sábado, maio 30, 2009

Empate técnico ou desespero evidente?!

Apesar das sondagens virem a aumentar as diferenças entre o PS e o PSD, há quem fale em desespero e insista na tese do empate técnico...

Os resultados divulgados pela TVI da sondagem exclusiva da Intercampus para aquela estação de televisão e para o Rádio Clube Português, entre 15 e 26 de Maio, por amostra presencial (voto simulado em urna) aumentam a vantagem do PS (37,1%, elegendo entre 9 e 10 deputados) em relação ao PSD (32%, 7 a 8 deputados). O Bloco consolidada o terceiro lugar (9,9%, 2 a 3 deputados), a CDU não sobe (7,7%, 1 ou 2 deputados ) e o CDS-PP corre o risco de não eleger ninguém (3,5%, zero eleitos), de acordo com a
estimativa apresentada no Jornal de Sexta da TVI.

Segundo a TVI24,
Vital alarga vantagem e Nuno Melo não é eleito, mas há quem teime na tese do empate técnico, mesmo que se agarre a outros estudos com menor base amostral e análise pouco ponderadas. Sendo assim, não há como consultar os especialistas e percebem bem a arte... das sondagens!

Os blogues e... Tavira (700)

Fui convidado para moderar esta iniciativa. Se estiverem interessados, apareçam!

sexta-feira, maio 29, 2009

Ó Zezinho, traz a chouriça...

Oitenta restaurantes abrem portas para a Semana Gastronómica Regional do Algarve e os anúncios disponíveis abrem apetite...


O Observatório do Algarve diz que o evento é marcado pelo falar 'algarvio': “Até se babem!”, dizem eles. É só sentar-se e deliciar-se!

Os blogues e... Tavira (699)

Preparem-se, está a chegar o SiNErGIC...

quinta-feira, maio 28, 2009

Jogos sociais tributados de igual forma

O Conselho de Ministros aprovou a quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, instituindo uma nova prestação social denominada bolsa de estudo...

Aquele Decreto-Lei, que instituiu o abono de família para crianças e jovens e definiu a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar, inclui agora um novo apoio social de combate ao abandono escolar, reforçando a compensação dos encargos acrescidos decorrentes do alargamento da escolaridade obrigatória.

De acordo com o comunicado oficial, foram igualmente alterados os Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e do Imposto do Selo, procedeendo à uniformização da tributação dos jogos sociais do Estado e de outros organizados por outros Estados membros da União Europeia, obviando assim a quaisquer diferenças de tratamento que pudessem comprometer o funcionamento do mercado interno, que deixam de ser tributados em sede de IRS e passam a ser tributada, através de imposto do selo, a aquisição de todas as apostas de qualquer destes jogos, à taxa de 4,5%.

Entre outros diplomas de importância local, o Conselho de Ministros procedeu à aprovação da Resolução que determina o contingente global indicativo de emprego para efeito de concessão de vistos de residência para a admissão em território nacional de cidadãos estrangeiros para o exercício de uma actividade profissional subordinada.
Vamos ver se houve bom senso!

Não fique indiferente…

(Publicado na edição de 28 de Maio de 2009 do semnário regional Barlavento)

Na próxima semana, de 4 a 7 de Junho, 375 milhões de eleitores de 27 países são chamados a eleger 736 deputados do Parlamento Europeu, sob o signo da crise económica e do impasse político do Tratado de Lisboa.

Enquanto a América apostou de prova inequívoca e massiva na mudança, as previsões dos analistas mais credíveis apontam para uma abstenção elevada, marcada aqui e ali por discursos ultranacionalistas e xenófobos ou laivos extremistas anticapitalistas da extrema-esquerda.

Em Portugal, arranca-se para um ciclo eleitoral em três rondas depois de cinco anos de relativa acalmia política. Mais uma vez, os partidos da oposição não resistirão à tentação irresponsável de trazerem para a campanha temas da política interna, desvalorizando o papel crescente das decisões europeias nas nossas vidas.

Ninguém questiona a importância da eleição da Assembleia da República, dos órgãos das Autarquias Locais ou das temáticas que lhes estão associadas, mas ao longo do processo de construção europeia e das sucessivas revisões dos tratados, o poder dos eurodeputados foi crescendo progressivamente numa luta incessante com a Comissão e com o Conselho que não podemos ficar indiferentes à sua eleição.

A previsível entrada em vigor do Tratado de Lisboa se for ratificado pelos irlandeses, alcançado na sequência da última presidência portuguesa já sob a liderança de José Sócrates, traduzir-se-á num reforço relevante da sua capacidade legislativa e do poder de controlo da actividade da Comissão.

A capacidade de intervenção dos 22 eleitos portugueses dependerá pouco dos níveis de participação dos cidadãos nacionais, mas mostra-se necessário reflectir sobre as prioridades políticas que são apresentadas e sobre a sua integração nas principais famílias políticas europeias, com capacidade real de influenciar as decisões.

Nos tempos que correm, é fundamental apostar em quem defende o relançamento da economia, a defesa e a promoção do emprego. No reforço dos mecanismos de regulação financeira e na prevenção de novas crises. Na construção de uma nova Europa social, renovando o modelo que tem garantido a atracção de gentes de todo o Mundo e adoptando políticas de imigração eficazes e justas.

As exigências de sustentabilidade ambiental, económica e social acentuam a necessidade de um combate sem tréguas às alterações climáticas e a concretização de uma política energética comum, a aplicação de uma estratégia marítima integrada e a reorientação da políticas agrícolas e das pescas.

Surge ainda como fundamental aprofundarmos o espaço de liberdade, segurança e justiça que tem garantido o mais prolongado período de paz no território europeu, dando o exemplo ao Mundo e contribuindo para a promoção da democracia e do desenvolvimento nos potentados económicos emergentes.

No ano em que os princípios da paridade ganham obrigatoriedade eleitoral no nosso País, é tempo de continuarmos a lutar pela efectivação da igualdade de género e pela reafirmação da cidadania europeia, consolidando a nova arquitectura institucional da União Europeia com a nossa participação e o nosso voto. No próximo dia 7, somos todos europeus!

Os blogues e... Tavira (698)

Estar ou não no poder faz toda a diferença!

quarta-feira, maio 27, 2009

Os blogues e... Tavira (697)

O Cartel está a organizar-se, mas continua a confundir a ervas daninha com a floresta...

domingo, maio 24, 2009

Ruas de Tavira voltam a fechar...

Em nota pública de 22 de Maio, a Câmara Municipal de Tavira informa os interessados que «vai requalificar as ruas da cidade, de forma a melhorar as condições de circulação, permitindo que esta se efectue com maior segurança, conforto e comodidade...»

Segundo a mesma fonte, «esta intervenção resulta num investimento de cerca de €69.00,00» (?),obrigando a algumas alterações de trânsito de 25 de Maio a 3 de Junho, incluindo a interdição total da circulação automóvel e a proibição de estacionamento, ficando sujeitas a reboque as viaturas que não forem retiradas dos locais definidos.

De acordo com os serviços municipais, prevê-se que as intervenções sejam efectuadas na entrada da Urbanização Perogil (segunda-feira, 25 de Maio), Rua Poeta Fernando Pessoa (quarta-feira, 27 de Maio, entre as 9 e as 13 horas) e Rua Dr. João Rodrigues e parques de estacionamento (entre as 13 e as 20 horas), Rua Tavira de Durango e na Rua Belchior Morais (incluindo parques de estacionamento (quinta-feira, dia 28 de Maio), Rua dos Limpinhos (Sexta-feira, dia 29 de Maio, entre as 9 e as 13 horas),
troço da Rua Dr. Fausto Cansado entre a Rua Luis de Camões e a Rua da Atalaia Pequena - estrada de Santa Luzia (sábado, 30 de Maio), Rua dos Pelames (segunda-feira, 1 de Junho), acesso ao terminal rodoviário e troço da Rua Chefe António Afonso (terça-feira, 2 de Junho) e Praceta Marcelino Galhardo (quarta-feira, 3 de Junho)...

Apesar do nosso
apelo ter produzido alguns resultados, o troço da Rua António Pinheiro ligando a Rua Álvaro de Campos à Rua dos Limpinhos continua fora dos planos de requalificação, não obstante o vultuoso empréstimo contraído pela Câmara Municipal para viabilizar estas (e outras!) intervenções há muito tempo exigidas pelos automobilistas tavirenses. Haverá outra oportunidade?!

Os blogues e... Tavira (694)

No Café Oceano ainda se discute o renascimento da pesca do atum...

sábado, maio 23, 2009

Uma campanha verdadeiramente... europeia!

Com Sócrates em Valência e Zapatero em Coimbra, para mal de quem não gosta de comícios, arrancam hoje os banhos de multidão que qualquer campanha eleitoral exige...

Este sábado, o presidente do governo espanhol José Luís Zapatero apelou aos eleitores ibéricos para não faltarem às eleições para o Parlamento Europeu e derrotarem as forças política da direita, permitindo que «a Europa possa construir com Barack Obama um mundo melhor e com mais paz!»

Com muita gente, a festa segue em Coimbra!

Cândido Barbosa vence Circuito Alpendre

Cândido Barbosa venceu hoje a segunda Clássica do Sotavento, o 19º Circuito Restaurante Alpendre, quinta prova pontuável a contar para a Taça de Portugal...

Depois de percorridos 148.3kms com três prémios de montanha de terceira categoria, e um pelotão fragmentado, Cândido Barbosa manteve-se firme no primeiro de dois grupos, que entretanto se formaram nos últimos quilómetros de corrida, e com o apoio dos companheiros de equipa ganhou ao sprint na chegada a Cacela.

Esta é já a terceira prova da Taça de Portugal que o ciclista vence, contabilizando um total de sete vitórias esta temporada, ao serviço do Clube de Ciclismo de Tavira. O corredor sente-se satisfeito com o bom desempenho ao longo desta época: “a verdade é que me tenho sentido em forma nas corridas, já são sete vitórias, com o importante apoio dos meus colegas, que estão muito bem”.

Feitas as contas,
Cândido Barbosa sobe para a segunda posição na geral da Taça, com 75 pontos, somente a dois pontos da liderança, mantida por Edgar Pinto.

Neste domingo, corre-se a última Clássica do Sotavento, com 165.2kms para percorrer entre Vila Real de Santo António e Castro Marim. Quem se seguirá de amarelo?!

Os blogues e... Tavira (693)

Alguém tem saudades dos anos 80?! Neste sábado, em Santa Catarina da Fonte do Bispo...

sexta-feira, maio 22, 2009

Sondagens aquecem campanha

Se as eleições para o Parlamento Europeu fossem hoje, o Partido Socialista ganharia, mas com uma pequena margem de 2,2% face ao PSD...

Com a campanha a arrancar amanhã, os socialistas lideram as intenções de voto com 34,3%, seguidos pelo partido de Ferreira Leite com 32,1%, no estudo efectuado pela Eurosondagem para o semanário Expresso, Rádio Renascença e televisão SIC...

Em relação às últimas eleições europeias, realizadas em 2004, o PS é o partido mais penalizado, podendo perder três ou quatro deputados. O PSD e Bloco de Esquerda ganham um, enquanto a CDU fica na mesma e o CDS-PP pode perder um. Isto, num quadro em que Portugal elege 22 deputados, menos dois do que há quatro anos...


Paralelamente, está a decorrer uma estudo de opinião de âmbito europeu que vai sendo actualizado com frequência e permite uma visualização mais abrangente próximo acto eleitoral para o Parlamento de todos os europeus!


Os blogues e... Tavira (692)

Vamos dar à sola neste FDS?!

quinta-feira, maio 21, 2009

Aprender português... em qualquer ponto do Globo!

O Conselho de Ministros aprovou três diplomas relativos ao ensino do Português no estrangeiro, tendo como objectivo o incremento e a valorização da língua portuguesa...

De acordo com o comunicado oficial, o primeiro diploma cria um novo quadro geral de actuação dos professores e leitores de português no estrangeiro, estabelecendo um recrutamento por concurso público e que a renovação da comissão de serviço assenta na avaliação positiva do desempenho. O segundo diploma reestrutura o Instituto Camões, que passa a ficar responsável pelo ensino português no estrangeiro ao nível do ensino básico e secundário, e o terceiro define o regime do pessoal dos Centros Culturais portugueses no estrangeiro. Mais alguns passos determinantes para a consolidação do português como a terceira língua europeia mais difundida e falada a nível global...

Mais uma vez, o Governo aprovou um conjunto de propostas de lei, a serem submetidas ao Parlamento, visando a alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro) por forma a criar um regime de tributação das indemnizações por cessação de funções ou por rescisão de um contrato antes do termo, auferidas por administradores, gestores, directores de entidades residentes em território português; a aprovação do regime de concessão de indemnizações às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica, e revoga o Decreto-Lei n.º 423/91, de 30 de Outubro e a Lei n.º 129/99, de 20 de Agosto; a aprovação do regime-quadro das contra-ordenações do sector das comunicações; e, um pedido de autorização para criar um regime especial de aplicável às expropriações necessárias à concretização dos aproveitamentos hidroeléctricos integrados no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) e os aproveitamentos hidroeléctricos de Ribeiradio-Ermida, no rio Vouga, e do Baixo Sabor, no rio Sabor...

Em matéria de competências próprias, foram aprovados diversos decretos-lei que aprovam o Estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro; outro que interpreta certas disposições do regime de empreitadas no sector agrícola e do desenvolvimento rural, constante do Decreto-Lei n.º 130/2006, de 7 de Julho, e o Protocolo Adicional relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição, adoptado em Lisboa, a 20 de Maio de 2008, bem como um Decreto Regulamentar que procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 62/2007, de 29 de Maio, que aprovou a orgânica do Conselho Consultivo de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Em final de legislatura, algum trabalho visível!

Os blogues e... Tavira (691)

Querem saber mais?! Atrevam-se a fazer umas pesquisas...

terça-feira, maio 19, 2009

PRODER apoia investimento turístico no mundo rural

O PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente visa promover o desenvolvimento de actividades económicas criadoras de riqueza e de emprego com o intuito de fixar a população e aproveitar os recursos, transformando-os em factores de competitividade...

Neste âmbito, determinou como um dos seus objectivos a promoção da qualidade de vida nas zonas rurais e a diversificação das actividades económicas. Entre as medidas adoptadas pelo PRODER para a dinamização das zonas rurais, destaca-se, no âmbito do Turismo, uma linha de acção relativa ao desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer.

Sendo o turismo um factor estratégico no desenvolvimento da economia portuguesa, o apoio às actividades turísticas e de lazer em territórios rurais apresenta-se como uma mais-valia que contribui para impulsionar o seu desenvolvimento económico e promover a criação de emprego.

Desta forma, é possível aos empresários recorrer a apoios do PRODER para criação de unidades de alojamento turístico de pequena escala nas tipologias de Turismo de Habitação, Turismo no Espaço Rural (Casas de Campo e Agro-turismo) e Parques de Campismo e Caravanismo. Estão também abrangidas as actividades de animação turística que envolvam a criação de serviços de recreação e lazer, nomeadamente centros de observação da natureza, rotas, animação e criação ou desenvolvimento de produtos turísticos, desde que obtenham uma declaração de interesse para o turismo (de acordo com o Decreto Regulamentar nº 1/2002, de 3 de Janeiro).

Entre outros aspectos, salienta-se que o montante do apoio a conceder sob forma de subsídio não reembolsável, entre 30 e 50%, está sujeito a condições que podem implicar a criação de postos de trabalho. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas
aqui ou ali. Agora, mãos à obra!

Os blogues e... Tavira (689)

Continuamos à venda um pouco por toda a parte...

segunda-feira, maio 18, 2009

Taxas sobem novamente?!

A Assembleia Municipal de Tavira, em sessão ordinária do passado dia 22 de Abril, aprovou o projecto de regulamento municipal de taxas, respectiva tabela e fundamentação económica e financeira...

O
edital publicado no Diário da República define um período de discussão pública pelo prazo de 30 dias. Ainda não procurámos as diferenças com versões anteriores nem perdemos tempo a ler as alongadas explicações que fundamentam a proposta do executivo ora submetida a consulta pública... mas cheira-me que tanto empenho não deve ser para reduzir as taxas!

Os interessados podem, devidamente identificados, dirigir por escrito ao Presidente da Câmara Municipal, eventuais sugestões e ou reclamações, até ao dia 2 de Julho, se entretanto o prazo não minguar!

Os blogues e... Tavira (688)

Nas nossas origens, está a arte de navegar...

domingo, maio 17, 2009

Barbosa domina Rota do Móveis

O ciclista Cândido Barbosa venceu o GP Paredes Rota dos Móveis, depois de ter cortado a linha da meta da última etapa em sexto lugar, a onze segundos do vencedor...

A jornada teve um grau de dificuldade alto, com um prémio de montanha de quarta categoria e quatro de segunda categoria, disputados em circuito nos derradeiros 34kms. As constantes subidas, à semelhança de ontem, partiram o pelotão. Para Cândido Barbosa esta tirada apresentou-se uma tarefa difícil: “foi uma etapa adequada aos trepadores, que não é a minha especialidade, mas o trabalho dos meus colegas fizeram com que mantivesse um bom ritmo e conseguisse chegar na frente e não perder tempo”.

Esta vitória na geral foi a primeira da época para o ciclista do Clube de Ciclismo de Tavira: “este era o objectivo que a equipa tinha traçado para mim neste GP e conseguimos atingi-lo. Agora é continuar a trabalhar. Sinto-me muito bem”. A camisola branca, relativa aos pontos ficou igualmente no corpo do corredor de Rebordosa, que a manteve desde o primeiro dia.

A equipa tavirense volta à estrada na próxima sexta-feira para correr as Clássicas do Sotavento. De 22 a 24 têm lugar as Clássicas do Guadiana, Alpendre e Tavira, sendo que a segunda conta para a Taça de Portugal. Encontramos por aí...

La fleur du sel... comme il faut!

Pelo quarto ano consecutivo, a flor de sal TaviraSal, produzida por Rui Neves Dias "Simeão", foi distinguida com duas estrelas pelo International Taste & Quality Institute...

Na listagem de produtos premiados encontramos apenas mais três produtos portugueses das gigantescas Sovena (azeites Andorinha Vintage e Oliveira da Serra Gourmet) e Unicer Bebidas, SA (Águas das Pedras). Segundo o Observatório do Algarve, o produtor tavirense desloca-se a Bruxelas no dia 28 de Maio para receber esta distinção internacional. Parabéns!

Por um Portugal mais acolhedor e solidário!

Mário Soares manifestou a sua preocupação com alguns sinais nacionalistas que vão surgindo na Europa, aliados a inaceitáveis manifestações de intolerância, de racismo e de xenofobia...

O antigo Presidente da República, que falava em Aveiro na comemoração dos 40 anos do II Congresso Republicano, considerou que os portugueses não têm razão para pessimismo, porque a crise é mundial, mas lamentou que a União Europeia não tenha uma política para a enfrentar, apontando mais uma vez o dedo à falta de liderança da Comissão Europeia...

A intenção recente do Governo de fixar um contingente indicativo da concessão de vistos de residência para a admissão em território nacional de cidadãos estrangeiros (fora da UE) para o exercício de uma actividade profissional subordinada é um outro sinal preocupante, já criticado por António Vitorino e António Vaz Pinto, ex-Comissão para a Imigração e Minorias. Reclamado e consagrado na Lei pelos governos do PSD/CDS, este encerramento progressivo das fronteiras só poderá contribuir para o aumento dos números de ilegais e da exploração laboral por patrões pouco ou nada escrupulosos.

Se, agora, com processos de legalização e de regularização de permanência em curso já sucedem episódios verdadeiramente lamentáveis de chantagem e perseguição, imagine-se aquilo que poderá vir a acontecer num futuro próximo...

Independentemente dos estudos que possam justificar esta medida, todos sabemos que os tempos que atravessamos não são fáceis, exigindo-nos um empenhamento redobrado no acolhimento solidário daqueles que procuram melhores condinções de vida em Portugal e querem participar na construção de uma sociedade dinâmica, moderna e sustentável.

Reforcem-se os mecanismos de fiscalização, persigam-se os patrões e os trabalhadores incumpridores e criem-se as condições para regularizar a situação dos inúmeros trabalhadores imigrantes detentores de contrato de trabalho legal. O combate à crise económica e a estabilidade social das nossas comunidades demandam essa atitude!

Os blogues e... Tavira (687)

Um assunto que permanece na ordem do dia e do qual não conhecemos quaisquer desenvolvimentos...

sexta-feira, maio 15, 2009

Marenostrum lançam novo álbum

Fundados em 1994, os MARENOSTRUM são uma banda oriunda do sotavento algarvio e em Novembro de 2001 editaram o seu primeiro álbum Estoy em Santa...
Os seus instrumentistas apostam numa sonoridade que funde algumas características da música popular portuguesa e em particular do Algarve (corridinho e baile mandado), com influências bem diversas, que vão desde a música árabe do Magreb até às tradições celtas, Klezmer e de Cabo Verde. A originalidade do som deste grupo assenta nos instrumentos utilizados, numa formação que é pouco usual, onde convivem lado a lado, a guitarra acústica, o bandolim, a bateria, a percussão, o acordeão, o baixo eléctrico, o trombone e o saxofone. Os espectáculos deste grupo são calorosos, comunicativos e, quase sempre, acendem a chama da dança e da alegria entre a audiência, através de ritmos e melodias facilmente assimiláveis.

Deste modo, os MARENOSTRUM raramente terminam um espectáculo sem ter que repetir, alguns dos seus temas mais saltitantes, transportando, para os locais de actuação, algum do espírito original das festas populares que outrora tinham lugar quer no litoral, quer na Serra Algarvia.
Os MARENOSTRUM actuaram já um pouco por todo o país – destacam-se as actuações no I Concurso de Música Folk “Arribas Folk” de Sendim, Miranda do Douro (2003), em que foram vencedores, o IV Festival Intercéltico de Sendim (2004) e o Festival Med de Loulé (2006), onde partilharam palco com a Orquestre National des Barbes.

No estrangeiro, os MARENOSTRUM actuaram no Festival de Jazz de Linchopin, na Suécia, na Índia, um pouco por toda a Espanha – Punta Umbria, Mercat de Musica Viva de Vic, Murcia, Catalunha, várias salas em Madrid, venceram o VI Concurso de Música Folk Cuatro de Los Vales, Navelgas, Astúrias, México (Ollin Kan Fest), entre outros. O segundo trabalho dos MARENOSTRUM, Almadrava, foi eleito pela conceituada revista Folk Roots (Inglaterra) para a sua play list da edição de Março de 2006; para além disso, publicaram também, uma crítica bastante positiva acerca do cd. Na edição de Agosto / Setembro, a Folk Roots editou uma compilação de novos talentos da World Music, em que incluíram o tema Fado da Ilha, do álbum Almadrava . A revista sueca Lira também editou uma crítica ao álbum Almadrava que em tudo prestigia o grupo. A não perder neste Sábado em Santo Estêvão!

Os blogues e... Tavira (685)

Vá lá, ainda servem para alguma coisa, para além de barrigas de aluguer...

quinta-feira, maio 14, 2009

Menos mortes na estrada... e fronteiras fechadas!

O Conselho de Ministros de 14 de Maio aprovou a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015, visando a redução do número de vítimas da guerra civil que teima em continuar nas estradas portuguesas...

Dinamizada pelo Ministério da Administração Interna, a Estratégia tem objectivos claros e mensuráveis: em 2011, o número de mortos deverá ter sido reduzido para 68 mortos por milhão de habitantes, e em 2015, para 54 mortos por milhão de habitantes. Pretende também diminuir até 32% as mortes dos condutores motos; diminuir em 32% as mortes dos condutores de automóveis ligeiros; diminuir em 32% as mortes de peões; reduzir até 49%, dentro das localidades, o número de utilizadores de veículos ligeiros mortos; e reduzir para 25% o número de condutores mortos com taxa de álcool acima do limite legal. Em 2008 morreram nas estradas cerca de 77 pessoas por milhão de habitantes: 772 pessoas no total, menos 82 que no ano anterior. Há poucos anos atrás, moriam mais de mil portugueses por ano!

Foi igualmente aprovado, na generalidade para consultas, o contingente indicativo da concessão de vistos de residência para a admissão em território nacional de cidadãos estrangeiros (fora da UE) para o exercício de uma actividade profissional subordinada. Segundo o Governo, o objectivo é dar aos imigrantes expectativas realistas de sucesso, integração e realização pessoal e profissional, tendo presente a diminuição acentuada da actividade económica em 2009 e o impacte que terá nas dinâmicas do mercado de trabalho nacional. Assim, o contingente indicativo para 2009 será de 3800 vistos de residência. Uma medida controversa sobre a qual voltaremos a falar!

Os blogues e... Tavira (684)

Nunca me tinha passado pela ideia... aproveitar a pista do Ginásio para concorrer com o Autódromo de Portimão!

quarta-feira, maio 13, 2009

Os blogues e... Tavira (683)

Contos e lendas de um certo Algarve... encantado!

Turismo de Portugal volta a ganhar prémio internacional

O Turismo de Portugal venceu o prémio Ulysses 2009, atribuído pela Organização Mundial do Turismo (OMT), na categoria “Inovação e Aplicação de Conhecimento em Governance” no sector...

A decisão do júri, que acaba de ser comunicada e divulgada pela TSF, distingue as transformações levadas a cabo ao longo dos últimos dois anos neste Instituto, nomeadamente no que respeita a desburocratização, desmaterialização de processos, simplificação administrativa e acesso à informação.

As transformações destacadas por este Prémio enquadram-se na modernização tecnológica que foi operada no Turismo de Portugal, depois da fusão dos quatro organismos públicos, entretanto extintos no âmbito do PRACE, que lhe deram origem. O objectivo foi desenvolver a nova organização numa perspectiva de transição do e-government para o i-government, aproveitando todo o potencial da Internet para interagir com as Empresas e aos Cidadãos, utilizando vários canais de comunicação e permitindo a articulação directa do Turismo de Portugal com vários outros organismos da Administração Pública.

Além disso, o Turismo de Portugal transformou as suas novas soluções informáticas num importante elemento de criação de espírito colaborativo entre os seus trabalhadores, eliminando diferenças naturais entre quem provinha de várias organizações diferentes.

Nos dois anos que agora se completam – a 15 de Maio – sobre a respectiva criação, o Turismo de Portugal levou a cabo mudanças de fundo muito significativas, como a Simplificação de Processos (automatização de processos e adopção de plataformas de gestão documental de última geração), a Identificação Digital (uso do Cartão de Cidadão por todos os colaboradores e dirigentes para autenticação digital de documentos através da assinatura electrónica) e o Acesso à Informação e Conhecimento (redesenho da rede de comunicações para acelerar processos e garantir aos Colaboradores e Clientes o acesso permanente a toda a informação, a partir de qualquer local). Além disso, também foi posto ao serviço do organismo um desenvolvido sistema de Gestão Financeira e de Controle Orçamental, com as inerentes vantagens de partilha de informação de gestão actual, completa e relevante.

Para Luís Patrão, presidente do Turismo de Portugal, esta distinção “demonstra o carácter pioneiro, a nível internacional, da abordagem feita pelo Turismo de Portugal aos desafios colocados pela utilização das tecnologias de informação e comunicação, bem como reforça o propósito do seu Conselho Directivo de transformar este Instituto num dos mais avançados organismos públicos portugueses e num exemplo de boas práticas a nível internacional”.

O “Prémio de Inovação e Aplicação de Conhecimento em Governance no Turismo”, ganho pelo Turismo de Portugal e reservado a organismos públicos, é uma das três categorias premiadas pelo Ulysses 2009. As outras distinções foram o “Prémio para a Inovação em Empresas de Turismo” (atribuído ao ClubHotel Riu Karamboa de Cabo Verde) e “Prémio para a Inovação em Organizações Não-Governamentais” (que contemplou o “Programa de Vias Verdes e o Passaporte Turístico de Vias Verdes”, da Fundação Espanhola dos Caminhos-de-Ferro.

As candidaturas a estes Prémios – cuja primeira edição ocorreu em 2002 – abrangeram todos os 161 países e territórios da OMT, de todos os continentes. A distinção foi decidida por um comité de selecção de referência internacional, que avaliou as propostas e propôs os vencedores de cada categoria, anunciados depois pelo Secretário-geral da OMT e que será en~tregue no dia 27 de Maio, em Madrid.

Aguarda-se o anúncio dos vencedores do Prémio Boas Práticas no Sector Público, para o qual o Turismo de Portugal está nomeado com o seu sistema integrado, descentralizado e online de contabilidade e controlo de gestão – SICGesT. É bom trabalhar neste ambiente!

terça-feira, maio 12, 2009

segunda-feira, maio 11, 2009

Exemplo a seguir...

Depois de renunciar ao mandato em Lisboa, o candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Oeiras apresentou hoje a sua candidatura...

Defendendo que o último mandato de Isaltino Morais "foi mau" e que o concelho "corre risco de declínio", Marcos Perestrello afirmou que impõe-se uma mudança. Começa bem, até porque já deu um exemplo que alguém devia seguir...

Apesar de saber-se que não há qualquer imposição legal que obrige a renunciar ou suspender o seu mandato em Tavira, o candidato do PSD à presidência da câmara municipal de Faro continua a beneficiar da exposiçãop pública e das vantagens decorrentes dos cargos que ocupa, mas parece desempenhar pouco ou nada!

Na última assembleia municipal, abriu a boca apenas para comentar uma licenciatura qualquer e saíu antes das intervenções do público, recusando quaisquer explicações sobre as propostas sufragadas. Segundo outros membros do executivo municipal, nas reuniões quinzenais da câmara, a atitude é semelhante!

Os blogues e... Tavira (681)

Quando abre um novo jardim-escola João de Deus pelo país, manda a tradição que os restantes encerrem, mas não havia necessidade de ouvirem-se certas baboseiras!

domingo, maio 10, 2009

Faltam 180 minutos...

O Olhanense ficou a uma vitória de garantir a 16.ª participação no campeonato principal de futebol português, quando faltam apenas 180 minutos para acabar o Campeonato...

O
Barlavento, o Observatório do Algarve e o Público já contam os pormenores do jogo, memorável e digno da história deste Olhanense, onde a equipa da casa venceu o Santa Clara com um golo do inefável Djalmir!

NOTA - Não sei se a imagem que descobri algures na net pertence a esse jogo histórico da época 1923/24, no qual o
Olhanense sagrou-se Campeão de Portugal ao ganhar no último jogo ao Futebol Clube do Porto por 4-2. Hoje mesmo, o Porto pode garantir o tetra campeonato, mas a nossa maior felicidade consiste na expectativa de voltarmos a ver grandes jogos no Algarve... no Estádio do Algarve!

Os blogues e... Tavira (680)

Apesar das tentativas mais ou menos "higiénicas"... há quem não desarme!

sábado, maio 09, 2009

Algarve (ainda) mais AZUL...

Portugal vai ter mais 33 zonas balneares galardoadas com Bandeira Azul da Europa, anunciou a Associação Bandeira Azul, das quais oito localizam-se no Algarve...

Segundo o
Público, a lista das 226 praias costeiras e fluviais está diferente por causa das 20 novas praias que nunca se tinham candidatado antes e que terão agora o galardão mas também devido às 25 praias que reentraram - depois de em 2008 não terem hasteado a Bandeira Azul - e às 15 praias que saíram, onde destaca-se negativamente a famosíssima Praia de São Rafael em Albufeira...

O Algarve é a região que continua a contar com maior número de bandeiras, contanto com 54 praias galardoadas, mais seis do que no ano passado, segundo o Barlavento, das quais quatro em Tavira. Este ano, as novas praias que entraram para a contagem pela primeira vez são a Faro Ria, a Praia do Camilo (Lagos) e a Fuzeta Ria (Olhão), registando-se ainda o regresso da Praia Fluvial do Pego Fundo em Alcoutim (na foto).
Uma prova que as praias interiores da Ria Formosa (Tavira Ria ou Cabanas Ria, por exemplo!) ou e que os espaços fluviais também podem reunir condições para ambicionar este galardão e colocam novos desafios às autarquias locais que os devem gerir, dinamizar e promover!


Os blogues e... Tavira (679)

Apesar dos desmentidos, esta dúvida já chegou aos blogues de referência...

sexta-feira, maio 08, 2009

Iniciativa Emprego 2009 cria 921 postos de trabalho no Algarve

José Sócrates presidiu à assinatura de protocolos com mais de cem entidades do Algarve para criação de 921 postos de trabalho no âmbito da Iniciativa Emprego 2009...

Agora, empresas, instituições de solidariedade e autarquias vão acolher 775 desempregados e 146 jovens que vão ter o primeiro emprego, passando a desenvolver uma actividade socialmente útil, com base no programa de combate ao desemprego.

"Estes portugueses têm agora uma nova esperança de se realizarem e poderem regressar mais rapidamente ao mercado de trabalho", afirmou o Primeiro-Ministro, acrescentando que estes cidadãos "vêem desta forma melhorada a sua qualidade de vida, não apenas porque a sua situação económica melhora, já que recebem o que é equivalente ao subsídio de desemprego que recebiam antes, acrescido de 20%, mais subsídio de transporte e refeição mas porque estão ocupados numa actividade socialmente útil".

Também 146 jovens «têm agora uma oportunidade de ter o primeiro emprego e de ter um estágio profissional», afirmou José Sócrates. «Quero recordar a todos o êxito que estes estágios profissionais têm tido, porque a maioria das empresas e das organizações acaba por ficar e contratar de forma definitiva estes jovens», acrescentou.

Na seesão que decorreu em Faro agradeceu "a todas as Instituições Particulares de Solidariedade Social, câmaras municipais, juntas de freguesia e empresas, que juntamente com o Governo e de uma forma que se poderia qualificar como uma concertação estratégica com o Governo, deram um passo em frente para poderem participar nesta batalha contra o desemprego que deve mobilizar toda a sociedade".

"Ao Governo compete conceber os programas, incentivar, liderar... mas é muito agradável para qualquer membro do Governo verificar que três meses depois de termos aprovado este programa de combate ao desemprego, tantas IPSS, câmaras municipais e juntas de freguesia estão unidas neste combate, fazendo um esforço nas suas organizações para se candidatarem a este programa e poderem receber desempregados".

Na terceira visita à capital do Algarve num mês, o Primeiro-Ministro recordou que "a melhor forma de lutar pelo emprego é realizar mais investimento público, que é absolutamente essencial para dar mais oportunidades às empresas que precisam desse dinamismo na nossa economia e para garantir mais possibilidade de emprego". Aludiu também ao equilíbrio das contas públicas referindo que "foi a governação com responsabilidade realizada nos últimos três anos pelo Governo que permite agora ao Estado português estar em condições de ajudar as empresas, as famílias e os desempregados a enfrentarem as dificuldades com que são confrontados".

"Foi apenas porque fizemos o trabalho de casa nos últimos três anos, porque pusemos as contas públicas em ordem, que agora estamos em condições de ajudar. Se não o tivéssemos feito estávamos agora na situação da Irlanda que não pode fazer nada pelo seu país a não ser aumentar impostos ou reduzir os salários dos funcionários públicos", acrescentou. Aguardamos a próxima visita!

Os blogues e... Tavira (678)

Esperemos que em Tavira não suceda o mesmo...

quinta-feira, maio 07, 2009

O Conselho de Ministros aprovou quatro Propostas de Lei decorrentes da recente revisão Código do Trabalho, fundamentais para combater a precariedade nas relações laborais...

Mais trabalho para os senhores deputados nestes derradeiros dias da Legislatura que, segundo o
comunicado oficial, vão agora debruçar-se sobre a regulamentação do Código do Trabalho, regulamentar a prevenção da segurança e da saúde no trabalho (traduzindo as medidas definidas no Acordo Tripartido para um Novo Sistema de Regulação das Relações Laborais, das Políticas de Emprego e da Protecção Social em Portugal, nomeadamente pela adopção de mecanismos de melhoramento do processo de autorização de serviços externos de segurança, higiene e saúde no trabalho), estabelecer o regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social e alterar o Código do Processo de Trabalho tornando-o mais célere, eficaz e funcional. Acham pouco?!

Foi ainda aprovado novos decretos-lei que estabelecem um regime de alargamento das condições de atribuição do subsídio social de desemprego, alteram as bases do sistema de acção social no âmbito das instituições de ensino superior, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (dispensando de algumas obrigações declarativas os sujeitos passivos que não possuam nem sejam obrigados a possuir contabilidade organizada), alteram o regime de pensões antecipadas dos contraladoresa éreos e do pessoal de ar das companhias de aviação,

Reconhecendo o papel desempenhado pelas igrejas e comunidades religiosas e por instituições particulares de solidariedade social nestes tempos de crise, o Governo aprovou uma Proposta de Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho, alargando a possibilidade de benefício da consignação de 0,5% do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, mesmo que beneficiem também da restituição do IVA suportado, passando estas entidades a cumular ambos os benefícios.

O Parlamento vai receber igualmente nos próximos dias uma Proposta de Lei que autoriza o Governo a estabelecer o regime jurídico da estrutura e organização dos serviços da administração autárquica, revogando o Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril e que visa autorizar a revisõo o regime da organização dos serviços da administração local autárquica, contribuindo decisivamente para a modernização da organização dos serviços da administração local autárquica.

O objectivo desta revisão é, assim, dotar as autarquias locais de condições que lhes permitam cumprir as suas amplas atribuições, respeitantes quer à prossecução de interesses locais por natureza, quer à prossecução de interesses gerais que, no entanto, podem ser alcançados de forma mais eficiente pela administração local, em virtude da sua relação de proximidade com as populações, no quadro do princípio constitucional da subsidiariedade.

Pretende-se a diminuição das estruturas e níveis decisórios – evitando a dispersão de funções e competências por pequenas unidades orgânicas – e o recurso a modelos flexíveis de funcionamento em função dos objectivos, do pessoal e das tecnologias disponíveis. A implementação desses dois objectivos produzirá uma administração local cujo modo de funcionamento será fundamentalmente baseado na simplificação, racionalização e reengenharia de procedimentos administrativos, conferindo eficiência, eficácia, qualidade e agilidade ao desempenho das suas funções e, numa lógica de racionalização dos serviços e do estabelecimento de metodologias de trabalho transversal, a agregação e partilha de serviços que satisfaçam necessidades comuns a várias unidades orgânicas.

Nesse sentido, procura-se, garantir uma maior racionalidade e operacionalidade dos serviços autárquicos, assegurando que uma maior autonomia de decisão tenha sempre como contrapartida uma responsabilização mais directa dos autarcas. Talvez assim, muitos autarcas comecem a valorizar as suas estruturas orgânicas e quadros de pessoal, pensando duas vezes antes de entregarem serviços públicos fundamentais a empresas municipais pouco transparentes...

Os blogues e... Tavira (677)

Diz-se que filho de peixe sabe... fotografar!

segunda-feira, maio 04, 2009

Os blogues e... Tavira (674)

Pelo terceiro ano consecutivo, a Cruz Vermelha Portuguesa de Tavira vai promover um Jantar de Solidariedade...

domingo, maio 03, 2009

Dia de todas as Mães...

Saiba: todo mundo teve mãe, índios, africanos e alemães. Nero, Che Guevara, Pinochet. E também eu e você...


Esta é a versão original de
Arnaldo Antunes da canção divulgada nas nossas rádios por Adriana Calcanhoto, dedicada a todas as Mães deste mundo e arredores. Em vez de receber qualquer coisita da loja da esquina, a minha mereceu rosas, vermelhas, deslumbrantes, nascidas e crescidas no meu jardim!

Os blogues e... Tavira (673)

Digam lá que Tavira não um sítio propício para aventuras familiares?!

sábado, maio 02, 2009

Assim vai a Democracia...

Convidado pela CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, o Partido Socialista enviou uma delegação às comemorações do 1.º de Maio, liderada pelo ex-comunista Vital, actual candidato ao Parlamento Europeu...

Os "trabalhadores" sentiram-se insultados e resolveram vituperar Moreira, acusando-o de "traidor", refrescando-lhe a memória com uma garrafas de águas e dando-lhe uns empurrões para despertá-lo da letargia, conforme nos deram nota a TSF e os canais de notícias por cabo, praticamente em directo. Depois desta primeira reacção, Carvalho da Silva "pediu desculpas" ao PS quando deveria apresentá-las, mesmo não sendo directamente responsável por tamanha falta de respeito pelos valores e princípios que devem reger a nossa Democracia...

Passados 35 anos sobre o 25 de Abril, ainda há quem tenha falta de voltar aos bancos da escola, nem que seja para aprender que este tipo de atitudes só reforçam quem rejeita a Democracia e prefere um Estado mais directivo e musculado, aniquilador da tolerância e redutor das diferenças que valorizam a nossa Sociedade!

PS - Hoje, saíu esta sondagem sobre a intenção de voto nas Europeias do próximo dia 7 de Junho. Apesar da animação de certas personalidades, os resultados prenunciam uma disputa voto a voto até ao derradeiro minuto por cada um dos mandatos no Parlamento Europeu, preocupa-me a indiferença e ignorância dos potenciais eleitores apesar dos milhões de euros dispendidos na divulgação da missão e dos objectivos dos organismos europeus. Há que repensar muita coisa!

Os blogues e... Tavira (672)

Asas premiadas... na Luz de Tavira!

sexta-feira, maio 01, 2009

Algarvios regressam ao mar...

A Companhia das Pescarias do Algarve planeia investir dez milhões ao largo do Sotavento num projecto que estará a funcionar dentro de um ano e contempla fábrica de transformação em terra e exploração de aquacultura em offshore...

Em declarações ao Barlavento, o ex-presidente do Ipimar e actual responsável daquela empresa, Carlos Sousa Reis, afirma que se pretende aproveitar parte do saber desenvolvido pelos japoneses da Tunipex, responsáveis pela criação de uma moderna armação de atum a funcionar ao largo de Tavira e com instalações industriais no Porto de Olhão...


Depois da construções das infraestruturas marítimas de Cabanas e Santa Luzia, será que é desta que arrancam as obras do Porto de Pesca de Tavira?!

A opção mais fácil...

Os partidos políticos representados na Assembleia da República votaram por esmagadora maioria a nova lei de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais...

Apesar das críticas em surdina no Parlamento, só não foi aprovada por unanimidade porque alguém opôs-se à adopção da solução mais fácil, aumentando o financiamento privado e não reduzindo o público, apesar de todos os partidos manifestarem-se muito sensibilizados com a situação sócio-económica das famílias...

Não seria preferível limitar os gastos financeiros em papelada e material de propagando com reduzidos impactes na decisão eleitoral e aumentar o grau de proximidade e o número de contactos com os cidadãos eleitores?! Talvez assim evitassem-se certos episódios lamentáveis nos quais se conclui que alguns candidatos locais nem sequer conhecem os militantes dos seus próprios partidos...

Os blogues e... Tavira (671)

Saudades das noitadas de Coimbra... e das férias desportivas em Tavira!