE) na apresentação do Estudo Económico OCDE de 2010 sobre Portugal (síntege geral). Estamos no bom caminho!

Sem palavras...

O segundo jogo de Portugal no Mundial de Futebol fica marcado pelo resultado estonteante e pelo desaparecimento de onze coreanos na Cidade do Cabo...

Mais pormenores aqui!

José Saramago (1922-2010)

O escritor português, prémio Nobel da literatura e cidadão do Mundo, José Saramago, faleceu aos 87 anos na Ilha de Lanzarote (Espanha), vítima de doença prolongada...

Independentemente das paixões e dos ódios despertados por José Saramago, há sempre uma criança preparada para salvar uma flor e dizer a toda a gente que É POSSÍVEL UM MUNDO MELHOR!



Os poemas possíveis de um viajante levantado do chão que imortalizou-se evocando as memórias do convento, do cerco e da jangada e escrevendo crónicas deste mundo e do outro, questionando a cegueira e a lucidez, recordando Ricardo Reis e Jesus Cristo. Agora, que as intermitências da morte cessaram, que farei com este livros?

P. S. - Sei que a competência pertence à Assembleia da República mas, na minha modesta opinião e a exemplo de Amália Rodrigues e de outras personalidades da República e das artes que consagraram internacionalemente o nome de Portugal, as cinzas de José Saramago deveriam ficar no Panteão Nacional!

Preparem-se...

Para memória futura, disponibilizamo-vos o Plano de Estabilidade e Crescimento 2010/2013. Vêm aí dias difíceis!!!

Ao alcance dos seus dedos...

A maior base de dados estatísticos sobre Portugal com acesso universal e gratuito estará disponível a partir de hoje na Internet, resultado de uma iniciativa da Fundação Francisco Manuel dos Santos...

A Pordata reúne estatísticas sobre "quase todos os capítulos da sociedade portuguesa", com dados relativos aos últimos 50 anos, fornecidos por mais de 30 entidades que produzem estatísticas certificadas, explicou à Lusa o sociólogo António Barreto, que lidera este projecto e notabilizou-se nos últimos tempos como "provedor da República".

No entanto, a Pordata é mais do que uma grande base de dados com séries estatísticas, já que permite ao utilizador escolher e cruzar variáveis, criar os seus próprios quadros e gráficos "estáticos e dinâmicos", calcular taxas de variação e percentagens. Tudo, no máximo, em três cliques, segundo os responsáveis pelo projeto. Em breve, serão disponibilizados os dados existentes correspondentes aos municípios portugueses...

Finalmente, organizados!

Para os mais curiosos, dá-se a conhecer o decreto-lei que aprova a Lei Orgânica do XVIII Governo Constitucional. Agora, já não há desculpas para dizerem que não sabem quem são os ministros ou os ajudantes!

Pelo menos, temos música...

O primeiro Conselho de Ministros do XVIII Governo Constitucional durou hoje cerca de três horas e meia, decorreu sem agenda e foi eminentemente político, disse à agência Lusa fonte do executivo...



A reunião do Conselho de Ministros foi presidida por José Sócrates e marcada logo após o Governo ter sido empossado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao fim da manhã, durante uma cerimónia que se realizou no Palácio da Ajuda.

Estiveram pela primeira vez no Conselho de Ministros António Serrano (Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas), Dulce Pássaro (Ambiente e Ordenamento do Território), António Mendonça (Obras Públicas, Transportes e Comunicações), Helena André (Trabalho e da Solidariedade Social), Isabel Alçada (Educação) e Gabriela Canavilhas (Cultura), que acima interpreta Alfredo Keil (Murmures Op. 9 No. 2). Bravo!

Noruega volta a liderar IDH

A crise financeira tirou à Islândia o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas que ocupava em 2008, lançando-a para um ainda assim honroso terceiro lugar, beneficiando a Noruega que já liderara o 'ranking' em 2007...

Segundo o Diário de Notícias, o último lugar é ocupado pelo Níger e entre os dez piores estão Moçambique e Guiné-Bissau. Portugal desceu um lugar em relação ao ano passado, mantendo-se aquém dos níveis europeus, mas destacando-se entre os seus parceiros como aquele que melhor acolhe os emigantes...

O IDH é um instrumento criado pelas Nações Unidas que é publicado anualmente desde 1990, no qual o crescimento económico e a riqueza de cada país assumem a mesma importância estatística que os indicadores sociais e culturais do relatório, o que permite uma análise mais completa do desenvolvimento das sociedades.

A esperança média de vida é calculada com base no valor esperado à nascença e resulta também ela num índice mundial, bem como a educação que ajuda à ponderação do índice mundial e contempla a taxa de alfabetização de adultos e a inscrição nos níveis de ensino: primário, secundário e superior.

O conceito de desenvolvimento humano foi fundado pelo Nobel da Economia Amartya Sen e baseia a ideia na avaliação do desempenho de um país através das capacidades e liberdades dos seus cidadãos. E não é que somos uns privilegiados?!

E o próximo Primeiro-Ministro é...

Os portugueses foram hoje chamados a escolher a Assembleia da República e o XVIII Governo Constitucional, que assegurará os destinos de Portugal nos próximos quatro anos. Com uma afluência às urnas exemplar e sem casos de maior, o próximo Primeiro-Ministro é...

...José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, nascido em 6 de Setembro de 1957, em Vilar de Maçada, concelho de Alijó e distrito de Vila Real. Divorciado, dois filhos. É licenciado em Engenharia Civil e tem uma pós-graduação em Gestão de Empresas (MBA).

Tomou posse como Primeiro-Ministro do XVII Governo Constitucional, em 12 de Março de 2005. Exerceu anteriormente cargos governativos como Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, de 1995 a 1997; Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro de 1997 a 1999; e Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 1999 a 2002.

No Partido Socialista, foi Presidente da Federação Distrital de Castelo Branco, de 1986 a 1995; porta-voz para a área do Ambiente, de 1991 a 1995; e é, desde 1991, membro do Secretariado Nacional e da Comissão Política. Foi eleito Secretário-Geral do Partido Socialista em Setembro de 2004 e reeleito em Janeiro de 2009.

Eleito deputado, pelo círculo de Castelo Branco, desde 1987, foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de 2002 a 2005. Antes de exercer actividade política foi engenheiro técnico na Câmara Municipal da Covilhã, de 1981 a 1987.

Para seguir a noite eleitoral sem perder pitada, para além do sítio oficial onde pode acompanhar o escrutínio provisório, recomendo-lhe o portal do Público, criado especificamente para acompanhar os três processos eleitorais de 2009 e gerido pelo algarvio Paulo Querido, ou o sítio do Expresso, para além das três televisões ou das inúmeras rádios que aconpanham em directo os acontecimentos. Você votou, Portugal deve avançar!

Em quem votar?!

Decidimos neste Domingo quem deve governar Portugal nos próximos quatro anos. Certamente, como muito boa gente, você também tem dúvidas e não quer ficar em casa. Eu já decidi, opto por avançar!

SIMplex... porque não podemos viver sem Democracia!!!

«A vida tem destas coisas, juntar pessoas que não se conhecem, homens e mulheres, jovens e menos jovens, gente consagrada e por consagrar, gente divertida e sisuda, oriunda das mais diversas áreas profissionais e políticas, sem outra afinidade que não uma declaração de voto comum: nas próximas eleições legislativas vamos todos votar no Partido Socialista. (...)»

Dia de todos nós!

Portugal é o país da UE onde a pobreza mais caiu

O director para o Protecção Social e Integração da Comissão Europeia, Jérôme Vignon, notou "impaciência" na 7.ª Mesa-Redonda sobre a Pobreza e a Exclusão Social...

O Público acompanhou o evento em Marselha (França) e revela que a taxa de pobreza da União Europeia (UE) está nos 16 por cento desde 2000. Apesar de continuar acima da média europeia, a boa notícia é que em Portugal caiu mais do que em qualquer outro país, conforme se pode ver no Eurobarómetro sobre Pobreza e Exclusão!

O encontro juntou cerca de três centenas de "actores" da luta contra a pobreza em torno da recomendação adoptada pela Comissão Europeia a 3 de Outubro e assente em três pilares: garantia de um rendimento mínimo, políticas que favoreçam a inserção no mercado de trabalho e acesso a serviços sociais de qualidade.

Nesta jornada mundial de erradicação da pobreza, também é justo recordar os esforços comunitários para apoiar o desenvolvimento nos países mais carentes, através de inúmeros programas de cooperação externa, ajudando as comunidades desfavorecidas a terem acesso a infra-estruturas e serviços essenciais.

Não é motivo para fazer uma festa, mas constitui uma prova inequívoca de que estão a ser seguidas as políticas correctas e que se deve manter o rumo com determinação!

Quem não deve, não teme!

Apesar de estar longe, o ex-deputado socialista João Cravinho considera que a grande corrupção está a crescer em Portugal e que as medidas já tomadas são insuficientes...

Não escondendo a sua desilusão com o destino do pacote legisativo anti-corrupção que apresentou no Parlamento antes de assumir funções no Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), João Cravinho diz que o Conselho para a Prevenção da Corrupção é "uma entidade de forte pendor governamental" em que alguns membros "vão ser juízes em causa própria". Em Diga Lá Excelência (Rádio Renascença / Público / RTP), também fala das próximas eleições e do processo do aeroporto.

As reacções não se fizeram esperar. E se mostrassem serviço, não seria melhor?!

Portugal na visão do Eurobarómetro

A representação da Comissão Europeia em Lisboa apresentou o Relatório Nacional sobre Portugal, elaborado a partir de dados do Eurobarómetro'69...

O Relatório Nacional sobre Portugal analisa o actual clima da opinião pública portuguesa, com base nos dados do estudo realizado pela Comissão Europeia entre 25 de Março e 4 de Maio de 2008. A situação a nível nacional e europeu, a economia, o mercado laboral e o futuro da União Europeia são alguns dos temas abordados!