sexta-feira, outubro 31, 2008

Finalmente... um retrato fiel!

O Algarve tem uma sociedade cosmopolita sufocada pelas elevadas taxas fiscais, uma economia com elevada expressão da hotelaria, recursos humanos mal preparadaos e um excessivo consumo de água e energia por habitante...

Procurando acabar com algumas ideias feitas sobre a região, o
NERA - Associação Empresarial do Algarve promoveu um estudo sobre a estrutura económica do Algarve, para o qual contou com a colaboração da Universidade do Algarve (UAlg), do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Instituto Emprego e Formação Profissional (IEFP), entre outras entidades.

Como é sublinhado no
Região Sul, o estudo prova que a região apresenta grandes disparidades intra-regionais, e por isso sugere que “talvez seja necessário um novo quadro administrativo” para resolver o problema.

Integrado no âmbito do Projecto NERA 2008 – Inovar para Competir, promovido entre os meses de Dezembro de 2006 e Junho de 2008 e que contou com o apoio do PRIME, o “Estudo de Caracterização da Estrutura Económica do Algarve” foi desenvolvido por uma equipa de especialistas coordenada pelo CRIA – Centro Regional para a Inovação do Algarve, sob a coordenação cientifica do Prof. Doutor João Guerreiro (Reitor da UAlg). Um grande contributo para uma região que tarda em afirmar-se!

Dar a cara por todas...


A Administração Regional de Saúde do Algarve associou-se às celebrações do «Outubro Rosa», mês internacional da Saúde Mamária, com o objectivo de sensibilizar para a importância do rastreio do cancro da mama...

A
campanha regional é dominada pelo cartaz onde surgem as duas políticas mais destacadas no Algarve - Isilda Gomes (Governadora Civil de Faro e dirigente regional do PS) e Isabel Soares (presidente da Câmara Municipal de Silves e dirigente nacional do PSD) - e duas das "jovens" que integram o grupo de música popular tradicional Moças Nagragadas, de Paderne (Albufeira)

A nível europeu, as comemorações estão a ser realizadas sob o mote
Outubro Rosa: faça o rastreio do cancro da mama, sendo anualmente diagnosticados na Europa «cerca de 430.000 novos casos», segundo as informações do Parlamento Europeu, prevendo-se que «uma em cada dez mulheres será afectada por um cancro da mama até atingir 80 anos».

PS - Exemplar, igualmente, a história da deputada bracarense e ex-presidente das Mulheres Socialistas, Sónia Fertuzinhos, relatada hoje nas páginas do Público, onde «apela às mulheres para não cometerem o seu erro e agirem ao primeiro sinal de cancro da mama»!

Os blogues e... Tavira (489)


O blogue Las Bobitas é assinado pela Teresa, Raquel, Verónica e Carla e completa hoje o primeiro aniversário. Vamos lá dar-lhes os parabéns?!

quinta-feira, outubro 30, 2008

Solidariedade com 13.º mês


O Conselho de Ministros aprovou na generalidade um Decreto-Lei que alarga o 13.º mês de abono de família a todos os beneficiários desta prestação social...

Anteriormente, o 13.º mês era apenas aplicável às famílias de menores rendimentos, passando agora a abranger mais 780 mil crianças e jovens e custa 20 milhões de euros. Segundo o
comunicado, o diploma define também uma nova forma de contabilização dos rendimentos dos trabalhadores independentes mais favorável para atribuição das prestações familiares, permitindo abranger mais 50 mil crianças e jovens e custando 25 milhões de euros.

Foi igualmente criada, ao abrigo do Acordo da Cooperação celebrado em 4 de Dezembro de 2002 entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa, alteradas as condições da Escola Portuguesa de Maputo e estabelecido o regime jurídico aplicável ao reconhecimento do ensino ministrado com currículo e programas portugueses em estabelecimentos de ensino de iniciativa privada situados fora do território nacional.

Para além de alguns contratos de apoio ao desenvolvimento industrial e de transposições de legislação comunitária, sublinhe-se a nomeação do presidente da delegação portuguesa na comissão paritária prevista na Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé. Terá alguma acoisa a ver com isto?! Ou será uma mera coincidência fazer a nomeação no dia do regresso do senhor à Santa Sé?!

A nossa esperança!


Muitos cidadãos americanos por esse Mundo fora já começaram a votar no sucessor do pior Presidente dos States que há memória, muitos vão fazê-lo pela primeira vez nas suas vidas...


Pessoas que nunca acreditaram na política, milhões de norteamericanos acorreram agora aos serviços de recenseamento para participar numa jornada de mudança. Muitos de nós, que não somos cidadãos dos Estados Unidos, também gostaríamos de dar uma força na próxima terça-feira. Porque a esperança é a última a desvanecer-se!

A "nossa" enviada... aos States!


Entre os diversos enviados especiais dos media portugueses para assegurarem a cobertura das eleições presidenciais, encontra-se a algarvia Maria Augusta Casaca...

Com poiso regular na redacção da TSF em Faro, a jornalista Maria Augusta Casaca regressa às lides eleitorais depois de assegurar a cobertura das Legislativas de 2005 e acompanhar ao vivo a via crucis do ex-Primeiro-Ministro Pedro Santana Lopes...


Galardoada em diversas ocasiões, tem-se dedicado pela extrema sensibilidade social colocada nos seus trabalhos de reportagem, que têm mostrado um Algarve bem diferente aos ouvintes da TSF. Para além das emissões radiofónicas, também pode acompanhar por aqui a jornada americana da "nossa" enviada!

Os blogues e... Tavira (488)


Não passo por aqui todos os dias, mas hoje resolvi fazer uma visita à Princess...

quarta-feira, outubro 29, 2008

Mário Gomes na IGAI


O juiz-desembargador Mário Manuel Varges Gomes foi escolhido pelo Ministério da Administração Interna para ser o novo inspector-geral da Administração Interna (IGAI)...

Segundo o
Diário Digital, a fonte da LUSA indicou que já foi pedida autorização ao Conselho Superior da Magistratura para a nomeação para a IGAI do desembargador Mário Gomes, actualmente a exercer funções no Tribunal da Relação de Lisboa.

Residindo em Lagoa e com fortes ligações ao Algarve, o juiz Mário Gomes deverá suceder no dia 12 de Dezembro a Clemente Lima, que substituíu naquele cargo o carismático Rodrigues Maximiano e já manifestou intenção de cessar funções. Parabéns pela merecida nomeação!

Revisão do PDM acompanhada!


O Plano Director Municipal de Tavira (PDM de Tavira) é o principal instrumento de gestão do território concelhio e está em processo de revisão...

Conforme já tinhamos mencionado
aqui, a Câmara Municipal deliberou desencadear o processo de Revisão do PDM de Tavira, nos termos da legislação em vigor, aprovar os Termos de Referência da revisão, atender aos aspectos focados no Relatório de Avaliação da Execução do PDM de Tavira para que sejam tidos em consideração e acautelados na Revisão do PDM, tendo em consideração um desenvolvimento integrado e sustentado do concelho, e definir um prazo de 3 anos para este processo, pugnando sempre que possível pelo seu encurtamento.

Agora, por despacho do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-Algarve), foi constituída a Comissão de Acompanhamento do PDM de Tavira, nos termos da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, a qual é constituída por 16 representantes da administração directa e indirecta do Estado, 4 representantes de diferentes órgãos autárquicos e 7 representantes de serviços e entidades que administram áreas de jurisdição especial, sendo presidida pelo representante da CCDR-Algarve.

Esperemos que os seus trabalhos não sejam tão morosos como sucedeu com a actual edição do PDM de Tavira, concorrendo para este que fosse o derradeiro do Algarve!

Os blogues e... Tavira (487)


Wonderful relaxing & quiet hotel...

terça-feira, outubro 28, 2008

Via nova... assente nas ideias de sempre!


A três meses do próximo Congresso Nacional do Partido Socialista, o deputado e poeta Manuel Alegre pergunta onde está a esquerda na resposta à crise financeira e económica...

Em
artigo de opinião no Diário de Notícias, o candidato derrotado à liderança dos socialistas em 2004 e à Presidência da República em 2006 exige que a esquerda volte a ser "força transformadora" e considera que cometeu o “erro de ter razão antes do tempo” nas moções que levou aos congressos do PS de 1999 e 2004, onde alertava já para os problemas ligados aos excessos dos mercados financeiros e da globalização sem regulação.

Pode-se não concordar totalmente com as ideias de Manuel Alegre, mas deve reconhecer-se a coerência das ideias e a constância do princípios. Sabendo como corre o Mundo, são dois valores que não podem ser valorizados!

Um mundo de oportunidades


Já ouviste falar no Mercado Internacional?! Ainda não?! Então, não percas mais tempo e vem daí programar as próximas férias...


Será um espaço de conhecimento, de testemunho, de partilha e de muita animação. Será um espaço onde poderás conhecer o mundo e levar um cesto cheio de ideias para a tua comunidade local. Mais informações aqui!

Os blogues e... Tavira (486)


Enquanto uns se preocupam com antenas, outros lembram-nos histórias de... percevejos!

segunda-feira, outubro 27, 2008

Planos de gestão do território acessíveis na Net


Os planos de ordenamento do território em vigor em Portugal continental já estão todos disponíveis na Internet, para todos os concelhos...

De acordo com o
Público, passou a ser muito mais fácil consultar os planos directores municipais (PDM's) e planos regionais de ordenamento do território (PROT's), saber as possibilidades e constrangimentos de utilização do terreno adjacente ao apartamento ou casa que está a pensar adquirir, ou daquele terreno que herdou ou que gostava de ter...

Além dos PDM's e PROT's, também estão incluídos no
Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) os planos de urbanização (PU), planos de pormenor (PP), planos de ordenamento da orla costeira (POOC), entre outros.

Este arquivo é da responsabilidade da
Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e o sistema de pesquisa tem um nível simples, em que a partir de um mapa do país e duas janelas de fácil utilização se pode seleccionar o município para o qual se pretende consultar os instrumentos de gestão do território.

Agora, para além de ser mais fácil consultar os instumentos de ordenamento acima citados, também são melhoradas as nossas possibilidasdes de exercer certos deveres de cidadania e ajudar a evitar alguns atentados... ambientais, pelo menos!

Temos candidato a Presidente da Junta?!


Eleito sem alternativa interna ou oposição regional consistente, Miguel Freitas diz que a regionalização vai ser o ponto forte do seu terceiro mandato...

Em
entrevista ao Observatório do Algarve, que conseguiu a proeza (?!) de publicar os resultados antes das urnas encerrarem no sábado passado, o líder do PS-Algarve reconhece que a região está mal servida de transportes, fala sobre as próximas autárquicas e rejeita as críticas do PSD sobre o OE'2009 e PIDDAC para o Algarve.

Como a moção ainda não é pública, esperemos para ver!

Os blogues e... Tavira (485)


Volta e meia, vale a pena voltar aos primeiros passos da nossa história, nem que seja para perceber certas reinvindicações...

domingo, outubro 26, 2008

No labirinto das memórias... e dos projectos!


O atum é o principal ingrediente do documentário algarvio que conta a evolução histórica da captura, transformação e consumo deste peixe... e aponta pistas para o futuro!


Em redor da mesa, os vilarealenses Hugo Cavaco, Miguel Socorro e Dâmaso do Nascimento saboreiam um pitéu de atum enquanto falam sabiamente sobre a história da pesca e da indústria deste peixe na cidade natal.

A viagem começa em Vila Real de Santo António guiando o espectador por antigos e recentes complexos de pesca e indústria do atum, uma das artes de pesca mais antiga e difundida nos países mediterrânicos, com passagem pelo arraial de Sancti Petri, ruínas do arraial da Nueva Umbria, a antiga armação dos Três Irmãos (Praia do Barril) ou o
Hotel Vila Galé Albacora, em Tavira, que aproveitou as instalações do antigo Arraial Ferreira Neto, da Companhia de Pescarias do Algarve.

Estes são alguns dos locais, espalhados entre o Algarve e a Andaluzia, que escondem histórias das gentes que trabalhavam na indústria conserveira e constituem os cenários do documentário Labirinto do Atum, produzido para a RTP e que vai ser apresentado no programa
Bombordo...

Com realização de João Romão e Vico Ughetto, banda sonora original de João Aguardela e os apoios dos municípios de Vila Real Santo António e Tavira e das Direcções Regionais da Cultura e da Agricultura e Pescas no Algarve. No dia 2 de Novembro, pelas 18 horas, veja a versão completa na RTP2!

Os blogues e... Tavira (484)


Não há fome que não dê em fartura...

sábado, outubro 25, 2008

Sócrates em dose dupla


O Diário de Notícias e a rádio TSF apresentam neste fim de semana uma longa entrevista com José Sócrates, marcando o arranque do ano de todas as eleições...

Hoje, na primeira parte da entrevista, são abordados sobretudo temas relacionados com a crise financeira internacional e o seu impacto na economia portuguesa e nos actos e promessas da governação, que Sócrates assumiu há três anos em resultado da primeira maioria absoluta concedida pelos portugueses ao PS.

O primeiro-ministro, de forma discreta mas evidente no
DN e na TSF (onde também pode ser visto um resumo alargado da entrevista), lança um recado aos bancos sobre a necessidade de investirem o dinheiro resultante das garantias do Estado nos empréstimos às necessidades das empresas e das famílias. "O Governo estará atento, assim como o Banco de Portugal!"

Os blogues e... Tavira (483)


Uma carreira com passagem por Tavira...

sexta-feira, outubro 24, 2008

Algarve na mira dos britanicos


A Associação Turismo do Algarve (ATA) está a promover uma forte campanha de publicidade no Reino Unido, rentabilizando o spot promocional utilizado no Lisboa-Dakar de 2007...


Com particular incidência nas cidades de Manchester, Liverpool, Blackpool, Glasgow, Shannon e Belfast, segundo o Barlavento, a campanha está orçada em cerca de 420 mil euros, tem por objectivo aumentar o awareness da Marca Algarve junto de potenciais turistas e está a ser gerida pela Media Souk Ltd., que apresentou o plano de meios mais consistente...~

Tratando-se de uma campanha essencialmente Outdoor, foram contemplados diferentes suportes de grande impacto visual, de onde se destacam 40 táxis com decoração integral (incluindo assentos e recibos de pagamento), 1400 roadsides (6 sheets), 12 backlights (48 sheets), city digital screens, transvisions digitais nas principais estações de comboio e ainda um ecrã gigante numa zona de grande afluência em Liverpool, onde os transeuntes poderão, também, visualizar o spot do Algarve. Parece não haver forma de escapar!

Os blogues e... Tavira (482)


Foi uma limpeza!

quinta-feira, outubro 23, 2008

Portem-se bem, senão...


O Conselho de Ministros, reunido nas magníficas instalações da Tapada de Mafra, aprovou um conjunto de diplomas no âmbito da política florestal, redefinindo regimes jurídicos e transferindo atribuições para os municipios...

Segundo o
comunicado oficial, foi aprovada uma proposta de Lei que estabelece a transferência de atribuições para os municípios em matéria de constituição e funcionamento dos gabinetes técnicos florestais, bem como outras áreas no domínio da prevenção e defesa da floresta e assegura as transferências financeiras para a sua concretização.

Paralelamente, foi aprovado o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal, alterado o regime de criação das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), e os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção, estabelecidas novas medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios e o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos guardas dos recursos florestais.

Para além do pacote florestal, foi aprovado um regime transitório de adaptação das regras para determinação do lucro tributável, previstas no Código do IRC e legislação complementar, à nova regulamentação contabilística aplicável ao sector segurador, à semelhança do que já ocorre relativamente às entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal obrigadas a aplicar as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA).

Em termos políticos, o Governo aprovou os termos do investimetno destinado à modernização das fábricas de acessórios ecomponentes para automóveis da Cacia (Renault e Nissan) em Aveiro e da Gestamp Palencia, S.A. em Oliveira de Azeméis, bem como com a Tyco Electronics Holding SARL e a Tyco Electronics, Componentes Electromecânicos, Lda., que tem por objecto a expansão de uma unidade fabril em Évora.

Foi resolvido igualmente aprovar o acordo com a União Internacional das Telecomunicações relativo à realização, organização e financiamento do 4.º Fórum Mundial sobre Políticas de Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações e Reuniões Relacionadas, assinado em Genebra, a 17 de Outubro de 2008.

O Conselho de Ministros debruçou-se ainda sobre a alteração contratual do Metro do Sul do Tejo e do concurso para a aquisição de refeições confeccionadas para reclusos internados nos estabelecimentos prisionais. Já sabem, quem não se portar bem e for para o "xilindró", tem que papar comidinha igual à das escolas!

Os blogues e... Tavira (481)


Se promener dans Tavira...

quarta-feira, outubro 22, 2008

Não podemos perder mais tempo!


Foi assinado ontem em Faro, o acordo de cooperação para a requalificação das áreas ribeirinhas do concelho de Tavira, entre o Instituto Portuário dos Transportes Marítimos (IPTM) e a Câmara Municipal de Tavira...

Com este acordo o município de Tavira garante competências para a gestão de quatro áreas ribeirinhas essenciais para o recreio da população: margens do Gilão, Quatro Águas e marginais de Cabanas e de Santa Luzia, e ganha capacidade e legitimidade para a execução de obras e para o licenciamento de actividades nestas faixas do território. Mais de um ano após a celebração dos contratos em Alcoutim e Vila Real de Santo António, depois de Faro, Olhão e Lagos e de muitas insistências,
parece que é desta!

A minha posição sobre a requalificação das zonas ribeirinhas do concelho de Tavira é bem conhecida, tive a oportunidade de intervir directamente nos processos de Cabanas e Santa Luzia e congratulo-me com mais este passo, que vem consolidar e enquadrar os projectos desenvolvidos no contexto do Polis da Ria Formosa!

Repito aquilo que já disse, este acordo deve colocar um ponto final no permanente conflito entre quem tem, por lei, a competência de gestão do território e quem também, por lei, tem competência para a gestão das áreas sob jurisdição portuária!

Apesar dos concursos de ideias e das intenções de projectos, a frente ribeirinha de Tavira e o espaço único das Quatro Águas permaneciam ao abandono há largos anos, sem um projecto integrado de desenvolvimento, que harmonizasse definitivamente intervenções públicas e privadas.

Registe-se a
mudança de mentalidades e saúde-se a formalização das intenções, agora é tempo de... não perder mais tempo!

Os blogues e... Tavira (480)


O diário de uma infância... com aniversário festejado por aqui!

terça-feira, outubro 21, 2008

Enfim, o mar...


O exemplo recente da Islândia pode constituir um aviso e um desafio para encararmos com renovada atenção os recursos naturais do Algarve...

A articulação das diversas actividades ligadas aos oceanos num único "hypercluster" da economia do mar para potenciar riqueza, foi a
proposta de Ernâni Lopes, durante a conferência "Os clusters marítimos e o desenvolvimento regional", promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em Olhão.

Ainda recentemente, no âmbito das primeiras celebrações do "Dia Europeu do Mar" no Parlamento Europeu, em Estrasburgo,
foi apreciado e votado um relatório sobre uma política marítima integrada para a União Europeia (UE), previamente debatido no Algarve numa iniciativa promovida pelos deputados Jamila Madeira e Joel Hasse Ferreira, no final de 2006.

Na ocasião, foi salientada a dimensão marítima excepcional que as regiões costeiras, as ilhas e as regiões ultraperiféricas detém na UE, oferecendo "oportunidades únicas" em áreas como a inovação, a investigação, o ambiente e a biodiversidade, o desenvolvimento de tecnologias inovadoras baseadas no mar, entre outras. Enfim, podendo contribuir para o desenvolvimento sustentado das regiões e diversificando as actividades económicas e as fontes de riqueza...

Mais uma vez, apesar de parecer que tudo está estudado, continuamos "sentados" à espera que algo aconteça!

Os blogues e... Tavira (479)


Como é público e sabido, não percebo patavina de alemão... mas parece-me que a Claudia quer qualquer no... Ostalgarve!

segunda-feira, outubro 20, 2008

Pina sucede... a Pina!


Sob o protesto dos autarcas e sem surpresas de maior, o ex-presidente da Região de Turismo do Algarve já assumiu a presidência do... Turismo do Algarve!

Segundo o
Observatório do Algarve, as duas listas concorrentes para as presidências do organismo e da assembleia geral foram eleitas por larga maioria, obtendo António Pina 29 votos a favor e um contra e Elidérico Viegas somou 26 votos favoráveis, três contra e um branco...


Na tomada de posse, António Pina afirmou querer "exercer competências em matéria de instalação, exploração e funcionamento da oferta turística", que não ficaram consagradas nos estatutos do Turismo do Algarve, mas constavam da proposta inicial aprovada pela comissão instaladora, e a lei geral das Entidades Regionais de Turismo prevê a sua consignação e até já foram reconhecidas a outras regiões, como Lisboa e Norte!

Os blogues e... Tavira (478)


Points to selection your destination...

domingo, outubro 19, 2008

Manter a chama acesa...


Na véspera das eleições regionais nos Açores, onde o PS voltou a conquistar uma maioria absoluta, o ex-Presidente da República Jorge Sampaio entende que a actual divisão administrativa é «desactualizada»...

Num colóquio sobre autarquias
promovido pela Universidade Atlântica, o também ex-presidente da câmara de Lisboa
defendeu a descentralização e a necessidade de se saber exactamente o que deve ser um município e apoiou as medidas preconizadas pelo Governo para reestruturar municípios e freguesias. Noutro painel, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, sustentou o alargamento dos mandatos autárquicos para cinco anos e a realização de eleições autárquicas em dias distintos tornaria o sistema político português mais «estável e genuíno».

Talvez temendo um levantamento popular, houve quem se apressasse a informar que a regionalização administrativa do Continente fica para depois das Legislativas de 2009. Pelo sim, pelo não, é bom manter a chama acesa!

O rosto da determinação


O ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, foi o convidado do espaço «Discurso Directo» da TSF e Diário de Notícias e não fugiu às perguntas difíceis...

Um dos principais rostos do Governo de José Sócrates
admite que actualmente a ambição de criar 150 mil postos de trabalho é «difícil» de concretizar devido à crise financeira que abala o mundo, mas mostra-se confiante nas respostas sociais criadas nesta legislatura para ajudar quem mais precisa!

Três grandes com... Obama!


Volta e meia regressamos ao tema da eleição do próximo Presidente dos Estados Unidos da América e, desta feita, para anunciar, o apoio dos três grandes...

Cuidado com as aparências, não se trata de nenhuma posição conjunta inimaginável do Porto, Benfica e Sporting, apesar de conceder que muitos dos seus adeptos até apoiem o candidato democrata, nem que sejam para nos livrarmos do maior trapalhão da política internacional do pós-Guerra que nos levou até onde todos sabemos!

Refiro-me, neste caso em concreto, ao apoio declarado por três dos maiores e mais influentes jornais norte-americanos a Barack Obama. O
Chicago Tribune, o Los Angeles Times e The Washington Post não esperaram pelos últimos dias ou pelas derradeiras sondagens e, antes dos americanos começarem a votar, já fizeram as suas declarações de interesses!

Os blogues e... Tavira (477)


Valorizar a formação profissional estimula o turismo... e não só, digo eu!

sexta-feira, outubro 17, 2008

Dupla de peso reforça Tavira


O Clube de Ciclismo de Tavira irá integrar José Azevedo e Orlando Rodrigues no projecto da equipa de ciclismo em 2009, consolidando a actual estrutura profissional...

O
CCT acredita que a união ao grupo de trabalho do ex-director desportivo e do ex-chefe de fila do Sport Lisboa e Benfica "será uma mais valia para esta entidade e um especial contributo à equipa vencedora da última edição da Volta a Portugal, unindo-se ao grupo técnico existente."

Para completar o ramalhete, falta anunciar o regresso de Pedro Lopes e... confirmar a continuidade de David Blanco!

Portugal é o país da UE onde a pobreza mais caiu


O director para o Protecção Social e Integração da Comissão Europeia, Jérôme Vignon, notou "impaciência" na 7.ª Mesa-Redonda sobre a Pobreza e a Exclusão Social...

O
Público acompanhou o evento em Marselha (França) e revela que a taxa de pobreza da União Europeia (UE) está nos 16 por cento desde 2000. Apesar de continuar acima da média europeia, a boa notícia é que em Portugal caiu mais do que em qualquer outro país, conforme se pode ver no Eurobarómetro sobre Pobreza e Exclusão!

O encontro juntou cerca de três centenas de "actores" da luta contra a pobreza em torno da recomendação adoptada pela Comissão Europeia a 3 de Outubro e assente em três pilares: garantia de um rendimento mínimo, políticas que favoreçam a inserção no mercado de trabalho e acesso a serviços sociais de qualidade.

Nesta jornada mundial de erradicação da pobreza, também é justo recordar os esforços comunitários para apoiar o desenvolvimento nos países mais carentes, através de inúmeros programas de cooperação externa, ajudando as comunidades desfavorecidas a terem acesso a infra-estruturas e serviços essenciais.

Não é motivo para fazer uma festa, mas constitui uma prova inequívoca de que estão a ser seguidas as políticas correctas e que se deve manter o rumo com determinação!

Os blogues e... Tavira (475)


Quase sessenta anos após a sua morte, António Aleixo continua vivo nas recordações de muita e boa gente!

quinta-feira, outubro 16, 2008

Quatro vezes em oito dias...


Apesar de José Sócrates estar ocupado com o Conselho Europeu em Bruxelas, o Conselho de Ministros não pára e reuniu hoje pela quarta vez em oito dias...

Segundo o
comunicado oficial, foi alterado o Código Comercial, aprovado pela Carta de Lei de 28 de Junho de 1888, no sentido de incluir os créditos garantidos por hipotecas e penhores sobre navios na escala de graduação de dívidas, ao abrigo das Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo-Portuário, uma vez que prevê medidas de promoção e apoio à marinha mercante nacional, com o objectivo de contrariar a tendência, verificada nas últimas duas décadas, de decréscimo do número de armadores nacionais e respectiva frota.

Para além de mais dois decretos-lei sobre o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e de acumuladores e sobre as unidades locais de Saúde do Alto Minho, Baixo Alentejo e da Guarda, foram aprovadas mais duas resoluções do conselho de ministros, sobre medidas de promoção da transversalidade da perspectiva de género na Administração Central do Estado e prorrogando a suspensão do Plano Director Municipal de Matosinhos e um Decreto Regulamentar que cria a Zona de Protecção Especial (ZPE) de Torre da Bolsa.

Em semana de
OE 2009, não se podia pedir mais!

Levanta-te e Actua...


Contra a indiferença, o Banco de Voluntariado de Tavira e a Câmara Municipal de Tavira aceitaram o desafio proposto pela Oikos – Cooperação e Desenvolvimento para organizar a acção “Levanta-te e Actua”...

Assim, nesta sexta-feira, dia 17, pelas 11h00, na Escola E.B.1 nº 1 de Tavira, 170 alunos e alguns voluntários irão efectuar um simples gesto em que todos se baixam e levantam, em simultâneo, como forma de protesto contra a intensificação da pobreza extrema, assinalando, deste modo, o Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza. Fico satisfeito por a "minha escola" aderir a uma
iniciativa que aqui promovemos desde a primeira hora e cujo banner mantém-se "aceso" aqui ao lado...

Esta acção internacional tem mobilizado milhares de pessoas por todo o Mundo. Em 2007, mais de 43 milhões de pessoas levantaram-se para exigir aos líderes mundiais que cumpram as suas promessas para acabar com a pobreza e desigualdade. Portugal contribuiu com mais de 65 mil vozes nesta iniciativa e este ano espera-se atingir 100 mil portugueses.

O objectivo não é simplesmente quebrar um record do Guiness, mas mobilizar a sociedade civil, atrair atenções, alertar consciências, manifestar-nos contra os números que não param de aumentar: 50 mil pessoas morrem de pobreza extrema diariamente!

Os blogues e... Tavira (474)


Cores do Outono... em Tavira!

quarta-feira, outubro 15, 2008

Orçamento de combate... no Negócios!


A Proposta de Orçamento do Estado para 2009 (OE2009), já entregue à Assembleia da República, aponta para um crescimento económico de 0,6%, um desemprego de 7,6%, um défice de 2,2% e uma inflação de 2,5%...

O Ministro de Estado e das Finanças disse que o OE 2009 significa «um grande esforço de rigor e de contenção» já que as receitas serão menores e as despesas sociais aumentarão e acrescentou que «sendo um OE que procura combater os efeitos da crise internacional, o Governo também não perdeu de vista as reformas fundamentais», essenciais «para assegurar que Portugal, uma vez passada a tormenta, possa estar em condições de retomar o seu crescimento com condições acrescidas na economia mundial», conforme já se pode ler no especial desenvolvido pela TSF, assim como as reacções políticas e da sociedade civil...

«As apostas na educação, ciência e tecnologia, que são fundamentais, mantêm-se no OE para 2009», sublinhou Teixeira dos Santos, referindo ainda que entre as medidas contra-cíclicas destacam-se a criação de um escalão de IRC de 12,5%, que reduzirá em 50% a carga fiscal de 80% das PME - mantendo os rendimentos de milhares de famílias - e o 13.º mês do abono de família, como fora anunciado por José Sócrates no Parlamento no último debate quinzenal. Um Orçamento de combate à crise e de preparação pra os embates de 2009...

NOTA - Repetindo o modelo do ano passado, a edição impressa do Negócios sobre o Orçamento do Estado para 2009 será oferecida aos leitores por um conjunto de patrocinadores...

Para quem não teve acesso ao seu exemplar nas bancas, recomendamos uma visita ao
Dossier Especial que já está disponível na NET!

Os blogues e... Tavira (473)


Arquitectura sustentável: além do ambiente... a qualidade, o conforto e alguns bons exemplos!

segunda-feira, outubro 13, 2008

Meus senhores, segue-se a Formula 1!


A Federação Internacional de Automobilismo fez hoje a última vistoria ao circuito de Portimão e conferiu-lhe o aval necessário para a realização de todo o tipo de provas automobilísticas...

Paulo Pinheiro, o responsável do
Autódromo Internacional do Algarve não escondia a satisfação por mais este importante passo no desenvolvimento deste projecto: “É com natural satisfação que recebemos o ok final por parte da FIA. Temos trabalhado arduamente para que tudo estivesse em conformidade com as directrizes que recebemos. E assim sendo, fecha-se agora este ciclo. As restantes semanas até à inauguração servirão para finalizar detalhes”, disse o patrão do Algarve Motor Park, que no último sábdo recebeu luz verde da Federação Internacional de Motociclismo.

A primeira prova do Autódromo Internacional do Algarve acontece no fim-de-semana de 31 de Outubro, 1 e 2 de Novembro com o Campeonato do Mundo de Superbikes. No fim-de-semana seguinte, acontece a primeira prova automobilística com o Campeonato de Espanha de GT e o PTCC. Em Dezembro, sabendo-se que praticamente todas as equipas da Fórmula 1 já demonstraram intenção de testar os seus monolugares no circuito, está confirmada a presença da Mclaren-Mercedes em Portimão...

Uma questão de confiança... no Algarve!

Os blogues e... Tavira (471)


ainda aqui este lugar

domingo, outubro 12, 2008

BASE de transparência...


Qual inspector de costumes, o jornalista Ricardo Dias Felner passou alguns dias a espreitar as compras feitas por organismos do Estado, nomeadamente por empresas públicas, autarquias e ministérios...

Orgulhoso do seu exercício, o jornalista do
Público exultou e descobriu que o BASE demonstra a existência das "mais variadas necessidades, luxos e caprichos." Será que estava à espera de outra coisa?! Será que não deveria ficar contente com tanta transparência?!

Anda, anda, ainda vai questionar as razões que levaram uma adega do Norte a disponibilizar ao gabinete de José Sócrates o tinto Quinta do Vale Meão 2006 que só começará a ser comercializado na segunda quinzena de Novembro. Enfim...

BASE é o portal dos contratos públicos que constitui a porta de entrada para aceder aos sistemas de informação que vão permitir a recepção, a organização e o tratamento de dados relativos à formação e à execução dos contratos públicos relativos à locação ou aquisição de bens móveis, à aquisição de serviços, às empreitadas ou concessões de obras públicas e às concessões de serviços públicos. Pura transparência!

Garantia vai até 20 mil milhões!


O Governo, reunido em Conselho de Ministros Extraordinário, aprovou uma iniciativa legislativa para reforçar a estabilidade financeira do sector bancário...

Antes de José Sócrates partir para uma cimeira em Paris da Zona Euro, o Governo apreciou a proposta de Orçamento de Estado para 2009 e aprovou a atribuição de uma garantia de Estado às operações de financiamento das instituições de crédito sedeadas em Portugal, no montante global de 20 mil milhões de euros. Segundo Teixeira dos Santos, trata-se de uma "medida essencial para assegurar a regularidade do financiamento da actividade económica!"

Como está previsto constitucionalmente, a proposta de Orçamento de Estado será entregue na Assembleia da República na próxima terça-feira!

ÚLTIMA HORA - O Conselho de Ministros reúne-se, extraordinariamente, segunda-feira, dia 13 de Outubro de 2008, para continuação da apreciação da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2009!

Os blogues e... Tavira (470)


Poemas de amor e dor, recordações de dias (mais ou menos...) felizes, entre as Caldas da Rainha e... o quartel da Atalaia!

sábado, outubro 11, 2008

Uma réstea de esperança?!


Parece que a alteração da lei eleitoral autárquica ainda tem algumas possibilidades de ser aprovada na Assembleia da República nos próximos tempos...

Segundo o
SOL, António Costa e Rui Rio negociaram, nos últimos meses, a recuperação do projecto que previa uma lista única à Assembleia Municipal e a constituição de executivos maioritários pelas listas vencedoras. Depois do acordo com Marques Mendes e das indecisões populistas de Menezes, para Sócrates alinhar bastam as garantias que Ferreira Leite demora dar...

Porém nem todas as notícias são positivas. Segundo o mesmo
semanário, PS e PSD deixaram cair de vez a lei das inelegibilidades apresentada por Marques Mendes e aprovada pelos dois partidos em 2005. Valentins e Felgueiras deste mundo, "isaltinai!"

Os blogues e... Tavira (469)


Já começou e só termina no próximo dia 20 de Dezembro, é a 12ª edição do festival OuTonalidades. Ao todo, são 22 grupos, portugueses e galegos, a animarem 19 espaços de música ao vivo. São 59 concertos por todo o Portugal e Galiza!

sexta-feira, outubro 10, 2008

Turismo é a bóia de salvação?!


As receitas do Turismo totalizaram 8,3 mil milhões de euros em 2007, o que corresponde a 5,1% do PIB de Portugal, indica um estudo da agência de meios Espaço OMD, ao qual a Lusa teve acesso...

Mencionado na edição do
OJE, o estudo prevê que as receitas dupliquem para 15,9 mil milhões de euros em 2012, data em que deverão entrar em Portugal 26 milhões de turistas, ultrapassando todos os registos anteriores. Será a luz ao fim do túnel que permite manter a confiança?!

Operando em Portugal desde Janeiro de 2000, a
Espaço OMD é uma agência de meios da rede OMD que faz trabalhos de consultoria, estratégia, planeamento e compra de meios. Apesar da credibilidade da empresa, para além do diário gratuito OJE, parece que só a RTP e o Observatório do Algarve deram alguma cobertura ao estudo. Os outros meios andam mais preocupados com a crise!

Os blogues e... Tavira (468)


Sabia que o primeiro Duque de Viseu foi empossado em Tavira numa longínqua tarde de Setembro de 1415, após a conquista de Ceuta?!

quinta-feira, outubro 09, 2008

Uma grande vitória... dos consumidores!


O Conselho de Ministros aprovou um diploma que obriga os postos de abastecimento de combustíveis rodoviários a disponibilizarem os preços de venda a todos os consumidores... na NET!

Para além dos preços dos combustíveis, será disponibilizada informação sobre a localização, horário de funcionamento e serviços existentes em cada posto, através do
sítio na internet da Direcção-Geral da Energia e Geologia, ao qual os titulares dos postos de abastecimento fornecerão os elementos necessários. Em tempos de crise, parece que alguém anda atento às sugestões da Terra do Sol!

Segundo o comunicado oficial, foram igualmente aprovados diplomas sobre as bases de concessão para a exploração da zona piloto para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas, regulamentam a Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, relativo ao exercício do direito de associação pelos militares da Guarda Nacional Republicana e estabelecem o regime das rendas devidas aos municípios pela exploração das concessões de distribuição de electricidade em baixa tensão.

Nos próximos tempos, o Parlamento terá que apreciar uma proposta de Lei que aprova o regime jurídico do processo de inventário, descongestionando os tribunais, acelerando e simplificando o tratamento dos conflitos relativos a heranças e incentivando a utilização da mediação como forma de resolver conflitos por acordo entre as partes.

Acrescem ao labor desta reunião, a transposição de diplomas comunitários para a ordem jurídica nacional relativos à higiene dos géneros alimentícios e à higiene dos géneros alimentícios de origem animal, colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado e requisitos técnicos relativos ao campo de visão e aos limpa pára-brisas dos tractores agrícolas ou florestais de rodas.

Campanhas de divulgação da cirurgis de ambulatório e distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público completaram a ordem dos trabalhos!

"Esta pista não é para meninos..."


A comunicação social foi convidada para conhecer a nova pista do Autódromo Internacional do Algarve ao lado de Armindo Araújo, e logo com a nova "bomba" da Mitsubishi, o "novíssimo" Lancer Evolution X...


Conforme podem ver no trabalho do Expresso Multimedia numa perspectiva mais abrangente, a grande aposta da ParkAlgarv tem agenda cheia para 2009 e 2010. Concebida para ser uma das modernas pistas do mundo com um traçado que não deixa ninguém indiferente, Armindo Araújo e o AutoSport mostram-lhe os segredos do novo circuito!

No
Infordesporto, pode conhecer a descrição desta experiência e saber as últimas novidades... sobre a provável homologação da pista de Portimão pela FIA para a realização de provas de Fórmula 1!

Os blogues e... Tavira (467)


Uma reflexão sobre outras reflexões com... reflexos em Tavira?!

quarta-feira, outubro 08, 2008

Pode ser que não seja tarde demais...


O Banco Central Europeu, a Reserva Federal norte-americana e o Banco de Inglaterra cortaram, esta quarta-feira, em 0,5 pontos percentuais a taxa de juro de referência...

É uma iniciativa positiva, por ser assumida de forma concertada e contribuir para aliviar as contas das empresas e das famílias endividadas, mas poderá pecar por tardia e ser insuficiente para amainar a tempestade!

Os blogues e... Tavira (466)


Por vezes, nos comentários de certos blogues, surgem umas conversas interessantes sobre... educação em Tavira!

terça-feira, outubro 07, 2008

Mamíferos em perigo?!


Metade das espécies de mamíferos está em declínio e uma em cada três encontra-se ameaçada de extinção, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN)...


Segundo a LUSA, citada
aqui pelo Barlavento, de acordo com a edição de 2008 da Lista Vermelha das espécies ameaçadas, criada pela IUCN, há 1.141 mamíferos em risco de extinção, o que equivale a cerca de 21 por cento das 5.487 espécies conhecidas.

Existem também 836 mamíferos cujo estado de conservação "ainda não é bem conhecido", precisa o estudo da IUCN, o "mais completo até agora realizado sobre esta classe de animais".

"Na realidade, o número de mamíferos ameaçados de extinção pode chegar aos 36 por cento", estima Jan Schipper, especialista da UICN e um dos principais autores do artigo, que quinta-feira será publicado na
Science Magazine, sublinhando que 188 mamíferos estão integrados na categoria "criticamente em perigo", incluindo o lince ibérico, cuja população "é de apenas 84 a 143 adultos".

Estão a perceber porque é importante o
nosso contributo para a preservação desta espécie?!

NOTA FINAL - A divulgação intensiva do anúncio da Quercus é mais que justificada nestes dias de crise... global!

Os blogues e... Tavira (465)


Há sempre algo para descobrir nos sítios mais inesperados...

domingo, outubro 05, 2008

Os nossos senadores


Volta e meia, os portugueses beneficiam do contributo de alguns dos mais ilustres senadores da República, especialmente benvindos quando as horas são de aperto e incerteza...

Felizmente, Portugal pode contar com um conjunto de personalidades que, pelo seu conhecimento, experiência de vida e visão do Mundo, contribuem de forma muito positiva para a construção da nossa identidade e reforço do nosso sentimento de pertença nacional. Pessoas que, independentemente da sua postura ideológica ou posicionamento político, merecem a nossa atenção e cujas ideias e opiniões devem ser sempre consideradas!

Neste dia, em que comemoramos a implantanção da República, fomos contemplados com a entrevista de Eduardo Lourenço, o mais importante dos pensadores portugueses, que podemos ver ontem na
Dois, ouvir na Renascença ou ler hoje nas páginas do Público, que infelizmente não disponibiliza a entrevista na edição online. Para consulta imediata e memória futura!

Os blogues e... Tavira (463)


Visões e reflexões sobre a sociedade incerta e os amanhãs que em nós despontam...

sábado, outubro 04, 2008

Os blogues e... Tavira (462)


Volta e meia, esta criatura muda de poiso, mas a paixão por Tavira acaba por se sobrepôr aos estados de alma...

sexta-feira, outubro 03, 2008

Os "exageros" de Saramago


Com a passagem do tempo, José Saramago conquistou mais espaço mediático e acentuou a sua visão pessimista sobre o estado e a evolução da sociedade...

Apesar do seu estatuto enquanto escritor universalista, reforçado pela atribuição da Nobel da Literatura em 1998, nunca perdeu as suas ligações político-partidárias nem poupou a sua família política às análises mais acutilantes e incisivas. Se analisarmos a sua última crónica percebemos que partilhamos alguma insatisfação com o
estado actual da esquerda, encarada aqui num sentido mais amplo...

De facto, quando lançamos este
grito de alerta, voltávamos a expressar um profundo sentimento de indignação pelo continuado desinteresse da generalidade dos cidadãos em relação aos principais temas da agenda política regional e local, preocupando-se apenas com as consequências das crises internacionais nos seus pecúlios e responsabilizando o "Governo" por tal desgraça...

Particularmente, não podemos deixar de apontar o dedo a todos quantos detém responsabilidades partidárias e ocupam posições nos órgãos autárquicos. Neste último caso, a responsabilidade ainda é maior, dado que representam todos os eleitores que neles depositaram a sua confiança através do voto. Porém, parece que nem todos os actores agora nomeados perceberam o papel que lhe cabe e compreenderam o mandato que receberam!


Se o debate sobre o futuro da(s) esquerda(s) já vem de trás, não convém deixar esmorecer a reflexão sobre a importância do seu papel numa sociedade em crise, intrigada com o falhanço da globalização e pouco confiante nas reformas em curso no Estado-providência, na educação e no mercado de trabalho.

Pelo contrário, assiste-se nas ruas a mobilizações promovidas pelo auto-intitulados partidos de esquerda e pelas centrais sindicais contra essas reformas, representando sobretudo interesses corporativos pouco conciliáveis com a sobrevivência do Estado tal como o conhecemos.

Não é um debate de hoje nem do passado recente, mas que vem preocupando os analistas sociais desde as primeiras crises do petróleo e que concorreu para o desenvolvimento das disciplinas e das organizações relacionadas com a avaliação das políticas públicas. Mas, isso é matéria que daria um livro ou... muitas teses académicas!

Por tudo isto justifica-se plenamente, aqui e agora, a questão que intitula a crónica do mestre Saramago. Onde está a esquerda?

Os blogues e... Tavira (461)


Parece que nestes sítios ´tá o livro em monte!

quinta-feira, outubro 02, 2008

Mão de ferro com sistema financeiro...


O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de Lei, a submeter ao Parlamento, que revê o regime sancionatório criminal e contra-ordenacional do sector financeiro...

De acordo com o
comunicado oficial, torna-se transparente toda a política e montantes de remuneração dos administradores das entidades de interesse público, nomeadamente das sociedades abertas, emitentes e instituições financeiras. Quanto às sanções, as penas são elevadas de três para cinco anos e o limite máximo das coimas para cinco milhões de euros, limite que pode duplicar se o benefício do incumprimento da lei exceder este montante, sem prejuízo da perda do lucro obtido pela operação ilegal, e alinham-se as molduras das coimas e das ferramentas processuais nos três sectores financeiros.

Introduz-se ainda a figura do processo sumaríssimo no sector bancário e no sector segurador, ressegurador e de fundos de pensões. Foi também aprovado, para consultas, um diploma que reforça a coordenação das entidades de supervisão financeira.

Foram aprovados diplomas sobre o regime geral dos bens do domínio público, o Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado para o quadriénio 2009-2012 eRegulamento de Taxas do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P., criado o Observatório do Tráfico de Seres Humanos e alterado o Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro.

Destaque ainda para a aprovação de acordos internacionais com a Guiné-Bissau, Brasil e Colômbia em diversos domínios e para as autorizações para a emissão de moedas comemorativas do «Décimo Aniversário da União Económica e Monetária (UEM) e da Criação do Euro» e dos 2.ºs Jogos da Lusofonia.


Para além de algumas decisões de âmbito local em matéria de ordenamento do território e de dinamização sócio-económica, deu-se mais um passo na consolidação das Administrações Regionais Hidrográficas com a delegação no Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, com a faculdade de subdelegação, a competência para homologar as propostas de delimitação do domínio público hídrico. Na próxima semana, há mais!

Os blogues e... Tavira (460)


É por estas razões que o sítio é cada vez mais procurado!

quarta-feira, outubro 01, 2008

Os blogues e... Tavira (459)


Não sei se gosto deste ângulo, é possível que se consiga acompanhar discretamente a actividade nocturna... das lontras!