sábado, junho 26, 2010

Os blogues e Tavira (1091)

Emprego ao sol...

PSD = PS x 2

O PSD tem o dobro das intenções de voto do PS, revela o Barómetro TSF/Diário Económico. Por seu lado, Cavaco Silva recuperou a liderança em termos de popularidade...

Com a generalidade da classe política na mó de baixo, o eleitorado vira-se para uma alternativa que... não existe!!!

quinta-feira, junho 24, 2010

A nossa Europa

(Publicado na edição de 24 de Junho de 2010 do semanário Barlavento)

Na última semana, Portugal e Espanha celebraram 25 anos de adesão à Comunidade Económica Europeia, que entretanto cresceu até aos 27 Estados-Membros e é conhecida internacionalmente por União Europeia.

Desde 12 de Junho de 1985, graças à visão estratégica de Mário Soares, o nosso País desenvolveu-se de uma forma ímpar, utilizou exemplarmente os fundos comunitários e integrou-se activamente no maior espaço mundial de cooperação e desenvolvimento, de Liberdade e Democracia.

Para além de três presidências exemplares, é com orgulho que podemos dizer que estivemos sempre na primeira linha de acção, na criação do Euro e no alargamento a Leste, nas missões internacionais de paz e de combate ao terrorismo ou na preservação ambiental, no apoio aos países em vias de desenvolvimento e no estreitamento das relações com as novas potências regionais.

Nestes 25 anos, Portugal e a Espanha caminharam em frente e mudaram para melhor, reforçando as suas jovens democracias e ganhando protagonismo no espaço europeu. Principalmente, eliminaram fronteiras e esqueceram velhas divergências. E isso incomoda muita gente.

Apesar das vantagens notórias do Tratado de Lisboa, aprovado na última presidência portuguesa da União, é mais que evidente que a Europa ainda está muito aquém do papel que deveria desempenhar no contexto internacional. Os ataques ao Euro e às economias mais frágeis não foram contrariados com eficácia e rapidez.

Por muitas justificações que os seus actuais líderes apresentem, as escolhas para os cargos de Presidente e de Alto Representante para a Política Externa não foram as melhores e a experiência do Presidente da Comissão não foi suficiente para suprir as lacunas desvendadas por esta crise global que a todos afecta desde os meses finais de 2008.

Torna-se cada vez mais evidente que a nossa Europa precisa de um governo ágil e forte com capacidade económica e política para intervir no cenário global. Já são muitos os que apelam a uma nova reforma institucional, que congregue os principais governos e organismos europeus sob o mesmo conjunto de valores e princípios.

Num Mundo desregulado, globalizado e em permanente e rápida mudança, a nossa Europa precisa de líderes políticos determinados e empenhados e de cidadãos atentos e participantes na construção de um Mundo melhor.

Não podemos esquecer que devemos aos fundadores da Comunidade Europeia mais de cinquenta anos de paz e desenvolvimento económico, o fortalecimento das democracias continentais e a construção de um modelo social invejado internacionalmente. É tudo isto que agora está em jogo, é tudo isto que exige a nossa atenção e envolvimento!

NOTA – O fantasma das portagens na Via do Infante volta a agitar a sociedade algarvia, verificando-se uma unanimidade total dos agentes políticos e sociais da região na rejeição de tal possibilidade. Haja bom senso!

(NOTA - Este artigo foi terminado no dia 14 de Junho de 2010 e só foi publicado esta semana por razões de natureza editorial)

Os blogues e Tavira (1089)

Contamos com a sua presença...

Arribas com regulamentação apertada

O Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei que estabelece o regime sancionatório aplicável às infracções praticadas pelos utilizadores da orla costeira, no que respeita a sinalética e barreiras de protecção...

Visando a prevenção de condutas de risco em zonas da orla costeira, o diploma tem em vista a segurança das pessoas, reforçando os poderes das autoridades com competências de fiscalização e estabelecendo coimas para os comportamentos de risco adoptados pelos utilizadores das zonas balneares e demais zonas da orla costeira que desrespeitem a sinalização de interdição ou transponham barreiras de protecção.

A impossibilidade de prever e controlar os diversos fenómenos ou factores que podem contribuir para agravar as situações de instabilidade ou de risco nas arribas, faz com que não seja possível prever e prevenir todas as situações de desmoronamento de que, em certos casos, podem ter consequências trágicas para as pessoas que utilizam as zonas balneares no âmbito da actividade balnear ou de outras actividades de lazer.

Tendo vindo a verificar-se que, quer a sinalética, quer as barreiras de protecção nem sempre são respeitados, existindo ainda casos em que estes elementos são removidos, deslocados, danificados ou destruídos, pondo em risco terceiros, importa estabelecer coimas para estes comportamentos e reforçar os poderes das autoridades com competências de fiscalização.

Neste sentido, determina-se que os utilizadores das zonas balneares e demais zonas da orla costeira, independentemente de as utilizarem para a prática balnear ou para o recreio e lazer, devem respeitar a sinalética de perigo ou de interdição e as barreiras de protecção existentes nestas zonas.

Assim, estabelecem-se coimas para quem remova, danifique ou destrua as estruturas de protecção ou de sinalização existentes nestas zonas, as quais podem variar, para pessoas singulares, entre 200 euros e 750 euros e, para pessoas colectivas, entre 1000 euros e 2000 euros. Também se fixam coimas entre 10 euros e 50 euros para quem permaneça em zonas interditas ou transponha barreiras de protecção.

A fiscalização do cumprimento do disposto no decreto-lei compete às Administrações das Regiões Hidrográficas, aos órgãos locais da Autoridade Marítima e às autoridades policiais ou administrativas competentes.

Todos os diplomas aprovados podem ser consultados
aqui. Boas leituras!

segunda-feira, junho 21, 2010

Sem palavras...

O segundo jogo de Portugal no Mundial de Futebol fica marcado pelo resultado estonteante e pelo desaparecimento de onze coreanos na Cidade do Cabo...

Mais pormenores aqui!

Os blogues e Tavira (1086)

Olhares... sobre as Cabanas de Tavira.

sexta-feira, junho 18, 2010

Homenagem a José Saramago

O Conselho de Ministros, reunido hoje extraordinariamente na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou o Decreto que declara luto nacional, nos dias 19 e 20 de Junho de 2010, pela morte de José Saramago. Justiça devida!

José Saramago (1922-2010)


O escritor português, prémio Nobel da literatura e cidadão do Mundo, José Saramago, faleceu aos 87 anos na Ilha de Lanzarote (Espanha), vítima de doença prolongada...

Independentemente das paixões e dos ódios despertados por José Saramago, há sempre uma criança preparada para salvar uma flor e dizer a toda a gente que É POSSÍVEL UM MUNDO MELHOR!



Os poemas possíveis de um viajante levantado do chão que imortalizou-se evocando as memórias do convento, do cerco e da jangada e escrevendo crónicas deste mundo e do outro, questionando a cegueira e a lucidez, recordando Ricardo Reis e Jesus Cristo. Agora, que as intermitências da morte cessaram, que farei com este livros?

P. S. - Sei que a competência pertence à Assembleia da República mas, na minha modesta opinião e a exemplo de Amália Rodrigues e de outras personalidades da República e das artes que consagraram internacionalemente o nome de Portugal, as cinzas de José Saramago deveriam ficar no Panteão Nacional!

Os blogues e Tavira (1083)

Belo sítio para passar umas férias...

quinta-feira, junho 17, 2010

Vocês sabem lá...

Entre outros diplomas, o Conselho de Ministros aprovou as bases do contrato de concessão da exploração e utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público, para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas do mar...

Este diploma aprova os termos da concessão da exploração de uma zona piloto, situada ao largo de S. Pedro de Moel e identificada no Decreto-Lei n.º 5/2008, de 8 de Janeiro, para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas do mar.

A concessão é atribuída a uma sociedade a constituir pela REN, que deterá integralmente o seu capital social inicial, o qual deverá ser sempre maioritariamente público.

Trata-se de uma concessão em regime de serviço público que visa regular a utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público e promover o desenvolvimento do aproveitamento das ondas marítimas para a produção de energia eléctrica. Assim, o concessionário poderá depois licenciar a entidades privadas a instalação de equipamentos e unidades aptas a produzir energia a partir das ondas do mar no espaço da zona piloto.

A aposta nas energias renováveis visa promover o desenvolvimento de uma fileira industrial indutora do crescimento económico e do emprego, gerando benefícios para a sociedade que, progressivamente internalizados no preço da energia final, permitirão assegurar melhores condições de competitividade para a economia.

O ritmo de crescimento das energias renováveis permitiu já uma poupança de 500 milhões de euros em combustíveis fósseis, o que demonstra que a aposta nas energias renováveis tem contribuído não apenas para reduzir a dependência energética externa de Portugal, como também para reduzir o saldo importador energético, que é essencial para a diminuição do endividamento externo do País.

Portugal estabeleceu a meta de reduzir em 2 mil milhões de euros as importações de combustíveis fósseis até 2020.

Todos os diplomas aprovados podem ser consultados
aqui. Boas leituras!

Os blogues e Tavira (1082)

Generoso dumping!

terça-feira, junho 08, 2010

Tavira e os blogues (1073)

Just... "a great destination."

Televisões locais e regionais em perspectiva

O Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei, a submeter à Assembleia da Republica, transpõe uma Directiva Comunitária e adopta soluções mais favoráveis ao exercício da actividade de televisão, permitindo maior flexibilidade aos operadores em matéria de publicidade e criando as condições necessárias ao desenvolvimento da oferta de serviços audiovisuais a pedido...

No que respeita à publicidade televisiva e à televenda, a Proposta de Lei suprime, de acordo com a Directiva Comunitária, o limite diário de publicidade e televenda, uniformizando nos 12 minutos o limite horário aplicável às respectivas inserções. É também eliminado o intervalo mínimo de 20 minutos entre pausas publicitárias, permitindo que os operadores escolham o momento mais apropriado para inserirem publicidade nas suas emissões. Ressalva-se, no entanto, o caso das obras cinematográficas, filmes concebidos para televisão, programas de informação política, noticiários e programas infantis, que só poderão ser interrompidos uma vez em cada período mínimo de 30 minutos e, quanto aos últimos, desde que a sua duração programada seja superior a idêntico período.

Com esta alteração são ainda desenvolvidas e harmonizadas as exigências de transparência na propriedade, o âmbito do princípio da especialidade, a concentração e as alterações de domínio dos operadores licenciados ou as garantias de independência editorial dos jornalistas. Assim, este diploma sujeita a publicitação nos sítios electrónicos das televisões – ou, supletivamente, a comunicação à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) - a identificação da titularidade e as alterações significativas no capital dos respectivos operadores, bem como a composição dos seus órgãos de gestão e a identidade dos seus directores.

Esta Proposta de Lei passa também a admitir a constituição de televisões regionais que tenham por referência, para além de um conjunto de distritos ou de ilhas, também um distrito ou uma área metropolitana; e a criação de televisões locais que tenham como referência, para além de um município, um conjunto de municípios contíguos ou uma ilha com vários municípios.

É clarificado, ainda, o regime da responsabilidade pelos conteúdos informativos dos serviços de programas de televisão, de modo a assegurar a independência e autonomia das direcções de informação e dos jornalistas.

Por último, o diploma altera, ainda, a lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão, reforçando as competências do conselho de opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A.

Foi igualmente aprovada uma proposta de Lei que aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro

Todos os diplomas aprovados podem ser consultados
aqui. Boas leituras!

terça-feira, junho 01, 2010

Rede escolar reordenada

O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que define os critérios de reordenamento da rede escolar, de forma a adaptá-la ao objectivo da escolaridade obrigatória de 12 anos, favorecer a promoção do sucesso escolar e o combate ao abandono e consolidar a organização dos agrupamentos de escolas...

Assim, no seguimento do trabalho levado a cabo nos últimos anos pelo Ministério da Educação, no sentido da requalificação, reorganização e modernização da rede de escolas, a iniciativa hoje aprovada prossegue a reforma da rede escolar. Neste sentido, determina-se que, em regra, os estabelecimentos públicos do primeiro ciclo do ensino básico deverão funcionar com um mínimo de 21 alunos.

Todos os diplomas aprovados podem ser consultados
aqui. Boas leituras!

Os blogues e Tavira (1066)

Será que o caminhante também vai aparecer?!

Não queremos portagens na Via do Infante!

Aqueles que partilham comigo o quotidiano sabem que não sou de missões fáceis e que raramente abandono as minhas convicções por muito confortáveis que sejam as alternativas...

Tardando no tempo, a região do Algarve está a atravessar tempos difíceis e não há uma liderança forte que tranquilize os algarvios. Aqui ou além, surgem algumas vozes mais avisadas que alertam-nos para os perigos da tempestade que se abateu sobre a nossa economia e sobre as consequências imprevisíveis sobre a coesão da nossa sociedade.

Infelizmente, há muito tempo que os riscos da monocultura do turismo são conhecidos, mas a macrocefalia lisboeta nunca permitiu alternativas sustentáveis e, pouco a pouco, o investimento público foi diminuindo na região. Sem perceber-se bem como tal foi possível, encontrámo-nos de repente entre as regiões mais ricas da Europa e os fundos comunitários começaram a minguar de forma imparável...

E, como se tudo isto não bastasse, parece que o Mundo mudou num fim de semana recente de Maio. Se não foi bem assim, foi essa a justificação que deram aos portugueses para rasgar promessas, adiar compromissos e fazer perigar muitos projectos e sonhos...

Confirmado no final do ano passado pelo actual Primeiro Ministro, a manutenção da Via do Infante como SCUT tem vindo a ser questionada por alguns senhores que só conhecem o Algarve da televisão ou que apenas frequentam a Marina de Vilamoura nos dias de canícula. Apesar de parecer impensável, conseguiram reunir o pleno dos representantes da região na Assembleia da República contra tal possibilidade.

Aquilo que está em jogo não é uma simples birra de meninos mal comportados, trata-se garantir a sustentabilidade sócio-económica de uma região poli-nucleada e cuja "alternativa" é simplesmente uma das rodovias com maiores índices de sinistralidade, a nível nacional e internacional...

É por tudo isto que, tal como em 2004, não podemos aceitar a introdução de portagens na Via do Infante!