quinta-feira, abril 30, 2009

Fez-se luz... na Ria Formosa!

O Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, a criação da bolsa de estudo já anunciada por José Sócrates para as famílias com alunos no secundário... e aprovou a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa!

Segundo o
comunicado oficial, esta medida reforça o apoio do Estado às famílias de menores recursos e vai compensá-las das despesas com a frequência do ensino secundário ou equivalente, para os alunos que beneficiários do 1.º ou 2.º escalão do abono de família. O direito à bolsa de estudo depende, ainda, de o aluno ter idade inferior a 18 anos até ao final do ano civil em que se matricula no 10.º ano e de ter aproveitamento escolar. De valor equivalente ao dobro do valor do abono de família, a bolsa será atribuída no próximo ano lectivo aos alunos do 10.º ano e, nos anos seguintes, gradualmente, aos alunos do 11.º e 12.º anos.

Foram igualmente aprovadas propostas de Lei sobre o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (reunindo-se num único documento todos os normativos que regulam as relações materiais de direitos e obrigações entre o sistema previdencial de segurança social e os seus beneficiários e contribuintes), propondo a alteração da Lei n.º 57/98, de 18 de Agosto (adaptando o regime de identificação criminal à responsabilidade penal das pessoas colectivas resultantes da revisão do Código Penal em 2007), estabelecendo as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal, definindo a missão e atribuições da Polícia Judiciária Militar, aprovam a Lei de Navegação Comercial Marítima e a Lei dos Portos, outra autorizando o Governo a regular o acesso à actividade das instituições de pagamento e a prestação de serviços de pagamento e, para concluir, outra ainda que procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que estabelece o regime aplicável às contra-ordenações ambientais. Muito trabalhinho para os senhores deputados nesta ponta final do mandato!

Por outro lado, e no contexto das suas competências próprias, o Governo aprovou alguns decretos-Lei que procedem à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 248-A/99, de 6 de Julho (concessão de rede viária ao consórcio Aenor, Auto-Estradas do Norte, S.A.), alteram o Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio (lei orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., clarificando a estrutura interna dos serviços regionais e o papel dos delegados regionais) e outro que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de Dezembro, que estabelece o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa...

Quase um ano depois dos restantes, foi finalmente aprovada a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa (POPNRF), em virtude das novas orientações no domínio da conservação da natureza, nomeadamente, ao nível da rede ecológica europeia - a Rede Natura 2000, e dos novos conhecimentos científicos entretanto adquiridos.

Deste modo, segundo o Governo, visa-se a concretização mais eficaz dos objectivos que presidiram à criação do Parque Natural da Ria Formosa, com vista a promover a restauração e regeneração dos ecossistemas terrestres e marinhos degradados; a conservação dos habitats naturais; a melhoria das condições da avifauna aquática, a criação de condições para a manutenção de espécies da flora globalmente ameaçadas e a redução da degradação de sistemas geológicos e geomorfológicos sensíveis.

Após a
clarificação do seu contorno territorial, a revisão do POPNRF vem, por outro lado, dar cumprimento às determinações do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 e do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve. Já era tempo!

Na rede... com as candidaturas!

Tal como em 2005, vamos seguir as candidaturas algarvias com presença na Internet, seja qual for o partido ou coligação, seja qual for o formato escolhido...

Até Outubro, mesmo não sabendo a data concreta do acto eleitoral, iremos divulgar candidatos e propostas, apoios e promessas, críticas e sugestões, reservando para o efeito um espaço relevante na coluna da direita. Até lá, e como não conseguimos ser omnipresentes e calcorrear todos os cantinho da rede, agradecemos as inidicações que nos queiram facilitar...

Depois, voltaremos a activar o Cobrador de Promessas, esperando que as candidaturas triunfantes não desistam da rede ou recolham-se tranquilamente à sombra do erário público para mostrarem serviço ou justificarem a ausência de cumprimento das promessas eleitorais, porque a cidadania e os partidos são o sangue da Democracia e o seu dinamismo (ou falta dele!) é o melhor espelho do seu estado!

PS - Para começar, fiquem-se com os endereços das candidaturas já apresentadas ao Município de Tavira - Partido Social Democrata - Rui Amaro e Partido Socialista - Jorge Botelho, embora ambas as páginas ainda estejam numa fase embrionária...

Os blogues e... Tavira (670)

Alguém por aí gosta de cinema ou está com falta de ideias para decorar o apartamento?!

quarta-feira, abril 29, 2009

Obra parada... ou nem por isso!

O Presidente da Câmara Municipal de Tavira denunciou recentemente que as obras da Pousada da Juventude encontravam-se paradas...

Na última assembleia municipal, na qual Macário Correia entrou mudo e saíu calado relativamente aos assuntos em agenda, um dos membros do executivo municipal repetiu esta inverdade em resposta a uma questão das bancadas da oposição. Nessa mesma tarde, a empresa municipal Taviraverde havia divulgado um corte de água na cidade a verificar-se nesta quarta-feira, replicado horas mais tarde no sítio oficial da autarquia...

Ainda pensei que não fosse verdade, mas parece que
aconteceu mesmo. Ou seja, a obra não está parada, mas seria conveniente que os serviços da Taviraverde e do Município se articulassem melhor e, já agora, passassem alguma informação aos responsáveis municipais... para não ficarem mal na fotografia!

PS - Claro que estas trocas e baldrocas não afectam as responsabilidades da Movijovem neste processo, mas estou certo que o Governo que arrancou finalmente com uma obra assumida ainda em 2001 será capaz de concluí-la com sucesso!

PS desce e PSD... ainda mais!

O mês de Abril revela uma quebra nas intenções de voto de todas as forças políticas à excepção da CDU (PCP/PEV) e do Bloco de Esquerda...

Segundo o
Barómetro Político da Marktest de Abril, apesar da quebra de 0.5 pontos percentuais face a Março, o PS permanece como o partido com maior intenção de voto: 36.2% dos residentes no Continente com 18 e mais anos dizem que votariam nele se as eleições legislativas se realizassem nesta data...

O PSD é o segundo partido político com maior percentagem de intenção de voto, com 26.4%, um valor que corresponde a uma quebra de 2 pontos percentuais face a Março e que compara com 31.5 em Abril de 2008. Parece que a "política de verdade" não é bem compreendida pelos cidadãos!

O Bloco de Esquerda mantém-se em terceiro lugar, com uma intenção de voto de 13.6%, e a CDU (PCP/PEV) protagonizou a maior subida mensal (mais 2.3 pontos percentuais) e chega a Abril com 11.2% das intenções de voto, na quarta posição. As esquerdas continuam a polarizar vontades... e ainda estamos só em Abril!!!


Os blogues e... Tavira (669)

Um "bicho" d' obra... preso à terra!

segunda-feira, abril 27, 2009

Igreja pesca vocações online

A Igreja Católica celebra até 3 de Maio a 46ª semana de oração pelas vocações, com acções de sensibilização e orações comunitárias viradas para os mais jovens e suas famílias...

Aberta à inovação, este ano disponibiliza aos internautas todas as informações relativas à iniciativa no
My Space, procurando compensar através da "pesca na rede" a quebra estatística no número de ordenações sacerdotais em Portugal.

Num excelente artigo incluído no
Portal da Agência Ecclesia, a crise de vocações é analisada pelos responsáveis da Igreja Católica e são apontados novos rumos numa acção que visa angariar líderes comunitários e empenhados...

NOTA - Algures nas profundezas belíssimas da serra algarvia, o Pe. Pedro Manuel mantém a sua "paróquia" aberta a quantos o queiram visitar!!!

Os blogues e... Tavira (667)

Há quem continue com dúvidas sobre este processo...

domingo, abril 26, 2009

Algarve - Região Livre de Portagens!

José Sócrates e Mário Lino assinaram o contrato da Concessão Algarve Litoral que vai permitir a requalificação da EN125 e a construção de novas variantes em Faro, Lagos e Tavira...

Segundo o
Observatório do Algarve, a calendarização das obras prevê o início para o próximo mês de Maio, envolvendo dezenas de empresas subcontratadas, 71 rotundas e garantindo perto de mil postos de trabalho ao longo dos próximos três anos...

Anunciada por José Sócrates em Março de 2008, a Concessão Algarve Litoral foi ganha pelo consórcio Rotas do Algarve Liotral (Edifer, Dragados, Iridium, Tecnovia e Conduril) ganhou a concessão por 30 anos, até 2039 e que abrange os 86Km de lanços já a funcionar, os 157Km a ser requalificados e os 30Km de novas vias e variantes, nomeadamente a conclusão da Variante Norte a Faro, as novas variantes de Luz de Tavira, Odiáxere e Olhão e a nova ligação de São Brás de Alportel à Via do Infante e a Faro...

Questionado pelos jornalistas, o ministro Mário Lino preferiu
não se comprometer sobre a aplicação de portagens na Lia do Infante, afastando essa hipóteses nas circunstâncias, mas saberá certamente que conta e contará com oposição activa de todos os algarvios!

São Nuno de Santa Maria

Hoje, Nun'Álvares Pereira juntou-se a Santo António de Lisboa e à Rainha Santa Isabel na restrita lista dos santos portugueses...

Se descontarmos alguns santos que viveram no território antes da fundação da nacionalidade, o Santo Condestável é apenas o oitavo português a ser canonizado, concluindo-se um processo quase secular nos gabinetes da Santa Sé e vencendo a resistência espanhola graças ao salpico de óleo que atingiu uma miraculada cozinheira de Ourém.

Quase seiscentos anos após a sua morte, o homem que esteve na origem de duas dinastias reais (colocou D. João I no trono após a crise política de 1383/85 e foi o fundador da Casa de Bragança que governou Portugal de 1640 a 1910) e quis ser um Galahad do século XIV, foi hoje canonizado pelo Papa Bento XVI que, de acordo com a TSF ou o
Público, referiu-se a Frei Nuno de Santa Maria como "herói e santo de Portugal", que viveu numa época em que a nação consolidou "a sua independência de Castela" e "respeitou o modo de vida cristão mesmo na guerra".

Conforme está referido no Expresso, perante milhares de portugueses reunidos na Praça de São Pedro, Bento XVI acrescentou que, embora o novo santo "fosse um óptimo militar e um grande chefe, nunca deixou os dotes pessoais sobreporem-se à acção suprema que vem de Deus".

Quem não teve a felicidade de estar presente, vislumbrou dezenas de bandeiras de Portugal e Brasil, faixas com inscrições, estandartes da Fraternidade Nun'Álvares e de diversos grupos de escuteiros - o Condestável é patrono do
Corpo Nacional de Escutas - assinalam a presença dos peregrinos ligados a Frei Nuno.

Com descendentes directos a viverem ainda em Tavira, D. Nuno Álvares Pereira passou pela cidade após a conquista de Ceuta em 1415, participando na cerimónia de acção de graças na Igreja de Santa Maria onde os infantes da Ínclita Geração (Duarte, Pedro, Henrique, Fernando e o seu genro Afonso) foram distinguidos pelo pai, D. João I, com os títulos de Duques. Nesta data, já tinha Frei Nuno ingressado na Ordem do Carmo, mas não resistiu ao desafio dos príncipes, dizendo-lhes que "debaixo do hábito trazia sempre vestida a cota de malha!"

Um grande exemplo de Homem Novo, que deteve o poder financeiro, militar e político, deles abdicando na íntegra, fazendo da espiritualidade, da generosidade e da solidariedade forma de vida até regressar aos braços do Pai!

NOTA - Para melhor perceber-se a moldura humana de Nuno Álvares Pereira, anexo abaixo um texto de Luís Miguel Queirós (In Público, 05.04.2009), onde a sua personalidade e o seu tempo são bem retratados. Parabéns!

Nun'Álvares Pereira

Mas que espada é que, erguida,
Faz esse halo no céu?
É Excalibur, a ungida,
Que o Rei Arthur te deu.

'Sperança consumada,
S. Portugal em ser,
Ergue a luz da tua espada
Para a estrada se ver!

Fernando Pessoa

O poema que a Mensagem de Pessoa dedica a Nun'Álvares Pereira resume exemplarmente a imagem que dele nos deixaram os cronistas da época, quer na Crónica do Condestável, de autor incerto, quer na Crónica de D. João I, de Fernão Lopes.
Num país sem rei, como a Bretanha dos tempos de Artur, um hesitante bastardo real ascende ao trono ajudado por um punhado de fiéis cavaleiros. Só que, na versão portuguesa, quem empunha Excalibur não é o rei, mas antes Galahad, bastardo de Lancelot, o cavaleiro sem mácula a quem é dado ver o Graal. Se trocarmos o Graal por Portugal, temos Nun'Álvares Pereira tal como no-lo pintam as crónicas. S. Portugal, chamou-lhe Pessoa. Daqui a um mês, a Igreja chamar-lhe-á, oficialmente, São Nuno de Santa Maria, o nome que adoptou quando se recolheu no Convento do Carmo.
O mérito do condestável não foi apenas o de vencer umas quantas batalhas contra os castelhanos, mas o de ter mostrado, num momento em que poucos acreditariam que tal fosse possível, incluindo o futuro D. João I, que a autonomia de Portugal não era uma causa perdida e que o improvável homem certo para fundar a nova dinastia era um bastardo, entre outros, do rei D. Pedro I, que o pai encaminhara para a carreira religiosa e fora colocado aos sete anos no mestrado da Ordem de Avis. Nada destinava ao trono aquele que veio a ser o pai da ínclita geração. Não tinha a lei do seu lado e, no início, nem ele próprio acreditava que tivesse o apoio do povo. Foi quando Nuno ergueu a espada, como diz o poeta, que a estrada se começou a ver.
A historiografia contemporânea trouxe muitos dados que permitem perceber melhor o trajecto do condestável e o modo como evoluiu a sua relação, não isenta de atritos, com D. João I. No entanto, não existe ainda um verdadeiro retrato alternativo de Nun'Álvares Pereira. Quando Oliveira Martins, no final do século passado, publica A Vida de Nun'Álvares, pouco consegue distanciar-se de Fernão Lopes, ainda que a obra também testemunhe as idiossincrasias da época em que foi escrita. Ao narrar, por exemplo, o momento em que o velho guerreiro decide fechar-se numa cela, o historiador vê nesta atitude um desejo de auto-aniquilação, que o condestável só não teria consumado de forma mais expedita por receio de incorrer em pecado mortal. O livro de Oliveira Martins saiu em 1893, logo após Camilo e Antero terem posto fim à vida. Era natural que visse potenciais suicidas onde provavelmente não os havia.
Já Fernão Lopes, contemporâneo das figuras cujos feitos narra, explorou abertamente a identificação de Nun'Álvares com Galahad (ou Galaaz). E fê-lo numa das mais sedutoras prosas alguma vez escritas em língua portuguesa. Quando fechamos os seus livros, pode-nos ocorrer que estivemos a ler alguém cujo papel era o de creditar uma nova dinastia, que nascera, de facto, carecida de legitimação. Mas quando o lemos, não. Quando o lemos, acreditamos em tudo o que nos conta como se estivéssemos a vê-lo com os nossos próprios olhos.
Ainda assim, não é preciso ser crédulo para admitir que D. João, nesses anos em que andava a unificar o reino, tenha pensado muitas vezes no mítico monarca da Bretanha. E pode dar-se como razoavelmente certo que Nun'Álvares Pereira tomou como modelo inspirador a figura do guerreiro asceta Galahad, que fora já o ícone dessa idealizada e católica cavalaria das cruzadas que S. Bernardo teorizou e enalteceu. Nas versões de Chrétien de Troyes e Robert de Boron, a lenda arturiana popularizara-se na Europa já desde o século XII, e os cronistas confirmam que o futuro condestável ouviu e leu na infância as histórias da Távola Redonda. Entre os que virão a ser os seus companheiros de armas, aparecem homens com o significativo nome próprio de Lançarote, aportuguesamento de Lancelot.

Filho e neto de sacerdotes

Quando Nun'Álvares nasceu, em 1360, a última cruzada terminara há quase um século. Mas Portugal serviu-lhe de Jerusalém. Descontada a participação, em idade já um tanto avançada, na tomada de Ceuta, onde ainda poderá ter dizimado alguns "infiéis", teve de se contentar com matar - directamente ou enquanto líder militar - um considerável número de catolicíssimos castelhanos. É certo que Castela, tal como Portugal no final do reinado de D. Fernando, se inclinara para o antipapa de Avinhão, Clemente VII, em detrimento de Urbano VI. Mas não foi por isso que Nuno combateu os castelhanos e os seus partidários em Portugal. Mais provável é que a guerra com Castela tenha constituído um forte motivo para o apoio de D. João I ao Papa de Roma.
Se o génio militar de Nun'Álvares é indiscutível, também não parece lícito duvidar da sua genuína e mística devoção religiosa. Desde muito novo, se não era ainda oficialmente beato, como veio a ser em 1918, por decisão do Papa Bento XV, era-o já no sentido mais corriqueiro, e um tanto pejorativo, que hoje damos à palavra. Na paz ou na guerra, andava sempre com um padre atrás e fazia questão de ouvir duas missas por dia.
Poderia admitir-se que a fé lhe corresse no sangue, uma vez que era filho bastardo do prior da Ordem do Hospital, Álvaro Gonçalves Pereira, e neto do arcebispo de Braga, Gonçalo Pereira. No entanto, se alguma coisa herdou do pai e do avô, parece mais provável que tenha sido o temperamento belicoso, e não a humildade cristã, que nenhum destes seus antepassados alguma vez demonstrou possuir em grau apreciável. Gonçalo Pereira lutou com Afonso IV na batalha do Salado. O prior da Ordem do Hospital - ou do Crato, que era então o centro dos estabelecimentos hospitalários em Portugal -, figura muito apreciada na sociedade portuguesa da época, tinha reputação de ser um homem valente e um político sensato, mas a ninguém ocorreria citá-lo como exemplo de castidade. Oliveira Martins atribui-lhe nada menos do que 32 filhos e filhas, a maior parte dos quais são já citados como tal na Crónica do Condestável. Nuno terá sido o 13.º. O mais velho, Pedro, sucedeu ao pai como prior do Crato e, tendo sustentado a causa de Castela, veio a ser mestre de Calatrava. Tal como outro meio-irmão de Nun'Álvares, Diogo, morreu em Aljubarrota, lutando ao lado dos espanhóis.

Dois bastardos

O homem agora reconhecido como santo nasceu no dia 24 de Junho de 1360. O Crato, no Alentejo, ou Cernache do Bonjardim, na Beira Baixa, são os locais mais prováveis. Certo é que veio ao mundo no dia de S. João Baptista, o que foi considerado bom auspício por um astrólogo consultado pelo prior do Crato, que augurou grandes feitos à criança e vaticinou que seria invencível. A mãe, Iria Gonçalves do Carvalhal, filha do alcaide de Almada, era uma aia da corte que teve vários outros filhos do prolífico prior. Depois do nascimento, em 1373, de D. Beatriz, filha do rei D. Fernando e de Leonor Teles, Iria ficou ao serviço da infanta.
Três anos mais velho do que Nun'Álvares, o futuro D. João I nascera em 1357 e também ele teve direito a profecias. O pai, o rei D. Pedro I, afirmou ter-lhe sido dito que um seu filho de nome João haveria de "montar muito alto" e trazer "grande honra a Portugal". O problema é que tinha outro rebento com o mesmo nome: o infante D. João, filho de Inês de Castro. Mas como se supõe que as profecias se cumpram, o futuro encarregou-se de confirmar que esta só poderia mesmo dizer respeito ao mestre de Avis, nascido de uma ligação com Teresa Lourenço, aia de Inês de Castro.
Quando D. Pedro morre, em 1367, sobe ao trono o seu filho D. Fernando. A adolescência e a primeira juventude vive-as ainda Nun'Álvares sob o reinado deste último monarca da dinastia de Borgonha, que impôs ao país uma política externa um tanto volátil. Ainda mal tinha aquecido o lugar, já estava envolvido numa guerra com o país vizinho, a cujo trono tentou candidatar-se após a morte, em 1369, de Pedro I de Castela. Mas Henrique Trastâmara, meio-irmão do falecido monarca, já cingira a coroa. O soberano português ainda invadiu a Galiza, e foi aí que conheceu o fidalgo João Fernandes Andeiro, que trouxe consigo para Portugal e que iria desempenhar um papel decisivo na política portuguesa dos anos seguintes.
Assinada a paz, em 1371, Fernando compromete-se a casar com a filha de Henrique de Castela. Mas logo no ano seguinte desposa Leonor Teles, sobrinha do conde de Barcelos e Ourém. Sucede que a senhora estava já casada com um fidalgo da sua corte, João Lourenço da Cunha, senhor de Pombeiro, de quem tivera mesmo um filho. E embora D. Fernando tenha conseguido a anulação deste matrimónio, os portugueses, que pouco se importavam que reis e bispos gerassem filhos com quem muito bem entendessem, levaram-lhe a mal esta nítida infracção ao mandamento que proíbe cobiçar a mulher do próximo. Um dos que não lhe perdoaram foi o seu meio-irmão D. Dinis, filho de Inês de Castro, que se exilou em Espanha e cujos bens foram confiscados. O outro filho de Pedro e Inês, D. João, seguiu-lhe o exemplo em 1380, após ter assassinado a sua mulher, Maria Teles de Meneses, irmã da rainha - um crime então atribuído a intrigas de Leonor Teles.

Um país sem rei nem roque

As viragens diplomáticas que marcaram o reinado de D. Fernando ficam bem ilustradas pelos sucessivos noivos aos quais prometeu a sua filha Beatriz, jurada sucessora do reino em 1376. Em Maio de 1380 é prometida em casamento ao primogénito de D. João I de Castela, que acabara de suceder a Henrique Trastâmara. Dois meses depois revoga o tratado e promete-a a um príncipe de Inglaterra, futuro duque de York. Mas em 1382 volta a ignorar os compromissos anteriores e destina Beatriz ao filho de João I de Castela, Fernando, futuro rei de Aragão. Finalmente, pouco antes de morrer, em 1383, tendo o rei de Castela enviuvado, propôs-lhe que casasse ele próprio com Beatriz. O acordo foi selado no tratado de Salvaterra de Magos e está na origem da crise de 1383-1385.
Os termos do compromisso implicavam a perpétua separação dos reinos de Portugal, mas estipulavam que D. Beatriz e o marido castelhano seriam reis de Portugal se D. Fernando morresse sem filhos varões, o que sucederia ainda no mesmo ano. E a sucessão da coroa portuguesa passaria, em qualquer caso, para os filhos de ambos. A Leonor Teles era concedida a regência até que um filho varão de D. Beatriz fizesse 14 anos. Ou seja, na prática tratava-se de acordar a anexação do país a Castela, o que descontentou o povo, a burguesia e parte da nobreza, sobretudo os filhos segundos, que tinham menos a perder. Mas uma parte significativa da aristocracia adoptou a opção a que depois se chamou legitimista e pôs-se ao serviço do casal real de Castela.
Estalaram revoltas um pouco por todo o país, embora possa ser exagerado ver na crise de 1383-1385, como alguns historiadores pretenderam, uma genuína revolução burguesa e popular, ainda que as peculiares circunstâncias portuguesas desses anos tenham provavelmente agudizado o impacto no país de um amplo movimento que estava já então a transformar radicalmente a Europa, envolvida na Guerra dos Cem Anos. Mesmo aceitando que os campos em disputa pudessem ser parcialmente descritos em função do estatuto social maioritário em cada um deles, a linha divisória mais nítida ainda seria a que separava a aristocracia que reconhecia as pretensões de Castela dos que, por convicção ou expectativa de proveito pessoal - como foi o caso de muitos dos fidalgos que apoiaram o mestre de Avis -, rejeitavam a tutela estrangeira.
É neste contexto que Nun'Álvares Pereira vai tomar a decisão mais importante da sua vida. Contrariando a opinião dos irmãos e meios-irmãos, e também da mãe, que mais tarde havia de trazer para a sua causa, assume como missão combater pela independência de Portugal.

A criação da lenda

Por esta altura, já Nuno era um homem da corte. Fora armado cavaleiro pela própria Leonor Teles, como recompensa pela desenvoltura de que dera provas no desempenho de uma missão de reconhecimento das tropas inimigas, durante uma das guerras com Castela. Tinha 13 anos e não era muito alto para a idade, de modo que não se arranjou arnês que lhe servisse. Até que a rainha se lembrou de mandar buscar o arnês que pertencera a D. João, mestre de Avis. Mais um precoce sinal a anunciar que as trajectórias destes dois homens estavam destinadas a convergir.
Nuno permaneceu três ou quatro anos na corte, com a mãe e sob a tutela de um tio, Martim Gonçalves do Carvalhal. Sabe-se pouco deste período da sua vida, mas nele se terá fortalecido a sua amizade com o mestre de Avis, e não é de excluir que também então tenha começado a nascer a antipatia que irá votar a Leonor Teles, que já então demonstraria abertamente a sua predilecção por Fernandes Andeiro.
Em 1377, o prior do Crato arranja o casamento de Nun'Álvares com uma fidalga viúva e abastada, D. Leonor Alvim. Inspirado pelo exemplo de castidade de Galahad, o noivo ter-se-á mostrado relutante, mas acabou por aceder. Em 1380, nasce a sua filha Beatriz, que se casará com o filho natural de D. João I, Afonso, dando origem à Casa de Bragança, que irá reinar após a Restauração de 1640.
Durante algum tempo, Nun'Álvares vive pacatamente nas terras nortenhas da sua mulher. Mas uma nova guerra com Castela leva D. Fernando a reclamar os seus serviços, enviando-o para o Alentejo. É nesta última guerra do reinado fernandino que se dá um episódio que cimentará a sua fama de bravura. Num momento em que os espanhóis faziam incursões pelos arredores de Lisboa, a partir de navios fundeados no Tejo, Nuno, dizem as crónicas, arremete sozinho contra 200 inimigos, e só o tardio auxílio dos seus companheiros, que se tinham recusado a combater por serem em muito menor número, acaba por salvá-lo da morte certa.
A Crónica de D. Fernando, de Fernão Lopes, refere um outro acontecimento que mostra que o futuro condestável não era ainda, na juventude, um exemplo perfeito de resignação cristã. Ao celebrarem-se as bodas da infanta Beatriz com o rei de Castela, em Elvas, Nuno e seu irmão Fernão tinham lugares marcados numa das mesas reservadas à fidalguia. Educadamente, não se apressaram a sentar-se e, quando deram por ela, as suas cadeiras estavam ocupadas. Já irritado com a celebração de um casamento no qual via uma ameaçava à soberania nacional, Nuno avançou e, conta Fernão Lopes, "com os joelhos derrubou o pé da mesa e deu com ela em terra". Depois saiu calmamente. O rei de Castela, impressionado com a audácia, terá comentado a D. Fernando: "quem tal coisa cometeu (...), para muito mais será seu coração."

Um alfageme profeta

Quando D. Fernando morre, em Outubro de 1383, os acontecimentos precipitam-se. A regente, Leonor Teles, ainda tenta aproximar-se da burguesia, mas quando pede que o rei de Castela e a sua filha sejam aclamados reis de Portugal, o povo revolta-se em várias cidades, incluindo Lisboa, e dá vivas a D. João. Não o de Avis, mas o filho de Inês de Castro, que o rei de Castela mandara prender, receando que pudesse encabeçar a revolta.
Por esta altura, Nun'Álvares já tomou partido. A sua aposta é o mestre de Avis. Vai a Santarém tentar, sem êxito, persuadir o seu irmão Pedro, prior do Crato, a aderir à causa. E é nesta ocasião que se dá, segundo a crónica, o seu célebre encontro com o alfageme de Santarém, episódio que Garrett popularizará num drama histórico. Nuno terá visto pendurada na loja uma espada que lhe agradou e pediu ao artesão que lhe corrigisse a sua de modo a ficar como aquela. Respondeu-lhe o alfageme que a faria ainda melhor; e, no dia seguinte, quando o fidalgo vai buscar a arma, constata que o artífice não exagerou. Satisfeito, quer pagar-lhe, mas o alfageme recusa o dinheiro e profetiza que o seu cliente em breve voltará à cidade como conde de Ourém, e que nessa ocasião fariam contas. Ora, o conde de Ourém era então Fernandes Andeiro, a quem Leonor Teles acabara de conceder o título. Mas o alfageme, inventado ou não pelo cronista, tinha razão.
Com Álvaro Pais, um antigo chanceler de D. Pedro, e com seu tio Rui Pereira, Nun'Álvares conspira para levar o mestre de Avis a assassinar o amante da rainha. D. João hesita. Detesta Leonor Teles e o fidalgo galego, que pouco antes da morte de D. Fernando, recorrendo a intrigas, tinham mesmo conseguido persuadir o rei a prendê-lo. Mas receia que as coisas corram mal e não está confiante de que terá o apoio popular, como lhe garantem os conspiradores, já que sabe que as preferências do povo vão para o outro João, filho de Inês de Castro, detido em Castela. No entanto, após várias hesitações e adiamentos, ganha ânimo para tentar o golpe. Com a rainha no aposento ao lado, desfere uma pancada na cabeça do conde de Ourém, mas não o mata, e tem de ser Rui Pereira a acabar a tarefa com uma estocada. É, pelo menos, o que conta Fernão Lopes, expondo a tibiez do mestre de Avis com uma crueza quase desconcertante num propagandista pago.
Após o afastamento de Andeiro, D. João ainda tenta casar com Leonor Teles, mas a regente, que entretanto se retirara para Alenquer, rejeita a proposta. Com a revolta já em marcha, o mestre de Avis ainda duvida do êxito e chega a colocar a hipótese de abandonar o país. Mas, em Dezembro de 1383, apenas dois meses após a morte de D. Fernando, D. João é aclamado em Lisboa como defensor do reino. Poucos dias depois, o Porto adere à sua causa. O futuro rei constitui governo, no qual entra de imediato Nun'Álvares, cria a Casa dos 24, onde têm assento os representantes dos diferentes ofícios, toma o castelo de Lisboa e manda emissários a conseguir o apoio de Inglaterra, com quem mais tarde assinará um tratado de aliança que ainda hoje perdura.

A batalha decisiva

No início de 1384, Portugal é um país em guerra. Os castelhanos invadem o país em vários pontos e chegam às portas de Lisboa. Leonor Teles, que deixara Alenquer para se refugiar em Santarém, é presa e levada para Tordesilhas, onde virá a morrer. Nun'Álvares passa um mês e meio a liderar sucessivos recontros e surtidas e, em meados de Fevereiro, é nomeado fronteiro do Alentejo, com plenos poderes, inclusive o de distribuir pelos seus companheiros as terras que tomasse. O mestre de Avis oferece-lhe então a quinta de Camarate, que pertencera a um judeu simpatizante de Castela, e na qual Nun'Álvares irá viver algum tempo com a mãe, antes de ingressar na Ordem do Carmo. E nomeia-o conde de Ourém, doando-lhe as vastas possessões que tinham sido de Fernandes Andeiro. São as primeiras de muitas ofertas de títulos, terras e rendas, que farão dele o maior proprietário do país.
Em Abril, D. Nuno vence a sua primeira grande batalha, a dos Atoleiros, desbaratando uma expedição castelhana em Fronteira, no distrito de Portalegre. Foi a estreia da famosa táctica do quadrado, com as lanças na vanguarda a travar a cavalaria inimiga. Mas o ano de 1384 vai ser marcado pelo cerco a Lisboa, quer por terra, quer no rio, com uma esquadra castelhana a bloquear o Tejo. Nun'Álvares corre o país, do Alentejo ao Minho, conseguindo tomar diversas vilas e castelos. Em Abril é nomeado condestável do reino. Em Junho, parte para o Porto, a juntar-se a uma esquadra que seguirá para Lisboa, numa tentativa de romper o bloqueio do Tejo. Mas o comandante, Rui Pereira, antecipa a partida ao saber que o sobrinho se aproxima. O prestígio de Nun'Álvares junto do mestre de Avis provocou inevitáveis invejas, e não foi este o primeiro episódio em que conselheiros próximos de D. João tentaram prejudicar a sua imagem.
Forçado por uma epidemia de peste, que atingiu a própria rainha Beatriz, o exército castelhano levanta o cerco a Lisboa, a 3 de Outubro, e poucas semanas depois termina também o bloqueio naval.
O primeiro semestre do ano seguinte, passa-o Nun'Álvares sobretudo no Minho, onde conquista, sucessivamente, Darque, Viana, Cerveira, Caminha, Monção, Guimarães e Braga. Mas em Março está em Coimbra, para participar nas Cortes, cuja convocatória ele próprio terá sugerido ao mestre de Avis. Ajudado pelo talento do jurista João das Regras, o até então defensor do reino é aclamado rei de Portugal com o nome de D. João I.
Poucos meses depois, em Junho, os portugueses, comandados por alcaides dos castelos da Beira, vencem a batalha de Trancoso. Está a aproximar-se a data decisiva de 14 de Agosto, quando se trava, perto da vila de Aljubarrota, a mais célebre batalha da história portuguesa. Fernão Lopes diz que os castelhanos eram cinco vezes mais numerosos do que os portugueses. A historiografia actual calcula sete ou oito mil portugueses e talvez 30 mil espanhóis, mas ressalvando que boa parte destes não chegou a lutar, uma vez que a batalha terminou, com a debandada dos vencidos, antes que a retaguarda castelhana chegasse sequer perto do campo de batalha.
Animado com o êxito de Aljubarrota, o condestável entra em Castela por Badajoz e vence mais um numeroso exército castelhano em Valverde de Mérida, junto ao Guadiana. A partir daqui, a guerra está ganha, embora as escaramuças prossigam até 1411, quando é assinado um tratado de paz e aliança perpétua com Castela.

Desaguisados com o rei

No final da guerra, Nun'Álvares é, com a excepção do rei, o mais abastado terra-tenente do país e um dos homens mais ricos da Península Ibérica. Contribuíra ainda, através de generosas doações, para o engrandecimento de outros fidalgos que lutaram a seu lado. Ainda em 1385, D. João I concede-lhe o título de conde de Barcelos, e dois anos depois soma-lhe o de conde de Arraiolos. Também a mulher do condestável, que morre em 1388, e a sua mãe, recebem do monarca numerosos domínios. Todas estas doações foram oficialmente confirmadas pelo rei em 1389, o mesmo ano em que D. Nuno, talvez já com a ideia de vir a professar, inaugura a construção, em Lisboa, do Convento do Carmo.
Necessárias em tempo de guerra, as muitas doações de terras e rendas criaram uma nova classe de poderosos proprietários, que colidia com os intuitos centralizadores de D. João I, que, em 1394, conseguiu recuperar vários dos senhorios que Nun'Álvares distribuíra pelos seus companheiros. Foi o momento de mais agudo conflito entre o monarca e o seu condestável, que aceitou representar os fidalgos descontentes e chegou mesmo a ameaçar exilar-se. Mas não só se reconciliaram como D. Nuno veio ainda, depois disso, a receber novas terras, como Paiva ou Lousada.
A união entre os dois homens estreita-se ainda mais em 1401, quando a filha do condestável, Beatriz Pereira, se casa com o filho natural do rei, Afonso, futuro duque de Bragança. As terras, títulos e rendimentos que o casal recebe de D. João I e do condestável - cujo dote foi muito superior ao do rei - tornam aquela que virá a ser a Casa de Bragança a mais importante do país. E a partir de 1640, e até à queda da monarquia, será mesmo a casa reinante.
Após as tréguas com Castela e antes de se recolher no Carmo, o condestável terá ainda o desgosto de ver morrer a sua filha, em 1414, o que poderá ter apressado o seu desejo de professar. Mas no ano seguinte ainda participa na tomada de Ceuta, e só em 1422 dá finalmente entrada no convento, após ter distribuído as suas vastas posses pela família. Faz também doações importantes aos carmelitas, a ponto de irritar o seu ambicioso genro, que ainda tentará, em vão, que o sogro as recupere.
Apesar da sua vocação monástica e da radicalidade do seu despojamento de bens materiais - conta-se que o infante D. Duarte, que o visitava amiúde no convento, teve dificuldade em o convencer a não mendigar às portas de Lisboa -, Nun'Álvares tinha sido guerreiro toda a sua vida. E quando, em 1425, se projecta nova expedição a Ceuta - que acabará por não se efectuar -, volta a trocar o hábito de estamenha pelo arnês e, entusiasmado, chega a embarcar.

600 anos à espera

Quando morre, em 1431, tem já fama de santo. Os infantes D. Duarte e D. Pedro tentam, poucos anos passados sobre a sua morte, que Roma inicie um processo de canonização. E a causa voltou a ser assumida no século XVII, no reinado de Afonso VI, tendo sido discutida nas Cortes de 1674. Ali se leu um documento de um provincial carmelita, que atestava que, entre os inúmeros milagres atribuídos a Nun'Álvares Pereira, se contavam nada menos do que 11 ressurreições. O redactor, no entanto, frisava que trazer 11 mortos de regresso à vida era coisa de pouca monta quando comparada com as virtudes da humildade e da pobreza, que, essas sim, recomendariam a canonização do condestável. É verdade que, desde novo, era conhecida a sua reputação de ajudar os necessitados, mas, se descontarmos os seus últimos anos de vida, de humilde teve pouco, e de pobre ainda menos. Mas também há que reconhecer que não era (nem é) vulgar que um homem com o seu poder e riqueza - era na prática, e mais ainda em prestígio, a segunda figura do reino - decida renunciar literalmente a tudo para viver numa cela, dedicando os dias a tarefas tão apetecíveis como a de limpar as latrinas do convento.
Com o nome de Nuno de Santa Maria, o condestável de D. João I foi beatificado em 1918 pelo Papa Bento XV. E nos anos 40 do século passado fez-se nova tentativa, que Espanha, bastante compreensivelmente, terá entravado. Em 1948, o cardeal de Lisboa solicitou mesmo à Cruzada Eucarística das Crianças uma campanha de orações com vista a obter milagres que pudessem ser atribuídos ao condestável. E, ao longo dos anos 40, várias pessoas testemunharam curas milagrosas operadas por alegada intercessão do beato. No entanto, o processo só foi reaberto em 2004, e desta vez com êxito. Bento XVI, que se tem revelado mais magnânimo do que o seu antecessor em matéria de canonizações, já anunciou que o condestável será canonizado a 26 de Abril deste ano, juntamente com quatro beatos italianos.
O impulso final que permitiu concluir com êxito o processo fica a dever-se a Guilhermina de Jesus, cozinheira aposentada de Ourém, que, em Setembro de 2000, sofreu uma queimadura grave no olho esquerdo quando fritava peixe e lhe saltou para a vista um borrifo de óleo a ferver. Os médicos foram de opinião que a mazela requeria dois anos de tratamento e que a cura seria apenas parcial. Guilhermina, que apareceu repentinamente curada três meses após o acidente, afirmou que tinha uma imagem do beato Nuno na mesa-de-cabeceira e que lhe pedira que intercedesse a seu favor. Um milagre que talvez habilite o novo São Nuno a rivalizar com Santa Marta, a irmã de Maria e Lázaro, há muito venerada como protectora das cozinheiras.

Os blogues e... Tavira (666)

Memórias dos tempos que antecederam Abril na primeira pessoa...

sábado, abril 25, 2009

Os blogues e... Tavira (665)

No dia em que comemora sessenta anos e abre um novo hotel no Algarve, o dono do Grupo Vila Galé começa a jornada aqui...

sexta-feira, abril 24, 2009

quinta-feira, abril 23, 2009

Cantam Autores celebram Abril...

A herança musical de Abril e dos cantautores que festejaram a Liberdade na rua, nos palcos e nos sítios mais incríveis celebrada por quem ainda gatinhava naqueles tempos...

Trata-se de um tributo aos cinco grandes cantautores, que através das suas canções, marcaram indubitavelmente um período incontornável da música portuguesa – José Afonso, Adriano Correia de Oliveira, José Mário Branco, Fausto e Sérgio Godinho.

Neste espectáculo de hora e meia, são revisitados os temas que mais marcaram a carreira destes autores. Este espectáculo tem como fundo, um cenário que apresenta cinco telas de grande formato que exibem as faces destes cinco cantautores. Um
projecto que celebra e elogia a língua e a música portuguesa ao seu mais alto nível!

Todos por Tavira... Tavira para todos!


Declaração de Jorge Botelho ( PS ) como candidato à Câmara Municipal de Tavira 2009 from TVtavira on Vimeo.


Conhecido desde Fevereiro, o candidato do Partido Socialista efectuou ontem uma declaração pública onde constam as principais linhas de intervenção políticas...

Apesar de considerar que uma declaração de interesses pessoal seja totalmente desnecessária neste processo, informo todos os visitantes e seguidores da Terra do Sol que sou dirigente local e regional do Partido Socialista e estou empenhado na devolução de Tavira aos tavirenses!

12.º ano para todos...

O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que alarga o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade...

Segundo o
comunicado oficial, esta Proposta de Lei, aprovada na generalidade para consultas, e a submeter posteriormente à Assembleia da República, vem estabelecer a escolaridade obrigatória, de carácter universal e gratuito, para as crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos, consagrando, ainda, a universalidade da educação pré-escolar para todas as crianças a partir do ano em que atinjam os cinco anos de idade.

Foram aprovado igualmente um decreto-Lei que estabelece um regime transitório aplicável à condição de recursos necessária para a atribuição do subsídio social de desemprego, conferindo aos desempregados mais carenciados uma maior protecção social, aumentando o limiar da condição de recursos para acesso ao subsídio social de desemprego...

O Governo resolveu ainda estabelecer que as indemnizações pagas aos herdeiros das vítimas da queda da ponte sobre o rio Douro, em Entre-os-Rios e Castelo de Paiva, devem ser acrescidas de compensação no valor das despesas tidas com custas judiciais suportadas em processos directamente resultantes do referido sinistro.

No âmbito dos sistemas contabilísticos, foi aprovado o Sistema de Normalização Contabilística, e revoga o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/77, de 7 de Fevereiro, e outro que regula a organização e o funcionamento da Comissão de Normalização Contabilística, bem como uma proposta de Lei que autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro.

Registe-se ainda as alterações ao Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas, e ao regime jurídico dos organismos de investimento colectivo e suas sociedades gestoras.

No contexto da Estratégia Nacional para as Florestas, foi aprovada uma proposta de Lei que autoriza o Governo a aprovar o Código Florestal, simplificando a legislação florestal através da compilação de 60 diplomas, actualizando-a e adaptando-a à realidade existente, uma vez que se ainda se encontram em vigor diplomas de 1901. Puro SIMPLEX!

Os blogues e... Tavira (663)

Depois da preciosidade "cada um pedala a sua bicicleta", o nosso Primeiro brindou-nos com a promoção da EN125 a Auto-Estrada, a qual não deverá ser promulgada pelo homem de Boliqueime!

quarta-feira, abril 22, 2009

terça-feira, abril 21, 2009

domingo, abril 19, 2009

Sócrates em directo

Qualquer pessoa pode enviar a partir deste domingo perguntas a José Sócrates, dez das quais serão respondidas em directo no dia 25 de Abril...

Segundo o Jornal de Notícias, o Público ou a TSF, que destacam esta iniciativa do sítio http://www.socrates2009.com/, o secretário-geral do Partido Socialista vai responder em directo e por vídeo a dez perguntas, seleccionadas entre as que podem começar a ser enviadas neste domingo...

A página na Internet tem também a partir de hoje, na secção "MyMOV", grupos de discussão dedicados a temas como Ambiente, Cultura, Empresas e Emprego, Energia, Ciência e Tecnologia, Europa e Mundo, Defesa, Segurança e Justiça. Inovações...

Na próxima terça-feira, o Primeiro-Ministro concede uma entrevista à RTP, após o Telejornal, com a situação económica e política, o caso Freeport e as eleições europeias na Agenda!


Estás à espera de quê?!

Com um dinamismo renovado, a Associação Baixa de Tavira está a promover um casting para jovens manequins...

Os seleccionados vão desfilar na 2ª edição da Moda Tavira 2009, no dia 2 de Maio, segundo o Observatório do Algarve. E tu, estás à espera de quê para dar o passo seguinte?!

Os blogues e... Tavira (659)

A Internet na Indústria Hoteleira: como potenciar a presença...

sábado, abril 18, 2009

Leonel Moura investe em Tavira

Edifício de linhas arrojadas e três milhões de euros de investimento pretendem colocar Tavira na rota da investigação tecnológica sob a batuta de Leonel Moura...

De acordo com o Barlavento, projecto e terreno do Robotarium estão prontos, "mas patrocinadores são, por enquanto, assunto tabu". Aliás, acredito que nos próximos tempos este tipo de comentário jornalístico vai repetir-se, pois assisto com preocupação a um crescimento impensável de atitudes e de compromissos poucos sustentados do ponto de vista económico-financeiro, numa lógica pura de "quem ficar, que feche a porta e apague a luz!"
Leonel Moura é arquitecto, artista plástico e embaixador da União Europeia para o Ano da Criatividade e da Inovação, para além de autor do projecto da sede da AHETA em Albufeira, entre muitas facetas de uma vida nada formal...

Os blogues e... Tavira (658)

Como não está tempo de praia, há que gozar os campos...

sexta-feira, abril 17, 2009

A culpa foi dos outros...

Insatisfeito com os resultados da Revolução Democrática, Arnaldo de Matos veio a Tavira prometer uma nova revolução que está a crescer no seio dos "marxistas" de todo o mundo...

No seu estilo inconfundível, embora muito formal na vestimenta, o fundador do MRPP recordou momentos históricos e afirmou que "as ideias são fundamentais para o sucesso de qualquer revolução", entre outras pérolas, na conferência "A Esquerda e o 25 de Abril" que marcou o regresso ao activo da Casa-Museu Álvaro de Campos...

A Associação da Casa-Museu Álvaro de Campos dinamizou durante muitos anos os espaços devolutos do Palácio da Galeria, através da promoção de iniciativas culturais e editorais, contribuindo para a divulgação da obra do heterónimo de Fernando Pessoa e do trabalho de inúmeros investigadores nesse domínio, de forma isolada ou em articulação com a Câmara Municipal de Tavira e a Casa das Artes de Tavira, entre outras entidades. Um regresso que se saúda efusivamente!

Os blogues e... Tavira (657)

A Elsa é de Tavira... e esperamos, sinceramente, que possa dar continuidade à profissão de fotógrafa!!!

quinta-feira, abril 16, 2009

Alguém vai dormir pior...

O Conselho de Ministros aprovou na generalidade uma Proposta de Lei que permite o levantamento do segredo bancário de contribuintes fundamentadamente suspeitos de enriquecimento injustificado superior a 100 mil euros...

Quando não houver correspondência com os rendimentos constantes das declarações fiscais, segundo o
comunicado oficial, será aplicado a esses contribuintes uma taxa de tributação fiscal de 60%. O diploma assegura as garantias de defesa, através da justificação dos rendimentos obtidos, que serão, então, tributados às taxas normais. Nos casos de indícios de crime, nomeadamente de corrupção, os factos serão enviados para o sistema judicial. Populismo pré-eleitoral?!Veremos quando a máquina tributária começar a funcionar se o sistema judiciário não falha!

Entre outras deliberações, destaque-se todavia outra proposta de Lei que introduz um regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida previsto no Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro. Mais uma medida lançada por Sócrates que agora é renovada...

Os blogues e... Tavira (656)

Há quem se preocupe em aprofundar aprendizagens e conhecer outras experiências...

quarta-feira, abril 15, 2009

Autarquias com resultados económicos mais baixos

O endividamento global das autarquias portuguesas ascendeu a 6 664 milhões de euros em 2007, o que representa um aumento de 26,6 milhões de euros face a 2006, sendo que 965 milhões são da responsabilidade do município de Lisboa...

Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses'2007, apresentado recente pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC), as dívidas a fornecedores deram o principal contributo para o agravamento das contas dos municípios. Por outro lado, os 308 câmaras municipais arrecadaram 7 517 milhões de euros de receitas, mais 547 milhões de euros do que em 2006.

Na apresentação do documento, o presidente da Câmara realçou as virtualidades do anuário no que diz respeito à qualidade dos investigadores responsáveis pelo estudo e à «visão integrada» da situação económica e financeira do poder local no nosso país. Domingues de Azevedo destacou, ainda, o apoio que a CTOC tem dado, desde a primeira hora, a uma «iniciativa desta envergadura, que tem permitido alterar mentes, conceitos e preconceitos enraizados».

Sobre o timing para a apresentação deste trabalho, Domingues de Azevedo reconheceu a complexidade derivada de este ser um ano de eleições autárquicas, o que obrigou à antecipação da apresentação pública do mesmo, ressalvando que «não se devem retirar ilações políticas do seu conteúdo».

A apresentação da 5.ª edição do Anuário esteve a cargo de Pedro Camões e João Carvalho que, com Maria José Fernandes e Susana Jorge, compõem a equipa de professores universitários da Universidade do Minho que, ano após ano, têm vindo a desenvolver este projecto.

Pedro Camões explicou o enquadramento do estudo, bem como a estrutura e a base do mesmo, lembrando que «os dados foram obtidos directamente das contas dos municípios», ao mesmo que se congratulava com o facto de as autarquias apresentarem já um grau de conformidade com o POCAL superior a 70 por cento, salientando que ainda as despesas dos municípios representam cerca de 13 por cento do total das despesas da administração pública e 20 por cento da administração central.

Traçando ainda um quadro geral sobre a situação financeira dos municípios, ficou a saber-se que apenas 77 apresentam receitas próprias superiores a 50 por cento das receitas totais e 79 mostraram receitas próprias inferiores a 20 por cento das receitas totais, o que os coloca em elevada dependência em relação ao Estado.

Olhando com mais atenção para os números da dívida, João Carvalho explicou que se observou um recuo das dívidas de médio e longo prazo no valor de 49,5 milhões de euros mas um aumento das dívidas de curto prazo em 76,6 milhões de euros.

Feitas as contas, os resultados económicos globais foram positivos em 485 milhões de euros, registando-se uma diminuição de 179 milhões de euros em relação a 2006. No ranking global os municípios de Penacova, Cascais, Cinfães, Mafra, Lagos, Almada, Câmara de Lobos, Castelo Branco, Belmonte e Loulé figuram como os melhores.

Face ao quadro traçado, João Carvalho lembrou ser necessário «a alteração do POCAL com vista a contemplar regras para o cumprimento da Lei das Finanças Locais no que se refere à apresentação de contas consolidadas para as autarquias que possuam serviços municipalizados e empresas municipais.»

A intervenção final coube ao secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, sublinhando Eduardo Cabrita que o estudo teve origem em «entidades independentes» e lembrou que antes eram escassos os elementos disponíveis sobre a performance contabilística e financeira dos municípios.

«Todos sabemos muito mais do que sabíamos em 2005, graças a este sólido volume de informação que agora dispomos», disse o governante, acrescentando que «2007 foi um ano crucial para a evolução das finanças públicas e que coincidiu com a entrada em vigor da Nova Lei das Finanças Locais, com o intuito de relançar o papel das autarquias num caminho sustentado», congratulando-se por «as autarquias terem contribuído, de forma significativa», para a evolução positiva das contas públicas.

«Esta marca corresponde a uma alteração de paradigma, com o reforço da sustentabilidade financeira e da autonomia local, sinónimo inequívoco de maior capacidade de intervenção», acrescentou. Estamos no bom caminho?! Esperemos mais dois a três meses pois, em ano de Autárquicas, há sempre a tentação de consolidar as políticas incrementalistas...

Os blogues e... Tavira (655)

MARAFAÇÕES LXXV...

terça-feira, abril 14, 2009

Os blogues e... Tavira (654)

A passagem vitoriosa da equipa de andebol do Sporting por Tavira está melhor retratada na blogosfera do que na imprensa desportiva diária. Será que...

segunda-feira, abril 13, 2009

Ainda estamos a tempo...

Os promotores da petição que defende uma convergência de esquerda nas eleições para a Câmara de Lisboa admitiram que uma futura lista daí resultante possa ser liderada por António Costa...

Militantes do Partido Socialista e do Partido Comunista Português, membros do Bloco de Esquerda e da Associação Política Renovação Comunista, cidadãos independentes e personalidades reconhecidas do meio cultural deram hoje o rosto pela petição e, segundo a Visão, apontam o actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa como o melhor preparado para liderar uma "equipa que dê garantias de rigor, transparência, responsabilidade e empenho no desenvolvimento equilibrado da cidade". Esperemos que alguém os ouça!

Os blogues e... Tavira (653)

Felizmente, há quem não tenha vergonha das traquinices do passado e tenha... boas memórias!

sábado, abril 11, 2009

Sporting venceu Torneio de Tavira

O Sporting conquistou o Torneio Internacional Cidade de Tavira ao superar o Benfica por 38-33 e deixa boas expectativas para o Play-Off da Liga...

Os
leões impuseram-se aos eternos rivais da Segunda Circular, num evento onde, para além do troféu colectivo, receberam mais três distinções individuais – duas para Pedro Cruz (MVP do jogo com o CB Moguer e eleito o melhor andebolista do torneio) e outra Zarko Pejovic (eleito o MVP da final).

As outras distinções individuais foram para: melhor marcador - Andrea Miricki e melhor guarda-redes - João Ferreirinho, ambos do Benfica. André Sousa (Vela de Tavira) foi considerado o MVP do Moguer-Vela, que os espanhóis triunfaram por 32-29. O troféu Fair-Play foi atribuído ao Clube de Vela de Tavira. Com casa sempre composta, um evento a repetir... pela 7.ª vez!

Sporting e Benfica na Final

Leões e águias disputam a final do Torneio Internacional Cidade de Tavira, pelas 16,45 horas, no Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho...

Nas meias-finais disputadas ontem, o Sporting Clube de Portugal sentiu algumas dificuldades inesperadas, para bater os espanhóis do Mouguer por 34-30 e na 2ª partida da tarde o S.L.Benfica derrotou a equipa local do Vela de Tavira, por esclarecedores 39 - 28, embora a equipa tavirense tenha mostrado demasiado respeito pelo Benfica.

O sportinguista Pedro Cruz foi considerado o MVP do jogo Sporting vs Mouguer, enquanto o benfiquista Nicola Miricki, foi considerado o MVP da 2ª partida.

Vela de Tavira e Moguer disputam às 15 horas o terceiro lugar no podium. Eu vou!

Semana Santa algarvia na Internet

Com os cristãos a viverem os dias maiores do seu calendário, a Diocese do Algarve disponibiliza no seu portal os horários das Celebrações Pascais. A consultar...

Os blogues e... Tavira (651)

Jardins saudáveis...

sexta-feira, abril 10, 2009

Português condenado na China

Um cidadão português foi condenado à morte por tráfico de droga, o ministro da Justiça diz que o Governo é contra a pena capital e a Amnistia Internacional lança alerta...

Mais do que uma causa nacional e de andarmos a apontar o dedo a alguém, deveríamos assumir que se trata de uma causa civilizacional!

La zapatada

Confrontado com sondagens desfavoráveis, José Luis Rodríguez Zapatero não esteve com meias medidas nem paninhos quentes e remodelou o governo espanhol...

Sem muitas surpresas, o veterano Presidente do Junta de Andaluzia, Manuel Chaves González, foi chamado a integrar o governo renovado, assumindo a terceira vice-presidência e a pasta da Política Teriitorial, despediu-se com lágrimas dos seus companheiros depois de dezanove anos de poder autonómico e anunciou que havia proposto José Antonio Griñán como sucessor por ser o melhor preparado para enfrentar a crise económica.
Com esta nomeação, perspectiva-se maior protagonismo das autonomias e o El País assegura que Chaves dinamizará o acordo de financiamento e a Conferência de Presidentes, contribuindo para uma maior coesão e cooperação inter-regional, imprescindível para combater a crise que gera novos desempregados todos os dias...
PS - Apesar das inúmeras promessas, Manuel Chávez acabou por não vir ao Algarve na qualidade de Presidente da Junta de Andalucia. Pode ser que venha Vice-Presidente do Governo de Espanha!

Benfica e Sporting sem Lucílio!


Hoje e amanhã, o Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho acolhe o Torneio Internacional de Andebol Cidade de Tavira...

Considerando a importância e a expressividade do andebol no concelho, a Câmara Municipal de Tavira organiza esta iniciativa com o intuito de promover a modalidade e valorizar os atletas locais, potenciando, desta forma, uma maior experiência aos jogadores tavirenses uma vez que poderão disputar jogos com equipas de topo, conforme foi adiantado aqui em primeira mão...

Anteriormente organizado pelo Clube de Vela de Tavira, este torneio proporciona, ainda, à comunidade local e aos visitantes a possibilidade de voltarem a assistir a jogos de elevado nível de competitividade, depois da equipa ter descido à 2.ª Divisão Nacional e da cidade ter perdido a corrida para uma das fases de apuramento do Campeonato do Mundo de 2003.

Do programa constam os seguintes jogos: 10 de Abril, às 18 horas Sporting Clube de Portugal x CB Pedro Alonso Moguer (Espanha) e, às 20 horas, Clube de Vela de Tavira x Sport Lisboa e Benfica. No dia 11 de Abril, a disputa dos 3º e 4º lugares e a final decorrem a partir das 15 horas. A não perder!

Brito de Carvalho agraciado pela Ministra da Saúde

No âmbito do Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de Abril, a ministra da tutela, Ana Jorge, agraciou três médicos algarvios pela sua carreira excepcional...

Segundo a
Administração Regional de Saúde do Algarve, os médicos Alberto José Mendonça Neves, António Manuel Brito Carvalho e Maria Fernanda Mealha, a título póstumo, foram distinguidos com medalhas de serviços distintos do Ministério da Saúde pela Ministra da Saúde pelos contributos excepcionais que deram à Saúde e aos serviços de saúde ao longo das suas carreiras.

Residente em Tavira, António Manuel Brito de Carvalho foi agraciado com a Medalha de Grau Ouro, é considerado personalidade multifacetada na área médica, desempenhando ao longo da sua vida funções de investigador em física nuclear, médico de medicina interna e assistente universitário, tendo-se dedicado, durante 28 anos, à saúde pública, sendo um dos seus esteios no Algarve.

Director do Centro de Saúde de Tavira e perito médico-legal do Tribunal Judicial de Tavira durante vários anos, desempenhou ainda funções autárquicas, sendo presidente da Assembleia Municipal de Tavira entre 1998 e 2005 (onde mostrou as suas qualidade de homem de diálogo e de profundo saber) e membro suplente do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses, e é colaborador regular da Gilão FM, onde semanalmente continua a partilhar publicamente os conhecimentos adquiridos ao longo da sua carreira profissional.


Em meu nome pessoal e de muitos dos seus admiradores, os nossos sinceros votos de parabéns por este reconhecimento público inteiramente merecido!

Assim não vai!!!

Depois dos elogios do Primeiro-Ministro aos colaboradores da Administração Pública pelo esforço colocado na sua modernização, há por aí quem esteja empenhado em estragar a fotografia...

Seguindo uma velha máxima do saudoso Vítor Direito, o Correio da Manhã proporciona-nos uma novidade importantíssima sobre as regras comportamentais das colaboradoras da
Loja do Cidadão de Faro. "Mulheres e nada de política na primeira página" ditava o extinto director do matutino lisboeta. Regras cumpridas ou nem por isso?!

"O uso, em serviço, de blusas decotadas, saias muito curtas, gangas, perfumes com cheiro agressivo, roupa interior escura, saltos altos e sapatilhas, é proibido às funcionárias da
Loja do Cidadão de 2ª geração de Faro" noticia o Correio da Manhã, acrescentando-se no Público que aquelas "instruções foram apresentadas durante uma acção de formação promovida pela Agência de Modernização Administrativa". Onde está a notícia? Todos os colaboradores da Loja do Cidadão sabiam ao que iam...

“Esta acção incide sobre várias matérias e, em particular, sobre o que deve constituir um atendimento de qualidade, que ajuda ou prejudica o relacionamento com os cidadãos”, esclareceu Maria Pulquéria Lúcio, vogal do Conselho Directivo da
agência. Os “aspectos de postura pessoal foram abordados como importantes para uma imagem cuidada” das funcionárias, sublinhou desmentindo quaisquer referências a saltos altos e a roupa interior escura. Onde está a censura?! Haver regras é notícia?! Ou, meus caros, esta "notícia" não será falta de bom senso?!

Parafraseando Sócrates, só posso dizer que a imprensa portuguesa... assim não vai!!!

Os blogues e... Tavira (650)

Os nós que a rede tece...

quinta-feira, abril 09, 2009

Ria Formosa com novo enquadramento jurídico

O Governo aprovou hoje a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 373/87, de 9 de Dezembro, que cria o Parque Natural da Ria Formosa...

Este Decreto-Lei vem clarificar o âmbito territorial do Parque Natural da Ria Formosa. Com efeito, presentemente, o Parque Natural da Ria Formosa prevê a existência de duas zonas distintas no seu interior, ambas enquadradas na área protegida, e cuja existência resulta do facto do Parque Natural da Ria Formosa ter sido inicialmente criado como uma reserva natural, a qual foi posteriormente ampliada e reclassificada como Parque Natural.

Esta evolução torna necessária uma clarificação, remetendo para o Plano de Ordenamento a definição dos vários níveis de protecção e consolidando em Decreto-Lei o âmbito territorial estabelecido pelo diploma que cria o Parque Natural da Ria Formosa.

A clarificação do âmbito territorial do Parque Natural da Ria Formosa agora estabelecida é realizada sem que daí resulte qualquer aumento ou redução da área vigente para a área protegida em causa.

Esperemos que agora não hajam mais desculpas para atrasar a aprovação do Plano de Ordenamento e condicionar o desenvolvimento dos planos municipais de ordenamento do território que aguardam pelo desenlace!

Prioridade à requalificação urbana...

O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de Lei com as orientações da política criminal para 2009/2011, colocando como prioridades específicas a prevenção e o combate aos crimes cometidos com armas e o combate à criminalidade organizada e violenta...

Na proposta a submeter à Assembleia da República, são considerados de investigação prioritária as agressões contra agentes das forças de segurança, os crimes cometidos nos Tribunais, escolas e hospitais, bem como os crimes contra o sistema financeiro.

O Ministro da Justiça afirmou que «passa a haver uma especificação em torno das armas, que estava implícita, mas que agora é expressamente focada; como também é focada a promoção da celeridade processual, já que o atraso dos processos comporta prejuízos dos pontos de vista da prevenção e da repressão dos crimes cometidos». Estas orientações vinculam o Ministério Público, os órgãos de polícia criminal e os serviços da Administração Pública.

Segundo o
comunicado oficial, o Parlamento apreciará oportunamente mais duas propostas de Lei que autorizam o Governo a aprovar o regime jurídico da reabilitação urbana e a aprovar a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de Agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados, e a estabelecer as normas a que devem obedecer os XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011).

O Governo aprovou igualmente dois decretos-Lei que criam o Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas, em especial, às pequenas e médias empresas (PME), e o Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas, instrumentos destinados a concretizar a medida de apoio especial à actividade económica e ao emprego prevista no Programa Iniciativa para o Investimento e o Emprego.

Mais, foi hoje consagrado o direito das advogadas e advogados ao adiamento de actos processuais em que devam intervir em caso de maternidade, paternidade e luto e alterados os estatutos da Ordem dos Enfermeiros e do Pessoal do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, embora este ainda tenha que ser submetido a apreciação e votação parlamentar...

Para desenvolver noutra entrada, digo-vos ainda que foi aprovado outro Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º373/87, de 9 de Dezembro, que cria o Parque Natural da Ria Formosa. Boa Páscoa!




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